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Jornal Oficial de Orlândia Ano 2016, Número 127 Orlândia, 30 de setembro de 2016 Página 1

Jornal Oficial de Orlândia. Documento assinado digitalmente conforme ICP – Brasil, podendo ser acessado em www.orlandia.sp.gov.br

PODER EXECUTIVO



P O R T A R I A Nº 23.804

DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. “CONCEDE, 90 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 4º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SR. ÉLZIO LEMBI”

P O R T A R I A Nº 23.805 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

“CONCEDE, 30 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 4º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SRA. RENATA DIAS DOS SANTOS VIEIRA DE ANDRADE” P O R T A R I A Nº 23.806 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. “CONCEDE, 30 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 5º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SR. SEBASTIÃO GERALDO” P O R T A R I A Nº 23.807 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. “CONCEDE, 45 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 4º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SR. AUGUSTO CÉSAR BORDIN” P O R T A R I A Nº 23.808 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. “CONCEDE, 30 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 3º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SR. VILSON SILVEIRA SEVERINO”

P O R T A R I A Nº 23.809 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

“CONCEDE, 45 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 3º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SRA. MAURA LÚCIA RIZZARDO SCHAFFER” P O R T A R I A Nº 23.810 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. “CONCEDE, 45 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 2º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SR. ÉLZIO LEMBI”

P O R T A R I A Nº 23.811 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

“CONCEDE, 45 dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao 1º qüinqüênio do(a) funcionário(a) SRA. VERÔNICA APARECIDA GOUVEIA SALVADOR”



A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2016, tipo MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA (LEVA E TRAZ). A entrega dos envelopes será no dia 13/10/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro do município de Orlândia, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 30/09/2016. Orlândia, SP, 29 de setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente á DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 09/2015: CONTRATADA: ROBERTO VELLA. VALOR: 19.200,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL URBANO LOCALIZA-DO NA AVENIDA 06 (SEIS) N.° 839, CENTRO, NESTA CIDADE DE COMARCA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, FICA ACERTADO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES CONTRATADOS MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 6,67% - POR EXPRESSA DISPOSI-ÇÃO DO LOCADOR, AO INVES DO INDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERIODO DE AGOSTO/2015 A JULHO/2016, QUE TOTALIZOU 8,74%. ALIÁS, FATO QUE REPRESENTA UMA VANTAGEM PARA O MUNICIPIO. DESSE MODO, PASSA O VALOR DO ALUGUEL MENSAL, REAJUSTADO A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, PARA R$ 1.600,00 (MIM E SEISCENTOS REAIS), PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL FIXADO EM 17 DE AGOSTO DE 2016 E TERMO FINAL EM 17 DE AGOSTO DE 2017. DATA: 15/08/2016. PRAZO: 17/08/2017. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente á INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO N.° 005/2014: CONTRATADA: PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR: 145.923,84. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES EM CONSUL-TORIA JURIDICA, PATROCINIO E ACOMPANHAMENTO DE PROCES-SOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PERANTE O E.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRORROGA-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016 E TERMO FINAL EM 01 DE JULHO DE 2017 O CONTRADO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E REAJUSTA-SE O VALOR GLOBAL E O UNITÁRIO VIGENTE, MEDIANTE APLICAÇÃO DO INDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE 9,32% - IPCA/IBGE A-CUMULADO NOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE JUNHO DE 2015 A MAIO DE 2016, A INCIDIR A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016. DATA: 30/06/2016. PRAZO: 01/07/2017. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento contratual e de retificação que entre si celebram o município de Orlândia e a empresa R. PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA - ME referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015: CONTRATADA: R. PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 291.0000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGE-NHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA, LOCADOS E CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE O-BRA, O REGIME DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ACRESCE-SE O OBEJTO CONTRATUAL EM ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PELO PERIODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 A 26 DE MARÇO DE 2017, OU ATÉ QUE SEJAM ESGOTADOS OS QUANTITATIVOS ORA ADITADOS. DATA: 22/09/2016. PRAZO: 26/03/2017. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES- Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA REAJUSTE DE VALORES – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 041/2016: CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: RESOLVEM REAJUSTAR OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS A-QUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E CHÁ MATE) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MU-NICIPAL, PASSANDO A VIGER, A PARTIR DA ASSINATURA DA PRESENTE, OS VALORES UNITÁRIOS DISCRIMINADOS NA TABELA INTEGRANTE DO ANEXO I DO PRESENTE INSTRUMENTO, MAN-TENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS VIGENTES. DATA: 19/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA REAJUSTE DE VALORES – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 048/2016: CONTRATADA: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. OBJETO: RESOLVEM REAJUSTAR OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUI-SIÇÕES DE CARNE E DERIVADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO 2.° SEMESTRE DE 2016, PASSANDO A VIGER, A PARTIR DA ASSINATURA DA PRESENTE, OS VALORES UNITÁRIOS DISCRIMINADOS NA TABELA INTEGRANTE DO ANEXO I DO PRE-SENTE INSTRUMENTO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS VIGENTES. DATA: 12/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.



A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013: CONTRATADA: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA. VALOR: 340.510,45. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO, PRORROGA-SE A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 14 DE AGOSTO DE 2016 E TERMO FINAL EM 14 DE AGOSTO DE 2017, REAJUSTAM-SE OS VALORES CONTRATUAIS (UNITÁRIOS E GLOBAL), A PARTIR DE 14 DE AGOS-TO DE 2016, EM 8,74%, CORRESPONDENTE A CORREÇÃO MONETÁ-RIA APURADA NOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES QUE ANTECEDE-RAM O VENCIMENTO CONTRATUAL, EXPRESSADA ATRAVÉS DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERIODO DE AGOSTO/2015 A JULHO/2016 E Acresce-se ao objeto contratual, a partir de 14 de Agosto (08) de 2016 e até 14 de agosto (08) de 2017, com fundamento no artigo 65, ‘b’ e seu §1.º, todos da Lei Federal n.º 8.666/93, quatro módulos de software, a saber: (i) sistema de ponto eletrônico; (ii) sistema de relógio virtual; (iii) sistema ao servidor público (holerite-web) e (iv) sistema de audi-tor/gerenciamento de informações, o que totaliza 11,8222543% (onze inteiros e oitenta e dois centésimos percentuais) em relação ao valor atual do contrato, o que totaliza R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o período de 12(doze) meses – de 14 de agosto (08) de 2016 a 14 de agosto (08) de 2017, conforme demonstrativo na cláusula 04.1. DATA: 08/08/2016. PRAZO: 14/08/2017. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2013: CONTRATADA: NATÁLIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. Prorroga-se a vigência contratual, por mais 06 (seis) meses, fixando-se o termo inicial em 06 de setembro (09) de 2016 e termo final em 06 de Março (03) de 2017, Aplica-se o reajuste anual aos valores unitários e global deste contrato a partir de 06 de Setembro (09) de 2016), mediante a utilização do índice IPCA/IBGE, que expressa a correção monetária no período de Setembro/2015 a Agosto/2016, que totaliza 8,97% (oito inteiros e noventa e sete centésimos percentuais), conforme informado no site do próprio IBGE e retifica-se, e estão de acordo as partes contratantes, que a incidência dos próximos reajustes anuais, respeitado o prazo máximo legal de vigência contratual, passará a ser a partir do mês de SETEMBRO de cada ano.. DATA: 05/09/2016. VALOR: R$ 1.659.670,63. PRAZO: 06/03/2017. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013: CONTRATADA: H2F INFORMÁTICA LTDA – ME. VALOR: 27.187,99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO, PRORROGA-SE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2016, TENDO COMO TERMO NICI-AL O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2016 E COMO TERMO FINAL 10 DE SETEMBRO DE 2017 E REAJUSTA-SE O VALOR GLOBAL, A PARTIR DE 10/09/2016, EM 7% POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA CONTRATA-DA, AO INVES DA APLICAÇÃO DO INDICE DE CORREÇÃO MONE-TARIA IPCA/IBGE ACUMULADO DOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO DE 2015, O QUE TOTA-LIZOU 8,97%. ALIÁS, FATO QUE REPRESENTA UMA VANTAGEM PARA O MUNICIPIO. DATA: 09/09/2016. PRAZO: 10/09/2017. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2013: CONTRATADA: THAIS CRISTINA DUARTE. OBJETO: Contratação de profissionais liberais autônomos para prestação de serviços nos diversos polos esportivos do município de Orlândia (item 02 – voleibol feminino), renovar, por mais 02 (dois) meses, com termo inicial fixado 04 de outubro de 2016 e termo final em 04 de dezembro de 2016, a relação havida entre as partes. DATA: 09/09/2016. VALOR: R$ 2.111,61. PRAZO: 04/12/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2013: CONTRATADA: LUIZ SERAFIM. VALOR: 2.069,61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNO-MOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS DIVERSOS PÓLOS ES-PORTIVOS DO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA (ITEM 04 – ATLETISMO), RENOVAR A RELAÇAO CONTRATUAL HAVIDA ENTRE AS PARTES, POR MAIS 02 (DOIS) MESES E SEM QUALQUER REAJUSTE POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA CONTRATADA, COM TERMO INICIAL FIXADO EM 04 DE OUTUBRO DE 2016 E TERMO FINAL EM 04 DE DEZEMBRO DE 2016. DATA: 20/09/2016. PRAZO: 04/12/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou a seguinte Ata de registro de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016: FORNECEDOR: MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PROD. HOSPI-TALARES LTDA. VALOR: R$ 528.000,00. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de tiras reagentes para verificação de glicemia capilar para a secretaria municipal de saúde. DATA: 13/09/2016. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da Ata. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.



A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou a seguinte Ata de registro de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016: FORNECEDOR: SOL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 6.624,00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E ÓLEO MINERAL PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DATA: 22/07/2016. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da Ata. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou a seguinte Ata de registro de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2016: FORNECEDOR: IN DENTAL PROD. ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSP. LTDA. EPP. VALOR: R$ 24.892,35. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais odontológicos. DATA: 13/09/2016. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da Ata. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou a seguinte Ata de registro de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2016: FORNECEDOR: PAULO CÉSAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI. VALOR: R$ 23.200,20. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais odontológicos. DATA: 13/09/2016. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da Ata. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte instrumento de contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2016: CONTRATADA: R. PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 148.000,00. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de desobstrução e limpeza de bocas de lobo e galerias de águas pluviais e esgoto através de jato de água de alta pressão e sucção a vácuo no município de Orlândia. DATA: 14/09/2016. PRAZO: 06 (seis) meses contados da data de assinatura da Ata. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte instrumento de contrato referente á TOMDA DE PREÇOS Nº 004/2016: CONTRATADA: R. PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 690.560,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de tapa buraco no município de Orlândia. DATA: 16/01/2015. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do instrumento. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2016, que tem por objeto A CONTRATA-ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PESSOA JURIDICA (EM-PRESA), DE AULAS DE YOGA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS (SEDENTARISMO E RECUPERAÇÃO DE LESÕES FÍSICAS) – PROGRAMA “OFICINA DA SAÚDE”, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por ERICA GASPARETTO VOLPATO, CNPJ Nº 23.647.145/0001-84 , situada na AV Cinco, 271-A, na cidade de Orlândia (SP), no valor de R$ 20.160,00. DATA HOMOLOGAÇÃO: 28/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2016, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por EMPORIO HOSPITALAR COM DE PROD. CIR. HOSP. LTDA, CNPJ Nº 04.106.730/0001-22, situada na AV. JESUS VILANOVA VIDAL, Nº 519, na cidade de São José do Rio Preto (SP), no valor de R$ 398.000,00. DATA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2016, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA LEVE E PESADA PARA SEREM UTILIZADOS POR DI-VERSAS SECRETARIAS DA ADMNINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no qual foram julgadas vencedoras as propostas formuladas por CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.021.891/0001-04, situa-da na RUA DR EDSON DULTRA BARROSO, 1135, na cidade de Altinópolis (SP), no valor de R$ 88.739,20, DIMAPE COMERCIAL DE MATERIAIS EIRELI EPP, CNPJ N° 56.014.301/0001-29, situada na AV. PAPA JOAO XXII, 2600, na cidade de Brodowski (SP), no valor de R$ 79.120,80, GIME-NES E PAVAN LTDA ME, CNPJ N° 05.307.679/0001-80, situada na RUA BARÃO DE COTEGIPE, 170, na cidade de Ribeirão Preto (SP), no valor de R$ 99.596,00, LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ N° 09.070.307/0001-33, situada na RUA ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, 351, na cidade de Ribeirão Preto (SP), no valor de R$ 88.737,30, M.H FAL EMBALAGENS – ME, CNPJ N° 18.909.116/0001-03, situada na R JOAO CASARIN, 341, na cidade de Bauru (SP), no valor de R$ 56.434,00, W. R. GOMES EMBALAGENS – EPP, CNPJ N ° 23.183.153/0001-17, situada na R WASHINGTON LUIZ, 140, na cidade de Cafelândia (SP), no valor de R$ 11.556,00, totalizando o valor de R$ 424.183,30. DATA HOMOLOGAÇÃO: 22/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSA, VAZÃO 150M³/H HM = 245 MCA TENSÃO DE 440 VOLTS – MARCA: EBARA, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por CENTRAO COMERCIO DE EQUIPA-MENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.179.700/0001-62, situada na R MAJOR TARQUINIO LEITE PEREIRA, 89, na cidade de São Paulo (SP), no valor de R$ 36.505,00. DATA HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.



A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2016, que tem por objeto A CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBS-TRUÇÃO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO ATRAVÉS DE JATOS DE ÁGUA DE ALTA PRES-SÃO E SUCÇÃO A VÁCUO NO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por R. PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 08.586.212/0001-04, situada na AVENIDA 06, 308A, na cidade de Orlândia (SP), no valor de R$ 148.000,00. DATA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÕ DE CBUQ SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE NO MUNICIPIO DE OR-LÂNDIA, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por DGB EN-GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 61.608.477/0001-49, situada na RODOVIA SP-255, KM 5 - ZONA RUAL - CX POSTAL 180, na cidade de Ribeirão Preto (SP), no valor de R$ 462.011,02. DATA HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de rescisão amigável do contrato referente á CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 004/2009: CONTRATADO: VIAÇÃO TRANSOPER LTDA. OBJETO: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, COM FUNDA-MENTO NA CLÁUSULA CONTRATUAL DÉCIMA SEGUNDA E ARTI-GOS 78, XII E 79, II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, INCLUSIVE, O CONTRATO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 004/2009 – 001/2009, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, POR ÔNI-BUS NO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA, MEDIANTE INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CONCESSÃO INCLUINDO LOTE DE VEÍCULO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO COM EXCLUSIVIDADE – TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 003/2015, COM O MESMO OBJETO DO CONTRATO ORA RESCINDIDO, DA QUAL SA-GROU-SE VENCEDORA A EMPRESA JTP TRANSPORTES SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, QUE INICIARÁ A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DANDO CONTINUIDADE AQUELE SERVIÇO PÚBLICO E ESSENCIAL, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. DATA: 19/09/2016. Orlândia, 29 de Setembro de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

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