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Jornada
Pequenos Frutos
Bolsa Nacional
de Terras –
Potenciar o
Território Rural
Viseu, 23 de março de 2015
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A nossa Visão
Potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural português
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Porquê criar a BNT?
• Dificuldade de acesso à terra – entrave à entrada de novos produtores no sector
• 70% da superfície do Continente Português corresponde a área agrícola e florestal
• As explorações agrícolas ocupam 4,6 milhões de ha – metade do território
• A Superfície Agrícola Não Utilizada (SANU) das explorações corresponde a 100 mil ha
(dados RA 2009 e Inquérito EA 2013 – INE)
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Para que serve a BNT?
• Identificar e disponibilizar informação sobre terras disponíveis com capacidade produtiva
• Facilitar o acesso à terra e facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras
• Promover o uso da terra e a gestão eficiente, potenciando a sua exploração
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Como funciona a BNT?
• Com total e absoluto respeito pela propriedade privada – processo voluntário
• Através de uma plataforma informática de acesso livre e universal
• Principal repositório nacional de informação sobre terras disponíveis com potencial
• Cobertura nacional com área de atuação territorial garantida por rede de parcerias
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Qual o papel da BNT?
• Ferramenta de estímulo da atividade agroflorestal e de promoção do aumento da produção
• Instrumento de ordenamento do território e de estruturação fundiária
• Agente do mundo rural e de dinamizador do mercado fundiário rural
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Qual o objetivo da BNT?
• Incentivar a instalação de JA, a fixação de populações e criação de postos de trabalho
• Combater o abandono de terras e a desertificação do território
• Favorecer o aumento da produção nacional e alavancar a captação de investimento
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Qual a forma da BNT?
• Aplica-se aos prédios rústicos e mistos com aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril
• Do domínio privado do Estado, de outra entidades públicas, das autarquias locais, das entidades privadas e dos particulares
• Disponibilizando para arrendamento, venda, contratos de campanha ou outros tipos de cedência
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Qual o incentivo da BNT?
• Benefício fiscal de redução em 75% dos emolumentos devidos pela realização de atos de registo de factos relativos ao prédio
• Incentivo pela isenção de pagamento da taxa por custos de gestão da Bolsa de terras
• Redução ou isenção do IMI Rústico após avaliação geral dos prédios
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# Dados acumulados
• 104.307 acessos ao Site BNT
• 2.535 seguidores da página Facebook BNT
• 2.185 subscritores da Nota Informativa BNT
• 545 Pedidos de informação rececionados
Comunicação Web
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232
Entidades
Parceiras
Entidades Autorizadas - GeOp
Entidades gestoras
Operacionais
16
Entidades
Líder
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GeOp – Entidades Autorizadas
Pode contactar diretamente as seguintes
entidades líder e as suas parceiras
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Acessos Portal BNT
15.2582ºTrimestre 2013
(Valores acumulados)
41.098Ano de 2013
73.0111º Semestre 2014
104.307Ano 2014
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Nota Informativa BNT
447Ano 2013
1.0981º Semestre 2014
2.185Ano 2014
(Valores acumulados )
(nº de subscrições)
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Pedidos de Informação BNT
(33%)Informação Geral
(35 %)Terras do Estado
(21%)Procura de
Terras
(5%)GeOp
(Valores acumulados 2014)
(6%)Outras
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Entidades Parceiras BNT
As seguintes entidades são colaboradoras
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Área Total Disponibilizada
792 haAno 2013
13.459 haAno 2014
14.461 haTOTAL
(valores 15 março 2015)
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Área Total por Entidade
12.322 haESTADO
2.139 haPRIVADOS
(valores 15 de março 2015)
14.461 haTOTAL
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Área Total por Regiões
145 ha
NORTE
5.820 ha
CENTRO
1.498 ha
LVT
6.833 ha
ALENTEJO
(valores 15 março 2015)
165 ha
ALGARVE
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(valores 15 março 2015)
Área Total por Aptidão Cultural
9.940 haFlorestal 3.924 ha
Agrícola
597 haSilvo-Pastoril
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Área Total Cedida a Terceiros
49 haAno 2013
2.083haAno 2014
2.848 haTOTAL
(valores 15 março 2015)
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Concurso Terras do Estado!
• 1ª Fase: 25 terras e 730 hectares
• 2ª Fase em preparação – 1º Semestre 2015
• Retirada 1 terra por razões de interesse público
• Apresentadas 161 candidaturas e respetivas propostas
• Divulgação dos primeiros resultados finais com publicitação das listas de ordenação
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Iniciativas relacionadas BNT?
• Redução ou isenção do IMI Rústico, após avaliação geral dos prédios e inscrição do prédio no cadastro predial, que estejam a ser utilizados para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris
• Revisão do IMI por forma a penalizar o abandono de terras e redução do IMI para beneficiar quem gere a terra ou disponibiliza os prédios na BNT
• Disponibilização na BNT de terras reconhecidas como sem dono conhecido e sem utilização –intervenção de defesa do interesse público
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A nossa Mensagem
Ter terra abandonada é um luxo a que o país não se
pode prestar
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Obrigado
pela vossa atenção
www.bolsanacionaldeterras.pt
Viseu, 6 de março de 2015