José Carlos Martins - Vice-Presidente da CBIC

Cidade do México

INICIATIVAS EMPRESARIAIS PARA

IMPULSIONAR O MERCADO IMOBILIÁRIO

REPRESENTANTE NACIONAL E INTERNACIONAL DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO

6226

entidades

estados e DF

Mercado

imobiliário Saneamento

Obras

rodoviárias Segmentos

da construção

SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS

CONSTRUÇÃO

Cenário Atual

Contratações SBPE (2011)

Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50

Estoque de Trabalhadores (julho 2012)

US$ 40 bilhões

3,1 milhões

Contratações FGTS (2011) US$ 17,5

bilhõesNumero de Empresas (2010)

172 mil

Participação noPIB Nacional (2011)

5,8%

Valor Adicionado PIB Nacional (2011)

US$ 102 bilhões

Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE.

CONSTRUÇÃO

Cenário Anterior

Contratações SBPE (2003)

Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50

Estoque de Trabalhadores (dezembro 2003)

US$ 1,1 bilhão

1,05 milhão

Contratações FGTS (2003) US$ 1,9 bilhão

Numero de Empresas (2003)

97 mil

Participação noPIB Nacional (2003)

4,7%

Valor Adicionado PIB Nacional (2003)

US$ 34,5 bilhões

Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE.

87% das HIS por autoconstrução

PRINCÍPIOS BÁSICOS

Produção imobiliária pela iniciativa privada e estimulada pelo poder

público;

Formalidade dos processos:

imóveis regularizados;

construtoras formais;

empregados com direitos garantidos;

Foco na demanda.

MERCADO IMOBILIÁRIO

HABITAÇÃO DE MERCADO

HABITAÇÃO DE MERCADO (1986 – 2002)

BurocraciaInstabilidade

Econômica

Renda decrescente

Crédito Imobiliário

escasso

Arcabouço jurídico inseguro

Baixa Produtividade

A PARTIR DA ESTABILIDADE ECONÔMICA

Estabilidade de preços e salários;

Previsibilidade em prazos mais longos;

Aumento da renda;

Políticas de Transferência de Renda (Bolsa Família);

Elevação do nível de renda e emprego;

ELEVAÇÃO DA RENDA E DO EMPREGO

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

... A partir do diálogo entre o Governo e os agentes

econômicos (construtores, incorporadores, agentes

financeiros etc.) foi possível construir um marco regulatório

para o mercado imobiliário

Simplifica a tributação;

Inibe questionamentos judiciais;

Consolida a alienação fiduciária /

Agiliza a retomada.

DIMINUI A INSEGURANÇA

JURÍDICA

MARCO REGULATÓRIO (LEI 10.931/2004)

Fonte: Banco Central e ABECIP

SBPE - Contratos com mais de 3 prestações em atraso assinados após 1998

Garantia Hipotecária + Alienação

SEGURANÇA JURÍDICA – MENOR RISCO

AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Retomada do crédito imobiliário e da intermediação bancária;

Mercado competitivo (redução do juro e alongamento de prazos);

Análise do risco privilegiando o “bom pagador”;

Ampliação das fontes de financiamento imobiliário .

ELEVAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL

Fonte: BACEN , ABECIP e Caixa Econômica Federal - Canal do FGTS. Elaboração Banco de Dados da CBIC.

CONFIGURAÇÃO RECENTE PARA A HABITAÇÃO DE MERCADO

Estabilidade Econômica

Renda em Crescimento

Burocracia

Ampliação do Crédito Imobiliário

Arcabouço Favorável

Baixa Produtividade

Licenciamentos;

Simplificação na aprovação de projetos;

Modernização do registro público (registro

único):

Segurança e transparência nas transações

Centralização de informações.

DESBUROCRATIZAR APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (1986-2009)

Burocracia

Informalidade

Insalubridade e ocupação desordenada do solo

Concentração Geográfica e baixa aderência ao déficit habitacional

Subsídio escasso e focado no Programa

Carga tributária elevada sobre a habitação popular

... CBIC articula com outros atores do processo e há

aproximação com movimentos sociais

e trabalhadores (clientes).

A PARTIR DA CRISE DE 2008

MEDIDA ANTICÍCLICA

Foco na baixa renda com complementação de renda;

Política de Estado envolvendo os três níveis de governo;

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL

Foco na produção de novas

unidades ;

Produção em escala, sem

perda de qualidade;

Subsídio

Desoneração

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

META : Implementar o Plano Nacional de Habitação e construir 3 milhões de moradias entre 2009 e 2014, para famílias com renda até R$4.650 (±US$ 2.325), sendo:

1 milhão de moradias até 2010 – Fase 1 (contratado);

2 milhões de moradias 2011 a 2014 – Fase 2 (40% contratado).

Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

PROGRAMAMINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)

Recursos distribuídos conforme o déficit e geograficamente distribuídos;

Recursos expressivos para subsídio; Desoneração do produto final; Subsídio direto para famílias

PROGRAMAMINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)

Elevação do nível de investimento e Produção;

Geração de emprego e renda (na construção e ao longo da cadeia produtiva);

Aumento do PIB;

Atua como política anticíclica em momentos de desaceleração da Economia.

O volume de unidade habitacionais promove ganhos de escala.

Eleva a arrecadação tributária (alivio fiscal)

IMPACTOS ECONÔMICOS - PMCMV

Fonte : Fundação Getúlio Vargas

Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano);

Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação);

Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.

IMPACTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV

PROGRAMAMINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)

Desembolsos do PMCMV (valores em R$ bilhões)

Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração: Ministério da Fazenda* Projeção do Ministério da Fazenda

O FUTURO

EXPECTATIVA – MAIOR MOBILIDADE SOCIAL

Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

elevação da população economicamente ativa

Fonte: IBGE.

BÔNUS DEMOGRÁFICO

ENTRAVES

Custo da terra urbanizada;

Capacidade operacional de licenciamento / aprovação / agentes;

Infraestrutura urbana.

PROPOSTAS ATUAIS

Revitalização dos centros urbanos;

PPP – Saneamento / Infraestrutura;

Revitalização dos centros urbanos;

PPP – Saneamento / Infraestrutura;

Comunidades planejadas;

Centro de pesquisa e tecnologia;

Melhorar o processo de financiamento.

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