junho 2007 1 secretaria do emprego e relações do trabalho abril 2009
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Junho 20071
Secretaria do Emprego e Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoRelações do Trabalho
Abril 2009Abril 2009
QualificaçãoEmpreendedorismo
Empregabilidade
Um conjunto inusitado de programas integradosUm conjunto inusitado de programas integrados
O dia do MEIO dia do MEI
Formalização do MEIO início: 05 de maio de 2004O início: 05 de maio de 2004
A maioria da A maioria da população gostaria população gostaria de trabalhar sob o de trabalhar sob o
regime da regime da legalidade...legalidade...
...o que aumenta a ...o que aumenta a formalidade...formalidade...
...com impacto ...com impacto direto no direto no
desenvolvimento desenvolvimento do Estado de São do Estado de São
PauloPaulo
Pressupostos da iniciativaPressupostos da iniciativa
Legalidade
Pressupostos da iniciativaPressupostos da iniciativa
Custo da FormalizaçãoCusto da Formalização Custo da InformalidadeCusto da Informalidade
4 princípios orientadores4 princípios orientadores
“Desburocratizar antes de informatizar”
“Baratear para formalizar”
“Acreditar no cidadão para agilizar”
“Ousar para inovar”
Auto análise do
setor público
Nova Postura
Auto análise do
setor público
Nova visãoNova visão
NÃO ACREDITAMOS
NÃO CONFIAMOS
NÃO CAPACITAMOS
NÃO FISCALIZAMOS
ACREDITAMOS
CONFIAMOS
CAPACITAMOS
FISCALIZAMOS
Microempreendedor Individual (MEI)Microempreendedor Individual (MEI)FacilidadesFacilidades
Semnota fiscal
Sem escrituração fiscal e contábil
Declaração de renda anual única
e simplificada
Microempreendedor Individual (MEI)Microempreendedor Individual (MEI)FacilidadesFacilidades
NO ATO:NO ATO:
MEI recebe NIRE e CNPJMEI recebe NIRE e CNPJ
Entrada Única Entrada Única de Dados no de Dados no Sistema Sistema Coletor Coletor NacionalNacional
Auxílio dos Auxílio dos Contabilistas Contabilistas sem custosem custo
Sem reco
nhecer fi
rma
Sem reco
nhecer fi
rma
Microempreendedor Individual (MEI) Microempreendedor Individual (MEI) Encargos mensaisEncargos mensais
Acesso à aposentadoria, assistência médica familiar e demais
benefícios previdenciários
11% do salário mínimoR$51,15
Acesso ao crédito, comprovante de renda e o
crédito da nota fiscal paulista
ICMS
ISS
Papel da sociedadePapel da sociedade
Entre 2009 e 2010Entre 2009 e 2010
formalizar 10% dos informaisformalizar 10% dos informais
Banco do Povo PaulistaBanco do Povo Paulista
• Crédito como incentivo à formalizaçãoCrédito como incentivo à formalização
• R$ 120.000.000 disponibilizados em 2009R$ 120.000.000 disponibilizados em 2009
Junho 200716
Secretaria do Emprego e Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoRelações do Trabalho
Abril 2009Abril 2009