José Luiz Lopes Teixeira Filho – D.Sc.

Gerente da Câmara de Transportes e Rodovias

* Caracterização dos Pleitos da Sociedade no Contexto do

Transporte Metropolitano de Passageiros

SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2013

*Aspectos de Regulação de

Sistemas de Transporte

Aquaviário, Ferroviário e

Metroviário de Passageiros no

Estado do Rio de Janeiro

*Roteiro da Apresentação

*Contexto de Serviços Concedidos*Regulação e Fiscalização*Modelo de Fiscalização*Centro de Monitoramento das Concessionárias*Demandas da Sociedade

*Contextualização

*Diretrizes Internacionais (INTOSAI)1

*Competência Técnica das Entidades de Fiscalização

*Ambiente de Regulação Econômica

*Fornecimento do Serviço

*Preço do Serviço

*Desenvolvimento da Competição

1 . Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores

*Fornecimento dos Serviços

*Segurança de fornecimento

*Acesso aos consumidores

*Fornecimento a consumidores vulneráveis

*Padrão de qualidade dos serviços

*Atendendo a reclamações dos consumidores

*Questões ambientais

*Padrões de Qualidade dos ServiçosLei 8.987

•Regularidade•Continuidade• Eficiência• Segurança•Atualidade•Generalidade•Cortesia na sua prestação•Modicidade das tarifas

*Estrutura Regulatória no Estado do Rio de Janeiro

PODER CONCEDENTE

REGULAMENTAÇÃO

AGETRANSP

CONTROLE

FISCALIZAÇÃO

ACOMPANHAMENTO

OUTORGA

*Regulação

QUALIDADE REALIZADA

SERVIÇO E INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA

OBRIGAÇÕES DO PODER

CONCEDENTE

QUALIDADEEXIGIDA

LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃ

O

CONTRATO DE CONCESSÃO

OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRI

A

OBRIGAÇÕES DO PODER

CONCEDENTE

* Fiscalização Controle e Acompanhamento

QUALIDADE REALIZAD

A

QUALIDADE

EXIGIDA

SE

QUALIDADE REALIZADA

QUALIDADE

EXIGIDA

ENTÃO REGULAÇÃO

OBRIGAÇÕES DA

CONCESSIONÁRIA

SERVIÇO E INVESTIMENTOS

DA CONCESSIONÁRI

A

OBRIGAÇÕES DO PODER

CONCEDENTE

INVESTIMENTOS DO PODER

CONCEDENTE

LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇ

ÃO

CONTRATO DE CONCESSÃO

*Regulação

ou

ou

*Restrições Relevantes nos

Contrato de Transporte *Tecnologia

*Capacidade Instalada

*Missão da Regulação *“Garantir” a otimização dos recursos da concessão

*Proporcionar um ambiente de informação “segura e confiável com rastreabilidade”

*Itens de Verificação e

Controle

*Eficiência e eficácia

*Segurança do sistema

*Conforto e segurança dos usuários

*Eficiência e Eficácia*Indicadores de operação

*Manutenção dos sistemas e equipamentos

*Pessoal adequado

*Regras de operação

*Regras de manutenção

*Segurança do Sistema

*Conforto e Segurança dos Usuários

*Efeitos da eficiência, da eficácia e da segurança do Sistema percebidos pelo usuário

• Medição e monitoramento dos efeitos da eficiência, da eficácia e da segurança do sistema percebidos pelo usuário

• Identificação de fatos relevantes com efeitos indesejáveis no sistema

*FISCALIZAÇÃO

*Ambiente Viagens a trabalho

“Consumo” coletivo simultâneoAmbiente de confinamento físico dos usuários

Impactos econômicos e financeiros imediatos

Impactos fisiológicos imediatosSensação de pânico

*Efeitos

*Ações ImediatasInformarOrientar

Proporcionar segurança

Transmitir ao usuário “sensação de credibilidade” dos controles e

registros operacionais – o serviço“Prestação de contas” dos fatos

relevantes

*Ações Permanentes

*Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC

Concessionária

Usuário

Fiscalização

Ouvidoria

CMC REGISTRO

*Tratamento dos Fatos Relevantes

Informação

Boletim de

Ocorrência

BASE DE

DADOS

Fato Relevante

da Operação?

Verificação

SIM

NÃO

CONTROLEESTATÍSTIC

O

*Processo Regulatório

Comunicar ao CODIR(CATRA)

INSTAURAÇÃO

(CODIR)

SORTEIO DE RELATOR(CODIR)

Nota Técnica(CATRA)

VOTO(Relator)

JULGAMENTO

(Sessão Regulatória)

Investigação Preliminar(CATRA)

* Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC

*Centro de Monitoramento das

Concessionárias - CMC

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ0

2

4

6

8

10

12

14

16

78

3

5 54

65

11

8

56

10

2

43

10

2

4

2

01

3

1 12

4

1 12

3

01

2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 01

2

BOLETINS DE OCORRÊNCIA 2012

SuperviaBarcasMetrôVia Lagos

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET0

2

4

6

8

10

12

14

16

7

14

5

9

3

7

11

7

223

7

5

2

4 43

0

5

32

3 3 34

3

0

2

01 1

0 0 0 0 00 0 0 0 01

3

10

BOLETINS DE OCORRÊNCIA 2013

SuperviaBarcasMetrôVia LagosRota 116

*Apuração de Ocorrências

*Controle Social

*Usuário

*Ministério Público

*Poder Legislativo

*Imprensa

*Fiscalização de Campo

Descrição das Atividades Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul

Monitoramento a ocorrências 105 90 103 102 109 100 104

Acompanhamento a ocorrências 105 90 103 102 109 100 104

Atividade especial 31 28 31 28 31 30 31

Atividades de apoio 44 32 38 40 40 40 46

Inspeção técnica 76 51 57 129 128 152 173

Investigação técnica 221 136 152 220 251 250 404

Vistoria na qualidade dos serviços 1045 695 696 691 747 706 639

Vistoria na segurança dos serviços 390 235 300 304 287 283 244Vistoria técnica em bens vinculados à concessão 0 0 0 0 0 0 0

Totais 2017 1357 1480 1616 1702 1661 1745

*Características de Capacidade dos

Sistemas

*Características de Capacidade dos

Sistemas

*Aquaviário – 13 mil passageiros/hora/sentido (

*Metrô – 25 mil passageiros/hora/sentido

*Ferroviário – 90 mil passageiros/hora/sentido (somando todos os ramais)

*FIM DA APRESENTAÇÃO