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Página 1 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011 Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XII - Edição Extra Nº 948- 11 de Março/2011 ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0499/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CLAUDIA REGINA ANACLETO AQUINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENADOR, do C.E.I. Ver. Heluiz A. Moraes Gonzaga, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Itajaí, 04 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0512/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur- so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo- gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CARLOS FRANCISCO DUARTE JUNIOR, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 10 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0513/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur- so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo- gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ANDRE LUIZ LUFT, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 10 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0514/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur- so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo- gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CLARISSA ARAÚJO BORGES, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (DERMATOLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 10 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0515/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur- so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo- gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CRISTIANO DO CARMO GALINDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (CIRURGIA VASCULAR), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 10 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0516/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur- so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo- gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JOÃO MARCELO LOIO CORREA, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (PSI- QUIATRA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 10 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0517/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur- so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo- gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, RICARDO DIMAS ZIMMERMANN, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (INFECTOLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 10 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0522/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur- so público, conforme edital 005/2010, de 22 de outubro de 2010, homologado pelo decreto 9.281, de 27 de dezembro de 2010, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 6º, da Lei Complemen- tar 90, de 22 de dezembro de 2006, os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Nome do Servidor Edilene Ferreira de Souza Elisabete Fernandes da Silva Lucélia Vieira Maiandra Evagelista de Andrade Morgana de Oliveira Neuseli dos Santos Bastos Rosa de Souza Martins Viviane Vieira

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Page 1: Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · 2011. 3. 14. · Itajaí, 04 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0512/11

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 1 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XII - Edição Extra Nº 948- 11 de Março/2011

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 0499/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CLAUDIA REGINAANACLETO AQUINO, para exercer o cargo de provimento em comissão deAUXILIAR DE COORDENADOR, do C.E.I. Ver. Heluiz A. Moraes Gonzaga, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Itajaí, 04 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0512/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo-gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEARPOR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, CARLOS FRANCISCODUARTE JUNIOR, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO– (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15(quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0513/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo-gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEARPOR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, ANDRE LUIZ LUFT, paraexercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (CLÍNICO GERAL),Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais,junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0514/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo-gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEARPOR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, CLARISSA ARAÚJO BORGES,para exercer o cargo de

provimento efetivo de MÉDICO – (DERMATOLOGISTA), Categoria 7,Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0515/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo-gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEARPOR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, CRISTIANO DO CARMOGALINDO, para exercer o cargo de

provimento efetivo de MÉDICO – (CIRURGIA VASCULAR), Categoria 7,Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0516/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo-gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEARPOR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, JOÃO MARCELO LOIOCORREA, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO – (PSI-QUIATRA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze)horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0517/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 007/2010-2, de 12 de novembro de 2010, homolo-gado pelo Decreto nº 9.280, de 27 de dezembro de 2010, resolve NOMEARPOR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, RICARDO DIMASZIMMERMANN, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO –(INFECTOLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15(quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0522/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 005/2010, de 22 de outubro de 2010, homologadopelo decreto 9.281, de 27 de dezembro de 2010, resolve ADMITIR PARAEXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 6º, da Lei Complemen-tar 90, de 22 de dezembro de 2006, os servidores abaixo relacionados paraexercerem a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE doPROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 40 (quarenta) horassemanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Nome do ServidorEdilene Ferreira de SouzaElisabete Fernandes da SilvaLucélia VieiraMaiandra Evagelista de AndradeMorgana de OliveiraNeuseli dos Santos BastosRosa de Souza MartinsViviane Vieira

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Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 2 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ivan Rupp BittencourtSecretário e

Jornalista responsávelJP 2350-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0525/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR SEM EFEITO aPortaria nº 0340, de 17 de fevereiro, Publicada no Jornal do Município nº 939,que admitiu para exercer emprego público FRANCESCA VERONHA, para exer-cer a função de MÉDICO, do PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DAFAMÍLIA, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, atendendo o preceito legal constante no § 3º, do artigo20 da Lei 2.960 de 03 de abril de 1995, uma vez que a nomeada não tomou posseno prazo legal.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0526/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 005/2010, de 22 de outubro de 2010, homologadopelo decreto 9.281, de 27 de dezembro de 2010, resolve ADMITIR PARAEXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 6º, da Lei Complemen-tar 90, de 22 de dezembro de 2006, MONICA DE MIRANDA ALENCAR, paraexercer a função de MÉDICO, do PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAÚDEDA FAMÍLIA, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0527/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos doartigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora ELAINECRISTINA BUSANA CUNHA, do cargo de provimento em comissão de SE-CRETÁRIO ESCOLAR, do C.E. Cordeiros, da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, a contar de 10 de março de 2011.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0528/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ELAINE CRISTINABUSANA CUNHA, para exercer o cargo de provimento em comissão deSECRETÁRIO ESCOLAR, da E.B. Melvin Jones, 20 (vinte) horas semanais, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0529/11O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o ProcessoSeletivo Público Universal, conforme Edital 003/09, resolve ADMITIR PARAEXERCER EMPREGO PÚBLICO, FELIPPE DONNAGGIO JAQUES PAVAN,para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, 40 (qua-renta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 10 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0532/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, ocontrato do servidor GUILHERME ARTHUR SCHNEIDER, ocupante de em-prego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a contar de 21 defevereiro de 2011.

Itajaí, 11 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0535/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CONCUR-SO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, GREICE M. REIS LIMA DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais,junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 11 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0536/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CONCUR-SO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, KELES MARTINS DA SILVA, para exercero cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria4, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 11 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0537/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CONCUR-SO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,

Page 3: Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · 2011. 3. 14. · Itajaí, 04 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0512/11

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 3 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

CHARLENE DEITOS DE BORBA, para exercer o cargo de provimento efeti-vo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.

Itajaí, 11 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0538/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CONCUR-SO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,MURIEL BORGES, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICOEM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A, 30(trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 11 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0539/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CONCUR-SO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,LIDIANE MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.

Itajaí, 11 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0540/11O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidoraCINTIA BORBA MAÇAS SOARES, do cargo de provimento efetivo de MÉDI-CO (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15(quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, acontar de 28 de fevereiro de 2011.

Itajaí, 11 de março de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

ATOS DO IPI

PORTARIA Nº041/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR o requerimento da servidora MARIA BARBOZA MERIZIO,matrícula 440202, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente deServiços Gerais, categoria “1”, lotada na Secretaria de Saúde, para AVERBAÇÃODE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO prestados junto a Fabrica de Te-cidos Carlos Renaux Sociedade Anonima, pelo período compreendido entre 05/01/1976 a 20/10/1976, sendo 00 ano(s) 09 meses(es) e 16 dia(s); prestadosjunto a APP EEF Carlos Fantini., pelo período compreendido entre 01/08/1989a 30/07/1996, sendo 07 ano(s) 00 meses(es) e 00 dia(s); prestados junto aPrefeitura Municipal de Itajaí., pelo período compreendido entre 27/04/1999 a31/12/2004, sendo 05 ano(s) 08 meses(es) e 04 dia(s); prestados junto a Prefei-tura Municipal de Itajaí., pelo período compreendido entre 16/12/1998 a 31/12/1998, sendo 00 ano(s) 00 meses(es) e 15 dia(s); totalizando 4930 (quatro mil

novecentos e trinta) dias, correspondendo a 13 ano(s) 06 mês(es) e 05 dia(s),conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional doSeguro Social - INSS, emitida sob protocolo n° 20021050.1.00019/11-2, datadaem 03 de março de 2011.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 04 de março de 2011.

NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº042/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR o requerimento da servidora GREUSA CENSI FRANCINI,matrícula 132601, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente deServiços Gerais, categoria “1”, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social,para AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO prestadosjunto a Produtos Alimenticio Peonia SA, pelo período compreendido entre 13/02/1965 a 28/02/1975, sendo 10 ano(s) 00 meses(es) e 16 dia(s); prestadosjunto a Industria e Comercio Conf. Broring., pelo período compreendido entre02/01/1983 a 31/12/1986, sendo 04 ano(s) 00 meses(es) e 00 dia(s); prestadosjunto a Capsul Comercio e Repres. De Papeis Sul., pelo período compreendidoentre 01/02/1987 a 31/12/1990, sendo 03 ano(s) 11 meses(es) e 00 dia(s);prestados junto a Organizações Contabil Zin Bissoli., pelo período compreendi-do entre 02/01/1991 a 31/12/1993, sendo 03 ano(s) 00 meses(es) e 00 dia(s);totalizando 7646 (sete mil seiscentos e quarenta e seis) dias, correspondendo a20 ano(s) 11 mês(es) e 16 dia(s), conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitida sob proto-colo n° 20021050.1.00161/09-1, datada em 16 de outubro de 2009.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 04 de março de 2011.

NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº043/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, e considerando osapontamentos apresentados no Processo n° SPE – 06/00489990 do Tribunal deContas do Estado de Santa Catarina, RESOLVE:

ALTERAR A REDAÇÃO da Portaria n° 035/06 de 18 de maio de 2006, queconcedeu APOSENTADORIA POR IDADE à servidora ALAIR DA COSTASILVA, passando a ter os seguintes termos:

“O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea g, da Lei nº 3742/02, RESOLVE concederAPOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, alínea“b”, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, e artigo 1º §§ 1º e 2º da Lei 10.887/2004, à servidoraALAIR DA COSTA SILVA, matrícula nº 4108001, ocupante do cargo de provi-mento efetivo Agente de Atividades em Educação, Classe V, Nível G-8, 08 horasdiárias, lotada na Secretaria de Educação, com proventos proporcionais (81,99%)calculados sobre a remuneração de contribuição obtida pela regra da médiaaritmética prevista na Lei 10.887/04”.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 11 de março de 2011

NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº044/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, e considerando osapontamentos apresentados no Processo n° SPE – 05/04199862 do Tribunal deContas do Estado de Santa Catarina, RESOLVE:

ALTERAR A REDAÇÃO da Portaria n° 3085/05 de 23 de agosto de 2005, queconcedeu APOSENTADORIA POR IDADE à servidora VALDETE DE AZE-

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Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 4 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

VEDO, passando a ter os seguintes termos:

“O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea g, da Lei nº 3742/02, RESOLVE concederAPOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, alínea“b”, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, e artigo 1º §§ 1º e 2º da Lei 10.887/2004, à servidoraVALDETE DE AZEVEDO, matrícula nº 1875001, ocupante do cargo de provi-mento efetivo de Educador Social, Classe V, Nível H-8, 08 horas diárias, lotadana Secretaria de Desenvolvimento Social, com proventos proporcionais (78,32%)calculados sobre a remuneração de contribuição obtida pela regra da médiaaritmética prevista na Lei 10.887/04”.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 11 de março de 2011

NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº045/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR o requerimento da servidora ROSALIA MARCOS DE AMORIM,matrícula 195201, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor,categoria “2”, lotada na Secretaria de Educação, para AVERBAÇÃO DE TEM-PO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO prestados junto a Prefeitura Municipal deItajaí, pelo período compreendido entre 10/03/1983 a 31/05/1990, sendo 07ano(s) 02 meses(es) e 21 dia(s); prestados junto a Carnê de Contribuição Indivi-dual., pelo período compreendido entre 01/03/1982 a 31/01/1983, sendo 00ano(s) 11 meses(es) e 00 dia(s); totalizando 2971 (dois mil novecentos e seten-ta e um) dias, correspondendo a 08 ano(s) 01 mês(es) e 21 dia(s), conformeCertidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS, emitida sob protocolo n° 20021050.1.00023/11-0, datada em 04de março de 2011.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 11 de março de 2011.

NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

ATOS DA SME

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 75/2011CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. EdisonD’Ávila.

CONVENENTE: Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural eOcupacional do Portador de Necessidades Especiais – ADACO-OFEARTE, re-presentada por Sr. Levi Simas, CPF.: 017.963.649-91.

VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Insti-tuições Privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 19230.

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.

OBJETO: atendimento de forma descentralizada por meio da arte-educaçãoinclusiva de pessoas com ou sem deficiência.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.

ATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 0409/11

A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectiva carga horária e período: Nome C.H PeríodoAcácia Massaruti 40h 02/02 a 21/07/2011Adriana da Silva 20h 02/02 a 21/07/2011Adriana Enes da Silveira Oliveira 40h 07/02 a 21/07/2011Adriana Goreti Dias Barboza 40h 03/02 a 21/07/2011Adriana Kreff 40h 02/02 a 21/07/2011Adriana Michela Cardoso Packer 40h 03/02 a 21/07/2011Adriana Vieira 20h 03/02 a 21/07/2011Aldemir Barbosa da Silva 20h 03/02 a 21/07/2011Alessandra Cristina Oliveira da Silva 20h 02/02 a 21/07/2011Alessandra Sedrez Rocha 40h 07/02 a 15/07/2011Alexandra Rodrigues 20h 02/02 a 21/07/2011Alexsandro Maia 40h 03/02 a 21/07/2011Aline Cristiane Tierjen 30h 03/02 a 21/07/2011Aline de Fátima Mello Florencio 40h 11/02 a 21/07/2011Alisom Ricardo Tabalipa 30h 02/02 a 21/07/2011Amanda Amorim da Silva dos Reis 20h 02/02 a 21/07/2011Amandia Coelho 40h 23/025 a 22/05/2011Amerilda Rosi da Silveira 40h 07/02 a 21/07/2011Ana Lucia de Lima Vargas 20h 15/02 a 21/07/2011Ana Lucia Teixeira 40h 23/02 a 03/06/2011Ana Mara Innocenzo 20h 02/02 a 21/07/2011Ana Maria Campos Freitas 20h 03/02 a 21/07/2011Ana Maria de Souza 30h 17/02 a 21/07/2011Ana Paola Korb 40h 02/02 a 21/07/2011Ana Paula Fernandes da Silva Abreu 20h 03/02 a 21/07/2011Andelon Oliveira dos Santos 20h 18/02 a 21/07/2011Andrea Cristina Rodrigues 20h 07/02 a 21/07/2011Andréa das Neves 20h 02/02 a 21/07/2011Andréa dos Santos Rabelo Costella 20h 02/02 a 21/07/2011Andréa Machado 30h 03/02 a 21/07/2011Andréa Rodrigues dos Santos Batista 40h 10/02 a 21/07/2011Andréia Miriam Schneider 40h 02/02 a 21/07/2011Andreya Anelise Tobias 20h 02/02 a 21/07/2011Ângela Adriana Dias 40h 02/02 a 21/07/2011Ângela da Silva 20h 03/02 a 21/07/2011Ângela Martins dos Santos 40h 07/02 a 21/07/2011 Angelita de Fátima Weigert 40h 02/02 a 21/07/2011Aniki Rizzo de Souza 40h 07/02 a 15/07/2011Annelise Correa da Silva 20h 02/02 a 21/07/2011Antonio Aparíico Sagas 10h 03/02 a 21/07/2011Antonio Carlos Goulart 40h 03/02 a 21/07/2011Ariadnei Alves da Cruz 20h 16/02 a 21/07/2011Ariane Lopes 20h 02/02 a 21/07/2011Arlete Maria Maestri 40h 02/02 a 21/07/2011Arnoldo de Mattos 10h 11/02 a 21/07/2011Bárbara Piscirilli Ramos 20h 10/02 a 21/07/2011Bernardo Siqueira Zago 40h 03/02 a 21/07/2011Betiane Camila Polhein Zeferino 20h 10/02 a 21/07/2011Bianca Sagica Iglesias Novoa 20h 03/02 a 21/07/2011Bianca Souza Rosa Cardouzo 20h 10/02 a 21/07/2011Breyner da Silva 40h 03/02 a 21/07/2011Camila Ferreira 40h 01/02 a 17/02/2011Carina da Cunha Maes 40h 07/02 a 15/07/2011Carla Adriana dos Santos Russi 20h 02/02 a 21/07/2011Carla da Rosa 40h 04/02 a 21/07/2011Carla Gomes de Oliveira 20h 02/02 a 21/07/2011Carlos José Kevitz 40h 02/02 a 21/07/2011Carlos Roberto Ferraz de lima 40h 03/02 a 21/07/2011Cássia Andréa Rosa dos Santos 20h 16/02 a 21/07/2011Célia Joaquim Justiniano 10h 03/02 a 21/07/2011Célia Maria Costa de Castro Leão 40h 01/02 a 21/07/2011Celina Uliana 20h 18/02 a 21/07/2011Charles Brogni 40h 03/02 a 21/07/2011Christian Paulo Fernandes da Silva 10h 03/02 a 21/07/2011Clarice Inês Maciel 20h 02/02 a 21/07/2011Cláudia Ferreira Pinheiro 40h 04/02 a 21/07/2011Claudia Lenira Hoier 40h 03/02 a 21/07/2011Claudia Monteiro do Nascimento 40h 16/02 a 21/07/2011Cláudio Francisco dos Santos 40h 02/02 a 21/07/2011Clayton de Souza Benites 40h 04/02 a 21/07/2011Cleverson Ribeiro dos Santos 20h 03/02 a 21/07/2011Clóvis Augusto da Conceição 10h 03/02 a 21/07/2011Conceição Aparecida Valentin da Silva 40h 10/02 a 21/07/2011Cristiane Alves Vianna de Morais 40h 02/02 a 21/07/2011Cristiane da Rosa Laguna 20h 07/02 a 21/07/2011Cristiane de Borba da Luz 40h 07/02 a 15/07/2011Cristiane Flor de Souza 40h 08/02 a 03/04/2011Cristiani Silva Fagundes 20h 02/02 a 21/07/2011Cristina Biacnhi dos Santos 40h 02/02 a 21/07/2011Cristina de Jesus Vicente 20h 02/02 a 21/07/2011Cristina Maria Cardoso Geraldo 40h 02/02 a 21/07/2011Cristina Pinzegher Silveira 40h 18/02 a 21/07/2011Daiane Cristina Krohn 10h 02/02 a 21/07/2011Daiane Jaques Candido Motta 40h 02/02 a 21/07/2011Daili Samira Godinho de Quevedo 20h 08/02 a 15/07/2011Daisy Christiane de Souza 40h 03/02 a 21/07/2011Dalmir Elizeu de Souza 40h 02/02 a 21/07/2011Dalva da Rocha 40h 02/02 a 21/07/2011

Page 5: Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · 2011. 3. 14. · Itajaí, 04 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0512/11

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 5 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

Daniel dos Passos 20h 03/02 a 21/07/2011Daniela Batista Jaques 30h 04/02 a 21/07/2011Daniela de Vergas Carrera 30h 02/02 a 21/07/2011Daniela Melo Ignácio 20h 03/02 a 21/07/2011Danielie Moraes de Oliveira 40h 02/02 a 21/07/2011Daniella dos Santos Rodrigues 40h 01/02 a 15/07/2011Darlene da Silva Nascimento Grebin 40h 02/02 a 21/07/2011David Alexsandro Coelho 20h 02/02 a 21/07/2011David Robert Berto Lima 40h 03/02 a 21/07/2011Débora Laufer Reinehr 20h 01/02 a 21/07/2011Deivid Vieira de Melo 30h 10/02 a 21/07/2011Denise Olga Alberti Zanon 40h 02/02 a 21/07/2011Denise Sedrez Hinzelmann 20h 02/02 a 21/07/2011Didie Kinsey Copetti Chagas 20h 14/02 a 21/07/2011Douglas Eduardo Cardoso 20h 02/02 a 21/07/2011Eder Alexandre 40h 03/02 a 21/07/2011Edimari Farias de Jesus 40h 07/02 a 15/07/2011Edina Macelai 20h 02/02 a 21/07/2011Edson Luís Silva 40h 03/02 a 21/07/2011Eduardo Luiz Mezzon 40h 16/02 a 21/07/2011Edvane Severino 40h 03/02 a 21/07/2011Edy Maria Hardt dos Santos Rebelo 40h 02/02 a 21/07/2011Elaine Cristina de Oliveira Casas 20h 02/02 a 21/07/2011Elaine Cristina Novelletto Astorga 20h 04/02 a 21/07/2011Elaine Eufrazia de Oliveira 20h 02/02 a 21/07/2011Eliane Furtado 40h 02/02 a 21/07/2011Elaine Machado 40h 07/02 a 15/07/2011Elaine Poli de Bittencourt 20h 02/02 a 21/07/2011Eliana da Silva 20h 18/02 a 21/07/2011Eliana Maria dos Santos 40h 02/02 a 21/07/2011Eliane Aparecida Peralta Martins 20h 03/02 a 21/07/2011Eliane Cristina Amaral dos Santos 40h 02/02 a 21/07/2011Eliane Falletti de Araújo Vergueiro 20h 02/02 a 21/07/2011Elias Francisco Caumo 40h 03/02 a 21/07/2011Elisangela Frederico 20h 01/02 a 21/07/2011Elisangela Lopes Soares Araujo 20h 18/02 a 21/07/2011Eliton Clayton Rufino Seara 10h 03/02 a 21/07/2011Elizabete de Oliveira Vieira Orti 40h 11/02 a 21/04/2011Elizabeth Jaques Torres 20h 07/02 a 21/07/2011Elizangela Fischer 30h 03/02 a 21/07/2011Eloi Pereira Silva 20h 02/02 a 21/07/2011Elon Monteiro 20h 03/02 a 21/07/2011Elton John Schmoller 20h 03/02 a 21/07/2011Elusa Batista 20h 03/02 a 21/07/2011Elza Aniceto da Silva 20h 07/02 a 15/07/2011Elza de Freitas Ferreira 40h 02/02 a 21/07/2011Emerson Flávio Vioto 40h 04/02 a 21/07/2011Emily da Silva 30h 11/02 a 15/07/2011Eraldo Pereira Machado 20h 02/02 s 21/07/2011Ester Cristina Folly 20h 02/02 a 21/07/2011Euquilene Novaes Ramos 40h 02/02 a 21/07/2011Ezequiel Borges 10h 03/02 a 21/07/2011Fabiana Beatriz Milani 40h 02/02 a 21/07/2011Fabiane Mangrich 20h 21/02 a 21/07/2011 Fabiano José Cossetin 40h 04/02 a 21/07/2011Fabio Larini 40h 03/02 a 21/07/2011Fernanda Gomes Correia 20h 11/02 a 21/07/2011Fernanda Torres Kossmann Trusz 30h 03/02 a 21/07/2011Flavia Soares dos Santos 20h 01/02 a 15/07/2011Flávio Reitz 20h 03/02 a 21/07/2011Franciny Santos da Cruz 40h 07/02 a 15/07/2011Francisco Carlos Werner Junior 40h 03/02 a 21/07/2011Francisco Luiz Goerdert 20h 03/02 a 21/07/2011Gabriela Fernandes Linhares 20h 10/02 a 21/07/2011Gardenia de Fátima Alves Rosa 40h 02/02 a 21/07/2011Geórgia Rosiane Custódio Valdrich 40h 02/02 a 21/07/2011Giane Fiorenzano Jorge Pinto 20h 02/02 a 21/07/2011Gianini Aparecida Pelegrini Dal’Santo 40h 02/02 a 21/07/2011Gilberto Lourival Julio 30h 17/02 a 21/07/2011Gilcelia Maria de Oliveira Silva 40h 03/02 a 21/07/2011Gisele Teresinha Dionysio Cavichioni 20h 01/02 a 21/07/2011Gizelda Castilhos 10h 28/02 a 21/07/2011Glauce Diana Penna Rey 40h 07/02 a 15/07/2011Gláucia Seeger Casado Weber 40h 07/02 a 15/07/2011Glazielle Thereza Ponciano 40h 16/02 a 15/07/2011Gorete Medianeira Fagundes Moreira 40h 16/02 a 21/07/2011Grasiela Pessi 20h 02/02 a 21/07/2011Graziela Sedrez Malaquias 30h 04/02 a 21/07/2011Graziella dos Santos 40h 01/02 a 15/07/2011Greisiane Padilha Niehues Soares 30h 18/02 a 21/07/2011Hamilton Barwinski Júnior 20h 03/02 a 21/07/2011Helen Mara Rigobelo Silveira 20h 03/02 a 21/07/2011Hilarie Moura Rodrigues Martins 20h 22/02 a 21/07/2011Huanita Radke Carolo 30h 02/02 a 21/07/2011Hyury Marcelo Oro 40h 16/02 a 21/07/2011Iandra Borges 10h 03/02 a 21/07/2011Iara Maria de Anunciação Cerqueira 20h 16/02 a 15/07/2011Ingrid Alves Pereira 20h 03/02 a 21/07/2011Isabel Cristina das Neves 20h 02/02 a 21/07/2011Ivone Jandt 40h 03/02 a 21/07/2011Jacqueline de Miranda Santana 40h 02/02 a 21/07/2011Jairo Leandro de Souza 20h 02/02 a 21/07/2011Jamile Patrício Westphal 40h 03/02 a 21/07/2011Janaina Graziela da Costa 40h 16/02 a 21/07/2011Janderson de Oliveria Ramos 20h 02/02 a 21/07/2011Janete Margarido 10h 03/02 a 21/07/2011Jaqueline Ballotin Martins 20h 17/02 a 21/07/2011Jarine Adélia Plucenio Sais 20h 02/02 a 21/07/2011Jean Carlos Benassi 10h 04/02 a 21/07/2011João Henrique Pacheco Silvah 40h 03/02 a 21/07/2011Jocélia Alves Cabral 40h 02/02 a 21/07/2011Joelma Veiga Matias 40h 02/02 a 21/07/2011Joice Mara Oliveira Costa 40h 10/02 a 21/07/2011Jonatan Dutra Oliveira 20h 04/02 a 21/07/2011

José Antônio Macedo Bohm 40h 11/02 a 21/07/2011Jose Hiran Lamin 40h 03/02 a 21/07/2011José Oleriano Monteiro Filho 10h 02/02 a 21/07/2011José Ricardo de Miranda 10h 03/02 a 21/07/2011Josimara Rodrigues da Silva 40h 02/02 a 21/07/2011Joyce Karina Balera 20h 04/02 a 21/07/2011Jucelia Rudnik Artner Leandro 20h 02/02 a 21/07/2011Jucélio Machado 40h 04/02 a 21/07/2011Juliana de Souza Vieira 40h 07/02 a 21/07/2011Juliana Mendes Marques 40h 04/02 a 21/07/2011Juliane Villain de Lima Braga 30h 03/02 a 21/07/2011Kamila Heusi 20h 02/02 a 21/07/2011Karen Cardinale Gomes 20h 03/02 a 21/07/2011Karine Helena Morais 40h 16/02 a 21/07/2011Larissa Linara Lima 40h 03/02 a 21/07/2011Leandro Zeferino 20h 03/02 a 21/07/2011Lenir Porto 20h 02/02 a 21/07/2011Leonard Luiz Coelho Hostins 40h 03/02 a 21/07/2011Leonardo Pugliero Serpa 40h 03/02 a 21/07/2011Lígia Corrêa Gil Klemann 40h 02/02 21/07/2011Ligia Maria Ramos Lenzi 20h 03/02 a 21/07/2011Loide Teilor dos Santos 40h 07/02 a 21/07/2011Loiziane Aparecida Schappo 40h 03/02 a 21/07/2011Loreni Ângela Franzoi Resquin 20h 03/02 a 21/07/2011Louise Nolasco Pereira 40h 07/02 a 15/07/2011Lourdes Cerdeira Moreira 20h 02/02 a 21/07/2011Luana Damásio Teixeira 20h 16/02 a 21/07/2011Lucas Bayard dos Santos Ricci 20h 04/02 a 21/07/2011Luciana Bueno Albach 40h 04/02 a 21/07/2011Luciana Copet 40h 03/02 a 21/07/2011Luciana Malaquias Paulino 40h 02/02 a 21/07/2011Luciana Ramos Bittencourt 20h 02/02 a 21/07/2011Luciane Ivete Lopes Schinatto 20h 01/02 a 24/02/2011Luciano Moser 40h 03/02 a 21/07/2011Lucilene Ribeiro da Silva 30h 02/02 a 21/07/2011Luiz Gustavo Erustes 20h 17/02 a 21/07/2011Luiz Paulo Prateat 40h 02/02 a 21/07/2011Maeli Gonçalves Dias 40h 01/02 a 15/07/2011Manoel Reis Neto 40h 04/02 a 21/07/2011Márcia Orci Potter 40h 07/02 a 21/07/2011Márcia Ouriques 40h 02/02 a 21/07/2011Márcia Regina dos Santos 20h 02/02 a 21/07/2011Marcos José Alves de Souza 20h 04/02 a 21/07/2011Mari Célia Reded Paiffer 30h 03/02 a 21/07/2011Mari Sandra Américo dos Santos Lueckann 20h 02/02 a 21/07/2011Maria Aparecida da Silveira e Silva 40h 02/02 a 21/07/2011Maria Aparecida de Souza Neves 40h 21/02 a 21/07/2011Maria Aparecida Silva de Oliveira 20h 01/02 a 15/07/2011Maria Bernardete Prioli 40h 03/02 a 21/07/2011Maria Carolina Pereira de Andrade 40h 02/02 a 21/07/2011Maria Carolina Teixeira da Mota Caldas 10h 15/02 a 21/07/2011Maria Cristina Cardoso dos Santos 10h 03/02 a 21/07/2011

Maria da Graça Cordeiro 40h 03/02 a 21/07/2011Maria da Graças Pessoa Arruda Costa 40h 03/02 a 21/07/2011Maria Dalva Rodrigues de Senna 30h 18/02 a 21/07/2011Maria de Lourdes Patissi 20h 10/02 a 21/07/2011Maria Fernanda Leal 40h 07/02 a 15/07/2011Maria Heloisa Rohrbacher Brandão 40h 02/02 a 21/07/2011Maria Isabel Cláudio Machado Capudi 40h 02/02 a 21/07/2011Maria Karla Vicente 20h 02/02 a 21/07/2011Marineusa Aparecida de Oliveira 40h 11/02 a 22/03/2011Mariporan Eloi Duarte 20h 02/02 a 21/07/2011Marisa Gonçalves 20h 02/02 a 21/07/2011Marisol Crawford 40h 02/02 a 21/07/2011Mariza Maria Amorim 40h 07/02 a 21/07/2011Marlene Marli Jablonski 20h 17/02 a 21/07/2011Marlize Schokal 40h 02/02 a 15/07/2011Marlon Mendes de Oliveira 20h 02/02 a 21/07/2011Marly Claudete Henning Telles 20h 10/02 a 21/07/2011Mauricio Schnaider 10h 03/02 a 21/07/2011Mauro Roberto Schreiber 20h 03/02 a 21/07/2011Michele Aranha Siqueira 40h 02/02 a 21/07/2011Michele Brasil Boulanger 20h 03/02 a 21/07/2011Michele de Oliveira 20h 02/02 a 21/07/2011Mireli Aranha Siqueira Cossettin 40h 07/02 a 15/07/2011Mirian Silva de Paula 40h 07/02 a 15/07/2011Mônica da Silva Sena 20h 02/02 a 21/07/2011Mônica dos Santos Souza 40h 01/02 a 15/07/2011Mônica Sibele Salvio 30h 03/02 a 21/07/2011Morgana Lorenceti 40h 16/02 a 21/07/2011Nadja Madalena Rebello Mieto 20h 02/02 a 21/07/2011Naiane Cristina Jordão 40h 02/02 a 21/07/2011Nara Regina Crizel Marone 40h 03/02 a 21/07/2011Natali Perez Bernardino dos Santos 20h 02/02 a 21/07/2011Neide Melo 40h 02/02 a 21/07/2011Neusa Simas da Silva 10h 03/02 a 21/07/2011Nicolau Pinheiro da Rocha 20h 02/02 a 21/07/2011Nilza Christiane Evaristo Schmitt 40h 02/02 a 21/07/2011Osmar Dorval de Souza Júnior 40h 03/02 a 21/07/2011Osmilda da Luz de Canabarro 40h 02/02 a 21/07/2011Otavio Morangoni Junior 40h 16/02 a 21/07/2011Pamella de Oliveira Speretta Almeida 40h 14/02 a 15/07/2011Patrícia Alves de Gois 20h 01/02 a 21/07/2011Patrícia Aparecida Antunes de Lima 40h 02/02 a 21/07/2011Patrícia Campos Terra 40h 07/02 a 15/07/2011Patrícia de Souza Pita 20h 02/02 a 21/07/2011Patrícia Leal Cesário Pereira 40h 08/02 a 15/07/2011Patrícia Lucindo Kafka 40h 07/02 a 15/07/2011Patrícia Nass Anderle 10h 04/02 a 21/07/2011Patrícia Teixeira 30h 02/02 a 21/07/2011Paula da Rocha 20h 15/02 a 21/07/2011Paula Roberta da Costa 40h 03/02 a 21/07/2011Paula Rúbia de Ávila Ribeiro 40h 02/02 a 21/07/2011Péricles da Costa Valle Neto 20h 03/02 a 21/07/2011

Page 6: Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · 2011. 3. 14. · Itajaí, 04 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0512/11

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 6 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

Priscila Leite 40h 10/02 a 21/07/2011Quéisa Pereira Szelbracikowski 40h 02/02 a 21/07/2011Rafaela Cabral da Silva dos Santos 20h 03/02 a 21/07/2011Raquel Peltz Wustrow 20h 02/02 a 21/07/2011Raquel Regina Ramos Longo 40h 02/02 a 21/07/2011Raquel Tomczak 20h 17/02 a 21/07/2011Regiane Cristina Antonio de Farias 30h 16/02 a 21/07/2011Relinda Bruske Peres 40h 10/02 a 21/07/2011Renata Valente Tinoco 20h 04/02 a 21/07/2011Rita de Cássia Arão de Carvalho 20h 03/02 a 21/07/2011Rita de Cássia Cruz 40h 07/02 a 15/07/2011Rita de Cássia Tomasi 40h 03/02 a 21/07/2011Roberta dos Santos 40h 16/02 a 21/07/2011Roberto de Sá Prudêncio 40h 16/02 a 21/07/2011Roberto Murilo de Souza Filho 40h 02/02 a 21/07/2011Rodrigo Conradi Cema 40h 03/02 a 21/07/2011Rodrigo Rodrigues 30h 03/02 a 21/07/2011Rogério Gasparac e Silva 20h 03/02 a 21/07/2011Ronnie Alexandre Moreira Vaquero 20h 04/02 a 21/07/2011Rosalia Alves Filha Sagas 20h 02/02 a 21/07/2011Rosana da Silva Machado 20h 02/02 a 21/07/2011Rosane Aparecida Ribeiro dos Santos Souza 20h 02/02 a 21/07/2011Rosane Maria de Azevedo 20h 02/02 a 21/07/2011Rosangela da Silva do Nascimento 40h 04/02 a 21/07/2011Rosangela Garcia 30h 02/02 a 21/07/2011Rosania Penedo Graciola 20h 03/02 a 21/07/2011Rose Ledi Goetz 40h 02/02 a 21/07/2011Rosemar Quintino Regis 40h 02/02 a 21/07/2011Rosemeri Aparecida de Mello 20h 02/02 a 21/07/2011Rosemeri Teresinha Censi Martins 20h 07/02 a 21/07/2011Rosiane Alves Foresti 20h 02/02 a 21/07/2011Rosiméri Marcelino da Silva Dias 20h 02/02 a 21/07/2011Rozania Nunes Lobo 40h 02/02 a 21/07/2011Sabrina Batista 10h 03/02 a 21/07/2011Sabrina de Souza 20h 02/02 a 21/07/2011Salete Capitanio Goldoni 20h 02/02 a 21/02/2011Salma Maria de Souza 40h 02/02 a 21/07/2011Sandra Mara Eichholz Gonçalves 40 07/02 a 15/07/2011Sandra Maria Schneider 20h 07/02 a 21/07/2011Sandra Marilia da Silva Farias 20h 14/02 a 21/07/2011Sandra Pereira da Silva 30h 03/02 a 21/07/2011Sandro Vergílio Francisco 30h 02/02 a 21/07/2011Sara Talita Pedrini Borges 30h 02/02 a 21/07/2011Sarita Cardoso 30h 16/02 a 21/07/2011Sheila Cristina Rosa 40h 02/02 a 21/07/2011Shirley Honorio 40h 07/02 a 15/07/2011Sicrune Bohn 20h 07/02 a 21/07/2011Sidinei Bortolon da Costa 10h 04/02 a 21/07/2011Silvana Antunes Bitencourt 40h 07/02 a 24/06/2011Silvana Aparecida Martins 30h 02/02 a 21/07/2011Silvana Bechtold Reig 40h 02/02 a 21/07/2011Silvia Aline dos Santos da Silveira 40h 07/02 a 15/07/2011

Simoni Fernando Lamberti 20h 02/02 a 21/07/2011Sirlei Terezinha Kopicz 20h 02/02 a 21/07/2011Soalba Virginia Vieria Rodermel 20h 03/02 a 21/07/2011Sofia Glianni Roza Penna Rey 20h 02/02 a 21/07/2011Soraia Maria Baldança de Ramos 20h 02/02 a 21/07/2011Soraya Luiza de Barros 20h 10/02 a 21/07/2011Sueli Maria Ronchi Truppel 40h 04/02 a 21/07/2011Sulmar Simas Constâncio 40h 03/02 a 21/07/2011Susana Marina Bayerl 30h 03/02 a 21/07/2011Suzete Aparecida de Miranda dos Santos 20h 02/02 a 21/07/2011Talita Maiza Vieira 40h 02/02 a 21/07/2011Tânia Maria de Souza 20h 02/02 a 21/07/2011Tarsa Carolina Correa da Cruz 30h 22/02 a 21/07/2011Tatiane de Amorim 40h 02/02 a 21/07/2011Tatiane Padilha dos Santos Erpen 40h 07/02 a 15/07/2011Tatiane Pereira 40h 16/02 a 01/04/2011Teresinha Aparecida Paulo de Oliveira 20h 01/02 a 15/07/2011Terezinha Guimarães 20h 16/02 a 21/07/2011Thais Muliterno 30h 04/02 a 21/07/2011Thayana Cristina Holtin 20h 02/02 a 21/07/2011Thiago de Castro Moreti 10h 02/02 a 21/07/2011Valcileni Mendes 30h 18/02 a 21/07/2011Valdeliria Miotto 20h 02/02 a 21/07/2011Valdinéia Aparecida Lima 40h 40h 02/02 a 21/07/2011Valeria Maris Pereira Leite 40h 03/02 a 21/07/2011Vanessa da Silva Simon 10h 03/02 a 21/07/2011Vanessa dos Santos Machado 30h 16/02 a 21/07/2011Vânia de Sousa Gonçalves 30h 07/02 a 21/07/2011Vanja Letícia dos Santos 40h 02/02 a 21/07/2011Vera Lucia Amaral Reis 40h 03/02 a 21/07/2011Vera Lucia Bonacolsi de Sousa 20h 02/02 a 21/07/2011Verônica Maris Amorim 20h 04/02 a 21/07/2011Victor Fernando Silva Porto de Souza 20h 18/02 a 21/07/2011Vilma Bernardes da Silva 10h 04/02 a 21/07/2011Vitor Mateus Rangrad Galvão 40h 04/02 a 21/07/2011Vitória Laura Nunes Mallet Martins 40h 02/02 a 21/07/2011Vivian Jurema Mendonça Ponqueroli 40h 02/02 a 21/07/2011Viviane dos Santos da Silva 20h 02/02 a 21/07/2011Vivien Neumann 10h 03/02 a 21/07/2011Waldete Pereira Garcia Melo 40h 03/02 a 21/07/2011Wilson José Caldeira 20h 02/02 a 21/07/2011Yuri Carneiro Heusi Tedeo 30h 04/02 a 21/07/2011

Itajaí, 23 de fevereiro de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 0413/11A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foidelegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDERLICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, em con-formidade com o artigo 9°, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de2010, à servidora MARILU FREITAS, ocupante do cargo de provimento efeti-vo de GUARDA PATRIMONIAL, lotada na Secretaria Municipal de Segurançado Cidadão, pelo período de 06 (seis) dias, compreendido entre 27 de janeiro a01 de fevereiro de 2011.

Itajaí, 24 de fevereiro de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

PORTARIA N° 0448/11

A Secretária Municipal de Administração, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR – QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectiva carga horária e período: Nome C.H PeríodoAlessandra da Vitória Ribeiro 40h 03/02 a 21/07/2011Aline Francine da Cunha Nascimento 40h 03/02 a 21/07/2011Amanda Cristina Antunes 40h 04/02 a 21/07/2011Ana Paula Vogel Cardoso 40h 03/02 a 21/07/2011Andréa Moreno 40h 03/02 a 21/07/2011Anne Morgenstern 10h 15/02 a 21/07/2011Fabio Fernando Vieira 40h 04/02 a 21/07/2011Israel da Veiga 40h 04/02 a 21/07/2011Jhony Luiz de Almeida 40h 04/02 a 21/07/2011João Guilherme Correa Harger 40h 04/02 a 21/07/2011José Guilherme Cardoso de Oliveira 40h 04/02 a 21/07/2011Juliane das Neves Balt Cabral 20h 03/02 a 21/07/2011Marilene da Rocha Forte 40h 07/02 a 21/07/2011Moacir Leonardo Preischadt 40h 04/02 a 21/07/2011Pamella Kawikioni 40h 15/02 a 21/07/2011Rosemari Gonçalves 20h 03/02 a 21/07/2011Thelma Henrique de Oliveira 30h 17/02 a 21/07/2011Thiago Uller Rodrigues 40h 24/02 a 21/07/2011

Itajaí, 01 de março de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA N.º 0519/11A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foidelegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve RETIFICAR, aportaria nº 0144, de 28 de janeiro de 2011, onde se lê RAFAEL RICK RABELO,leia-se RAFAEL RICK REBÊLO

Itajaí, 09 de março de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

PORTARIA N.º 0530/11A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foidelegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDERLICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos doartigo 94 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, à servidora FABIANA GENE-ROSO, ocupante do cargo em provimento efetivo de EDUCADOR SOCIAL,lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 01 de março de 2011.

Itajaí, 10 de março de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 0531/11A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foidelegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDERPRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTAÇÃO nos termos do §9º, do artigo 10,da Lei Complementar nº 180/2010, à servidora BIANCA SUSAN SANT’ANA,ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secreta-ria Municipal de Saúde, de 26 de maio a 24 de julho de 2011.Itajaí, 10 de março de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NAMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 - Processo

Administrativo n° 3250001/2010

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamentoda Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto consiste nacontratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das ruas Ale-xandre D'Avila Batista, Ismael Orlando Evaristo e Jovelino Generoso, localiza-das no bairro Murta, no município de Itajai-SC, resultou no seguinte:

Empresas Habilitadas:Construtora Policons Ltda. ME;Viapav Construtora Ltda;Construtora Natinho Ltda EPP.

Page 7: Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · 2011. 3. 14. · Itajaí, 04 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0512/11

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 7 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

Empresa Inabilitada:Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda ME.

Itajaí, SC, 11 de março de 2011.

Marcos Antonio Emílio Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 005/2011

Processo Administrativo 0330003/2011A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamentoda Habilitação e da Proposta de Preços da Carta Convite nº 005/2011, cujoobjeto consiste na contratação de empresa para execução de obras de reformado antigo imóvel destinado as instalações do CEI Laércio Mauro Malburg,resultou no seguinte:Empresa Habilitadas:- Construtora Policons Ltda;- Construtora Natinho Ltda;- Secon Construções Ltda.

Empresas Classificadas:- : Secon Construções Ltda, com o valor de R$19.482,52 (dezenove mil, quatro-centos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos);

- Construtora Policons Ltda, com o valor de R$19.562,17 (dezenove mil,quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos);

- Construtora Natinho Ltda EPP, com o valor de R$20.810,82 (vinte mil,oitocentos e dez reais e oitenta e dois centavos).

Itajaí, SC, 10 de março de 2011.

Marcos Antonio Emílio Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 006/2011

Processo Administrativo 0370129/2011

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamentoda Habilitação e da Proposta de Preços da Carta Convite nº 006/2011, cujoobjeto consiste na contratação de empresa para execução de obras de reforma daEscola Básica Professor Martinho Gervásio, resultou no seguinte:

Empresa Habilitadas:- Construtora Policons Ltda;- Construtora Natinho Ltda;- Secon Construções Ltda.

Empresas Classificadas:- Construtora Natinho Ltda EPP, com o valor de R$26.077,20 (vinte e seis mil,setenta e sete reais e vinte centavos).- : Secon Construções Ltda, com o valor de R$27.347,20 (vinte e sete mil,trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos);- Construtora Policons Ltda, com o valor de R$30.692,96 (trinta mil, seiscen-tos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos);

Itajaí, SC, 10 de março de 2011.

Marcos Antonio EmílioPresidente da Comissão

Extrato do Contrato: CONTRATO nº 013/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Empresa Amper Servicos LTDACNPJ: 01.600.365/0001-10Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Carta Convite 121/2010Número do Processo: 3140103/2010Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇADO EXPEDICIONÁRIO, BAIRRO FAZENDAData Assinatura: 11/02/2011Vigência: Pelo período de 135 (cento e trinta e cinco) diasValor: R$ 30575,51 (O valor total no período será de trinta mil, quinhentos esetenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos)

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 001/2011 - CONVITE

A Secretária de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E

EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR (A) DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, INCLUINDO SUPERVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

R$ 77.700,00

V A L O R T O T A L R$ 77.700,00

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

ODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 120/2010 - CONVITE

A Secretária de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

MERCOLUX COMERCIAL ELÉTRICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TROCA DE LUMINÁRIAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO.

R$ 59.337,29

V A L O R T O T A L R$ 59.337,29

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 121/2010 - CONVITE

O Secretário de Administração Interino, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

AMPER SERVIÇOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO.

R$ 30.575,51

V A L O R T O T A L R$ 30.575,51

NELSON ABRÃO DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração Interino

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2011O Município de Itajaí torna público que locou, mediante Dispensa de Licitação,com a senhora Marli de Andrade Merízio, o imóvel situado na Avenida Itaipava,n° 3.985, Itaipava, município de Itajaí, visando à instalação do Centro deReferência em Assistência Social (CRAS) do bairro Itaipava, pelo valor de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais, tendo vigência a contar da data deassinatura à 31.12.2011, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais),com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.

Itajaí, 01 de fevereiro de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária de Administração

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2011/FMSO Fundo Municipal de Saúde torna público que adquiriu em caráter de urgência,mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do artigo 24, daLei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da SULMEDI COMÉRCIO DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA., medicamentos a serem fornecidos imediata-mente, pelo valor total estimado de R$ 20.037,00 (vinte mil, trinta e setereais).

Itajaí, 03 de março de 2011.LÍRIO EING

Secretário de Saúde Interino

Page 8: Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · 2011. 3. 14. · Itajaí, 04 de março de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 0512/11

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 8 - Ano XII - Edição Extra Nº 948 - 11 de Março de 2011

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2010/FMSO Fundo Municipal de Saúde torna público que contratou, mediante Inexigibilidadede Licitação, com a empresa Santa Terezinha Transporte e Turismo S/A, aaquisição de vales-transporte para serem distribuídos aos servidores da Secreta-ria de Saúde do município de Itajaí, durante o período de fevereiro a dezembro de2011, perfazendo os itinerários: Itajaí x Brilhante, Itajaí x Brusque e BalneárioCamboriú x Brilhante, em atendimento à Lei Federal n° 7.418, de 16 de dezem-bro de 1.985, pelo valor de R$ 17.360,64 (dezessete mil, trezentos e sessentareais e sessenta e quatro centavos) com fundamento no artigo 25, caput, da Leinº 8.666/93 e alterações posteriores.

Itajaí, 12 de fevereiro de 2011.

LÍRIO EINGSecretário de Saúde Interino

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 016/2011/FMS

O Fundo Municipal de Saúde torna público que contratou, mediante Inexigibilidadede Licitação, com a Empresa Londpart S/A Transportes Urbanos, a aquisição devales-transporte para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Saúde domunicípio de Itajaí, durante o período de fevereiro a dezembro de 2011, perfa-zendo o itinerário: Circular Balneário Camboriú, em atendimento à Lei Federaln° 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cincomil reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.

Itajaí, 21 de fevereiro de 2011.

LÍRIO EINGSecretário de Saúde Interino

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 005/2011 FMS – PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES

JUDICIAIS.

R$ 695.517,22

V A L O R T O T A L R$ 695.517,22

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 005/2011 FMS – PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES

JUDICIAIS.

R$ 695.517,22

V A L O R T O T A L R$ 695.517,22

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N? 008/2011 – PREGÃO

PRESENCIAL

A Secretária de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípiobásico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3? da Lei 8.666, de21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafadafoi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

ALEX REIS SERVIÇOS – ME

CARDOZO CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

1

2

R$ 143.000,00

R$ 146.800,00

V A L O R T O T A L R$ 289.800,00

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração

PROCESSO LICITATÓRIO N.079/2010 RGP - PREGÃOTERMO DE ANULAÇÃO

Com base no Parecer Jurídico exarado pela Secretaria Municipal de Administra-ção, fica anulada a presente licitação com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, porapresentar vícios insanáveis.

Itajaí(SC), 15 de fevereiro de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

PREGÃO Nº024/2011-RGP(REABERTURA DE PRAZO)

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretariade Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, quefará realizar licitação, no sistema registro de preços, na modalidade PREGÃO,para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE ESCOLAR, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, atra-vés do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30 do dia 25 de março de 2011, na Sala deReuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de março de 2011

Rosalir Demboski de SouzaSecretária Municipal de Administração

PREGÃO Nº043/2011O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretariade Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, paraPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃOEM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO DAS CENTRAIS TELEFÔNI-CAS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regênciada Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, atra-vés do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30 do dia 24 de março de 2011, na Sala deReuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de março de 2011

Rosalir Demboski de SouzaSecretária Municipal de Administração

PREGÃO Nº044/2011O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretariade Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, tipo Menor Preço para PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (COM OPERADOR) DE 2 (DOIS)TRATORES RETRO ESCAVADEIRAS 4X4, mediante as especificações e con-dições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e altera-ções posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, atra-vés do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 09h do dia 28 de março de 2011, na Sala deReuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

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Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

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Itajaí (SC), 10 de março de 2011

Rosalir Demboski de SouzaSecretária Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, COMPRAS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 ealterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 002/2010FMEL - Ata do Sistema de Registro de Preços 052/2010 - FORNECIMENTODE TELAS DE PROTEÇÃO para atender a demanda das Secretarias, Fundos eFundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12(doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 1.000M² Vlr. Unit. R$ 5,40Item: 1 TELA GALVANIZADA COM MALHA 7,00 (SETE) FIO 14 CÓDIGO:16128Descrição Quant.: 1.000M² Vlr. Unit. R$ 5,44Item: 2 TELA GALVANIZADA COM MALHA 10,00 (DEZ) FIO 12 CÓDI-GO:16129Descrição Quant.: 2.000M² Vlr. Unit. R$ 9,39Item: 3 TELA GALVANIZADA MALHA 10,00 (DEZ) FIO 12 REVESTIDAEM PVC NAS CORES AMARELA OU VERDE CÓDIGO:16130

VIGÊNCIA:05/08/2011.2ª Publicação.

PROCESSO LICITATÓRIO N? 002/2011- RGP - PREGÃOREVOGAÇÃO

Fica revogada a presente licitação com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, confor-me despacho final do pregoeiro, para alteração da forma de julgamento.

Itajaí (SC), 09 de março de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011Prefeitura Municipal de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria Municipal de Administração, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária,torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que farárealizar TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, no regime deexecução indireta de empreitada por preços unitários, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DE CAFÉ COLONIAL DO PARQUE DO AGRICULTOR GILMARGRAFF nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)33416029.As propostas serão abertas às 14h30 do dia 29 de março de 2011, na Sala deReuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura deItajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentese ao público.

Itajaí (SC), 10 de março de 2011

Rosalir Demboski de SouzaSecretária Municipal de Administração

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011Prefeitura Municipal de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipalde Administração, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo coma Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do TipoMENOR PREÇO, no regime de execução indireta de empreitada por preços unitários,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEINFRAESTRUTURA DAS RUAS EUGÊNIO PEZZINI, PAULO ROBERTO DOS SAN-TOS, VER. AIRTON TEIXEIRA DE MELO E SERLI MARIA MELO SIQUEIRA -BAIRRO DA MURTA, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O editalencontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)33416029.As propostas serão abertas às 09h do dia 31 de março de 2011, na Sala de Reuniões doDepartamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de março de 2011

Rosalir Demboski de SouzaSecretária Municipal de Administração

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