introduÇÃo - prodel.gov.mz · densidade de 27.3 hab/km2 , sendo a maioria falante da língua...
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INTRODUÇÃOO presente Relatório descreve as acções desenvolvidas pelo Governo do Distrito de Massinga
durante o ano 2014, como resposta as directrizes traçadas no PARP, PQG 2010-2014, Planos
estratégicos sectoriais e o Plano Estratégico da Província de Inhambane.
As actividades inseridas neste Relatório desenvolvem-se em IV capítulos; sendo: o primeiro
do Desenvolvimento Económico, o segundo sobre Desenvolvimento do Capital Humano e
Social, o terceiro aborda assuntos relacionados com a Boa Governação e o último trata dos
assuntos transversais.
Estes capítulos subdividem-se em VIII sub-capítulos, sendo: Actividades Económicas;
Educação Juventude e Tecnologia; Saúde, Mulher e Acção Social; Planeamento e Infra-
Estruturas; Secretária Distrital; Sector de Trabalho; Ordem, Segurança e Tranquilidade
Públicas; Conservatória dos Registos e Notariados.
CARACTERÍSTICAS DO DISTRITOO Distrito de Massinga localiza-se no centro da Província de Inhambane, sendo a sua Sede,
Vila de Massinga elevada a esta categoria a 21 de Abril de 1964. Dista das Cidades de
Inhambane e Maxixe a 124 e 68 Km respectivamente. O Distrito é atravessado pela EN1
numa extensão de 83 Km.
O Distrito de Massinga fica limitado a Sul pelos Distritos de Morrumbene e Funhalouro, a
Norte pelos distritos de Vilanculo e Mabote, a Este é banhado pelo canal de Moçambique e a
Oeste pelo Distrito de Funhalouro.
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Mapa 1: Divisão Administrativa e a Situação Geografica do Distrito
O território do Distrito de Massinga fica situado entre os paralelos 22° 39’ e 23º 31’ de
latitude sul e dos meridianos 34º 54’ e 35º 36’ de Longitude Este. É atravessado pelos
paralelos 23º de Latitude Sul e 35º de Longitude Este.
Com uma superfície de 7.410 Km2, o Distrito está dividido em 2 Postos Administrativos
nomeadamente de Massinga com Sede na Vila de Massinga e Chicomo com Sede na
Povoação de Nhachengue e comporta 5 Localidades nomeadamente Malamba, Chicomo,
Lionzuane, Guma e Rovene.
Segundo as projecções do Censo de 2007, o Distrito possui um total de 202.202, com uma
densidade de 27.3 hab/Km2 , sendo a maioria falante da língua xítsua. A população feminina
representa cerca de 55,7% do total.
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CAPÍTULO 1: DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
1. ACTIVIDADES ECONÓMICAS1.1. Dados de Precipitação
Tabela 1: Dados de Precipitação Descrição Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ag Set Ou No De TotPrecipitação Total
2014(mm)193.31 189.1 141.2 101.5 63 8 1.1 4.5 27 21 19 9 777.1
Precipitação Total 2013 (mm)
196.27 137.4 63.9 83.1 47.7 6.0 45.2 0.45 0.4 1.39 00 3.3 585.1
Segundo o quadro acima pode se constatar que em 2014 a precipitação foi boa relativamente
ao ano anterior, tanto que desde os finais da 1ª época que esta começou a cair, se prolongou
até ao período do inicio da sementeira da 2ª época da campanha agrícola, tendo se registado
um bom vigor e crescimento das culturas, não obstante um bom início da sementeira de
hortícolas.
1.2. AgriculturaO período em análise foi caracterizado pela monitoria das actividades de campo bem como da
colheita de culturas da 1ª época da campanha agrícola como as leguminosas, cereais,
hortícolas, raízes e tubérculos, produção e distribuição de mudas de fruteiras e essências
florestais. O Distrito continua a apostar nas zonas baixas e regadios para produção de
hortícolas. Este processo iniciou no mês de Janeiro e teve o seu máximo sensivelmente no
mês de Maio e prevalece de forma contínua até ao presente momento, com saída de culturas
já prontas e transplantação de outras, enquanto durar a estação fresca e a produção de
hortícolas em estufas durante todo o ano.
Neste período, foram transmitidas técnicas de produção aos produtores, como é o caso de uso
da agricultura de conservação, com objectivo de conservar a estrutura original do solo, tendo
como resultado a redução na perda da humidade e fertilidade do solo bem como o risco de
degradação pela erosão, produção e uso de composto orgânico e estrume.
No que concerne ao controlo fitossanitário, verificou-se uma preocupação da parte dos
produtores em conservar a produção com qualidade aceitável para posterior colocação no
mercado, recorrendo à aquisição de Actélic um conservante para grãos em armazéns ou em
diferentes recipientes, produto este que os serviços não os detêm.
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Outras actividades relevantes que merecem destaque neste período, ocorridos no Distrito de
Massinga, foram os seminários de capacitação dos técnicos regionais de extensão sobre
Escola na Machamba do Camponês, a realização da segunda fase do REPETE, onde
participaram 23 técnicos e 60 pessoas, dos SDAE’s de toda a Província.
De modo geral, a campanha 2013/2014 foi coroada de êxitos dado o comportamento das
precipitações registadas e a resposta dos produtores no preparo das áreas, sementeiras e
amanhos culturais atempados.
1.2.1. Extensão agrária1.2.1.1. Cobertura
Os serviços de extensão no Distrito abrangem todas localidades, conforme o quadro a baixo:
Tabela 2: Zonas de Acção de Extensão Rural
Localidade Zona de AcçãoRovene (Mahocha, Malova, Licunha, Petsuene, Chilácua,
Matingane, Ngongane, Queme, Khofi e Mangonha)Guma Rios das Pedras, Sota, Mapanguela, Ngomane,
Chiguelane, Tevele, Hanhane e Malembane)Lionzuane Chiundze, Sahane, Bambatela, Malopane, Muchache,
Uticela, Dzilo, Nguluve e MabandineMalamba Murrie, Chipongo, Manheje, Simbe e MacachulaChicomo Nhachegue, Muronga, e Dimande
Para responder os serviços de extensão agrária, o Distrito conta com 16 extensionistas da rede
pública e 4 de parceiros incluindo um voluntário da JICA no âmbito de cooperação
internacional. Estes assistiram 9.052 produtores, sendo 5.927 da Rede Pública e 3.125
através de parceiros, na preparação de campos, processos de sementeira e na transferência de
tecnologias agrárias diversas, tendentes a melhoria da produção e produtividade.
Gráfico 1: Composição da equipa de Extensão Agrária
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Tabela 3: Resumo das actividades de assistência agrária
Gráfico 2: Produtores assistidos
1.2.1.2. Insumos recebidosDurante o período em referência o Distrito recebeu diversos insumos e equipamentos,
conforme a tabela a baixo:
Tabela 4: Insumos e equipamentos recebidos
Insumo Quantidade ProveniênciaSemente de Hortícolas 30kg DPASemente de batata Reno 15 Toneladas MINAGEstacas de Mandioca 12 Esteres DPAHerbecida 175L DPAMaconzeb 11kg DPAThionethoxar 05kg DPACypermetrina 09L DPATridachlorprid 18L DPAPerimethina. 18L DPA
EquipamentosCalças 44 DPACamisas de mangas compridas 22 DPACamisas de mangas curtas 22 DPAChapéus 22 DPACintos 22 DPA
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1.2.3. PITTANo âmbito do PITTA, o Distrito conta com 14 técnicos do PITTA Machamba e 6 do PITTA
aviário. Estes pacotes permitiram a transferência de tecnologias necessárias para os
produtores e criadores das respectivas zonas de acção, trazendo vantagens na medida que
assegura a transferência de informação tecnologica necessária, fazendo o que é aderido por
muitos produtores.
Tabela 5: Produção alcançada no PITTA Machamba
Relativamente ao PITTA Aviário, 6 técnicos produziram frangos em diferentes lotes criando
oportunidade de aliciar negócio nos pequenos produtores de camponeses bem como para
suprir as necessidades nutricionais das famílias e a comunidade em geral.
Tabela 6: Frangos produzidos e comercializados no PITTA Aviário
Monitoria das actividades do PITTA Campo de Milho em Chilacua (PITTA)
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Repolho Hibrido na Machamba do técnico Machamba do supervisor de Exstenção
1.2.4. Evolução da produção Tabela 7: Evolução da produção
Culturas 2012/2013 2013/2014% de cresc
Plan (ha) Real (ha) Rend (Ton/ha) Prod (Ton) Plan (ha) Real (ha) Rend
(Ton/ha) Prod (Ton)
Cereais
Milho 29.500 36.430 1.4 51.200 38.500 42.437 1.5 63.655.5 24.3
Mapira 11.500 12.470 1.3 20.299 10.500 8.763 1.3 13.144.5 -35.2
Sub-Total 41.600 48.900 72.196 49.000 51.200 76.800 6.3 Leguminosas
Feijao nhemba 4.500 5.300 0.7 3.710 5.200 5.257 0.8 5.289.4 42.5
Feijao vulgar 4.500 5.530 0.7 3.871 5.200 5.257 0.8 4.205.6 8.6
Amendoim 7.500 8.070 0.9 7.540 9.600 10.100 0.9 9.090 20.5
Sub-Total 16.500 18.900 15.121 20.000 20.650 18.585 22.9 Tubérculos
Mandioca 21.000 21.306 12 255.672 22.400 23.350 15 350.250 36
Batata reno 860 1.128 15 16.920 940 1.300 14 18.200 7.5
Batata doce 2.140 2.566 12 30.792 2.660 3.150 12 37.800 22
Sub-Total 24.000 25.000 303.384 26.000 27.800 406.250 33 Hortícolas
Tomate 890 420 11 3.650 500 970 12 15.640 328.4 Repolho 1.200 300 14 4.200 200 650 14 9.100 116 Alface 1.700 750 10 7.500 1.100 1.450 8 11.600 54
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Cebola 740 320 10 2.226 200 330 12 8.110 264.4
Sub-Total 4.530 1.150 17.576 2.000 3.400 44.450 152
Total 408.277 545.085
Tabela 8: Comparação da Produção ano 2013 e o ano 2014
Produção de Hortícolas em Murie Produção de Batata doce em Murie
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1.2.5. Produção de MudasNa componente de produção de mudas, no período em análise foram planificadas 177.350
mudas de diferentes espécies, tendo sido realizados 148.740, o que representa um cumprimento
na ordem dos 84% e com um crescimento de 30% em comparação com o igual período do ano
anterior.
Tabela 9: Produção mudas
Mudas de citrinos no Centro de Multiplicação de Plantas no Rio das Pedras
1.2.6. Produção de melTabela 10: Mel produzido e comercializado
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1.2.7. Tratamento Químico de Cajueiros
Para o controlo da doença do oídio nos cajueiros no período em analise, foram alocados insumos
de tratamento químico aos provedores de serviço, conforme a tabela a baixo:
Tabela 11: Produto químico recebido
Ordem Designação Quantidade Número de provedores de serviço
Numero de Arvores tratadas
1 Tradmenol 380 litros 12 14.4002 Fortis K 100 litros
3 Oxicloreto de cobre
380 Kg
1.2.7.1. Comercialização da castanha de CajúTabela 12: Castanha comercializada
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1.3. PecuáriaTabela 13: Arrolamento Pecuário
1.3.1. Banhos efectuadosTabela 14: Banhos carracicidas
De acordo com a tabela, verifica-se uma baixa percentagem na realização dos banhos
carracicidas devido a chegada tardia da droga carracicida dos SPP.
Tanque carracicida do Rio das Pedras
1.3.2. Produção de Carne Tabela 15: Abates realizadas
1.3.3. Evolução das VacinaçõesTabela 16: Vacinas administradas
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Vacinação em Chiunze
1.3. Florestas e Fauna Bravia1.3.1. Actividades realizadas
Realizadas 192 brigadas de fiscalização nas Localidades de Liozuane, Chicomo nos povoados de Cuiane, Mulunguane, Mangumo, Balata e Manhicane-A, Marrilane e Nhachengue as quais resultaram com controlo do escoamento de produtos em quantidades da tabela abaixo:
Tabela 17: Controlo de escoamento
Produto Quantidade em m3
Chacate Preto 78,26m3
Sandalo 80,23m3
Mecrusse 26m3
Muanga 18,721m3
Umbila 3625,9m3
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Chanfuta 5426,7m3
Carvao Vegetal 4686 sacosLenha 1939strsEstacas 26,5strsCanico 2677molhosCapim 189feixesRaizes 5sacos
1.3.2. Prevenção de queimadas e divulgação da legislaçãoNo capítulo prevenção de queimadas descontroladas foram realizados 10 encontros, dos quais
foram abrangidos 4 operadores florestais e 6 comunidades com vista a observarem boas práticas
na limpeza de áreas para exploração florestal e preparação de machambas.
Realizados 3 encontros com operadores florestais com vista a divulgar os decretos 76/2011 para
actualizar o valor de multas e DM n°293/2012 para actualizar taxas de exploração florestal.
1.3.3. Pedidos de exploração florestalNa tramitação de pedidos de licenças para exploração florestal foram realizadas 5 consultas comunitárias na Localidade de Chicomo nas espécies e quantidades da tabela abaixo:
Tabela 18: Pedidos de exploração florestalEspécie Requerida Quantidade /m3
Sândalo 600Chacate Preto 700Mecrusse em torro 1500Mecrusse estaca 4000Outras 250Total 7050m3
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1.5. Indústria Comércio Turismo e Pesca1.5.1. IndústriaA indústria local é caracterizada por um conjunto de actividades de caracter artesanal que são as
latoarias, carpintarias, serralharias, serrações, panificadoras, Moageiras e agro-processamento.
Tabela 19: Quantidades Processadas
Neste período foi feita a actualização do cadastro de estabelecimentos industriais onde constatou-
se que o Distrito possui 11 carpintarias, 12 Moageiras, sendo que 03 pertencem à cooperativa de
Rovene, 01 padaria e 04 fornos, 04 serralharias e 06 latoarias somando um total de 38
estabelecimentos industriais fora da área de jurisdição do município.
Tabela 20: Estabelecimentos Industriais
Tabela 21: Resumo de Actividades no Sector da Indústria
As maquinetas promovidas, foram adquiridas através do financiamento do Governo com recurso
à execução do fundo dos 7 milhões. Estas maquinetas beneficiaram as localidades de Chicomo
(02), Malamba (01) e Lionzoane (01).
Tabela 22: Testagem do Iodo no Sal
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Foram efetuados 38 testes com objectivo de apurar a proporção de Iodo no sal comercializado
no distrito onde concluiu-se que 37 possuem a quantidade recomendada.
1.5.2. Comércio A actividades comercial no Distrito é informal, sendo que o maior desafio deste sector é a
formalização da actividade, bem como garantir o cumprimento de diferentes normas que visam
oferecer serviços de qualidade para a população.
Na área de comércio foram realizadas as seguintes actividades:
Actualização do cadastro comercial;
Licenciamento com vista à formalização da actividade comercial; e
Controlo do escoamento de coco e da comercialização agrícola.
Tabela 23: Resumo de Actividades no Sector do Comércio
As fiscalizações realizadas eram de caracter educativo, daí um elevado número de sessões de divulgação do regulamento do sector. Realçar que na maior parte das deslocações feitas visando fiscalizar a actividade, fazia-se também a divulgação do regulamento do sector. As divulgações tiveram consequência a vinda dos proprietários dos estabelecimentos ao serviço em busca das devidas licenças.O Distrito possui 163 cantinas e 375 barracas, perfazendo um total de 538 estabelecimentos
comerciais.
Tabela 24: Estabelecimentos comerciais
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Comercialização de mandioca Comercialização de milho e amendoim no mercado
da Vila
Tabela 25: Comercialização Agrícola
Os dados acima, foram colhidas no mercado da vila Municipal, especializado na comercialização
de produtos agrícolas. Avaliando-se pelos níveis de produção alcançados pelo distrito, reconhece-
se que os dados ora apresentados não refletem a quantidade do excedente agrícola
comercializado. Porém, a recolha de parte dos dados é justamente para poderem servir de
amostra.
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1.5.3. TurismoÀ semelhança dos dois primeiros sectores reportados, as actividades de fiscalização neste sector
estão sob direção do INAE, porém há sempre uma preocupação de integrar os técnicos locais
para fazer o acompanhamento e reportar ao governo local. Apesar de não dispor de competência
legal para intervir atribuindo multas, este sector tem estado a supervisionar as actividades e a
divulgando a regulamentação do turismo.
Tabela 26: Resumo de Actividades no Sector do Turismo
Tabela 27: Capacidade de Alojamento
Zona Turistica
Alojamento Posto de Emprego Capacidade Em Quartos Campismo H M Nr Quartos Nr Camas
Malamba 1 4 0 3 3Macachula 2 35 2 85 118Pomene 4 1 53 13 39 43Morrungulo 6 2 57 13 91 134Chibanhane 1 28 4 29 43Chiduca 2 6 1 9 23Vila Sede 20 57 65 109 132TOTAL 36 3 240 98 365 496
Foram igualmente desenvolvidas as seguintes actividades:
• Assessoria com base na lei, ao estabelecimento turístico Casa Rei que devido a situações
relacionadas ao mercado, sente-se forçada a rescindir contractos com alguns dos seus
trabalhadores, reduzindo o efectivo;
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• Deslocação à Reserva Nacional de Pomene, com o objectivo de cumprir com as
recomendações deixadas pelo Director Provincial do Turismo aquando da sua visita à
aquela instituição pública, tendo a equipa do Distrito feito o levantamento para o esboço
do plano de assentamento de infra-estruturas para as áreas administrativa e residencial da
reserva;
• Foram realizadas 4 (quatro) fiscalizações nas zonas turísticas de Macachula, Morrungulo
e na Vila Sede, tendo-se visitado a Casa Rei em Macachula onde se verificou a ausência
do livro de reclamações e tabela de preços consequentemente tendo se deixado um auto
de notificação para os devidos efeitos;
• Em Morrungulo foram fiscalizados 5 (cinco) estabelecimentos turísticos
(Licoloma/Bonito Bay, Casa Luz ( que se encontra em construção), Sociedade Coco-Moz
Lda, Morrungulo Bay e um estabelecimento que não foi possível apurar o nome); e
• Fez se ainda 2 (duas) vistorias em Morrungulo, uma no Izmman Interprise (vistoria
funcional) e outra no Licoloma/Bonito Bay (aumento da capacidade de acomodação).
O grande momento das actividades do sector é a realização da IV edição do Festival da Praia de
Morrungulo que atraiu pouco mais de 40.000 pessoas para o local e movimentou negócios
(restauração e bebidas) na praia e na Vila Sede.
Complexo Morrungulo Investimentos Festival de Morrungulo
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1.5.4. PescasEntre várias actividades desenvolvidas neste sector, destaca-se as seguintes actividades:
• Licenciamento de pescadores artesanais nos centros pesqueiros de (Macachula,
Muchungo, Pomene, Murrungulo, Cochuene, Chibanhane, Massambe, Chiduca e
Muhaque);
• Recolha de informação sobre a produção pesqueira nestes centros;
• Sensibilização dos pescadores dos centros de Macachula, Muchungo, Pomene,
Morrungulo sobre a necessidade de fornecimento dos dados de produção e licenciamento;
1.5.4.1. Centros de PescaO Distrito dispõe de um total de 11 centros de pesca distribuídos ao longo dos 83km da costa,
sendo que 04 pertencem ao Posto Administrativo de Chicomo (Localidade de Malamba) e 07 ao
Posto Administrativo Sede (Localidades de Rovene e Guma).
Importa ainda referir que nestes centros de pesca, são praticados um total de 503 artes de pesca,
sendo que 97 são da rede emalhar, 341 pesca de linha e 65 de arpão (pesca submarina). Estão em
uso 112 embarcações, aonde 34 são canoas, 45 chatas e 33 embarcações de fibra de vidro.
Tabela 28: Centros de Pesca, Suas Artes e Embarcações
1.5.4.2. Escoamento de PescadoTabela 29: Resumo das Actividades do Sector
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1.5.4.3. LicenciamentoDurante o período em referência, o sector licenciou 246 pescadores sendo 70 em Pomene, 12 em
Macachula, 06 em Muchungo, 108 em Morrungulo, 10 em Cochue, 07 em Massambe, 33 em
Chiduca e 04 em Muhaque tendo se arrecadado um valor no total de 47.470,50MT.
Tabela 30: Resumo de Licenciamento
Tabela 31: Resumo de Dados sobre a Produção Pesqueira
1.5.4.4. FiscalizaçãoA fiscalização pesqueira culminou com a apreensão de cerca de 80Kg de Lagosta e
aproximadamente 150Kg de peixe de diferentes variedades. Foi igualmente apreendida uma
embarcação e os seguintes apestros de pesca: 12 arpões, 02 máscaras e 03 pares de barbatanas,
realçar que este material foi todo devolvido aos respectivos proprietários após legalização da sua
atividade. Na sequência desta fiscalização, foram aplicadas e pagas multas que totalizavam um
valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
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Produtos Pesqueiros
Tabela 32: Tanques piscicolas existentes
N ordem Benefeciario do Tanque Estado Actual Localização 1 UP-Massinga Povoado Rio das Pedras 2 Cadeia-Massinga Povoado Chilacua 3 Cassamo Ebal Povoado Rio das Pedras 4 Joao Catine Povoado Malova 5 Calisto Povoado Basso
1.5.4.5. DUATTabela 33: Resumo das actividades do sector
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Em termos gerais, nota-se um decréscimo no cumprimento das actividades do sector, visto que a procura dos serviços, depende principalmente da solicitação por parte dos utentes.
2. Área de Infra-Estruturas 2.1. Habitação e UrbanismoDurante o período em análise foram realizadas as seguintes actividades:
• Conclusão do Palácio da Justiça;
• Conclusão de 9 salas de aulas, um bloco administrativo e 4 sanitários duplos na Escola
Secundaria de Mupaculane;
• Construção de 1 edifício para escritório do SDEJT;
• Construção de uma tribuna com o respectivo palco para comícios populares no Bairro
Mudauca;
• Construção de 1 edifício para Estomatologia (Saúde Oral) no Hospital Distrital
• Construção de uma residência geminada Tipo 2 e Muro de Vedação do SDSMAS;
• Em curso a construção de 1 Gabinete de Consulta de SMI, 2 sanitários e 1 Incineradora
no Hospital Distrital;
• Em curso a construção de 5 salas de aula, um bloco administrativo e 4 sanitários duplos
na Escola Secundaria de Lionzuane;
• Em curso a construção de 5 salas de aula na EPC de Massinga-Sede.
Edifício do SDEJT Edificio do Palácio da Justiça
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Tribuna e Palco para Comícios Populares (Povoado-Mudaúca)
Estomatologia (Saúde Oral)-Hospital Distrital
Acto de recepção provisória da Residência Geminada Tipo 2
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Gabinete de Consulta de SMI no Hospital Distrital
Incineradora do Hospital Distrital
Salas em Construção na EPC-Sede
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Salas em construção na Sede da Localidade de Lionzuane incluindo um bloco Administrativo e 4
Sanitários
Foi igualmente feita a reabilitação da Residência Oficial do Administrador Distrital, Parú e
sanitários masculinos e feminino na Residência Oficial. Reabilitadas 11 casas protocolares
sendo: Residências do Secretário Permanente Distrital, dos Directores do SDPI, SDAE, SDEJT,
SDSMAS e SISE, do Chefe de Secretaria Distrital, Conservadora, , Casa dos Hóspedes, do
Comandante e Médico Chefe, segundo algumas demonstrações abaixo:
Residência Oficial do Administrador Parú da R.Oficial Residência do DSDPI
Casa de Hóspedes Residência do S. Permanente Residência do Médico Chefe
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Residência do D. SDEJT Residência do C. Secretaria Residência da Conservadora
Residência do Comandante Residência do Director do SDAE Sanitários da R. Oficial
No âmbito dos trabalhos efectuados na reabilitação da Residência Oficial, foi também
contemplado a restruturação do jardim que consistiu no plantio de uma nova relva e varias
espécies de plantas mantendo desta forma a beleza da parte frontal da residência Oficial.
Jardim da parte frontal da Residência Oficial
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Tabela 34: Actividades realizadas, Infraestruturas
Infraestruturas Real 2013 Plan 2014 Real 2014 G.cump.
% Cres.
Construir casas para funcionarios 2 2 1 50 -50Construir Edifícios Públicos 5 4 4 100 -20Reabilitações 1 14 14 100 1300Sanitários 7 4 4 100 -42.8Tribuna/Palco para Comicios - 1/1 1/1 100 -Incineradora - - 1 - -
2.2. Água e Saneamento
No que se refere ao período em evidência, foram revitalizados 16 comités de gestão de água e saneamento para garantir a sustentabilidade das fontes, nos seguintes Povoados:
Localidade de Lionzuane: EPC-Vinhane, EPC de Mahalene, Chicopa, Urongine e
Marrule;
Localidade de Chicomo: Ndimande, Manhicane-B, EPC de Mangumo;
Localidade de Guma: Malimbane e Centro de Saude de Guma;
Localidade de Malamba: Jamisse, Mucuacua, Mabumbuza.
No âmbito do PRONASAR foram abertos 14 novos furos nos Povoados de Rulane, Bobiane,
Uiane, Tlucane e Ulane na Localidade de Lionzuane; Malova –Mupaculane, Lino-zona-3,
Malova Centro dos Combatentes, Chissindane e Kangela zona-1 na Localidade de Rovene; EPC
de Khova, EPC de Mudússua, Chihajane Samora Machel e EPC de Chilubuane na Localidade de
Guma.
De salientar que ainda não foram equipados os furos dos povoados de Bobiane, Tlucane e Uiane
na Localidade de Liozuane; Lino zona-3 e Kangela zona-1 na Localidade de Rovene.
Reabilitados 12 furos de água e 4 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nos Povoados e
Escolas de: EPC de Anhane, Muchache, Licunha, Rovene Sede, Kanjela-CTT, EPC de
Mabumbuza, Mahilene, Tsumbane, Putene, Escola Secundária de Muvamba, EPC de
Mabumbuza, C.Saude de Nhachengue, 1 SAA em Balata, 1 SAA em Vumelela e 1 SAA na sede
da Localidade de Malamba, 1 SAA em Muronga na localidade de Chicomo.
Realizadas Pequenas reparações em 13 furos de água nas localidades de Rovene, Lionzuane
Guma, Malamba e Chicomo , sendo 4,3,1,1 e 3, respectivamnte.
27
No âmbito de massificar a montagem de caleiras e cisternas nas comunidades e Instituições
Públicas do Estado e Habitações, foi feito o levantamento destas nos 2 Postos Administrativos. O
da Sede com 2.137 caleiras e cisternas, destas 2.129 são privadas e enquanto que o Posto de
Chicomo conta com 663 caleiras e cisternas privadas.
O abastecimento de água no Distrito é assegurado por 251 furos de bombas manuais e 14 sistemas, abastecendo 92.800 habitantes em todas as localidade. Actualmente a taxa de cobertura do distrito é de 46%.
Tabela 35: Actividades realizadas, água e saneamento
Infraestruturas e Equipamento Real 2013 Plan 2014 Real 2014 G.cump % CresFuros Novos 8 22 14 63.6 75Furos Reabilitados 18 6 12 200 -33.3SAA Reabilitados - 4 4 100 -Furos Reparados 11 10 13 130 18.2Caleiras e Cisternas Publicas 53 10 8 80 -84.9Caleiras e Cisternas Privadas 4151 - 2792 - -32.7
Refira-se que o aparente decréscimo da percentagem de cobertura de abastecimento de água dos
anteriores 65% para 46% deveu-se a nova politica de água que estabelece um novo rácio de um
furo para 300 pessoas contra o anterior que era de um furo para 500 pessoas;
O grau de cumprimento registado acima de 100% nas rebilitações e reparações de furos de água
foi devido a intervenção da DPOPH-Inhanbane em algumas avarias com maiores dimensões que
iam se registando ao longo do período em análise;
Acto de entrega do furo de água de Chihanjane
28
Entrega do furo de Água na EPC de Mudússua, Localidade de Guma
Caleiras e Cisternas Escola Secundária de Mupaculane, Localidade de Rovene
2.3. Estradas e PontesCom vista a melhorar as condições de transitabilidade e permitir a boa circulação de Pessoas e
bens, efectuou-se no período em análise a manutenção de rotina nas vias de acesso: EN1-Sitila,
EN1-Morrungulo, EN1-Pomene, EN1-Chicomo e EN1 - Morrumbene-Nhachengue, num total de
172Km.
Em curso as actividades de Melhoramentos Localizados da via EN1-Muvamba.
Tabela 36: Manuntenção de vias de acesso
Actividades Real 2013 (Km)
Plan 2014(Km)
Real 2014(Km)
G. cump. % Cres
29
Manutenção de Rotinas 94 172 172 100 83Melhoramentos localizados 40 15 15 100 -62,5Foram no total 172Km nos troços EN1-Sitila (40km), EN1-Morrungulo (14Km), EN1-Pomene
(40Km), EN1-Chicomo (21Km) e EN1 Morrumbene-Nhachengue (57 Km).
Em curso as actividades de Melhoramentos Localizados da via EN1-Muvamba, num percurso de
15km.
O mesmo período caracterizou-se pela construção das obras da Pista de Aterragem no Bairro
Cape-Cape na Localidade de Rovene com cerca de 450.000 m2.
Pista de Aterragem Troço EN1-Muvamba
É de referir que decorreu ao longo da EN1, na Vila Sede de Massinga, na zona do mercado Rita a
reabilitação de um aqueduto destruído pelas águas das chuvas, segundo as imagens a baixo:
Aqued
uto reabilitado na EN1, na Vila Sede
30
2.4. Energia O Distrito conta com um total de 462 Ligações Institucionais e domiciliarias de energia a Painéis
Solares (Fotovoltaico) dos quais no período em análise foram efectuadas 64 ligações familiares
pela FUNAE nos Povoados:
Mangonha - electrificou-se a EPC e Centro de Saúde e 12 residências;
Queme - electrificou-se a EPC e 12 residências;
Tsumbane - beneficiaram-se 14 residências;
Manhenje - electrificou-se a EPC e 19 residências;
Chituane - electrificou-se o Centro de Saúde;
Mabihal - electrificou-se a EPC;
Inhaloi - electrificou-se o Centro de Saúde.
Na Rede Nacional foram efectuadas 550 ligações, totalizando um acumulado de 5.814 ligações.
Importa referir que decorre no Distrito de Massinga a montagem de contadores pré-pago
(Credilec) da Rede Nacional de energia eléctrica nas residências e instituições, onde foram
montados até ao momento 2.130 contadores.
Tabela 37: Actividades realizadas, novas ligações de Energia
Actividades Real 2013 Plan 2014 Real 2014 G.Cump Cresc %Painéis Solares (Fotovoltaico) 95 70 64 91.4 -35.6Rede Nacional 902 690 550 79.7 -39Total 997 760 614 80.8 -38.4
EPC de Mangonha
31
Centro de Saúde de Mangonha
2.5. Transporte e Telecomunicações2.5.1. TelecomunicaçõesNo distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 310 linhas, três redes de telefonia móvel (Mcel, Vodacom e Movitel) e conta desde 2007 com uma Rádio Comunitária Kusinga sediada na Vila Sede.
Actualmente, a cobertura de telefonia móvel é a mais abrangente com sinal em todas as sedes das localidades e Postos administrativos.
Tabela 38: Antenas de telefonia móvel no DistritoComunidades com antenas de telefonia móvel
mcel Vodacom Movitel Total
Posto Adm Sede
Tevele x x X 3Rio das pedras x X 2Anhane X 1Magacaia x 1Unguana x X 2Anguluva X 1Chipumbo X 1Fagene x x X 3Gonze x x X 3Haque x x X 37 de Setembro x X 2Eduardo Mondlane x x 2Guizugo x 1Ngadi x 1Mahocha x 121 de abril x x X 3
Posto Adm de
Balata X 1Muronga X 1Nhachengue x x X 3Mucuacua X 2
32
Chicomo XMabihal x X 3
xMurentse x X 3
xTotal Geral 8 17 18 43
2.5.2. TransporteA rede de Transportes no Distrito é composta por Transportadores semi-colectivos privados, os quais fazem a ligação das zonas do interior com a sede do Distrito. Fazem ainda ligações Interdistrital, Interprovincial e Internacional para transporte de pessoas e bens. É de realçar que os transportadores locais estão organizados em associações segundo a tabela abaixo.Tabela 39: Associações de transportadores
Designação Tipo de Rota Tipo de TransporteATRII Interprovincial Colectivo e Semi-ColectivoATM Local Viatutas de Caixa AbertaASTROIMA Interprovincial Convencionais de Longo CursoVUKA Interprovincial Convencionais de Longo CursoASTROI Interdistrital Semi-Colectivo
3. Finanças Públicas3.1. IRNTabela 40: Imposto de Reconstrução Nacional
Massinga Cobrado 2013 Meta 2014 Cobrado 2014 G. Cumpr. (%) Crec. %
207.100,00 150.000,00 211.860,00 141.2 2.3
3.2. Receitas Próprias
Tabela 41: Receitas PrópriasServico Cobrado
2013Meta Cobrado
2014 Cumpr.(%) Cresc.
SDM 1.202.102,25 1.176.000,00 873.489,52 74,3 -27,3SDEJT 1.078.324,45 3.986.490,00 2.416.501,42 60,6 124,1SDSMAS 140.223,00 250.000,00 259.170,50 103,7 84,8
33
TOTAL 2.420.649,70 5.412.490,00 3.549.161,44 65,6 46,6
3.3. Execução Orçamental Tabela 42: Execução Orçamental
FuncionamentoInstituição Dotacao Inicial Gasto Saldo Exec.% Secretaria Distrital 2.695,700,00 2.648.883,00 46.817,00 98,3SDAE 2.795.370,00 2.790.729,24 4.640,76 99,8SDPI 2 .352.092,25 2.315.311,13 36.781,12 98,4SDEJT 10.335.770,00 10.315.970,00 19.800,00 99.8SDSMAS 6.952.158,40 6.942.578,86 9.579,54 99,86Total 25.131.090,65 25.013.472,23 117.618,42 99,5
Continuação
INVESTIMENTOCED Designação Disponível Gasto Saldo Exec. %
21000 Obras15.842.350,0
0 15.842.245,74 104,26 100,0111100 PNPFD 646.803,00 596.766,24 50.036,76 92,322400
1 FDD 9.382.010,00 9.382.010,00 0,00 100,0
112101 DANIDA “MCA 04” 400.000,00 235.030,00 164.970,00 58,8DANIDA “MCA 03” 140.000,00 121.250,00 18.750,00 86,6
112101 Ajudas de Custos e Bens – FASE 863.020,00 856.400,00 21.740,00 99,212200
0 Serviços – FASE 164.740,00 0,00 164.740,00 012100
0 Combustível e Lubrificantes – FASE 55.540,00 55.540,00 0,00 10021400
0 Maquinaria e Equipamento –FASE 180.000,00 180.000,00 0,00 100
34
3.4. Fundo dos 7 Milhões3.4.1. Projectos FinanciadosDurante o ano de 2014, o Distrito foi desembolsado um valor total de 9.382.010,00Mt, deste foram financiados 165 projectos, sendo: 29 de produção de comida, 65 de geração de renda e 71 de pecuária. Destes, 9 projectos foram financiados pelo fundo de reembolsos.
3.4.1.1. Beneficiários dos projectos
Dos projectos financiados 66 beneficiaram mulheres, 42 a jovens e 1 associação Juvenil
(AJUCOBRE), tendo criado 617 postos de emprego.
3.4.2. Reembolso
Do valor planificado para o ano 2014 fixado em 575.780,00Mt foi possível reembolsar até 31 de
Dezembro de 2014 um valor de 473.879,00Mt, correspondente a 82,30% do cumprimento,
conforme a tabela a baixo:
Tabela 43: Reembolsos
Valor reembolsado2013 Plano 2014 2014 G. Cumpr.% Cresc. %
485.450,00 575.780,00 473.879,00 82,30 -2,38
CAPÍTULO II:
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL4. EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA4.1. Ensino Geral4.1.1. Ensino primárioInfraestruturas educacionaisO distrito conta com 114 escolas primárias completas (que leccionam da 1ª a 7ª classe). No
presente ano, foi aberta 1 sala anexa, 1 de EPC (no Bairro Eduardo Mondlane); ascenderam 21
Escolas Primárias do 1º Grau para Escolas Primárias Completas, passando de 93 EPCs para 114;
o que representa 22.5% de crescimento de escolas deste nível (EPC) em comparação com 2013.
35
4.1.1.1. Abertura do ano lectivo – 2014 A abertura do ano lectivo de 2014 foi um momento solene onde estiveram presentes no evento
cerca de 3.600 pessoas dentre os membros do Governo, professores, gestores educacionais,
alunos, pais e/ou encarregados de educação e a comunidade em geral. Comparativamente ao ano
anterior (2013) verificou-se uma aderência aceitável de mais de 40% das pessoas movimentadas
no ano passado, o que mostra que o evento já é do conhecimento da população.
4.1.1.2. Distribuição do livro escolar (1º e 2º ciclos)No início de 2014 foram distribuídos por todas as escolas do Distrito 90.499 livros da 1ª a 5ª
classe a uma meta de efectivos de 46.699 alunos, contra 122.415 livros distribuídos no ano de
2013. Em relação a 2013 verifica-se uma descida em 26.1% que correspondem a 31.916 livros de
diferença. Com este comportamento baixou simultaneamente a média de livros novos por aluno
de 3 em 2013 para 2 arredondados no presente ano. Ao nível da 1ª e 2ª classe os livros foram
distribuídos em 100% da meta dos alunos para 2014.
Na 3ª, 4ª e 5ª classe a distribuição não foi em 100% da meta dos efectivos de 2014 uma vez
tratar-se de livro de reposição, o qual foi disponibilizado em 34% relativamente à meta dos
alunos.
Ao nível do ensino bilingue foram distribuídos 1.270 livros de leitura de 2ª a 4ª classe, 720 de
Matemática e 450 de Ciências Naturais somente na 3ª classe. A 1ª classe no presente ano não tem
alunos inscritos na modalidade, daí a inexistência do livro desta classe.
Ao nível da 6ª e 7ª classe foram distribuídos no mesmo período 51.528 livros contra uma meta de
efectivos de 13.113 alunos a inscrever em 2014. O número representa uma descida na ordem de
12.5% em relação aos livros recebidos em 2013 (58.868 livros), o que corresponde a uma média
de 4 livros novos arredondados por aluno e uma redução em 2 livros em comparação ao ano
passado.
36
Livros distribuídos
4.1.1.3. Resumo de novos ingressos, Ensino PrimárioTabela 44: Resumo de novos ingressos, Ensino Primário
Ano1ª Classe 6ª Classe
Plano Real % Plano Real %2014 10.889 10.936 100,4 6.638 6.493 97,82013 11.120 10.901 98 6.320 5.711 90,4Cresc. -231 35 2,4 318 782 7,4
A meta dos novos ingressos planificada para o presente ano ao nível do ensino primário foi
sobrecumprida tanto na 1ª, quanto na 6ª classe, na ordem de 2,4 e 7,4%, respectivamente. Em
relação à meta fixada para o ano anterior (2013), verifica-se uma ligeira descida, facto resultante
da análise do cenário histórico dos dados o que de certo modo permitiu para o alcance de
resultados positivos nas marículas.
4.1.1.4. Balanço dos exames finais – 2014O ano ora findo foi testemunho de muitas realizações do sector da educação ao nível do Distrito.
Nele constituíram factores de sucesso: a chegada ao fim do ano lectivo com um efectivo discente
que justifica um bom empenho de todas as forças intervenientes do processo de ensino e
aprendizagem bem como o nível de participação dos envolvidos no processo de exames.
No presente ano 2014, o distrito inscreveu 12.054 candidatos aos exames internos e 401
externos, conforme ilustram as tabelas que se seguem.
37
4.1.1.5. Candidatos aos exames finais de 2014 (Internos) Extenos
Tabela 45: Candidatos aos exames finais
1ª Época/Chamada 2ª Época/Chamada 2ª Época
Classe Nº de centros
Candidatos Nº de centros
Candidatos Classe Nº de centros Candidatos
M HM M HM M HM3º Ano-AEA 46 404 502 32 125 150
5ª 128 2808 5824 117 484 1352 7ª 93 1806 3620 81 264 677 7ª 8 14 2210ª 4 1016 1620 4 745 1227 10ª 2 40 5012ª 1 246 488 1 185 305 12ª 1 196 329
Total 272 6280 12054 235 1803 3711 Total 11 250 401
Para além do ensino geral tivemos igualmente exames do 1º Ano no Instituto Médio de
Administração e Gestão Empresarial (IMAGEM), onde foram inscritos 226 candidatos na 1ª
época e 148 na 2ª época, respectivamente para os cursos de Administração Pública, Construção
Civil, Gestão Ambiental, Contabilidade e Auditoria.
4.1.1.6. Nível de Participação dos Candidatos aos Exames da 1ª e 2ª Épocas/Chamadas3º Ano de AEATabela 46: Nível de Participação dos Candidatos aos Exames
Disciplina
1ª época 2ª época
CentrosInsc Pres Aus Centros Insc Pres A
usM HM M HM M HM M HM M HM M
Port 46 401
495 279
349 122
146 32 122
146 80
96 42
C. Nat 46 401
495 279
349 122
146 32 122
146 80
96 42
Mat. 46 401
495 279
349 122
146 32 122
146 80
96 42
1.
5ª ClasseDisciplina 1ª época 2ª época
38
CentrosInsc Pres Aus Centros Insc Pres Aus
M HM M HM M HM M HM M HM M HM
Port. 128 2785 5829 2682 5548 10
3 281 117 484 1352 257 768 227 58
4
C. Nat. 128 2785 5829 2684 5551 10
1 278 107 353 901 58 173 295 728
Mat. 128 2785 5829 2698 5594 87 235 109 315 804 149 363 166 44
1
C. Soc. 128 2785 5829 2696 5600 89 229 94 251 638 57 151 194 48
7
7ª Classe - Internos
Disciplina
1ª época 2ª época
CentrosInsc Pres Aus
CentrosInsc Pres Aus
M HM M HM M HM M HM M HM M HM
Port. 93 1791
3615 1753
3523 38
92 81 264
677
170 440
94 237
C. Nat. 93 1791
3615 1755
3525 36
90 70 157
405
30 63 127
342
Mat. 93 1791
3615 1755
3526 36
89 77 183
456
101 238
82 218
C. Soc. 93 1791
3615 1758
3536 33
79 73 155
384
40 90 115 294
2.
7ª Classe – Externos
DisciplinaExternos
Centros Inscritos Presentes AusentesM HM M HM M HM
Port. 8 14 22 9 13 5 9C. Nat. 8 14 22 9 13 5 9Mat. 8 14 22 9 13 5 9
Inglês 8 14 22 9 13 5 9C. Soc. 8 14 22 9 13 5 9
Ed. Visual 8 14 22 9 13 5 9
4.1.1.7. Plantio de árvores Tabela 47: Plantas lançadas em 2014
Nº de Plantas Existentes (%) de Viveiros Existentes Valor
39
Alunos Cumprimento investido (MT)
Fruteiras Sombras
Outras Total Fruteiras
Sombras Total
69.327
58.342 30.987 30.082 119.422 1.7 1.984 672 2.656 26.111,00
Plantas acumuladasNº de Alunos
Plantas Existentes (%) de Cumprimento
Viveiros Existentes Valor investido (MT)
Fruteiras
Sombras Outras Total Fruteiras
Sombras Total
69.327
264.430 74.850 41.603 380.894 5.5 4.881 1.344 7.106 58.478,5
6
4.1.2. Alfabetização e Educação de Adultos4.1.2.1. Abertura de centros no âmbito da mobilização das populações Tabela 48: Abertura de centros
Ano Localidades visitadas
População mobilizada
Centros correspondentes
AlfabetizandosM HM
2014 5 2018 46 992 11182013 5 1844 38 679 875Dif. 0 174 8 313 243
Cresc % 0 9,4 21,1 46,1 27,8
Ao nível de AEA a redução da meta de contratação de alfabetizadores de 220 para 150 contribuiu
em grande parte para o incumprimento da meta de efectivos. Da mobilização da populacão
realizada pelo SDEJT no mês de Fevereiro resultou no recrutamento de 860 adultos, dos quais
772 para a Alfabetização e 88 para pós-Alfabetização.
Quanto à contratação de Alfabetizadores voluntários para o preenchimento dos centros
resultantes da mobilização da população pelo SDEJT através do Movimento de Advocacia,
direcções das escolas, líderes comunitários e respectivos interessados para a leccionação, foram
contratados na primeira fase 77 Alfabetizadores e 60 na segunda fase
40
4.1.2.2. Inscrição de alfabetizandosTabela 49: Inscrição de alfabetizandos
Ano1º Ano AEA
Meta Real %2014 3227 1625 50,42013 2492 1108 44,5
Cresc. 735 517 5,9
4.1.3. Ensino SecundárioO distrito funciona com 4 escolas secundárias, sendo 3 do 1º ciclo e 1 do 2º ciclo. 2 salas anexas
do ESG1 (Mupaculane e Lionzuane). Em relação a 2015, está planificado o reconhecimento das
2 salas anexas a escolas secundárias do 1º ciclo independentes para tal, em Lionzuane estão em
construção infra-estruturas convencionais constituídas por 5 salas de aula, 1 bloco administrativo
e 2 latrinas.
4.1.3.1. Resumo de novos ingressosTabela 50: Resumo de novos ingressos
Ano 8ª Classe 11ª Classe Plano Real % Plano Real %
2014 3.154 3.399 107,8 1315 1298 98,72013 4.010 3.245 80,9 1410 609 43.2Cresc. -856 154 26,9 -95 689 55,5
4.1.3.2. Nível de participação dos candidatos aos exames do ensino secundário10ª Classe – InternosTabela 51: Nível de participação dos candidatos aos exames do ensino secundário
Disciplina1ª época 2ª época
Centros
Inscritos Presentes Ausentes
Centros
Inscritos Presentes Ausentes
M HM M HM M HM M HM M HM M HM
Português 4 793 1356 775
1327 18
29 4 258
426 247
408 11 18
História 4 793 1356 777
1333 16
23 4 284
453 275
439 9 14
Inglês 4 793 1356 779
1334 14
22 4 165
250 148
227 17
23
Química 4 966 1611 951
1588 15
23 4 393
680 384
664 9 16
41
Geografia 4 793 1356 786
1337 7 19 4 140
239 130
220 10
19
Física 4 966 1611 951
1589 15
22 4 424
684 414
663 10
21
Matemática
4 966 1611 951
1587 15
24 4 383
649 370
624 13
25
Biologia 4 966 1611 952
1584 14
27 4 275
440 265
412 10
28
10ª Classe – Externos
DisciplinaExternos
CentrosInscritos Presentes Ausentes
M HM M HM M HMPortuguês 2 23 26 21 23 2 3História 2 23 27 21 24 2 3Inglês 2 23 27 20 23 3 4Química 2 36 45 31 38 5 7Geografia 2 23 26 20 22 3 4Física 2 36 45 30 37 6 8Matemática 2 35 43 28 35 7 8Biologia 2 37 45 31 37 6 8Ed. Visual 2 36 44 0 0 36 44
12ª Classe – Internos
Disciplina2ª época
Inscritos Presentes Ausentes Centros
Inscritos Presentes AusentesM HM M HM M HM M HM M HM M HM
Português 226 428 225 422 1 6 1 91 135 86 123 5 12Int. Filos 158 298 154 292 4 6 1 24 47 20 38 4 9Inglês 157 290 156 284 1 6 1 109 176 105 170 4 6Química 83 167 82 164 1 3 1 7 14 6 13 1 1Francês 42 78 42 75 0 3 1 19 30 19 28 0 2Física 41 78 39 72 2 6 1 15 29 14 27 1 2Mat. Letras 22 37 21 36 1 1 1 11 20 9 17 2 3Mat. Ciên 31 66 31 63 0 3 1 22 44 20 41 2 3História 65 103 65 102 0 1 1 20 31 20 31 0 0Geografia 96 163 94 157 2 6 1 20 36 18 34 2 2Des 3 14 3 14 0 0 1 2 3 2 3 0 0Biologia 92 160 91 159 1 1 1 1 1 1 1 0 0
42
12ª Classe – Externos
DisciplinaExternos
Centros Inscritos Presentes AusentesM HM M HM M HM
Português 1 38 64 34 57 4 7Int. Filos 1 71 116 65 108 6 8Inglês 1 74 121 71 114 3 7Química 1 31 48 27 42 4 6Francês 1 43 64 37 58 6 6Física 1 27 69 22 63 5 6Mat. Letras 1 47 72 42 65 5 7Mat. Ciên 1 26 46 19 37 7 9História 1 20 31 16 24 4 7Geografia 1 41 63 38 57 3 6Des 1 0 0 0 0 0 0Biologia 1 22 38 18 33 4 5
Tabela 52: Resumo do aproveitamento pedagógico de 2014
Nivel
Início ( 3/3) Fim do ano Aprovados Reprovados2014
%Cresc. AP%AP %AP %AE
M HM M HM M M HM M HM M HM M HM M HM M HM
EP 29206 59441 27592 55306 26996 596 1.674 97,8 97,0 92,4 90,2 9
595,5 80,
4 78,8 2,8 1,5
ESG 5909 10701 5319 9432 4363 956 1.751 82,0 81,4 73,8 71,8 8
280,9 55,
0 56,9 -0,3 0,5
ETP 175 501 166 484 149 17 69 89,8 85,7 85,1 82,8 8
889,3 82,
2 80,3 1,0 -3,5
Total 35.333 70.717
34.126
67.601
30.891 3.235 6.896 90,
5 89,8 87,4 85,8 85
85,2 74,7 73,9 4,6 4,6
AEA 1581 1887 2020 2386 1854 166 220 91,8 90,8 117,3 114,8 8
383,6 73,
4 72,0 7,9 7,2
43
Graduação do Ensino à Distância
Causas influentes ao bom aproveitamento Pedagógico• Planificação e leccionação de aulas;
• Promoção de aulas simuladas ao nível das ZIPs no acto das Jornadas Pedagógicas;
• Assistência mútua de aulas entre professores e pelas direcções das escolas;
• O uso do quadro silábico e de pregas pelos professores do 1º ciclo;
• Realização de visitas de apoio pedagógico de nível interno e externo;
4.2. Ensino Técnico, Ciência e Tecnologia4.2.1. Resumo de matrículas no Ensino TécnicoTabela 53: Matrículas Ensino Técnico
Ano1º Ano ETP
Meta Real %2014 210 185 88,12013 180 188 104,4
Cresc. 30 -3 -16,3
Ao nível do ensino técnico verificou-se uma redução dos efectivos matriculados em relação ao
ano transacto.
O ensino técnico conheceu, no ano de 2014, um crescimento em termos de infra-estruturas
educacionais aumentando assim as oportunidades de formação técnico-profissional para os
graduados da 10ª classe ao nível do distrito. Esta realidade resulta da introdução de mais duas
44
Escolas Técnicas de nível médio, o Instituto Médio de Administração e Gestão Ambiental
(IMAGEM) e Instituto Médio de Gestão Empresarial e de Finanças (IMGEF).
Outro factor de sucesso do ensino técnico profissional do nível básico foi o apoio prestado por 34
empresas que facilitaram o estágio dos graduados dos estagiários da Escola Profissional,
aumentando assim o profissionalismo dos graduados.
4.2.3. Cursos de Curta Duração
Foram graduados 72 técnicos de cursos de curta duração na Escola Profissional de Massinga nas
seguintes especialidades construção Civil, Avicultura, Electricista montador, Electricidade,
Informática, Culinária e Serralharia
Realizadas 3 palestras na Semana do Ensino Técnico nas EPC de Malova, EPC de Unguana e ES
28 de Janeiro sobre a importância do Ensino Técnico.
4.3. Ciência e Tecnologia
Foto sobre Reações Químicas
Um factor de sucesso registado na área de
Ciência e Tecnologia foi a realização da
Feira Artesanal Científica e de HIV/SIDA
fase Distrital envolvendo 200 alunos das
escolas Secundárias e Técnicas, onde foram
apurados 4 alunos que participaram da Fase
Provincial do evento com as seguintes
experiências:
1.
O primeiro lugar foi para o aluno
Duarte Mateus, do IMAGEM com a
experiência de Produção de Carvão
na base de papel;
45
O segundo lugar foi para o aluno
António Castelo da Escola
Profissional de Massinga com a
Tabuada de Multiplicação na casa
9 a partir dos dedos.
Foto sobre circuito eléctrico em série
O terceiro lugar foi para a aluna Edna Leandra da Escola Profissioanal de Massinga com
a produção de xarope a partir das folhas de eucalipto e;
Em quarto lugar foi classificado o João Joaquim da Escola Secundaria de Unguana com o
Gerador de Corrente eléctrica. De salientar que este aluno participou com a mesma
experiência na fase Provincial e foi consagrado 4º vencedor ao nivel da Provincal.
Foto sobre Prevenção do HIV/SIDA
O Distrito participou da Mostra Provincial
de Ciência, Tecnologia e Conhecimento
Local que envolveu 100 expositores de toda
a província, bem como realizou 3 fases das
Olimpíadas de Matemática envolvendo 105
alunos de três Escolas Secundárias (E.S. de
Massinga , E.S. 28 de Janeiro e ESAEG).
Por via da Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Inhambane, o distrito beneficiou da
instalação de um Jardim Etnobotânico no espaço do Parque Infantil de Massinga, cujas obras já
se encontram num passo avançado, no qual foram lançadas diversas espécies de plantas. Espera-
se que com este empreendimento os docentes da área de ciências façam um bom uso, durante o
processo de ensino.
46
Fotos sobre o estágio do jardim Etnobotânico de Massinga
No âmbito da acessoria da elaboração de projectos de financiamento do empreendedorismo
juvenil foram apoiados tecnicamente na elaboração de projectos 3 inovadores, cujo resultado foi
o patenteamento do inovador Nito Mabuleza com as seguintes inovações: Máquina Eléctrica de
Serrar Madeira e Tupia eléctrica.
4.4. Cultura, Juvente e Desporto4.4.1. CulturaComo se sabe, o presente ano foi marcado pela realização do VIII Festival Nacional de Cultura
(FNC), evento que juntou crianças das 5 localidades do distrito, onde foram realizadas as
seguintes actividades de destaque:
Crianças animando o encerramentodo FNC
47
Na fase de inscrição de grupos culturais a participarem do evento, foram inscritos 40 grupos
para a fase dos Postos Administrativos, onde se envolveu inclusive as escolas; actividade que foi
precedida pela realização de 2 fases. Na fase Distrital participaram 27 grupos culturais, tendo
sido apurados 5 para a fase Provincial da qual 3 grupos foram apurados para a fase Nacional, nas
seguintes áreas: artes plásticas, desfile de moda e música ligeira.
Para a abertura e encerramento da fase nacional do VIII festival nacional de cultura, foram
preparadas 500 crianças na dança de Nzumba e realizadas 3 reuniões com agentes culturais para
a auscultação e divulgação das decisões tomadas pelo Governo do distrito de modo a incentivá-
los.
48
4.4.2. Juventude Na área da juventude especial atenção foi prestada à promoção de auto emprego para a
juventude, tendo sido prestado apoio técnico a 24 jovens na elaboração de igual número de
projectos, dos quais foram aprovados e financiados 8, o que corresponde a 33,3% de
execução. No entanto, quanto ao reembolso do valor verifica-se um ligeiro atraso, no
entanto, como forma de consciencializa-los sobre o reembolso, foram realizadas 4 visitas de
monitoria aos 8 jovens beneficiários do FAIJ.
No âmbito da presidência aberta edição-2014, realizou-se uma reunião dirigida por sua
Excelência Armando Emílio Guebuza participaram 320 jovens, cujo teor relacionava-se com
aspectos do quotidiano laboral e social da juventude. Mais ainda, foram realizadas 3
reuniões viradas para o associativismo juvenil sendo uma com jovens da Universidade
pedagógica, outra com o Conselho Distrital da juventude e uma com a Organização da
Juventude Moçambicana de Rovene.
Na área de formação dos jovens, foram formados 70 activistas do programa de SSR/HIV em
coordenação com a DPJD, DPECI e PATHFINDER, a qual culminou com o aconselhamento
de 16.000 adolescentes e jovens em matéria de SSR-HIV e distribuição de 32.000
preservativos dos quais 60% eram femininos. Foram distribuídas, ainda 100 revistas N´weti
e 300 materiais de comunicação sobre planeamento familiar.
Formação de 7 jovens em matéria de gestão de negócios no distrito de Vilankulo;
Tabela 54: Jovens financiados pelo FAIJ em 2014
Nome do projecto Local de implementação Valor
Serralharia Bairro 21 de Abril 18 000,00mtPeixaria Unguana 20 000,00mtCriação de gado bovino Liondzuane 23 000,00mtComercio 21 de Abril 21 000,00mtGado suíno Chiundze 20 000,00mtSerralharia Eduardo Mondlane 20.000,00mtGado suíno Matingane 20 000,00mtDiscografia 21 de Abril 20 000,00mt
162.000,00mt
Realizado o V acampamento Distrital da juventude com participação de 266 jovens, dos
quais 125 mulheres provenientes das 5 localidades, onde foram abordados os seguintes Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 49
temas: Divulgação da Política da Juventude, Educação Patriótica, o Empreendedorismo
Juvenil e Saúde Sexual e Reprodutiva.
4.4.3. Desporto
Para o melhoramento da actividade desportiva no Distrito foram realizadas duas formações,
uma das quais em coordenação com o Conselho Municipal de Massinga e Associação
Provincial de árbitros e DPJD onde participaram 23 jovens árbitros; outra de treinadores
desportivos realizada em condenação com o Conselho Municipal e a Direcção Provincial da
Juventude e Desportos onde participaram 29 jovens.
Foram também realizados 3 campeonatos todos de futebol: um de nível Distrital com a
participação de 10 equipas, outro municipal de futebol recreativo com a participação de 11
equipas e um de futebol feminino na categoria de BEBEC com a participação de 6 equipas.
De igual modo, foram realizadas as fases Distrital e zonal de jogos desportivos escolares
bem como uma competição de atletismo na categoria dos 200 e 800 metros com a
participação de 14 pessoas e acolhidos os jogos desportivos lúdicos onde participaram 310
crianças, destas 219 raparigas.
Quanto ao melhoramento das condições para a prática desportiva ao nível das escolas bem
como das comunidades foram adquiridos e alocados os seguintes materiais: 4 bolas
medicinais, 2 cordas, 1 fita métrica, 20 mecus 35 coletes, 12 argolas de ginástica, manuais
de saúde e 2 apitos, 60 fatos de treinos, 55 sapatilhas aos centros de treinamento distrital e
Núcleos desportivos escolares, e ao nível da comunidade foram distribuídas 14 bolas de
futebol a igual número de clubes desportivos para promover actividades de vida saudável na
Juventude.
A preparação do Festival Provincial de Jogos desportivos escolares está num bom passo,
sendo que foram adquiridos 80 pares de fatos de treino com as respectivas sapatilhas para os
participantes e 10 bolas.
Tabela 55: Material desportivo adquirido para o XIX Festival Provincial dos jogos escolares e campeonato Distrital
Material Disponibilizado ao DesportoQuant. Materiais Proveniência
80 Fatos de treino Adquirido pelo SDEJT50
10 Bolas de Futebol 114 Bolas de Andebol4 Bolas de Basktbol80 Pares de Sapatilhas
Material Recebido a partir de apoios13 Bolas de voleibol Apoio da Embaixada Japonesa7 Bolas de futebol 11
Campeonato (DPJD)1 Apito1 Cronometro2 Taças
Tabela 56: Material desportivo adquirido no Bebec, jogos lúdicos e promoção dos jardins ectno-botapmicosQuantidades Materiais Proveniência3 Bolas de Futebol 11
DPJD3 Atlas desportivo2 Taças3 Bolas de voleibol DPCT1 Rede de Voleibol
4.6. Produção de carteiras e bancos.Tabela 57: Carteiras produzidas nas escolas.
2014 2013 % Cresc 2012 a 2014Carteiras 86 75 14,6% 161Bancos móveis 1723 584 +100% 2737Bancos fixos 1429 1349 59,3% 3618
5. SAÚDE MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Tabela 58: Unidades de atendimento
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 51
Obj126
Houve um aumento em 5% dos Partos Institucionais comparado com o mesmo período de
2013. A redução do total de Unidades de Atendimento na ordem de 9.9% acompanha-se com
a redução dos pacientes atendidos no laboratório que ao invés de serem enviados a este
sector para análise de malária que constitui a principal causa de procura de serviços de
saúde foram priorizados os testes rápidos e que são feitos nos consultórios onde o doente é
atendido.
5.1. Situação EpidemiológicaTabela 59: Tendência das doenças de notificação obrigatória através do BES1
A malária, diarreia e disenteria continuam a ser os principais problemas de saúde da
população no nosso distrito. Com apoio de fh association foram realizadas 3 formações
envolvendo 28 professores e 81 voluntários (28 da Massinga sede, 26 de Inhaloi e 26 de
Mangonha) que deverão disseminar a mensagem junto dos seus locais de residência, através
de palestras, canto, dança, teatro e realizar visitas domiciliárias no âmbito da prevenção da
Malária.
Foram ministrados 433 palestras com 13.856 participantes no âmbito da Malária e
distribuídos 5 álbuns flexíveis de IEC as escolas.
5.1.1. Resposta a Emergência da Cólera
Ao nível do Distrito, foram realizadas várias actividades tais como a revitalização da equipe
de emergência e divisão das tarefas dos membros; de referir que não se registou nenhum
caso de cólera, não obstante o distrito está sempre atento a qualquer situação.
Várias actividades foram levadas a cabo a saber:
Educação para Saúde nas comunidades sobre o saneamento do meio e promoção de
higiene individual e colectiva;
Difusão de mensagens de sensibilização nas US’s, durante as brigadas integradas e
através da rádio comunitária;
Reforço da vigilância epidemiológica de todas as doenças diarreicas;
Reativação das comissões distritais de controlo das doenças diarreicas dos kits de
emergência de cólera;
Seguimento e busca activa de casos de diarreia na comunidade.
1 Boletim Epidimiológico Semanal
52
Obj127
Tabela 60: Jornadas de Limpeza
Actividades Realizadas Jornadas Realizadas Número de participantes
Corte de capim Abertura de Aterros Sanitários nas
Unidades de Chicomo e Balata Limpeza no recinto Hospitalar Podagem de relva no Hospital Distrital
61 1193
As jornadas de limpeza foram realizadas em todas Unidades Sanitárias, mercados e escolas.
5.2. Programa de Saúde ReprodutivaTabela 62: Coberturas das Actividades de Saúde Materno Infantil
Continuação
De referir que as actividades da componente de Saúde Materno Infantil mostram um
crescimento positivo, embora não ter - se atingido a meta nos Partos, como desafio para
reverter, está programado um encontro com Parteiras Tradicionais para a sensibilização das
mulheres a aderirem o parto institucional.
Mulheres gravidas na consulta pré – natal
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 53
Obj128
Obj129
5.3. Estado Nutricional da PopulaçãoTabela 63: Estado Nutricional da População
Controlo do crescimento da criança na curva do peso
Tabela 64: Prevenção de Transmissão Vertical na Consulta Pré-natal
Comparativamente com ano passado as actividades do PTV registaram melhorias, houve
maior número de mulheres a iniciar o TARV com o início de TARV universal para além da
expansão dos serviços TARV para os Centros de Saúde de Rio das Pedras e Muvamba.
54
Obj130
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Tabela 65: Prevenção de Transmissão Vertical na Maternidade
Tabela 66: Consultas de Criança Em Risco
Tabela 67: Redes distribuídas nas consultas pré-natais
Tabela 68: Tratamento Intermitente Presuntivo de Malária na Mulher Grávida por
Localidades
As evoluções negativas no tratamento presuntivo da malária na gravidez estão relacionadas
com a roptura de stock de Fansidar que vem se registando desde o início do ano aliado ao
fornecimento de quantidades insignificantes que não satisfazem as necessidades do distrito.
A cobertura 32.9%.
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 55
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Tabela 69: Seroprevalência e tratamento de sífilis
Tabela 70: Percentagem de parteiras treinadas que fornecem informação
Nº de PT
Treinadas
Nº de PT não
Treinadas
Nº PT que
Enviam informação%
29 16 29 100
De referir que cada Parteira envia dados para a Unidade Sanitária da sua área de saúde.
Tabela 71: Casa de espera para mulher grávida
O aumento dos DCO’s, nas casas de espera para mulher grávida é resultado do
envolvimento dos líderes comunitários na prevenção das complicações do parto e maior
sensibilização ao pessoal de SMI na distribuição de alimentação para as mulheres grávidas
na casa de espera.
5.4. Programa Alargado de VacinaçõesTabela 72: Coberturas das Actividades do Programa Alargado de Vacinação
Continuação
Tabela 73: Cobertura de VAT em Estudantes
56
Obj136
Obj137
Obj138
Obj139
Obj140
Tabela 74: Cobertura de VAT em Mulheres Grávidas e Mulheres em Idade Fértil
As metas do Programa Alargado de Vacinações na componente VAT em MIF’s e Mulheres
grávidas não foram cumpridas a 100% por motivos de esta vacina não ter sido priorizada
durante a Semana Nacional de Saúde, aliada a falta de controlo de cartão de VAT pelo
Grupo alvo visto que o cálculo das coberturas e feito a partir das 2 doses.
Tabela 75: crianças completamente vacinadas <1ano
Tabela 76: grau de Cumprimento das Brigadas Móveis Integradas
Houve incumprimento de 5 brigadas móveis originadas por intransitabilidade das vias de
acesso usando a viatura clínica móvel, outra por défice de transporte determinada por
conscidência de actividades com a campanha.
5.5. Programa de NutriçãoTabela 77: Coberturas das Actividades do Programa de Nutrição
Continuação
Continuação
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 57
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Suplementação com vitamina A em criança
Em relação a percentagem das mulheres no pós-parto, a cobertura é baixa pelo facto de no
geral fazer-se a suplementação da 1a dose e não se conseguido fazer as doses subsequentes,
aliado ao difícil seguimento das mulheres.
Tabela 78: Tratamento de Desnutrição em Ambularia de Crianças dos 6 meses aos 14 anos
Grupos Etários Total de Admissões
Saídas no ProgramaCurados Abandonos Óbitos
2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 20146 - 59 Meses Desnutrição Aguda Grave 33 87 7 28 1 2 3 16 - 59 Meses Desnutrição Aguda Moderada 77 104 15 29 9 14 0 0Sub Total 110 191 22 57 10 16 3 15 - 14 Anos Desnutrição Aguda Grave 2 0 2 2 0 0 0 05 - 14 Anos Desnutrição Aguda Moderada 4 0 4 1 0 0 0 0Sub total 6 0 6 3 0 0 0 0Total Geral 116 191 28 60 10 16 3 1
Os dados da tabela, mostram que durante o período em análise, o número de admissões
melhorou em comparação com o igual período do ano passado embora, existe fraco
seguimento das crianças que estão em tratamento.
O maior número de utentes que se beneficia do programa de reabilitação nutricional, são
crianças de 6 meses a 59 meses, todavia ainda prevalecem dificuldades quanto ao
acompanhamento dos abandonos.
58
5.6. Saúde OralO programa de saúde oral funciona actualmente com 3 técnicos formados: 1 médica
dentista, em serviço no hospital Distrital de Massinga, um enfermeiro básico, formado em
atendimento estomatológico de urgência, em serviço no hospital Distrital de Massinga, um
agente de medicina formado em atendimento estomatológico de urgência em serviço no
Centro de Saúde do Rio das Pedras.
Ao nível do distrito existem 2 cadeiras estomatológicas, uma electrica que se encontra no
Hospital Distrital de Massinga e uma cadeira mecânica que se encontra no Centro de Saúde
do Rio das Pedras.
Tabela 79: Actividades realizadas
Houve uma redução do número de obturações no ano de 2014 devido a falta de material
restaurador como bonding, ácido orto-fosfórico, e resina para restaurações estéticas e
restaurações de dentes anteriores.
5.7. Programa de HIV/SIDATabela 80: Pacientes Inscritos Em Pré – TARV
Tabela 81: Pacientes Inscritos em TARV
Tabela 82: Abandonos, Óbitos, e Transferidos em Pré-TARV
Tabela 83: Abandonos, Óbitos, e Transferidos em TARV
Tabela 84:Tratamento Antiretroviral (TARV) Crianças, Abandonos, Transferidos, Óbitos
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 59
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De referir que a maior parte de crianças transferidas foram aos Centros de Saúde Rio das
pedras e Muvamba por causa da expansão de TARV nestas Unidades Sanitárias.
Tabela 85: Metas: TARV Pediátrico para 2014 (85 crianças) /ano=7/mês
Tabela 86: Serviços de Aconselhamento e Testagem Em Saúde ( ATIP)
Nota-se que a taxa de seropositividade ainda é elevada, isto mostra que a população já
começa a perceber a importância de fazer o teste tendo como não os sinais sugestivos da
doença para um diagnóstico antedado e seguimento.
5.7.1. Cuidados domiciliários
Os cuidados domiciliários são realizados por três associações locais Tsinela (com 27
voluntários), Tsakane (32 voluntários) e Tlharihane (23 voluntários), totalizando 82 e foram
treinados com apoio da PATHFINDER.
Tabela 87: Produtividade dos serviços de cuidados Domiciliários
Actividades Tlharilahane Tsakane Tsinela Total2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014
Dts em ttt de TB 74 25 184 245 56 83 314 353Saídas 27 13 8 5 12 8 47 26Altas 31 6 6 2 4 0 41 8Óbitos 6 6 6 3 4 8 16 17
Tabela 88: de Actividades Realizadas pelas Associações
Actividades Tlharihane Tsakane Tsinela2013 2014 2013 2014 2013 2014
Doentes entrados para CDS 41 22 68 79 69 67Doentes que recebem TARV 241 899 601 2384 335 819Abandonos 12 1 0 0 1 0
60
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Obj153
Obj154
5.7.1. Actividades Realizadas
• Campanhas de sensibilização de HIV-SIDA no local de trabalho
• Testagem e aconselhamento realizadas a nível dos sectores que fazem o ATIP
• Expansão de unidades de aconselhamento e testagem de HIV em alguns sectores do
Hospital distrital de Massinga.
• Recolha e envio de dados semanais, e resumos mensais a Direcção Provincial de
Saúde.
• Distribuição de preservativos para prevenção de ITS, incluindo o HIV.
• Expansão do TARV no Centro de Saúde de Muvamba.
5.8. Programa Nacional do Controle da Tuberculose e Lepra5.8.1. Tuberculose e lepra
No período em análise foram diagnosticados 111 casos de tuberculose BK positivo dos 354
esperados, correspondente a uma taxa de despiste de 31.4% contra 37.0% do ano anterior.
Em relação a Tuberculose para todas as formas, foram diagnosticados 460 doentes contra
395 do ano anterior, correspondente a um crescimento na ordem de 16.5%. No mesmo
período foram testados para o HIV/SIDA 478 dos quais 286 foram positivos e 257 iniciaram
o TARV.
Tabela 89 : Casos de BK Positivo esperados e diagnosticados
A taxa de despiste para casos novos com BK+ diminuíram na ordem de 14.6% e não
atingiram as metas recomendadas pela OMS de 75%.
De referir que a taxa de despiste reflete apenas os dados da sede visto que as unidades
sanitárias periféricas ainda continuam a não a realizar esfregaços por falta de lamparinas, daí
que acaba comprometendo as metas distritais.
Tabela 90: de Evolução da tuberculose para todas as formas
Tabela 91: Qualidade de despiste dos casos Tuberculose
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 61
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Tabela 92: Tuberculose Multirresistente
No presente ano o Distrito suspeitou 103 casos de TB-MR, mas até ao presente momento só
recebeu 6 resultados confirmados. De realçar que o Distrito passa dificuldades isto porque
tem doentes com TB-MR que já tem mais de 4 BK negativos e não podemos mudar para
manutenção isto porque não temos nenhum resultado destes e demais de cultura.
Tabela 93: Resultados do tratamento de casos novos BK+2012 /2013
Tabela 94: Resultado desfavorável dos casos avaliados com BK+
Tabela 95: Actividades colaborativas TB/HIV
Prevalece a dificuldade de quimioprofilaxia nas crianças cujos seus cuidadores encontram-se em tratamento da Tuberculose alegando falta de recursos financeiros, transporte para traze-las para observação e posteriormente iniciar a quimioprofilaxia.
Tabela 96: Palestras Realizadas
Formações realizadas
Durante o período em análise formamos 18 Técnicos de saúde em esfregaço e que já fizeram
41 lâminas destas 2 foram positivas, também foram formados 20 curandeiros.
62
Obj157
Obj158
Obj159
Obj160
Obj161
Obj162
Tabela 82: Total dos casos de Lepra
POPULAÇÃO 202.202Total Geral Início 5Total Tratamento Início 5Total Novos 5Total TMD Entrados 5Total TMD Alta 2Total TMD Abandonos 1Total TMD Saídos 1Total Geral Fim 7Total TMD Fim 7Total Deformidades 11Total 0 – 14 12
Temos um caso que terminou o tratamento de lepra e 2 casos notificados da mesma família
tendo - se feito uma visita a esta família e vizinhança de forma a rastrear no bairro.
5.9. Situação Geral da Rede SanitáriaTabela 97: Situação geral da rede sanitária (água, energia, Estado físico)
No. US Existe US’s Beneficiados (%)Abastecimento de água 13 6 46.2Sanitários 13 12 92.3Energia 13 7 53.8Existe necessidade de Intervenção 13 7 53.8Comunicação 13 13 100
Tabela 98: Análise da variação dos recursos a nível primário
Distrito 2013 2014Camas Geleiras Camas Geleiras
Massinga 118 14 155 28
5.10. Criança Pré-EscolarO Distrito funciona com 2 Centros Infantis, 1 jardim de Infância e 3 escolinhas
Comunitárias de um total de 4 que funcionou no mesmo período do ano passado, por ter - se
declarado a falência da escolinha de Tsinela.Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 63
Tabela 99: Centros Infantins e Jardins de Infância
Nº 2 Centros Infantis e Jardim de Infância
2013 Total
2014 Total
F M F M1 Academia da Criança Elánia 18 25 43 20 10 302 O Nosso Sorriso 13 15 28 17 15 323 Anjo Da Guarda 5 9 14 22 23 45TOTAL 36 49 85 59 48 107
Tabela 100: Escolinhas Comunitárias
Nº Escolinha Comunitária 2013 Total 2014 Total
F M F M 1 Maria da Fátima 8 7 15 8 7 152 Boa Esperança 13 14 27 23 10 333 Belo Horizonte 16 21 37 11 13 244 Escolinha C. Tsinela 10 05 15 0 0 0
Total 47 47 94 42 30 72
Em todos os Centros Infantis, Jardim de Infância, e escolinhas Comunitárias do Distrito de
Massinga, graduaram durante o ano lectivo Infantil, 28 crianças sendo 13 masculino e 15
feminino.
Graduação na escolinha nosso SorrisoDurante o período em análise realizou- se 4 visitas de supervisão nos dois Centros Infantis,
Jardim de Infância, Anjô da Guarda e nas 03 Escolinhas Comunitárias, com objectivo de
verificar o grau de funcionamento e dar apoio técnico necessário.
64
Na visita constatou-se que há maior desempenho no atendimento das crianças, as
actividades são planificadas consoante a faixa etária, questão esta que faz com que os pais e
encarregados tenham grande vontade em mandar seus filhos a matricularem naqueles
estabelecimentos de ensino infantil no Distrito.
Nesta área realizou- se igualmente o primeiro Parlamento infantil Distrital onde
participaram 100 crianças de todas Escolas do Distrito sendo 60 Femeninos e 40Masculinos,
estiveram presentes 20 convidados dentre representantes do Governo Distrital, ONG’s e
Rede CAME como patrocinador principal do evento.No Parlamento, foram eleitos os
representantes sendo uma Presidente e dois vices.
I sessão do parlamento infantil no Distrito
5.10.1. Crianças Órfãs e Vulneráveis5.10.1.1. Assistência SocialO Distrito assiste em vários programas de assistência Social, que visam melhorar as
condições de vida deste mesmo grupo com destaque para:
Tabela 101: Assistência Social
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 65Obj163
Ao longo deste período foram inqueridos e enquadrados no Programa de Apoio Social
Direito (PASD), 133 benefeciarios, sendo 82 do sexo Feminino e 51 do sexo Masculino, os
quais encontram-se já desde Janeiro deste ano a receber apoio alimentar.
Beneficiários de PASD
Ainda neste grupo alvo foram inqueridos 43 agregados familiares constituídos pelas
crianças cujos seus progenitores perderam a vida nas seguintes Localidades: Lionzuane,
Chicomo, Guma e Rovene com 10, 21,12 agregados, respectivamente.
Foram capacitados 15 membros do comité comunitário de protecção a criança de Chicomo
para o bom funcionamento do mesmo.
Comité Comunitário para a Protecção da Criança (CCPC) de Chicomo Pagamento do Subsidio social básico (PSSB)
Tabela 102: Programa de Localização e Reunificação Familiar das crianças.
DistritoMassing
Em famílias próprias Encaminhamento ao Infantário ProvincialF M Total F M Total
66
a 0 3 3 1 1 2
Tabela 103: Inquéritos Sociais
N de processos
Inqueritos sociais realizados
Autos de Acção de Alimentos
Auto de Tutela Autos de regulação do poder Parental
22 F M Total F M Total F M Total F M Total10 11 21 9 8 17 0 3 3 0 1 1
5.11. Área da DeficiênciaForam dados apoio em meio de compensação 15 pessoas com deficiência sendo 10 homens
e 5 mulheres provenientes das cinco Localidades do Distrito.
Tabela 104: Unidades Sociais
Transitados/13 Admitidos/14 Saídas Existência/14F M Total F M Total F M Total F M Total
CAVM 50 3 53 10 0 10 3 2 5 5 31 36HANHANE
25 0 25 0 0 0 0 0 0 0 25 25
TOTAL 75 3 78 10 0 10 3 2 5 5 56 61
6. GOVERNAÇAO, LEGALIDADE E JUSTIÇA, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICAS
6.1. Funcionamento do Governo
O Governo Distrital ao abrigo da LOLE, realizou 12 sesssões ordinárias e 8 extraordinárias, dentre os assuntos tratados destaca-se:
• Balanço do PESOD 2013;• Relatório sobre a expansão da rede de abastecimento de água no Distrito;• Relatório dos efectivos escolares;• Balanço da 1ª época da Campanha agrícola 2013/14• Relatório sobre a Ordem Segurança e Tranquilidade Púbicas;• Apresentação da Proposta do PESOD 2015;• Relatório sobre o aproveitamento pedagógico do I e II Trimestre;• Balanço do PESOD I Semestre;• Relatório da expansão da rede sanitária;• Relatório das actividades realizadas pelo Posto de Cobrança da Autoridade
Tributária;• Preparação da IV Edição do Festival de Morrungulo;
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 67
• Relatório sobre o processo de prepração de Exames nos vários subsistemas de ensino;
• Preparação de visitas de alto nível que escalaram o Distrito.
6.1.1. Conselhos ConsultivosO Conselho Consultivo realizou 2 sessões ordinárias e 2 extraordinárias, que tiveram como
pano de fundo os seguintes pontos de agenda:
• Apreciação do Relatório da implementação do PESOD 2013;
• Apreciação do PESOD 2014;
• Divulgação da lista dos beneficiários do Fundo dos 7 milhões 2014;
• Balanço do PESOD 2014, I Semestre;
• Apresentação da Proposta do PESOD 2015;
• Apreciação e aprovação dos Projectos do Fundo dos 7 Milhões 2015;
• Análise do funcionamento dos Conselhos Locais.
Igualmente foram realizadas as seguintes actividades:• Criados 33 Conselhos de Povoações; • Revitalizados 5 Conselhos de Localidades; • Revitalizados 2 Conselhos de Postos Administrativos; • Revitalizado o Conselho Consultivo do Distrito.
6.2. Participação ComunitáriaO Administrador do Distrito e os Directores dos Serviços promoveram 407 reuniões de
auscultação popular, das 200 planificadas e 6 com Funcionarios e agentes do Estado
envolvendo 39.179 e 2.142 pessoas, respectivamente,a fim de:
• Monitorar o processo de recenseamento militar;
• Verificar o grau de cumprimento das orientações presidenciais;
• Verificação do grau de implementação dos projectos no ambito dos 7 milhões e
FAIJ;
• Monitorar o grau de execução do PESOD/2014;
• Divulgar as orientações de nível Central e Provincial;
• Divulgar o recenseamento eleitoral bem como as Eleicoes Gerais e Provinciais de
Outubro;
• Divulgar campanhas de vacinação;
• Promover feiras agropecuárias;
68
• Preparar as visitas de Sua Excia Presidente da República de Moçambique, Suas
Excelencias Membros do Conselho de Ministros e Governador da Província de
Inhambane.
6.3.Visitas RecebidasO Distrito recebeu várias individualidades com destaque para:
• Sua Excelencia Armando Emilio Guebuza, Presidente da República;
• Suas Excelências membros do Conselho de Ministros;
• Suas Excelências Deputados da Assembleia da República;
• Sua Excelência Agostinho Abacar Trinta, Governador da Província de Inhambane;
• Director Nacional de Exames, Certificados e Equivalências;
• Brigada Central da CNE;
• Membros do Governo Provincial;
• Brigada Provincial do Combate ao HIV/SIDA;
• Dignissima Procuradora Provincial Chefe.
6.4.Liderança Comunitária
O Distrito conta com 606 Lideres Comunitários, sendo 35 de I Escalão, 252 de II e 319 do
III Escalão.
6.4.1. Reconhecimento das autoridades comunitáriasNo período em análise, foram reconhecidos 3 Líderes comunitários, todos do II escalão, nas Localidades de Chicomo, Lionzuane e Guma.
6.4.2. Pagamento de subsidios das Autoriades Comunitários Foram pagos os subsídios dos Lideres comunitários até ao mês de Dezembro, isto é, todo o
ano 2014.
6.5. Processo de recenseamento eleitoralO Distrito tinha como meta recensear 71.374 eleitores, desta feita realizou 73.924, em
cumprimento de ordem de 103,6%, assim sendo 47.664 mulheres recenseadas. Este dado
refere-se apenas a actualização eleitoral, daí que adicionado aos eleitores inscritos nas
eleições autárquicas, o distrito conta com o universo de 92.500 potenciais eleitores inscritos.
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 69
6.6. Recursos HumanosO Distrito possui um universo de 2.275 Funcionários, dos quais 1.044 são mulheres e 1.231
são homens, distribuídos em quatro serviços, e a Secretaria Distrital, sendo a Educação com
maior número de funcionários e o de Planeamento e Infra-Estrutura com um número menor
de funcionários.
6.6.1. Quem Somos e Quantos Somos Tabela 105: Quem Somos e Quantos Somos
InstituiçãoAno
Diferença
Nível academico 2014 SexoSuperior Médio Básico Elementar Fem Mas
2013 2014 M F M F M F M FSD 98 103 5 13 01 26 13 08 11 22 09 34 69SDPI 15 17 2 03 00 05 04 02 03 00 00 11 06SDAE 80 81 1 07 03 23 08 17 10 11 02 23 58SDEJT 1699 1822 123 214 85 409 324 330 383 55 22 817 1005SDSMAS 226 252 26 11 10 25 54 32 37 25 58 159 93Total 2118 2275 157 347 891 833 204 1044 1231
6.6.2. Funcionários RecenseadosTabela 106: Funcionários Recenseados
Instituição
Total de Funcionári
os
Funcionários
recenseados
Funcionarios não
recenseados
Funcionários com VTA
Funcionários sem VTA
Obs
M F M F M F M F M FSD 69 34 67 33 02 01 00 00 00 00SDPI 06 11 08 06 01ª) 00 10 06 01 00SDAE 58 23 57 23 01 00 58 23 00 00SDEJT 1005 817 1081 622 52 61 1081 622 52 61SDSMAS 93 159 101 138 07 14 00 00 08 15 21 b)
Contratados sem VTA
Total 2275 2136 139 2132 137 21
a) Contratado pelo SDPI e recebe pelo fundo de PRONAZAR
b) Contratados pela DPS e recebem pelo fundo de PRO-SAÚDE e CCS (Centro de Colaboração em Saúde)
6.6.3. Processo de Promoções, Progressões e Mudança de CarreiraTabela 107: Processo de Promoções, Progressões e Mudança de Carreira
Instituição
Promoções % Progressões % Mudança de Carreira %Progr. Realizadas Progr. Realizadas
70
Progr. RealizadasM F M F M F M F M F M F
SD 08 04 08 04 100 09 02 09 02 100 13 02 13 02 100SDPI 01 00 01 00 100 00 00 00 00 00 04 03 04 03 100SDAE 06 00 06 00 100 01 00 01 00 100 07 01 07 01 100SDEJT 55 51 55 51 100 38 93 38 93 100 28 60 28 60 100SDSMAS 02 16 02 16 100 00 03 00 03 100 00 01 00 01 100
Total 143 143 100 146 146 100 119 119 100
Dos limites orçamentais recebidos, o planificado foi realizado a 100% conforme os dados
acima. Para além desses o Distrito teve reforço de orçamento canalizado pela DPEC e DPS
onde realizaram-se 308 Promoções, 245 Progressões e 160 Mudanças de Carreira, sendo no
SDEJT 249 Promoções, 182 Progressões e 124 Mudanças de Carreira e no SDSMAS com
40 Promoções, 51 Progressões e 6 Mudanças de Carreira.
6.6.4. NomeaçõesTabela 108: Nomeações
Instituição Total de funcionários
Funcionários com nomeação definitiva
Funcionários com 2 anos de serviço sem nomeação
definitivaObservação
M F M FSD 103 57 30 00 00 16 sem tempo de serviço SDPI 17 04 03 00 00 10 sem tempo de serviço
SDAE 81 37 14 00 00 30 sem tempo de serviço
SDEJT 1822 609 527 00 00 686 sem tempo de serviço
SDSMAS 252 71 110 00 00 50 sem tempo 21 contratados
Total 2275 1462 00 813
7. Sector de Trabalho7.1. Emprego e Formação Profissional Durante o período em análise foram levadas a cabo diferenetes actividades, sendo de destacar o registo de candidatos ao mercado de trabalho nos diferentes ramos de actividade, levantamento da força de trabalho existente no distrito. Sensibilização das associações no que respeita ao trabalho e ou actividades que desenvolvem nas mesmas (Moagem de cereais, avicultura, e agricultura).Foram igualmente emitidas relações nominais o que permite a verificação do aumento ou
não da massa laboral, sendo de destacar a realização desta actividade em 121.1%.
Vide a tabela seguinte: Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 71
Tabela 109: Resumo das actividades
Actividades Real. 2013 Plano 2014 Real. 2014 Grau Cump% Cresc %Cand./ empr. 26 80 22 27.5 -15Colocações 472 500 245 49 -48Visitas a assoc. 06 08 4 50 -33Rel .nominal 128 60 73 121.6 -42Visitas a empresas 15 25 7 17.5 -53
7.2. Segurança SocialNo que se refere a Segurança Social foram desenvolvidas actividades relativas a sensibilização das entidades empregadoras por meio de palestras a inscreverem se no Sistema Nacional de Segurança Social . As mesmas palestras tiveram como conteúdo a importância da contribuição para a Protecção Social dos trabalhadores. Foram igualmente sensibilizados os trabalhadores por conta própria a fazerem a sua inscrição.
Tabela 110: Resumo das actividades
Actividades Real 2013 Plano 2014 Real. 2014 Grau Cump% Cresc. %Palestras 20 12 3 8.3 -85Beneficiários 166 380 133 -65 -19.8Contribuintes 22 48 28 59.3 27.2MVS 02 3 3 100 50Pagto de Pensões 3.440.493.29 - 2.507.181.8 - -27.1Pagto de Subsídios 164.582.66 - 74.100.68 - -54,9
As razões do incumprimento em relação ao número de Beneficiários tem haver com o baixo número de contribuinte/ empresas inscritas no INSS.
7.3. Trabalho MigratórioForam desenvolvidas actividades ligadas a localização de beneficiários para o pagamento de boletins de espólio e assinatura dos certificados de vida. Foram igualmente inscritos mineiros no passivo para efeitos do pagamento de providência social.
Tabela 111: Resumo das actividades
ACTIVIDADES Real. 2013 Plano 2014 Real. 2014 Grau Cump. % Cresc.Localizacação 06 10 6 60 100Pag.espólio 177.071.88 - 15.138 - -99.9Pag. Pensão 73.824.33 - - - -
72
7.4. Inspecção do TrabalhoDurante o período em análise foram inspeccionados diferentes centros de trabalho, onde foram lavrados os autos de advertência de acordo com as infracções verificadas no acto. Igualmente foram realizadas palestras sobre legislação laboral em vários centros de trabalho.
Tabela 112: Resumo das actividades
Actividades Real 2013 Plano 2014 Real 2014 Cump.% Cresc. %Palestra/legs. 08 5 14 280 75Inspecção 65 30 79 263.3 21.53Autos/Advertência 62 - 14 - -77Benefiàrios/trab 873 500 - - -
7.5. Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral
No âmbito do domínio extrajudicial de resolução de conflitos laborais e prevenção dos mesmos, foram registadas queixas sobre vários litígios, com maior destaque para os casos relacionados com dividas salariais. Algumas destes foram mediados com acordos e outras foram encaminhadas a procuradoria e ou tribunal por impasse. Igualmente houve realização de palestras sobre diálogo social.
Tabela 113: Resumo das actividades
Actividades Real. 2013 Real. 2014 Cresc %Palestra 610 2 -66.6Queixas recebidas 24 15 -37.5Queixas mediadas 17 13 -23Queixas tranferidas 03 02 -33.5Salário em divida 22.250.50 20.416 -8.2
8. Segurança e Tranquilidade Públicas 8.1. CriminalidadeDurante o período em análise foram registados 55casos criminais contra 56 de 2013
representando deste modo uma redução em 1 caso.
8.1.1. Grupo de família delitivaTabela 114: Grupo de família delitiva
Tipo legal Casos conhecido Casos esclarecidos Operatividade
2013 2014 2013 2014 2013 2014C/ Propriedade 27 30 25 27 92,5% 90%C/ Pessoas 19 17 18 17 94,7% 100%C/OSTP 09 08 09 08 100% 100%C/Honestidade 01 00 01 00 100% --
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 73
Total 56 55 53 52 94,6% 94,54%
8.1.2. Quadro descritivo de índice criminalTabela 115: Quadro descritivo de índice criminal
Tipo legal de crime Casos conhecidos Casos esclarecidos2013 2014 2013 2014
Homicídio Vol. Qualificado 09 07 09 06Homicídio involuntário 00 01 00 01Tentativa de Homicídio 01 02 01 02Consumo de Estupefaciente 02 06 02 06Posse e consumo de estup. 00 02 00 02Produção de estupefaciente 00 01 00 01Consumo e venda de estupefac. 00 04 00 03Produção e venda estupefaciente 00 03 00 03Abuso de confiança 00 02 00 02Roubo Conc. Homic.Vol. 01 01 01 01Roubo Com recurso arma fogo 00 01 00 00Roubo Qualificado 00 02 00 02Posse e venda de armas proib. 01 00 01 00Roubo 06 02 05 02Of. C. V. Qualificadas R. Morte 07 00 07 00Posse ilegal de arma de fogo 00 02 00 02Violação de mulher 01 00 01 00Violação de menor 00 02 00 02Ilícito eleitoral 01 00 01 00Of. C.V. Qualificadas R. Doença 06 00 06 00Of. C. V. Qualificadas 00 01 00 01Roubo Conc violação mulher 00 01 00 01Furto Qualificado 06 04 05 04Fogo Posto 07 02 06 02Subtracção em veiculo 00 01 00 01Tirada de preso 00 01 00 01Porte ilegal de arma de fogo 01 00 01 00Falsificação de documentos 01 01 01 01Furto em veiculo 01 00 01 00Uso de documentos falsos 01 00 01 00Desvio de fundos 01 00 01 00Violação de tumulo 01 00 01 00Corrupção eleitoral 00 01 00 01Burla por defraudação 02 01 02 01Danos 00 01 00 01Violação sexual 00 01 00 01Tráfico de menor 00 01 00 01Atentado ao pudor 00 01 00 01Total 56 55 53 52
74
8.1.3. Outros Casos:Para além dos casos acima reportados temos a salientar o registo de 20 suicídios por
enforcamento, 01 com recurso a garrafa e 04 incêndios a 04 residências onde morreram
carbonizadas três pessoas.
8.1.4. Faixa etária de indiciados
• 18 a 30 anos de idade: 28
• 30 a 50 anos de idade: 37
• Acima de 50 anos de idade: 05
A subida de número de indiciados em relação ao numero de crimes foi pelo facto de alguns
crimes terem sido praticados por mais de uma pessoa.
8.1.5. Causas de Criminalidade Contradições sociais,
Ambição material
Acusações de feitiçaria
Problemas passionais.
Ambição material.
8.2. Acidentes de viação. Registou 37 Acidentes de viação contra 47 de igual período transacto, vide o quadro abaixo:
Tabela 116: Acidentes de viação
Tipo de Acidente 2013 2014 DiferençaAtropelamentos 27 18 9Despistamento 06 10 4Atropelamento e fuga 01 00 -1Choque entre carro velocípede 04 00 -4Choque ente carro Moto 02 04 2Queda de passageiro 02 01 1Choque entre obstaculo fixo 00 01 1Choque entre carros 05 03 -2Total 47 37 -10
Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35Page 75
8.2.1. ConsequênciasTabela 117: Consequência de acidentes
TIPOSMortos F. Graves F. Ligeiros D.M.A. D.M.L.
2013 2014 Dif 2013 2014 Dif 2013 2014 Dif 2013 2014 Dif 2013 2014 DifAtropelamentos 32 15 17 03 12 9 15 12 3 16 11 -5 13 07 6Despistamento 03 11 8 05 06 1 25 -- 25 03 02 1 01 02 1Atropelamento/fuga 01 00 1 00 00 -- 00 -- -- 01 00 1 00 01 1Choque/ carro moto 01 04 3 00 02 2 00 -- -- 00 03 3 02 00 2Choque/carro velocípede
03 00 3 00 00 -- 00 -- -- 00 00 -- 00 00 --
Queda de passag. 01 05 4 00 01 1 01 -- -1 01 -- -1 00 -- --Choq. Entre carros 02 03 1 03 04 1 08 -- 03 02 -1 01 01 =Choque contra obst.fixo 00 01 1 00 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --Total 43 39 4 11 25 14 49 12 37 24 19 -5 17 11 6
8.2.2. Causas de Acidentes de Viação Excesso de velocidade;
Falta de habilidade;
Má travessia de peões;
Má disposição de passageiro;
Cruzamento irregular;
Má circulação de peão;
Ultrapassagem irregular;
Embriagues;
Corte de prioridade;
Trânsito fora de mão;
Deficiências mecânicas.
8.3. Serviço Distrital de Identificação CivilTabela 118: Actividades do Serviço Distrital de Identificação Civil
Movimento de emissão de Bilhetes 2013 2014 Diferença Bilhetes de Identidade emitidos 8.895 6.923 -1.972Bilhetes emitidos para adultos 7.137 5.468 1.669Bilhetes emitidos para menores 1.758 1.455 303Bilhetes entregues 9.223 6.489 -5.567Bilhetes na caixa 2.645 2.661 1.016
76
Receita 1.327.320,Mt 701.975 -625.345
8.4. Trabalho Operativo PreventivoTabela 119: Trabalho Operativo Preventivo
Actividades 2013 2014 DiferençaVeículos fiscalizados 21.521 24.487 2.966Multas impostas, 1.112 2.810 1.698 Valor correspondente a multas emitidas 3.123.100 6.893.850,0 3.770,750 Avisos cobrados 221 479 700valor cobrado das multas 78.350 996.530,0 918.180Ciclistas educados na via Pública 1.034 2.359 1.325Motociclista educados 2.124 3.213 1.089Peões educados 1.545 2.078 533 Condutores educados 1.480 1.560 80Passageiros educados 10.707 11.210 503
8.5. Secção de Atendimento da Mulher e Criança Vitima de Violência Doméstica Registados e controlados 302 casos de violência doméstica contra 252 do ano 2013, com
seguinte subdivisão:
Tabela 120: Atendimento da Mulher e Criança Vitima de Violência Doméstica
Tipo de Caso 2013 2014 DiferençaViolência física.simples 53 95 42Violência psicológicas 46 77 31Falta de assistência 24 16 8Separação litigiosa 37 37 =V.F grave 07 08 1Atentado ao pudor 00 02 2Discaminhamento de menor 00 01 1Perfilhação 00 01 1Divorcio 01 00 -1Superstição 01 04 3Abuso de confiança 03 00 -3Ameaças 04 03 -1Abandono de lar 04 00 -4Abandono de menor 09 01 -8Adultério 00 01 1Impugnação de paternidade 11 00 -11V.patrimonial 08 05 -3Abuso sexual 00 01 1Disputa de menores 19 04 -15Alimentos devidos a mãe solteira 01 01 =Expulsão de lar 06 06 =Danos materiais 03 03 =Relação extra conjugal 04 00 -4
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Furto Simples 01 02 1Violação de menor 02 02 =Violência moral 00 01 1Difamação 02 00 -2Copula não consentida 00 02 2Violação de mulher 02 07 5Furto qualificado 01 00 -1Cárcere privada 01 01 =Disputa de terreno 00 01 1Maus tratos de menor 00 02 2Abandono de infante 00 02 2Fogo Posto 00 02 2Estupro 01 00 -1Of.corp. que resulta morte 01 00 -1Expulsão de idoso 00 07 7Roubo 00 07 7Total 252 302 50
8.6. Ligação Policia ComunidadeRealizadas 94 contra 71 reuniões de ligação Policia Comunidade em todas localidades, 191
palestras ministradas, com a participação de cerca de 9.264 pessoas.
8.7. Bens Recuperados.Foram recuperados em operações Policiais diversos bens, a destacar: 05 Viaturas, 1.295
varrões de ferro, 105.870,00Mt em dinheiro,1.900 Rands moeda Sul Africana, 06 Cabeças
de gado Bovino, 01 Congelador, 810 Litros de diesel que havia sido roubado na SASOL, 01
Lep top entre outros, todos entregues aos legítimos Proprietários.
8.8. Bens Apreendidos. Temos a destacar apreensão de 21 viaturas por diversas irregularidades das quais 01
entregue as Alfandegas de Inhambane, 06 entregues aos legítimos proprietários após a
regularização das infracções , e 14 continuam neste Comando a ordem do tribunal, 07
armas de caça equiparadas a calibre 12 de fabrico caseiro, 03 de tipo pistola, 23 munições e
126,82Kg de estupefaciente. Importa realçar que as armas foram enviadas ao Comando
Provincial de Inhambane e o estupefaciente acompanhado junto dos autos às instituições
judiciais
9. Conservatória dos Registos e Notariado9.1. Registo CivilTabela 121 : Actividades do Registo Civil
78
ACTOS Realizados 2013
Plano 2014
Realizados 2014
Crescimento%
Assentos de Nascimento 4.190 4.450 3.704 -11,6Assento de Transcricao 5 10 07 40Assento de Casamento 85 80 89 4,7Assentos de Óbito 214 - 205 -4,2Certidão N/Completa 10.128 11.000 9.779 -3,4Auto de Convenção 37 40 6 -83,7Processo de Casamento 96 100 78 -18,8Cédula pessoal 130 150 412 216,9Processo Administrativo 20 25 59 195Bol.de Nascimento 7 10 02 -71,4
TOTAL DAS RECEITAS(Mt) 559.805,00 570.100,00 597.605,00 6,3
9.2.NotariadoTabela 122: Actividades do Registo Notariado
ACTOS Realizados 2013 Plano 2014 Realizado 2014 Cresc. %Reconhecimento de Assinatura 7.541 8.000 8.126 7,8Conferência de Fotocópias 9.444 1.000 11.529 22,07Termos de Autenticação 397 450 311 -21,6Procurações 174 200 120 -31,03Substabelecimento 16 20 12 -25Escrituras 3 5 5 66,6Certidões 6 10 4 33,3Autorização P.Casamento 0 1 3 100
TOTAL DAS RECEITAS(Mt) 98.115,00 126.200,00 184.560,00 88,10
9.3.Registo PredialTabela 123: Actividades do Registo Predial
Actos Realizados 2013
Plano 2014
Realizados 2014
Cresc. %
Apresentações 7 9 7 0Descrição 3 5 5 66,6Certidão 9 10 11 55.5Hipoteca 4 5 1 -75Destrate 1 2 2 100
Total das Receitas (Mt) 3.193,00 4.130.00 59.573,00 1.765,7
9.3.1.Registo ComercialTabela 124 : Actividade do Registo comercial
Actos Realizados 2013
Plano 2014
Realizados 2014
Cresc. (%)
Apresentações 21 23 33 57,1
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Certidão 28 30 33 17,8Matricula 6 10 6 0Total das Receitas (Mt) 4.450.00 6.110.00 3.525,00 20,7
Total Geral receita (Mt)
10. Assuntos Transversais
10.1. Género10.1.1. Área da
MulherDurante o período
procedeu – se o
encerramento do
quinto curso de corte
e costura que vinha
decorrer no Centro de
Formação da Mulher
sedeado nesta Vila de
Massinga durante os
seis meses que contou
com a participação de
14 membros da
mulher.
10.2. Promoção de higiene e saneamento do meio
No que
concerne a
Real 2013 Plan 2014Real 2013
Plan 2014
Real 2014
Grau Cump.
%Cresc
80
abastecimento
de água,
higiene e
saneamento
familiar,
decorreram as
seguintes
actividades:
Identificadas e
capacitadas 20
comunidades
para
construção de
fontes de água
no âmbito do
PRONASAR-
2014;
Capacitadas
20
comunidades
e respectivos
comités de
água e
saneamento
(CAS) no
âmbito do
programa de
construção de
fontes de
água;
Despertadas
35
comunidades
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e 29 escolas
com o uso da
metodologia
Saneamento
Total Liderado
pela
Comunidade
(SANTOLIC);
Candidataram
-se 35
comunidades
e 29 escolas
para a
certificação ao
estatuto de
Livres de
fecalismo a
Céu Aberto
(LIFECA);
Certificadas
31
comunidades
como
LIFECA;
Promovido o
uso de
facilidades de
lavagem das
mãos ditos
Tip-Taps nas
comunidades
e escolas
despertadas,
82
Promovido a
construção e
uso correcto
de latrinas e
facilidades de
lavagem das
mãos.
10.3. Ordenamento Territorial
Com vista a
massificar o
ordenamento
territorial no Distrito
e garantir melhor
organização na
construção de
Infraestruturas, foi
elaborado o plano de
pormenor de
Nhachengue, onde
caracterizou-se, pelo
levantamento de
coordenadas em
habitações existentes
no local a se
implementar o
projecto, tendo sido
levantado 22 bancas,
6 casas de alvenaria,
1 Centro de Saúde, 1
EPC e 1 Campo de
Futebol.
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Efectuou-se ainda no
período em análise o
parcelamento de 600
talhões de 30 X 35
para habitação.
Foi ainda
implementada a
primeira fase do
plano de pormenor de
Lionzuane, tendo sido
parcelados 60 talhões
de 20X40 para
habitação e (4) vias
de acesso
secundárias.
Tabela 125:
Actividades
realizadas
Ordenamento
Territorial
ActividadesPlanos de Pormenor elaborado
2
Talhões Parcelados 162 500
1 Plano de pormenor de
Nhachengue;
600 Talhões parcelados na
Povoação de Mahocha;
60 Talhões parcelados na Sede da
Localidade de Lionzuane;
Dos 660 talhões parcelados 127 são para Jovens.
84
Orientação de alinhamento (Mahocha)
Colocação dos marcos (Mahocha)
10.4. Gestão ambiental10.4.1. Florestas Comunitárias
Actualmente o Distrito conta com 632
florestas comunitárias e no período em
alusão foram efectuadas 34 visitas de
monitoria nas florestas e plantadas 180
mudas de espécies florestais em 2
florestas comunitárias de Muvamba e
Ngongane.
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10.4.1. Criação de clubes ambientais Com objectivo de contribuir para a
produção e divulgação de conhecimento
sobre Educação Ambiental e criar
programas específicos de apoio a
actividades de ocupação de tempo livre
dos, alunos, foram criados 2 clubes
ambientais nomeadamente Clube
Ambiental da Escola Secundária de
Unguana e da Escola Secundária de
Muvamba. Assim o Distrito passou a
contar com 6 clubes ambientais.
10.4.2. Monitoria dos Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades
Em coordenação com GIZ-AMC, foram
efectuadas monitorias aos comités locais
de gestão de risco de calamidades de
Chiduca, Morrungulo e 21 de Abril, neste
âmbito foram capacitados os membros dos
comités em matérias de Ameaças,
Vulnerabilidade, Risco, Gestão de Risco
de Calamidade e funções específicas dos
membros.
Tabela 126: Actividades realizadas
ActividadesRepovoamento de florestas comunitarias - 20 2 10 -Campanhas de jornadas de Limpeza 8 12 12 100 50Palestras sobre problemas ambientas 7 10 22 220 214.3Criacao de clubes ambientais 3 20 2 10 -33.3
86
11. Constrangimentos12. Desafios/Perspectivas
Continuar a realizar monitoria de projectos financiados pelos fundos de 7 milhões, sensibilizando os mutuarios para o reembolso;
Construir infraestruturas para o funcionamento dos órgãos Locais do estado, priorizando a Localidade de Chicomo e sala de sessões do Governo;
Introduzir curso da Agricultura na Escola Profissional de Massinga e abrir uma sala anexa na ESG1 no Povoado de Tevele;
Instalar um posto policial em Lionzuane; Expandir os serviços TARV para mais uma unidade sanitária
Considerações Finais O Cumprimento do PESOD 2014, está na ordem dos 95,3%.
O Governo Distrital faz uma apreciação positiva do balanço do PESOD 2014 e continuará a
envidar esforços tendo em vista o cumprimento do Plano Quinquenal do Governo e dos
desafios iniciados no âmbito da implementação de deferentes actividades que contribuam
para o desenvolvimento económico e social no Distrito.
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Índice
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1
CARACTERÍSTICAS DO DISTRITO .................................................................................... 1
CAPÍTULO 1: ......................................................................................................................... 1
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO .................................................................................. 1
1.2. Agricultura ......................................................................................................................... 1
1.2.1. Extensão agrária ............................................................................................................. 1
1.2.1.2. Insumos recebidos ....................................................................................................... 2
1.2.3. PITTA ............................................................................................................................. 2
1.2.4. Evolução da produção ................................................................................................... 3
1.2.5. Produção de Mudas ........................................................................................................ 4
1.2.6. Produção de mel ............................................................................................................. 4
1.2.7.1. Comercialização da castanha de Cajú ......................................................................... 4
1.3. Pecuária ............................................................................................................................. 4
1.3.1. Banhos efectuados .......................................................................................................... 4
1.3.2. Produção de Carne ......................................................................................................... 4
1.3.3. Evolução das Vacinações ................................................................................................ 4
1.5. Indústria Comércio Turismo e Pesca ................................................................................. 5
1.5.1. Indústria .......................................................................................................................... 5
1.5.2. Comércio ....................................................................................................................... 6
1.5.3. Turismo ........................................................................................................................... 6
1.5.4. Pescas ............................................................................................................................. 7
1.5.4.1. Centros de Pesca .......................................................................................................... 7
88
1.5.4.2. Escoamento de Pescado ............................................................................................... 7
1.5.4.3. Licenciamento ............................................................................................................. 7
1.5.4.4. Fiscalização ................................................................................................................. 7
1.5.4.5. DUAT .......................................................................................................................... 7
3. Finanças Públicas ............................................................................................................... 14
3.1. IRN .................................................................................................................................. 14
Massinga ................................................................................................................................ 14
Cobrado 2013 ........................................................................................................................ 14
Meta 2014 .............................................................................................................................. 14
Cobrado 2014 ........................................................................................................................ 14
G. Cumpr. (%) ...................................................................................................................... 14
Crec. % .................................................................................................................................. 14
207.100,00 ............................................................................................................................. 14
150.000,00 ............................................................................................................................. 14
211.860,00 ............................................................................................................................. 14
141.2 ...................................................................................................................................... 14
2.3 .......................................................................................................................................... 14
3.2. Receitas Próprias ............................................................................................................. 14
3.3. Execução Orçamental .................................................................................................... 14
3.4. Fundo dos 7 Milhões ....................................................................................................... 15
3.4.1. Projectos Financiados ................................................................................................... 15
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ................................................................... 15
4. EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA ............................................................... 15
4.1. Ensino Geral .................................................................................................................... 15
4.1.1.1. Abertura do ano lectivo – 2014 ........................................................................... 15
4.1.1.2. Distribuição do livro escolar (1º e 2º ciclos) ............................................................. 15
4.1.1.3. Resumo de novos ingressos, Ensino Primário ........................................................... 15
4.1.1.4. Balanço dos exames finais – 2014 ............................................................................ 15
4.1.1.6. Nível de Participação dos Candidatos aos Exames da 1ª e 2ª Épocas/Chamadas ..... 16
3º Ano de AEA ....................................................................................................................... 16
Tabela 46: Nível de Participação dos Candidatos aos Exames ......................................... 16
4.1.1.7. Plantio de árvores ..................................................................................................... 16
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Tabela 47: Plantas lançadas em 2014 ................................................................................. 17
4.1.2. Alfabetização e Educação de Adultos .......................................................................... 17
4.1.2.2. Inscrição de alfabetizandos ....................................................................................... 17
4.1.3. Ensino Secundário ........................................................................................................ 17
4.1.3.1. Resumo de novos ingressos ....................................................................................... 17
Causas influentes ao bom aproveitamento Pedagógico ..................................................... 19
4.2. Ensino Técnico, Ciência e Tecnologia ............................................................................ 19
4.3. Ciência e Tecnologia ....................................................................................................... 19
4.4. Cultura, Juvente e Desporto ............................................................................................ 20
4.4.1. Cultura .......................................................................................................................... 20
4.4.2. Juventude ..................................................................................................................... 21
4.6. Produção de carteiras e bancos. ....................................................................................... 22
5. SAÚDE MULHER E ACÇÃO SOCIAL ........................................................................... 22
5.1. Situação Epidemiológica ................................................................................................. 22
5.8. Programa Nacional do Controle da Tuberculose e Lepra ................................................ 25
5.9. Situação Geral da Rede Sanitária .................................................................................... 26
5.10. Criança Pré-Escolar ....................................................................................................... 27
5.10.1.1. Assistência Social .................................................................................................... 27
6. GOVERNAÇAO, LEGALIDADE E JUSTIÇA, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE
PÚBLICAS ............................................................................................................................ 28
6.1. Funcionamento do Governo ........................................................................................... 28
6.1.1. Conselhos Consultivos ................................................................................................. 28
6.2. Participação Comunitária ................................................................................................ 29
6.3.Visitas Recebidas .............................................................................................................. 29
6.4.Liderança Comunitária ..................................................................................................... 29
6.4.1. Reconhecimento das autoridades comunitárias ............................................................ 29
6.4.2. Pagamento de subsidios das Autoriades Comunitários ............................................... 29
6.5. Processo de recenseamento eleitoral ............................................................................... 29
6.6. Recursos Humanos .......................................................................................................... 29
6.6.1. Quem Somos e Quantos Somos ................................................................................. 29
6.6.2. Funcionários Recenseados ........................................................................................... 29
6.6.3. Processo de Promoções, Progressões e Mudança de Carreira ...................................... 30
90
6.6.4. Nomeações ................................................................................................................... 30
7. Sector de Trabalho .............................................................................................................. 30
7.1. Emprego e Formação Profissional ............................................................................. 30
7.2. Segurança Social ............................................................................................................. 30
7.3. Trabalho Migratório ........................................................................................................ 31
7.4. Inspecção do Trabalho ..................................................................................................... 31
7.5. Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral ................................................................ 31
8. Segurança e Tranquilidade Públicas .................................................................................. 31
8.1. Criminalidade .................................................................................................................. 31
8.1.1. Grupo de família delitiva .............................................................................................. 31
8.1.2. Quadro descritivo de índice criminal ........................................................................... 31
8.1.3. Outros Casos: ............................................................................................................... 36
8.1.5. Causas de Criminalidade ............................................................................................ 36
8.2. Acidentes de viação. ........................................................................................................ 36
8.2.1. Consequências .............................................................................................................. 36
8.2.2. Causas de Acidentes de Viação .................................................................................... 36
8.3. Serviço Distrital de Identificação Civil ........................................................................... 37
8.4. Trabalho Operativo Preventivo ....................................................................................... 37
8.5. Secção de Atendimento da Mulher e Criança Vitima de Violência Doméstica ............... 37
8.6. Ligação Policia Comunidade ........................................................................................... 41
8.7. Bens Recuperados. .......................................................................................................... 41
8.8. Bens Apreendidos. ........................................................................................................... 41
9. Conservatória dos Registos e Notariado ............................................................................ 41
9.1. Registo Civil .................................................................................................................... 41
9.2.Notariado .......................................................................................................................... 41
9.3.Registo Predial ................................................................................................................. 41
9.3.1.Registo Comercial ......................................................................................................... 41
10. Assuntos Transversais ....................................................................................................... 42
10.1. Género ........................................................................................................................... 42
10.1.1. Área da Mulher ........................................................................................................... 42
10.2. Promoção de higiene e saneamento do meio ................................................................. 42
10.3. Ordenamento Territorial ................................................................................................ 42
10.4.1. Criação de clubes ambientais ................................................................................ 42
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