JORNAL O SERVIDOR Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira - setembro 2015

NOVA DIRETORIA É EMPOSSADA

A nova diretoria do Sin-dicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira, tomou posse no dia 07 de agosto, durante

solenidade que aconteceu na 95ª subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.Aires Ribeiro, presidente

da Confederação dos S e r v i d o r e s P ú b l i c o s M u n i c i p a i s - C S P M , enalteceu o trabalho da diretoria do Sindicato de

Itapira, que foi eleita com 98% dos votos válidos, para o mandato 2015 a 2020. Veja mais na página 05.

3º SORTEIO DE PRÊMIOS

DIA 30 dos servidores públicos de Itapira

OUTUBRO 2015

das 19 às 21 horas

LOCAL: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA - RUA DUQUE DE CAXIAS, 290, CENTRO - ITAPIRA/SP

01 Moto 0km

01 Geladeira

01 TV 48"

01 Máquina de Lavar

03 Bibicletas

e muitos outros prêmios

Associados devem retirar convites na sede do Sindicato

até dia 23/10

Piscina de bolinha - Cama Elástica Algodão Doce - Pipoca - Sorvete

TRAGA TODA

SUA FAMÍLIA

Os prêmios serão sorteados entre os presentes ou para os

servidores que retirarem o convite e estiverem trabalhando

21211994 2015

21211994 2015

O SERVIDOR2

Cristina Helena Gomes, é diretora p res iden te do S ind i ca to dos Servidores de Itapira, Coordenadora da Secretaria Nacional da Força Sindical e Coordenadora da Regional Mogi Guaçú da Fesspmesp.

Palavra da presidente netandoAl

Toda santa semana o

Sindicato protocola na

prefeitura o�cio solici-

tando reunião para dis-

cussão da pauta de rei-

vindicações da categoria

deste ano e da suspen-

são da greve. Lembrando

que a greve foi suspensa

depois do pedido do

prefeito que prometeu a

reabertura das negocia-

ções com o Sindicato, e

até agora nada.

NÃO

ESQUEÇEMOS

Onde está o

cumprimento das

promessas de campanha

de recuperação das per-

das salariais. Quando

precisava do voto do ser-

vidor prometeu, deu ta-

pinhas nas costas, e ago-

ra esqueceu. Que demo-

cracia é está Mestre?

O s s e r v i d o re s q u e d e -sempenham a função de zela-doria nas praças e áreas de lazer e cumprem jornada de 40 horas semanais, e traba-lham aos sábados e domin-gos, têm direito de receber, as horas destes dias como horas extras. O Sindicato defende o paga-mento das quatro primeiras horas de trabalho aos sábado com acréscimo de 50% e as demais, assim como as horas trabalhadas nos domingos, que sejam pagas com 100% de acréscimo.A prefeitura nega o paga-mento das horas extras e determina a compensação durante a semana. Os preju-dicados devem procurar o departamento jurídico do Sindicato às sextas-feiras. Lembramos ainda que é importante que o funcioná-rio guarde a escala de traba-lho, a convocação para a rea-lização da hora extra, que tem de ser feito por escrito pelo secretário da pasta e o holerite.

O Plano de Carreira do SAAE está pronto. Mas guardado a sete chaves não se sabe onde. O plano foi elaborado sem a par�cipação do Sindi-cato e ainda não �vemos acesso, até mesmo pela falta de diálogo da adminis-tração.Se o plano está pronto con-forme divulgado pela admi-n ist ração, porque não implantá-lo? O que a gente espera é que e le se ja implantado o mais rápido possível e que não tenha nenhuma surpresa desagra-dável.

Escondido nas gavetas

Horas extras para zeladores

Compara�vo salarial Concursado

x Comissionado

Servidor concursado para Serviço Geral

salário de R$ 884,56

Assessor Gabinete I Cargo de Confiança

R$ 1.971,32

Técnico de Enfermagemconcursado R$ 1.211,52

Assessor Gabinete II R$ 4.500,00

Uma pequena palavra que possui apenas sete letras,

mas capaz de grandes t ransformações . Em

26/06/2009, o jornal Estado de São Paulo estampava

em sua página principal a seguinte frase: “O secretário-

geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu nesta sexta-feira,

que todos os atores polí�cos de Honduras alcancem

uma solução de "diálogo" e consenso na crise que pôs o

país da América Central à beira de um golpe de Estado”.

Embora se desenvolva a par�r de pontos de vista dife-

rentes, o verdadeiro diálogo supõe um clima de boa

vontade e compreensão recíproca. É justamente disto

que mais precisamos no momento a nível nacional -

para enfrentarmos a crise polí�ca e financeira que

assola o país, e em nossa cidade para pôr fim a uma

série de entraves que não nos deixa progredir.

A democracia exige diálogo, é pela falta de diálogo que

as negociações não avançam. A falta de diálogo faz com

que, as partes se sintam como se es�vessem em um

cabo de guerra, um puxa de um lado e o outro puxa do

outro, e o problema fica sem solução.

A greve dos servidores de Itapira, ocorrida no ano pas-

sado, só foi suspensa porque a administração, às barras

do Tribunal, prometeu retomar as negociações (dialo-

gar) com o Sindicato. Apenas prometeu. O mestre –

como gosta de ser chamado – e olha que mestre no

Google significa pessoa que adquiriu um grande conhe-

cimento - se fechou numa redoma e a falta de diálogo

tem causado uma série de prejuízos aos servidores e a

população em geral.

Cabe ao mestre saber ouvir para que através de seu

conhecimento, num diálogo sincero e franco, chegue a

ao consenso para o bem de um país ou de uma cidade. É

disto que mais precisamos - DIÁLOGO.

netando

Há muito tempo esta-

mos denunciando a

precariedade no hospi-

tal com a falta de medi-

camentos e material de

limpeza, que con�nuam

faltando.

A falta de funcionários

é evidente em todos os

setores da administra-

ção em especial na área

da saúde. Como querer,

e exigir um trabalho de

humanização se não

temos profissionais

capacitados e a falta

deles, sobrecarrega os

que se desdobram para

atender a população.

Al

assim não dá

Funcionários que traba-

lham no RX do hospital

municipal têm que se

virar com os dois aven-

tais protetores de irradi-

ação (feitos com chum-

bo), que diga-se de pas-

sagem, estão em péssi-

mas condições e não

atendem os padrões de

segurança.

O avental é essencial

para a proteção dos

funcionários e é regula-

mentado por Normas

Técnicas.

Avental do RX

Há muito tempo estamos falan-

do da precariedade do Hospital

Municipal. Além da falta de

funcionários, medicamento e

material de limpeza. Recente-

mente, a administração gastou

mais de seis milhões de reais

para reformar a ala pré-parto e,

bastou apenas uma chuva um

pouco mais forte para o local

virar uma piscina. Todo setor

ficou inundado, foi preciso

improvisar para manter o aten-

dimento à população. As ima-

gens falam por si, enquanto a

administração e seus “aspones”

corriam para rebater as cri�cas.

O vereador Mauricio que é líder

do prefeito na Câmara tratou

logo de minimizar os fatos

dizendo que a oposição estava

usando as goteiras do Hospital

de forma poli�queira.

Os R$ 6 milhões que foram car-

r e g a d o s p e l a e n x u r r a d a

demonstram claramente como

nosso dinheiro é mal u�lizado.

Está na hora da administração

acordar para a triste realidade

da saúde.

Mais uma dessa administração. Desta vez, os responsáveis pelo Hospital Municipal estão aca-bando com os feriados dos servi-dores do HM. Há mais de 20 anos os servidores com jornada nor-mal sempre �veram direito a quatro folgas durante o mês a �tulo de descanso semanal remunerado. E quando traba-lham nos feriados, �nham o direito a um quinto dia de folga. Assim como os que laboram em

jornada 12x36, têm direito a mais uma folga.Agora os senhores administra-dores estão usando os feriados como folgas de descanso contra-riando a razoabilidade e a mora-lidade do serviço público. Um total desrespeito aos servidores.O descanso semanal remunera-do foi criado justamente para garan�r ao trabalhador o direito de se recuperar do desgaste natural do trabalho a fio por

vários dias consecu�vos. Com a medida adotada pela adminis-tração, alguns servidores che-gam a trabalhar até doze dias sem folga, sobrecarregando ainda mais esses trabalhadores que possuem carga de trabalho extenuante dada as péssimas condições de trabalho acrescida da falta de material e de funcio-nários.

Está faltando medicamento de todo �po no Hospital Municipal e nas UBS. Após muitas reclama-ções fizemos um levantamento para verificar quais medicamen-tos estão faltando e por incrível que pareça, falta desde dipirona, AAS, fita para exame de glicemia e outros para doenças cardíacas, pressão alta, diabetes e por ai vai.Ligamos nos postos médicos de cidades da nossa região e foi nos garan�do que não existe a falta de medicamento.Se os medicamentos são forneci-dos pelos governos do estado e

federal, porque a falta desses medicamentos aqui em Itapira?O que leva os governos enviarem os remédios para Mogi Mirim e Mogi Guaçu e deixar Itapira de fora? Ou será falta de controle administra�vo?Há quem alega que os medica-mentos não chegam devido ao pedágio. Será verdade?Má gestão administra�va, assim é que podemos definir os pro-blemas na área de saúde. O aten-dimento na saúde de Itapira é um dos melhores da região. A estrutura é boa, os trabalhado-

res se desdobram para atender a população da melhor maneira possível. O que existe será má gestão?O Sindicato está denunciando junto a sociedade a ao Ministé-rio Público o descaso com a popu-lação que tanto precisa e merece atendimento decente.

Chuva leva investimento de R$ 6 milhões

Administração quer acabar com feriados no HM

Falta remédio nos postos de saúde e no HMI

O SERVIDOR4

Diferente do que acontece na

grande maioria das cidades

brasileiras, não existe recesso

escolar nas creches de Itapira. Isto signifi-

ca que a administração con�nua tratando

as creches como assistencialismo, mesmo

estando inseridas dentro do projeto educa-

cional.

O Ministério da Educação homologou pare-

cer do Conselho Nacional de Educação que

defende a necessidade de recesso escolar

para avaliação das prá�cas pedagógicas,

replanejar o currículo de professores e

realização de manutenção nos prédios.

O parecer afirma que as necessidades de atendimento a crianças

em dias ou horários que não coincidam com o período de a�vida-

des educacionais, deverão ser equacionadas segundo os critérios

próprios da assistência social.

A Secretária negou, mas não descartou a negociação, no entanto, a

prefeitura não abre as portas para a devida discussão. As mais

diversas classes da população brasileira clama por diálogo a admi-

nistração de Itapira faz exatamente ao contrário.

Alguns veículos de comuni-

cação da cidade, publicaram

recentemente, matéria que

relatam as péssimas condi-

ções que se encontram algu-

mas escolas municipais.

“Algumas estão caindo, colo-

cando em risco a vida dos

profissionais e das crianças.

Esta situação nós já divulga-

mos e cobramos solução por

parte da administração há

algum tempo” disse a presi-

dente Cris�na Helena.

Entre as escolas que estão em

péssimas condições está a

escola Marco Antônio, que

quando chove, as crianças

têm que saírem das salas.

Secretaria de Educação nega recesso para creches

Pais denunciam falta de manutenção em escolasA população, cansada de reclamar da falta de manu-tenção de algumas escolas que colocam em risco a vida das crianças procurou o Ministério Público para inter-vir na situação.A falta de manutenção nas escolas foi denunciada para os vereadores que se calaram diante do problema, e até quando teremos de conviver com essa falta segurança para a crianças e para os ser-vidores desses estabeleci-mentos. Até quando vamos ter que suportar essa inefi-ciência da máquina pública.

Os vereadores – eleitos para representar a população nem sempre fazem a lição de casa como deve ser feita. O Sindicato tem procurado pelos vereadores da base aliada ao prefeito para solução de problemas que envolvem os ser-vidores, protocolando documentos e o�cios,pedindo a intervenção do Poder Legisla�vo. Apesar de sempre nos ouvir, as solicitações acabam parando nas gavetas. Os verea-dores sempre se mostram presta�vos, mas ações em favor da categoria até agora nada.

Apesar da presteza, vereadores pouco fazem pelos servidores

5O SERVIDOR

A nova diretoria do Sindi-cato dos Servidores Públi-cos Municipais de Itapira tomou posse no dia 07 de agosto, durante solenida-de que aconteceu na 95ª subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.Participaram do evento o presidente da Confedera-ção dos Servidores Públi-cos Municipais, Aires Ribe-iro, o coordenador da Regi-onal Campinas da Força Sindical, Carlos Ferreira, o presidente da 95ª Subsec-ção da OAB ,Thomas Antô-nio de Moraes, além de lideranças sindicais de diversas entidades.A presidente reeleita Cris-tina Helena Gomes, falou da trajetória do sindicato nos últimos anos e das dificuldades de negocia-ção com a administração

que não reconhece e não respeita os servidores públicos.Já o coordenador da Regi-onal Campinas da Força Sindical, Carlos Ferreira, lembrou as tentativas de

negociação com a admi-nistração durante a greve dos servidores ocorrida no ano passado, quando ele, juntamente com a presi-dente do Sindicato, Cristi-na Helena, e diretores da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo, foram intimida-dos por seguranças arma-dos. “Nos levaram para uma pequena sala onde

fomos ameaçados por capangas armados”, disse Carlos.

Aires Ribeiro, presidente

da Confederação dos Ser-

vidores Públicos Munici-

pais enalteceu o trabalho

da diretoria do Sindicato

de Itapira e deu posse a

nova diretoria, que foi elei-

ta com 98% dos votos váli-

dos, para o mandato 2015

a 2020.

NOVA DIRETORIA TOMA POSSEe promete muito trabalho em prol dos servidores

Servidores acompanharam a solenidade de posse

6

Jornal O Servidor é um boletim informativo produzido pelo Sindicato dos Servidores

Públicos Municipais de Itapira. Rua Duque de Caxias, 290, centro - Itapira/SP. Telefone:

(19) 3843.1997. Jornalista responsável: João Carlos Hoio - mtb 33.041/SP. Tiragem 2.000

exemplares. Distribuição interna e gratuita. Acesse: www.sspmi.com.br

EXPEDIENTE

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Setembro de 2015JORNAL O SERVIDOR

Os sócios aposentados do nosso Sindicato participaram da 2ª Tarde Festiva com a distribuição de muitos prêmi-os e comes e bebes. A presi-den te C r i s t i na He lena Gomes, disse que a cada ano o número de aposenta-dos participantes é maior. "Estamos muito felizes é uma forma de retribuir um pouco para quem doou parte de suas vidas em prol do serviço público"É um dia especial, um dia para encontrar velhos ami-gos, relembrar o passado e passar momentos agradáve-is.Além de um delicioso chá da tarde, os aposentados parti-ciparam do tradicional sorte-oio de prêmios. Rita Flagliati

ganhou uma churrasqueira elétrica, a querida Dona Albertina um fogão quatro bocas, Aparecida Ferraz uma fritadeira elétrica, José Francisco de Toledo ganhou um microondas e Nair Man-toan uma TV.Além desses prêmios deze-nas de outros brindes foram sorteados. Na verdade nin-guém saiu do local sem levar um prêmio para casa.

"É muito gratificante para nós

estarmos aqui rever amigos.

A Tarde Festiva é uma forma

que encontramos justamente

para isso, para que possa-

mos passar momentos,

assim, de muita alegria",

disse a presidente Cristina

Helena Gomes.

As diretoras Marli Bresssiani

e Célia Santos, organizado-

ras do evento, também fica-

ram satisfeitas com o resulta-

do. “Realizar um evento

desse porte não é fácil, a

gente tem que se desdobrar

para deixar tudo preparado,

não pode faltar nada. E quan-

do a gente vê o resultado

desse trabalho esquecemos

tudo e começamos a pensar

em fazer ainda melhor da

próxima vez”, disse Marli.

Aposentados se divertem na 2ª Tarde Festiva do SSPMI

Os Guardas Civis Municipais - Paladini, Ednubia e Zacarias par�ciparam recentemente de curso de Gestão e Liderança ministrado pela King Special Police Academy, com sede em Carolina do Norte (EUA), o curso foi realizado na IESI com carga horária de 40 horas. É isso ai, temos que estar sempre nos qualificando.

Academia Especial de Polícia

Lideres e GestoresNosso Sindicato ganhou mais uma ação na jus�ça. A demanda desta vez foi por falta de informação do núme-ro exato de férias devidas aos servidores. Como sempre acontece, o SSPMI buscou obter as infor-mações através de o�cio, como a prefeitura não forne-ceu a relação de férias, o caminho foi impetrar um Mandado de Segurança (pro-c e s s o n º 3 0 0 0 3 6 5 -12.2013.8.26.0272), que foi deferido pelo Juiz da 1ª Vara Civil. A sentença transitou em julgado já que a prefeitu-

ra não recorreu.A importância de mais essa vitória judicial do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira decor-re do fato de que, com a determinação judicial para fornecimento da relação de férias dos servidores públi-cos municipais, é possível saber quantas férias cada servidor tem para gozar, podendo solicitar o gozo deste direito cons�tucional de férias, quer seja na esfera administra�va ou judicial.Quem �ver férias vencidas deve procurar o Sindicato.

fornecer relação de férias vencidasJustiça manda prefeitura

Sindicato capacita três dirigentes

O SERVIDOR7

Diretores do nosso Sindicato

par�ciparam de curso de

formação sindical que foi

organizado pela Federação

dos Sindicatos dos Servido-

res Públicos do Estado de São

Paulo, através da Regional de

Mogi Guaçu.

Cris�na Helena Gomes,

presidente do SSPMI e coor-

denado da Regional da Fess-

pmesp, disse que o curso foi

dinâmico abordando todos

os seguimentos de uma en�-

dade representa�va de

trabalhadores.

Além dos diretores recém

eleitos do nosso Sindicato,

também par�ciparam do

curso diretores dos sindica-

tos de Mogi Guaçu, Espírito

Santo do Pinhal, Caconde,

Divinolândia e JaguariunaA Regional Mogi Guaçu da Federação abrange mais de

90 cidades paulistas.O curso foi ministrado pelo assessor técnico da Fess-pmesp Milton Luna. Ao final do evento os par�ci-

pantes avaliaram posi�va-mente o conteúdo aborda-do. Uma nova etapa do curso já está sendo preparada e em breve os diretores serão con-vocados à par�ciparem.

Diretores participam de curso

de Formação Sindical

Como é de conhecimento de todos, existe regulamenta-ção da quan�dade máxima de horas extras que é estabe-lecida pela jornada de traba-lho. No caso da guarda, a legislação limita em 33 horas extras por mês. Ninguém pode ser obrigado a realizar jornada extra acima desse limite. Para a jornada 12x24 tem que ter 24 horas de descanso

para depois o servidor ser chamado para hora extra; os que trabalham em escala 12x72 tem que ter 72 horas de descanso.a Outra regulamentação é quanto ao intervalo intrajor-nada. Mais um direito adqui-rido.aEstá sem resposta a pro-posta de aposentadoria espe-cial para os guardas munici-pais que nós apresentamos

para a administração.É a administração de Itapira sempre fica para trás das cidades da região. Em diver-sos municípios, a aposenta-doria especial já foi regula-mentada. Em São Paulo, além da regulamentação, alteração na Lei Orgânica da cidade, fez a reestruturação no plano de carreira dos guar-das e estabeleceu reajuste médio de 15% aos servido-

res, podendo chegar a 35% — dependendo do cargo e tempo de serviço e �tulo.Os prefeitos dessas cidades entendem que se trata de uma categoria diferenciada que tem um desgaste muito grande e que passam parte de sua vida, se arriscando para dar segurança à popula-ção.

Atenção companheiros da Guarda Municipal

Incorporações, não se deixe enganarO SSPMI ganhou inúmeras ações de incorporação de horas-extras, insalubridade e adicional noturno. Uma lei municipal, aprovada para beneficiar alguns servidores, e que pelo princípio da impes-soalidade não poderia benefi-

ciar apenas alguns, a Jus�ça mandou revogar. No entanto, isto não �rou o direito de quem recebia qualquer �po de adicional há mais de um ano, e que o adicional fosse incorporado ao salário.Com a decisão favorável aos

trabalhadores, a prefeitura está obrigando os servidores fazerem horas extras e não paga, alegando que já está incorporado ao salário.Lembramos que a assessoria jurídica do Sindicato está à disposição do associado que

se sen�r prejudicado para buscar seus direitos na Jus�-ça.

Com cartazes e gritando palavras de ordem os professores lotaram as dependências da Câmara Municipal em protesto ao desconto dos dias que participaram da greve no ano passado. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia definido que os dias de greve poderiam ser compensados. A compensação ocorreu imediatamente após o termino da greve para os professores do ensino fundamental I e II, das Emeis e das Emefs. Mesmo com a compensação a administração descontou os dias parados. Essa arbitrarieda-de já está ajuizada.

Guardas Municipais de diversas cidades participaram da IV Marcha Azul Marinho Paulista realizada aqui em Itapira.Além da marcha, os GCMs participaram de curso de Polícia Completa e Diferentes Polícias nos Estados Unidos, com a participação do Chefe de Polícia de Carolina do Norte (EUA), Marcos Bonfim, que já foi GCM em São Paulo.

Marcha Azul Marinho

Alguns servidores do SAAE estão sendo ameaçados por moradores, quando vão executar corte de água. Recentemen-te, um servidor após fazer o serviço teve que sair às pressas do local para não ser agredido. Ao fugir das agressões ele acelerou o carro e a ação foi notada por um “aspone”, o ser-vidor foi denunciado e está respondendo processo adminis-trativo.

A administração tem que garan�r a segurança dos

servidores em condições de risco assim como da

população, através da guarda municipal que

está capacitada para isto.

Que sacanagem!

SINDICATO É PR

A

Pedalada no servidor

Depois de muita discussão foi aprovado o Plano Municipal de

Educação para os próximos 10 anos. Além de participar das

discussões para a elaboração do PME , o Sindicato garantiu a

participação no Fórum Permanente de Negociação e Plenárias

dos Dirigentes de Grupos. Agora é arregaçar as mangas e

colocar em prática.

PME

Muitos reclamaram, mas a denúncia do SSPMI quanto a insegurança para os GCMs na compra das novas viaturas foi confirmada com acordo firmado com o Ministério Público e a administração.As viaturas chegaram e foram adaptas. Quantas vezes o Sindicato tomar conhecimento que ações e decisões da administração possam causar risco ao servidor, ele vai cumprir seu papel, e denunciará ao Ministério Público as mazelas das administração.

TRABALHAR

SERVIDOR NÃO É DESPESA É INVESTIMENTO PARA A SOCIEDADE

Continua sem resposta nossa reivindicação para que os servidores do almoxarifado tenham uma alimentação decente. Apesar das cobranças o chefe do executivo ignora os trabalhadores. O salário pago é menor que o mínimo estadual. Uma vergonha que parece não incomodar os mestres de plantão.

O SERVIDOR8