Introdução à Recuperação de áreas degradadas

Conceitos básicos

1 – Degradação

2 – Área Degradada

3 – Área Perturbada

4 – Recuperação

5 – Reabilitação

6 – Restauração

7 - Níveis de recuperação ambiental

8 – Resistência

9 – Formas de Recuperação

1 - Degradação

Termo que define a remoção da vegetação, fauna e camada superficial do solo, e alteração da qualidade e regime de vazão do sistema hídrico.

A degradação ocorre quando há perdas referentes às características químicas, físicas e biológicas da área em questão.

1. Perda de elementos do ambiente (Solo, vegetação, biodiversidade)

2. Perda de funções ambientais regulação do regime hídricoproteção do solo contra erosãoproteção do aqüífero subterrâneoproteção de margens de riosredução da produtividade primária dosecossistemas

3. Alterações da paisagem alteração de relevoalteração da fisionomia da vegetaçãofeições erosivas ou solo expostopresença de resíduosexcesso de painéis publicitários, etc.

4. Riscos à saúde e segurança das pessoas

taludes instáveisescavações subterrâneasbarragensresíduos tóxicossolos contaminados

1 - Degradação

“alteração das propriedades do solo que acarrete efeitos negativos sobre uma ou várias funções do solo, à saúde humanaou ao meio ambiente”

ISO 11074-1:1996

DEGRADAÇÃO DO SOLO

– Para Dias & Griffith (1998) de acordo com o uso atribuído ao solo, a definição de

degradação pode variar, veja a seguir:

- O Manual de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração (IBAMA, 1990) define que:

“a degradação de uma área ocorre quando a vegetação nativa e a fauna forem destruídas,

removidas ou expulsas; a camada fértil do solo for perdida, removida ou enterrada; e a

qualidade e regime de vazão do sistema hídrico forem alterados. A degradação ambiental

ocorre quando há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas e é

inviabilizado o desenvolvimento sócio-econômico”.

DEGRADAÇÃO DO SOLO

- A degradação de terras agrícolas deve enfocar não só aspectos relativos ao meio

físico solo, mas a aspectos econômicos também, uma vez que a perda de

produtividade pode estar relacionada com a degradação do solo. Assim, Power &

Myers (1991) definem a qualidade de um solo com a sua capacidade em manter o

crescimento de plantas, o que inclui fatores como agregação, conteúdo de matéria

orgânica, profundidade, capacidade de retenção de água, taxa de infiltração,

capacidade tampão de pH, disponibilidade de nutrientes, etc. Num trabalho realizado

na Amazônia, Vieira et al (1993) classificou Degradação Agrícola como “perda da

produtividade econômica em termos agrícola, pecuário ou florestal onde, a

degradação está inversamente relacionada à função produtiva ou econômica de uma

área”. Exemplo: área de pastagem degradada.

-Uma definição de qualidade de solo mais holística, porém ainda com o enfoque

agronômico-florestal, é dada por Doran & Parkin (1994): “A capacidade de um solo

funcionar como ecossistema limite para sustentar a produtividade biológica, manter a

qualidade do meio ambiente e promover a saúde de plantas e animais”.

-Do ponto de vista da engenharia civil, certamente o conceito de solo degradado

deve estar relacionado com a alteração da capacidade em se manter coeso e como

meio físico de suporte para edificações, estradas, etc. Ou seja, a densidade do solo é

um parâmetro considerado.

Em termos agronômicos, solos adensados ou compactados podem caracterizar um

processo de degradação (redução em sua taxa de infiltração, limitação na circulação

de oxigênio, impedimento físico para crescimento de raízes, menor disponibilidade de

nutrientes, etc.). Por outro lado, essa característica é desejável como meio de suporte

para edificações, rodovias, etc.

PARROTA (1992): Áreas degradadas são aquelas caracterizadas por solos empobrecidos e erodidos, com instabilidade hidrológica, produtividade primária e diversidade biológica reduzidas.

2 – Área Degradada

Locais onde os processos naturais encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável.

ex. processos erosivos intensos

Áreas das quais foram suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções ecológicas.

ex. cobertura vegetal horizontes superficiais do solo

2 – Área Degradada

Áreas onde há presença de substâncias perigosas para a saúde humana ou os ecossistemas

ex. áreas contaminadas

Áreas que sofreram qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável

ex. alterações paisagísticas degradação do ambiente construído

2 – Área Degradada

3 – ÁREA PERTURBADA

É aquela que sofreu distúrbio, mas manteve meios de regeneração biótica, isto é, ainda apresenta alta resiliência (Kageyama et al,1994).

Meios de regeneração bióticaMecanismos naturais que um ambiente pode possuir ou não que lhe permitem regenerar a vegetação frente à um distúrbio.Ex: Meios de propagação tais como banco de semente (sementes viáveis presentes no solo), banco de plântulas (plantas jovens presentes num solo), etc.

ResiliênciaCapacidade que sistemas alterados têm para voltar à sua forma original ou a capacidade de um sistema para retornar a um equilíbrio dinâmico após uma perturbação.

4 – RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

Conceitos:

É o resultado da aplicação de técnicas de manejo visando tornar uma área degradada apta para um novo uso produtivo o novo uso poderá ser igual ou diferente do uso que precedeu a ação degradadora.

Conjunto de ações idealizadas e executadas por especialistas das mais diferentes áreas do conhecimento humano – que visam proporcionar o restabelecimento de condições de equilíbrio e sustentabilidade existentes anteriormente em um sistema natural.

Segundo o IBAMA (1990), a recuperação significa que o sítio degradado será retornado a uma forma e utilização de acordo com o plano preestabelecido para o uso do solo.

Uma condição estável será obtida em conformidade com os valores ambientais, estéticos e sociais da circunvizinhança. Significa, também, que o sítio degrado terá condições mínimas de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, desenvolvendo um novo solo e uma nova paisagem.

“A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente.”

Dec. Federal 97.632/89 (Art. 3o)

4 – RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

“restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição

original.”)

Lei Federal 9985/2000 (Art. 2º, XIII)[Sistema Nacional de Unidades de Conservação]

4 – RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

Recuperação da capacidade produtiva – refere-se ao retorno da capacidade

produtiva de uma área ao sistema agrícola ou florestal preexistente como,

Exemplos:

1.Reforma de uma pastagem que havia sido abandonada.

2.Transformação de áreas de pastagem abandonadas em cultivos agrícolas,

sistema agroflorestais ou outros sistemas agrícolas.

Interação entre recuperação da capacidade produtiva e ambiental – A

recuperação da capacidade produtiva de uma área pode promover, simultaneamente,

a recuperação ambiental. Para isso, é necessário que o sistema produtivo adotado na

recuperação promova a recomposição, ainda que parcial, das funções ecológicas do

ecossistema natural que foram perdidas. O reflorestamento com uso de espécies

nativas de valor econômico e os sistemas agroflorestais, desde que diversificados, são

exemplos de práticas que combinam recuperação da capacidade produtiva ambiental.

5 – REABILITAÇÃO

Conjunto de tratamentos que buscam a recuperação de uma ou mais funções do

ecossistema e que pode ser basicamente econômico e/ou ambiental.

Exemplo de reabilitação para fins econômicos: recuperação de solos para

assegurar a implantação de pastagem, recuperação e manejo de áreas com atributo

cênico para fins recreativos.

Exemplo de reabilitação para fins ambientais: recuperação de habitat

degradado de uma espécie ameaçada de extinção, recuperação de áreas de refúgio e

reprodução de animais.

"Reabilitação do solo: forma de recuperação do solo em que uma área perturbada é adequada a um uso determinado e novo ou àquele de antes da perturbação, segundo um projeto prévio“

ABNT (1989), NBR 10703

6 – RESTAURAÇÃO

Refere-se à obrigatoriedade do retorno ao estado original da área, antes da degradação. Por retorno ao estado original entende-se que todos os aspectos como topografia, vegetação, solo, fauna, água, etc., apresentam as mesmas características anteriores à degradação, ou seja, trata-se de um objetivo praticamente inatingível. Trata-se, portanto de um termo não recomendado para áreas degradas (Dias & Griffith, 1998). No processo extrativo, a restauração da área é algo impossível de acontecer, pois restaurar implica na reprodução exata das condições do local antes da alteração sofrida. A reabilitação parece ser a proposta mais próxima da realidade, está ligada ao uso e ocupação do solo, ou seja, reutilização do local como área de lazer, residencial, comercial, industrial, entre outros. Já a recuperação, devolve ao local alterado condições ambientais as mais próximas possíveis das condições anteriores (Kopezinski, 2000).O mais importante dentro destas definições é perceber que as atividades de reabilitação, recuperação e restauração formam um contínuo no qual os resultados variam em relação ao grau de similaridade à condição existente antes da intervenção antrópica, indo do menos para o mais similar (Jackson et al., 1995)

7 – NÍVEIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

a)Nível básico - prevenção de efeitos maléficos para a área ao redor do local, porém sem medidas para recuperação do local que foi minerado.

b) Nível parcial - recuperação da área a ponto de habilita-lá para algum uso, mas deixando-a ainda bastante modificada em relação a seu estado original.

c) Recuperação completa - restauração das condições originais do local (especialmente topografia e vegetação).

d) Recuperação que supera o estado original da paisagem antes da mineração. Em certos casos, o empenho em recuperar uma área já minerada resulta em melhoramento da estética do local em relação ao estado original.

8 – RESISTÊNCIA

Resistência de um sistema é caracterizada pela capacidade de resistir a pressões/alterações do meio externo.

9 - Formas de recuperação ambiental

1. Recuperação natural rápida – ocorre, sem intervenção humana, após baixos níveis de alterações, tais como: abertura de clareiras na mata causadas pela queda de árvores.

2. Recuperação natural lenta – Pode ocorrer sem intervenção humana, em determinados casos de degradação avançada. Nesse caso, a duração do processo de recuperação depende de diversos fatores, entre eles: a distância que separa o local degradado das fontes de sementes de espécies florestais pioneiras e as características de solo, entre outros.

3. Recuperação mediante intervenção humana após degradação avançada, porém reversível, da floresta – Exemplo: corte e queima da floresta para implantação de um ciclo de agricultura tradicional – essa prática traz como conseqüência uma área degradada de solo empobrecido, a floresta necessitará de um longo período para recuperar-se naturalmente, o qual poderá ser reduzido com a interferência humana.

4. Recuperação após a degradação irreversível da floresta – ocorre em casos de derrubada da floresta e exploração do solo e subsolo com atividade de mineração industrial como conseqüentes perdas da biodiversidade e da produtividade da área, é necessária a interferência humana para crias um nova floresta.

Kageyama et al (1994), considera área degradada aquela que, após distúrbio, teve eliminado os seus meios de regeneração natural bióticos (Ex. banco de sementes, banco de plântulas, etc.), apresenta baixa resiliência, isto é, o retorno ao estado anterior pode não ocorrer ou ser lento, não sendo capaz de se regenerar sem a interferência antrópica.