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Justiça restaurativa e crianças em situação de rua
Fernanda Fonseca ([email protected])
Crianças de rua:
Quem sãoelas?
Uma criança [ou adolescente] de rua é todo menino ou menina que ainda não alcançou a
idade adulta, para quem a rua (no sentido mais amplo da palavra) se tornou seu
domicílio e/ou fonte habitual dos meios de subsistência, e que é inadequadamente
protegida (se sequer protegida), supervisionada ou dirigida por adultos
responsáveis.
(Inter-NGO Program on Street Children and Street Youth )
Crianças de rua:De onde elas vêm?
Crianças de rua:Por que elasvão para as ruas?
Crianças de rua:
O que elasencontramnas ruas?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(1) Será que as crianças de rua sentirão compaixão pelas “suas” vítimas, se elas mesmas
são freqüentemente vítimas e raramente experimentam a compaixão de alguém por elas?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(2) Será que elas vão se dar conta que “naquele caso” elas são os ofensores e não as vítimas, e que,
conseqüentemente, terão de assumir responsabilidades (de reparar o mal cometido)?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(3) Será que elas irão compreender o dano que elas causaram e a conseqüente importância de reparar esse dano, se elas estão acostumadas a sofrerem danos e
aprenderam a contorná-los sem a ajuda ou a reparação de ninguém?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(4) Como lidar com todas essas questões a tempo de evitar mais/maior vitimização à vítima?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(1) Quem se importa com as crianças de rua e com quem elas se importam?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(2) E quando a pessoa de confiança da criança de rua é um traficante de droga, ele deve ser
convidado a uma “family group conference”, por exemplo?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(3) A presença de um traficante de droga (ou de seus pares na rua) incitaria “vergonha” ou, ao
invés, “orgulho”?
JR tb para crianças de rua?Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(4) E se abandonarmos a possibilidade de envolver traficantes (ou qualquer outras pessoas
“suspeitas”) no processo restaurativo, quem pode assumir o importante papel de “comunidade de
apoio” da criança de rua?
JR tb para crianças de rua?Pesquisas feitas especialmente na Europa, na América do Norte e na
Nova Zelândia, mostram altos índices de vítimas querendo participar de um encontro restaurativo.
(1) A Justice Restaurativa encontrará um forte concorrente no Brasil: o sistema punitivo informal, que tortura e mata esses jovens às margens do
sistema penal formal, “se livrando do problema” de forma “fácil, barata e rápida”.
Considerações Finais
Quão longe podemos ir com a idéia de que práticas restaurativas também podem ser aplicadas às crianças de rua no Brasil?
(1) Justiça Restaurativa não espera que o ofensor entenda o dano que ele/ela causou e a importância de repará-lo antes de participar de um processo restaurativo.
(2) A situação do Brasil e de suas crianças de rua talvez não seja tão única como imaginamos.
Considerações Finais
(3) Existem pessoas, ONG’s e instituições públicas que têm trabalhado com crianças de rua por muitos anos.
(4) Qualquer adaptação das práticas restaurativas para a realidade das crianças de rua no Brasil, não poderá permitir que voltemos a focar no ofensor (como faz o Sistema Penal tradicional)
(5) O debate sobre a (im)possibilidade de se aplicar Justiça Restaurativa ao caso das crianças de rua, relembra-nos de outros problemas que ainda temos que resolver: a qualidade de nossa polícia, a desarmonia social que existe no Brasil, a falta de educação, etc.
Ent.: O que você gostaria de ser quando crescer?
Criança: Eu quero ser um homem honesto.
Ent.: E você não é um homem honesto? Como você se ver agora?
Child: Pra mim, eu sou só um moleque da rua.
Ent.: Como é ser um moleque da rua?
Criança: Ah! É nada.
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!