integraÇÃo contratual uma estratégia de acesso ao mercado internacional pedro viana borges...
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INTEGRAÇÃO CONTRATUALINTEGRAÇÃO CONTRATUALUma Estratégia de Acesso ao Mercado Uma Estratégia de Acesso ao Mercado
InternacionalInternacionalPedro Viana Borges
Coordenador de Capacitação para Autogestão
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DENACOOP
ATIVIDADES PLANEJADAS – 2009
1. COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
2. INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS
3. INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
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População MundialPopulação Mundial
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030
Bilh
ões
de
pes
soas
Rural
Urbana
Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.
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Mudança nos Padrões de ConsumoMudança nos Padrões de Consumo
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Consumo China x Aumento Demanda MundialConsumo China x Aumento Demanda Mundial
Nota: exportações em equivalente carcaça.Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.
ProdutoConsumo Atual
(kg/hab)
Aumento de 1 Kg no consumo per capita na
China gera crescimento exportações
China Brasil Mundo Brasil
Açúcar 8,58,5 57,057,0 3%3% 8%8%
Carne de Aves 7,87,8 36,836,8 20%20% 53%53%
Carne Bovina 5,65,6 37,237,2 18%18% 63%63%
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Mercados Importantes X Baixa Mercados Importantes X Baixa
Participação do BrasilParticipação do BrasilAno 2006 (em mil US$)
PaísRanking
ImportadorImportação
Brasil
México 8º 1,43%
Índia 12º 1,87%
Indonésia
17º 4,28%
Noruega 19º 3,33%
Turquia 20º 3,55%
Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008
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197,9
160,6
137,8
118,5
96,673,2
71,858,4
49,443,6
39,030,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Agropecuárias
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO AGROPECUÁRIA
41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3%
Fonte: MAPA
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197,9
160,6
137,8
118,5
96,6
4,03,32,22,8
2,0
2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS
2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0%
Fonte: MAPA
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639721
573
389416337
395
572624
500486
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: PricewaterhouseCoopers
Fusões e Aquisições no Brasil
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Fusões e Aquisições no BrasilSetores com mais transações em 2008
79
49 45 37 35 34
Alimentos Educação Tecnol.Inf. Quím.Petr. Bancos Conces.Púb.
Fonte: PricewaterhouseCoopers
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O que fazer?
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1. ACORDO PRÉVIO DAS REGRAS
2. SEGURANÇA JURÍDICA
– PERMITE INVESTIMENTOS
– ECONOMIA DE ESCALA
– COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
INTERCOOPERAÇÃO
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Associação Cooperativa
Número de Membros02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas
Características* Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros
* Ato cooperado;
* Voto por cabeça;
* Venda externa – ato mercantil
Início da Existência Legal
Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial
Base LegalCódigo Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)
Lei nº 5.764, de 16/12/1971
1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS
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FormasSociedade empresária
Incorpo-ração
Fusão
Joint Venture
Consórcio
Características•Necessidade de capital
•Perda de identidade
•Necessidade de capital
•Perda de identidade
•Problema social: desemprego
•Não detêm personalidade jurídica
2º PASSO: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
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Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Agroindústria Distribuição
Cooperativa
CONSÓRCIO - conceito
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CONSÓRCIOCONSÓRCIOMarco LegalMarco Legal
A) CONSÓRCIO AGROPECUÁRIOLEGISLAÇÃO:
LEI 4.504/64MEDIDA PROVISÓRIA 2.183-56/01DECRETO 3.993/01
B) CONSÓRCIO DE EMPRESASLEGISLAÇÃO:
LEI 6.404/76LEI 10.406/02
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CONSÓRCIOCONSÓRCIOPassosPassos
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• Compra Conjunta
• Importação
• Contratação de Assessorias
• Planta Industrial
• Distribuição Conjunta
• Exportação
1º - PLANO DE NEGÓCIO1º - PLANO DE NEGÓCIO
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2º - MODELO SOCIETÁRIO2º - MODELO SOCIETÁRIO(Acordo de Base)(Acordo de Base)
• Nome do consórcio.• Objeto do consórcio.• Prazo de existência.• Integralização do capital.• Contribuição para despesas.• Distribuição de benefícios.• Cláusulas de responsabilidade.• Aumento e diminuição do número de
membros.• Formas de dissolução.
• Endereço e Foro competente.
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3º GOVERNANÇA3º GOVERNANÇA(Modelo de Gestão)(Modelo de Gestão)
• Sistema de votos• Quorum de decisão• Forma de administração:
- Assembléia de Constituição - Conselho Deliberativo / Administrativo - Diretoria Executiva- Áreas operacionais (técnica – comercial)
• Representação do consórcio• Aumento e diminuição do capital patrimonial• Aspectos tributários• Lançamentos contábeis• Cláusulas técnicas
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4º - INSTRUMENTALIZAÇÃO4º - INSTRUMENTALIZAÇÃO
(Documentos)(Documentos)
• Contrato de constituição do consórcio
• Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples
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5º - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO5º - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO
(Procedimentos)(Procedimentos)
• Indicação de representantes
• Assembléia de Constituição
• Aprovação do contrato
• Eleição do conselho de administração
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CONSÓRCIOCONSÓRCIOCasos de SucessoCasos de Sucesso
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1. Criação: setembro de 20082. Nº de Consorciados: 21 cooperativas3. Estado: PR4. Objetivos:• Escala de Comercialização• Aquisição de Fertilizantes• Logística e Distribuição Conjunta 5. Produtos envolvidos:
soja, milho, trigo, cevada e lácteos
COONAGRO COONAGRO Consórcio Nacional Consórcio Nacional
Cooperativo AgropecuárioCooperativo Agropecuário
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10 cooperativas na Central
1.500 produtores
Estados abrangidos: PI, CE e BA
10 instituições de apoio envolvidas
R$ 6.000.000,00 de investimento
Capacidade processamento
2.000 t / ano
Exportador: Canal Export Ltda
Consórcio Consórcio MEL EXPORTMEL EXPORTCasa Apis / Canal ExportCasa Apis / Canal Export
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1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)
2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)
3. Área: 8 milhões ha (início)
4. Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG
5. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja no Brasil;• 10% total área cultivada milho no Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado no Brasil.
6. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,
logística e aquisição de agroquímicos
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CCAB Holding S/ACCAB Holding S/A
CCABProjetos Ltda
CCABAgro Ltda
CCABLogística Ltda
CCABCompras Ltda
CCAB CONSÓRCIOCCAB CONSÓRCIO
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Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Pedro Viana BorgesCoordenador de Capacitação para Autogestão
Fone: (61) 3218-2787 / [email protected]