ipaam - edital do concurso público 4-9-14

7/25/2019 Ipaam - Edital Do Concurso Pblico 4-9-14

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INSTITUTO DE PROTEO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM

CONCURSO PBLICO EDITAL N 01/2014

O Diretor Presidente do Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM, no uso de suas atribuies legais conferidas pela LeiDelegada stadual n! "#$, de "% de maio de $##&, torna publico a abertura de inscrio para o 'oncurso Publico destinado aopro(imento de cargo efeti(o de Analista Ambiental e Assistente )*cnico, criados pela Lei stadual n! +-"#, de $$ de maio de $#"#, .ueintegra o .uadro de pessoal do Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM, nos termos das 'onstituies /ederal e

stadual e da Lei stadual n! "&0$, de "1 de no(embro de "2%0 3statuto dos /uncion4rios P5blicos 'i(is do stado do Amazonas6,.ue ser4 realizado atra(*s da Cetro Co!"r#o# P$%&'!o# Co#"&tor'( e A)*''#tr(+,o, em datas, locais e 7or4rios a seremoportunamente di(ulgados, conforme especificaes e condies descritas neste ditalO 'oncurso P5blico reger8se84 pelas disposies contidas nas Instrues speciais, .ue ficam fazendo parte integrante deste dital

I N S T R U - E S E S P E C I A I S

I DAS DISPOSI-ES PRELIMINARES

"" O 'oncurso P5blico destina8se ao preenc7imento de 21 (agas para os cargos efeti(os, sendo 01 para o cargo de AnalistaAmbiental e +# para o cargo de Assistente )*cnico, dentro do prazo de (alidade de #$ 3dois6 anos, prorrog4(el uma 5nica (ez, por igualper9odo, a contar da data da 7omologao do certame""" )odo o processo de e:ecuo deste 'oncurso P5blico, com as informaes pertinentes, estar4 dispon9(el no endereo eletr;nicoda 'etro 'oncursos .!etro!o!"r#o#or%r"$ Os candidatos apro(ados .ue (ierem a ingressar no .uadro permanente de Pessoal do Instituto de Proteo Ambiental do

Amazonas IPAAM pertencero ao


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$#-ngen7aria

'i(il+ # -"1+,-2 1#

'urso Euperior 'ompleto em ngen7aria 'i(il com &$$"+" o caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, comrecon7ecimento do gozo dos direitos pol9ticos, nos termos do Par4grafo "K, do Artigo "$, da 'onstituio /ederal$"1 )er idade m9nima de "% 3dezoito6 anos completos na data da nomeao$"- Para os candidatos do se:o masculino, estar em dia com o Eer(io Militar$"0 star .uite com as obrigaes eleitorais$"& )er aptido f9sica e mental para o e:erc9cio das atribuies do cargo, de acordo com o Artigo -K, Inciso HI, da Lei stadual nK"&0$>%0$"% Possuir os )e 0H )e #ete*%ro )e 2014 (tJ 2K>H )e 2 )e #ete*%ro )e 2014 , obser(ado o7or4rio oficial de ras9lia>D/


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+$ O candidato .ue desear efeti(ar sua inscrio de(er4 efetuar o pagamento da ta:a de inscrio por meio de boleto banc4rio, com(encimento para o dia K0 )e #ete*%ro )e 2014+$" O boleto banc4rio estar4 dispon9(el para impresso no endereo eletr;nico da 'etro 'oncursos .!etro!o!"r#o#or%r,at* =s "-7 do dia K0 )e #ete*%ro )e 2014+$$ O (alor da ta:a de inscrio * de ou prazo estabelecido no item anterior eno 'ap9tulo IH, 4 referido+0 o 7a(er4 restituio do (alor da ta:a de inscrio, e:cetuando8se o caso de cancelamento do concurso+& feti(ada a inscrio, no sero aceitos pedidos de alterao de opo de cargo>4rea de formao sob 7ip@tese alguma, portanto,antes de efetuar o pagamento da ta:a de inscrio, (erifi.ue atentamente o c@digo preenc7ido+&" o ser4 facultado ao candidato inscre(er8se para mais de um cargo+% Antes de efetuar o pagamento da ta:a de inscrio, o candidato de(er4 (erificar atentamente os c@digos preenc7idos+2 A apresentao dos documentos e das condies e:igidas para participao no referido 'oncurso P5blico ser4 realizada porocasio da nomeao, sendo .ue a no apresentao implicar4 na desclassificao do candidato+"# As informaes prestadas na inscrio e na solicitao de iseno so de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a 'etro'oncursos o direito de e:cluir do 'oncurso P5blico a.uele .ue preenc7er com dados incorretos ou in(er9dicos, ainda .ue o fato sea

constatado posteriormente+"" A inscrio implicar4 a completa ciCncia e t4cita aceitao das normas e condies estabelecidas neste dital, sobre as .uais nose poder4 alegar descon7ecimento+"$ O candidato .ue no se en.uadra como pessoa com deficiCncia e .ue necessitar de .ual.uer tipo de condio especial para arealizao das pro(as de(er4 solicit48la no ato de inscrio Ao fazC8lo, de(er4 ainda imprimir e encamin7ar o /ormul4rio de 'ondiospecial, untamente com ustificati(a em laudo m*dico, at* o encerramento das inscries, (ia Eede: ou A(iso de


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1+ o ser4 aceita solicitao de iseno do pagamento do (alor da ta:a de inscrio (ia fa:, (ia correio eletr;nico, atra(*s depostagem (ia 'orreios ou por procurao11 Ao t*rmino da apreciao dos re.uerimentos de iseno do pagamento do (alor da ta:a de inscrio, a 'etro 'oncursos di(ulgar4no endereo eletr;nico .!etro!o!"r#o#or%r, na data pro(4(el de1 )e #ete*%ro )e 20148 mediante acesso com login esen7a na 4rea restrita do candidato, os deferimentos e indeferimentos dos pedidos de iseno do pagamento do (alor da ta:a deinscrio1- O re.uerimento de solicitao de iseno do pagamento do (alor da ta:a de inscrio, se deferido, formalizar4 a inscrio docandidato no 'oncurso P5blico10 O candidato .ue ti(er sua solicitao de iseno de pagamento da ta:a de inscrio indeferida, poder4 interpor recurso no per9odoentre1 e 1 )e #ete*%ro )e 20148 atra(*s do site da 'etro 'oncursos .!etro!o!"r#o#or%r1& Ao t*rmino da apreciao dos recursos contra o indeferimento de iseno do pagamento do (alor da ta:a de inscrio, a 'etro

'oncursos di(ulgar4 no endereo eletr;nico .!etro!o!"r#o#or%r, na data pro(4(el de 2 )e #ete*%ro )e 2014, medianteacesso com login e sen7a na 4rea restrita do candidato, o resultado dos recursos referentes aos indeferimentos dos pedidos de isenodo pagamento do (alor da ta:a de inscrio1% Os candidatos .ue ti(erem sua solicitao de iseno do pagamento do (alor da ta:a de inscrio indeferida podero garantir a suaparticipao no 'oncurso P5blico por meio de inscrio, imprimindo o boleto banc4rio entre os dias 2 e K0 )e #ete*%ro )e 2014,realizando pagamento at* o dia K0 )e #ete*%ro )e 201412 O interessado .ue no ti(er seu pedido de iseno do pagamento do (alor da ta:a de inscrio deferido e .ue no efetuar ainscrio na forma estabelecida no 'ap9tulo III deste dital, no ter4 sua inscrio efeti(ada1"# A 'etro 'oncursos no se responsabilizar4 por solicitao de inscrio no recebida por moti(os de ordem t*cnica doscomputadores, fal7as de comunicao, congestionamento das lin7as de comunicao, bem como outros fatores .ue impossibilitem atransferCncia de dados

DAS INSCRI-ES PARA PESSOAS COM DEGICINCIA-" Vs pessoas com deficiCncia * assegurado o direito de se inscre(er neste 'oncurso P5blico, desde .ue as atribuies do cargo>

4rea de formao seam compat9(eis com a sua limitao, conforme estabelecido no Decreto /ederal nK +$2%, de $#>"$>"222, alteradopelo Decreto /ederal nK -$20, de #$>"$>$##1-$ Os candidatos en.uadrados legalmente na condio de pessoa com deficiCncia sero a(aliados por comisso espec9fica, no .ueconcerne = compatibilidade de sua deficiCncia com o e:erc9cio de todas as atribuies do cargo>4rea de formao, sem restries-+ 'onsideram8se pessoas com deficiCncia a.uelas .ue se en.uadram nas categorias discriminadas no artigo 1K, do Decreto /ederalnK +$2%, de $#>"$>"222, alterado pelo Decreto /ederal nK -$20, de #$>"$>$##1-1 o sero considerados como deficiCncia f9sica os dist5rbios de acuidade (isual pass9(eis de correo-- Os candidatos inscritos como pessoas com deficiCncia, ao t*rmino das inscries, sero relacionados pela 'etro 'oncursos .ueproceder4 an4lise, en.uadramento legal e (erificao de compatibilidade com o cargo>4rea de formao almeado-0 m obediCncia ao disposto no Decreto /ederal nK +$2%, de $#>"$>"222, alterado pelo Decreto /ederal nK -$20, de #$>"$>$##1, aocandidato inscrito como pessoa com deficiCncia 7abilitado, ser4 reser(ado, o percentual de -W 3cinco por cento6 das (agas e:istentes edas .ue (ierem a ser criadas no prazo de (alidade do 'oncurso P5blico-0" 'aso a aplicao do percentual de .ue trata o par4grafo anterior resulte em n5mero fracionado, este de(er4 ser ele(ado at* oprimeiro n5mero inteiro subse.uente-& As pessoas com deficiCncia participaro deste 'oncurso P5blico em igualdade de condies com os demais candidatos, no .ue se

refere ao conte5do das pro(as, a(aliao e crit*rios de apro(ao, ao 7or4rio e ao local de aplicao das pro(as e = pontuao m9nimae:igida para apro(ao, conforme disposto nos cap9tulos HIII e I do presente dital-% O candidato inscrito como pessoa com deficiCncia de(er4 especificar no ato de inscrio a sua deficiCncia-2 o ato da inscrio, o candidato com deficiCncia .ue necessite de condio especial para realizao da pro(a, de(er4 re.uerC8la,informando .uais os recursos especiais necess4rios 3materiais, e.uipamentos, int*rprete de Libras, leitura labial, pro(a raille, pro(aampliada, tempo adicional, au:9lio de ledor ou au:9lio na transcrio da pro(a6-"# Durante o per9odo das inscries, .ual sea, de 0H ( 2 )e #ete*%ro )e 2014, o candidato de(er4 encamin7ar, (ia ED ouA(iso de $#"1,


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-"1 As (agas a serem criadas .ue no forem pro(idas por falta de candidatos, por repro(ao no 'oncurso P5blico ou por noen.uadramento como pessoa com deficiCncia na per9cia m*dica, sero preenc7idas pelos demais candidatos, com estrita obser(nciada ordem classificat@ria-"- Os candidatos .ue no ato da inscrio se declararem pessoa com deficiCncia, se apro(ados no 'oncurso P5blico, tero seusnomes publicados na lista geral dos apro(ados e em lista = parte, de acordo com o cargo>4rea de formao escol7ido-"0 Ap@s a admisso do candidato, a deficiCncia e:istente no poder4 ser arguida para ustificar a readaptao funcional ou aconcesso de aposentadoria, sal(o se dela ad(ierem complicaes .ue (en7am a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total-"& Os candidatos inscritos como pessoa com deficiCncia, se 7abilitados, antes de tomarem posse do cargo>4rea de formao, serosubmetidos = unta m*dica do Fo(erno do stado A compatibilidade entre as atribuies do cargo>4rea de formao e a deficiCncia docandidato ser4 a(aliada durante o est4gio probat@rio, por e.uipe multiprofissional, na forma do disposto no par4grafo $K, do artigo 1+,do Decreto nK +$2%>22

-"% Os candidatos =s (agas reser(adas =s pessoas com deficiCncia no en.uadrados como tal, na forma da legislao pertinente,tero apenas considerada sua classificao geral por cargo>4rea de formao-"2 Eer4 eliminado da lista de deficientes, o candidato cua deficiCncia, assinalada na fic7a de inscrio, no se constate, de(endoeste constar apenas da lista de classificao geral de apro(ados-$# Eer4 eliminado do 'oncurso P5blico o candidato cua deficiCncia assinalada na fic7a de inscrio sea incompat9(el com o cargo>4rea de formao pretendido

I DAS PROAS0" O 'oncurso P5blico constar4 das seguintes pro(as e respecti(o n5mero de .uestesB

N3EL SUPERIOR

FREA DE GORMAO TIPO DE PROA CONTEDO .ANE6O II N DE ITENS

AALIE)A AMI)AL3todas as 4reas de formao6

Obeti(aL9ngua PortuguesaMatem4tica

Legislao/undamentos de 'iCncias do Ambiente

Legislao Ambiental

"-"##0+#+-

Discursi(a /undamentos de 'iCncias do Ambiente "

Discursi(a Legislao Ambiental "

)N)LOE 88 88

N3EL M5DIO

CARO TIPO DE PROA CONTEDO .ANE6O II N DE ITENS

AEEIE)) )X'I'O Obeti(a

L9ngua Portuguesa


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&0 O candidato de(er4 comparecer ao local designado para a pro(a com antecedCncia m9nima de 0 *'"to#, munido deBa6 'ompro(ante de inscrioUb6 Original de um dos documentos de identidade a seguirB '*dula Oficial de IdentidadeU 'arteira e>ou '*dula de Identidade e:pedidapela Eecretaria de Eegurana, pelas /oras Armadas, pela Pol9cia Militar ou pelo Minist*rio das


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&"1"" o sero computadas .uestes no respondidas, nem .uestes .ue conten7am mais de uma resposta 3mesmo .ue umadelas estea correta6, emendas ou rasuras, ainda .ue leg9(eis&"1"$ o de(er4 ser feita nen7uma marca fora do campo reser(ado =s respostas ou assinatura, pois .ual.uer marca poder4 serlida pelas leitoras @ticas, preudicando o desempen7o do candidato&"1$ Ao terminar a pro(a, o candidato entregar4 ao fiscal as fol7as de respostas, cedida para a e:ecuo da pro(a&"1+ A totalidade das Pro(as ter4 a durao de 4> .@"(tro >or(#para o cargo de Assistente )*cnico e para o cargo de AnalistaAmbiental, ter4 durao total de H> .!'!o >or(#8 constando a das Pro(as Obeti(as e Discursi(as&"11 Iniciadas as pro(as, nen7um candidato poder4 retirar8se da sala antes de decorrida 2> .)"(# >or(#, do in9cio da pro(a&"1- As /ol7as de ou crit*rios de a(aliao>classificao&$1 ?uanto aos 'adernos de ?uestes, ap@s a distribuio destes e antes do in9cio da pro(a, sob 7ip@tese, ainda .ue remota, deocorrCncia de fal7as na impresso, 7a(er4 substituio dos cadernos com manc7as, borres e>ou .ual.uer imperfeio .ue impea an9tida (isualizao da pro(a&$1" a 7ip@tese, ainda .ue remota, de falta de cadernos para substituio, ser4 feita a leitura dos itens onde ocorreram as fal7as,utilizando8se um caderno completo

&$- A (erificao de e(entuais fal7as no 'aderno de ?uestes, mencionadas no item &$1 e seu subitem deste 'ap9tulo, de(er4 serrealizada pelo candidato antes do in9cio da pro(a, ap@s determinao do fiscal, no sendo aceitas reclamaes posteriores

III DO =ULAMENTO DAS PROAS OB=ETIAS%" A Pro(a Obeti(a ser4 a(aliada na escala de # 3zero6 a "## 3cem6 pontos%"" a a(aliao e correo da Pro(a Obeti(a ser4 utilizado o score ruto%$ O score ruto corresponde ao n5mero de acertos .ue o candidato obt*m na pro(a%$" Para se c7egar ao total de pontos o candidato de(er4 di(idir "## 3cem6 pelo n5mero de .uestes da pro(a, e multiplicar pelon5mero de .uestes acertadas%$$ O c4lculo final ser4 igual ao total de pontos do candidato na Pro(a Obeti(a%+ Para fins de c4lculo da nota, considerar8se84 duas casas decimais, arredondando8se para cima sempre .ue a terceira casa decimalfor maior ou igual a cinco%1 Eer4 considerado 7abilitado na Pro(a Obeti(a o candidato .ue obti(er total de pontos igual ou superior a -# 3cin.uenta6 e no zerarem nen7um conte5do%- O candidato no 7abilitado na Pro(a Obeti(a ser4 eliminado do concurso

I6 DA AALIAO E =ULAMENTO DA PROA DISCURSIA2" A Pro(a Discursi(a tem o obeti(o de a(aliar o dom9nio do con7ecimento te@rico8pr4tico, o emprego ade.uado da linguagem, aarticulao do racioc9nio, a capacidade de argumentao te@rico8metodol@gica e o uso correto do (ern4culo
http://www.cetroconcursos.org.br/http://www.cetroconcursos.org.br/


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2$ A Pro(a Discursi(a de(er4 ser prestada por todos os candidatos do cargo de Analista Ambiental do 'oncurso P5blico,independentemente da nota atribu9da na Pro(a Obeti(a2$" Eomente sero corrigidas as Pro(as Discursi(as dos candidatos 7abilitados na Pro(a Obeti(a e .ue esteam classificados at* aordem .ue corresponda ao .u4druplo do n5mero de (agas estabelecido para a 4rea de formao, seguindo rigorosamente a ordem declassificao, obser(ados os itens %1 e %- deste dital2$$ o caso de ocorrCncia de empate, na 5ltima posio, sero a(aliadas as Pro(as Discursi(as de todos os candidatos inclusosnesta situao2+ A Pro(a Discursi(a, de car4ter eliminat@rio e classificat@rio, tem o obeti(o de a(aliar o uso ade.uado da norma8padro da L9nguaPortuguesa 31 pontos6, a coeso e a coerCncia 3+ pontos6 e o dom9nio t*cnico do assunto abordado 3% pontos6 para cada .uesto, .ue(aler4 "- 3.uinze6 pontos, totalizando +# 3trinta6 pontos A pontuao m9nima estabelecida para .ue o candidato sea 7abilitado * de "-3.uinze6 pontos, desde .ue o candidato no dei:e em branco uma das duas .uestes .ue comporo a Pro(a Discursi(a

21 O candidato .ue no atingir a pontuao m9nima estabelecida conforme disposto no item 2+ deste dital, no ser4 7abilitado naPro(a Discursi(a e ser4 e:clu9do do 'oncurso P5blico2- Durante a realizao da Pro(a Discursi(a, no ser4 permitida nen7uma esp*cie de consulta ou comunicao entre os candidatos,nem a utilizao de li(ros, c@digos, manuais, impressos ou .uais.uer anotaes20 Eer4 atribu9da nota # 3zero6 = Pro(a Discursi(a nos seguintes casosBa6 fugir = proposta apresentadaUb6 apresentar te:tos sob forma no articulada (erbalmente 3apenas com desen7os, n5meros e pala(ras soltas ou forma em (erso6Uc6 for assinada fora do local apropriadoUd6 apresentar .ual.uer sinal .ue, de alguma forma, possibilite a identificao do candidatoUe6 for escrita a l4pis, em parte ou na totalidadeUf6 esti(er totalmente em brancoUg6 apresentar letra ileg9(elU76 apresentar pala(ras de bai:o calo ou trec7os ofensi(os, dirigidos ou no = anca :aminadoraUi6 apresentar c@pia parcial ou total dos te:tos moti(adores

20" O candidato .ue no respeitar o limite m9nimo de "# 3dez6 e o m4:imo de "- 3.uinze6 lin7as para cada .uesto ser4 penalizadoem sua pontuao2& As /ol7as para empregoe:ercido e o tempo de permanCncia na ati(idade"#-" o sero computados como :periCncia Profissional ou /uncional o tempo de est4gio, monitoria ou bolsa de estudo


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"#0 o sero aceitas entregas, acr*scimos ou substituies posteriores ao per9odo determinado no dital de 'on(ocao, bem como,)9tulos .ue no constem na tabela abai:o, apresentada neste 'ap9tulo"#0" As e:periCncias podero ser cumulati(as, desde .ue no compreendam o mesmo (inculo ur9dicoU"#0$ A :periCncia Profissional ou /uncional ser4 aferida obser(ando os seguintes limitesBa6 na 4rea ambientalB ",# 3um6 pontos por semestre at* o m4:imo de -,# 3cinco6 semestresUb6 na 4rea de formaoB ",# 3um6 ponto por semestre ate o limite de -,# 3cinco6 semestresU"#& X de e:clusi(a responsabilidade do candidato a apresentao e compro(ao dos documentos de )9tulos"#% A pontuao da documentao de )9tulos se limitar4 ao (alor m4:imo de 2080 .'te Voto#"#%" o somat@rio da pontuao de cada candidato, os pontos e:cedentes sero desprezados"#2 Os )9tulos constantes na tabela a seguir, no sero cumulati(os, ser4 admitido apenas um para cada titulo dos itens Sa, b e cT databelaB

TABELA DE T3TULOS PARA OS CAROS/FREA DE GORMAO DE ANALISTA AMBIENTAL

T3TULOSALOR

MF6IMOCOMPROANTES

) a6 Doutorado na 4rea de formao ou em 4rea afim,conclu9do at* a data da apresentao dos t9tulos

-,# Diploma de(idamente registrado ou declarao>certificado deconcluso de curso acompan7ado do respecti(o Yist@ricoscolarb6 Mestrado na 4rea de formao ou em 4rea afim,

conclu9do at* a data da apresentao dos t9tulos+,#

c6 specializao Lato Eensu na 4rea de formao ou em4rea afim, com carga 7or4ria m9nima de +0# 7oras,conclu9da at* a data da apresentao dos t9tulos

$,#

'ertificado, 'ertido ou Declarao de concluso do 'urso,indicando o n5mero de 7oras e per9odo de realizao do cursoo caso de declarao de concluso de curso de(e (iracompan7ada do respecti(o Yist@rico scolar

d6 :periCncia profissional na 4rea ambientalB com ",#

3um6 ponto por semestre at* o m4:imo de -,# 3cinco6semestres e na 4rea de formaoB ",# 3um6 ponto porsemestre ate o limite de -,# 3cinco6 semestres

"#,# 'ontrato de trabal7o ou ato administrati(o

J O 'ertificado cua carga 7or4ria no esti(er especificada ser4 desconsiderado

"#"# A A(aliao de )9tulos ter4 car4ter classificat@rio"#"" O3s6 Diploma3s6 ou 'ertificado3s6 e:igido3s6 para o e:erc9cio do 'argo P5blico, como re.uisito m9nimo, no ser43o6computado3s6 como t9tulo"#"$ )odos os documentos apresentados RO E


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"$$" Eero elaboradas duas listas de classificaoB uma geral, com a relao de todos os candidatos, inclusi(e dos candidatos .uese declararam no ato da inscrio como pessoa com deficiCncia, e uma relao apenas dos candidatos inscritos como pessoas comdeficiCncia"$+ O Yomologao, bem como no endereo eletr;nico do Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM.'V((*(*o%r"$+" O resultado do concurso estar4 dispon9(el para consulta no site da 'etro 'oncursos .!etro!o!"r#o#or%re caber4recurso nos termos do 'ap9tulo I DOE Yomologao, ap@s a(aliao dos e(entuais recursos interpostos, ser4 publicada no Di4rio Oficial dostado do Amazonas DO

"$1" Eero publicados no Di4rio Oficial do stado do Amazonas DO apenas os resultados dos candidatos apro(ados noconcurso"$- o caso de igualdade na 'lassificao /inal, dar8se84 preferCncia sucessi(amente ao candidato .ueB"$-" )i(er idade superior a sessenta anos, at* o 5ltimo dia das inscries, em atendendo ao .ue dispe o statuto do Idoso Lei/ederal nK "#&1">#+U"$-$ Obti(er maior n5mero de pontos na pro(a de Legislao Ambiental 3.uando 7ou(er6U"$-+ Obti(er maior n5mero de pontos na pro(a de /undamentos de 'iCncias do Ambiente 3.uando 7ou(er6U"$-1 Obti(er maior n5mero de pontos na pro(a de L9ngua PortuguesaU"$-- Obti(er maior n5mero de pontos na pro(a de Legislao do statuto dos /uncion4rios P5blicos do AmazonasU"$-0 Obti(er maior n5mero de pontos na pro(a de Matem4ticaU"$-& Obti(er maior n5mero de pontos na pro(a de Inform4tica 4sica 3.uando 7ou(er6U"$-% Obti(er maior n5mero de pontos na pro(a Discursi(a 3.uando 7ou(er6U"$-2 )i(er maior idade, para os candidatos no alcanados pelo statuto do IdosoU"$0 A apro(ao no presente 'oncurso P5blico no gera ao candidato apro(ado o direito a nomeao da.ueles .ue se classificarem

al*m do n5mero de (agas estipuladas na )ALA I, ficando reser(ado ao Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM odireito de apro(eitamento desses conforme crit*rios de necessidade e con(eniCncia da Administrao P5blica"$0" Da mesma forma, a apro(ao acima aludida no gera ao candidato o direito de escol7a de seu local de trabal7o, esta ser4 nointeresse da Administrao

6III DA NOMEAO

"+" As nomeaes ocorrero de acordo com a necessidade do Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM respeitando8se,rigorosamente, a ordem de 'lassificao /inal dos candidatos 7abilitados no 'oncurso P5blico"+"" A apro(ao e a 'lassificao /inal geram para o candidato, apenas a e:pectati(a de direito = nomeao"+"$ O Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM reser(a8se o direito de proceder =s nomeaes, em n5mero .ueatenda ao interesse e =s necessidades do ser(io, dentro do prazo de (alidade do 'oncurso P5blico"+$ Por ocasio da con(ocao .ue antecede a nomeao, os candidatos classificados de(ero apresentar documentos originais,acompan7ados de uma c@pia .ue compro(e os re.uisitos para pro(imento e .ue deram condies de inscrio, estabelecidos nopresente dital

"+$" A con(ocao de .ue trata o item anterior poder4 ser realizada atra(*s de telegrama, e o candidato de(er4 apresentar8se aoInstituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM na data e 7or4rio estabelecidos por este, sendo de inteira responsabilidade docandidato classificado, manter o endereo para contato atualizado unto ao Departamento de PAEP, se 4 for cadastradoUb6 cadastro de pessoa f9sica 'P/Uc6 c*dula de identidade


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"+1$ o sero aceitos, no ato da posse, somente protocolos ou c@pias dos documentos e:igidos "+1$" As c@pias somente sero aceitas se esti(erem acompan7adas do original, para fins de conferCncia pelo @rgo competente"+- A con(ocao mencionada no subitem "+$", deste 'ap9tulo, ocorrer4 por meio de telegrama, de publicao no di4rio oficial doestado e em ornal de grande circulaoU"+-" O no comparecimento, no prazo estabelecido, .uando con(ocado, implicar4 a sua e:cluso e desclassificao em car4terirre(og4(el e irretrat4(el do 'oncurso P5blico, fato compro(ado pelo Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM atra(*s detelegrama, de publicao no di4rio oficial do estado e em ornal de grande circulao, implicando a con(ocao e nomeao docandidato subse.uente, imediatamente classificado"+0 o ser4 nomeado o candidato 7abilitado .ue fizer, em .ual.uer documento, declarao falsa, ine:ata para fins de posse nocargo e no possuir os re.uisitos e:igidos no dital na data de con(ocao da apresentao da documentao, inclusi(e no .ue serefere ao disposto no art +&, HI, da 'onstituio /ederal de "2%%

"+& O candidato se obriga a manter atualizado o endereo perante a 'etro 'oncursos at* a publicao da Yomologao dosou endereo errado do candidatoU"1&1 'orrespondCncia recebida por terceirosU"1% As despesas relati(as = participao do candidato no 'oncurso P5blico e = apresentao para nomeao correro a e:pensas dopr@prio candidato"12 O Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM e a 'etro 'oncursos se e:imem das despesas com (iagens e estadia

dos candidatos, em .uais.uer das fases do 'oncurso P5blico"1"# O Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM e a 'etro 'oncursos no se responsabilizam por .uais.uer cursos,te:tos, apostilas e outras publicaes referentes a este 'oncurso P5blico"1"" Eer4 considerada, para efeito de aplicao e correo das pro(as, a legislao (igente at* a data de publicao deste dital"1"$ Os casos omissos sero resol(idos conuntamente pela 'omisso do 'oncurso P5blico do Instituto de Proteo Ambiental doAmazonas IPAAM e pela 'etro 'oncursos, no .ue tange = realizao deste 'oncurso P5blico"1"+ O Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM no emitir4 declarao de apro(ao no 'oncurso P5blico e a pr@priapublicao no Di4rio Oficial do stado do Amazonas ser(ir4 como documento 74bil para fins de compro(ao da apro(ao"1"1 )odas as datas mencionadas no 'ronograma do Ane:o III so pro(4(eis, sueitas a alteraes, sendo de inteira responsabilidadedo candidato acompan7ar os e(entos nos meios informados no presente edital

Manaus, #1 de setembro de $#"1

Ato'o A)e*'r Stro#Y'D'retor Pre#')ete

ANE6O I ATRIBUI-ES BFSICAS DOS CAROS


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N3EL SUPERIOR

CARO ANALISTA AMBIENTAL

" Diploma de Fraduao em 4rea espec9fica, de(idamente registrado e e:pedido por estabelecimento oficial ou recon7ecidooficialmenteU $


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'onceito de acias Yidrogr4ficasUcologia Yumana 3sa5de populaes tradicionais e ind9genasU dinmica das doenas tropicais6U Principais Programas deInfraestrutura no AmazonasUManeo dos recursos mineraisU

LEISLAO AMBIENTALPol9tica stadual do Meio AmbienteB obeti(os e instrumentosUZrgos respons4(eis pela formulao e e:ecuo da Pol9tica stadual do Meio AmbienteB'onsel7o stadual do Meio Ambiente 3Lei nK $2%-, de "%>"#>$##-, .ue regulamenta o artigo $$#, "K e $K da 'onstituio stadual6U'onsel7o stadual de


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De!reto 1228 )e 0H/0/1 Dispe sobre o recon7ecimento das o )e 2011 stabelece crit*rios para o abate e beneficiamento de carne de acar*s oriunda demaneo no stado do AmazonasIN 10 )e 20 )e #ete*%ro )e 2011 Dispe sobre a criao comercial e amadora de passeriformes nati(osIN 18 )e 14 )e )ee*%ro )e 2011 /abricao e credenciamento de anil7asUIN INTERMINISTERIAL MPA/MMA 0018 )e K [(e'ro )e 2012 stabelece normas, crit*rios e padres para a e:plotao de pei:esnati(os ou e:@ticos de 4guas continentais com finalidade ornamental ou de a.uariofilia .IN INTERMINISTERIAL MPA/MMA K8 )e 2 )e :eere'ro )e 2012 Altera redao dos Arts +K, 0K e %K da Instruo ormati(aInterministerial nK #", de + de aneiro de $#"$, publicada no Di4rio Oficial da nio de 1 de aneiro de $#"$, seo ", p4ginas $0 a 1$IN 02 )e H )e #ete*%ro )e 2012 stabelece normas para o maneo de acar*s
http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%204.074-2002?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%204.074-2002?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%204.074-2002?OpenDocument


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IN 10 )e 0 )e )ee*%ro )e 2012 Dispe sobre infraes administrati(as lesi(as ao meio ambienteIN 218 )e 2/12/201K Dispe sobre o DO/ 3Documento de Origem /lorestal6 institu9do pela Portaria MMA n!$-+, de "% de agostode $##0I#tr"+,o Nor*(t'( 2/MMA8 )e 0/0H/2014 Dispe sobre os procedimentos para a integrao, e:ecuo e compatibilizao doEistema de 'adastro Ambiental


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Le' 1028 )e 1/0H/200 Dispe sobre o instituto de proteo ambiental do amazonas 8 IPAAM, definindo sua estruturaorganizacional, fi:ando o seu .uadro de cargos comissionados e estabelecendo outras pro(idCnciasLe' K1KH )e 0H/0/2008 Institui a Pol9tica stadual sobre Mudanas 'lim4ticas, 'onser(ao Ambiental e Desen(ol(imentoEustent4(el do Amazonas, e estabelece outras pro(idCnciasULe' K1 )e 2/0/2008 o )e 2012 $##-Re#o&"+,o 00H/10 stabelece normas e procedimentos para o apro(eitamento e comercializao de 4r(ores mortas e caldasnaturalmente .ue se encontram = deri(a em riosRe#o&"+,o 00/11 stabelece normas e procedimentos para o apro(eitamento e a comercializao de 4r(ores mortas e ca9dasnaturalmente .ue se encontram = deri(a em rios e igarap*s ou tomadas em seus leitos

Re#o&"+,o 00/11 stabelecer normas e procedimentos .ue disciplinam a apresentao, tramitao, acompan7amento e conduodas ati(idades de Plano de Maneo /lorestal Eustent4(el em Pe.uena scala 8 PM/EP para licenciamento da e:plorao florestalmadeireiraRe#o&"+,o 00/11 stabelece procedimentos t*cnicos para o Maneo de _acar*, oriundo de nidades de conser(ao de usosustent4(el do stado do Amazonas
http://www.cetroconcursos.org.br/http://www.cetroconcursos.org.br/


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Re#o&"+,o 010/12 stabelecer procedimentos para o licenciamento ambiental de ind5stria de mobili4rio e ind5stria madeireira demicro e pe.ueno parte com pe.ueno potencial poluidor>degradador, assim consideradas a.uelas constantes nos c@digos das ati(idadesnK #& e #%, constantes no ane:o I da Lei stadual nK +$"2>#& de +" de dezembro de $##&Re#o&"+,o 011/12 stabelece procedimentos a serem obser(ados no licenciamento ambiental para a ati(idade de la(ra garimpeirade ouro no stado do AmazonasRe#o&"+,o 01K/12 segunda8feira, $$ de outubro de $#"$ 3o consta no documento6URe#o&"+,o 014/12Altera a $#"", alterada pela "2%0 e alteraes6 $ Lei Delegada nK "#$>$##&


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ANE6O III GORMULFRIO PARA ENTREA DE T3TULOS

INSTITUTO DE PROTEO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM

CONCURSO PBLICO EDITAL N 01/2014

GORMULFRIO RESUMO DE ENTREA DE T3TULOS

No*e )o C()')(to \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\

N$*ero )e I#!r'+,o o Co!"r#o \\\\\\\\\\\\\\\\

N Do!"*eto )e I)et')()e \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\

C(ro/E#Ve!'(&')()e\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\

RELAO DE T3TULOS ENTREUES

N )eOr)e*

T'Vo )e Tt"&o Etre"eP(r( "#o )o Cetro Co!"r#o#

.,o Vree!>er

(&')(+,o Pot"(+,o Aot(+]e#" Eim o$ Eim o+ Eim o

1 Eim o- Eim o0 Eim o& Eim o% Eim o2 Eim o"# Eim o

O%#er(+]e# er('#Tot(& )e Poto#

Re'#()o Vor

Declaro .ue os documentos apresentados para serem a(aliados na A(aliao de )9tulos correspondem = min7a participao

pessoal em e(entos educacionais nos .uais obti(e C:ito de apro(aoDeclaro, ainda, .ue ao encamin7ar a documentao listada na relao acima para a(aliao de )9tulos, estou ciente .ue

assumo todos os efeitos pre(istos no edital do 'oncurso P5blico .uanto = plena autenticidade e (alidade dos mesmos, inclusi(e no .uetoca =s sanes e efeitos legais

, de de $#"1

Assinatura

ANE6O I CRONORAMA


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ATENO^ TODAS AS DATAS ABAI6O SO PROFEIS8 SU=EITAS A ALTERA-ES8 SENDO DE INTEIRARESPONSABILIDADE DO CANDIDATO ACOMPAN?AR OS EENTOS

ATRA5S DO SITE DA CETRO CONCURSOS .!etro!o!"r#o#or%r

DATAS EENTOS04/0/2014 Publicao Oficial, pelo IPAAM, e Di(ulgao, no site da ')

ipaam - edital do concurso público 4-9-14

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