investimento público: desafios e oportunidades para o ... · salgueiro pecém ilhéus santos alto...
TRANSCRIPT
Investimento público: Desafios e oportunidades para o
desenvolvimento sustentável
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento
20 de junho de 2012
INFRAESTRUTURA: ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Crescimento econômico
Geração de emprego e renda
Redução das desigualdades sociais e regionais
Melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos
Inserção internacional competitiva
Provisão de infraestrutura para o desenvolvimento
Universalização de acesso aos serviços básicos
Espaço Urbano Sustentável
Uso racional dos recursos naturais
Desconcentração territorial da infraestrutura
Integração Nacional e Regional
Coordenação
• Visão de Futuro
• Definir Prioridades
• Articulação Intersetorial
• Pactuação Federativa
• Parceria Setor Privado
Marcos Institucionais
• Planos Setoriais
• Marcos regulatórios e Legais
• Governança Ambiental
Operacionalização
• Gestão do ciclo de execução
• Financiamento
• Incorporação de tecnologia sustentável
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
ESTADO INDUTOR Atuação direta e das estatais e garantia de financiamento
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
PAC – INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA• Universalizar o acesso a serviços
• Evitar a ocupação de áreas de risco e de proteção ambiental, recuperando as afetadas
• Proteção dos mananciais e despoluição de cursos d água
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS: FOCO NOS GRANDES CENTROS
Investimentos em 189 municípios que concentram 94% dos assentamentos precários – R$ 21 bilhões
Fonte: Ministério das Cidades
Investimentos em 80% dos municípios com 93% da população – R$ 39 bilhões
MORADIA PARA BAIXA RENDA: ESCALA NACIONAL
Fonte: Ministério das Cidades
Investimentos em 81% dos municípios com 92% da população – R$ 72 bilhões
SANEAMENTO: NA ROTA DA UNIVERSALIZAÇÃO
Fontes: Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e Funasa
Foco nas áreas mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações
PREVENÇÃO DE DESASTRES – CIDADES RESILIENTES
Adutora Pajeú/PE
Integração do São Francisco
Eixo Norte
Cinturão das Águas/CE
Adutora do Oeste/PE
Canal do Sertão Alagoano/AL
Vertente Litorânea/PB
Ramal do Agreste/PE
Integração do São Francisco
Eixo Leste
Adutora do Agreste/PE
Eixão das Águas/CE
Disponibilidade de ÁguaIrrigação
PREVENÇÃO DE DESASTRES – COMBATE À SECA
MOBILIDADE URBANA – GRANDES CENTROS URBANOS
Fonte: Ministério das Cidades
Belém – BRT
São Luiz – BRT e corredor Teresina – trem urbano e corredor
Fortaleza – metrô, VLT,trem urbano, BRT e corredor
Natal – VLT e corredor
João Pessoa – VLT e BRT
Recife – metrô, BRT, Barco e corredor
Maceió – VLT
Salvador – metrô e trem urbano
Manaus – monotrilho, BRT e corredor
Belo Horizonte – metrô, BRT e corredor
Rio de Janeiro – VLT e BRT
Porto Alegre – metrô, aeromóvel,BRT e corredor
Curitiba – metrô, BRT e corredor
Cuiabá – VLT e corredor
Campo Grande – corredor
Goiânia – VLT e BRT
Nova Iguaçu– aeromóvelCampinas – BRT
Guarulhos – corredor
São Gonçalo – metrô
São Paulo – monotrilho e corredor
São Bernardo do Campo – corredor
Brasília – metrô, BRT, VLT e corredor
Sistemas sobre trilhos
Sistemas sobre pneus
• Investimentos para superar gargalos ao desenvolvimento
• Diversificação da matriz de transporte com aumento da participação dos modais ferroviário e hidroviário
• Manutenção da matriz de energia elétrica renovável, aumentando a diversidade de fontes
Brasil – matriz energia elétrica com 86% de fonte renovávelMédia Mundial– 18% de fonte renovável
PAC – LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E DE ENERGIA
Palmas
Itaqui
Guaraí
Figueirópolis
Araguaína
Estreito
TRANSPORTES – Ferrovias, Hidrovias e Portos
�Aumento de 31% da malha ferroviária
�Corredores hidroviários�Dragagem e ampliação
da capacidade dos portos
UruaçuCaetité
Anápolis
Panorama
Açailândia
Salgueiro
Pecém
Ilhéus
Santos
Alto Araguaia
Missão Velha
Rondonópolis
BarreirasLucas do
Rio Verde
Rio de JaneiroCampinas
FerroviasHidroviasPortos
TRANSPORTES – Rodovias
Prioridade para ampliação da capacidade da malha existente - reduzido impacto ambiental
BR-135/BA/MG
BR-155/PABR-319/AM/RO
BR-262/MG
BR-101/SP/RJBR-493/RJ
BR-101/ES
BR-242/MT
BR-163/MT
BR-070/GO
BR-116/RS
BR-101/SC
BR-487/PR
BR-163/PR
BR-448/RS
BR-101/RN/PB/PE/AL/SE/BA
BR-163–364/MTBR-116/MG
�Manutenção das fontes hídricas como base da matriz elétrica do país
�Ampliação da geração com responsabilidade socioambiental
ENERGIA ELÉTRICA – FONTES HÍDRICAS
UHE Jatobá
UHE São Luiz do Tapajós
UHE Marabá
UHE Belo Monte
UHE Jirau
UHE Santo Antônio
UHE Teles Pires
UHE Estreito
UHE São Manoel
UHE Garibaldi
UHE Mauá
UHE Simplício
BELO MONTE: PARTICIPAÇÃO SOCIALPDRS do Xingu – Consultas Públicas na Etapa de Elaboração
Altamira 16.02.009
Uruará 20.02.2009
BELO MONTE: PARTICIPAÇÃO SOCIALPDRS do Xingu – Consultas Públicas na Etapa de Elaboração
Reunião com os Xicrim – Terra Indígena Trincheira Bacajá
BELO MONTE: PARTICIPAÇÃO SOCIALPDRS do Xingu – Consultas Públicas na Etapa de Elaboração
218 Usinas Eólicas 35 Térmicas a Biomassa
ENERGIA ELÉTRICA : DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES
Usinas EólicasTérmicas a Biomassa
�Conciliar a necessidade de aumento do padrão de consumo dos países emergentes com o uso sustentável dos recursos naturais
�Criar novos arranjos financeiros para viabilizar os investimentos em infraestrutura
�Promover maior integração modal e territorial dos empreendimentos de infraestrutura
�Tornar viáveis padrões tecnológicos sustentáveis para produção da infraestrutura
DESAFIOS