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Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 1 - Ano XI - Edição Nº 926 - 07 de Janeiro de 2011

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XI - Edição Nº 926 - 07 de Janeiro/2011

ATOS DO SEMASA

EXTRATO DO CONVÊNIO 008/2010CONCEDENTE: SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico eInfra-estrutura – CNPJ: 05.472.936/0001-39. CONVENENTE: Fundação Uni-versidade do Vale do Itajaí. CNPJ: 06.270.344/0001-05. OBJETO: Convêniopara repasse de contribuição financeira no valor de R$ 124.665,47 (cento evinte e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos),destinado à elaboração do Atlas Socioambiental de Itajaí, na forma do Plano deTrabalho. VIGÊNCIA: até 30/06/2011, a contar a partir da sua publicação legal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41 00002.00013.00004.00122.00002.3.3.3.5.0.00.00.00.00.00. SIGNATÁRIOS: SEMASA - Diretor Geral FlávioAntônio Lage de Faria e Diretor Administrativo Financeiro Fernando EduardoCanziani Pereira; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ –Representante Legal Sr. Mario Cesar dos Santos. Data de Assinatura: 29 dedezembro de 2011.

Itajaí, 29 de dezembro de 2010.

Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral

EXTRATO DE ADITIVOAditivo 004 ao Contrato nº. 037/2007

Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA. CNPJ: 00.456.865/0001-67. Objeto:Renovação do Contrato nº. 037/2007, com vigência no período de 01/01/2011até 21/08/2011, para o fornecimento de licenças de uso, para locação dossistemas de Folha de Pagamento e Recursos Humanos em ambiente Windows,utilizando banco de dados relacional. Valor total: R$ 4.286,56 (quatro mil du-zentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data Assinatura: 21/12/2010.

Itajaí/SC, 21 de dezembro de 2010.


DESPACHO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2010 – SEMASA

Vistos e etc.

Recebido e analisado o processo de Pregão Presencial Nº 028/2010, sendo que,após regular processamento da referida licitação, o Pregoeiro e os Membros daEquipe de Apoio, pelos motivos expostos na ata da sessão realizada em 23/12/2010, opinam pela ANULAÇÃO da referida licitação.Entendo que assiste razão ao Pregoeiro, não havendo possibilidade de dar pros-seguimento ao processo, pois segundo a informação da área técnica, o termo dereferência possui vício insanável que limita a competitividade sem justo moti-vo, ferindo princípio indispensável a todas as licitações, conforme dispõe o Art.3º da Lei 8.666/93.De sorte que, adotando as razões apresentadas como se minhas próprias fosseme as considerando integradas a este, declaro ANULADO o processo de licitaçãoPregão Presencial Nº 028/2010, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93.Dê-se ciência do ora decidido.

Itajaí, 04 de janeiro de 2011.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 036/2010 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010Contratada: HABITARK ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.269.823/0001-30.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABO-RAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE CAP-TAÇÃO, ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA ARAPONGAS DE ITAJAÍSC. Valor GLOBAL: R$ 35.717,00 (trinta e cinco mil setecentos e dezessete

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO

reais), com vigência até 31/03/2011. Os serviços prestados devem estar deacordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 23/12/2010.



EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº. 02 ao Contrato Nº 005/2010

Contratada: AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES LTDA, CNPJsob nº 03.094.629/0001-36. Objeto: Aditamento do contrato nº. 005/2010, afim adequar as planilhas com a execução do Contrato, Não houve alteração novalor do contrato, resultante do replanilhamento.Data da assinatura: 10/12/2010.


Sérgio JukDiretor Geral em Exercício - SEMASA

PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARO SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAI, no uso das competênciasque lhe são conferidas pelos artigos 1° e 3° da Lei n° 3.513, de 06 de junho de2000,

R E S O L V E:

Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar emdesfavor do servidor AMADOR DUARTE BRANCO, Guarda Portuário, matrí-cula nº. 339, lotado na Gerência da guarda Portuária, posto que a ele são atribu-ídas as agressões verbais e demais fatos descritos na Comunicação Interna n° 57/2010/ASCOM, ocorridos no dia 24 de dezembro de 2010 no Píer Turístico.

Art. 2° – Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar,composta pelos servidores HERIVELTON VIEIRA, DANIELA CORREA eLOURIVAL VARGAS para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento aoitem precedente.

Art. 3° – Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva epoderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública,em diligências necessárias à instrução processual.

Art. 4º – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida aprorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sobmotivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno dadefesa.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-seas disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Antonio Ayres dos Santos JúniorSuperintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº 060/10 ao Convênio n° 002/08; CONTRATADA: APMTERMINALS ITAJAI S.A; OBJETO: é a prorrogação do prazo do referidoConvênio, iniciando em 12/01/2011 e encerrando em 11/01/2012; PRAZO: 12(doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE



PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ivan Rupp BittencourtSecretário e

Jornalista responsávelJP 2350-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 046/10 - 1ª Conveniente: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTODE ITAJAÍ; 2ª Conveniente: MATRIZ COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA;OBJETO: o fornecimento de medicamentos em geral, não distribuídos gratuita-mente pela Rede Municipal de Saúde ou pelo Ambulatório desta Superintendên-cia, aos servidores da Superintendência do Porto de Itajaí e seus dependentes,através da CONVENIADA; DATA: 29/12/2010.CONVÊNIO Nº 047/10 - 1ª Conveniente: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTODE ITAJAÍ; 2ª Conveniente: DROGARIA MATRIZ LTDA; OBJETO: o forne-cimento de medicamentos em geral, não distribuídos gratuitamente pela RedeMunicipal de Saúde ou pelo Ambulatório desta Superintendência, aos servidoresda Superintendência do Porto de Itajaí e seus dependentes, através daCONVENIADA; DATA: 29/12/2010.


Despacho Final Pregão Presencial nº 063/10Vistos etc. Com base no processo licitatório Pregão Presencial nº 063/10, cujoobjeto é a prestação de serviços de sonorização e apresentações artísticas dopíer turístico “Guilherme Asseburg” de Itajaí, Praça Vidal Ramos e Igreja ImaculadaConceição, manifesto-me de acordo com os termos da Ata Circunstancial dePregão Presencial, lavrada pela Pregoeira Oficial Srta. Nadja Valeria Gurgacz eo respectivo membro da Equipe de Apoio, Sra. Caroline Mehler, no dia 29/12/2010, homologo e adjudico a contratação da empresa SAK SOM SONORIZAÇÃOLTDA ME, no valor total de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentosreais), tudo de acordo com a documentação anexa. Itajaí, 03 de janeiro de 2011


ATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DEPREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE

PREÇOS Nº 025/2010 - Processo Administrativo n° 3000155/2010

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamentoda Habilitação e da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 025/2010,cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de reformae ampliação do Centro Educacional Professor Cacildo Romagnani,no Município de Itajaí-SC, resultou no seguinte:

Empresa Habilitada e Classificada:

- Secon Construções Ltda. ME com o valor de R$ 179.338,64 e- Construtora Policons Ltda. ME com o valor de R$ 194.999,99

Itajaí, SC, 06 de janeiro de 2011.

Marcos Antonio Emílio Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 ealterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registradoos preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 031/

2010 - Ata do Sistema de Registro de Preços 090/2010 - AQUISIÇÃODE KITS E MATERIAIS LABORATORIAIS para atender a demanda dasSecretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí,pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Descrição Quant.: 220UN V l r .Unit. R$ 19,80Item: 1 AGULHAS PARA COLETA MÚLTIPLA 25 X 8 MM (22G). Caixacom 100 unidades. MARCA:MED MULTIPLA CÓDIGO:7965Descrição Quant.: 60FR Vlr. Unit. R$8,00Item: 2 ÁLCOOL ABSOLUTO - COM 1.000 ML 99%.MARCA:RICIE CÓDIGO:15370Descrição Quant.: 12KI Vlr. Unit. R$263,70Item: 3 ANTI - HIV - TESTE RÁPIDO - C/ 100 TESTES IMUNO ENSAIOQUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA HIV ½EM SORO HUMANO, PLASMA OU SANGUE TOTAL. MEMBRANACOBERTA COM ANTÍGENOS RECOMBINANTES DE HIV 1/2 (GP41INCLUSIVE SUBTIPO 0,P24 E GP 36 ) NA REGIÃO CONTROLE DEANTÍGENO RECOMBINANTE GP41 DE HIV - 1 INCLUSIVE SUBTIPO 0,P24, GP36 ANTÍGENO HIV - 2 FIXADOS EM OURO COLOIDAL.MARCA:BIOEASY CÓDIGO:11719Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$2.690,00Item: 4 ANTI - HIV - COM 576 TESTES ELISA, PRINCÍPIO DE SANDWICHNUMA ETAPA, CAPAZ DE DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOSE ANTÍGENOS DO VÍRUS HIV-1 E HIV-2. POÇOS MICROELISAREVESTIDOS COM GP 160 DE HIV, PEPTÍDIO HIV-01; PEPTÍDIO ENVDE HIV-2( AMINOÁCIDO 592-603)E ANTICORPO ANTI-P24 DE HIV-1.O CONJUGADO É FORMADO PELA MESMA MISTURA DE ANTÍGENOSHIV E ANTICORPOS ANTI-HIV MARCADOS COM PERÓXIDO DERÁBANO. MARCA:WIENER CÓDIGO:8443Descrição Quant.: 40CX Vlr. Unit. R$8,97Item: 5 BANDAGEM ABSORVENTE ADESIVA HIPOALÉRGICA para usoapós punção venosa, sem látex e solvente. Caixa com 500 unidades.MARCA:EPIMED CÓDIGO:13525Descrição Quant.: 40KI Vlr. Unit. R$1.080,00Item: 6 CITOMEGALOVIRUS IGM REAGENTES C/30 TESTES ELFAMARCA:BIOMERIEUX CÓDIGO:8431Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$5,96Item: 7 ESTANTE DE MATERIAL PLÁSTICO PARA TUBOS DE ENSAIOCOM 14 MM DE DIÂMETRO E CAPACIDADE PARA 72 TUBOS.MARCA:CRAL CÓDIGO:11703Descrição Quant.: 18FR Vlr. Unit. R $118,49Item: 8 HEMATOXILINA DE HARRIS. FRASCO COM 1000 MLMARCA:RENYLAB CÓDIGO:16112Descrição Quant.: 15.000UN V l r .Unit. R$ 0,08Item: 9 KIT VDRL MODIFICADO (DIRETO) M A R C A : W I E N E RCÓDIGO:16113Descrição Quant.: 350UN V l r .Unit. R$ 1,33Item: 11 MÁSCARA DESCARTÁVEL PARA PROTEÇÃO BIOLÓGICACONTRA BACILO DA TUBERCULOSE (99% BFE, PARA PARTÍCULASDE 0,1 MICRONS ). MARCA:ALLDESC CÓDIGO:11699Descrição Quant.: 18L Vlr. Unit. R$18,03Item: 12 ORANGE G - 6 FRASCO COM 1000mLMARCA:NEWPROV CÓDIGO:11693



Descrição Quant.: 18L Vlr. Unit. R$47,00Item: 13 POLICROMO E.A. - 36 FRASCO COM 1.000mLMARCA:NEWPROV CÓDIGO:11692Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$880,00Item: 14 RUBÉOLA IGM REAGENTE COM 30 TESTES - ELFAMARCA:BIOMERIEUV CÓDIGO:11716Descrição Quant.: 4KI Vlr. Unit. R$1.404,00Item: 15 TOXOPLASMOSE IGM REAGENTE C/ 60 TESTES - ELFAMARCA:BIOMERIEUV CÓDIGO:11718Descrição Quant.: 180UN V l r .Unit. R$ 24,90Item: 16 TUBO PARA COLETA A VÁCUO com EDTA, capacidade de 4 a6ml. Caixa com 100 unidades. MARCA:VACUPLAST CÓDIGO:13526Descrição Quant.: 16.000UN V l r .Unit. R$ 0,47Item: 17 TUBO PARA COLETA A VÁCUO COM GEL SEPARADOR EATIVADOR DE COAGULAÇÃO, CAPACIDADE DE 8 A 10 ML.MARCA:LABORIMPORT CÓDIGO:11698

Descrição Quant.: 30L Vlr. Unit. R$0,47Item: 18 XILOL P.ª FRASCO COM 1.000mL M A R C A : M I Y A K OCÓDIGO:7975

VIGÊNCIA:13/12/2011.1ª Publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º daLei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que seencontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do PregãoPresencial n° 098/2010 - Ata do Sistema de Registro de Preços 092/2010 - AQUISIÇÃO DE MACADAME MOÍDO BRITADO para atendera demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes doMunicípio de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria deAdministração, a saber:

VIGÊNCIA:27/12/2011.1ª Publicação.

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