jornal do dia 12/02/2010

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Ano XXIII - número 2.400 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

GOVERNADOR É PRESO E PODEHAVER INTERVENÇÃO EM BRASÍLIA

ATOS E FATOS

Mulher grávida é presa transportando51 pedras de crack na calcinha

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Homem mata companheiracom 42 facadas no interior

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Amaioria dos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)votou ontem (11) pela decretação da prisão preventiva do governador de Brasília,José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), suspeito de envolvimento em esquemade corrupção que envolve membros do governo, deputados e empresários. A Procuradoria da República pediu a intervenção no Distrito Federal.

PÁGINAS 2 e 3Governador de Brasília, José Roberto Arruda

Bomba pode estourarno TRE do Maranhão

Bomba de efeito retardado poderá estourar, nas próximas horas, no TribunalRegional Eleitoral-TRE, do Maranhão, em razão da atuação de um certo asses-sor de magistrado que estaria praticando atos suspeitos. Há suspeitas de queo magistrado tenha conhecimento da péssima conduta de seu assessor.

FATOS E NOTÍCIAS - Página 2

Sarney Filho destaca projetodo Basa para jovens do interior

Como resultado da Oficina de Projetos, realizada no dia 26 de setembro, noHotel Brisamar, com o apoio do PV e do escritório do deputado Sarney Filho,o Banco da Amazônia -BASA aprovou a realização de um curso de qualifica-ção em eletricidade para 60 jovens, sendo 30 em Lago do Rodrigues e 30em Cachoeira Grande. PÁGINA 4

Flávio Dino só disputará governose conseguir total apoio do PTO deputado Flávio Dino (PCdoB) disse,anteontem, durante a comemoração dos30 anos do PT, que sua pré-candidaturaao Palácio dos Leões, só será para va-ler, caso tenha apoio total do Partido dosTrabalhadores. Declaração foi feita pe-rante algo em torno de cerca de 200 mi-litantes petistas que compareceram aohotel Gran São Luís (ex-Vila Rica).

PÁGINA 3Deputado federal Flávio Dino

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado daAdministração e Previdência Social (Seaps), está convocan-do 692 candidatos excedentes do concurso público, realizadoem 2006, para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia

Governo convoca 692 excedentesdos concursos da área de Segurança

Civil. O edital de convocação foi publicado, ontem (11), no Diá-rio Oficial do Estado, nº 29, pela Comissão Central de Concur-so, presidida pelo secretário de Estado da Administração ePrevidência Social, Luciano Moreira. PÁGINA 4

Por determinação da governadoraRoseana Sarney será facultativo oponto nos órgãos públicos da admi-nistração direta e indireta do Esta-do, na segunda-feira (15) e quarta-feira (17) deste mês. O prefeito JoãoCastelo, decretou, por meio do De-

Estado e Município decretamponto facultativo dias 15 e 17

creto Nº. 38.883, ponto facultativonos dias 15 (segunda-feira gorda deCarnaval) e 17 (quarta-feira de Cin-zas) nos órgãos da administraçãodireta, indireta, autárquica e funda-cional da Prefeitura de São Luís.

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Detran lançacampanha com

“Pit Stop” duranteo Carnaval

"Carnaval: alegria na ida e na vol-ta". Com este tema o Departa-mento Estadual de Trânsito doMaranhão (Detran-MA) lançou,ontem (11), a campanha queserá deflagrada durante os diasde folia. A novidade deste ano eo "Pit Stop do Carnaval" quesubstitui as tradicionais blitizense será colocado em prática empontos estratégicos de São Luíse no interior do estado.

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Ação do MP causouperda de direitos

políticos de suplentede deputado

Uma Ação Civil Pública movidapelo Ministério Público contrao ex-prefeito de Bacabeira,José Reinaldo da Silva Calvet,levou à sua condenação poratos de improbidade adminis-trativa, com a consequente per-da dos direitos políticos por cin-co anos. Recentemente Calvetfoi impedido de assumir o man-dato de deputado estadual,ocupando vaga aberta pelo de-putado Helio Soares, devido aessa condenação.

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Filho degeneral vaidirigir Moto

ClubeMembros da Junta Governativado Moto e do Conselho Delibe-rativo estiveram reunidos ontem,durante duas horas e meia. Apósmuita lavação de roupa suja, osdirigentes rubro-negros parecemque fumaram o 'cachimbo dapaz'. Durante a reunião foi con-firmada a indicação do "bolivia-no" Artur Carvalho Filho para odepartamento de futebol. Artur éfilho do general Artur Carvalho (jáfalecido), que foi vice-governadordo Maranhão.

POLITICANDOPágina 3

Deputado elogia Roseana porapoiar o Carnaval do interior

� EM DISCURSO NA AL

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

SECRETÁRIOS-DEPUTADOS CRITICADOSOs deputados-secretários são os principais alvos das

críticas dos parlamentares do governo e da oposição. Ago-ra, as críticas são pelo fato deles estarem sendo os mai-ores beneficiados com as emendas para o Carnaval nointerior do Estado. Segundo os deputados reclamantes,os deputados-secretários "só querem brasa para assarsuas sardinhas."

BOMBA ESTOURA NO TRENos corredores do Tribunal Regional Eleitoral-TRE

maranhense corre célere o comentário de que vai estouraruma bomba de efeito retardado, Funcionário do quadrodaquela Corte eleitoral, que é assessor de um certo juizpassageiro, estaria praticando atos liminares sob intensasuspeição. Seriam constrangedoras negociatas, que nãosão mais segredos e poderão ser objeto de denúnciascomprovadas. O pior é que muitos suspeitam que as fal-catruas sejam do conhecimento do chefe magistrado.

JOAQUIM RECLAMA DE SECRETÁRIOSO deputado Joaquim Haickel (PMDB) declarou, da tri-

buna da Assembleia Legislativa, que tem demonstradoinsatisfação no que diz respeito à condução da política nogrupo Sarney "devido à forma pouco cortês como têm secomportado alguns secretários estaduais". Haickel asse-gura que "não é essa a política que advogo, não é essa apolítica que busco exercer. Acredito que as idéias antagô-nicas devem ser postas à mesa e deixadas às claras,mas não admito que se use a força política de um cargopara tirar proveito eleitoral no sentido de seduzir eleitorescomo alguns têm feito", enfatizou o parlamentar.

HICKEL SERÁ CANDIDATOJoaquim Haickel disse que não está sendo levado

em consideração o trabalho de anos e anos desenvol-vido em parceria com pessoas do interior do estado."De repente, verdadeiros messias aparecem nessesmunicípios asfaltando ruas, nomeando professores, co-locando postos de segurança. Fico completamente es-tupefato pelo fato disso estar acontecendo e por eureclamar do meu grupo todo mundo acha que não se-rei mais candidato. Mas, eu serei candidato". Confir-mou o deputado sarneysista.

TRE NA MIRA DA POLÍCIANo Tribunal Regional Eleitoral continuavam, ontem,

os comentários de que está em curso uma operação daPolícia Federal (PF) contra assessores do órgão, advo-gados e até filhos de ex-integrantes do tribunal. O de-sencadeamento da ação policial atingiria seis assesso-res e três advogados.

ARRUDA NA PRISÃO AMEDRONTAO decreto de prisão do governador de Brasília, Roberto

Arruda, serve para acalmar quem, por acaso, sendo auto-ridade insista nas práticas corruptas.

MILHÕES DA ESTRADA SUMIRAM?Moradores de Cantanhede e Pirapemas perguntam

à governadora Roseana sobre os 3 milhões, 877 mil ,868 reais e 47 centavos que deveriam ser investidosna recuperação da estrada que liga os municípios deMatões do Norte, Cantanhede e Pirapemas. Até ago-ra, nada de concreto foi feito e os acidentes continu-am ocorrendo, principalmente depois da chegada dasprimeiras chuvas. O anúncio da obra foi feito em gran-de festa, com a presença dos prefeitos de Matões doNorte e Cantanhede, além dos secretários Gastão Vi-eira e Max Barros. Mas, até agora, os problemas, porali, são dos mais graves.

Fatos &Notícias

O apoio que o governo doEstado, por meio da Secreta-ria de Cultura, tem dado aoCarnaval do Maranhão foi des-tacado pelo deputado VictorMendes (PV), em discurso naAssembleia Legislativa, on-tem (11). Ele parabenizou agovernadora Roseana Sarney,ressaltando que esses inves-timentos estão revivendo afolia momesca em São Luíse no interior do estado.

"A gente vê, ao longo des-se pré-carnaval, a movimen-tação que teve a cidade de

São Luís, o resgate da ale-gria, das brincadeiras tradi-cionais, dos blocos organi-zados, não só nos bairros,mas também nos Vivas e naLitorânea, que é uma novida-de", listou ele. "É por issoque venho aqui, por dever dejustiça, fazer esse reconhe-cimento, parabenizar a go-vernadora e toda a equipe daSecretaria de Cultura por es-tar acreditando nesse even-to cultural do nosso estado",acrescentou.

Para o deputado, além de

garantir a alegria de milharesde pessoas, o governo estáestimulando a indústria docarnaval, aquecendo o turis-mo e o comércio nesse perí-odo. Ele enfatizou que essaé uma forma de toda a cadeiaprodutiva do Estado vendermais e ganhar um dinheiroextra. "Não é só o lazer que éoferecido, mas há aquecimen-to na rede hoteleira e nos res-taurantes, todos têm umaoportunidade de fazer duran-te o carnaval uma renda ex-tra", declarou.

Victor Mendes ressaltouque os municípios, em todo oestado, receberam apoio paraorganizar seu carnaval, comoImperatriz, Pinheiro, São Ben-to, Santa Helena. "Eu gosta-ria de reforçar o convite a todaimprensa, a todos os deputa-dos, para que participem docarnaval de Pinheiro, um dosmelhores do Maranhão. E no-vamente agradecer à governa-dora Roseana Sarney, pelarevitalização do carnaval emSão Luís e em todo o esta-do", finalizou.

Marcelo Tavares e Rubens Júniorcriticam distribuição das emendas

O presidente da Assem-bleia Legislativa, Marcelo Tava-res (PSB), e o deputado Ru-bens Júnior (PC do B) contes-taram a forma como o governodo estado tem feito os repas-ses para a organização do car-naval. Segundo eles, os critéri-os atualmente utilizados nãosão técnicos e têm beneficia-do principalmente os secretá-rios de estado que são pré-can-didatos às eleições deste ano.

As declarações de Marce-lo Tavares aconteceram du-rante aparte ao discurso dodeputado Rubens Pereira Jú-nior (PC do B), que tratava dasemendas parlamentares fei-tas anualmente no orçamen-to do estado.

Tavares citou o exemplo deque uma emenda sua no valorde R$ 60 mil, que seria desti-nada a organização do carna-val em municípios do interiordo Estado, acabou não sendo

aprovada. O presidente foi in-formado pelo secretário decultura deste município que oúnico recurso disponível seriafeito através de convênio.

"Foi dito ao próprio secre-tário municipal de cultura quea emenda disponível não erade R$ 60 mil, do deputadoMarcelo. Ele foi informadodentro da Secretaria Estadu-al que iria assinar um convê-nio de R$ 30 mil, sendo R$10 mil dado pela governado-ra e mais 20 mil dados pelosecrretário [Estadual de Ad-ministração e Previdência]Luciano Moreira", disse Mar-celo Tavares.

"Quer dizer que esses quesão pré-candidatos já emen-dam o Orçamento, mas osdeputados da Casa que vota-ram a lei, que aprovaram a leinão emendam o Orçamen-to?", contestou.

O deputado Rubens Perei-

ra Júnior (PCdoB) criticou ogoverno do Estado por distri-buir recursos das emendasparlamentares em desacordocom a lei orçamentária.

"O parlamento estadualaprovou por unanimidade aproposta governamental queos deputados estaduais teri-am R$ 150 mil de emendaparlamentar para destinar aosmunicípios, o governo Rose-ana Sarney decidiu equivoca-damente distribuir os recursosao seu critério," disse Júnior.

"Não posso aceitar que oExecutivo determine como vãoser direcionadas as minhasemendas parlamentares. To-dos os deputados aprovaramos valores daquela forma es-pecífica para ser destinado aoorçamento para ser aplicadoexatamente no Carnaval.Como é que o governo esta-dual desfez o que AssembléiaLegislativa aprovou?", questi-

onou o parlamentar.As emendas para as fes-

tas de Carnaval, do deputadoRubens Júnior foram destina-das para os municípios deSão Bento e Matões no valorde R$ 150 mil, como determi-nava a lei orçamentária. Aoseu modo, segundo o parla-mentar, o governo RoseanaSarney decidiu que Matõesreceberia apenas R$ 20 mil.

Rubens Júnior disse que "aproposta de R$ 150 mil, paraa minha surpresa, se transfor-mou em R$ 20 mil para o mu-nicípio de Matões. E isto nósentendemos quase como umaesmola ao município. Como éque aprovamos uma lei direci-onando uma Emenda ao Or-çamento para ser cumpridadesta vez e de R$ 150 mil, re-duz-se drasticamente para R$20 mil. Qual é o critério paradesobedecer a lei?", indagouo deputado do PCdoB.

O presidente da Sec-cional Maranhense daOrdem dos Advogadosdo Brasil, Mário Macieira,solicitou ao corregedordo Conselho Nacional deJustiça (CNJ), ministroGilson Dipp, cópia dosprocedimentos que resul-taram no afastamentodos juízes Abrahão Linco-ln Sauaia, José ArimatéiaCorreia e Silva e MegbelAbdalla Tanus Ferreira,para que a entidade pos-sa analisar a conduta dosadvogados eventualmen-te envolvidos nos atos ilí-

OAB vai abrirprocesso disciplinarcontra advogados

citos que serviram de fun-damento para o afasta-mento dos referidos ma-gistrados e para aberturade Processo Disciplinarcontra os mesmos.

"Temos interesse e,mais do que isso, o deverde promover a disciplinaético-profissional dos pro-fissionais de advocacia ins-critos nos quadros daOAB, conforme prevê osartigos 44, 57 e 70 do Es-tatuto da Advocacia (LeiFederal Lei 8.906/94)", afir-mou o presidente da OAB,Mário Macieira.

STF abre procedimento que podelevar à intervenção em Brasília

Advogados deArruda tentamDerrubar suaprisão no STFMal o STJ decretou a pri-

são de José Roberto Arruda eos advogados do governador jáprotocolaram um habeas cor-pus no STF. Pedem que Arru-da seja solto. Nélio Machado,um dos signatários do pedidode soltura de Arruda, disse:"Tudo foi feito de forma irregu-lar, abusiva e irresponsável".

Responsável a mais nãopoder, o ministro FernandoGonçalves, relator do inquéri-to do panetonegate no STJ,não decidiu sozinho sobre aprisão. Poderia fazê-lo, maspreferiu submeter a decisão àCorte Especial do STJ, inte-gerada pelos 15 ministrosmais antigos da Corte.

Doze colegas endossarama posição de Gonçalves. Ins-tância máxima do Judiciáriobrasileiro, o Supremo pode, seencontrar fundamentos, revo-gar a prisão preventiva. Mas searrisca a produzir mais umadessas decisões que ficamatravessadas na traquéia dabugrada. No STF, a petição dadefesa de Arruda foi à mesa7do ministro Marco Aurélio.

O presidente do STF,Gilmar Mendes, acaba deexpedir um despacho so-bre o pedido de interven-ção no GDF feito pela Pro-curadoria da República.

Ele requisitou informa-ções ao governo do Distri-to Federal e ao procura-dor-geral Roberto Gurgel,autor do pedido.

Deu prazo de cinco diaspara que os dados sejamencaminhados ao Supre-mo. Depois, vai nomear umministro para relatar o caso.

Gilmar guiou-se pela lei8.038, de 1990, que regu-la os pedidos de interven-ção da União nos Estadose no Distrito Federal.

O inciso 2º do artigo 20da lei anota que o presi-dente do STF poderia sim-plesmente arquivar o pedi-do de intervenção se oconsiderasse "manifesta-mente infundado".

Gilmar preferiu seguiradiante. E adotou a pro-vidência prevista no arti-go 21 da mesma lei: a re-quisição de informações

às partes envolvidas.Significa dizer que Gil-

mar Mendes pôs o pedidode intervenção para andar.Assim que receber as infor-mações que requisitou, eleindicará o relator.

O pedido será, então,levado ao plenário doSTF. E os 11 ministrosque o integram decidirão

se a intervenção deve ounão ser decretada.

Prevalencendo a posi-ção da Procuradoria, Gil-mar Mendes comunicará ofato a Lula, a quem caberánomear o interventor.

Se o STF considerarque o pedido do procura-dor-geral é infundado, opedido vai ao arquivo

Presidente do STF, Gilmar Mendes

STJ manda prendergovernador do DF

� CORRUPÇÃO

P O L Í T I C [email protected]



Lateral esquerdo do Iapevai para o PalmeiraO lateral-esquerdo Pedro Júnior, do Iape, viajará para SãoPaulo logo após o Carnaval. Ele seguirá em companhiado presidente de honra Isaías Pereirinha, também diri-gente da Câmara Municipal. A ida do atleta maranhensepara o Verdão foi acertada nesta quarta-feira entre o trei-nador Paulo Cabrera, do Iape, e o técnico Muricy Rama-lho, da equipe paulista. Cabrera foi a Teresina se encon-trar com o preparador palmeirense, aproveitando o jogoda Copa do Brasil entre Palmeiras e Flamengo-PI. Osdois são amigos desde os tempos em que trabalharamjuntos no Náutico-PE. Cabrera foi auxiliar-técnico deMuricy na equipe pernambucana.

Filho de general vaidirigir Moto ClubeMembros da Junta Governativa do Moto e do ConselhoDeliberativo estiveram reunidos ontem, durante duas ho-ras e meia. Após muita lavação de roupa suja, os dirigen-tes rubro-negros parecem que fumaram o 'cachimbo dapaz'. Durante a reunião foi confirmada a indicação do "bo-liviano" Artur Carvalho Filho para o departamento de fute-bol. Artur é filho do general Artur Carvalho (já falecido),que foi vice-governador do Maranhão. Não é a primeiravez que o torcedor de um clube dirige outro rival. No es-porte maranhense, boliviano significa torcedor do Sam-paio Correa, time que Artur Carvalho Filho já foi dirigente.

Rubens Júnior critica cortenas emendas para o CarnavalEm discurso ontem no plenário da Assembléia Legislati-va, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criticouduramente o governo do Estado por distribuir recursosdas emendas parlamentares em desacordo com a lei or-çamentária. O parlamento estadual aprovou por unanimi-dade a proposta governamental que os deputados esta-duais teriam R$ 150 mil de emenda parlamentar para des-tinar aos municípios, o governo Roseana Sarney decidiuequivocadamente distribuir os recursos ao seucritério."Não posso aceitar que o Executivo determinecomo vão ser direcionadas as minhas emendas parla-mentares. Todos os deputados aprovaram os valores da-quela forma específica para ser destinado ao orçamentopara ser aplicado exatamente no Carnaval. Como é que ogoverno estadual desfez o que Assembléia Legislativaaprovou?", questionou o parlamentar.

Helena Heluy pede audiênciasobre efeitos do PAC Rio AnilA deputada Helena Barros Heluy (PT) deu entrada naMesa Diretora da Assembleia Legislativa em dois pedi-dos de audiências públicas: uma sobre os efeitos socio-ambientais do PAC Rio Anil no bairro da Alemanha (02 demarço, quinta-feira), e outra sobre políticas públicas ereforma agrária para trabalhadores rurais (24 de março,quarta-feira). A primeira audiência atende a um pedidodos moradores do bairro da Alemanha preocupados comimpactos socioambientais decorrentes do PAC Rio Anil.A coordenação caberá às Comissões de Defesa dos Di-reitos Humanos; de Política Agrária, Produção e Desen-volvimento Sustentável; de Obras, Serviços Públicos eHabitação; de Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Pela forma como vem defendendo o governodo Estado e a figura do senador José Sarney,ninguém se surpreenda caso o deputado Al-berto Franco venha a se transformar, dentrode pouco tempo, líder do governo na Al.

&&&Aí irá comprar briga feia com o líder atual, deputa-do Chico Gomes, integrante da pequena tropa queficou com o grupo Sarney, durante os governos deZé Reinaldo e Jackson Lago.

&&&Quanto à liderança da Oposição, essa ninguémousa tirar do deputado Edvaldo Holanda, que vembatendo a torto e a direito, no governo estadual.

&&&E o deputado Flávio Dino, hein? Continua falandoapenas em Brasília e em alguns eventos, sobresua provável candidatura ao governo do Estado.

&&&Blogueiros do Imirante já anteciparam, que,caso ele não tenha apoio do PT, desistirá dacorrida sucessória.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

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A maioria dos 15 ministrosda Corte Especial do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) vo-tou ontem (11) pela decretaçãoda prisão preventiva do gover-nador do Distrito Federal, JoséRoberto Arruda (sem partido,ex-DEM), suspeito de envolvi-mento em esquema de corrup-ção que envolve membros dogoverno, deputados e empre-sários. Nove ministros já vota-ram pela prisão e dois contra.

A Corte Especial do STJtambém decretou a prisão demais quatro envolvidos emsuposta tentativa de subornoao jornalista Edmilson Edsondos Santos, conhecido comoSombra. Arruda teria propos-to o pagamento de propina natentativa de fazer com queSombra mentisse em depoi-mento à Polícia Federal.

De acordo com a decisãodo STJ, também serão pre-sos Rodrigo Arantes, sobrinhoe secretário do governador,Welinton Moraes, ex-secretá-rio de governo, o ex-deputadodistrital Geraldo Naves (DEM),que agora é suplente, e Haro-

aldo Brasil Carvalho, ex-dire-tor da Companhia Energéticade Brasília (CEB).

As prisões foram pedidaspela Procuradoria-Geral daRepública (PGR), sob o argu-mento de que Arruda e osdemais estariam atrapalhan-do o curso das investigaçõessobre o chamado mensalãodo DEM de Brasília.

O ministro do STJ Fernan-do Gonçalves, que preside oinquérito do mensalão do DEM,afirmou haver "indícios" que jus-tificam a prisão preventiva dogovernador. "Há indícios deameaça à ordem pública e àinstrução criminal pela corrup-ção de testemunha", disseGonçalves, em seu voto. "Estácaracterizada a falsidade ideo-lógica e corrupção de testemu-nha, o que justifica a prisão pre-ventiva", disse o ministro.

Em parecer enviado aoSTJ, assinado pelo procurador-geral da República, RobertoGurgel, e pela subprocurado-ra Raquel Dodge, que atua nocaso, ambos defendem que asprisões são necessárias para

que sejam mantidas a "ordempública a instrução criminal".

TENTATIVA DE SUBOR-NO - Na quarta-feira (3), o fun-cionário aposentado da Com-panhia Energética de Brasília(CEB) Antonio Bento da Sil-va, suposto emissário do go-vernador Arruda, foi preso emflagrante pela Polícia Federalao tentar subornar EdsonSombra. O jornalista denun-ciou o caso à Polícia Federale fez gravações do processode negociação.

Em depoimento à PF,Sombra disse que Arruda,através do intermediário, teriaproposto R$ 1 milhão, umaconta garantida no Banco deBrasília, e verbas para o jor-nal do qual é dono, em trocade apoio para prejudicar aOperação Caixa de Pandora,que investiga o suposto esque-ma de corrupção no DF.

Bento confirmou à PF queentregou dinheiro a Sombra.No entanto, ele disse que aarticulação foi feita por Rodri-go Arantes, sobrinho e secre-tário particular do governador.

Os vídeos gravados porSombra revelam a negociaçãode valores a serem pagos emtroca de um documento no qualo jornalista afirmaria serem fal-sas as imagens divulgadas porDurval Barbosa, que mostramo governador, membros do go-verno e deputados distritais re-cebendo maços de dinheiro.

Governador do DF,José Roberto Arruda

O deputado Flávio Dino(PCdoB) disse, anteontem,durante a comemoração dos 30anos do PT, que sua pré-can-didatura ao Palácio dos Leões,só será para valer, caso tenhaapoio total do Partido dos Tra-balhadores. Declaração foi fei-ta perante algo em torno decerca de 200 militantes petis-tas que compareceram ao ho-tel Gran São Luís (ex-Vila Rica).

"Estou aqui como pré-can-didato ao governo. Poderia di-zer candidato, mas existem asquestões legais - a convençãoé depois. Não só as questões

Flávio Dino só disputará governose conseguir total apoio do PT

legais. Temos a convicção deque no nosso partido (PCdoB)devemos ser candidato a go-vernador. Outro dia um com-panheiro da imprensa pergun-tou: 'Flávio, sua candidatura éirrevogável?' Eu disse a vonta-de é irrevogável, mas a candi-datura tem algumas condiçõesa serem construídas. E umapré-condição fundamental é oapoio do PT", disse.

Na segunda-feira, a dire-ção nacional do PCdoB emi-tiu resolução defendendo acandidatura do parlamentarsempre "considerando as cir-

cunstâncias eleitorais no âm-bito nacional", conforme des-tacado pela própria Folha deS. Paulo (veja aqui). Ou seja,pode até ser candidato des-de que não atrapalhe o proje-to nacional da legenda.

Durante seu discurso o co-munista disse ter certeza queterá o apoio dos petistas ma-ranhenses. Pelo que se viu noevento não será bem assim.Vários correntes do partido nãocompareceram. O presidenteeleito Raimundo Monteiro e odeputado federal WashingtonOliveira não estavam lá.Deputado Flávio Dino

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA

“Diário Oficial” publica exoneração de generalque criticou plano de direitos humanosA exoneração de May-

nard Marques de SantaRosa do cargo de chefe doDepartamento-Geral doPessoal do Exército foi pu-blicada ontem pelo "DiárioOficial" da União.

Em nota divulgada on-tem, o Ministério da Defesainforma que a exoneraçãode Santa Rosa foi motivadapelas declarações do gene-ral contra o Programa de Di-reitos Humanos, criado pordecreto presidencial.

"Diante do caso, o comandante do Exércitosugeriu que a providência solicitada pelo minis-tro [da Defesa, Nelson Jobim] fosse a exonera-ção do oficial-general, proposta aceita e imedi-atamente encaminhada à apreciação do presi-dente da República", diz a nota.

Segundo reportagem publicada ontem pelaFolha, o general afirmou que a comissão daverdade, criada pelo governo para investigar cri-mes contra os direitos humanos durante a dita-dura militar (1964-1985), seria formada por "fa-náticos" e viraria uma "comissão da calúnia".

A reportagem informa que Santa Rosa, que é ge-neral de quatro estrelas (maior patente militar) e parte

do Alto Comando do Exército, disse que os integran-tes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que,no passado recente, adotaram o terrorismo, o se-questro de inocentes e o assalto a bancos comomeio de combate ao regime, para alcançar o poder".

Na nota que circula na internet, ele diz: "Con-fiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmoque entregar o galinheiro aos cuidados da ra-posa. A história da inquisição espanhola espe-lha o perigo do poder concedido a fanáticos.Quando os sicários de Tomás de Torquemada[1420-1498] viram-se livres para investigar a vidaalheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar30 mil vítimas por ano".

� EMPREGOS À VISTA




Governo convoca 692 excedentesdos concursos da PM, PC e CBM

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

Estreitando relacionamento!O deputado estadual Irmão Carlos (PSDB), tem mantido agen-da de visitas às secretarias de Estado. De acordo com o as-sessor de imprensa do deputado, Wener Moraes, o objetivodas visitas é estreitar o relacionamento com os gestores daspastas. "O deputado está praticando a política da boa vizi-nhança. É uma forma de estreitar os laços com o Governo doEstado e, logicamente, buscar parcerias que beneficiem Açai-lândia e a Região Tocantina", disse o assessor. Esta semanao deputado esteve com o secretário de meio ambiente, Wa-shington Rio Branco e com o secretário de DesenvolvimentoSocial, Costa Ferreira. Ele ainda tem agenda com o secretáriode segurança, Raimundo Cutrim e com o secretário Hildo Ro-cha, da coordenação política e articulação com os municípios.

Governo lança retirosDezenas de membros da comunidade evangélica maranhensese reuniram nesta quarta-feira (10), no Salão de Atos do Palá-cio dos Leões, com a Governadora do Estado do Maranhão,Roseana Sarney para a abertura oficial da Semana Maranhen-se de Retiros Culturais. O encontro contou com a participaçãoda Deputada Estadual Eliziane Gama, dos secretários CostaFerreira (Desenvolvimento Social), Sérgio Macedo (Comunica-ção Social), Luciano Moreira (Administração e PrevidênciaSocial), João Abreu, Chefe da Casa Civil, além de pastores dediversas igrejas, grupos de teatro e dança.

Juventude evangélica participaA Semana Maranhense de Retiros reúne todos os anos a juven-tude evangélica em uma ação diferenciada, com orações, lazere atividades culturais e artísticas. Hoje o evento está respaldadopela Lei n.º 8.904/08 de autoria da Deputada Eliziane Gama,que torna a arte evangélica cultura e também pelo Projeto de Lei245/08 aprovado pela Assembleia Legislativa que converterá oevento em programação oficial do Estado. Este ano o valor esti-pulado para o evento era de R$ 100 mil, no entanto depois doato de lançamento a governadora Roseana duplicou a verba paraos mais de 200 retiros inscritos pelo Projeto Fome e Sede deJustiça que coordena a distribuição de apoio.

Prefeitura abre carnavalPrefeito de São Luís, João Castelo, entregou na noite de ontem,a chave da cidade ao Rei Momo, Vitor Mendes, e à sua corte, eabriu, oficialmente, o "Carnaval 2010 - festa de todos, alegria dagente", na Passarela do Samba, no Anel Viário. Antes da entre-ga oficial da chave, aconteceu o show de concentração com aMáquina de Descascar Alho, seguindo-se a volta o show daMáquina, além do desfile das Tribos de Índio. Para animar aindamais a festa, estiveram se apresentando as turmas de sambaRitmistas da Madre Deus, Fuzileiros da Fuzarca, Vinagreira doSamba e, no encerramento, acontece o show de Alê Muniz eLuciana Simões, entre outras atrações que marcaram a festa.

FIM DE PAPO

A primeira-dama de São Luís, Gardênia Castelo, repre-sentou o prefeito João Castelo na ação social que acon-teceu no Centro de Especialidades Médicas da Vila Es-perança, na Zona Rural da cidade, em comemoraçãoao primeiro centenário da médica e ativista políticaMaria Aragão.

/////A ação foi organizada pelo Instituto Maria Aragão e pelo Pro-grama de Pós-Graduação Saúde Materno-Infantil, em parce-ria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Funda-ção Municipal de Cultura (Func), além de artistas, sindicatose amigos da médica.

/////Durante todo o dia, foram realizados mais de 1.200 aten-dimentos, entre exames preventivos de câncer de colode útero e de mama. Enquanto as pacientes aguarda-vam pelo atendimento, eram oferecidas várias ativida-des como oficina de socialização entre as pacientes epalestra sobre hábitos de higiene oral, enfatizando acorreta escovação dos dentes.

/////Foram realizadas, ainda, avaliação nutricional, com aferição de peso,altura, circunferência da cintura e do quadril, cálculo do Índice deMassa Corpórea (IMC) e avaliação do estado nutricional.

/////As pacientes receberam orientação de acordo com odiagnóstico nutricional e foram orientadas quanto àadoção de hábitos alimentares saudáveis.

Por Anacleto Araújo [email protected]

vidor público, como uma me-dida que visa suprir o déficitno efetivo das corporações.

"A governadora RoseanaSarney determinou a convoca-ção dos aprovados aos cargosde soldado, agente, perito ebombeiro como forma de ga-rantir aos maranhenses o de-sejável grau da ordem e dasegurança pública e um me-lhor atendimento à comunida-de", reforçou Luciano Moreira.

O Governo do Estado, pormeio da Secretaria de Estadoda Administração e Previdên-cia Social (Seaps), está con-vocando 692 candidatos exce-dentes do concurso público,realizado em 2006, para a Po-lícia Militar, Corpo de Bombei-ros e Polícia Civil. O edital deconvocação foi publicado, on-tem (11), no Diário Oficial doEstado, nº 29, pela ComissãoCentral de Concurso, presidi-da pelo secretário de Estadoda Administração e Previdên-cia Social, Luciano Moreira.

Estão sendo convocadospara o exame psicotécnico459 candidatos ao cargo deSoldado PM e 76 aos cargosde Soldado Bombeiro Militare Soldado Bombeiro Músico.Para os cargos de Agente dePolícia (3ª classe) e Perito Cri-minalístico (3ª classe) foramconvocados, 134 e 23 candi-datos, respectivamente, tota-lizando 157 para efetuarem amatrícula no Curso de Forma-ção Profissional.

O secretário Luciano Mo-reira explicou que a convoca-ção dos excedentes nos con-cursos reforça o compromis-so da governadora RoseanaSarney na valorização do ser-

Do concurso para Solda-do PM, os 459 convocadossão da capital e do interior, jáhabilitados no teste de apti-dão física. O exame psicotéc-nico refere-se à quarta etapado concurso e está sob a res-ponsabilidade da Polícia Mili-tar do Maranhão (PMMA). Oexame será realizado no perí-odo de 22 deste mês a 2 demarço, no Centro de Forma-ção e Aperfeiçoamento de

Praças (CFAP), situado naBR-135 km 02, S/N, bairro Ti-rirical, em São Luís.

LOCAIS - Os candidatosa Soldado PM convocados fo-ram divididos em 24 grupos,que farão o exame psicotéc-nico em dia e hora previamen-te definidos no edital.

No dia 3 de março, das7h30 às 12h45, será realizadoo exame psicotécnico dos 76candidatos a Soldado Bombei-ro Militar e Soldado BombeiroMúsico, sob a responsabilida-de do Corpo de Bombeiros Mi-litar do Maranhão (CBMMA). Olocal do exame é o ComandoGeral da corporação, na Aveni-da dos Portugueses, no Ba-canga, em São Luís.

Os 157 candidatos convo-cados para os cargos de agen-te e perito da Polícia Civil, jáhabilitados no exame psicotéc-nico, deverão fazer a matrícu-la no Curso de Formação Pro-fissional no período de 22 a 26deste mês, das 8h às 18h, naAcademia Integrada de Segu-rança Pública (AISP), situadana Avenida Daniel Aquino Ara-gão, s/n - Parque Independên-cia (ao lado da Expoema), emSão Luís. O curso começaráno dia 8 de março.

Secretário Luciano Moreira disse que a convocaçãodos candidatos visa suprir o déficit das corporações

Por determinação dagovernadora Roseana Sar-ney será facultativo o pon-to nos órgãos públicos daadministração direta e in-direta do Estado, na se-gunda-feira (15) e quarta-feira (17) deste mês. A de-cisão contempla o períodocarnavalesco.

Estado e Município terão pontofacultativo nos dias 15 e 17

A determinação não atin-ge os plantões e serviços es-senciais à população, casodos serviços de polícia e dasaúde, que funcionarão emescala especial durante o rei-nado de Momo.

A terça-feira (16), Carna-val, é feriado nacional. O do-cumento que traz a determi-

nação data do dia 9 de feve-reiro de 2010.

CASTELO DECRETA - Oprefeito de São Luís, JoãoCastelo, decretou, por meiodo Decreto Nº. 38.883, pon-to facultativo nos dias 15 (se-gunda-feira gorda de Carna-val) e 17 (quarta-feira de Cin-zas) nos órgãos da adminis-

tração direta, indireta, au-tárquica e fundacional daPrefeitura de São Luís.

De acordo com o decre-to, ficará preservado o fun-cionamento dos serviçosessenciais referentes àsáreas de saúde, limpezapública, guarda municipal,fiscalização de trânsito e

Sarney Filho destaca projeto do BASA para jovensde Lago do Rodrigues e Cachoeira GrandeComo resultado da Oficina

de Projetos, realizada no dia26 de setembro, no Hotel Bri-samar, com o apoio do PV edo escritório do deputado Sar-ney Filho, o Banco da Amazô-nia -BASA aprovou a realiza-ção de um curso de qualifica-ção em eletricidade para 60jovens, sendo 30 em Lago doRodrigues e 30 em CachoeiraGrande. O projeto tem umcusto de R$ 9.480 e a sua re-alização contará com o apoiodos prefeitos dessas cidadesque se comprometeram a ce-der espaço para a realizaçãodos cursos e a oferecer lan-che aos participantes.

"Em setembro do ano pas-sado realizamos uma oficina deprojetos para 76 lideranças doestado e de São Luís. Técni-cos fizeram uma exposiçãomostrando como as associa-ções comunitárias e sindica-dos poderiam elaborar cursose projetos para melhorar ascondições de vida daquelesque eles representam", expli-cou Sarney Filho, entusiasma-do com a aprovação do projetopara jovens de Lago de Rodri-

gues e de Cachoeira Grande.Ele enfatizou que o proje-

to é importante para a regiãoque terá uma grande expan-são do setor energético geran-do mais emprego especi-alizado. Sarney Filho citou,ainda, a realização de cursosde qualificação em agricultu-ra sustentável, também reali-zados por associações.

"Procuramos atuar "ensi-nando a pescar e não apenasdando o peixe", e por isso te-nho procurado dar atençãoespecial às entidades repre-sentativas da sociedade por-que entendo que cabe a elas,num primeiro momento, repre-sentar os interesses da soci-edade e também reclamar asações que devem ser feitasem benefício das comunida-de", afirmou o deputado.

Sarney Filho disse, ainda,que vai lutar pela realizaçãode novos cursos de qualifica-ção profissional e de elabora-ção de projetos. "Com essasoficinas estaremos ajudandoa buscar mais programas, di-minuir o desemprego, aumen-tar a renda e desenvolver a

economia da região.CONVÊNIO COM O

BASA - O projeto de Exten-são a Eletricidade será exe-cutado pelo Instituto Bemco-mum em abril e maio e temcomo meta oferecer aos jo-vens desses municípios umcurso técnico de eletricidadeabrindo a oportunidade deempregos para a população dointerior do Maranhão. Estãoprevistas nos cursos aulasexpositivas, atividades práti-cas, aula de campo, constru-ção de maquetes e avaliaçãofinal. Entre as ações sócio-culturais já realizadas peloInstituto destacam-se: convê-nio com o Ministério da Cul-tura para o Projeto do Pontode Cultura "Tambores da Ilha"que beneficiará 150 jovens/adultos através de cursos eoficinas sobre as manifesta-ções culturais.

O curso "Elaboração deProjetos Socioambientais,Culturais e Esportivos", reali-zado em setembro do ano pas-sado, para dirigentes de asso-ciações comunitárias e orga-nizações não governamentais

(ONGs), foi ministrado porRejane Pieratti, consultora daFrente Parlamentar Ambienta-lista da Câmara. Os trabalhosforam abertos pelo deputadoSarney Filho, que é coordena-dor da Frente, pelos secretári-os estaduais de Meio Ambien-te, Washington Rio Branco, ede Igualdade Racial, ClaudeteRibeiro, e pelo Deputado es-tadual Victor Mendes.

Deputado Sarney Filho

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� 14 NOVOS EQUIPAMENTOS

Limpel reforça serviçosde limpeza em São Luís

GOVERNO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preço Nº 01/2010

Processo Administrativo Nº 2.484/2009

A Secretaria de Estado da Cultura, torna público que realizará às 14:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2010, na Rua Portugal, 303 - Praia Grande - Centro, nestacapital, na sala da Comissão de Licitação-SECMA, telefone (98) 3266-1315 -Tomada de Preço Nº 001/2010, do tipo menor preço, para a contratação deempresa especializada para o FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NA-CIONAIS E INTERNACIONAIS para atender as necessidades da Secretaria deEstado da Cultura e seus órgãos, conforme edital e seus anexos que estão àdisposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiadosmediante a entrega de mídia CD-R ou pendrive.

São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2010.

SILVIA BATISTA FERNANDESPresidente da CPL/SECMA

GOVERNO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo Nº 2607/2009

A Secretaria de Estado da Cultura, torna público que realizará às 16:30 horas do dia19 de fevereiro de 2010, na Rua Portugal, 303 - Praia Grande - Centro, nesta capital,na sala da Comissão de Licitação-SECMA, telefone (98) 3266-1315 - ConviteNº006/2010, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada emFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, conforme edital e seus anexos que estãoà disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiadosmediante a entrega de mídia CD-R ou pendrive.

São Luís (MA), 11 de fevereiro de 2010.

SILVIA BATISTA FERNANDESPresidente da CPL/SECMA

O secretário municipal deObras e Serviços Públicos,Claúdio de Carvalho, e o ad-junto, Ricardo Medeiros, apre-sentaram, na manhã de on-tem (11), na sede do órgão,os 14 novos equipamentosadquiridos pela Limpel, umadas empresas responsáveispela limpeza de São Luís, queirá reforçar e ampliar o servi-ço de limpeza na capital.

De acordo com o titular daSemosp, Cláudio de Carvalho,a iniciativa vem atender umadas exigências feitas pela Pre-feitura de São Luís para me-lhorar o sistema de coleta delixo na cidade. Segundo ele,as empresas não estavamadequadas para atender a ci-dade toda e, por isso, o prefei-to João Castelo determinou aelas que se equipassem, am-pliando a estrutura com o ob-jetivo de oferecer um serviçomelhor e de qualidade.

"Esses equipamentos che-gam para melhorar o sistemade limpeza da cidade e aindapara comprovar que o prefeitoJoão Castelo é um homemsério e compromissado coma população. Sendo assim,ele determinou que as empre-sas se adequassem a fim deprestar um trabalho com agi-lidade e eficiência", afirmou.

Ao todo serão duas moder-nas caçambas, uma pá car-regadeira, dois caminhões pi-pas, duas mini-caçambas equatro compactadores - e ain-da mais três que já foram ad-quiridos. Segundo o secretá-rio-adjunto de Obras e Servi-ços Públicos, Ricardo Medei-ros, os equipamentos serão

distribuídos nas áreas de atu-ação que compete ao contra-to da Limpel, como a regiãodo Centro da cidade.

"Isso vai melhorar o servi-ço de limpeza e atender ademanda do Centro da cida-de. Contempla uma solicita-ção antiga dos moradores,comerciantes e lojistas quetrabalham lá. Na Rua Grandee no Centro Histórico, porexemplo, com a aquisiçãodesses equipamentos, iremosintensificar as equipes de lim-

peza", explicou.O superintendente da Lim-

pel, Armênio Rocha, disse queos veículos foram adquiridospara atender a uma solicitaçãoda Prefeitura de São Luís."Nós fizemos a aquisição des-se maquinário para poder su-prir a demanda da cidade, in-clusive duas pequenas ca-çambas para não impactar oCentro Histórico", disse.

De acordo com ele, oscaminhões de pequeno porteirão fazer a limpeza das ruas

estreitas do Centro da cida-de. "As mini-caçambas foramprojetadas e planejadas a pe-dido da Semosp por conta dasáreas tombadas do CentroHistórico", explanou.

"O peso e o tamanho redu-zido delas farão com que te-nham condição de transitar semimpactar a estrutura física dasruas. Equipamentos novos sig-nificam menos manutenção eparalisação, o que reflete posi-tivamente nos serviços desem-penhados", completou.

Equipamentos foram apresentados à Semosp pela Limpfort

Uma Ação Civil Públicamovida pelo Ministério Públicocontra o ex-prefeito de Baca-beira, José Reinaldo da SilvaCalvet, levou à sua condenaçãopor atos de improbidade admi-nistrativa, com a consequenteperda dos direitos políticos porcinco anos. RecentementeCalvet foi impedido de assumiro mandato de deputado esta-dual, ocupando vaga abertapelo deputado Helio Soares,devido a essa condenação.

A Ação Civil Pública, pro-tocolada pela promotora LanaCristina Barros Pessoa, quena época era a titular da pro-motoria de Justiça de Rosá-rio, Comarca da qual Bacabei-ra é Termo Judiciário, baseou-se na desaprovação das con-tas da prefeitura no exercíciode 1997 pelo Tribunal de Con-tas do Estado (TCE) e Câma-ra de Vereadores do municí-

Ação do MPMA causouperda de direitos políticosde suplente de deputado

pio. Na época, Reinaldo Cal-vet era o chefe do executivomunicipal de Bacabeira.

De acordo com o Ministé-rio Público, as irregularidadesapontadas pelo TCE e queconfiguram a improbidade ad-ministrativa são várias, comoausência de documentos, frag-mentação de despesas, nãocomprovação de pagamentode notas fiscais, duplicidadede pagamentos, entre outros.

Além da perda dos direitospolíticos, a sentença da juízaRosângela Santos PrazeresMacieira condenou Reinaldo daSilva Calvet a restituir aos co-fres públicos a quantia de R$89.593,00, acrescida de corre-ção monetária e juros de 1% aomês. Além disso, ele está proi-bido de contratar ou receberqualquer benefício público, mes-mo que por meio de empresa,por um prazo de três anos.

Corregedoria indicasubstitutos de juízesafastados pelo CNJ

Os juízes Maria José Fran-ça Ribeiro e Gilberto de Mou-ra Lima foram indicados pelaCorregedoria Geral da Justi-ça, na quinta-feira, 11, parasubstituir a Megbel Abdala Ta-nus Ferreira (4ª Vara de Fa-zenda Pública) e José de Ari-matéia Correia Silva (5ª VaraCível de São Luís), afastadosde suas atividades por deci-são do Conselho Nacional deJustiça (CNJ).

O corregedor AntonioGuerreiro Júnior, que chan-celou as indicações, reuniu-se com os dois magistrados,ainda pela manhã, e pediumáximo empenho nas novasfunções.

"A Justiça e a sociedade

esperam dos senhores umgrande trabalho. Pela suacompetência, certamente ofarão", enfatizou. Os juízesKleber Costa Carvalho, JoséJorge Figueiredo dos Anjos,José Nilo Ribeiro Filho e Aria-ne Mendes Castro Pinheiro(auxiliares da Corregedoria) eLuiz de França Belchior parti-ciparam do encontro.

Com as indicações, aCorregedoria se antecipa aprazo de 15 dias fixado peloConselho.

Maria José França Ribeiroe Gilberto de Moura Lima dei-xam a 4ª Vara de Família e 6ªVara Criminal, ambas na ca-pital, onde prestavam ativida-des judicantes.




Detran lança campanha com“Pit Stop” durante o Carnaval

� DICAS DE SEGURANÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISOA Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação namodalidade Tomada de Preços de nº. 002/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 01/03/2010 às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresapara fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveisde interesse das Secretarias Municipais de Assistência Social e Administração,nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obtero Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), atravésde DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, noendereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras infor-mações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na PrefeituraMunicipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVAAVISO

A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na moda-lidade Tomada de Preços de nº. 003/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 01/03/2010às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa para forneci-mento parcelado de materiais de expediente de interesse das Secretarias Munici-pais de Saúde e Infra-estrutura, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empre-sas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00(cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Adminis-tração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas naSala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente.Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho.


A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na moda-lidade Tomada de Preços de nº. 004/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 02/03/2010às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa para forneci-mento parcelado de equipamentos e instrumentais para consultórios odontológico,de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria MunicipalAdministração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feiradas 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidasna Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presi-dente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho.


A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na moda-lidade Tomada de Preços de nº. 005/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 02/03/2010às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa para forneci-mento parcelado de materiais de laboratório, de interesse da Secretaria Municipal deSaúde, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderãoobter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais),através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Recei-tas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outrasinformações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na PrefeituraMunicipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010.Carlos Augusto Teixeira de carvalho.


A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação namodalidade Tomada de Preços de nº. 006/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 03/03/2010 às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresaespecializada para locação transporte escolar, de interesse da Secretaria Munici-pal de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadaspoderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüentareais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças eReceitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs,outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações naPrefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho.


A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação namodalidade Tomada de Preços de nº. 007/2010, do Tipo Menor Preço, no dia03/03/2010 às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de em-presa especializada para serviços de mecânica em geral, para manutençãopreventiva e corretiva com reposição de peças de interesse do Município, nostermos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter oEdital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), atravésde DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, noendereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outrasinformações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações naPrefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA),Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho.


A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na moda-lidade Tomada de Preços de nº. 008/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 04/03/2010às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa especializa-da para locação de veículos automotores, motocicletas e fluviais de interesse doMunicípio, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadaspoderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüentareais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças eReceitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs,outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações naPrefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho.


A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação namodalidade Tomada de Preços de nº. 009/2010, do Tipo Menor Preço, no dia09/03/2010 às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de em-presa especializada em serviços de engenharia para manutenção continuadade prédios escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter oEdital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), atravésde DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, noendereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outrasinformações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações naPrefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA),Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho.


A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222,Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na moda-lidade Tomada de Preços de nº. 010/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 10/03/2010às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa especializa-da em serviços de agenciamento de publicidade e propaganda atender as deman-das do Município de Penalva, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresasinteressadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento ecinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal AdministraçãoFinanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala deLicitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penal-va (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 178/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que FABIO COELHO SOUZA de nacionalidade brasileira, estado civilsolteiro, profissão motorista, filho de José Ribamar Souza e de Maria do Socorro CoelhoSouza, residente e domiciliado nesta Capital, e SEBASTIANA PEREIRA, de nacionalidadebrasileira, estado civil solteira, profissão domestica, filha de Luiza Maria Pereira e deXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 182/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que EMIDIO BATISTA DA CRUZ de nacionalidade brasileira, estado civilsolteiro, viúvo , filho de Gregorio Batista da Cruz e de Semiana Frazão da Cruz, residente edomiciliado nesta Capital, e RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA, de nacionalidade brasileira,estado civil solteira, profissão serviços gerais, filha de Raimundo José Costa e de Leací SilvaCosta, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis(MA), 11 de fevereiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 183/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que ADONES DE SOUSA COSTA de nacionalidade brasileira, estado civilsolteiro, profissão comerciário, filho de Adones Carvalho Costa e de Argentina de SousaCosta, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA DAS GRAÇAS RÊGO DA SILVA,de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão recepcionista, filha de JoãoBatista da Silva e de Lucilene das Graças Rego da Silva, residente e domiciliada nestacapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impe-dimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 11 de fevreiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 180/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que MANOEL FRAZÃO de nacionalidade brasileira, estado civil viúvo,profissão aposentado, filho de Norberto Frazão e de Maria Sodré Frazão, residente e do-miciliado nesta Capital, e DELZUITA CAZEMIRA BEZERRA, de nacionalidade brasileira, es-tado civil solteira, profissão do lar, filha de Raimundo José Bezerra e de Ana CasemiraBezerra, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis(MA), 11 de fevereiro e 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONAHERMÍNIO BELLOBel Maria da Graça Belo Smith - EscrivãClaudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã SubstitutoEDITAL DE PROCLAMAS/N° 50.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que MARCYO ROBERTO DE SOUSA COSTA FERREIRA, brasileiro, solteiro, advo-gado, filho de Benedito José Martins Costa Ferreira e Maria do Socorro de Sousa CostaFerreira e LICIANE PALHANO FERREIRA brasileira, solteira, pedagoga, filha de José LuisCosta Ferreira e Aelene Maria Palhano Ferreira requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 08/02/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 51.2010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que RICARDO DEMETRIUS PEREIRA PONTES, brasileiro, solteiro, assessor, filhode Virgilio César Machado Pontes e Maria do Perpetuo Socorro Pereira Pontes e NUBIAKATIANY FERREIRA GOMES brasileira, solteira, pedagoga, filha de Antonio Santos Gomes eAlzenir da Natividade Ferreira Gomes requereram habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC)poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 08/02/2010

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 42.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem inte-ressar que WAYLANDE DE SOUSA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, soldador, filho de WaldemarSantos Almeida e Gecy de Sousa Almeida e REJANE RAPOSO ROSA brasileira, solteira, comer-ciante, filha de Francisco das Chagas Rosa e Maria de Jesus Raposo Rosa requereram ha-bilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa sus-pensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 08/02/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 48.2010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que ADRIANO GONÇALVES MOTA, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de Edger-son Mota e Francidalva Gonçalves Mota e MARCIA REGINA GOMES ABREU brasileira, soltei-ra, do lar, filha de Valdecy Pires de Abreu e Nadir Gomes de Abreu requereram habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva(arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 08/02/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 46.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessarque SEBASTIAO CASTELHANO FONSECA, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de Lourival Mar-tins Reis Fonseca e Joana Castelhano Fonseca e HILDELENE GOMES DOS SANTOS brasileira,solteira, domestica, filha de Marciano dos Santos e Anastácia Serra Gomes requereram habilita-ção para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva(arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 08/02/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 49.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem inte-ressar que NANDO SOUSA CARVALHO, brasileiro, solteiro, policial, filho de Feliciana PereiraCarvalho e Edna Sousa Carvalho e JOSILENE BOGEA FRANCO, brasileira, solteira, enferma-gem, filha de José de Ribamar Franco e Helena de Fátima Bogea Franco requereram habili-tação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspen-siva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 08/02/2010.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTROEscrivã CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.153 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: JOSÉCRISTINO FERREIRA ALVES, nac. Brasileira, Nat. São Luís - MA, Prof. Aux. Administrativo, Est.Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de José Ribamar Rodrigues Alves e de Maria JoséRibamar Ferreira, e ANTONIA LICIA DA SILVA MONTEIRO, nac. Brasileira, Nat. de São Mateusdo MA - MA, Prof. Aux. Administrativa, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de JoãoBento Monteiro e Antonia da Silva Monteiro, requerem habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 doCódigo Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.Dado e passado este, em Onze de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010.Marilda Fernandes Mafra

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACENTRAL DE CIDADANIA E JUSTYIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTROEscrivã CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.152 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: SATIRORIBEIRO CASTRO FILHO, nac. Brasileira, nat. de São Luís - MA, prof. Autônomo, Est. CivilSolteiro, Resid. nesta Capital, Filho de Satiro Ribeiro Castro e de Iraci Almeida, e MARIACARLEDE NEVES, nac. Brasileira, Nat. de Poção de Pedras - MA, prof. Comerciante, Est. CivilSolteiro, Resid. nesta Capital, Filha de Raimundo Oliveira Neves e Maria Viana Neves, re-querem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucausa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito,perante este Cartório. Dado e passado este, em Onze de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010.Marilda Fernandes Mafra

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTROEscrivã CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.155 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: LINDON-JONSON GONÇALVES DE SOUSA, nac. Brasileira, nat. de São Luís Gonzaga do MA - MA, prof.Promotor de Justiça, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de José Gonçalves deSousa e de Elisa Gonçalves de Sousa, e LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, nac. Bra-sileira, nat. de São Luís - MA, prof. Juíza de Direito, Est. Civil Divorciada, Resid. nesta Capital,Filha de Astor Barros Aguiar e Maria Eugenia Costa Aguiar, requerem habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts.1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.Dado e passado este, em Onze de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010.Marilda Fernandes Mafra

"Carnaval: alegria na ida ena volta". Com este tema o De-partamento Estadual de Trân-sito do Maranhão (Detran-MA)lançou, ontem (11), a campanhaque será deflagrada durante osdias de folia. A novidade desteano e o "Pit Stop do Carnaval"que substitui as tradicionais bli-tizens e será colocado em práti-ca em pontos estratégicos deSão Luís e no interior do esta-do. Ano passado, durante o pe-ríodo de carnaval, foram regis-trados 59 acidentes, quatro comvítimas fatais. A campanha doDetran visa reduzir esses índi-ces chamando a atenção dosmotoristas para alguns cuida-dos que podem valer uma vida.

Os detalhes da campanhaforam apresentados pelo dire-tor do Detran, Flávio Trindade,durante coletiva à imprensa quecontou com a participação dosecretário de Estado de Comu-nicação Social, Sérgio Macedo,que na solenidade representoua governadora Roseana Sarney,e de diretores do órgão e repre-sentantes das polícias rodoviá-ria federal, estadual e militar.

Durante o lançamento Fla-vio Trindade chamou a atençãopara alguns trechos críticos derodovias estaduais e federaisque são campeãs de aciden-tes e onde os condutores de-vem ter atenção redobrada.

O objetivo da campanha échamar a atenção da popula-ção para os perigos da combi-nação álcool e direção, além deapresentar dicas de segurança.O VT com o spot da campanhacomeçou a ser veiculado naquinta-feira. Outras peças comospot para rádio, camisetas, ven-tanas com dicas de segurança,bandana, outdoor e faixas tam-bém fazem parte da campanha.

"A nossa dica para este car-naval é ser mais alegre possí-vel: lembrar que essa alegria

não é somente para este car-naval, mas para muitos queainda virão. O Carnaval do Go-verno do Estado tem comotema a volta da alegria e é de-terminação da governadoraRoseana Sarney que todas assecretarias trabalhem para ga-rantir a segurança dos mara-nhenses e dos turistas quevêm aproveitar a nossa festa",disse o Flávio Trindade.

O Detran conta com as par-cerias das Secretarias de Es-tado da Saúde, Segurança, Es-porte e Juventude, Companhiade Polícia Militar Rodoviária In-dependente e Porto Seguro Se-guradora. O secretário SérgioMacedo destacou que para ogoverno que se determina cui-dar das pessoas, já não bastaresgatar apenas o carnaval efazer a alegria dos maranhen-ses. "Mas do que isso: é preci-so ter o cuidado de alertar aspessoas para aquilo que podeadvir do excesso de alegria queé a tristeza", disse.

O assessor de Comunica-ção da Polícia Rodoviária Fe-deral, Júlio Henriques desta-cou a importância da parceriacom o governo, que segundoele "vai ajudar a salvar vidas".Ele informou que a polícia iráutilizar 45 bafômetros na fisca-lização, que será rigoroso emrelação aos excessos.

PIT STOP - O primeiro Pit Stopdo Carnaval acontece, nesta sex-ta-feira (12), a partir das 8h, noporto Ponta da Espera e na BR-135. Educadores do Detran-MAe policiais estarão desenvolven-do as atividades da campanha,com a parceria do Porto SeguroSeguradora e as Secretarias deEstado. Durante o Pit Stop serãochecadas as condições dos ve-ículos, repassada dicas de se-gurança e de saúde com a dis-tribuição de camisinhas.

No sábado os trabalhos se-

rão iniciados, às 4h da manhã,no horário de maior pico nesseslocais. O diretor do Detran infor-mou que no local será feito a tro-ca de lâmpadas dos veículosque tiverem com alguma delasqueimadas e colocado um pro-duto no pára-brisa do veículo queajuda o escoamento da água,melhorado assim a visibilidadedo condutor durante chuvas.

As equipes do Detran per-correrão ainda as principais vias

e circuitos carnavalescos deSão Luís distribuindo materialinformativo e educativo. A mobi-lização acontece em São Luís eem todas as 15 CircunscriçõesRegionais de Trânsito (Cire-trans), espalhadas pelo Mara-nhão, que desenvolverão diver-sas ações educativas. A nossaintenção é sensibilizar o moto-rista, incluindo o motociclista, eo pedestre para a necessidadede valorização da vida humana.

P O L Í C I [email protected]



� DENTRO DA CALCINHA

Mulher grávida é presatransportando 51 pedras de crack

Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

A participação de mulhe-res no tráfico de drogas estácada vez mais presente nodia-a-dia da capital maranhen-se. A prisão de Jailma SilvaSousa, de 26 anos, no come-ço da noite de quarta-feira, éa prova disto.

De acordo com a polícia,

todos os dias, a mulher, queestá grávida de três meses,escondia-se em uma pousa-da perto do retorno da For-quilha quando percebia quea viatura da Polícia Militarpassava em frente ao esta-belecimento. Mas nestaquarta, por algum motivo ela

não percebeu o carro da po-lícia e finalmente foi aborda-da pelos militares.

De cara, Jailma entregoutodo o serviço. Ela estava com51 pedras de crack que esta-vam escondidas dentro da cal-cinha. A acusada alegou que adroga era somente para con-

sumo próprio, porém os polici-ais não cairam na explicação.

Jailma foi levada ao Plantãodo Cohatrac, onde foi autuadaem flagrante por tráfico de dro-gas. Em seguida foi encami-nhada para a Central de Deten-ção Provisória Feminino, nomunicípio de Paço do Lumiar.

“Madonna”e seu bebê são transferidospara a Delegacia Feminina

Carla Fabiana Silva e Sil-va, a "Madonna", 23 anos,presa no dia 9 de fevereiro, porpoliciais militares, em sua re-sidência, na Rua São Sebas-tião, Bairro do Coroado, acu-sado de tráfico de drogas, eapresentada no Plantão Cen-tral da Polícia Civil da Beira-Mar, junto com sua filhinha de26 dias de nascida, passouduas noites ali, juntamentecom a bebê, num colchonetefino, jogado no piso frio dacela, dividindo o pequeno es-paço para dormir.

Na quinta-feira, por voltadas 16h30, Madonna e sua fi-

lha recém-nascida foram trans-feridas, na viatura prefixo 034,da Delegacia de Acidentes deTrânsito (DAT), para a Delega-cia Feminina situada no muni-cípio de Paço do Lumiar (MA).

Segundo informações deatendentes, Madonna e sua filharecém nascida ficaram em con-dições incompatíveis no PlantãoCentral, porque ainda preparavamo berço para a criança.

Será que o Conselho Tu-telar não tomou conhecimen-to da situação de Madonna eseu bebê no interior de umcárcere no Plantão Central daBeira-Mar no devido tempo?Carla Fabiana, a "Madonna" e o seu bebê

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Motoqueiros armados de pistolas levamR$ 10 mil em assalto na Cohama

A bandidagem fez mais uma vítima em São Luís. A bolada vez, agora, foi Flávio Roberto Franco de Almeida, de 38anos, morador do bairro do Turu. Ele foi assaltado por doisdesconhecidos que estavam em uma motocicleta preta,de placa não identificada. De acordo com a polícia, a víti-ma havia sacado a quantia de R$ 10 mil de uma agênciabancária do Banco do Brasil, no bairro da Cohama. Depoisde pegar a grana à vítima seguiu para a farmácia São Pa-trício, no mesmo bairro, onde estacionou o veículo.

Ao voltar para o carro a dupla de larápios, armada compistola, o abordou e pediu o dinheiro. Logo em seguida oscriminosos fugiram em disparada. Ninguém no estaciona-mento viu nada. Muito nervoso, Roberto chamou a políciapara tentar localizar a dupla de assaltantes. Os militaresrealizaram várias buscas, mas não conseguiram encontraros suspeitos. O caso foi registrado na Delegacia do Vinhais.

Mulher é assassinada a facadasem Timon quando voltava do RioO corpo de Raquel Gomes da Silva, 22 anos, foi encon-

trado na BR-316, próximo ao povoado Brejinho, zona ruralde Timon. Segundo apurou a polícia até o momento, Ra-quel havia viajado para o Rio de Janeiro com o filho e omarido. O crime ocorreu quando ela retornava para Timon.

Raquel foi morta com uma facada na garganta e outra nabarriga. O corpo foi encontrado no início da tarde de onteme o crime deve ter ocorrido por volta das 4h da manhã, deacordo com o que estima a polícia. Os investigadores acre-ditam que ela tenha pego carona com algum caminhoneiroe foi morta ao reagir a um roubo. O caso está sendo inves-tigado agora pelos policiais da Delegacia de Homicídios.

Homem mata companheiracom 42 facadas no interior

Após uma suposta discussão por ciúmes, o Ronilson Ri-beiro dos Santos, 38 anos, estrangulou e esfaqueou sua com-panheira, Raquel Maria de Sousa Neta, 37 anos, foi encontra-da dentro da sua residência coberta de sangue.

Na noite de ontem, vizinhos ouviram gritos exaltados ebarulho de objetos quebrados. Uma vizinha, na manhã dehoje, foi à casa da vítima, na tentativa de apurar a discussãode ontem. Após chamar repetidas vezes, e não obter reposta,a mulher adentrou a residência e se deparou com a vizinhaesfaqueada e coberta de sangue.

Segundo informações, o assassino era um indivíduo aci-ma de suspeitas. Ronilson encontra-se foragido.

PRF prende duas pessoas conduzidoveículos sem carteira de habilitação

Em Açailândia, no km 319, da BR 010, na última quarta-feira, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeuAntônio Messias Reinaldo, conduzindo uma motocicleta Hon-da/Bis, placa NHQ 5480-MA, por dirigir sem habilitação, o queresultou em um acidente. Pelo mesmo motivo, Geyse RochaMarques de Sousa foi detida conduzindo um veículo. A ocor-rência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Bando armado vinga morte decriança e executa acusado com 15 tiros

Na quarta-feira, a Barra do Ceará foi cenário de uma cenade vingança: o pai de uma criança assassinada na últimasegunda-feira, que é apontado como traficante de drogas,juntou-se a parceiros para procurar e executar o responsávelpela morte da filha. Ele chegou no bairro com mais de 10homens, todos munidos de pistola e coletes à prova de balase foram em direção ao Morro Santiago. Pelo caminho, o grupoespalhou terror pela população, atirando em casas e a esmo.Um homem conhecido como "Júnior Baixinho", apontado comcausador do crime da filha de Erinaldo, foi executado com 15tiros pelo bando. Y.L.C.B tinha apenas 1 ano e 3 meses e foiassassinada na noite desta segunda-feira, quando dois ho-mens em um carro efetuaram disparos em direção ao paidela. A criança estava com os pais e mais duas pessoas.

Fugitivos da CCPJ sãorecapturados em Amarante

Dois dos cinco presos que fugiram da Central de Custó-dia de Presos de Justiça (CCPJ) no dia 25 de dezembro fo-ram recapturados. Trata-se de Diego Ferreira Marinho, 19anos, e Claudivan Pereira Reis, o "Caveira", 25 anos.

Os dois foram presos na cidade de Amarante, localizada a90 quilômetros de Imperatriz, na noite dessa terça-feira. Osdois foram recapturados pela equipe de policiais da delega-cia de Amarante, comandados pelo delegado José RobertoMenezes. Houve uma denúncia, os policiais iniciaram inves-tigação e encontraram os dois na casa da mãe de Diego.

Diego e Claudivan fugiram da Central de Custódia de Pre-sos de Justiça (CCPJ) no dia 25 de dezembro, por volta de13h50, aproveitando um momento de descuido de policiaismilitares que ficam nas guaritas dando apoio aos agentescarcerários na segurança do presídio.

Dupla é presa em flagranteacusada de tráfico dedrogas no MaracanãDois homens foram presos

por agentes do 12º DP (Dis-trito Industrial), no começo danoite de quarta-feira, na VilaNova República, no Maraca-nã. Denivaldo Maramaldo, de28 anos, o "Boquinha" e LuanAlfredo Silva Oliveira, de 18anos, são acusados de seremdonos de uma boca de fumolocalizada na Rua do Campo,no residencial 2000.

Segundo o delegado Kai-ro Clay, o lugar só foi des-coberto graças a informa-ções do Disque-Denúncia(3223-5800).

O delegado contou que,no momento da abordagem,a dupla estava sentada nacalçada de um restaurante,que fica ao lado do ponto dedrogas e não reagiram. Elesforam algemados enquanto osagentes do 12º procuravamindícios da existência de dro-gas no local. Mas a boa von-

tade dos acusados acabouquando dentro da casa, iden-tificada depois como sendo aresidência de Boquinha, ospoliciais encontraram 54 ca-beças de merla embaladas eprontas para venda.

Ao ver a "casa cair" osdois aproveitaram um mo-mento de distração dos poli-ciais e, mesmo algemados,começaram a correr, mas fo-ram recapturados logo emseguida. As cabeças de mer-la apreendidas pelos investi-gadores são maiores que ascomuns e custam em médiaR$ 10,00 (dez reais).

Em duas semanas a equi-pe do 12º DP efetuou a prisãode oito traficantes em flagran-te vendendo maconha, craquee por último merla, foram qua-tro procedimentos lavradosnas noites daquela delegaciaque estica o expediente emfunção das prisões.

PM intensificacombate ao tráfico dedroga em AçailândiaPoliciais militares da 5ª Cia.,

sob o comando do Major Edeil-son Carvalho, intensificaram ocombate ao tráfico de droga emAçailândia e, em consequência,o fechamento de bocas de fumonaquela cidade.

No último domingo, os polici-ais prenderam o traficante LúcioRodrigues Oliveira e com eleapreenderam um quilo de pas-ta-base de cocaína. Lúcio foi pre-so no interior de um ônibus quefazia a linha Goiânia/São Luís econfessou que estava levando adroga para distribuir na capitalmaranhense durante o Carnaval.

Na terça-feira (9), os polici-ais da 5ª Companhia da PM emAçailândia voltaram a prendertraficantes, apreender drogas efechar boca de fumo.

Tudo começou quando ospoliciais, em uma ronda de ro-tina, abordaram dois indivídu-os que se encontravam emuma motocicleta Honda Biz ecom eles apreenderam umapequena quantidade de entor-pecente identificado como cra-

ck. Ao serem indagados ondeeles haviam adquirido a droga,já que eram usuários, os doisapontaram uma residência naRua 13 de Junho, no bairro La-ranjeira, em Açailândia.

Os policiais foram até o locale, após diligências, constataramque na residência funcionava umponto de venda de droga, conhe-cido popularmente por boca defumo. A residência é de proprie-dade de Luziane Cardoso da Sil-va, 20 anos, que foi presa, junta-mente com Raimundo NonatoSales Neto, 22 anos, e Gilvan Al-ves de Sousa, 20 anos, todosacusados de tráfico.

Na boca de fumo, os policiaisapreenderam 30 pedras de cra-ck, maconha já em pequenos pa-cotes no ponto para comercializa-ção, 2 aparelhos de DVD, 2 celu-lares e R$ 220,00 em espécie.

Os acusados foram condu-zidos à Delegacia do 1º DistritoPolicial de Açailândia, onde fo-ram autuados em flagrante de-lito por tráfico e associação aotráfico de droga.

PM de Araguaína prende ex-policial do Paráacusado de matar um tenente e sargento

O 2º Batalhão de Polícia Mi-litar prendeu em AraguaínaMarcos José Sandim, vulgo "Ti-rana", acusado de praticar ho-micídios no Estado do Pará eainda diversos assaltos noMaranhão, próprio Pará e To-cantins. Com Tirana foram pre-sos ainda mais três suspeitosde integrar sua quadrilha, con-siderada altamente perigosa.

Informações dão conta deque "Tirana", que foi soldado daPM no Pará, é acusado de ma-tar um tenente e um sargento

no estado vizinho. Ele ainda éapontado como desertor dapolícia paraense.

A prisão aconteceu na terça-feira, 9, quando o Serviço de In-teligência do 2º Batalhão realiza-va levantamento de informaçõesno Bairro São João e deparou-se com "Tirana" numa moto Ti-tan na Rua Bela Vista esquinacom a Rua Falcão Coelho. OServiço de Rádio Patrulha foi aci-onado para realizar a prisão.

Na abordagem, "Tirana"ainda tentou confundir os poli-

ciais militares apresentando-se com outro nome, contudo osmilitares estavam de posse domandado de prisão preventivae também de uma fotografia doprocurado, o que os isentavade qualquer dúvida sobre a le-galidade da prisão.

Na oportunidade, a PolíciaMilitar uniu-se em apoio à De-legacia Especial de Investiga-ção Criminal no sentido decapturar o restante da quadri-lha de "Tirana". As duas forçaspoliciais do Estado desloca-

ram-se conjuntamente na RuaSabará esquina com a RuaOlinda no Setor Beira Lago,onde efetuaram a prisão deMarcelo Pereira Feitosa, 23,Jordean Lopes de Oliveira, 22,e Maico Oliveira Alves, 20. Esteúltimo é acusado da prática deum duplo homicídio no Bar PitStop em maio de 2009. Juntocom os acusados foram pre-sas as mulheres Jainara Lo-pes de Oliveira, 21, e Jocima-ra Lopes de Oliveira, 23, quesão irmãs.

E S P E C I A [email protected]



jornal do dia 12/02/2010

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