jornal sabadão do povo - edição 158

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Foto: JReynaldo Após reconhecimento federal, vítimas da enchente poderão sacar FGTS Ponte na Contente continua mal sinalizada e oferecendo riscos Editorial_ Pág. 3 Política _ Pág. 2 Opinião_ Pág. 3 DO POVO JORNAL SABADAO °°° Distribuição gratuita °°° EDIÇÃO Nº 158 - A NO 5 - 26 DE MARÇO DE 2016 - LENÇÓIS PAULISTA JORNAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE E DA VERDADE Denúncia feita ao MP no ano passado apontava irregularida- des Casa da Cultura; ouça áudio no QRCODE ao lado Ligue e faça sua reserva. Você paga a entrega e a garantia de ter o jornal todos os sábados, em sua residência! Você paga, em média, R$ 2,00 por entrega do exemplar durante o ano todo. 33,00 R$ PARA RECEBER 1 ANO 3x Reserve seu exemplar: 3263.1740 3263.1740 ASSINE O SABADÃO Água empoçada no Distrito gera reclamação Billy Mao Baixe o QR Code em seu celular ou acesse: https://www.youtube.com/wat- ch?v=S69A6Uqb1vE E ouça o áudio periciado pelo Ministério Público www.climatempo.com.br PREVISÃO DO CLIMA PARA O MUNICíPIO DE LENÇÓIS PAULISTA PM frustra “arrastão” em Alfredo Guedes durante esta semana Um empresário disse esta semana para a reportagem do Sabadão do Povo que se sente envergonhado ao ver a quantidade de água empoçada em uma área do Distrito Empresa- rial. Para o empresário, a imagem é o retrato do descaso com a criação de emprego e instalação de novas em- presas na cidade, ocasionando uma crise ainda mais perturbadora. Para o homem que pediu anonimato, a área poderia abrigar novas empresas. PEDESTRE , ONDE HOUVER FAIXA, UTILIZE - RESPEITE SUA VIDA! Após o reconhecimento de nivel es- tadual, segundo a Prefeitura de Lençóis Paulista, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência do município, referente a enchente de janeiro de 2016. Com isso, as vítimas da enchente poderão ter acesso ao saldo da conta do FGTS. O reconhecimento federal foi publi- cado no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Integração Nacional, no dia 18 /03, através da portaria 72 de 16 de março de 2016. Com isso, além das facilidades que a própria Prefeitura passa a contar, como contratar tem- porariamente serviços sem licitação, desde que tenham propósitos ligados aos danos, as vítimas da enchente passam a contar com a possibilidade de sacar o saldo de seu FGTS. Para isso, a Prefeitura deve enviar à Caixa Econômica Federal todos os endereços dos imóveis afetados, que constam do Decreto 79/2016. A CEF possui ferramenta apropriada e dispo- nibilizada para essa finalidade. De acordo com a Prefeitura, os in- teressados em sacar o saldo do FGTS, devem acessar o decreto 79/2016, na página da Prefeitura, para conferir se o endereço consta na relação. Caso não conste, deverá elaborar requerimento no balcão de Protocolo da Prefeitura. A administração municipal informa- rá, dentro de uma semana, o andamento do trabalho e a sua finalização para que as pessoas possam então procurar a CEF. Uma denúncia feita através do tele- fone 190 da Polícia Militar mobilizou policiais de Lençóis Paulista no distrito de Alfredo Guedes, em uma ação preventiva que teve objetivo de evitar roubos ao comércio e residências do bairro, segundo a denúncia recebida. O capitão da 5ª Cia da PM, Juliano Xavier confirmou que a ação atendeu a denúncia no bairro. Página 4 PM | Nilceu Bernardo e a prefeita Izabel Lorenzetti durante lançamento do Dia de Ler R$ 7 , 89 PROMOÇÃO Confira - pag 2 Ong de Macatuba abre processo seletivo A Promotora de Justiça Débora Orsi Dutra concluiu parte do Inquérito Civil que apura irregularidades ocorridas na diretoria de Cultura de Lençóis Paulista, em 2011, e apresentou denúncia por improbidade administrativa e falsidade ideológica contra o diretor de Cultura Nilceu Bernardo e outras seis pessoas, além de uma empresa lençoense de teci- dos. As penas previstas em caso de con- denação variam de multa, ressarcimento ao erário público até a perda de cargos e funções, e proibição de contratar com a administração pública. Segundo a Promotora, o inquérito foi desmembrado para dar mais agilida- de ao andamento do processo. As ações civil e penal instauradas no último dia 11 referem-se a parte da denúncia pu- blicada pelo jornal Sabadão do Povo, em julho do ano passado, que trazia evidências de várias irregularidades ocorridas na diretoria, envolvendo além do diretor, a monitora de teatro e sua ex-esposa Leda Fernandes. Pág. 5 Promotoria denuncia diretor de Cultura de Lençóis Paulista por improbidade e falsidade ideológica Wagner José Gonçalves/Assessoria Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista Billy Mao Depois de transformar a rua Cris- tovão Colombo e Tomé de Souza em vias rápidas para evitar o centro da cidade, impondo um aumento no fluxo de veículos por estas vias, a Prefeitura de Lençóis Paulista deixa em segundo plano a ponte que liga as duas vias e os bairros Contente e Mamedina, colocando em risco o motorista que faz a opção pelo trajeto. Devido o acontecimento da enchente no início de janeiro, há exatos 72 dias, uma enorme erosão danificou o aterro da ponte, além de destruir parte do emissário de esgo- tos que escorreu para o rio durante pelo menos duas semanas. Uma placa de obras foi colocada no local (foto ao lado) e uma sina- lização precária foi instalada, mas, até a tarde de quinta-feira não havia sinal de que no local estivesse ocorren- do algum tipo de obra ou manutenção. Segundo a informação da Prefei- tura, pontes na zona rural, destruídas pelas chuvas já estariam prontas, custeadas pelo próprio município. Já sobre a ponte da Contente, a infor- mação é que o município aguardará o repasse de verba do Estado, através da Defesa Civil Estadual para realizar a manutenção. O mesmo deverá ocorrer em relação a ponte que liga o bairro Maria Cristina à Repke. O local, com pouca visibilidade no período noturno, está oferecendo risco ao cidadão que utiliza a via. O jornal Sabadão do Povo constatou a grande quantidade de veículos pesados que passam pelo local, como ônibus e caminhões. Não há data para início da manutenção na ponte. A Organização Sto Antonio, de Ma- catuba publicou edital de abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas e cadastro reserva em oito fun- ções, com salários entre R$ 1.180 e R$ 1.784. As vagas são para monitor despor- tivo, monitor de dança, pajem, auxiliar administrativo, monitor de artesanato, cozinheira, auxiliar de serviços feminino e auxiliar de serviços masculino. As ins- crições serão feitas apenas pela internet, no site www.consesp.com.br, até o dia 3 de abril. As taxas de inscrição variam entre R$ 35 e R$ 45,00. O edital resu- mido está no site da Prefeitura.

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Page 1: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

Foto: JReynaldo

Após reconhecimento federal, vítimasda enchente poderão sacar FGTS

Ponte na Contente continua mal sinalizada e oferecendo riscos

Editorial_ Pág. 3 Política _ Pág. 2 Opinião_ Pág. 3

DO POVOJORNAL SABADAO

°°° Distribuição gratuita °°°

EDIÇÃO Nº 158 - ANO 5 - 26 DE MARÇO DE 2016 - LENÇÓIS PAULISTA

JORNAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE E DA VERDADE

Denúncia feita ao MP no ano passado apontava irregularida-des Casa da Cultura; ouça áudio no QRCODE ao lado

Ligue e faça sua reserva. Você paga a entrega e a garantia de ter o jornal todos os sábados, em sua residência! Você paga, em média, R$ 2,00 por entrega do exemplar durante o ano todo.

33,00R$

PARA RECEBER 1 ANO3xReserve seu exemplar:

3263.17403263.1740

ASSINE O SABADÃO

Água empoçada noDistrito gera reclamação

Billy Mao

Baixe o QR Code em seu celular ou acesse:https://www.youtube.com/wat-ch?v=S69A6Uqb1vEE ouça o áudio periciado pelo Ministério Público

www.climatempo.com.br

PREVISÃO DO CLIMA PARA O MUNICíPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

PM frustra “arrastão” em Alfredo Guedesdurante esta semana

Um empresário disse esta semana para a reportagem do Sabadão do Povo que se sente envergonhado ao ver a quantidade de água empoçada em uma área do Distrito Empresa-rial. Para o empresário, a imagem é o retrato do descaso com a criação de emprego e instalação de novas em-presas na cidade, ocasionando uma crise ainda mais perturbadora. Para o homem que pediu anonimato, a área poderia abrigar novas empresas.

PEDESTRE , ONDE HOUVER FAIXA, UTILIZE - RESPEITE SUA VIDA!

Após o reconhecimento de nivel es-tadual, segundo a Prefeitura de Lençóis Paulista, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência do município, referente a enchente de janeiro de 2016. Com isso, as vítimas da enchente poderão ter acesso ao saldo da conta do FGTS.

O reconhecimento federal foi publi-cado no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Integração Nacional, no dia 18 /03, através da portaria 72 de 16 de março de 2016. Com isso, além das

facilidades que a própria Prefeitura passa a contar, como contratar tem-porariamente serviços sem licitação, desde que tenham propósitos ligados aos danos, as vítimas da enchente passam a contar com a possibilidade de sacar o saldo de seu FGTS.

Para isso, a Prefeitura deve enviar à Caixa Econômica Federal todos os endereços dos imóveis afetados, que constam do Decreto 79/2016. A CEF possui ferramenta apropriada e dispo-

nibilizada para essa finalidade.De acordo com a Prefeitura, os in-

teressados em sacar o saldo do FGTS, devem acessar o decreto 79/2016, na página da Prefeitura, para conferir se o endereço consta na relação. Caso não conste, deverá elaborar requerimento no balcão de Protocolo da Prefeitura.

A administração municipal informa-rá, dentro de uma semana, o andamento do trabalho e a sua finalização para que as pessoas possam então procurar a CEF.

Uma denúncia feita através do tele-fone 190 da Polícia Militar mobilizou policiais de Lençóis Paulista no distrito de Alfredo Guedes, em uma ação preventiva que teve objetivo de evitar roubos ao comércio e residências do bairro, segundo a denúncia recebida.

O capitão da 5ª Cia da PM, Juliano Xavier confirmou que a ação atendeu a denúncia no bairro. Página 4

PM | Nilceu Bernardo e a prefeita Izabel Lorenzetti durante lançamento do Dia de Ler

R$

7 ,89PROMOÇÃO

Confira - pag 2

Ong de Macatuba abre processo seletivo

A Promotora de Justiça Débora Orsi Dutra concluiu parte do Inquérito Civil que apura irregularidades ocorridas na diretoria de Cultura de Lençóis Paulista, em 2011, e apresentou denúncia por improbidade administrativa e falsidade ideológica contra o diretor de Cultura Nilceu Bernardo e outras seis pessoas, além de uma empresa lençoense de teci-dos. As penas previstas em caso de con-denação variam de multa, ressarcimento ao erário público até a perda de cargos e funções, e proibição de contratar com a administração pública.

Segundo a Promotora, o inquérito foi desmembrado para dar mais agilida-de ao andamento do processo. As ações civil e penal instauradas no último dia 11 referem-se a parte da denúncia pu-blicada pelo jornal Sabadão do Povo, em julho do ano passado, que trazia evidências de várias irregularidades ocorridas na diretoria, envolvendo além do diretor, a monitora de teatro e sua ex-esposa Leda Fernandes. Pág. 5

Promotoria denuncia diretor de Cultura de LençóisPaulista por improbidade e falsidade ideológica

Wagner José Gonçalves/Assessoria Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Billy Mao

Depois de transformar a rua Cris-tovão Colombo e Tomé de Souza em vias rápidas para evitar o centro da cidade, impondo um aumento no fluxo de veículos por estas vias, a Prefeitura de Lençóis Paulista deixa em segundo plano a ponte que liga as duas vias e os bairros Contente e Mamedina, colocando em risco o motorista que faz a opção pelo trajeto.

Devido o acontecimento da enchente no início de janeiro, há exatos 72 dias, uma enorme erosão danificou o aterro da ponte, além de destruir parte do emissário de esgo-tos que escorreu para o rio durante pelo menos duas semanas.

Uma placa de obras foi colocada no local (foto ao lado) e uma sina-lização precária foi instalada, mas, até a tarde de quinta-feira não havia

sinal de que no local estivesse ocorren-do algum tipo de obra ou manutenção.

Segundo a informação da Prefei-tura, pontes na zona rural, destruídas pelas chuvas já estariam prontas, custeadas pelo próprio município. Já sobre a ponte da Contente, a infor-mação é que o município aguardará o repasse de verba do Estado, através da Defesa Civil Estadual para realizar a manutenção. O mesmo deverá ocorrer em relação a ponte que liga o bairro Maria Cristina à Repke.

O local, com pouca visibilidade no período noturno, está oferecendo risco ao cidadão que utiliza a via. O jornal Sabadão do Povo constatou a grande quantidade de veículos pesados que passam pelo local, como ônibus e caminhões. Não há data para início da manutenção na ponte.

A Organização Sto Antonio, de Ma-catuba publicou edital de abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas e cadastro reserva em oito fun-ções, com salários entre R$ 1.180 e R$ 1.784. As vagas são para monitor despor-tivo, monitor de dança, pajem, auxiliar administrativo, monitor de artesanato, cozinheira, auxiliar de serviços feminino e auxiliar de serviços masculino. As ins-crições serão feitas apenas pela internet, no site www.consesp.com.br, até o dia 3 de abril. As taxas de inscrição variam entre R$ 35 e R$ 45,00. O edital resu-mido está no site da Prefeitura.

Page 2: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

2LENÇÓIS PAULISTA, 26 DE MARÇO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

POLÍTICA

Billy Mao

Borebi - Após rompimento, pessoas observam represas em Borebi; rodovia da Amizade foi ‘cortada’ pela água da enxurrada

Presença - Câmara ficou lotada na reunião sobre Estatuto do Magistério

C a f é c o m P o l í t i c a T a n i a M o r b iO quê? - A CEI da Enchen-

te, que está ocorrendo na Câmara anda revelando fatos assustadores sobre a atuação da Defesa Civil nos dias 12 e 13. Os relatos apontam, en-tre outras coisas, a afirmação do presidente da DC de quê a água não subiria mais que um metro de altura.

Chora - As pessoas atingi-das relatam o desespero pelo qual passaram. Com a tensão tomando conta da possibilida-de da enchente atingir as ca-sas - como atingiu - a ação da Defesa Civil para minimizar as perdas teriam sido ineficazes.

Não dá, não posso - Enquan-to segue a apuração, o presi-

dente da DC estaria se esquivan-do de participar de uma reunião com a AMALPE, associação que acompanha os atingidos.

Profundezas - O poço que está em início no Jardim Ubi-rama está servindo de cenário para pré-candidatos na eleição deste ano. Segundo informa-ções do meio político, os fun-cionários que ficam no local já estariam incomodados com a presença de políticos diaria-mente no canteiro de obra.

Se achando - Falando em Ubirama, um pré-candidato daquele bairro anda rasgan-do impropérios contra o Sa-badão. Para o candidato, que ainda respira a velha política

da ameaça, o veículo repre-senta perigo à sociedade.

Cajado - Posando de religio-so, o pré teria usado de agres-são física contra um membro de sua comunidade para im-por suas ideias retrógradas.

Chutando a porta - Ainda na

Ubirama, o pré estaria jogando ao vento que usará do mesmo expediente, a agressão, tanto contra o jornal, como também para impor suas ideias no Legis-lativo. Isso, claro, se alcançar o número de votos necessário pa-ra ocupar uma cadeira naquela casa de Leis. Isso se não agredir ninguém antes da campanha!

Faltou - No Facebook as en-

quetes estão bombando com os nomes de possíveis candida-tos ao cargo de prefeito. Inte-ressante que o nome do Pastor Cláudio está sendo esquecido. Ele foi o primeiro nome a surgir como pré-candidato.

Dedinho - Em Borebi parte da população está usando um grupo no Whatsapp para dis-cutir a política local. Usando a tecnologia instantânea, toda e qualquer conversa que ocorre pela rua, logo ganha espaço na discussão.

De fora - Da desvalorização do servidor municipal len-çoense por três anos seguidos, para manter privilégios do seu grupo de defesa, com gordos

salários, até a conduta duran-te e após a enchente de janei-ro deste ano, que mostrou o quanto atualmente o grupo está longe das causas sociais, o peso para a administração municipal ficou tão grande que o barco pode naufragar a qualquer momento.

Deu ruim - Até porque, além dos péssimos resultados pela forma como administra a cidade – voltado para poucos – o proje-to de permanência no poder tem como possível candidato o dire-tor do SAAE, cuja imagem políti-ca, hoje, é uma das mais desgas-tadas nos mares lençoenses.

Turma do bem - Isso, sem contar que a proximidade entre

a prefeita e o diretor de Cultura deve atingir ainda mais o navio do governo, que flutua em um mar turvo, que se tornou o po-der público lençoense, após a denúncia do MP.

Como? - Não se fala em cul-pa, é óbvio, já que ninguém foi julgado. Mas, para borrar uma imagem não é preciso um oceano de águas sujas, basta uma gota no local certo, o que parece estar acontecendo

Sem Nexo - As coisas aconte-cem de forma estranha na velha Princesinha dos Canaviais. Be-nefícios para Zés, Pedros, Luízes. Tudo à luz da transparência. Tam-bém está querendo? Entre na fila e faça seu cadastro. Inscreva-se!

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OVO DE PASCOAKI TRUFA

Da redaçãoApós o questionamento em

torno da atribuição de aulas na rede municipal de ensino no começo do ano, que segundo professores ouvidos pelo jornal Sabadão, teria prejudicado os profissionais temporários, estes mesmos educadores contrata-dos pela Prefeitura por tempo determinado agora denunciam que a diretoria de Educação cancelou seu direito a faltas abonadas, previsto no Estatuto do Magistério.

A polêmica ganhou peso após alguns educadores procu-rarem a Câmara de Vereadores para pedir esclarecimentos, uma vez que a diretoria teria infor-mado que o corte do benefício seria de autoria do Legislativo. O presidente Anderson Prado (Rede) emitiu esclarecimento públlico sobre o caso.

Segundo apurou o jornal, até este ano, professores efetivos e temporários tinham direito à abonar seis faltas por ano, refe-rentes aos dias 31 de cada mês, uma vez que os professores são os únicos servidores municipais a não receberem pelo dia tra-balhado. A quantidade de dias abonados dependia do mÊs de contratação do professor.

Na terça-feira, dia 22, os professores temporários foram informados, pelas diretorias das escolas onde trabalham que não iriam mais abonar os dias trabalhados, e que o corte teria sido provocado por uma lei aprovada na Câmara.

Os projetos com alterações no Estatuto, de autoria do Exe-cutivo, foi enviado à Câmara no final de 2014, juntamente com outras propostas de mudanças no magistério. As aprovações só ocorreram após amplo estudo por parte do presidente Prado e do vereador Ailton Tipó (PMDB). A aprovação foi feita em 2016, devido ao tempo ne-cessário de análise de parte das mudanças, que levou à votação por parte dos professores das alterações mais adequadas.

A lei que trata exclusivamen-te sobre contratações temporá-rias também foi analisada pelos vereadores, inclusive segundo o presidente Prado, com o envio de um requerimento ao Executivo para que fosse considerado o fracionamento da falta abonada. A lei só foi aprovada, segundo Prado, com a segurança dada pelo próprio Estatuto do Magistério, de que os professores temporá-rios não seriam prejudicados. A seguir, trechos da nota de

Professores recorrem àCâmara após corte de faltas abonadas pela PrefeituraAviso de que não seriam mais pagos os dias 31 do ano foi na terça-feira, dia 22; segundo Câmara, previsão de abono consta do Estatuto do Magistério

esclarecimento divulgada pelo presidente Prado.

“A LC 91/2015 foi escrita pela prefeitura, e chegou na Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 2014, com a intenção de ser aprovada ainda naquele ano. Contudo, tanto eu quanto o vereador Ailton Tipó Laurindo, achamos um tanto estranho que um projeto desta grandeza fosse enviado no fim do ano com o pedido de aprovação para o mesmo ano. Conversamos com alguns pro-fessores e descobrimos que os mesmos sequer estavam cientes do projeto, que chegou à Câma-ra Municipal acompanhado de um outro projeto, que alterava o Estatuto do Magistério. Opta-mos por não votar esses Projetos no fim do ano, e nos dias 10 e 27 de dezembro de 2014, os projetos foram apenas lidos. No ano de 2015, as observações ficaram restritas as alterações ao Estatuto do Magistério, que se deram com a Lei Complementar nº 92. Por isso, foi feita votação por parte dos educadores e a Câmara Municipal insis-tiu em acompanhar tudo de perto, para que a vontade dos professores fosse realmente expressada sem represálias.

A Le i Complementa r 91/2015 dispõe sobre a con-

tratação temporária para todos os setores, por isso, entendemos como padrão as suas dispo-sições, visto que em todas as pastas, com exceção da Edu-cação, não há a possibilidade de falta abonada. Após analisar minuciosamente a Lei Comple-mentar nº 91/2015 e o Estatuto do Magistério Municipal, o entendimento que tivemos foi de que a previsão do inciso XI do artigo 98 do Estatuto do Magistério, que prevê a pos-sibilidade de faltas abonadas, também se aplicaria aos profes-sores temporários, por força do artigo 9º da Lei Complementar 91/2015. Desta forma, por tal entendimento e por não haver maiores observações dos professores que receberam as cópias dos projetos de lei, em agosto de 2015 foi aprovada, na Câmara Municipal, a Lei Complementar nº 91, que foi de autoria da Prefeita.

Após saber que membros da diretoria de Educação estão privando os professores tempo-rários do que está assegurado pelo Estatuto do Magistério, e ainda insinuando que a cul-pa é dos vereadores, decidi apresentar à diretora de Edu-cação e aos setores jurídicos e administrativos da Prefeitura, um questionamento para que

justifiquem esta medida, e ainda um Requerimento, para que a Lei Complementar nº 91/2015 seja emendada a fim de ser mais clara ainda quanto à possibilidade de abonadas aos professores temporários, como medida de justiça e de isonomia da função.

Repito que o entendimento dessa Casa de Leis é de que a Lei Complementar nº 91/2015 não tirou dos professores tem-porários o direito às abonadas, por isso cobraremos a Prefeita, para que a lei seja aplicada corretamente. E, além disso, no nosso entendimento, a prática de contratar temporá-rios anualmente é desleal para com os próprios professores, visto que a repetição constante de tais contratações apenas expressa a necessidade perene desses profissionais. Portanto, a melhor medida seria a abertura de concurso público para que os professores não fossem mais contratados apenas em caráter temporário, mas que fossem efetivados em seus respectivos cargos através de concurso”.

A reportagem enviou por e-mail pedido de esclareci-mentos à assessoria da Educa-ção, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria na tarde de quinta-feira.

Page 3: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

OPINIÃO 3LENÇÓIS PAULISTA, 26 DE MARÇO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

FALE CONOSCO CNPJ: 14.647.331./0001-22

IE: 416.050.229.111

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Jornalista Responsável: Tânia Morbi Mtb: 52.193

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Telefone – (14) [email protected]

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Registrado no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas de Lençóis Paulista sob

número 008 - Folha 15 - Livro B1

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Tiragem: 3.000 exemplaresNa internet: http://issuu.com/billymao/docs

Lençóis Paulista - Borebi Macatuba

Para enviar foto de acontecimentos na [email protected] WhatsApp 99825-9382

Paixão é um sentimento de grande intensidade por alguém, sobrepondo-se a lucidez e a razão, a ponto de sacrificar-se em seu favor. Esta é uma forma singela e humana para descrever o grande amor de Cristo pela humanidade que o levou a submeter-se da pior e mais cruel maneira para provar seu amor, morrendo em uma cruz subjugado por homens que se acha-vam acima de qualquer justiça. Sua paixão é diferente e muito acima daquilo que podemos conceber, pois estava no pleno controle da ra-zão e da lucidez, consciente da sua missão, em obediência ao projeto estabelecido por Deus para perdoar o verdadeiro pecador, dando-lhe uma nova e contínua oportunidade para viver uma nova e verdadeira vida. Vida que começou de fato na cruz central no calvário.

A cruz de Jesus, símbolo maior da sua paixão, se tornou o mais alto re-fúgio em que podemos nos abrigar. Ao nos sentirmos crucificados com Cristo pela fé somos despojados de

toda arrogância e auto-confiança para podermos ser amparados pela justiça, pelo poder, pela santidade e pela misericórdia de Deus. Nem no Sinai, o monte da lei, nem em Sião o monte da adoração, ou em qualquer outro templo, podemos ter um vislumbre da se-gurança que podemos ter na cruz de Cristo. Não há arrogância fa-risaica, nem vaidade humana que possa resistir ao significado do amor de Cristo demonstrado na sua cruz. Ela denuncia a completa falência do po-der humano, do fracasso da religião institucionalizada, do vazio existen-cial e da morte ao mesmo tempo em que proclama a grandeza do poder e do grande amor de Deus. Pois é na cruz, mais que em qualquer outro lugar, desde a eternidade, que Deus mostra sua soberania absoluta sobre todos os valores.

Na cruz somos amparados pela

eterna justiça de Deus, pois é no calvário, ao oferecer seu Filho unigênito para apagar a culpa dos nossos pecados, que Deus mostra

de um modo que a mente humana não pode alcançar, a per-feição eterna da sua justiça. É na cruz e através da cruz que podemos ser purifi-cados pela eficácia do sangue ali vertido por Jesus. É na cruz que somos fascinados pelo

amor insondável e pela inesgotável graça de Deus. O apóstolo Paulo exclamou: “Mas longe de mim esteja gloriar-me a não ser na cruz de nosso Senhor Jesus Cristo, pela qual o mundo está crucificado para mim e eu para o mundo” (Gal. 6.14). A cruz de Cristo exerce uma profunda atração sobre os pecado-res para a salvação e também um tremendo fascínio sobre os salvos para a santificação. “Se porém andarmos na luz, como Ele na luz

está, temos comunhão uns com os outros e o sangue de Jesus Cristo seu Filho nos purifica de todo pecado” ( I João 1.7). O sentido de purificar está no ativo e indica ação contínua, razão pela qual sua paixão não é um ato instantâneo e único. Somente deixaremos de ter necessidade em ser purificados dos nossos pecados quando deixarmos de pecar e isso só se dará quando partirmos deste mundo.

A paixão de Cristo foi uma demostração singular e única na história da humanidade, porém o efeito desse amor imensurável é por toda a eternidade a partir do momento da conscientização da necessidade de nos identificarmos com a vida de santidade, amor e a justiça de Deus que Cristo revelou na cruz em uma realidade humana vivida, experimentada, sofrida e exaltada em nosso viver.

Antônio C. Cabral é Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Batista Grande ABC.

A paixão de Cristopr. Antônio CArlos CAbrAl

Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/

Reflexão

CHARGE ONLINE - DUKE

A arrogância eo crime

EDITORIAL

billY MAo

“Estudante de Direito afirma que não paga pedágio”. Quem nunca se deparou com essa informação? Por muitas vezes li uma mesma reporta-gem que dizia que uma estudante de Direito sempre passava a cancela do pedágio sem pagar, pois o pedágio violaria o direito constitucional de ir e vir, portanto, não estaríamos obrigados a pagar.

Um tempo atrás, um rapaz fez um vídeo, que “bombou” nas redes sociais, onde ele passa a cancela do pedágio sem pagar e diz que não se pode cobrar o pedágio e nem multar o condutor que decide ultrapassar a cancela sem pagar. E a base jurídica é o mesmo direito constitucional de ir e vir.

Mas nem tudo é fácil assim, e é com muita tristeza que venho dizer que tanto a notícia da estudante que não paga pedágio, quanto o ví-deo do rapaz que diz que o pedágio é inconstitucional, não encontram respaldo jurídico.

Apesar de a Constituição garan-tir, em seu artigo 5°, inciso XV, a liberdade de ir, vir e permanecer, a mesma Constituição, no artigo 150, inciso V, proíbe aos estados, municípios, DF e à União, “es-

tabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tri-butos interestaduais ou intermuni-cipais, RESSALVADA a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Po-der Público”.

Portanto, repare que a própria Cons-tituição ressalva o di-reito de cobrança de pedágio. Assim, não há como falarmos em inconstitucionalida-de, pois é a própria Constituição regula-mentando o pedágio como direito legítimo pela utilização de vias.

E para não restar qualquer dú-vida, vamos ao Código de Trânsito Brasileiro, que em seu artigo 209 define como infração “Grave” o ato de “transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinali-zação ou dispositivos auxiliares, ou evadir-se para não efetuar o paga-mento do pedágio”. Estipulando a penalidade de multa.

Porém, se ainda houver discor-dância, é preciso falar que já existi-ram casos em que pessoas entraram

com ações judiciais para isenção de tal pagamento, mas os resultados não costumam ser favoráveis. Pois

sempre existe alguma via alternativa (ainda que em péssimas con-dições), ou, ainda, há a alegação de que não há impedimento de ir e vir, pois é possível passar caminhando ou de bicicleta pela praça de pedágio, sem precisar pagar a taxa. Portanto, a restrição não se opera sobre o direito de ir e vir.

Recentemente, um outro vídeo fez sucesso, onde um jovem pe-dia nota fiscal pra a funcionária, entretanto, diante da dúvida da moça, o mesmo acabou indo embora sem pagar.

O que ele não sabia é que, de acordo com a legislação tributária, não há obrigatoriedade de nota fiscal em praças de pedágio. A exigência é de Cupom Fiscal, a instrução normativa 1099/10 determina que seja entregue ao usuário um recibo contendo, no mínimo: CNPJ do estabelecimen-

to emissor, descrição dos serviços objeto da operação, ainda que resumida ou por códigos, e local, data, horário e valor da operação.

De acordo com a Constituição e o Plano de Exploração Rodoviária, a natureza tributária do pedágio é tarifa, e o recolhimento do imposto é através do ISS (municipal), pois se trata de prestação de serviço, essa tarifa não é deduzida no Imposto de Renda, que é federal.

Não há muita escapatória. Infelizmente pagamos o alto preço de séculos de má orga-nização e má gestão do país e dos estados, e os pedágios são formas de dar lucros a empresas concessionárias de vias a troco de correções estruturais.

Mas ainda tenho esperança em um dia conseguir, de alguma forma, a conversão do pagamento do pedágio em benefícios sobre pagamentos de outros tributos, contudo, isso ainda pode demorar, enquanto isso não acredite nesses boatos de internet.

Railson Rodrigues é pós-graduan-do em Direito Municipal e Assessor Legislativo

rAilson roDriGUEs

Boatos

No teatro da vida, um dia a máscara cai!

Depois de receber farto material denunciando desvios e conchavos na Casa da Cultura, aonde um pequeno grupo de “amigos” do di-retor da pasta era beneficiado com a graciosidade do dinheiro público e a fartura da máquina para os seus, o jornal Sabadão do Povo esperou, para checar as informações e cruzar pagamentos realizados pela Casa e pela Prefeitura, antes de apresentar tudo ao Ministério Público.

Era para ser aberta uma CEI na Câmara, prerrogativa exclusiva da Casa de Leis, sobre a fiscalização do Executivo. Não foi.

Agora, o MP mostra com a denúncia que as irregularidades existiram (ou existem?)

A atual prefeita Izabel Cristina Lorenzetti (PSDB) também foi diretora de Cultura no governo

Marise e lá, já funcionava o Atos & Cenas dentro da Casa de Cultura. Será que a prefeita não tinha co-nhecimento da forma que as coisas aconte-ciam para o grupo? A Prefeitura, neste momento, será isen-tada de conhecimento do esquema? Como a prefeita poderia ter sido conivente com o que o grupo fazia e faz dentro da Casa se beneficiando diretamente do poder público, como aponta o MP?

Saindo da Cultura para galgar a Prefeitura, a própria prefeita escolheu a dedo seu sucessor, e optou, entre tantas pessoas do meio cultural, o então coordena-dor Nilceu Bernardo.

Na Cultura, muita gente que faz parte da máquina hoje ou entrou como “voluntário” ou como cargo

comissionado e através disso, subiu na esca-la de salários. Claro, sempre passando mel em quem estava no poder! Diferente de tantos outros funcio-nários da mesma Casa de Cultura que se man-tiveram estagnados no mesmo cargo e salário

por realizarem aquilo que lhes ca-bia, sem bajular ninguém.

Diante desta acusação do Minis-tério Público o que pensar de outras pastas municipais que, blindadas, tem a prerrogativa da transparên-cia? É de se perguntar.

Talvez, do ponto de vista

comum, isso possa não parecer grande coisa. Assim como são os icebergs (aquelas imensas mon-tanhas de gelo) que submersas, mostram apenas a pontinha daquilo que realmente são. E a coisa pública da qual falamos aqui, que deve ser muito bem cuidada por ser um bem co-mum, apenas “administrado” pela máquina, é também muito grande, assim como os icebergs.

Elucidar as entranhas do que acontece dentro da coisa pública para beneficiar uns, em detrimento da população e de outros, deverá ser tarefa árdua para o MP que aponta neste momento apenas uma pequena parte desse todo.

Billy Mao é jornalista - Repórter fotográfico

“Vamos celebrar a estupidez humana/A estupi-dez de todas as nações/O meu país e sua corja de assassinos/Covardes, estupradores e ladrões/Vamos celebrar a estupidez do povo/Nossa polí-cia e televisão/Vamos celebrar nosso governo/

E nosso estado, que não é nação/ Celebrar a juventude sem escola/

As crianças mortas/ Celebrar nossa desunião”.

Renato Russo

O Ministério Público em Lençóis Paulista acu-sou o diretor de Cultura do município e outras seis pessoas por improbidade administrativa e falsidade ideológica, após concluir parte do in-quérito que apura denúncias de irregularidades cometidas na pasta em 2011.

A confirmação pelo MP das atitudes do diretor, que está à frente da pasta há nove anos, se referem a apenas parte das denúncias divulgadas pelo jornal Sabadão do Povo, em julho do ano passado.

Como outras apurações estão em andamen-to, é possível que novas acusações ocorram durante este ano. Uma delas pretende levantar os gastos que a administração pública teve com o grupo teatral do diretor durante estes anos, além da relação supostamente permissiva entre o poder público e o grupo.

Em sua denúncia, a promotoria pública pon-tua como deve ser a conduta do homem público e frisa que, “não se pode contratar, gastar e praticar atos na Administração Pública da forma como bem entender”.

A indicação é clara de quanto a relação próxi-ma entre poder público, amigos e familiares pode gerar posicionamentos corrompidos por parte de quem está à frente do setor público e lida com altas cifras de dinheiro que não é seu, mas o qual apenas lhe foi concedido o direito de gerenciar.

Mas, na verdade, é a arrogância, a preten-são e a presunção da impunidade por parte do representante público que torna essas atitudes criminosas, causando prejuízos à so-ciedade, em determinados casos, ainda mais revoltantes, quando surgidas de setores que deveriam primar pela conduta ética, moral e legal de seus representantes.

Após o acesso ao material e a denúncia dos fatos, agora ratificados em parte pelo Ministério Público, as informações que chegaram à repor-tagem do jornal Sabadão foram de que nunca houve preocupação por parte de alguns dos en-volvidos em esconder as práticas reveladas, como se o fato de estar no poder ou representá-lo fosse o bastante para se tornar inatingível.

A certeza da impunidade vem daqueles que julgam estar acima dos demais mortais, em uma esfera de poder que os permite desrespeitar as regras de conduta definidas pela lei, mas também pelos valores éticos a que todo cidadão deve se submeter, por livre opção, independentemente do cargo, função ou responsabilidade social aceita e exercida.

O trabalho bem feito pelo Ministério Público, que teve o cuidado em separar em partes as denúncias, possibilitando sua maior e melhor apuração, sem se preocupar se o tempo maior despendido poderia gerar a falsa ideia de impu-nidade, mostra que é possível acreditar no bom andamento da Justiça.

O que não se pode prever é como a admi-nistração pública lençoense irá reagir a tudo isso. Se mantendo sua defesa extremada dos caciques de primeiro escalão, que são protegi-dos a todo custo, como a parte forte da corda, capaz de segurar qualquer reação às condutas questionáveis do Executivo.

Ou, se pela primeira vez na história do grupo que domina o poder público na cidade, será cor-tada a própria carne, em uma demonstração de humildade, de que ninguém, em absoluto, está imune à corrupção, seja ela de que forma for. O ano político pode influenciar nesta conduta, o que coloca ainda mais em cheque a decisão tomada, seja ela qual for.

Page 4: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

4LENÇÓIS PAULISTA, 26 DE MARÇO DE 2016 - SABADÃO DO POVOGERAL

R$ 1,00

Em 31/Dez/2015 Em 31/Dez/2015 Em 29/Fev/2016(a) (b) (c)

- - - - - 262.647,11

Disponibilidade de Caixa Bruta 799.463,17 799.463,17 920.839,42Demais Haveres Financeiros - - - (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 960.659,00 960.659,00 658.192,31

- - -262.647,11 - - - - - - - - -262.647,11

Até o Bimestre

(c-a)

-262.647,11

VALOR CORRENTE

-108.078,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

Prefeitura Municipal de Borebi - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)DEDUÇÕES(II)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre

(c-b)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 23/Mar/2016, 14h e 41m.

VALOR -262.647,11

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2015 Anteriores dezembro de 2015

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO 40.590,52 920.068,48 623.442,05 103.232,43 233.984,52 - 22.821,60 - - - 22.821,60 256.806,12

SUBTOTAL 40.590,52 920.068,48 623.442,05 103.232,43 233.984,52 - 22.821,60 - - - 22.821,60 256.806,12

LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 40.590,52 920.068,48 623.442,05 103.232,43 233.984,52 - 22.821,60 - - - 22.821,60 256.806,12

Inscritos Inscritos

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 23/Mar/2016, 14h e 58m.

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total(a+b)

Pagos Cancelados Saldo(a) Liquidados Pagos Cancelados Saldo

(b)

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

Prefeitura Municipal de Borebi - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

Uma denúncia feita através do telefone 190 da Polícia Militar mobilizou policiais de Lençóis Paulista no distrito de Alfredo Guedes, em uma ação preventiva que teve objetivo de evitar roubos ao comércio e residências do bair-ro, segundo a denúncia recebida.

O capitão da 5ª Cia da PM, Juliano Xavier confirmou que a ação atendeu à uma denúncia de que três indivíduos estariam se deslocando em um veículo de uma cidade vizinha a Len-çóis Paulista, pela rodovia Osny Mateus, para praticar roubos no bairro, distante cerca de 21 quilômetros da cidade.

A base da Polícia Militar que atende no local pediu então apoio às equipes de Lençóis, que já no bairro alertaram comerciantes e moradores sobre a possibilidade de roubos, o que fez com que os estabelecimentos fossem fecha-dos. A ação da PM parece ter frustrado a iniciativa e nenhuma ocorrência foi registrada.

O Capitão Xavier disse que embora o número de ocorrên-cias no bairro esteja dentro do padrão, não se descarta que

bandidos tentem agir no local, devido ao tamanho do distrito.

Drogas e dinheiroNa segunda-feira, dia 21, um

rapaz de 18 anos foi preso em Alfredo Guedes, com 25 pinos contendo crack esfarelado, co-mumente utilizado no preparo de mesclado (mistura de crack e maconha). Segundo o Capitão Xavier, o rapaz estava em uma motocicleta, sem capacete, e foi abordado no distrito por equi-pes da Patrulha Rural da PM e Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam).

Antes da abordagem, ele dis-pensou algo, que os policiais constataram tratar-se de 25 pinos contendo crack. No bolso dele, foram encontrados cerca de R$ 100,00. Na casa dele, a PM lo-calizou mais de R$ 3 mil.

Segundo a polícia, o jovem confessou que vendia entorpe-cente e foi atuado em flagrante por tráfico. A moto, que seria de um usuário, foi apreendi-da. Quando era adolescente, H.L.V.O. foi apreendido pelo mesmo delito.

PM recebe denúncia e faz açãopreventiva em Alfredo Guedes

Page 5: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

Foto: Eder Azevedo/Arquivo JC Bauru

GERAL 5LENÇÓIS PAULISTA, 26 DE MARÇO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

Ministério Público denuncia diretor de Cultura por improbidade administrativa e falsidade ideológicaAcusação considera apenas parte da denúncia publicada pelo jornal Sabadão do Povo, no ano passado. Outros dois inquéritos apuram relações entre a diretoria, empresas de familiares do diretor e o seu grupo de teatro Cia. Atos e Cenas

Tânia MorbiA Promotora de Justiça Débora

Orsi Dutra concluiu parte do Inquérito Civil que apura irregu-laridades ocorridas na diretoria de Cultura de Lençóis Paulista, em 2011, e apresentou denúncia por improbidade administrativa e falsi-dade ideológica contra o diretor de Cultura Nilceu Bernardo e outras seis pessoas, além de uma empresa lençoense de tecidos. As penas previstas em caso de condenação variam de multa, ressarcimento ao erário público até a perda de cargos e funções, e proibição de contratar com a administração pública.

Segundo a Promotora, o inqué-rito foi desmembrado para dar mais agilidade ao andamento do proces-so. As ações civil e penal instauradas no último dia 11 referem-se à parte da denúncia publicada pelo jornal Sabadão do Povo, em julho do ano passado, que trazia evidências de várias irregularidades ocorridas na diretoria, envolvendo além do diretor, a monitora de teatro e sua ex-esposa Leda Fernandes, um funcionário ocupante de cargo de comissão à época, duas empresas e seus responsáveis de Botucatu e Lençóis, esta última, de proprieda-de de um familiar da monitora de teatro, além do grupo teatral Atos e Cenas, fundado pelo diretor.

As ações já instauradas tratam da compra de figurinos pela diretoria

de Cultura, para uso durante o Fes-tival do Livro, de 2011, que teriam sido negociadas de maneira irregu-lar entre a diretoria e as empresas citadas na ação. As acusações são por improbidade administrativa, na área civil, e falsidade ideológica, na área criminal.

FigurinoNa ação civil, a principal prova

apontada pelo Ministério Público foi o áudio de conversas telefônicas que comprovariam a negociação feita por Leda Fernandes entre duas empresas, de Botucatu e Lençóis, para o fornecimento de figurino. A empresa lençoense, de um familiar seu, de acordo com a promotoria, forneceu uma nota fiscal e recebeu por materiais que não entregou, repassando o dinheiro para outra empresa, de Botucatu, pertencente à uma amiga de Leda e Nilceu.

A promotoria reivindicou a apresentação de um vasto núme-ro de documentos à Prefeitura relacionados à contratação da empresa do familiar da monitora, mas a Prefeitura informou que os documentos “foram extraviados e que a contratação foi realizada mediante dispensa de licitação”, segundo os autos. “No caso espe-cífico da combinação referente ao fornecimento de figurinos para o Festival do Livro do ano de 2011, é evidente a violação dos princí-

pios da administração pública”, afirmou a promotora.

Na denúncia, o MP pontua que foi pedida, entre outros docu-mentos, a prestação de contas do Festival do Livro daquele ano, mas que os documentos fornecidos pela Prefeitura demonstram apenas os gastos gerais do município, de cerca de R$ 115 mil com o evento. “Veri-fica-se, portanto, que, para mascarar a contratação ... foi feita a combina-ção... não se sabendo inclusive quais de fato foram as atividades e quais

os montantes recebidos dos cofres públicos na ocasião, tendo em vista a ausência de adequada prestação de contas”, diz a ação.

Para o Ministério Público, a contratação foi “forjada, para dar aparência de legalidade aos atos”. “Não se discute nesta ação se o serviço foi ou não prestado a contento, apesar de poder haver dúvidas, mas sim a ilegalidade da contração, inclusive com a prática de crime (contra a fé pública). Tanto isso tudo é verdade que não

foi juntado aos autos qualquer do-cumento concernente às providên-cias necessárias para a contratação da empresa, ainda que admitida a dispensa de licitação. Não se pode contratar, gastar e praticar atos na administração pública da forma como bem entender”.

Pelo uso indevido da nota fiscal emitida, a promotoria também acusa os envolvidos de falsidade ideológica, em uma ação criminal, que transcorre na Terceira Vara de Justiça do Fórum de Lençóis Paulista.

De acordo com a promotora Débora, todas as pessoas envol-vidas na ação foram ouvidas e não negaram os atos relatados na ação. Também foram ouvidas diversas testemunhas.

Com a instauração dos proces-sos, o andamento pode ser anteci-pado pelos juízes, de acordo com as provas apresentadas pelo Inquérito até agora, como também todos po-dem ser chamados a prestar novos depoimentos dentro da instrução dos processos. As condenações, caso ocorram, podem ser individuais, de acordo com o entendimento dos magistrados para o grau de envol-vimento de cada um.

Novas açõesEmbora parte da denúncia já

tenha sido feita, a representante do MP, Débora Orsi Dutra,

afirmou que existem outros dois inquéritos em andamento para apurar novas irregularidades reve-ladas na denúncia original.

Nestes novos autos, o MP quer aprofundar a relação de gastos entre a diretoria de Cultura e o grupo de teatro do diretor Nilceu Bernardo, a Cia Atos e Cenas, além da relação da diretoria de sua responsabilidade com empresas de propriedade de seus familiares. Para isso, o Ministério Público acionou especialistas da área de contabilidade do Cagex, órgão de assessoria ligado ao MP, que estão fazendo este levantamento. A ligação da Cia Atos e Cenas, da diretoria e de um grupo teatral de Botucatu também vem sendo apurada.

RelembreEm julho de 2015 o jornal Saba-

dão do Povo publicou matéria sobre aparentes irregularidades cometidas na diretoria de Cultura, com base em amplo material a que teve acesso. Documentos, fotos, vídeo, gravação de áudio entre outros apontavam para ações que beneficiariam o gru-po teatro Atos e Cenas, fundado pelo diretor de Cultura Nilceu Bernardo, através de sua participação direta e de sua então esposa, Leda Fernandes, monitora teatral.

Na gravação de considerada pelo MP, Leda orienta duas pes-soas Sobre a negociação para que uma empresa de venda de tecidos, de propriedade de um familiar seu, emitisse uma nota fiscal, que seria paga pela Prefeitura, como se houvesse fornecido figurinos para a diretoria de Cultura. A empresária é orientada por Leda a devolver o dinheiro, depois de recebido, para uma segunda empresa, de proprie-dade de uma Amiga Sua. “...Então, aí você faria o orçamento para ela de R$ 3.560,00 que é um valor um pouquinho menor do que você fez, daí você vai ganhar essa concorrên-cia, daí você vai emitir a nota, né, e receber como se tivesse feito...E aí então, a hora que você receber, você vai descontar o imposto e aí repassa...”, diz Leda, segundo o MP.

Uma troca de e-mails sobre o assunto tem a participação do diretor Nilceu, o que demonstra que ele tinha conhecimento da negociação, conforme trecho de e-mail enviado por ele à represen-tante do grupo teatral, em que ele pede dois orçamentos de empresas diferentes e descreve os serviços que ainda seriam cotados, com o valor previamente definido, o mesmo pago pela Cultura, após a licitação.

Outras notasNa denúncia feita pelo jornal,

que ainda é apurada pelo MP, estão indícios de que o diretor teria usado notas fiscais de outro grupo teatral para receber por apresentações con-tratadas pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para as escolas da rede municipal de ensino. Uma troca de e-mail do diretor e da res-ponsável pelo grupo botucatuense revela a estratégia. “Tomei a liber-dade de usar de sua empresa para 10 apresentações que o A&C vai fazer para a Educação, no valor de R$ 5.000,00...”, diz parte do e-mail.

Segundo a mesma denúncia, são vários os pontos obscuros entre o grupo Atos e Cenas, fundado e dirigido pelo diretor municipal e a administração pública de Lençóis, através da Casa da Cultura, como o uso pessoal em festas familiares de artefatos confeccionados por funcio-nárias públicas e o uso exclusivo de espaços públicos, dentro do prédio da Cultura, por integrantes do grupo.

De acordo com informações, a parceria entre o A&C e a admi-nistração municipal nunca teria sido formalizada, justamente para garantir que o grupo possa prestar serviços à administração municipal, mesmo seus integrantes sendo ser-vidores municipais.

ResponsabilidadesApós a denúncia do JSP, a Prefei-

tura instaurou sindicância interna para apurar os fatos. Esta semana através de sua assessoria, a Prefeitura informou que a sindicância instau-rada foi concluída e foram abertos processos administrativos em rela-ção aos servidores envolvidos para a apuração de responsabilidades. A nota não informou em que parte está o andamento dos processos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

PM - Nilceu Bernardo, diretor de Cultura de Lençóis Paulista: improbidade administrativa

Page 6: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

6LENÇÓIS PAULISTA, 26 DE MARÇO DE 2016 - SABADÃO DO POVOGERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2015 Anteriores dezembro de 2015

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO 40.590,52 920.068,48 623.442,05 103.232,43 233.984,52 - 22.821,60 - - - 22.821,60 256.806,12

SUBTOTAL 40.590,52 920.068,48 623.442,05 103.232,43 233.984,52 - 22.821,60 - - - 22.821,60 256.806,12

LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 40.590,52 920.068,48 623.442,05 103.232,43 233.984,52 - 22.821,60 - - - 22.821,60 256.806,12

Inscritos Inscritos

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 23/Mar/2016, 14h e 58m.

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total(a+b)

Pagos Cancelados Saldo(a) Liquidados Pagos Cancelados Saldo

(b)

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

Prefeitura Municipal de Borebi - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Fevereiro 2016/Bimestre Janeiro-Fevereiro

Três homens foram presos, na terça-feira, dia 22, em Agu-dos, acusados de um roubo de carga ocorrido em 2009, em Pederneiras. Na ocasião, parte das mercadorias foi recupera-da em Agudos. Em razão da gravidade do crime, a Justiça determinou que o trio deve permanecer preso até o trân-sito em julgado da sentença.

O roubo ocorreu na noite de 21 de maio de 2009, no quilômetro 144 da rodo-

Trio é preso em Agudos por roubo de cargavia Osni Mateus (SP-261), em Pederneiras. Na ocasião, os envolvidos renderam o motorista e o ajudante do caminhão de uma loja de departamentos. Enquanto as vítimas eram mantidas reféns próximo ao trevo da Eny, os ladrões levaram o caminhão para descarregar em Borebi.

De acordo com o delega-do titular de Agudos, Jader Biazon, na madrugada do dia seguinte, parte da carga

roubada foi localizada em uma residência no municí-pio. “Durante as investiga-ções, nós conseguimos apurar quem eram os autores do roubo. Esse inquérito foi con-cluído e remetido à Justiça e, agora, foi decretada a prisão preventiva deles”, revela.

Os mandados de prisão fo-ram expedidos em decorrência da condenação do trio por roubo qualificado. A medida, de acordo com despacho da

Justiça, foi necessária em razão da gravidade do crime cometi-do pelos réus, das circunstân-cias judiciais desfavoráveis a eles, da aferição de suas culpas e para garantir a ordem públi-ca e a aplicação da lei penal.

Segundo Biazon, os presos na operação são A.V.S., de 39 anos, condenado a 13 anos, um mês e 15 dias de prisão e A.M.F., 34 anos, e M.R.B., 37 anos, ambos condenados a 11 anos e três

meses de prisão. A.M.F., inclusive, é apontado como líder na cidade de uma co-nhecida facção criminosa. Eles tiveram apenas as ini-ciais divulgadas pela polícia.

Todos têm extensa ficha criminal, que inclui passagens por crimes como roubo, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, homicídio, estelio-nato, receptação e apropriação indébita. Após a prisão, o trio foi encaminhado a uma

unidade prisional da região, onde permanece à disposição da Justiça.

O delegado revela que A.V.S. monitorava quase que diariamente seu processo no site do Tribunal de Justiça (TJ) para que pudesse fugir no caso de eventual decreta-ção de sua prisão. A última consulta teria sido feita por ele na sexta-feira (18), quando o mandado ainda não estava disponível. (Jcnet)

Caminhão com carga valiosa teria sido escondido na zona rural de Borebi, três homens foram presos

Page 7: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

Wagner Gonçalves/PM Lençóis

Novo - Entrada principal da unidade de Saúde da Ubirama: reclamação pela mudança de atendimento do Centro de Especialidades

SAÚDE 7LENÇÓIS PAULISTA, 26 DE MARÇO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

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Receitaspara você!Chef Paulo Campanholi

BARREADOIngredientes:1 KG ALCATRA300 GR TOUCINHO FRESCO DE PORCO (OU BACON)04 CEBOLAS FATIADAS06 TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTE EM CUBOS4 DENTES ALHOQUANTO BASTE SAL3 FOLHAS LOURO01 COL. CAFÉ COMINHO EM PÓQB PIMENTA DO REINO MOÍDA100 ML VINAGRE DE VINHO TINTOQB CHEIRO VERDEQB FARINHA DE MANDIOCA PARA O LACREQB OLEOQB AGUA2 UNIDADES FOLHA DE BANANEIRA

Modo de preparo:1-Corte a carne em cubos pequenos. Corte também o toucinho e reserve. 2-Acrescente todos os temperos à carne e misture tudo muito bem.

3-Forre uma panela de barro com a folha de bananeira. Coloque uma camada do toucinho picado e sobre ele uma camada da carne temperada e sobre a carne a cebola e o tomate, procedendo assim, em camadas até que os ingredientes terminem. 4-Regue o preparado com um pouco de água, mais um pouco de vinagre de vinho tinto e um pouco de óleo, fechando tudo com folha de bananeira. 5-Tampe a panela e vede com uma massa feita de farinha de mandioca e água. Leve ao fogo baixinho sobre uma chapa de ferro, cozinhando por cerca de 8/10 horas. Bom apetite. Um dos segredos do autêntico Barreado está no lacre da tampa da panela. Este lacre é feito com farinha de mandioca fina solvida em água fria e serve para evitar a saída de vapor durante todo o período de cozimento em fogo baixo. É muito importante que este lacre não se rompa. manter a panela hermeticamente fechada é vital para se obter o melhor sabor do prato. Restaure o lacre toda vez que notar a saída de vapor .

Mudança de atendimento para Ubirama gera revolta entre usuários da cidade

Partindo do pressuposto de que a razão é atributo exclusivo dos indivíduos pensantes, muito se fala sobre o Antropocentrismo – que significa “o Homem como o centro do Univer-so”. O desenvolvimento tecnológico, as crescentes culturas agrícolas, a in-dustrialização, os usos in-conscientes e desenfreados dos recursos naturais, entre outras coisas, desembo-caram na coisificação da natureza, trocando o “eco” pelo “ego”.

Entretanto, são aparen-tes os cada vez mais graves efeitos dessa desarmonia na relação homem-natureza. Ao contrário do que muitos afirmam, o meio ambiente não quer castigar os indi-víduos. Mesmo o homem não cuidando e respeitando a natureza, os processos ecológicos vitais para o funcionamento de todo o sistema planetário, conti-nuam a fazer isto por conta própria. O homem suga todo o poder e energia da Mãe Terra, e mesmo com todo o seu esforço e sobe-rania sobre o controle de si própria, ela adoece. Ele é a causa, a verdadeira doença. As catástrofes ambientais, como a recente enchente em nossa cidade, são sim-plesmente os sintomas. A cura? Cumplicidade. Uma relação de mutualismo, não de parasitismo.

Se reduzíssemos toda a vida do Planeta Terra em 24 horas, o ser humano só estaria presente em segun-dos. E foram mais do que

o suficiente para a devasta-ção do mundo. O homem, em sua pequenez, não se reconhece como parte do sistema planetário, mas como dono dele.

O Ecocentrismo aborda justamente o contrário. É incluir sem hierarquizar qualquer espécie de vida na consideração moral. Viver em harmonia. A natureza, então, tem que ser protegi-da em função dela mesma, como valor em si, não ape-nas como um objeto útil ao homem.

Segundo Leonardo Boff, um preceito ético-ecológi-co urgente hoje é este: “Age de tal maneira que tuas ações não sejam destrutivas da Casa Comum, a Terra, e de tudo o que nela vive e coexiste conosco”.

Este é o ponto impor-tante. Não deveria existir algo no centro enquanto todo o resto gravita em torno. Portanto, antro-pocentrismo defende que tudo deve existir e viver em função de uma parte, o homem. Já o ecocentris-mo mostra que ninguém deve viver em função de ninguém. É o equilíbrio. Somos um todo. Somos todos um. Portanto, lem-brem-se sempre: Não é a terra que nos pertence, somos nós que pertence-mos a ela.

Giovanna Peleteiro, gra-duanda em Direito.

Leonardo Silva, graduan-do em Ciências Biológicas e Pesquisador Ambiental.

lEonArDo HEnriqUE DA silvAE

GiovAnA pEtElEiro

Quando foi que o homem deixou de se sentir parte da natureza e passou

a vê-la como propriedade?

Usuários do Ambulatório de Especialidades da Avenida Brasil reclamaram esta semana pelo fim do atendimento dos médicos de clínica geral e a transferência do atendimento para a unidade de Saúde José Antonio Garrido, do Jardim Ubirama.

A transferência do aten-dimento foi comentada pelo diretor de Saúde Márcio Santa-rem durante audiência pública realizada na Câmara de Verea-dores em fevereiro. Segundo ele, a reforma do prédio da unidade do jardim Ubirama já previa receber os atendimentos de clínica geral e de pediatria, que eram disponibilizado no Ambulatório de Especialidades.

Porém, segundo os usuários, após a mudança, ao invés da transferência dos médicos que atendiam no AE, foi mantido apenas o serviço de um profis-sional da área, o que reduziu drasticamente o número de va-gas, considerando a região que já era atendida pela unidade.

Segundo a Prefeitura, a área atendida pela unidade Dr. José Antônio Garrido, compreende além do Jardim Ubirama, os bairros Marimbondo, Santa Cecília, Morumbi, Village, Parque Antártica, Bela Vista e Itamaraty. Durante a reforma, de acordo com a Saúde, foi construído um novo consultó-rio médico, ampliada a farmá-cia, construído um banheiro no consultório de ginecologia e ampliado os banheiros utili-zados pelos pacientes.

Para a moradora da Bela vis-ta, Ana Lúcia Gonçalves Meira, de 54 anos, a mudança preju-dicou muito o atendimento e tem revoltado os pacientes que frequentavam o Ambulatório

Atendimentos dos médicos de clínica geral eram feitos no Centro deEspecialidades, na Avenida Brasil, no centro de Lençóis Paulista

de Especialidades. “O médico da Ubirama já atendia lá, então não foi transferido nenhum médico dos outros dois que atendiam na Avenida Brasil. Eu sempre chegava na Aveni-da Brasil era atendida, agora não consigo vaga na Ubirama porque diminuiu o número de médicos”, lamentou.

A paciente, que faz acom-panhamento devido à hiper-tensão e à diabetes, afirmou que defende que os usuários do Ambulatório, que se sentiram prejudicados, deveriam fazer uma manifestação para exigir que o novo atendimento seja adequado. “Eles (a Saúde) ale-garam que a mudança foi por

falta de salas no Ambulatório. Uma desculpa muito fraca. Nem avisaram a gente com antece-dência. Se pudesse, convocaria todos para juntos protestarmos contra esta mudança”, afirmou.

Outro ladoSobre a reclamação, a Saúde

informou que a decisão de restringir o atendimento do ambulatório a apenas espe-cialidades é antiga, mas que manteve um clínico geral para atendimento ambulatorial.

Também informou que a população deve procurar aten-dimento clínico nas unidades que foram recentemente inau-guradas, como a Estratégia

de Saúde da Família Antonio Benedetti, que deve atender a maior parte a maior parte dos pacientes dos bairros Monte Azul, Vila da Prata e Bela Vista

“O profissional responsável pelo atendimento de grupos no AE foi transferido para a UBS do Jardim Ubirama, com ampliação da carga ho-rária em duas horas por dia. Como a mudança ocorreu há pouco mais de um mês ainda não temos estatísticas sobre o aumento de atendimento na unidade. Reforçamos que a UBS do Jardim Ubirama foi ampliada e reformada para su-prir o aumento de pacientes”, afirmou a Saúde, por e-mail.

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Page 8: Jornal Sabadão do Povo - Edição 158

8LENÇÓIS PAULISTA, 26 DE MARÇO DE 2016 - SABADÃO DO POVOSUA IMAGEM

Bela - Carol Almeida fez aniversário no dia 21 e recebeu parabéns dos amigos, familiares e do ma-rido Junior. Que a vida continue te iluminando!

Afunda - Os amigos, meganadadores, do San-dro Maciel, durante campeonato de basquetebol aquático no Clube Esportivo Marimbondo.

Grudadas - A amiga Maria Clara, familiares e todos do Sabadão do Povo desejam a Andressa Moretto toda felicidade e muitas realizações.

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A gente olha o mundo de forma diferente.

Para celebrar seus 30 anos, a Lwarcel Celulose traz para Len-çóis Paulista, por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e parceria da diretoria de Espor-tes de Lençóis Paulista, o Circui-to Cidades Paulistas de Corrida de Rua e Caminhada. A prova, promovida pela Rede Acesso, é voltada para atletas profissio-nais e amadores e acontece no domingo, dia 24 de abril, como parte das atividades preparadas para comemorar a data.

O circuito oferece para os inscritos duas modalidades: corrida, com percurso de 5km e 10 km (com idade mínima de 16 anos) e caminhada, com percurso de 5 km, onde todos podem participar. As inscrições são gratuitas e acontecem de 28 de março a 17 de abril pelo site: www.circuitocidadespaulistas.com.br. O local da largada será na pista de atletismo "Juracy Cassita", às 8h30.

Tanto corredores quanto caminhantes inscritos têm di-reito a um kit de participação contendo uma camiseta e um número de peito. Os corredo-res recebem também um chip eletrônico, que cronometra automaticamente o tempo individual do atleta. Os três pri-meiros colocados na categoria masculina e feminina da corrida de 5 km e 10 Km recebem tro-féus e os demais participantes inscritos recebem medalha. A retirada do kit será feita no dia

anterior da corrida, 23 de abril, das 10h às 18h, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão).

Como uma maneira de sensi-bilizar os participantes e contri-buir com as instituições da nossa comunidade, os atletas podem colaborar com a doação de um litro de leite longa vida, que será destinado para a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista e Macatuba e deve ser entregue no dia retirada do kit.

Lwarcel 30 anosA Lwarcel Celulose come-

mora seus 30 anos com a frase “Inspirados pelos Desafios, Preparados para o Futuro”. A empresa, que abastece o merca-do interno com matéria-prima para fabricação de diversos tipos de papéis e embalagens também está presente na Amé-rica do Norte, Europa e Ásia.

Para o diretor da Lwarcel, Luís Antônio Künzel, o cres-cimento da empresa sempre esteve baseado em ações e prin-cípios que visam o desenvolvi-mento sustentável. “Este é um momento de celebração. Nesses 30 anos enfrentamos grandes desafios, atingimos diversos dos nossos objetivos e procu-ramos gerar oportunidades de desenvolvimento para nossa indústria, nossos colaboradores e nossa comunidade", destaca.

Serviço: Inscrições gratuitas:

Lwarcel traz para Lençóis corrida de rua doCircuito Cidades Paulistas

Ínicio da 70ª safra Zilor.Nós somos a energia para o futuro.

2design

www.circuitocidadespaulistas.com.br de 28/03 a 17/04 (VA-GAS LIMITADAS). A corrida

será no dia 24 de abril, com sai-da na pista de atletismo “Juracy Cassita”, às 8h30.

Fotos: Arquivos Pessoais