investimentos em infra-estrutura: investimentos em infra-estrutura: as oportunidades oferecidas...
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Investimentos em infra-Investimentos em infra-estrutura: estrutura: as oportunidades oferecidas pelas parcerias
público-privadas
MINISTRO GUIDO MANTEGANova Iorque, 23 de junho de 2004
As condições para o crescimento sustentável foram alcançadasA retomada do crescimento já começou
O Brasil teve taxas de crescimento muito altas: país de crescimento mais rápido em 1900-1980. Agora pode aumentar seu PIB potencial novamente
PIB a preços de mercado com ajuste sazonal (var % an.)
6,0
0,7
-4,6-3,5
2,1
5,9 6,8
3T02 4T02 1T03 2T03 3T03 4T03 1T04
Investimentos em Investimentos em infra-estrutura são infra-estrutura são
essenciaisessenciais
Para que o crescimento econômico seja sustentável, é necessário:
Continuar a expansão do comércio exterior e reduzir a vulnerabilidade externa
Aumentar os níveis de investimento
O Brasil precisa de grandes investimentos em infra-estrutura
O Governo não dispõe de recursos suficientes para todos os investimentos necessários
O setor privado é um parceiro fundamental
Como viabilizar os investimentos?Um novo ciclo de desenvolvimento
Taxa de Investimento (% do PIB)
Houve uma redução das taxas de investimentos público
Um novo ciclo de desenvolvimento
3,7 2,7 2,7 1,8
18,9 19,5 17,7 18,8
1970-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2003
Setor Público Setor Privado
O governo está reduzindo as despesas correntes para aumentar o nível de investimento sem prejuízo da política fiscal responsável
Medidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável
Um novo ciclo de desenvolvimento
Parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias
2005 2006 2007
PIB Real (crescimento %)
4.00 4.50 5.00
Superávit Primário (% PIB)
4.25 4.25 4.25A Reforma Previdenciária brecou o crescimento do
déficitOs gastos correntes discricionários diminuíram 20% em termos reais desde 2002
Ainda com as medidas para aumentar a eficiência do gasto do Estado, os investimentos diretos do setor público e das estatais não devem ultrapassar 2% do PIB
Para elevar os níveis de investimento, o governo tem que atuar em associação com o setor privado
O conceito de parcerias público-privadas – adotado em diversos países – foi adaptado à realidade brasileira
Um novo ciclo de desenvolvimentoElevando o nível total de investimentos
Novo paradigma: os setores público e privado realizam investimentos em parceria, combinando a eficiência privada com a visão pública de longo-prazo
Transfere-se ao setor privado os riscos de construção e operação, o que induz à eficiência
O setor público compartilha o risco de demanda, o que viabiliza o investimento
A PPP traz um novo conceito:Parcerias Público-Privadas
Contratos de longo prazo (máx. 45 anos)
Possibilidade de complementação de tarifas pelo setor público
Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho
Pagamento da contraprestação pública garantido por fundo fiduciário de natureza privada (eliminação do risco político)
Características dos contratos de PPPParcerias Público-Privadas
Viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível com os mecanismos tradicionais, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e mantendo a austeridade nos gastos públicos
Execução mais rápida dos projetos, implicando em menores custos
Alocação ótima dos riscos (adequada às características do mercado)
Melhor qualidade dos serviços e incentivo à melhoria de desempenho
Vantagens da PPPParcerias Público-Privadas
A capacidade de geração de receita de cada investimento determina a modalidade preferencial de realização do projeto
Parcerias Público-Privadas
Contratos de PPP
Concessões
Contratações de Obras
Públicas
Projetos financeiramen
te auto-sustentáveis
Projetos públicos
tradicionais
Projetos que requerem aportes de
recursos fiscaisCap
acid
ade
de ger
ação
de
rece
ita
Nos contratos de PPP, o Estado remunera o particular em função da prestação do serviço e de acordo com as metas pré-fixadas
Parcerias Público-Privadas
Modelo de pagamento nos contratos de PPP
Pag
am
en
tos p
úb
licos
Não há pagamento
s
3 10 15
Pagamentos na medida em que o serviço é disponibilizado e baseados no cumprimento das metas pré-fixadas
Período de Construçã
oPeríodo de Operação
Anos
Parcerias Público-PrivadasMODELO DE REMUNERAÇÃO
Administração Pública
(Ministério Setorial)
Sociedade de
Propósito Específico
SPE
Tarifa
Contraprestação Pública
Usuário Final
GOVERNOComitê Gestor
Seleção de Projetos PPP
Acionistas
Financiadores
Parcerias Público-PrivadasMODELO BÁSICO DE FINANCIAMENTO
BNDES
Bônus
Agências Multilater
ais
Financiamento de Longo
Prazo
Mercado de Capitais
Fornecedores
Construtora
Bancos Privados
Sociedade de
Propósito Específico
SPE
Acionistas
As PPPs estão protegidas mesmo em caso de maior aperto fiscal
Parcerias Público-Privadas
Como…:
as PPPs são baseadas em contratos de longo prazo
o investimento privado antecede o pagamento complementar feito pelo setor público…
…a lei estabelece que…:
o pagamento dos contratos PPP tem prioridade sobre o pagamento de obras públicas convencionais
o pagamento público será garantido por um fundo fiduciário de natureza privada
Parcerias Público-PrivadasMecanismos de funcionamento do Fundo Fiduciário
Administração Pública
(Ministério Setorial)
Sociedade de
Propósito Específico
SPE
Fundo Fiduciári
o PPP
Fundo de natureza privada- Não contingenciável- Sujeito ao direito privado em caso de litígio (não cai em precatório)
Fundo de natureza privada- Não contingenciável- Sujeito ao direito privado em caso de litígio (não cai em precatório)
1. Execução
da garantia
3. Cobrança do Crédito
2. Pagamento
à SPE
4. Recomposição do Fundo
Parcerias Público-PrivadasEx. 1: Porto de Itaqui
Localização:Baía de São Marcos, Maranhão
Características:
• Localizado em área de rápido desenvolvimento da agricultura e indústria pesada
• Ligação fundamental no corredor exportador de minério de ferro, aço e soja, produtos que estão em rápida expansão
• Presença de importantes empresas nacionais e internacionais (i.e. CVRD, ALCOA, Baosteel, ACELOR)
• 1.616 metros potenciais de cais com profundidade entre 10,5 to 20,5 metros
• 70 milhão/ton de embarques em 2001
Parcerias Público-PrivadasEx. 1: Porto de Itaqui
Características:
• Desenvolvimento do Porto de Itaqui;
• Ampliação do cais em 300m;
• Alargamento do Pier 2 (arrendado à CVRD) em 8 metros para a execução de obras de aterramento (250.000 metros quadrados), visando operações com capacidade potencial de 180.000 ton/ano;
Investimentos estimados: US$ 55 milhões
Agência Responsável: EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária
Implementação: 2004-2007
Parcerias Público-PrivadasEx. 2: Expansão da Ferrovia N-S, Estreito a Balsas
Características:
• Infra-estrutura chave para o
desenvolvimento da fronteira
agrícola do Centro-oeste;
• Eixo de ligação para o corredor
de exportação da região norte;• Ligação da região produtora de soja de Balsas até o Porto de Itaqui;
• Forte melhoria da
competitividade do produto
brasileiro nos mercados
internacionais.
Localização:Maranhão
Parcerias Público-PrivadasEx. 2: Expansão da Ferrovia N-S, Estreito a Balsas Características:
• Construção de 204 km de
estrada de ferro entre o Terminal
Multi-modal de Porto Franco e
Balsas..
Investimento Estimado : US$ 230 milhões
Agência Responsável : VALEC
Implementação: 2004-2007
Parcerias Público-Privadas
19 de novembro de 2003 – enviada ao Congresso
17 de março de 2004 – aprovada na Câmara de Deputados
4 de maio de 2004 – aprovada na Comissão de Infra-estrutura do Senado
julho de 2004 – expectativa de aprovação final
Lei das PPPs
I Carteira de Projetos PPP
Valor total de Investimentos: R$ 13,1 bilhões
Maiores informações:
www.brasil.gov.br/investment
www.planejamento.gov.br