joint comprehensive plan of action - jcpoa (2015)
TRANSCRIPT
JOINT COMPREHENSIVE PLAN OF ACTION (2015)
Joana Filipa Rodrigues
2015249430
Negociação Internacional
Carmen Amado Mendes
PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO
• Anos 50 – Apoio dos EUA
• 2003 – AIEA denuncia a existência de
instalações nucleares clandestinas em
Natanz
• Solução? Acordos + Novo Protocolo
com AIEA
• FRACASSO! E agora?
Instalações Nucleares Iranianas
Fonte: Michael Danby MHR (2015)
LONGA E COMPLEXA
“begins when one or more parties
considers negotiation as a policy
option and communicates this
intention to other parties”
(Stein, 1989: X)
“In some complex multilateral
negotiations, the initiation and decision
to start a negotiation – prenegotiation –
has been a complex and protracted
process that has been going on for
several years”
(Zartman e Avenhaus, 2007: 5)
2003
PRÉ-NEGOCIAÇÃO
QUAL O PROBLEMA?
• 2003 – 2013 (Irão e P5+1)
• Divergências
• 2009/2010 – proposta da AIEA = Fracasso
Ponto principal = Sanções impostas ao Irão
2013
• Mudança de governante
• Eleição de Hassan Rouhani
• Restabelece relações com EUA: setembro/2013 – chamada
telefónica
• Conversações eficazes
• Prevenir crise nuclear
• Pré-negociação = prevenção crise iminente (Stein, 1989: 17).
ACORDO DE GENEBRA - JPA (2013)
• Marca o início das negociações formais
“a proposed agenda may even imply a proposed deal” (Berridge, 2002: 33)
• Joint Plan of Action – 24/nov/2013
• Garantia de continuidade do processo negocial
• 20/jan/2013
• Fórmula acordada = JPA
NEGOCIAÇÕES
“Negotiation is the process of combining of divergent/conflicting positions
through communication into a joint decision” (Zartman, 2008: 2)
• 18/fev/2014 – Fim previsto: julho
Zartman (2008: 4) “establishment of a formula of broad principles” e
depois negociação dos detalhes. Esta deve ser integra, equilibrada e
flexível (Berridge, 2002: 46).
FORMULA
• Concretização de um acordo
nuclear que limite e monitorize,
através da AIEA, o programa nuclear
iraniano e que alivie as sanções
impostas ao Irão durante a última
década.
Papel da AIEA
Fonte: Casa Branca (2015:7)
JCPOA
• 12 rondas negociais – vários impasses; extensões ao JPA
• Multilateral e bilateral
• Locais rotativos (Suíça, Áustria, Omani, EUA)
• Impasse: 4ª ronda - maio/2014 – Javad Zarif e Wendy Sherman
• Papel da UE? Esta OI surge com espécie de facilitador/mediador – Alta
Representante
MODELOS
Fórmula
Redução
alternativas
Concessão/
ConvergênciaIEA
DetalhesNegociação
Construtiva
DETALHES
Levantamento das sanções
• Mecanismo para novas sanções (incumprimento)
• UE remove sanções energéticas e económicas
• EUA removem sanções a empresas que negoceiam com o Irão
• Sanções e Resoluções da ONU anuladas
DETALHES
Permitir inspeção da IAEA
• Redução nº instalações nucleares
• Redução do enriquecimento e armazenamento de urânio
• Limites ao enriquecimento de urânio nas instalações nucleares
• Reaproveitamento das instalações nucleares
BATNA
• Irão: continuar a desenvolver
material e instalações
nucleares, à revelia do
estipulado no Tratado de
Não Proliferação Nuclear.
• P5+1: impor, ainda mais,
sanções económicas e
comerciais ao Irão.
Impacto da possibilidade do Irão obter uma arma nuclear
Fonte: Casa Branca (2015: 8)
OBJETIVO = ACORDO!
• P5+1: alivia as sanções impostas
• Irão: AIEA monitoriza as
instalações e enriquecimento
nucleares, sob ameaça de que
novas sanções serão impostas.
• Conceções Irão: permitir
monitorização da AIEA e limitar
programa nuclear
• Conceções P5+1: alivio das
sanções impostas pelo P5+1.
REDUÇÃO DE ALTERNATIVAS - CONCESSÃO/CONVERGÊNCIA
INTERESSE/ EXPETATIVA/ ATITUDE
Fonte: Brito (2004: 7)
FRAMEWORK DE LAUSANNE2/ABRIL/2015
“Frequently, at some moment in the negotiations, enough points of
agreement have been reached and enough alternatives eliminated so that
remaining differences no longer involve interests, substantive criteria, and
various forms of power”
(Zartman, 2008: 19)
PONTOS SUPERADOS ENTRE O ‘FRAMEWORK
DE LAUSANNE’ E O JCPOA
Fonte: Casa Branca (2015: 28)
1. Wang Yi (China)
2. Laurent Fabius
(França)
3. Frank-Walter
Steinmeier
(Alemanha)
4. Federica Mogherini
(UE)
5. Mohammad Javad
Zarif (Irão)
6. Rússia
7. Philip Hammond
(Reino Unido)
8. John Kerry (EUA)Fonte: Bundesministerium für Europa, Integration und Äußeres (2015)
SIGNATÁRIOS DO JCPOA A 14 DE JULHO DE 2015 EM VIENA