josé guilherme tollstadius leal

José Guilherme Tollstadius Leal – SDC/MAPA

Boas Práticas Agropecuárias no Brasil

BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE BOAS PRÁTICAS

AGRÍCOLAS NA REGIÃO DO MERCOSUL

AGROPECUÁRIA NO BRASIL

PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA)

SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO

CRÉDITO

PROGRAMAS DE MONITORAMENTO

BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL

ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS

39,1 37,0 35,0 37,8 40,2 47,4

47,9 47,4 47,4 49,9 50,8 53

76,0 73,6 76,6 83,0

96,8

119,1 122,5 144,1

149,3

162,8

166,2

184,0

93

/94

94

/95

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/10

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11

/12

12

/13

•

•

Produção Milhões de toneladas

Área Milhões de hectares

Evolução da Produção de Grãos

Fonte: Conab

+ 142% 4,76% a.a

+ 35,9% 1,62% a.a

Evolução das exportações da Agropecuária do Brasil

em bilhões de R$ - período de 1993 a 2013

16 19 21 21 23 22 20 21

24 25 31

39 44

49

58

72 65

76

95 96 99

-

20

40

60

80

100

120

19

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13

*

Censo Agropecuário 2006 – IBGE

5.175.000 estabelecimentos rurais

4.360.000 – agricultura familiar 516.800 – médios produtores

298.200 - demais

Censo Agropecuário 2006 - IBGE

Uso de fertilizantes

32,7% dos estabelecimentos rurais

usaram fertilizantes

Sendo que 57,4% dos que usaram fertilizantes, não

receberam assistência técnica

Uso de calcário

8% dos estabelecimentos

rurais usaram calcário

Sementes

Certificadas

13,6% dos estabelecimentos usaram sementes certificadas

Para soja – 44,6%

Feijão – 11,6%

Milho – 27%

Algodão - 25%

UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

1.396.069 Estabelecimentos utilizaram agrotóxicos

785.397 (56,3%) - Declararam que não receberam orientação técnica

316.174 (22,6%) - Ocasionalmente receberam orientação técnica

294.498 (21,1%) - Receberam regurlamente orientação técnica

296.697 (21,3%) - não utilizaram nenhum tipo de EPI

27% Do total de

estabelecimentos

Censo Agropecuário 2006 - IBGE

PLASTICULTURA

slide: EMATER DF




CRÉDITO




• EVOLUÇÃO DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP)

• BPA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS

• ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS PRODUTORES

• CAPACITAÇÃO CONTÍNUA

• RACIONALIZAÇÃO DE INSUMOS

• RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE

• BASEADA EM NORMA TÉCNICA ESPECÍFICA – POR CULTURA

• CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO (MAPA e INMETRO)

BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA

PRODUÇÃO INTEGRADA

Certificação em Boas Práticas

Agropecuárias

Caminho da Certificação PI - Brasil

INMETRO

SDC/DEPROS

CADEIA PRODUTIVA

ETAPA FAZENDA

ETAPA INDÚSTRIA

CERTIFICADORAS

PRODUTO CERTIFICADO

NO MERCADO

MAPA

RAC - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA

CONFORMIDADE PARA PRODUÇÃO

INTEGRADA AGROPECUÁRIA (Port.

Inmetro nº 443, de 23/11/2011)

Acreditação e

Fiscalização

Elaboração e

Publicação da

Norma Técnica

Específica –

NTE e da Lista

de Verificação

- LV

Auditorias de certificação

e manutenção (3ª parte)

Fungicida Inseticida Acaricida Herbicida Nematicida

(%)

33,00 50,00 50,00 66,00 100,00

Racionalização do uso de agrotóxicos na cafeicultura

Fonte: L. Zambolim, 2009.



Campo 1 Campo 2 Campo 3

(%)

25,00 15,00 10,00

Racionalização do uso de fertilizantes na cafeicultura

Fonte: L. Zambolim, 2009.



RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS PI BRASIL

% de redução no número de aplicações

PRODUTO Maçã Uva Mamão Pêssego

(PR)

Pêssego

(RS)

INSETICIDA 70 89 50 75 34

FUNGICIDA 15 42 50 55,6 28

HERBICIDA 67 100 78 60 50

ACARICIDA 67 100 35,7 100 87,5

Fonte: DEPROS/SDC/MAPA





slide: EMATER DF




CRÉDITO




Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo

Brasil agroecológico

2003 • Lei nº 10.831 – sistema orgânico de produção agropecuária

2007 • Decreto nº 6.323 – regulamenta a Lei nº 10.831

2012

• Decreto nº 7.794

• Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO

• PLANAPO como instrumento da Política

• Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO

• Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – CIAPO

2012 • Setembro de 2012 – iniciada a construção do PLANAPO

2013 • Lançamento do Planapo

MECANISMOS DE GARANTIA DA QUALIDADE ORGÂNICA

Qualidade Orgânica em venda direta ao consumidor Somente em venda direta da produção de agricultores familiares vinculados a organização de controle social

Sistemas Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica Produtores vinculados a uma rede socioparticipativa que avalia a conformidade Certificação por auditoria Produção auditada por certificadora

PRODUÇÃO ORGÂNICA

O Ministério da Agricultura fiscaliza os três mecanismos de garantia da qualidade orgânica

PRODUÇÃO ORGÂNICA

PRODUTORES ORGÂNICOS E UNIDADES DE PRODUÇÃO CONTROLADAS

PRODUTORES – 8.349

UNIDADES DE PRODUÇÃO – 13.507

ÁREA – 749.305 hectares

CERTIFICAÇÃO NO EXTERIOR América do

Norte

América do

Sul Europa Ásia Oceania TOTAL

Produtores 10 220 145 5 14 393

Unidades de

Produção 40 376 185 1.472 23 2096




CRÉDITO




Custeio

Insumos

MDO

Operações agrícolas

Energia

Manutenção de máquinas

Conservação de instalações

...

Investimento

Máquinas e equipamentos

Infraestrutura produtiva

Correção de solo

Conservação de solo

...

Outros investimentos e custos

Computadores

Software

Telefone e Internet

Adequações (alojamentos / refeitórios / banheiros)

Atualização tecnológica

Capacitação

Licenças

Outorga de água

Certificações

Adequação ambiental

...

Custeio

Insumos

MDO

Operações agrícolas

Energia

Manutenção de máquinas

Conservação de instalações

...

Investimento

Máquinas e equipamentos

Infraestrutura produtiva

Correção de solo

Conservação de solo

...

Outros investimentos e custos

Computadores

Software

Telefone e Internet

Adequações (alojamentos / refeitórios / banheiros)

Atualização tecnológica

Capacitação

Licenças

Outorga de água

Certificações

Adequação ambiental

...

INOVAGRO

Apoiar investimentos necessários à

incorporação de inovação tecnológica nas

propriedades rurais, visando ao aumento da

produtividade, à adoção de boas práticas

agropecuárias e de gestão da propriedade

rural, e à inserção competitiva dos produtores

rurais nos diferentes mercados consumidores

INOVAGRO

Cultivo Protegido – hortaliças, frutas, café

Adequação de instalações e equipamentos – suinocultura, avicultura e pecuária leiteira

Agricultura de precisão

Produção Integrada, Bem estar animal e boas práticas agropecuárias – pecuária de corte e leite

Genética animal

Gestão da propriedade – software e capacitação

INOVAGRO – juros 4% Limite por agricultor: até R$ 1 milhão Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos

ITENS FINANCIÁVEIS:

•aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes ao segmento da olericultura, fruticultura, floricultura e cafeicultura

•serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos

•programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação

•consultorias para a formação e capacitação técnica e gerencial das atividades produtivas implementadas na propriedade rural

•assistência técnica necessária para a elaboração, implantação, acompanhamento e execução do projeto, limitada a 4% (quatro por cento) do valor total do financiamento

• custeio associado ao projeto de investimento – 30%


ITENS FINANCIÁVEIS: • itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária PI-Brasil, BPA, PAS - Leite e Bem Estar Animal

a) construção, adequação e manutenção de instalações para manejo de animais, tais como: currais, cercas, bretes, cochos, embarcadores, bebedouros, pisos, baias, área de descanso dos animais e outros;

b) aquisição e instalação de equipamentos para captação, distribuição e tratamento de água para os animais, incluindo poços artesianos;

c) aquisição e instalação de sistemas de irrigação para forrageiras; d) aquisição de equipamentos de identificação de animais, tais como: microchip, brinco e

outros; e) adequação do ambiente térmico das instalações, tais como: sistema de ventilação forçada

ou ar-condicionado, proteção contra a radiação solar direta, barreira quebra-ventos e outros itens relacionados ao bem-estar animal;

f) tanques de expansão, ordenhadeiras, sistema de automação de ordenha, medidores e analisadores de leite integrados, incluindo “robô” para ordenha voluntária;

g) energizador, arame, postes, conectores, hastes de aterramento, esticadores, portões e demais acessórios para instalação de cercas elétricas;



h) misturadores, inclusive vagões misturadores, e distribuidores de ração, balanças e silos de armazenagem de ração;

i) tratores, equipamentos e implementos agrícolas para produção, colheita e armazenagem de forragem, no limite de 30% (trinta por cento) do valor financiado;

j) insensibilizadores portáteis para abate emergencial nas fazendas; k) computadores e softwares para controle zootécnico e gestão da propriedade; l) aquisição de botijões para armazenagem de material genético animal; m) instalações e equipamentos para laboratórios de análises de qualidade do leite; n) aquisição de geradores de energia elétrica, cuja capacidade seja compatível com a demanda

de energia da atividade produtiva; o) equipamentos veterinários; p) adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental;



q) construção, adequação e manutenção de instalações utilizadas na atividade produtiva, tais como: pátios de compostagem, galpões para máquinas e equipamentos, instalações para armazenamento de insumos, instalações para lavagem, classificações, processamento e embalagem de produtos vegetais;

r) aquisição e instalação de câmara fria para produtos agrícolas; s) computadores, equipamentos e softwares para gestão, monitoramento ou automação,

abrangendo gestão da produção agrícola, gestão da propriedade, registro e controle das operações agrícolas, monitoramento de pragas, monitoramento do clima, rastreabilidade, automação de sistemas de irrigação, automação de cultivo protegido;

t) estações meteorológicas; u) conservação de solo e água; v) equipamentos para monitoramento de pragas; w) aquisição de material genético e de propagação de plantas perenes; x) equipamentos e kits para análises de solo.




CRÉDITO




PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS

(PARA)

ANVISA – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Iniciado em 2001

Até 2012 foram mais de 20.000 amostras analisadas em 22 alimentos de

origem vegetal

Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Desde 1999 para produtos de origem animal

Em 2013 – 13.770 análises – carnes (bovina, suína, aves, avestruz e equina) –

leite- ovos – mel e pescados

Desde 2008 para produtos vegetais

Em 2013 – 193 amostras analisadas

PRINCÍPIOS DO PNCRC

• Amostras oficiais • 100% das amostras rastreadas até o produtor

• Análises em laboratórios acreditados pela norma ISO/IEC

17025 e credenciados pelo MAPA

• Investigação de todas não-conformidades

Maçã

Mamão

Manga

Milho

Pimenta do Reino

Soja

Tomate

Trigo

Uva

Abacaxi

Alho

Amêndoa de cacau

Amendoim

Arroz

Batata

Café

Castanha do Brasil

Cebola

Feijão

Kiwi

Plano para 2014/2015

1.435 amostras

RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS MICOTOXINAS

SALMONELLAS SPP.




CRÉDITO




Pecuária Leiteira:

Programa Alimento Seguro – leite (PAS – Leite)

Pecuária de Corte:

Programa Boas Práticas Agropecuárias – BPA Gado de Corte

BPA

PECUÁRIA




CRÉDITO




BPA

PRODUÇÃO ORGÂNCIA

CRÉDITO

MONITORAMENTO

• PI BRASIL

• PROGRAMAS ESTADUAIS

• CERTIFICA MINAS

• PROGRAMAS PRIVADOS

• MECANISMOS DE CONTROLE

• INSUMOS

• INOVAGRO

• PARA - ANVISA

• PNCRC - MAPA

• PRIVADOS (ABRAS e CEASA-PE)

DESAFIOS PARA AMPLIAÇÃO DA BPA NO BRASIL

• IMPLANTAÇÃO e MANUTENÇÃO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

NORMAS E PROTOCOLOS “APLICÁVEIS”

CERTIFICAÇÃO ACESSÍVEL AOS PRODUTORES

RECONHECIMENTO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS (ATACADO,

VAREJO e CONSUMIDORES)

BPA COMO GUIA DE GESTÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

• INSUMOS

MAIOR DISPONIBILIDADE DE INSUMOS BIOLÓGICOS E DE PRODUTOS PARA MIP E

CONTROLE BIOLÓGICO

• FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA

PROFISSIONAIS

ESTUDANTES

AGRICULTORES

PROFISSIONAIS DO SETOR ATACADISTA E VAREJISTA

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

José Guilherme Tollstadius Leal

Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

e-mail: [email protected]

Fone: (61) 3218 2433 / 3218 2574

mailto:[email protected]

josé guilherme tollstadius leal

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