intervalo democrático
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Arquivo em ppt do Professor Rafael S. Gonçalves - Colégio Murialdo - Porto AlegreTRANSCRIPT
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INTERVALO DEMOCRÁTICO 1945-1964
O Brasil entre duas ditaduras
(a República Populista)
Professor Rafael S. Gonçalves
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O Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
• 1946: Nova Constituição, liberal• Programa SALTE: Saúde Únicos setores
Alimentação em que o
Transporte Estado poderia
Energia intervir
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Enfraquecimento da democracia brasileira, no contexto da Guerra Fria:
• Política econômica liberal:
– Liberdade de ação ao capital estrangeiro, não-intervenção do Estado na economia
– Abertura às importações de bens manufaturados, como automóveis, geladeiras, rádios, ioiôs, meias de nylon, equipamentos obsoletos – ferroviários e de guerra –e, por incrível que pareça, televisores (não existiam emissoras de TV no Brasil, somente a partir de 18/09/1950, PRF 3 TV Tupi)!
• Rompimento das relações com a URSS e extinção do PCB, de acordo com as determinações dos EUA
• Repressão aos operários e privilégios aos empresários
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A instauração do REGIME DEMOCRÁTICO deu-se com o CERCEAMENTO DA PLENA LIBERDADE SINDICAL, o FECHAMENTO DO PARTIDO COMUNISTA e o ALINHAMENTO INCONDICIONAL do Brasil com a POLÍTICA EXTERNA NORTE-AMERICANA
Contradição básica do governo de Eurico Gaspar Dutra:
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A volta de Getúlio
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O Governo de Getúlio Vargas (1951-1954)
• Política essencialmente NACIONALISTA E INTERVENCIONISTA, voltada em especial para a petroquímica, siderurgia, transporte, energia e técnicas agrícolas (Plano LAFER)
• Criação da PETROBRÁS em 1953 (“O petróleo é nosso”) → monopólio estatal do petróleo (reivindicação da oposição parlamentar)
• Criação do BNDE
• Lançamento da ELETROBRÁS (concretizada depois por João Goulart)
FORTE OPOSIÇÃO DAS ELITES NACIONAIS
E DO CAPITAL ESTRANGEIRO, UTILIZANDO-SE
PRINCIPALMENTE DA IMPRENSA ESCRITA
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Recrudescimento da oposição ao Governo Vargas
• 05/08/1954: Atentado da Rua Toneleros, matando o Major Vaz
• 22/08/1954: Manifesto dos Generais da Aeronáutica e da Marinha, exigindo a Renúncia de Vargas
• 24/08/1954: Suicídio de Vargas no Palácio do Catete
► 1954 a 1956: Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos
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A Morte de Vargas
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Eleições de 1955
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O Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)
• Lema: “Cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo”
• PLANO DE METAS: transporte, estrada, energia e alimentação
• Implantou as INDÚSTRIAS DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS (automobilismo e eletrodomésticos), dando apoio à entrada de multinacionais
• Fundação de Brasília (21.04.1960)• Dominação cultural do exterior (EUA)• INFLAÇÃO
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Paradoxo do Governo de Juscelino Kubitschek
O GOVERNO DE JK CARACTERIZOU-SE POR UM NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA, ASSENTADO NO CAPITAL ESTRANGEIRO E A CONSEQÜENTE DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA
O GOVERNO DE JK CARACTERIZOU-SE POR UM NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA, ASSENTADO NO CAPITAL ESTRANGEIRO E A CONSEQÜENTE DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA
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Eleições de 1960
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O Governo de Jânio Quadros (jan. – ago/ 1961)
• · Severa política antiinflacionária e estabilizadora• · Combate à corrupção e à especulação
aproximação com os governos de Cuba e da URSS
proposta de Reforma Agrária (não chegou a ser posta em prática)
política externa independente, defendendo a autodeterminação dos
povos latino-americanos
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OPOSIÇÃO E FORTES PRESSÕES DA UDN E DO CAPITALISMO NORTE-AMERICANO
• 25/08/1961: Carta-renúncia, aceita pelo Congresso Nacional e pelas Forças Armadas
Militares começam a se organizar
REDE DA LEGALIDADE
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O Governo João Goulart (1961-1964)
Em função da campanha da Legalidade é promulgado um Ato Adicional instituindo o Parlamentarismo no Brasil. Jango então assume, em 07.09.1961, aceitando as condições que lhe foram impostas.
Sua estratégia sócio-econômica foi formalizada através do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, organizado pelo Ministro do Planejamento, Celso Furtado.
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O Plano Trienal: objetivos
• Promover uma melhor distribuição das riquezas nacionais, atacando os latifúndios improdutivos;
• Encampação das refinarias particulares de petróleo;
• Reduzir a dívida externa brasileira;• Diminuir a inflação e manter o crescimento
econômico sem sacrificar exclusivamente os trabalhadores.
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A volta ao Presidencialismo
• 06.01.01963: Plebiscito – Parlamentarismo X Presidencialismo
A ampla maioria dos brasileiros foi favorável à extinção do Parlamentarismo e à volta do Presidencialismo. Após o
resultado do plebiscito, Jango assume a plenitude do poder presidencial, reforçando, a partir de então, sua linha de
governo de TENDÊNCIA NACIONALISTA, desencadeando fortes oposições (IPES, IBAD, CIA,
multinacionais, burguesia nacional, imprensa e Forças Armadas).
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As Reformas de Base
• 13/03/1964 – RJ – Comício:– REFORMA AGRÁRIA– REFORMA URBANA (socorrer milhões de
favelados e moradores de cortiços nas grandes cidades)
– REFORMA EDUCACIONAL– REFORMA TRIBUTÁRIA– REFORMA ELEITORAL– Lei da remessa de lucros
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“Marcha da família com Deus pela liberdade”
• O comício das Reformas de Base de Jango acirra ainda mais a revolta das classes dominantes ligadas ao capital estrangeiro. A oposição realiza então a “Marcha da família com Deus pela liberdade” em resposta ao comício da Central do Brasil, de Jango (19.03.1964)
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O Golpe de 1964 na prática...
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... E na teoria
Segundo o Novo Dicionário Aurélio, o golpe de Estado é a subversão da ordem constitucional. Porém, mais do que isso, não podemos nos esquecer que, além desse fator político, também os fatores ideológicos e econômicos estão por trás do golpe. Aliás,
“É por sintetizar explosivamente esses três fatores [ideológico, econômico e político] que o golpe de Estado é um fenômeno político de caráter excepcional, radical, e, na maioria dos casos, violento. É também uma ação liderada por políticos que atuam dentro do aparelho de Estado, embora haja casos de golpes tramados por grupos situados à margem dos órgãos estatais.” (Mário Ferreira e Roberto Numeriano – Golpe de Estado. Ed. Brasiliense, 1993, p.09)