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22001100 -- 22001111

2

INTRODUÇÃO

O presente instrutivo tem como objetivo orientar as Secretarias Estaduais de Saúde no preenchimento da programação das ações de vigilância em saúde (PAVS) para o biênio 2010 e 2011.

A Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) é um elenco

norteador de ações que subsidiará a Programação Anual de Saúde (PAS) das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para o alcance de metas do Pacto e demais prioridades de relevância para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, eleitas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal.

É um produto do esforço coletivo das equipes técnicas de todas as áreas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Diretoria de Apoio a Gestão da Vigilância em Saúde (DAGVS), acordada no âmbito do Grupo Técnico de Vigilância em Saúde (GTVS), formalizada pela Portaria nº 3.008/GM, de 1 de dezembro de 2009. Está organizada pelos seguintes eixos:

I – Ações prioritárias nacionais: ações relacionadas aos indicadores ou prioridades do Pacto pela Vida e Pacto de Gestão;

II – Ações prioritárias segundo critérios epidemiológicos: ações de relevância epidemiológica para determinadas regiões do país, ou mesmo de relevância nacional, e que não foram contempladas no Pacto pela Vida e Pacto de Gestão; e

III – Ações para fortalecimento do sistema: ações transversais que contribuem para o fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde.

A SVS/MS, Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) deverão ajustar anualmente suas ações e parâmetros para compor a PAS e/ou conforme necessidades detectadas no decorrer de sua implementação. Cabe relembrar que esta programação é de âmbito nacional, envolvendo todos os entes federados, e que, ainda que algumas ações não possam ser medidas por todos os entes, as mesmas devem priorizar estas ações no período de sua gestão. O que se almeja com esta programação é que todas as ações sejam desempenhadas adequadamente em sua totalidade.

3

Sumário PACTO PELA VIDA PRIORIDADES

AÇÕES PRIORITÁRIAS Página

1.Atenção à saúde do idoso. Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza

8

2.Controle do câncer de colo de útero e de mama.

Realizar inspeção sanitária em serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama.

9

Intensificar a investigação do óbito infantil e fetal 10 Realizar inspeção sanitária em serviços hospitalares de atenção ao parto e à criança.

12

Intensificar a investigação do mulheres em idade fértil e materno.

13

Implantar/implementar o Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis.

14

Realizar monitoramento da notificação dos casos de sífilis em gestantes com base nas estimativas de casos esperados.

15

Realizar capacitação de pessoal - estados e municípios - no Curso Básico de Vigilância Epidemiológica de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis (CBVE-TV).

16

Aumentar a cobertura de testagem para sífilis no pré-natal.

17

3.Redução da mortalidade infantil e materna.

Aumentar a cobertura de tratamento adequado nas gestantes com sífilis.

18

Realizar Levantamento do Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa).

19

Prover condições básicas para atendimento do paciente com dengue nas UBS.

20

Prover condições básicas para atendimento do paciente com dengue nas unidades hospitalares

21

Atualizar o plano de contingência, definindo os locais de referência para atendimento dos casos.

22

Notificar e investigar imediatamente os casos graves e óbitos suspeitos para identificação e correção dos seus fatores determinantes.

23

Realizar atividades educativas sobre a temática Dengue para população.

24

Monitorar municípios não infestados. 25

Examinar os contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase diagnosticados no ano da avaliação.

26

Avaliar no diagnóstico o grau de incapacidade física dos casos novos de hanseníase.

27

Avaliar o grau de incapacidade física dos casos curados de hanseníase no ano de avaliação.

28

Realizar capacitação de pessoal – estados, para ações de controle da hanseníase (conteúdo mínimo diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades).

29

Ampliar a realização de cultura para os casos de retratamento de tuberculose (recidiva, reingresso após abandono e falência de tratamento).

30

Encerrar oportunamente os casos novos de tuberculose no Sinan.

31

Verificar a cobertura do tratamento supervisionado dos casos novos pulmonares bacilíferos.

32

4.Fortalecimento da capacidade de resposta as doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, AIDS.

Realizar busca de contatos de casos 33

4

Expandir a rede de diagnóstico e tratamento da malária na região Amazônica, no âmbito da atenção básica.

36

Realizar capacitação para microscopistas. 37 Realizar diagnóstico de desempenho dos indicadores da rede sentinela.

38

Realizar inspeção sanitária em serviços de hemoterapia.

39

Realizar inspeção sanitária em serviços de terapia renal substitutiva

40

Notificar os casos suspeitos de hepatites virais no Sinan.

41

Monitorar os casos notificados para identificação imediata daqueles nos quais não foram coletadas amostras sorológicas.

42

Aumentar a cobertura de testagem para o HIV no pré-natal e parto.

43

Ampliar a cobertura das ações de profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes/parturientes e em crianças expostas.

44

Realizar ações de vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e de Promoção da Saúde.

45

Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos e serviços de alimentação.

47

Instituir Programa de Monitoramento de Alimentos. 48

Realizar atividades educativas sobre a temática nutricional em relação ao consumo de sódio, açúcar, gordura, para o setor produtivo e população.

49

Monitorar os projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de atividade física implantados nos estados.

50

Monitorar os projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de controle e prevenção ao tabagismo implantados nos estados e municípios.

51

5.Promoção da saúde.

Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos com ambientes livres do tabaco.

52

Ampliar a rede de unidades sentinela para notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador.

53 7.Saúde do trabalhador.

Ampliar a capacitação para aplicação de protocolos. 54 Implantar a Rede de prevenção a violência e promoção da saúde nos municípios prioritários.

55

Elaborar a proposta de intervenção para a prevenção a violência e promoção de saúde.

56

Monitorar os projetos selecionados na Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de prevenção a violência implantados nos estados e municípios.

58

Ampliar a cobertura da Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências.

59

10.Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência.

Monitorar a ocorrência de acidentes e violências notificadas.

60

5

PACTO DE GESTÃO RESPONSABILIDADES DO PACTO DE GESTÃO

AÇÕES PRIORITÁRIAS Página

Encerrar oportunamente as investigações das notificações de agravos compulsórios registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

61

Monitorar a regularidade do envio de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

63

Intensificar a coleta das declarações de óbitos -DO. 65

Garantir o envio de dados do SIM com regularidade. 66

Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no sistema de informação sobre mortalidade.

67

Garantir a cobertura da vacinação de rotina do calendário básico.

68

Realizar capacitação de técnicos na Métodologia desenvolvida para a implantação da VE das coberturas.

69

Implantar o sistema de informação nominal e por procedência sobre vacinação.

70

Alimentar os dados de cadastro no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA.

71

Alimentar os dados de controle de qualidade da água no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA.

73

Adequar a rede de laboratório de saúde pública para análise da qualidade da água.

75

1. Responsabilidades gerais da gestão do SUS.

Realizar capacitação dos serviços de VISA para a elaboração da programação e execução das ações.

76

6

Segundo Critérios Epidemiológicos AÇÕES SUGERIDAS

Página

Realizar exames sorológicos para verificação da circulação da Yersínia pestis em cães e roedores nos estados endêmicos para peste.

77

Realizar busca ativa de casos suspeitos e epizootias de roedores. 79

Realizar exames coproscópicos para controle da esquistossomose em áreas endêmicas. 80

Realizar tratamento dos portadores de Schistosoma mansoni diagnosticados. 81

Capacitar pessoal em malacologia nos estados. 82

Realizar pesquisa malacológica em municípios com coleções hídricas de importância epidemiológica para esquistossomose.

83

Realizar tratamento coletivo de comunidades residentes em áreas endêmicas de Filariose. 84

Realizar busca ativa de tracoma em escolares. 85 Realizar tratamento e controle dos casos e dos comunicantes. 100 Curar clinicamente os casos de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). 101 Curar clinicamente os casos de Leishmaniose Visceral (LV). 103 Realizar ações de controle químico e manejo ambiental nos municípios, conforme classificação epidemiológica.

105

Realizar vigilância entomológica de flebotomíneos para LV e LTA, segundo classificação epidemiológica.

106

Monitorar a circulação do vírus da raiva na população canina, com envio de amostra de cães com suspeita de doença neurológica para diagnóstico laboratorial.

108

Vacinar a população canina na Campanha de Vacinação Antirrábica. 109 Realizar esquema profilático pós exposição de vacinação contra raiva em todas as pessoas que forem agredidas por morcego.

110

Monitorar a circulação do vírus da raiva na população de morcegos, com envio de amostra de morcegos com suspeita de doença neurológica para diagnóstico laboratorial.

111

Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios, conforme estratificação de risco. 112 Capacitar técnicos para o monitoramento e controle vetorial. 113 Realizar controle químico em unidades domiciliares positivas na investigação entomológica de triatomíneos.

114

Capacitar clínicos para diagnóstico e tratamento precoce da leptospirose. 115 Realizar tratamento adequado dos casos de acidentes por animais peçonhentos. 116 Realizar capacitações e treinamentos de profissionais para melhorar a qualidade das notificações.

117

Coletar amostra de fezes para diagnóstico laboratorial dos casos de rotavirus em unidades sentinelas.

118

Vacinar crianças menores de cinco anos contra poliomielite. 119

Realizar notificação de Paralisia Flácida Aguda (PFA) em menores de 15 anos. 120

Realizar coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de Paralisia Flácida Aguda – PFA.

121

Investigar casos notificados de sarampo e rubéola em até 48 horas. 122

Encerrar os casos notificados de doenças exantemáticas por critério laboratorial. 123 Manter cobertura vacinal para tríplice viral. 124 Notificar e investigar casos humanos suspeitos de febre amarela. 125

Notificar e investigar epizootias de primatas não humanos (PNH), equinos, aves e animais silvestres.

126

Realizar diagnóstico laboratorial dos casos de meningite bacteriana por meio das técnicas de cultura contra imunoeletroforese e látex.

127

7

Fortalecimento do Sistema AÇÕES SUGERIDAS

Página

Implantar o sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial/GAL nas unidades laboratoriais dos Estados que aderiram. 128 Ampliar a rede CIEVS nos estados, capitais e municípios priorizados. 129 Cadastrar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado por contaminantes químicos. 130 Identificar os municípios de risco para a Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar – VIGIAR. 132 Instituir Comitê Estadual de Desastres, ou, em caso de Comitês já existentes, incluir o tema Saúde em Desastres. 133 Elaborar Plano de Contingência para Desastres. 134 Ampliar a vacinação para usuários em condições clínicas especiais.

135 Notificar os casos suspeitos e confirmados de intoxicação por agrotóxicos. 136 Realizar monitoramento de resíduo de agrotóxicos em alimentos. 138 Intensificar a coleta das declarações de nascidos vivos_DN. 139 Promover a organização e implementação de Câmaras Técnicas de Vigilância em Saúde nas CIB 140

8

PACTO PELA VIDA PRIORIDADES 1.Atenção à saúde do idoso.

Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza.

Definição da Ação Vacinar contra gripe a população de 60 anos e mais na Campanha de Vacinação

Justificativa Contribuir para a redução das hospitalizações e morte ocasionadas pelas complicações da influenza.

Medida de desempenho da ação Cobertura Vacinal

Método de cálculo da medida de desempenho

Total de doses aplicadas na população de 60 anos e mais / População de 60 anos e mais estimada pelo IBGE para o ano X 100

Unidade de medida Percentual

Fonte de dados Sistema de Informação do Programa de Imunizações (SIAPI Web e em Clipper)

Disponibilidade dos dados 45 dias após o encerramento da ação.

2010: 80% de cobertura vacinal Meta Brasil

2011: 80% de cobertura vacinal

Etapas prioritárias para alcance da ação proposta

Articulação com Atenção Básica e Comunicação em cada esfera de governo; Disponibilidade de recursos financeiros em tempo hábil antes da realização da Campanha de Vacinação, para compra de insumos, apoio logístico e mobilização; Pactuação com os estados com prazos definidos até 10 de março de cada ano para o envio das planilhas contendo a distribuição dos recursos para os municípios certificados e deliberação da CIB, para insumos, apoio logístico e mobilização, referente a Campanha de Vacinação contra a Gripe.

Área Responsável pela Ação na Esfera Federal

Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS Email institucional:[email protected] Telefone: 61-3213 8297/ 8343

mailto:institucional:[email protected]

9

2.Controle do câncer de colo de útero e de mama. Realizar inspeção sanitária em serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama. Definição da Ação Uma das ações de vigilância sanitária em relação à

produção de bens e serviços é a inspeção sanitária, que tem como referencial a legislação sanitária que regulamenta as instalações e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços à população. A fiscalização sanitária pode ser definida como [...] uma ação verificadora do cumprimento da norma, e se dá, muitas vezes, mediante a inspeção de estabelecimentos, atividades e ambientes [...] (Costa, 2000).

Justificativa Esta ação visa atender às prioridades do Pacto pela Vida e permite a verificação do cumprimento das normas sanitárias que regulamentam o funcionamento dos serviços de saúde e objetivam a redução e minimização de riscos e agravos à saúde. Para os estabelecimentos que apresentarem não conformidades com a legislação sanitária será exigido plano e cronograma de adequação. Para os estabelecimentos em conformidade com as normas sanitárias será emitido o alvará/licença sanitária.

Medida de desempenho da ação Proporção de estabelecimentos inspecionados


Número de estabelecimentos inspecionados/número de estabelecimentos cadastrados x 100


Fonte de dados Banco de dados dos serviços estaduais e municipais de vigilância sanitária

Disponibilidade dos dados Anual

2010:100% de estabelecimentos inspecionados/ano Meta Brasil

2011:100% de estabelecimentos inspecionados/ano


Capacitação técnica em inspeção sanitária para as equipes estaduais e municipais de VISA.


ANVISA/MS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 61-3462-6921

mailto:[email protected]

10

3.Redução da mortalidade infantil e materna.

Intensificar a investigação do óbito infantil e fetal.

Definição da Ação Aumentar a investigação de óbitos de menores de 1 ano e fetais. São considerados critérios mínimos para a investigação desses óbitos: fetais (natimortos) com peso maior ou igual a 2.500g; pós-neonatais; neo-natais com peso maior ou igual a 1.500g; e os domiciliares. Os municípios com maior capacidade de operacionalização poderão ampliar estes critérios para óbitos neonatais.

Justificativa Independentemente da causa declarada, os óbitos infantis e fetais são considerados eventos de investigação com o objetivo de identificar fatores determinantes e subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a ocorrência de eventos semelhantes. Trata-se, portanto, de uma ação direta da qualidade da vigilância do óbito infantil nas estruturas responsáveis por esta ação, reconhecida e incorporada aos diversos compromissos assumidos internacionalmente - como Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - e nacionalmente como o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A redução da mortalidade infantil trata-se de uma prioridade no país particularmente nas regiões Norte e Nordeste para reduzir as desigualdades regionais.

Medida de desempenho da ação

Proporção de óbitos de menores de 1 ano e fetais investigados


Número de óbitos de menores de 1 ano e fetais notificados no módulo de investigação de óbitos do SIM / Total de óbitos de menores de 1 ano e fetais residentes X 100.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/SVS/MS

Disponibilidade dos dados

A partir de 2009. Observar que a análise será baseada nos dados do ano anterior. 2010: 50% dos óbitos infatis e fetais investigados

Meta Brasil 2011: 60% dos óbitos infatis e fetais investigados


Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência, as ações de vigilância - identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos - devem ser implementadas. As etapas prioritárias estão descritas em manuais, portarias e publicações com destaque para o “Guia de Vigilância Epidemiológica do óbito Infantil e Fetal” que apresenta os seus instrumentos de coleta de dados e fluxos de investigação para essa ação. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1585


Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica/ Departamento de Análise de Situação de Saúde/SVS Telefone: (61) 3306-7108.

Observações: Para fins de investigação é considerado óbito infantil aquele ocorrido em crianças nascidas vivas desde o momento do nascimento até um ano de idade incompleto (364 dias). Para fins de investigação, nascimento vivo é definido como a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta.

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=158

11

Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança nascida viva. Para fins de investigação, é considerado óbito fetal a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, com peso ao nascer igual ou superior a 500 gramas. Quando não se dispuser de informações sobre o peso ao nascer, considerar aqueles com idade gestacional de 22 semanas (154 dias) de gestação ou mais. Quando não se dispuser de informações sobre o peso ao nascer e idade gestacional, considerar aqueles com comprimento corpóreo de 25 centímetros cabeça-calcanhar ou mais. Para fins de investigação, são critérios mínimos de caso, dado o potencial de evitabilidade, todos os óbitos: a) Pós-neonatais (28 a 1 ano incompleto de vida ou 364 dias) b) Neonatais (0 a 27 dias de vida) c) Fetais (natimortos) d) Ocorridos em domicílio Para fins de investigação, levando-se em conta o critério de investigação dos óbitos potencialmente evitáveis, podem ser excluídos os óbitos por malformação congênita grave ou complexa ou letal.

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Realizar inspeção sanitária em serviços hospitalares de atenção ao parto e à criança.

Definição da Ação Uma das ações de vigilância sanitária em relação à produção de bens e serviços é a inspeção sanitária, que tem como referencial a legislação sanitária que regulamenta as instalações e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços à população. A fiscalização sanitária pode ser definida como [...] uma ação verificadora do cumprimento da norma, e se dá, muitas vezes, mediante a inspeção de estabelecimentos, atividades e ambientes [...] (Costa, 2000).

Justificativa Esta ação visa atender às prioridades do Pacto pela Vida e permite a verificação do cumprimento das normas sanitárias que regulamentam o funcionamento dos serviços de saúde e objetivam a redução e minimização de riscos e agravos à saúde. Para os estabelecimentos que apresentarem não conformidade com a legislação sanitária será exigido plano e cronograma de adequação. Para os estabelecimentos em conformidade com as normas sanitárias será emitido o alvará/licença sanitária.


Proporção de estabelecimentos inspecionados


Número de estabelecimentos inspecionados/número de estabelecimentos cadastrados x 100




2010: 100% de estabelecimentos inspecionados/ano Meta Brasil

2011: 100% de estabelecimentos inspecionados/ano






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Intensificar a investigação do óbito de mulheres em idade fértil e maternos.

Definição da Ação Aumentar a investigação do óbito de mulheres em idade fértil e maternos. A investigação dos óbitos pode garantir o resgate da informação sobre a real causa do óbito contribuindo na prevenção de casos semelhantes. A subnotificação dos eventos constitui-se em um grande obstáculo para o conhecimento e a tomada de decisões sobre o problema, pois o subregistro e as informações inadequadas são uma realidade que torna relevante o papel dos Comitês de Redução da Mortalidade Materna. A ação é essencial no cumprimento das metas do milênio objetivando a Redução da Mortalidade Materna particularmente nas regiões Norte e Nordeste

Justificativa De acordo com a Portaria nº 1119, de 05/06/2008, óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória. Ou seja, detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos destas mulheres terem sido maternos, independentemente da causa declarada no registro original. Além disso, levantar fatores determinantes e subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a ocorrência de eventos semelhantes. Trata-se, portanto, de um indicador direto da qualidade da vigilância epidemiológica do óbito materno nas estruturas responsáveis por esta ação, além de ser um indicador indireto da qualidade dos dados de mortalidade materna.


Proporção de investigação de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil.


Número de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil notificados no módulo de investigação de óbitos do SIM / Total de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil residentes X 100

6Unidade de medida Percentual.

Fonte de dados Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/SVS/MS.


A partir de 2009. Observar que a análise será baseada nos dados do ano anterior. 2010: 50% de investigação do óbito de mulheres em idade fértil e maternos

Meta Brasil

2011: 60% de investigação do óbito de mulheres em idade fértil e maternos


A Portaria nº 1119, de 05/06/2008 e a sua nota técnica detalha as ações que devem ser realizadas. Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência, as ações de vigilância - identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos - devem ser implementadas. As etapas prioritárias estão descritas em manuais e portarias e publicações com destaque para o “Guia de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno” que apresenta os seus instrumentos de coleta de dados e fluxos de investigação para essa ação. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1585


Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica / Departamento de Análise de Situação de Saúde/SVS Telefone: (61) 3306-7108.


14

Implantar/implementar o Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis. Definição da Ação O Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical

do HIV e Sífilis é uma ferramenta técnica a ser implantada/implementada pelos estados e municípios para a redução dos casos de aids e sífilis em crianças

Justificativa Redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis, com vistas à eliminação da sífilis congênita no país.

Medida de desempenho da ação Taxa de incidência de sífilis congênita e taxa de incidência de aids em menores de 5 anos de idade (utilizado com proxy da transmissão vertical)


Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, em um determinado ano de diagnóstico e local de residência / Número total de nascidos vivos, de mães residentes no mesmo local, no ano considerado X 1.000 nascidos vivos Número de casos de aids diagnosticados em menores de 5 anos de idade, em um determinado ano de diagnóstico e local de residência / População de menores de 5 anos, residentes nesse mesmo local, no mesmo ano X 100.000 hab

Unidade de medida Taxa de incidência de sífilis congênita: taxa por 1.000 nascidos vivos. Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos de idade: taxa por 100.000 hab

Fonte de dados SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e IBGE (para dados de população)

Disponibilidade dos dados Anual, desagregada por estados e municípios.

2010: - Redução da taxa de incidência de aids em menores de 5 em até 10%, quando comparado ao ano anterior. - Aumento da detecção de casos esperados de sífilis congênita em, pelo menos, 15%, quando comparado ao ano anterior. 2011: - Redução da taxa de incidência de aids em menores de 5 em até 10%, quando comparado ao ano anterior.

Meta Brasil

- Aumento da detecção de casos esperados de sífilis congênita em, pelo menos, 15%, quando comparado ao ano anterior.


Envolvimento dos três níveis de governo, por meio da atuação articulada de gestores, profissionais de saúde e de organizações da sociedade civil.


Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Unidade de Informação e Vigilância Telefone: 61 – 3306-7004

Observação: A detecção de casos de sífilis congênita ainda é muito baixa, considerando-se a estimativa de casos esperados. Estudo de representatividade nacional realizado em parturientes, em 2004, estimou uma prevalência de 1,6% da infecção por sífilis, o que representa cerca de 49 mil parturientes portadoras da infecção e uma estimativa de 12 mil nascidos vivos com sífilis (taxa de transmissão vertical de 25%) (Fonte: Estudo Sentinela Parturientes. Brasil, 2004). Em 2008 foram diagnosticados 5.506 casos de sífilis congênita no país (Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Casos notificados no Sinan até 30/06/2009. Dados preliminares)

15

Realizar monitoramento da notificação dos casos de sífilis em gestantes com base nas estimativas de casos esperados. Definição da Ação Monitorar a notificação de casos de sífilis em

gestantes para medir a agilidade da vigilância epidemiológica em detectar casos e a qualidade dos serviços.

Justificativa Contribuir para a diminuição da subnotificação de sífilis em gestantes.

Medida de desempenho da ação Coeficiente de detecção de sífilis em gestantes


Número de casos detectados de sífilis em gestantes notificadas em determinado ano de notificação e local de residência / Número de nascidos vivos, residentes no mesmo local, no ano de notificação X 1.000.

Unidade de medida Coeficiente por 1.000 nascidos vivos

Fonte de dados SINAN e SINASC (Sistema de Informação de Nascidos Vivos)


2010: Aumentar em pelo menos 15% a notificação dos casos de sífilis em gestante, quando comparado ao ano anterior.

Meta Brasil

2011: Aumentar em pelo menos 15% a notificação dos casos de sífilis em gestante, quando comparado ao ano anterior.


Capacitação de recursos humanos; Redução da subnotificação de casos e atrasos de notificação de casos.


Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Unidade de Informação e Vigilância Telefone: 61 – 3306-7004

16

Realizar capacitação de pessoal - estados e municípios - no Curso Básico de Vigilância Epidemiológica de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis (CBVE-TV). Definição da Ação Capacitar profissionais para as ações de vigilância

epidemiológica da gestante HIV+ e com sífilis com vistas à redução da transmissão vertical destes agravos.

Justificativa Reduzir a transmissão vertical do HIV e da sífilis Medida de desempenho da ação Cursos realizados


Número total de cursos realizados

Unidade de medida Número absoluto

Fonte de dados Relatórios elaborados pelas SES


2010: Realizar pelo menos um curso por estado totalizando 27 cursos

Meta Brasil

2011: Realizar pelo menos um curso por estado totalizando 27 cursos


Identificação e seleção de pessoal; Reprodução de material técnico; Organização do apoio logístico.


Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Unidade de Informação e Vigilância Telefone: 61-3306-7004

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Aumentar a cobertura de testagem para sífilis no pré-natal. Definição da Ação A testagem para sífilis no pré-natal, de acordo com os

protocolos estabelecidos tem como objetivo a descoberta precoce de casos de sífilis em gestantes, a fim de reduzir a transmissão vertical.

Justificativa Diagnóstico precoce e tratamento oportuno de sífilis em gestantes e redução de casos de sífilis congênita

Medida de desempenho da ação Proporção de gestantes testadas para sífilis segundo protocolos estabelecidos


Número de gestantes testadas para sífilis, segundo protocolos estabelecidos / número de gestantes admitidas no pré-natal X 100


Fonte de dados SIASUS (Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS) e SIS Pré-natal


2010: aumentar o percentual de testagem de sífilis no pré-natal em pelo menos 15% ao ano, quando comparado ao ano anterior.

Meta Brasil

2011: aumentar o percentual de testagem de sífilis no pré-natal em pelo menos 15% ao ano, quando comparado ao ano anterior.


Ministério da Saúde: Distribuir o protocolo para a redução da transmissão vertical para todas as equipes de saúde; Realizar atividade de comunicação para a população, sobre a importância da solicitação da testagem no pré-natal (VDRL e/ou teste rápido); Sensibilização dos profissionais de saúde para a solicitação dos testes; Implantar e disponibilizar o teste rápido para diagnóstico da sífilis em locais previamente pactuados com as secretarias estaduais e municipais de saúde; Promover articulação entre os vários programas e áreas técnicas do Ministério da Saúde para implantação do protocolo de forma integrada; Promover articulação com a sociedade civil organizada, organismos internacionais, sociedades científicas, Conselhos de Classe e produção de material específico; Promover articulação com as representações das instâncias de gestão (CONASS, CONASEMS e COSEMS). Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Adequar a rede de atenção para monitoramento do fluxo entre os serviços de pré-natal e laboratórios de testagem; Estimar as necessidades locais de teste rápido; Implementar atividades de educação permanente dos profissionais de saúde por meio dos recursos do incentivo fundo a fundo; Elaborar protocolos regionalizados baseados no protocolo nacional; Articular com outros programas, em nível estadual e municipal, com a sociedade civil organizada e com instituições acadêmicas.


Programa de Saúde da Mulher e Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Telefone: 61 – 3306-7004

18

Aumentar a cobertura de tratamento adequado nas gestantes com sífilis Definição da Ação Instituir na rotina de pré-natal e testagem para sífilis em

gestantes e seu (s) parceiro (s) e ampliar a cobertura de tratamento oportuno e adequado.

Justificativa Redução da incidência de sífilis congênita

Medida de desempenho da ação Proporção de gestantes com sífilis tratadas adequadamente.


Número de gestantes com sífilis tratadas adequadamente / número de gestantes com sífilis notificadas X 100


Fonte de dados SINAN e SIS Pré-natal


2010: aumento de, no mínimo, 15% na cobertura de tratamento, quando comparado ao ano anterior.

Meta Brasil

2011: aumento de no mínimo 15% na cobertura de tratamento, quando comparado ao ano anterior.


Ministério da Saúde: Articulação com CONASS, CONASEMS e COSEMS para ampliar o acesso à penicilina na rede básica; Implementação da Portaria GM n° 156 que normatiza a utilização da penicilina na Atenção Básica; Disponibilização do Manual de Sífilis Congênita a estados e municípios; Disponibilização de assessorias específicas aos estados para melhoria dos sistemas de notificação da sífilis e da sífilis congênita, conforme demanda; Ampliação da informação relacionada ao uso de penicilina. Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Disponibilizar penicilina nos serviços de pré-natal; Disponibilizar intrumentos para o desenvolvimento de atividades de educação permanente dos profissionais de saúde; Implantar e monitorar as ações de vigilância epidemiológica.


Programa de Saúde da Mulher e Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Telefone: 61 - 33067004

19

4.Fortalecimento da capacidade de resposta as doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, AIDS. Realizar Levantamento do Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa).

Definição da Ação Realização do LIRAa na rotina das atividades de monitoramento do vetor Aedes aegypti.

Justificativa Obtenção de informação oportuna quanto à dispersão e densidade vetoriais.

Medida de desempenho da ação Levantamento de Índice Rápido


Métodologia LIRAa


Fonte de dados Secretarias Municipais de Saúde

Disponibilidade dos dados Trimestralmente

2010: 90% dos municípios que realizam o LIRAa nacional adotando o LIRAa na rotina das atividades de controle de vetores.

Meta Brasil

2011: 90% dos municípios que realizam o LIRAa nacional adotando o LIRAa na rotina das atividades de controle de vetores.


Adesão do município à realização do LIRAa na rotina; Comunicação formal à SES; As SES deverão emitir parecer quanto à viabilidade da adoção pelos municípios desta estratégia na rotina de trabalho, com posterior encaminhamento à SVS para as providências cabíveis; O levantamento de índice deverá ser suspenso nos municípios que optem pela utilização do LIRAa na rotina, não devendo haver alternância dos métodos; Os municípios deverão realizar o número mínimo de quatro levantamentos ao ano; Os períodos de realização do LIRAa deverão ser definidos com base nas séries históricas de ocorrência de dengue no município; Deverá ser realizado no início dos ciclos, para orientar as atividades de controle e mobilização social; A adoção do LIRAa na rotina não desobriga quanto a realização de 6 ciclos de visita casa-a-casa; Os resultados devem ser disponibilizados em meio magnético até 10 dias após sua conclusão.


Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 3315-2755 ou 3315-2835


20

Prover condições básicas para atendimento do paciente com dengue nas Unidades Básicas de Saúde – UBS Definição da Ação Inserção nas UBS de sala de acolhimento e/ou de

hidratação oral; adoção da classificação de risco, protocolo de manejo clínico; capacitação dos profissionais de saúde.

Justificativa A organização dos serviços de assistência ao paciente com dengue é fundamental para evitar óbitos pelas formas graves da doença.

Medida de desempenho da ação Proporção de UBS estruturadas

Método de cálculo da medida de desempenho Número de UBS estruturadas/Número total de UBS X

100


Fonte de dados SMS e SES


Meta Brasil -


Estruturação das UBS; Capacitação de RH; Aquisição dos insumos.




21

Prover condições básicas para atendimento do paciente com dengue nas unidades hospitalares Definição da Ação Garantir leitos e tratamento adequado aos pacientes

com formas graves de dengue.

Justificativa A organização dos serviços de assistência ao paciente com dengue é fundamental para evitar óbitos pelas formas graves da doença.

Medida de desempenho da ação Proporção de Unidades Hospitalares com condições básicas para atendimento do paciente com dengue.


Nº de Unidades Hospitalares com sala de acolhimento, classificação de risco, protocolo de manejo clinico, leitos para internação e leito em UTI e profissionais de saúde capacitados/ Total de unidades hospitalares X 100


Fonte de dados SMS e SES


Meta Brasil -


Estruturação das Unidades Hospitalares; Capacitação de RH; Aquisição dos insumos.




22

Atualizar o plano de contingência, definindo os locais de referência para atendimento dos casos. Definição da Ação Atualização dos planos de contingência contra dengue

Justificativa A organização dos fluxos e seu conhecimento pelos técnicos envolvidos otimiza as atividades de Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores, Assistência ao Paciente, Gestão e Comunicação e Mobilização Social.

Medida de desempenho da ação Existência de planos de contingência contra dengue


Número de planos de contingência atualizados


Fonte de dados SES e SMS

Disponibilidade dos dados Trimestral

2010: 27 Planos Estaduais de Contingência contra Dengue atualizados.

Meta Brasil

2011: 27 Planos Estaduais de Contingência contra Dengue atualizados.


Realização de oficinas nos estados para atualização dos planos de contingência, com, pelo menos, as áreas de Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores, Assistência ao Paciente, Gestão e Comunicação e Mobilização Social.




23

Notificar e investigar imediatamente os casos graves e óbitos suspeitos para identificação e correção dos seus fatores determinantes. Definição da Ação Notificar e investigar imediatamente todos os casos

graves e óbitos suspeitos, de acordo com o protocolo de investigação de óbitos das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue.

Justificativa A notificação e investigação imediata dos casos graves e óbitos garantem o encerramento oportuno do caso e a organização dos serviços envolvidos no atendimento ao paciente e mobilização social.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos graves e óbitos suspeitos investigados


Número de casos graves e óbitos por dengue investigados / número total de casos graves e óbitos por dengue X 100



Disponibilidade dos dados Semanal

2010: 100% dos casos graves e óbitos suspeitos investigados imediatamente.

Meta Brasil

2011: 100% dos casos graves e óbitos suspeitos investigados imediatamente.


Capacitação dos técnicos; Definição de fluxo de notificação; Integração da Vigilância Epidemiológica com a Assistência ao Paciente.




24

Realizar atividades educativas sobre a temática da dengue para a população. Definição da Ação A ação é realizada por meio da promoção de eventos, para a

divulgação de medidas de controle de vetores, específicamente do Aedes aegypti.

Justificativa Além da ação de inspeção sanitária, a vigilância sanitária adota como estratégia de intervenção no risco a realização de atividades educativas para a população, tendo como objeto medidas de controle de vetores.

Medida de desempenho da ação Atividades educativas realizadas


Número de atividades educativas sobre a temática da dengue realizadas

Unidade de medida: Número absoluto

Fonte de dados Banco de dados dos serviços estaduais e municipais de vigilância sanitária.

Disponibilidade dos dados Semestral

Meta Brasil Programa de educação sanitária sobre a temática da dengue implantado pelos serviços de VISA nos 26 Estados e DF até 2011.


Capacitação técnica para as equipes estaduais e municipais de VISA realizar educação sanitária.

Nível de gestão que o indicador será programado

Estadual




25

Monitorar municípios não infestados. Definição da Ação Realizar monitoramento dos municípios não infestados

por Aedes aegypti rotineiramente.

Justificativa Monitorar os municípios não infestados para detectar precocemente a presença de Aedes aegypti visando garantir medidas de controle adequadas e em tempo hábil.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios não infestados por Aedes aegypti monitorados

Método de cálculo da medida de desempenho Número de municípios não infestados monitorados /

Número de municípios não infestados existentes X 100



Disponibilidade dos dados Bimestral

2010: 100% dos municípios não infestados por Aedes aegypti monitorados rotineiramente.

Meta Brasil

2011: 100% dos municípios não infestados por Aedes aegypti monitorados rotineiramente.


Realizar pesquisa entomológica, preferencialmente com ovitrampas ou larvitrampas, em ciclos semanais. Alternativamente, realizar o levantamento de índice amostral em ciclos quadrimestrais; Realizar pesquisa larvária em pontos estratégicos (PE), em ciclos quinzenais, com tratamento focal e/ou residual, quando indicado tecnicamente. Atividades de educação e comunicação, com vistas à prevenção e controle da dengue pela população; Efetuar a delimitacao de focos, quando for detectada esporadicamente a presenca do vetor em PE, armadilhas ou em função do resultado de pesquisa vetorial especial. Na persistência de focos, com a comprovação de domiciliação do vetor, o município passa a ser considerado como infestado.




26

Examinar os contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase diagnosticados no ano da avaliação. Definição da Ação A ação consiste no exame dermatoneurológico de todos

os contatos intradomiciliares dos casos novos detectados e repasse de orientações sobre período de incubação, transmissão e sinais e sintomas precoces da hanseníase. Para fins operacionais considera-se contato intradomiciliar toda e qualquer pessoa que resida ou tenha residido com o doente de hanseníase nos últimos 5 (cinco) anos

Justificativa A investigação epidemiológica dos contatos intradomiciliares, principal grupo de risco, tem por finalidade a descoberta de casos entre aqueles que convivem ou conviveram com o doente e suas possíveis fontes de infecção.

Medida de desempenho da ação Proporção de contatos intradomiciliares examinados


Número de contatos intradomiciliares examinados referente aos casos novos de hanseníase residentes em determinado local e diagnosticados no ano de avaliação / número total de contatos intradomiciliares registrados referente aos casos novos de hanseníase, residentes em determinado local e diagnosticados no ano de avaliação x 100


Fonte de dados Sinan, alimentado pelas SMS e SES

Disponibilidade dos dados Trimestral - Monitoramento; Anual - Avaliação Último período disponível: 1º trimestre de 2009. 2010: Examinar 60% dos contatos registrados dos casos novos de hanseníase.

Meta Brasil

2011: Examinar 63% dos contatos registrados dos casos novos de hanseníase


Monitorar no Sinan o registro dos comunicantes examinados; Retroalimentar informações para estados; Ampliar o debate sobre a importância e a apropriação da ação inserida na PAVS, em diferentes espaços de discussão do Programa de Controle da Hanseníase.


PNCH/DEVEP/SVS E-mail institucional:[email protected] Telefone: 3213-8188/8199


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Avaliar no diagnóstico o grau de incapacidade física dos casos novos de hanseníase. Definição da Ação A ação é avaliar os olhos, mãos e pés do paciente de

hanseníase no momento do diagnóstico e atribuir o grau de incapacidade física.

Justificativa A hanseníase é uma doença dermatoneurológica na qual o comprometimento dos nervos periféricos é a característica mais importante da doença, podendo acarretar incapacidades físicas. Assim, essa ação permite identificar a proporção de pacientes que foram avaliados quanto a existência de incapacidades físicas no momento do diagnóstico, quantificando o grau de incapacidade e subsidiando a política de atenção integral à pessoa com hanseníase.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos novos de hanseníase com grau de incapacidade física avaliado no diagnóstico


Nº de casos novos de hanseníase com grau de incapacidade física avaliado no diagnóstico, residentes em determinado local e diagnosticados no ano de avaliação /Total de casos novos residentes em determinado local e diagnosticados no ano de avaliação X 100.


Fonte de dados Sinan alimentado pelas SMS e SES

Disponibilidade dos dados Trimestral - Monitoramento; Anual – Avaliação. Último período disponível: 1º trimestre de 2009. 2010: Avaliar o grau de incapacidade física no diagnóstico em 90% dos casos novos de hanseníase.

Meta Brasil

2011: Avaliar o grau de incapacidade física no diagnóstico em 90% dos casos novos de hanseníase.


Capacitar multiplicadores estaduais em prevenção de incapacidades (PI); Assessorar estados em PI; Monitorar no Sinan o registro da ação; Ampliar o debate sobre a importância e a apropriação da ação inserida na PAVS em diferentes espaços de discussão do Programa de Controle da Hanseníase.


PNCH/DEVEP/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 3213-8188/8199


28

Avaliar o grau de incapacidade física dos casos curados de hanseníase no ano de avaliação.

Definição da Ação A ação é avaliar os olhos, mãos e pés do paciente de hanseníase ao término do tratamento e atribuir o grau de incapacidade física.

Justificativa

A hanseníase é uma doença dermatoneurológica na qual o comprometimento dos nervos periféricos é a característica mais importante da doença, podendo acarretar incapacidades físicas. Assim, essa ação permite identificar a proporção de pacientes que foram avaliados quanto a existência de incapacidades físicas no momento da cura, quantificando o grau de incapacidade e subsidiando a política de atenção integral à pessoa com hanseníase.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos de hanseníase com o grau de incapacidade física avaliado na cura


Número de casos de hanseníase com o grau de incapacidade física avaliado na cura, residentes em determinado local e curados no ano da avaliação / Total de casos de hanseníase residentes no mesmo local e curados no ano da avaliação X 100.


Fonte de dados Sinan alimentado pelas SMS e SES

Disponibilidade dos dados Trimestral - Monitoramento; Anual - Avaliação Último período disponível: 1º trimestre de 2009 2010: Avaliar o grau de incapacidade física na cura em 75% dos casos de hanseníase.

Meta Brasil

2011: Avaliar o grau de incapacidade física na cura em 77% dos casos de hanseníase.


Capacitar multiplicadores estaduais em prevenção de incapacidade (PI); Assessorar estados em PI; Monitorar no Sinan o registro da ação; Ampliar o debate sobre a importância e a apropriação da ação inserida na PAVS em diferentes espaços de discussão do Programa de Controle da Hanseníase.


PNCH/DEVEP/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefones: 3213-8188/8199


29

Realizar capacitação de pessoal – estados, para ações de controle da hanseníase (conteúdo mínimo diagnóstico, tratamento, prevenção de incapacidades). Definição da Ação A ação consiste na realização de capacitações em

ações de controle da hanseníase com conteúdo mínimo de diagnóstico, tratamento da doença, dos estados reacionais, vigilância epidemiológica, prevenção de incapacidades, educação e comunicação com aulas teóricas e práticas.

Justificativa Ação importante para a descentralização do programa de controle da hanseníase (PCH)

Medida de desempenho da ação Proporção de capacitações em ações de controle da hanseníase realizadas


Número de capacitações em ações de controle da hanseníase realizadas pelos estados no ano / Número de capacitações em ações de controle da hanseníase programadas pelos estados no ano X 100


Fonte de dados Secretarias Estaduais de Saúde/Coordenações Estaduais do Programa de Controle de Hanseníase


Meta Brasil -


Estimular planejamento estadual; Propor aos estados o levantamento de recursos humanos disponíveis e que necessitam de capacitação; Desenhar Metodologia do curso; Capacitar multiplicadores estaduais para o curso; Identificar material necessário, insumos e apoio logístico; Monitoramento da realização das capacitações; Assessoria aos estados.


CGPNCH/DEVEP/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 3213.8188/8199


30

Ampliar a realização de cultura para os casos de retratamento de tuberculose (recidiva, reingresso após abandono e falência de tratamento). Definição da Ação Proporcionar a ampliação da realização de cultura para

os casos de retratamento de tuberculose por recidiva, reingresso após abandono e falência de tratamento e, conseqüente identificação precoce de casos multi droga resistente.

Justificativa A realização da cultura de escarro possibilita identificar a presença do Mycobacterium tuberculosis. Além disso, a cultura é a primeira parte de um processo que detecta a resistência aos medicamentos utilizados para o tratamento de tuberculose.

Medida de desempenho da ação Proporção de retratamentos de tuberculose que realizaram o exame de cultura.


Número de retratamentos de tuberculose que realizaram o exame de cultura/Total de retratamentos de tuberculose notificados x 100


Fonte de dados Sinan - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - TABWIN - Avaliar por ano e local de notificação do caso


2010: 40% de retratamentos de tuberculose que realizaram o exame de cultura

Meta Brasil

2011: 60% de retratamentos de tuberculose que realizaram o exame de cultura


Existência de fluxo para o transporte da amostra para o laboratório onde será analisada; Existência de fluxo para entrega do resultado; Orientação para os profissionais sobre a requisição do exame para os casos de retratamento; Qualificação do profissional para orientação sobre a coleta e armazenamento do escarro; Registro no sistema de informação sobre o resultado da cultura.


Programa Nacional de Controle da Tuberculose/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 61-3213-8234


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Encerrar oportunamente os casos novos de tuberculose no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan. Definição da Ação Encerrar no sistema de informação de agravos de

notificação (Sinan) os casos novos de tuberculose do ano avaliado.

Justificativa O encerramento dos casos de tuberculose no sistema de informação garante fidedignidade dos dados, tendo em vista que o seu alcance irá proporcionar uma análise de resultados de tratamento. Além disso, com o encerramento dos casos, as metas de cura dos pacientes de tuberculose podem ser melhor avaliadas, uma vez que, caso o percentual de cura não seja alcançado é possível a identificação dos problemas (abandono, transferência, óbito, etc.).

Medida de desempenho da ação Proporção de casos novos de tuberculose com situação de encerramento


Número de casos novos de tuberculose com situação de encerramento (exceto os ignorados) no período avaliado /Número de casos novos de tuberculose no período avaliado X 100


Fonte de dados Sinan - TABWIN - Avaliar por ano e local de notificação do caso


2010: 90% de casos novos de tuberculose com situação de encerramento

Meta Brasil

2011: 95% de casos novos de tuberculose com situação de encerramento


Enviar boletim de acompanhamento do caso para as Unidades de Saúde (consta no Sinan um relatório que informam por unidade de saúde quais pacientes está em acompanhamento de tratamento); Recolher os boletins preenchidos da Unidade de Saúde; Alimentar com as informações do acompanhamento do paciente no Sinan e, caso necessário, encerrar o caso por cura, abandono, transferência, etc; Enviar através de transferência de dados as informações para o Estado; Cabe a Estados e Municípios realizar rotinas de duplicidade e verificar possíveis casos duplicados dentro do SINAN e por meio de rotinas específicas melhorar a qualidade.


Programa Nacional de Controle da Tuberculose/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone:61-3213-8234


32

Verificar a cobertura do tratamento supervisionado dos casos novos pulmonares bacilíferos

Definição da Ação Consiste em averiguar o quantitativo de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera que estão realizando o tratamento de acordo com a terapêutica prescrita. O tratamento supervisionado consiste na observação da ingestão do medicamento de 2ª a 6ª feira na fase de ataque e no mínimo 3 vezes por semana na fase de manutenção do tratamento por profissional de saúde.

Justificativa A realização do tratamento supervisionado nos pacientes com tuberculose pulmonar bacilífera visa garantir a adesão do paciente ao tratamento e o alcance da cura no final de 6 meses.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera em tratamento supervisionado.


Número de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera que estão realizando tratamento supervisionado / Total de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera X 100


Fonte de dados - SINAN/TABWIN - Avaliar por ano e local de notificação do caso


2010: 70% de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera que estão realizando tratamento supervisionado.

Meta Brasil

2011: 80% de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera que estão realizando tratamento supervisionado.


Verificação da tomada da medicação; Registro no sistema de informação; Atualização mensal por meio do boletim de acompanhamento.


Programa Nacional de Controle da Tuberculose/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS Telefone: 61-3213-8234 E-mail: [email protected]


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Realizar busca de contatos de casos.

Definição da Ação Vigilância epidemiológica dos contatos de portadores de tuberculose pulmonar bacilifero.

Justificativa A investigação epidemiológica dos contatos de casos “pulmonar positivo” é importante, pois é neste grupo que se descobre o maior número de casos de tuberculose, depois do grupo de sintomáticos respiratórios.

Medida de desempenho da ação (indicador que mede a ação)

Proporção de contatos de tuberculose pulmonar bacilifero (TBP+) examinados.


Número de contatos (TBP+) examinados por ano/ número de contatos (TBP+) registrados por ano X 100

Unidade de medida Proporção

Fonte de dados - Sinan/TABWIN - Avaliar por ano e local de notificação do caso (TBP+) - Tabulação: Anexo I

Disponibilidade dos dados A partir do ano de 2007 os casos notificados no SinanNet. Anexo II 2010: 70% de contatos de tuberculose pulmonar bacilifero (TBP+) examinados.

Meta Brasil

2011: 90% de contatos de tuberculose pulmonar bacilifero (TBP+) examinados.


1. Identificação e registro dos contatos de portadores de tuberculose bacilifera na ficha de notificação e investigação do Sinan TB;

2. Registro dos contatos examinados no boletim de acompanhamento da tuberculose;

3. Digitalização da informação do boletim de acompanhamento no Sinan.


Programa Nacional de Controle da Tuberculose/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail: [email protected] Telefone: 61-3213-8234


34

ANEXO I – Realizar busca de contatos de casos baciliferos 1ª ETAPA: Contatos registrados dos casos com 1ª baciloscopia de diagnóstico positivo [opções] DEF=C:\SINANNET\BASEDBF\TuberculNET.def Linha= UF Notificação ou município de notificação Coluna=Ano da Notific Incremento=Contatos Registrad [Seleções_ativas] Ano da Notific: ANO DA PACTUAÇÃO Forma: PULMONAR,PULMONAR + EXTRAPULMONAR Situação Encerra.: Ign/Branco,Cura,Abandono,Óbito por tuberculose Óbito por outras causas,Transferência,TB Multirresistente 1ª Bacilosc. Escar: Positivo 2ª ETAPA: Contatos registrados dos casos com 2ª baciloscopia de diagnóstico positivo [opções] DEF=C:\SINANNET\BASEDBF\TuberculNET.def Linha=UF Notificação ou município de notificação Coluna=Ano da Notific Incremento=Contatos Registrad [Seleções_ativas] Ano da Notific: ANO DA PACTUAÇÃO Forma: PULMONAR,PULMONAR + EXTRAPULMONAR Situação Encerra.: Ign/Branco,Cura,Abandono,Óbito por tuberculose Óbito por outras causas,Transferência,TB Multirresistente 1ª Bacilosc. Escar: Ign/Branco,Negativo,Não realizado 2ª Bacilosc. Escar: Positivo 3ª ETAPA: Somar os contatos registrados dos casos com a 1ª e 2ª baciloscopia com resultado positivo. 4ª ETAPA: Contatos examinados dos casos com 1ª baciloscopia de diagnóstico positivo [opções] DEF=C:\SINANNET\BASEDBF\TuberculNET.def Linha= UF Notificação ou município de notificação Coluna=Ano da Notific Incremento=Contatos Examinados [Seleções_ativas] Ano da Notific: ANO DA PACTUAÇÃO Forma: PULMONAR,PULMONAR + EXTRAPULMONAR Situação Encerra.: Ign/Branco,Cura,Abandono,Óbito por tuberculose Óbito por outras causas,Transferência,TB Multirresistente 1ª Bacilosc. Escar: Positivo 5ª ETAPA: Contatos examinados dos casos com 2ª baciloscopia de diagnóstico positivo [opções] DEF=C:\SINANNET\BASEDBF\TuberculNET.def Linha=UF Notificação ou município de notificação Coluna=Ano da Notific Incremento=Contatos Examinados [Seleções_ativas] Ano da Notific: ANO DA PACTUAÇÃO Forma: PULMONAR,PULMONAR + EXTRAPULMONAR Situação Encerra.: Ign/Branco,Cura,Abandono,Óbito por tuberculose

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Óbito por outras causas,Transferência,TB Multirresistente 1ª Bacilosc. Escar: Ign/Branco,Negativo,Não realizado 2ª Bacilosc. Escar: Positivo 6ª ETAPA: Somar os contatos examinados dos casos com a 1ª e 2ª baciloscopia com resultado positivo. 7ª ETAPA: Calcular o indicador

Nº de contatos (TBP+) examinados/ano X 100

Nº de contatos (TBP+) registrados/ano Obs.: Serão considerados todos os casos de tuberculose pulmonar com resultado de baciloscopia positivo, por local e ano de notificação.

ANEXO II Proporção de contatos de tuberculose pulmonar bacilifero (TBP+) examinados, por Unidade Federada de

Notificação e Brasil, 2007 e 2008.

UF Notificação 2007 2008 Acre 83,2 62,8 Alagoas 63,0 56,5 Amapá 13,9 22,3 Amazonas 47,0 32,4 Bahia 38,5 28,9 Ceara 55,4 50,7 Distrito Federal 89,9 80,2 Espírito Santo 65,2 63,6 Goiás 73,6 73,6 Maranhão 48,1 52,2 Mato Grosso 63,1 51,2 Mato Grosso do Sul 79,4 82,7 Minas Gerais 75,8 65,8 Para 59,4 44,3 Paraíba 25,5 26,2 Paraná 77,7 77,4 Pernambuco 59,3 54,6 Piauí 52,1 45,7 Rio de Janeiro 24,6 22,2 Rio Grande do Norte 54,7 29,6 Rio Grande do Sul 60,4 64,4 Rondônia 43,3 43,8 Roraima 61,7 62,3 Santa Catarina 79,4 61,4 São Paulo 67,6 73,9 Sergipe 70,1 68,4 Tocantins 71,0 73,9 Brasil 57,7 54,1 Fonte: PNCT/SINANNet/SVS/MS – base Nov.2009

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Expandir a rede de diagnóstico e tratamento da malária na região Amazônica, no âmbito da atenção básica. Definição da Ação A expansão da rede de diagnóstico e tratamento no

âmbito da atenção básica atende ao disposto na Portaria nº 2.143 de 09 de outubro de 2008, republicada em 21 de novembro de 2008, que estabelece o incentivo financeiro para inclusão de microscopistas na Atenção Básica, define critérios para incorporação desses profissionais nas equipes e o número máximo de microscopistas por município para o recebimento do incentivo financeiro.

Justificativa A ação proposta é a principal estratégia do Programa Nacional de Controle da Malária para reduzir - de forma sustentável - a incidência da malária na Região Amazônica.

Medida de desempenho da ação Microscopistas inseridos nas equipes da Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde


Número de microscopistas cadastrados no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e vinculados a Unidades Básicas de Saúde


Fonte de dados Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES

Disponibilidade dos dados Mensal

Meta Amazônia

Implantar 469 microscopistas no âmbito da atenção básica até 2011


Para a esfera federal: providenciar aquisição de microscópios; Para a esfera estadual: promover capacitação de microscopistas pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública; Para a esfera municipal: operacionalizar as ações de diagnóstico e tratamento da malária no âmbito da atenção básica.


Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS Telefone: (61) 3315-3277

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Realizar capacitação para microscopistas Definição da Ação Capacitar microscopista para a rede de diagnóstico e

tratamento da malária no âmbito da atenção básica atende ao disposto na Portaria nº 2.143 de 09 de outubro de 2008, republicada em 21 de novembro de 2008, que estabelece o incentivo financeiro para inclusão de microscopistas na Atenção Básica.

Justificativa A ação proposta é a principal estratégia do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) para qualificar os profissionais no que se refere ao diagnóstico e tratamento da malária a fim de contribuir para redução da incidência da doença na Região Amazônica.

Medida de desempenho da ação Microscopistas capacitados para diagnóstico e tratamento da malária.


Número de microscopistas vinculados às equipes da atenção básica capacitados pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Unidade de medida Número Absoluto

Fonte de dados Relatórios de capacitação de pessoal do Programa Nacional de Controle da Malária


Meta Amazônia Realizar capacitação de 469 profissionais microscopistas vinculados às equipes da atenção básica para diagnóstico e tratamento da malária até 2011.


Para a esfera estadual: realizar a seleção de pessoal e promover capacitação de microscopistas por meio dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública; Realizar monitoramento da qualidade do diagnóstico


Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS Telefone: (61) 3315-3277

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Realizar avaliação de desempenho dos indicadores da rede sentinela Definição da Ação Coleta de amostras clínicas para diagnóstico do vírus

influenza em relação ao preconizado.

Justificativa Considerando a avaliação nos últimos anos e a irregularidade do desempenho observado entre as UF, recomenda-se monitorar e identificar possíveis entraves para um melhor desempenho das unidades sentinelas no que se refere à coleta de amostra para identificação viral entre casos de síndrome gripal. Este diagnóstico deverá subsidiar a área técnica nas decisões sobre priorização de ações de supervisão e aprimoramento da vigilância da influenza sazonal.

Medida de desempenho da ação Proporção de amostras coletadas para diagnóstico do vírus influenza.


Total de amostras coletadas para diagnóstico de vírus influenza nas unidades-sentinela da UF / Total de amostras preconizado para diagnóstico de vírus influenza nas unidades-sentinela da UF, no período x 100


Fonte de dados SIVEP-GRIPE


2010: 80% de amostras coletadas para diagnóstico do vírus influenza.

Meta Brasil

2011: 80% de amostras coletadas para diagnóstico do vírus influenza.


Avaliar os critérios de escolha das Unidades Sentinelas; Cadastrar Unidades sentinelas no SIVEP-GRIPE; Atualizar cadastros das unidades-sentinelas no SIVEP-GRIPE; Realizar xercícios de atualização de usuários; Realizar monitoramento dos dados SIVEP-GRIPE tanto nos estados como no nível nacional.


Coordenação de Vigilância das Doenças Respiratórias Agudas e Imunopreviníveis (COVER) Telefone: 3213.8112

39

Realizar inspeção sanitária em serviços de hemoterapia.


Justificativa Esta ação visa atender às prioridades do Pacto pela Vida e permite a verificação do cumprimento das normas sanitárias que regulamentam o funcionamento dos serviços de saúde e objetivam a redução e minimização de riscos e agravos à saúde. Para os estabelecimentos que apresentarem não conformidade com a legislação sanitária será exigido plano e cronograma de adequação. Para os estabelecimentos em conformidade com as normas sanitárias será emitido alvará/licença sanitária.

Medida de desempenho da ação Proporção de serviços de hemoterapia inspecionados


Número de serviços de hemoterapia inspecionados/Número de serviços de hemoterapia cadastrados x 100




2010: 100% de serviços de hemoterapia inspecionados/ano

Meta Brasil

2011: 100% de serviços de hemoterapia inspecionados/ano






40

Realizar inspeção sanitária em serviços de terapia renal substitutiva.


Justificativa Esta ação visa atender às prioridades do Pacto pela Vida e permite a verificação do cumprimento das normas sanitárias que regulamentam o funcionamento dos serviços de saúde e objetivam a redução e minimização de riscos e agravos à saúde. Para os estabelecimentos que apresentarem não conformidade com a legislação sanitária será exigido plano e cronograma de adequação. Para os estabelecimentos em conformidade com as normas sanitárias será emitido o alvará/licença sanitária.


Proporção de serviços de terapia renal substitutiva inspecionados.


Número de serviços de terapia renal substitutiva inspecionados/Número de serviços de terapia renal substitutiva cadastrados x 100




2010: 100% de serviços de terapia renal substitutiva inspecionados por ano

Meta Brasil

2011: 100% de serviços de terapia renal substitutiva inspecionados por ano






41

Notificar os casos suspeitos de hepatites virais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan. Definição da Ação A notificação compulsória das hepatites virais constitui

uma importante fonte de informação sobre a epidemiologia dessas doenças com vistas a subsidiar o planejamento e a gestão em saúde.

Justificativa As hepatites virais são doenças de notificação compulsória no país

Medida de desempenho da ação Casos suspeitos de hepatites virais notificados no Sinan


Número de casos suspeitos de hepatites virais notificados no Sinan


Fonte de dados Sinan

Disponibilidade dos dados Para as hepatites virais, é possível a notificação no sistema de casos suspeitos, ou seja, sem informação diagnóstica. Assim, é possível incluir a notificação do caso e posteriormente realizar a inclusão da investigação. A data para inclusão de casos novos de hepatites virais no Sinan Net é de 180 dias após a data de início dos sintomas/data de diagnóstico 2010: Os dados dependem das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos para confirmação diagnóstica das hepatites virais.

Meta Brasil

2011: Os dados dependem das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos para confirmação diagnóstica das hepatites virais.


Realização de capacitação em vigilância epidemiológica das hepatites virais


Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais E-mail institucional: [email protected] Telefones: 3213.8293


42

Monitorar os casos notificados para identificação imediata daqueles nos quais não foram coletadas amostras sorológicas. Definição da Ação

Monitorar bimensalmente os casos de hepatite B notificados no Sinan para observar o preenchimento do campo 45 (data da coleta da sorologia) da ficha de investigação.

Justificativa Configura-se uma inconsistência para o Sistema de Vigilância Epidemiológica das Hepatites Virais, casos notificados de hepatites B dos quais não foram coletadas amostras sorológicas. O monitoramento permite identificar os casos notificados nos quais não foram coletadas amostras para realização do exame sorológico confirmatório, desencadeando a busca ativa.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos notificados de hepatite B sem informação do campo 45


Número de casos de hepatite B notificados com coleta de amostras sorológicas / número de casos de hepatite B notificados X 100


Fonte de dados

Sinan


Para as hepatites virais é possível a notificação no sistema de casos suspeitos, ou seja, sem informação diagnóstica. Assim, é possível incluir a notificação do caso e posteriormente realizar a inclusão da investigação. A data para inclusão de casos novos de hepatites virais no Sinan Net é de 180 dias após a data de início dos sintomas/data de diagnóstico. 2010: Os dados dependem das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos para confirmação diagnóstica das hepatites virais.

Meta Brasil

2011: Os dados dependem das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos para confirmação diagnóstica das hepatites virais.


Monitorar bimensalmente no banco a informação do campo 45. Se não constar a informação, entrar em contato com Estado/município de notificação para que este proceda a busca ativa.


Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais E-mail institucional: [email protected] Telefone: 3213.8293


43

Aumentar a cobertura de testagem para HIV no pré-natal e parto Definição da Ação Aumentar a cobertura de testagem para o HIV no pré-

natal e no parto e proporcionar intervenções profiláticas em momento oportuno.

Justificativa Redução da transmissão vertical do HIV

Medida de desempenho da ação Cobertura de gestantes e parturientes testadas para HIV conforme protocolos estabelecidos


Número de gestantes e parturientes testadas para HIV / número de gestantes admitidas no pré-natal e parto X 100


Fonte de dados SIASUS e SIH

Disponibilidade dos dados Anual 2010: Aumentar em pelo menos 15% o número de gestantes e parturientes testadas, quando comparado ao ano anterior.

Meta Brasil

2011: Aumentar em pelo menos 15% o número de gestantes e parturientes testadas, quando comparado ao ano anterior.


Ministério da Saúde: Distribuir o protocolo para a redução da transmissão vertical do HIV para todas as equipes de saúde; Realizar atividade de comunicação para a população, sobre a importância da solicitação da testagem no pré-natal; Sensibilização dos profissionais de saúde para a solicitação dos testes; Iimplantar e disponibilizar o teste rápido para diagnóstico do HIV em locais previamente pactuados com as secretarias estaduais e municipais de saúde; Promover articulação entre os vários programas e áreas técnicas do Ministério da Saúde para implantação do protocolo de forma integrada; Promover articulação com a sociedade civil, organismos internacionais, sociedades científicas, Conselhos de Classe e produção de material específico; Promover articulação com as representações das instâncias de gestão (CONASS, CONASEMS e COSEMS). Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Adequar a rede de atenção para monitoramento do fluxo entre os serviços de pré-natal e laboratórios de testagem; Estimar as necessidades locais de teste rápido; Implementar atividades de educação permanente dos profissionais de saúde por meio dos recursos do incentivo fundo a fundo; Elaborar protocolos regionalizados baseados no protocolo nacional; Articular com outros programas, em nível estadual e municipal, com a sociedade civil organizada e com instituições acadêmicas.


Programa de Saúde da Mulher/SAS Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Unidade de Informação e Vigilância Telefone: 61-33067004

44

Ampliar a cobertura das ações de profilaxia de transmissão vertical do HIV em gestantes/parturientes e em crianças expostas Definição da Ação Aumentar a cobertura de diagnóstico da infecção pelo

HIV e da utilização de AZT injetável durante o parto em parturientes HIV+ e ampliar a cobertura de utilização de AZT oral em crianças sabidamente expostas ao HIV

Justificativa Redução da transmissão vertical do HIV

Medida de desempenho da ação Cobertura de tratamento com profilaxia da gestante/parturiente HIV positiva


Gestante/parturiente HIV+ coberta com profilaxia / parturiente HIV+ admitida no pré-natal/parto X 100


Fonte de dados SICLOM - Sistema de Controle logístico de Medicamentos e SINAN


2010: Aumentar em pelo menos 15% a cobertura das ações de profilaxia da transmissão vertical do HIV, quando comparado ao ano anterior.

Meta Brasil

2011: Aumentar em pelo menos 15% a cobertura das ações de profilaxia da transmissão vertical do HIV, quando comparado ao ano anterior.


Ministério da Saúde: Revisar com as Coordenações Estaduais o plano de necessidades e a logística de distribuição de insumos essenciais para o controle da transmissão vertical; Estabelecer mecanismos de monitoramento das pactuações nos três níveis de governo; Incluir o protocolo como parte do material básico das capacitações dos profissionais de saúde, especificamente as equipes do PSF e Saúde da Mulher; Disponibilizar assessorias específicas aos estados; Formação de multiplicadores nacionais. Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Implementar atividades de educação permanente para profissionais de saúde que atuam em serviços de pré-natal e em maternidades; Revisar e sistematizar o fluxo de referência e contra-referência da gestante HIV+; Monitorar a transmissão vertical do HIV; Revisar as atividades de vigilância epidemiológica do HIV; Monitorar o quantitativo a a logística de distribuição de insumos essenciais para o controle da transmissão vertical.


Departamento de DST. Aids e Hepatites Virais Unidade de Informação e Vigilância Telefone: 61-33067004

45

5.Promoção da saúde.

Realizar ações de vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e de Promoção da Saúde Definição da Ação

Implementação da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde em estados, capitais e municípios como prioridade nacional está sendo estruturada por meio de um processo de definição de estratégias de atuação na área de monitoramento de fatores de risco e proteção, capacitação das equipes de estados e municípios, com o estabelecimento de atividades, organização de serviços, definição de indicadores para monitoramento e de Métodologias apropriadas às realidades regionais e locais.

Justificativa A implementação das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde em SES e SMS para as Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) deve ser considerada prioridade para o SUS em função de: a) aumento acentuado da mortalidade pelas doenças e agravos relacionados com o aparelho circulatório, neoplasias e causas externas b) múltiplos fatores envolvidos na causalidade incluindo os comportamentais de risco modificáveis c) monitoramento das ações como estímulo à sua organização nos níveis estaduais e municipais d) os fatores de risco como tabagismo e sedentarismo e a implementação dos Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde.

Medida de desempenho da ação Proporção de estados e capitais com ações de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde implantadas.


Estados: Número de estados com ações de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde implantadas / número total de Estados x 100 Capitais: Número de capitais com ações de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde implantadas / número total de capitais x 100


Fonte de dados

Questionário Linha de Base - online/FormSUS. Abrangência da fonte: Unidades Federadas e Capitais Endereço do formulário: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php


Anual por meio do seguinte endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=31882&janela=1

2010: 100% dos estados e capitais com ações de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde implantadas.

Meta Brasil

2011: 100% dos estados e capitais com ações de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde implantadas.

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_t

46


Elaboração de plano de ação para implementação da vigilância e prevenção de DANT; Realização em âmbito nacional, estadual e municipal de estudos, análises e ações de natureza epidemiológica que permitam conhecer a evolução das doenças e agravos não transmissíveis mais prevalentes e dos comportamentos pessoais frente a seus fatores de risco e proteção; Atuação intersetorial no âmbito público e privado visando o desencadeamento de intervenções e ações articuladas que promovam e estimulem a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis.

Área Responsável pela Ação

Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis/Departamento de Análise de Situação de Saúde/SVS/MS Email: [email protected] Fone: (61) 3306-7116


47

Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos e serviços de alimentação Definição da Ação Uma das ações de vigilância sanitária em relação à produção de

bens e serviços é a inspeção sanitária, que tem como referencial a legislação sanitária que regulamenta as instalações e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços à população. A fiscalização sanitária pode ser definida como [...] uma ação verificadora do cumprimento da norma, e se dá, muitas vezes, mediante a inspeção de estabelecimentos, atividades e ambientes [...] (Costa, 2000).

Justificativa Esta ação permite a verificação do cumprimento das normas sanitárias que regulamentam o funcionamento dos serviços de saúde e objetivam a redução e minimização de riscos e agravos à saúde. Para os estabelecimentos que apresentarem não conformidade com a legislação sanitária será exigido plano e cronograma de adequação. Para os estabelecimentos em conformidade com as normas sanitárias será emitido alvará/licença sanitária.

Medida de desempenho da ação Proporção de estabelecimentos e serviços de alimentação inspecionados


Número de estabelecimentos e serviços de alimentação inspecionados/número de estabelecimentos e serviços de alimentação cadastrados x 100

Unidade de medida: Percentual Fonte de dados Banco de dados dos serviços estaduais e municipais de vigilância

sanitária Disponibilidade dos dados Anual

2010: 20% de estabelecimentos e serviços de alimentação inspecionados/ano

Meta Brasil

2011: 20% de estabelecimentos e serviços de alimentação inspecionados/ano






48

Instituir Programa de Monitoramento de Alimentos. Definição da Ação Uma das ações de vigilância sanitária é o monitoramento de

produtos e serviços. Em relação aos produtos, o monitoramento é realizado pelo Laboratório de Saúde Pública, por meio da análise de amostras coletados pelas equipes de vigilância sanitária.

Justificativa Esta ação permite o monitoramento de alimentos expostos ao consumo, por meio da coleta de amostras dos produtos priorizados para análise laboratorial de controle de qualidade.

Medida de desempenho da ação Amostras analisadas


Nº de laudos de análise laboratorial emitidos




Meta Brasil Programa de Monitoramento de Alimentos instituído nos 26 Estados e DF até 2011.


Capacitação técnica em coleta de amostras para as equipes estaduais e municipais de VISA.




49

Realizar atividades educativas sobre a temática nutricional com relação ao consumo de sódio, açúcar, gorduras, para o setor produtivo e população. Definição da Ação A ação é realizada por meio da promoção de eventos, para a

divulgação de riscos sanitários relacionados ao consumo de sódio, açúcar, gorduras trans e saturadas.

Justificativa Além da ação de inspeção sanitária, a vigilância sanitária adota como estratégia de intervenção no risco a realização de atividades educativas para a população, tendo como objeto os riscos relacionados ao consumo de sódio, açúcar, gorduras trans e saturadas.

Medida de desempenho da ação Atividades educativas realizadas.


Número de atividades educativas sobre a temática nutricional com relação ao consumo de sódio, açúcar, gorduras para o setor produtivo e população realizadas.




Meta Brasil Programa de educação sanitária sobre a temática de alimentação saudável implantado pelos serviços de VISA nos 26 Estados e DF até 2011.


Capacitação técnica para as equipes estaduais e municipais de VISA realizar educação sanitária.




50

Monitorar os projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Atividade Física implantados nos Estados Definição da Ação Monitorar projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o

componente de Atividade Física consiste na coleta de informações de forma sistematizada por parte do Ministério da Saúde junto a Estados e municípios no que diz respeito às ações contempladas nos projetos, a fim de elaborar análises quanto ao desenvolvimento de ações de promoção da atividade física no tempo livre da população. Esse tipo de atividade física é caracterizado quando indivíduos, no tempo livre, praticam atividades de intensidade leve ou moderada por pelo menos 30 minutos diários em 5 ou mais dias da semana ou atividades de intensidade vigorosa por pelo menos 20 minutos diários em 3 ou mais dias da semana.

Justificativa Considerando-se que as principais causas de morbimortalidade no Brasil estão relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), o monitoramento de fatores de risco para a saúde da população é relevante para a gestão do sistema de saúde e a avaliação de efetividade das ações de Promoção da Saúde. O estilo de vida ativo protege o indivíduo de várias doenças, dentre as quais, destacam-se as cardiovasculares, diabetes, hipertensão arterial, obesidade e câncer. A Política Nacional de Promoção da Saúde, publicada em março de 2006, tem como uma de suas prioridades o estímulo às iniciativas de práticas corporais/atividade física e, desde 2005, o Ministério da Saúde tem financiado projetos locais nesse campo. Desta forma, mensurar os níveis de atividade física no tempo livre na população implica, direta e indiretamente, em mensurar a implementação de políticas públicas nos âmbitos da saúde, esporte, cultura, infra-estrutura, segurança pública, ação social, meio ambiente e afins, pois o desafio do aumento deste fator de proteção requer ações intersetoriais que tornem a cidade convidativa à prática da atividade física e do lazer, atrelada a uma avaliação da percepção da população sobre os benefícios da atividade física para a saúde.


Projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Atividade Física monitorados nos Estados e Municípios.


Número de projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Atividade Física monitorados nos Estados e Municípios


Fonte de dados Instrumento: questionário FORMSUS Disponibilidade dos dados Anual, por meio do site:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1484 2010: 100% dos Estados e Municipios com projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Atividade Física monitorado

Meta Brasil

2011: 100% dos Estados e Municipios com projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Atividade Física monitorado


Etapas prioritárias para a esfera federal: elaborar o questionário de monitoramento e disponibilizar no FORMSUS, analisar e divulgar os dados em âmbito nacional. Etapas prioritárias para Estados e Municípios da UF com projetos financiados na Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Atividade Física implantado: responder os questionários no FORMSUS, divulgar os resultados da implantação do projeto para a população, desenvolver ações educativas, articular com atenção básica ações para promoção e aumento da atividade física no tempo livre.



OBSERVAÇÃO: O monitoramento da Rede de Promoção da Saúde é realizado através dos projetos selecionados nas Portarias de incentivo financeiro para Promoção da Saúde para estruturação de Rede de Promoção da Saúde, financiada por meio dos Editais nº.3, de 11 de setembro de 2006 e nº. 1, de 14 de setembro de 2007, bem como as Portarias nº. 1.356 de 23 de junho de 2006, nº. 1.384 de 12 de junho de 2007, nº 79, de 23 de setembro de 2008 e nº 139, de 11 de agosto de 2009.



51

Monitorar os projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de controle e prevenção ao Tabagismo implantados nos Estados e municípios. Definição da Ação Monitorar projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o

componente de controle e prevenção ao Tabagismo consiste na coleta de informações de forma sistematizada por parte do Ministério da Saúde junto a Estados e municípios no que diz respeito às ações contempladas nos projetos, a fim de elaborar análises quanto ao desenvolvimento de ações de promoção de controle e prevenção ao tabagismo. Considera-se fumante o indivíduo que atualmente fuma cigarros, independentemente do número, da freqüência e da duração do hábito de fumar.

Justificativa A Política Nacional de Promoção da Saúde publicada em março de 2006, definiu como um de seus eixos principais a prevenção e controle do tabagismo e, desde 2005, o Ministério da Saúde tem financiado projetos locais nesse campo. O tabagismo é um dos principais fatores de risco para Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e responsável pelas principais causas de morbimortalidade no Brasil. Para fortalecer as ações de vigilância, prevenção e incentivo ao controle do tabaco no país e implementação da Convenção-Quadro do Tabaco, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo estratégias para reduzir a prevalência de tabagismo em adultos. O monitoramento desse fator de risco para a saúde humana é relevante para avaliar a efetividade das ações de Promoção da Saúde, que tem no controle do tabagismo, um de seus eixos prioritários e cuja observação referente aos níveis de tabagismo na população tem implicação direta e indireta na mensuração de políticas públicas na saúde quanto no meio ambiente, pois a redução da prevalência de fumantes adultos requer ações intersetoriais para seu êxito.


Projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de controle e prevenção ao tabagismo monitorado nos Estados e Municípios.


Número de projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de controle e prevenção ao tabagismo monitorado nos Estados e Municípios.


Fonte de dados Instrumento: questionário FORMSUS


Anual, por meio do site: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1484 2010: 100% dos Estados e Municipios com projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de controle e prevenção ao tabagismo monitorado.

Meta Brasil

2011: 100% dos Estados e Municipios com projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de controle e prevenção ao tabagismo monitorado.


Etapas prioritárias para o nível federal: elaborar o questionário de monitoramento e disponibilizar no FORMSUS, analisar e divulgar os dados em âmbito nacional. Etapas prioritárias para Estados e Municípios da UF com projetos financiados na Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de controle e prevenção ao tabagismo implantado: responder os questionários no FORMSUS, divulgar os resultados da implantação do projeto para a população, desenvolver ações educativas, articular com atenção básica ações para controle e prevenção ao tabagismo.



OBSERVAÇÃO: O monitoramento da Rede de Promoção da Saúde é realizado através dos projetos selecionados nas Portarias de incentivo financeiro para Promoção da Saúde para estruturação de Rede de Promoção da Saúde, financiada por meio dos Editais nº.3, de 11 de setembro de 2006 e nº. 1, de 14 de setembro de 2007, bem como as Portarias nº. 1.356 de 23 de junho de 2006, nº. 1.384 de 12 de junho de 2007, nº 79, de 23 de setembro de 2008 e nº 139, de 11 de agosto de 2009.



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Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos com ambientes livres do tabaco. Definição da Ação Uma das ações de vigilância sanitária em relação à produção de bens

e serviços é a inspeção sanitária, que tem como referencial a legislação sanitária que regulamenta as instalações e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços à população. A fiscalização sanitária pode ser definida como [...] uma ação verificadora do cumprimento da norma, e se dá, muitas vezes, mediante a inspeção de estabelecimentos, atividades e ambientes [...] (Costa, 2000).

Justificativa Esta ação permite a verificação do cumprimento das normas sanitárias que regulamentam o funcionamento de estabelecimentos e objetivam a redução e minimização de riscos e agravos à saúde. Para os estabelecimentos que apresentarem não conformidade com a legislação sanitária será exigido plano e cronograma de adequação. Para os estabelecimentos em conformidade com as normas sanitárias será emitido alvará/licença sanitária.


Proporção de estabelecimentos com ambientes livres do tabaco inspecionados


Número de estabelecimentos com ambientes livres do tabaco inspecionados/ número de estabelecimentos com ambientes livres do tabaco cadastrados x 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Banco de dados dos serviços estaduais e municipais de vigilância

sanitária Disponibilidade dos dados Anual

2010: 100% de Estabelecimentos com ambientes livres do tabaco priorizados na programação anual de VISA inspecionados/ano

Meta Brasil

2011: 100% de Estabelecimentos com ambientes livres do tabaco priorizados na programação anual de VISA inspecionados/ano






53

7.Saúde do trabalhador.

Ampliar a rede de unidades sentinela para notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador. Definição da Ação Aumentar a rede de unidades sentinela para notificação e

investigação dos agravos à saúde do trabalhador.

Justificativa A idéia de Rede Sentinela de Saúde do Trabalhador atendeu à concepção estratégica de construir gradualmente a capacitação da rede de unidades de saúde no tema, tendo como horizonte tornar todas as unidades capazes de identificar os agravos em saúde do trabalhador e consolidar os fluxos de notificação, com vistas a instrumentalizar o planejamento e a realização de ações de vigilância em saúde do trabalhador. A ação é estreitamente relacionada ao indicador de saúde do trabalhador no Pacto pela Vida - número de notificações dos agravos à saúde do trabalhador constantes da Portaria nº 777/04 -, na medida em que as unidades sentinelas são responsáveis pela identificação e notificação dos agravos.

Medida de desempenho da ação Proporção de unidades sentinelas realizando notificação e investigação dos agravos à saúde dos trabalhadores.


Número de unidades sentinelas realizando notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador no ano em curso subtraindo número de unidades sentinelas realizando notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador no ano anterior / número de unidades sentinelas realizando notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador no ano anterior X 100.

Unidade de medida Percentual.

Fonte de dados SINAN-NET.

Disponibilidade dos dados Dados estão disponíveis permanentemente, mas a periodicidade de apuração deve ser semestral.

2010: 15% de aumento do número de unidades sentinelas realizando notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador.

Meta Brasil

2011: 15% de aumento do número de unidades sentinelas realizando notificação e investigação dos agravos à saúde do trabalhador.


Os Estados devem pactuar com os Municípios, na CIB, a organização da rede de serviços sentinelas capacitada em saúde do trabalhador; Disponibilidade, por parte dos Estados e Municípios, de recursos para estruturação da rede; Acompanhamento e assessoria técnica a esse processo por parte do Ministério da Saúde.


Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/Secretaria de Vigilância em Saúde – E-mail institucional: [email protected] Telefone: (61) 3213-8389


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Ampliar a capacitação para aplicação de protocolos. Definição da Ação Consiste em intensificar a capacitação da rede de unidades

sentinela na aplicação dos protocolos a fim de tornar todas as unidades capazes de identificar os agravos em saúde do trabalhador.

Justificativa Incrementar e consolidar os fluxos de notificação, com vistas a instrumentalizar o planejamento e a realização de ações de vigilância em saúde do trabalhador, para ampliar o número de notificações dos agravos à saúde do trabalhador constantes da Portaria nº 777/04.

Medida de desempenho da ação Proporção de unidades sentinelas capacitadas para aplicação dos protocolos.


Número de unidades sentinelas capacitadas para aplicação dos protocolos no ano em curso subtraindo número de unidades sentinelas capacitadas para aplicação de protocolos no ano anterior/ número de unidades sentinelas capacitadas para aplicação dos protocolos no ano anterior X 100.

Unidade de medida Percentual.

Fonte de dados Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e FORMSUS.

Disponibilidade dos dados Dados estão disponíveis permanentemente, mas periodicidade de apuração deve ser semestral.

2010: 15% de aumento no número de unidades sentinelas capacitadas para aplicação dos protocolos.

Meta Brasil

2011: 15% de aumento no número de unidades sentinelas capacitadas para aplicação dos protocolos.


Os Estados devem pactuar com os Municípios, na CIB, a organização da rede de serviços sentinela em saúde do trabalhador; Realizar capacitação da rede de serviços sentinela e, a partir dela, de todas as unidades de saúde, em saúde do trabalhador; Construção e consolidação dos fluxos de notificação, incluindo a elaboração e a aplicação de protocolos e instruções normativas para cada um dos agravos de notificação compulsória; Disponibilidade, por parte dos Estados e Municípios, de recursos para estruturação da rede; Acompanhamento e assessoria técnica a esse processo por parte do Ministério da Saúde.


Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/Secretaria de Vigilância em Saúde E-mail institucional: [email protected] Telefone: (61) 3213-8389


55

10.Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência.

Implantar a Rede de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde nos municípios prioritários. Definição da Ação

A ação consiste em estruturar Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção à Saúde em Estados e Municípios prioritários definidos de acordo com critérios epidemiológicos. O conceito de violência adotado pelo Ministério da Saúde/MS segue a definição da Organização Mundial de Saúde/OMS, que considera violência como sendo o “uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” (OMS, 2002).

Justificativa A implantação de redes de prevenção à violência e promoção da saúde em estados e municípios é apoiada com incentivos financeiros do nível federal para organização da atenção às pessoas em situação de violência.

Medida de desempenho da ação Proporção de Municípios Prioritários com Rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Implantada


Número de Municípios Prioritários com Rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Implantada / Número de Municípios Prioritários x 100


Fonte de dados Portarias de incentivo financeiro para Promoção da Saúde que tem como foco o eixo Prevenção da Violência através da estruturação de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.

Disponibilidade dos dados Anual.

2010: 70% dos Municípios Prioritários com Rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Implantada

Meta Brasil

2011: 80% dos Municípios Prioritários com Rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Implantada


Etapas prioritárias para a esfera federal: Publicar portaria para seleção de projetos de estruturação da Rede de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde com incentivo financeiro; Sensibilizar gestores locais para a estruturação deste Núcleo; Realizar visitas técnicas nos estados; Promover cursos de capacitações e de formação de recursos humanos; Prestar apoio técnico e financeiro, dentre outros. Etapas prioritárias para os municípios e estados: Promover e participar de políticas e ações intersetoriais e de redes sociais que tenham como objetivo a prevenção de violências, acidentes e promoção da saúde; Realizar monitoramento da ocorrência de acidentes e violências notificadas; Ampliar o atendimento pré-hospitalar; Prestar assistência às vítimas; Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas; Promover capacitação de recursos humanos e elaborar o Plano Estadual/Municipal de prevenção a violência e promoção de saúde.



OBSERVAÇÃO: A Portaria 936, de 18 de maio de 2004, dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios. Nesta Portaria estão definidos os critérios para identificação dos municípios prioritários.


56

Elaborar a proposta de intervenção para prevenção à violência e promoção de saúde. Definição da Ação A proposta de intervenção para prevenção à violência e promoção da

saúde se concretiza através da elaboração de planos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde nos três níveis de gestão da saúde, de acordo com a Portaria no 936, de 18 de maio de 2004.

Justificativa A Portaria no 936, de 18 de maio de 2004 aprova a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, com o objetivo de articular a gestão e as ações nos Ministérios da Saúde e com os Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde Estaduais e Municipais e do Distrito Federal, e coloca como pressuposto a elaboração dos planos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde nos três níveis de gestão.


Proporção de estados ou municípios com proposta de intervenção para a prevenção de violência e promoção da saúde elaborada


Número de Estados ou Municípios com proposta de intervenção para prevenção da violência e promoção à saúde elaborada / Número de Estados ou municípios com projetos financiados x 100


Fonte de dados Instrumento: questionário FORMSUS

Disponibilidade dos dados As análises dos dados serão disponibilizadas anualmente nas publicações do Ministério da Saúde e no portal: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1520 2010: 70% dos municípios que compõem a Rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde com propostas de intervenções para a prevenção de violência e promoção da saúde elaboradas.

Meta Brasil

2011: 70% dos municípios que compõem a Rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde com propostas de intervenções para a prevenção de violência e promoção da saúde elaboradas.


Etapas prioritárias para a esfera federal: sensibilizar gestores locais para a estruturação deste Núcleo; Realizar visitas técnicas nos estados; Promover cursos de capacitações e de formação de recursos humanos; Prestar apoio técnico e financeiro, dentre outros. Etapas prioritárias para os municípios e estados: Responder o questionário FORMSUS; Promover e participar de políticas e ações intersetoriais e de redes sociais que tenham como objetivo a prevenção de violências, acidentes e promoção da saúde; Realizar monitoramento da ocorrência de acidentes e violências notificadas; Ampliar o atendimento pré-hospitalar; Prestar assistência às vítimas; Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas; Promover capacitação de recursos humanos e elaborar o Plano Estadual/Municipal de prevenção a violência e promoção de saúde.





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OBSERVAÇÕES: A Portaria 936/04 define as atribuições dos componentes da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde de que trata esta Portaria, para desenvolver as ações: I- No Federal: a) implementar, em parceria com as esferas de gestão do SUS e instituições acadêmicas, o Plano Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde a partir dos propósitos e diretrizes da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências;b) assessorar tecnicamente e estimular os estados e municípios para o trabalho de prevenção da violência e promoção da saúde;c) incentivar o desenvolvimento de núcleos estaduais e municipais de prevenção da violência e promoção da saúde de acordo com critérios epidemiológicos e prioridades sociais;e) garantir o funcionamento da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde;f) promover e participar de políticas e ações intersetoriais, no âmbito do Governo Federal, e de redes sociais que tenham como objetivo a prevenção da violência e a promoção da saúde;g) qualificar a gestão do SUS para o trabalho de prevenção da violência e promoção da saúde;h) articular as ações de prevenção da violência no âmbito do Ministério da Saúde;i) assessorar políticas, programas e ações de capacitação, pesquisa e atenção, relacionados com o tema da violência no âmbito do Ministério da Saúde; j) monitorar e avaliar o desenvolvimento dos planos estaduais e municipais de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde; II - Nos Estaduais: a) elaborar o Plano Estadual de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde;b) qualificar a gestão para o trabalho de prevenção da violência e promoção da saúde;c) promover e participar de políticas e ações intersetoriais e de redes sociais que tenham como objetivo a prevenção da violência e a promoção da saúde;d) assessorar, qualificar e articular em rede as ações de prevenção da violência e promoção da saúde desenvolvidas pelos núcleos dos Municípios de sua região;f) acompanhar e monitorar o desenvolvimento dos planos municipais de Prevenção da Violência e promoção da saúde; g) estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas estratégicas; e h) articular as redes de capacitação em parceria com os pólos de educação permanente loco-regionais. III - Os Municipais: a) Elaborar o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde;b) Promover e participar de políticas e ações intersetoriais e de redes sociais que tenham como objetivo a prevenção da violência e a promoção da saúde;c) Qualificar e articular a rede de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde para segmentos populacionais mais vulneráveis; e) Estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas estratégicas; e f) Capacitar os profissionais, movimentos e conselhos sociais para o trabalho de prevenção da violência em parceria com os pólos de educação permanente loco-regionais. O incentivo financeiro para Promoção da Saúde no que se refere à estruturação de Rede de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde é definido por meio dos Editais nº.3, de 11 de setembro de 2006 e nº. 1, de 14 de setembro de 2007, bem como as Portarias nº. 1.356 de 23 de junho de 2006, nº. 1.384 de 12 de junho de 2007, referentes ao financiamento aos entes Federados participantes da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), nº 79, de 23 de setembro de 2008 e nº 139, de 11 de agosto de 2009.

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Monitorar os projetos selecionados da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de prevenção a Violência implantados nos Estados e municípios. Definição da Ação Monitorar projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o

componente de prevenção à violência consiste na coleta de informações de forma sistematizada por parte do Ministério da Saúde junto a Estados e municípios no que diz respeito às ações contempladas nos projetos, a fim de elaborar análises quanto ao desenvolvimento de ações de promoção de prevenção à violência. O conceito de violência adotado pelo Ministério da Saúde/MS segue a definição da Organização Mundial de Saúde/OMS, que considera violência como sendo o “uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” (OMS, 2002).

Justificativa A Política Nacional de Promoção da Saúde publicada em março de 2006, definiu como um de seus eixos principais a prevenção da violência e, desde 2005, o Ministério da Saúde tem financiado projetos locais nesse campo. A violência é um fator de risco para a população e responsável pelas principais causas de morbimortalidade no Brasil. Nesse sentido, a implantação dos projetos busca a redução da morbimortalidade por causas externas.


Projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Prevenção da Violência monitorados nos Estados e Municípios


Número de projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Prevenção da Violência monitorados nos Estados e Municípios


Fonte de dados Instrumento: Questionário FORMSUS.


Anual, por meio do portal: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1520 2010: 100% dos Estados e Municípios com projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Prevenção da Violência monitorados

Meta Brasil

2011: 100% dos Estados e Municípios com projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde com o componente de Prevenção da Violência monitorados.


Etapas prioritárias para a esfera federal: Sensibilizar gestores locais para a estruturação dos Núcleos de prevenção à violência; Realizar visitas técnicas nos estados; Promover cursos de capacitações e de formação de recursos humanos dos estados e municípios; Promover apoio técnico e financeiro, elaborar o questionário de monitoramento e disponibilizar no FORMSUS, analisar e divulgar os dados em âmbito nacional; Etapas prioritárias para os municípios e estados: Responder o questionário no FORMSUS; Promover e participar de políticas e ações intersetoriais e de redes sociais que tenham como objetivo a prevenção de violências, acidente e promoção da saúde; Realizar monitoramento da ocorrência de acidentes e violências notificadas; Ampliar o atendimento pré-hospitalar; Prestar assistência às vítimas; Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas; Promover capacitação de recursos humanos.



OBSERVAÇÃO: O monitoramento da Rede de Promoção da Saúde é realizado através dos projetos selecionados nas Portarias de incentivo financeiro para Promoção da Saúde para estruturação de Rede de Promoção da Saúde publicadas pela SVS/Ministério da Saúde anualmente, por meio dos Editais nº.3, de 11 de setembro de 2006 e nº. 1, de 14 de setembro de 2007, bem como as Portarias nº. 1.356 de 23 de junho de 2006, nº. 1.384 de 12 de junho de 2007, referentes ao financiamento aos entes Federados participantes da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), nº 79, de 23 de setembro de 2008 e nº 139, de 11 de agosto de 2009.



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Ampliar a cobertura da Ficha de Notificação/ Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras violências. Definição da Ação Esta ação consiste em ampliar a cobertura da notificação da violência

doméstica, sexual e/ou outras violências com a implantação da “Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências”, em municípios prioritários com o objetivo de implantar a vigilância de violências no Sistema Único de Saúde através do Sinan.

Justificativa A Notificação através da ficha agregará informações que não são possíveis de se obter a partir de dados de outros Sistemas de Informações em Saúde, como Sistema de Informação Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH), pois auxiliará na descrição das características dos casos violentos cujo desfecho não tenha sido o óbito ou a internação. Em 2006, o Ministério da Saúde implantou o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) estruturado em dois componentes: 1) vigilância contínua de violência doméstica, sexual, e/ou outras violências interpessoais e autoprovocadas (VIVA Contínuo) e 2) vigilância sentinela de violências e acidentes em emergências hospitalares (VIVA Sentinela) que permitem a entrada e análise dos dados obtidos por meio da Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências (VIVA contínua) e Ficha de Notificação de Acidentes e Violências em Unidades de Urgência e Emergência (VIVA Sentinela),contribuindo para a melhoria da vigilância, da prevenção e do controle das violências, com conseqüente redução da morbimortalidade por esses agravos.


Proporção de municípios prioritários com a “Ficha de Notificação/ Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências” implantada.


Número de municípios prioritários com a ficha de notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências implantada / nº de municípios prioritários nos estados x 100


Fonte de dados Sinan-Net Disponibilidade dos dados

Anual. Os dados serão coletados anualmente e as análiuse dos dados disponibilizados em publicações do MS e no portal: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1520 2010: 30% dos municípios prioritários com .a ficha de notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências implantada..

Meta Brasil

2011: 35% dos municípios prioritários com .a ficha de notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências implantada..


Realização de reuniões técnicas de Vigilância de Violências e Acidentes VIVA/SINAN NET; Realização de cursos de capacitações no sistema e analise de situação de saúde.



OBSERVAÇÕES: A notificação é compulsória nas situações de violências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e idosos conforme determinado pela Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), a Lei nº 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 10.778 de 2003 (Notificação de Violência contra Mulher). Esta notificação está incorporada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, em módulo específico sobre violências. A vigilância de violências foi normatizada pelo MS por meio dos seguintes documentos: Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001, que institui a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências; Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004, que institui a Rede Nacional de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde (PVPS) e criação dos Núcleos de PVPS; Portaria MS nº 1.968/2001, trata da Notificação de Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes; Portaria MS/GM nº 2.406 de 05/11/2004, contempla a Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher; Portaria MS nº 777, de 28/04/2004, trata da Notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador; Portaria MS/GM nº 687 de 30/06/ 2006, institui a Política Nacional de Promoção da Saúde; Portaria MS/GM nº 1.876 de 14/08/2006, institui diretrizes nacionais para a prevenção do suicídio.



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Monitorar a ocorrência de acidentes e violências notificadas. Definição da Ação Monitorar a ocorrência de violências notificadas em municípios

prioritários no estado pressupõe o registro dos casos, processamento dos dados coletados, produção e análise das informações para subsidiar tomada de decisão. Essa ação objetiva: contribuir para a melhoria da vigilância, da prevenção e do controle das violências, com conseqüente redução da morbimortalidade por esses agravos; caracterizar e comparar o perfil de morbimortalidade por violências dos municípios selecionados conforme as regiões geográficas; conhecer e comparar o perfil da clientela atendida nos diferentes serviços (urgências hospitalares e serviços de referência de violências); analisar e avaliar o perfil da clientela vítima de violências sexual, doméstica e/outras violências interpessoais que é atendida nos serviços de referência de violências (criança, adolescente, mulher e idoso); analisar e avaliar o perfil da clientela vítima de violências que é atendida em serviços.

Justificativa Considerando as limitações do SIM e SIH/SUS em descrever as características apenas dos casos violentos cujo desfecho tenha sido o óbito ou a internação, respectivamente, o Ministério da Saúde implantou, em 2006, o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), com a finalidade de viabilizar a obtenção de dados e divulgação de informações sobre violências e acidentes, o que possibilitará conhecer a magnitude desses graves problemas de saúde pública. Destaca-se a importância da implantação da “Ficha de Notificação/Investigação de Violências Doméstica, Sexual e/ou outras Violências” nos serviços de saúde.


Proporção de ocorrências de acidentes e violências monitoradas


Numero de notificações de casos de violência monitoradas / número de notificações de casos de violência x 100


Fonte de dados Sinan-Net Disponibilidade dos dados Os dados serão coletados anualmente e análise dos dados será

disponibilizada em publicações do MS e no portal: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1520 2010: 100% das ocorrências de acidentes e violências monitoradas

Meta Brasil 2011: 100% das ocorrências de acidentes e violências monitoradas


Realização de reuniões técnicas de Vigilância de Violências e Acidentes – VIVA/Sinan NET em todos os estados do País e com a participação dos Estados e municípios prioritários e outros que já desenvolvem ações de prevenção de violências e acidentes; Realização de cursos sobre analise de situação de saúde; Reuniões entre as equipes que trabalham o tema da violência; Realização de monitoramento dos casos notificados.





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PACTO DE GESTÃO RESPONSABILIDADES DO PACTO DE GESTÃO 1. Responsabilidades gerais da gestão do SUS.

Encerrar oportunamente as investigações das notificações de agravos compulsórios registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Definição da Ação Percentual de casos notificados cuja investigação foi

encerrada oportunamente, isto é, contém informações do diagnóstico final e data do encerramento preenchida, no prazo estabelecido para cada agravo. O encerramento da investigação dos casos notificados como suspeitos deverá ser efetuado dentro de um prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de acordo com o agravo notificado (quadro com prazos para encerramento oportuno a seguir).

Justificativa É uma ação prioritária nacional por ser relacionada diretamente ao indicador do Pacto de gestão. A investigação dos casos de agravos de notificação compulsória deve ser efetuada para descartar ou confirmar o caso. O resultado da investigação concluída oportunamente fornece o conhecimento de casos confirmados e descartados e, por conseguinte permite orientar a aplicação e avaliação das medidas de controle em tempo hábil. O impacto dessas ações é mais efetivo se forem realizadas em tempo oportuno. O indicador é útil para avaliar a eficiência de um sistema de vigilância epidemiológica quanto à sua agilidade em investigar os casos notificados.

Medida de desempenho da ação Proporção de notificações com investigação encerradas dentro do prazo considerado oportuno.


Nº de casos de DNC encerrados oportunamente, residentes em determinado local e notificados em determinado ano / Nº de casos de DNC, residentes em determinado local e notificados em determinado ano x 100


Fonte de dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Disponibilidade dos dados O resultado do indicador referente ao ano em curso é

monitorado em abril, junho, agosto, outubro e dezembro do mesmo ano e em fevereiro do ano seguinte. A partir de abril do ano seguinte é possível obter resultado referente ao ano anterior, porém sujeito à revisão. O resultado final somente pode ser fornecido em outubro do ano seguinte. Para cálculo do indicador na esfera nacional deve se levar em conta o tempo necessário para o recebimento dos dados das SMS/SES.

2010: ≥76% de notificações com investigação encerradas dentro do prazo considerado oportuno.

Meta Brasil

2011: ≥78% de notificações com investigação encerradas dentro do prazo considerado oportuno.


Notificar a suspeita de cada caso de agravo de notificação compulsória; Digitar e transferir a notificação; Iniciar e concluir a investigação dos casos; Digitar e transferir dados da investigação.


Gerência Técnica do Sinan/Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis/Departamento de Vigilância Epidemiológica Telefones: (61) 3315 3661/3662

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Tabela 1 Proporção de notificações encerradas oportunamente por ano de notificação, segundo unidade federada e região de residência, Brasil, 2003 a 2008

UF/Região de

Proporção de encerramento oportuno

residência 2003 2004 2005 2006 2007 2008 RO 67,5 62,7 70,4 71,0 63,4 62,4 AC 81,9 85,0 86,4 92,7 80,2 77,6 AM 41,9 61,0 75,5 65,3 61,7 70,4 RR 87,4 82,9 89,8 71,3 72,3 71,9 PA 63,8 70,2 67,0 66,7 69,4 64,3 AP 74,6 60,1 67,9 76,5 75,3 57,6 TO 81,8 81,2 84,5 87,7 75,6 79,2

REGIÃO NORTE 71,3 71,9 77,4 75,9 69,9 69,1 MA 75,8 69,2 63,5 74,0 65,7 72,7 PI 69,6 70,7 72,1 80,1 63,9 80,4 CE 52,5 56,8 61,9 66,6 73,6 77,2 RN 39,8 57,1 54,5 56,2 52,0 49,9 PB 49,2 59,2 58,9 63,3 57,5 61,2 PE 72,8 73,2 74,3 81,0 74,0 69,7 AL 65,6 74,7 79,3 79,7 72,3 66,8 SE 76,7 81,3 84,5 89,4 83,3 89,1 BA 49,4 48,3 52,2 58,8 59,3 58,1

REGIÃO NORDESTE 61,3 65,6 66,8 72,1 66,9 69,5 MS 84,6 83,9 81,5 81,5 68,8 80,9 MT 75,2 70,2 68,4 72,4 53,9 68,4 GO 70,8 72,9 80,5 75,8 74,8 75,2 DF 68,3 70,7 87,9 84,6 76,5 73,3

REGIÃO CENTRO-OESTE 74,7 74,4 79,6 78,6 67,9 74,5

PR 79,1 79,9 81,1 87,6 84,4 84,8 SC 79,9 79,8 81,8 83,7 78,5 80,1 RS 80,0 83,9 84,3 80,5 80,7 80,5

REGIÃO SUL 79,7 81,2 82,4 83,9 81,4 81,8 MG 70,7 76,4 79,3 82,0 81,9 80,3 ES 76,0 75,8 87,1 79,6 80,8 81,5 RJ 49,6 64,3 66,5 62,3 53,0 67,7 SP 69,8 74,3 72,2 78,3 77,0 82,6

REGIÃO SUDESTE 66,5 72,7 76,3 75,5 74,3 78,0 Brasil 67,6 71,7 73,3 75,7 72,5 74,6

Fonte: Sinan/SVS/MS (dados atualizados até o final do ano seguinte ao avaliado); Dados de 2008 sujeitos à revisão (atualizados em 17/08/2009)

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Monitorar a regularidade do envio de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Definição da Ação Esta ação mede a regularidade do envio de dados das

doenças de notificação compulsória - por meio do Sisnet - para o Ministério da Saúde pelas Unidades Federadas no período analisado segundo fluxo e prazos definidos em normas operacionais do Sinan.

Justificativa É uma ação para fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde cujo cumprimento é essencial para manter manutenção atualizada da base de dados do Sistema de Informação de Agravos Notificação (Sinan) nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) subsidiando os gestores para tomada de decisão de forma oportuna.

Medida de desempenho da ação Proporção de lotes enviados dentro do prazo pactuado Método de cálculo da medida de desempenho

Número de lotes do Sinan enviados pela UF ao MS dentro do prazo no período analisado / número esperado de lotes do Sinan enviados pela UF ao MS no período analisado X100 O número de lotes a ser enviado num determinado período e o prazo variam de acordo com o perfil da UF quanto ao uso do Sisnet (ver periodicidade em anexo - tabela word). OBS: Ao referir enviado pela UF não significa necessariamente a SES, mas o primeiro nível do Sinan em cada UF que envia dados por meio do aplicativo Sisnet.

Unidade de medida: Percentual Fonte de dados SAPSS: Sistema de Acompanhamento da Produção do

Sisnet - Sinan Esse aplicativo foi desenvolvido pelo DATASUS para monitoramento dos lotes enviados por meio do Sisnet. Esses dados são disponibilizados para os gestores do Sinan, das esferas federal, estadual e municipal, em sítio da internet (www.saude.gov.br/sinan_net).

Disponibilidade dos dados O monitoramento dessa ação pode ser efetuado em tempo real no referido site.

2010: Mínimo de 80% dos lotes enviados com regularidade. Meta Brasil

2011: Mínimo de 80% dos lotes enviados com regularidade


SES e SMS capacitadas para o envio regular de dados segundo prazos e fluxos estabelecidos (Periodicidade de envio de dados Sinan NET); Processo estabelecido nas SES e regionais de saúde para monitoramento do envio de dados pelas SMS; Manual de normas atualizado; Aplicativos Sinan NET e Sisnet com versão atualizada instalada.


Gerência Técnica do Sinan/Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis/Departamento de Vigilância Epidemiológica Telefones: (61) 3315 3661/3662

http://www.saude.gov.br/sinan_net)

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Tabela 2 Regularidade de envio de dados para o MS por meio do Sisnet, segundo unidade federada de notificação, Sinan, 2001 a 2009

ANO UF

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009(*) AC 66,7 92,0 55,0 54,2 75,0 91,7 ... 100,0 80,0 AL 91,0 100,0 100,0 91,7 100,0 95,8 ... 92,3 75,6 AM 79,0 78,0 100,0 91,7 75,0 87,5 ... 91,3 75,0 AP 91,0 50,0 45,0 33,3 66,7 95,8 ... 95,7 95,0 BA 87,0 100,0 100,0 95,8 83,3 100,0 ... 85,0 63,7 CE 100,0 100,0 100,0 75,0 87,5 100,0 ... 87,0 95,0

DF 91,0 85,0 100,0 87,5 83,3 95,8 ... 100,0

100,0 ES 50,0 85,0 100,0 70,8 87,5 100,0 ... 80,9 100,0 GO 95,0 100,0 50,0 66,7 58,3 75,0 ... 87,0 75,0 MA 91,0 92,0 95,0 83,3 100,0 95,8 ... 95,8 100,0 MG 100,0 71,0 100,0 95,8 87,5 100,0 ... 91,0 94,3 MS 87,0 100,0 95,0 54,2 33,3 91,7 ... 69,6 75,0 MT 91,0 78,0 55,0 79,2 75,0 83,3 ... 87,0 90,0 PA 79,0 100,0 100,0 95,8 100,0 100,0 ... 100,0 95,0 PB 87,0 100,0 95,0 91,7 79,2 95,8 ... 82,6 86,0 PE 83,0 92,0 100,0 91,7 95,8 91,7 ... 95,7 95,0 PI 54,0 78,0 100,0 58,3 41,7 87,5 ... 91,3 100,0 PR 100,0 100,0 95,0 91,7 95,8 95,8 ... 84,8 64,4 RJ 83,0 100,0 75,0 50,0 75,0 95,8 ... 91,3 80,0 RN 83,0 85,0 100,0 91,7 91,7 95,8 ... 88,7 78,7 RO 62,0 64,0 55,0 66,7 87,5 95,8 ... 95,8 65,0 RR 100,0 78,0 70,0 62,5 50,0 50,0 ... 84,4 64,4 RS 100,0 100,0 100,0 95,8 100,0 95,8 ... 88,5 80,5 SC 95,0 100,0 80,0 87,5 95,8 87,5 ... 88,4 68,9 SE 91,0 71,0 90,0 100,0 100,0 87,5 ... 84,7 64,4 SP 91,0 100,0 100,0 87,5 70,8 70,8 ... 95,8 100,0 TO 91,0 100,0 80,0 95,8 79,2 83,3 ... 85,7 66,7

Brasil 85,9 88,9 86,5 79,5 80,6 90,6 ... 89,6 79,0

Fonte: DATASUS/MS; 2009 SAPSS/DATASUS (dados sujeitos à revisão atualizados em – 14/11/2009)

Obs.: Em 2007 foi implantada a versão NET do Sinan e o uso do Sisnet para transferência de arquivos. O controle manual do recebimento de arquivos pelo MS foi deficiente e o monitoramento automatizado foi disponibilizado somente em 2009, com dados retroativos de 2008.O uso irregular do Sisnet nos estados influenciou nos resultados desse indicador.

66

Intensificar a coleta das declarações de óbitos_DO. Definição da Ação Aumentar a coleta de declaração de óbitos nos

municípios classificados como grandes deficiências na cobertura do SIM. O critério para estabelecer essa deficiência é o CGM bruto (média de 3 anos) menor que 4,4 óbitos por 1.000 habitantes em municípios com população inferior a 50.000 hab. e menor que 5,3 óbitos por 1.000 habitantes em municípios com população maior ou igual a 50.000 hab.

Justificativa Contribuir para o desenvolvimento operacional do SIM, identificando áreas críticas que requeiram maior atenção, atendendo as conformações da Portaria N. 116/ fev. 2009. Servir de critério para utilização da base do SIM no cálculo direto de Indicadores. Proporcionar dados confiáveis para a análise da situação de saúde.

Medida de desempenho da ação Nos estados o desempenho será medido pelo percentual da população em municípios com CGM considerados inadequados. Nos municípios o desempenho será medido pelo próprio CGM em acordo com os parâmetros declarados para cada porte populacional.


Na UF é a proporção da população do estado residente em municípios com CGM (bruto) considerado inadequado. No município e no DF é o próprio CGM (bruto). Adota-se com este parâmetro a classificação da adequação das informações de mortalidade proposta por Szwarcwald e Leal (2002), estando classificados neste grupo aqueles municípios que apresentam deficiências importantes na cobertura do SIM. O cálculo da proporção da população residente em municípios classificados como tendo grandes deficiências na cobertura do SIM (coeficiente geral de mortalidade médio menor que 4,4 por 1.000 habitantes em municípios com população inferior a 50.000 habitantes, e menor que 5,3 por 1.000 habitantes em municípios com população maior ou igual a 50.000 habitantes) e serve de referência para a definição da meta de cada UF. O cálculo é efetuado por uma média de 3 anos, esse procedimento objetiva dar estabilidade aos dados em municípios pequenos. Em 2005, 90% (4.996) dos municípios apresentaram menos de 50 mil hab.

Unidade de medida Percentual para os estados e Coeficiente (CGM) para os municípios

Fonte de dados Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/SVS/MS

Disponibilidade dos dados A partir de 1979. Habitualmente o dado é publicado no Datasus e disponível para análises no mês de julho. O indicador tem como base o banco do ano anterior. Ou seja, ao avaliarmos o ano de 2009, estaremos olhando para o banco de 2008. No entanto, dados preliminares podem ser verificados a qualquer momento.

2010: Aumentar para 91% a cobertura do SIM Meta Brasil 2011: Aumentar para 92% a cobertura do SIM Etapas prioritárias para alcance da ação proposta

Constantes na Portaria n.º 116, 11 de feverreiro de 2009, que regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.



67

Garantir o envio de dados do SIM com regularidade Definição da Ação A alimentação regular do Sistema de Informação sobre

Mortalidade (SIM) é um atributo tão importante quanto a cobertura e a qualidade a serem perseguidas para o uso qualificado deste sistema. A regularidade é um indicador de assiduidade da informação que mede a oportunidade com a qual é disponibilizada a quem dela precisa para a tomada de decisões. Quanto maior a regularidade, mais condições o gestor terá de calcular indicadores diretamente do sistema e tomar decisões a partir do mesmo.

Justificativa A alimentação regular dos bancos de dados de interesse da vigilância em saúde é uma das atribuições da esfera estadual, regulamentada pela Portaria GAB/MS 1.172/2004, Capítulo I que trata das competências das esferas de gestão do SUS na Seção II Dos Estados, Art. 2º, sendo assim definido: compete a esfera estadual: a) consolidação dos dados provenientes de unidades notificantes e dos municípios, por meio de processamento eletrônico, do Sinan, do SIM, do SINASC, do SI-PNI e de outros sistemas que venham a ser introduzidos; e b) envio dos dados à esfera federal regularmente, dentro dos prazos estabelecidos pelas normas de cada sistema. No que se refere aos dados do SIM e SINASC o fluxo é contínuo desde a adoção do sistema web. E atende as conformações da Portaria N. 116/ fev. 2009.

Medida de desempenho da ação Proporção dos óbitos esperados por UF, transferidos regularmente, via sisnet, até 60 dias após o mês de ocorrência


Número de registro de óbitos alimentados no SIM até 60 dias da data de ocorrência / número de registros de óbitos esperados no SIM até 60 dias da data de ocorrência X 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/SVS/MS

Disponibilidade dos dados A partir de 2007. Habitualmente o dado é publicado no Datasus e disponível para análises no mês de julho. O indicador tem como base o banco do ano anterior. Ou seja, ao avaliarmos o ano de 2009, estaremos olhando para o banco de 2008. No entanto, dados preliminares podem ser verificados a qualquer momento.

2010: 80% dos registros de óbitos esperados mensalmente e alimentados no SIM a até 60 dias da data de ocorrência

Meta Brasil

2011: 80% dos registros de óbitos esperados mensalmente e alimentados no SIM a até 60 dias da data de ocorrência





68

Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade. Definição da Ação Número de óbitos não fetais com causa básica definida notificados ao

SIM, por 100, no total de óbitos não fetais residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A causa básica está definida como integrante de qualquer capítulo da CID-10, excetuando os códigos R00 a R99, do Cap XVIII (sinais, sintomas e achados anormais ao exame clínico e laboratorial).

Justificativa Trata-se de um indicador da qualidade da informação de mortalidade de um determinado espaço geográfico e tempo considerado. Avalia a qualidade das estatísticas de mortalidade e, indiretamente, das condições de prestação de serviços de saúde. E subsidia na adoção de medidas destinadas a aprimorar o preenchimento da Declaração de Óbito. E atende as conformações da Portaria N. 116/ fev. 2009.


Proporção de óbitos não fetais com causa básica definida


Número de óbitos não fetais com causa básica definida informada/ total de óbitos não fetais residentes X 100.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informações de Mortalidade


Desde 1979. Habitualmente o dado é publicado no Datasus e disponível para análises no mês de julho. O indicador tem como base o banco do ano anterior. Ou seja, ao avaliarmos o ano de 2009, estaremos olhando para o banco de 2008. No entanto, dados preliminares podem ser verificados a qualquer momento.

2010: 94% de óbitos não feitais com causa básica definida informada Meta Brasil 2011: 95% de óbitos não fetais com causa básica definida informada Etapas prioritárias para alcance da ação proposta

Identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos. Durante a investigação da causa do óbito, os dois formulários – Ficha de Investigação de Óbitos com Causa Mal Definida e Formulário AV – devem ser utilizados e as informações obtidas nas diversas fontes serão de grande valia não só para determinar a causa de cada um dos óbitos, mas também para melhorar a qualidade do SIM e contribuir para o entendimento das mudanças dos padrões de mortalidade e o impacto que essas mudanças acarretaram aos diferentes grupos da população.



69

Garantir a cobertura da vacinação de rotina do calendário básico. Definição da Ação Vacinar crianças menores de um ano de idade com

(Vacina oral contra poliomielite; vacina DTP+ Hib; vacina contra hepatite B; vacina BCG; vacina contra rotavirus humano) e crianças de um ano de idade com a vacina tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba).

Justificativa Contribuir com a redução da morbidade e mortalidade por doenças preveníveis pelas vacinas

Medida de desempenho da ação Cobertura vacinal


Número de doses aplicadas por vacina do calendário de vacinação da criança / número de menores de um ano de idade (estimado pelo número de registros de nascidos vivos no Sinasc) X 100


Fonte de dados Sistema de Informação de Avaliação do Programa de Imunizações (SIAPI)

Disponibilidade dos dados Mensal (SMS; SES) e Bimensal (MS)

2010: 95% (DTP+Hib; VOP; contra hepatite B) e 90% para VORH e BCG

Meta Brasil

2011: 95% (DTP+Hib; VOP; contra hepatite B) e 90% para VORH e BCG


Disponibilizar os imunobiológicos específicos; Articulação com a Atenção Básica; Monitoramento e Avaliação (mensal – SMS, SES) e bimensal (MS).


Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 61-3213 8297/ 8343


70

Realizar capacitação de técnicos na Metodologia desenvolvida para a implantação da VE das coberturas Definição da Ação Capacitar técnicos das SES e SMS no monitoramento e

avaliação das coberturas vacinais.

Justificativa Manutenção de valores médios de coberturas vacinais nos parâmetros definidos pelo PNI, entretanto heterogêneas e com valores atípicos (muito acima ou muito abaixo da meta) em importante parcela dos municípios, sugerindo erros de registros e ou erros nas estimativas populacionais.

Medida de desempenho da ação Capacitações realizadas


Número de UF com técnicos capacitados/ total de UF X100


Fonte de dados Relatórios técnicos (CGPNI)

Disponibilidade dos dados Não se aplica

2010: 27 unidades federadas com técnicos capacitados Meta Brasil

2011: 27 unidades federadas com avaliação da Metodologia aplicada


Elaboração e organização de material instrutivo; Programação das capacitações e de recursos financeiros; Definição de instrutores e clientela; Prestar assessoria na multiplicação da capacitação para municípios.


Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações-CGPNI/DEVEP E-mail institucional: [email protected]. Telefone: 61-3213 8297/ 8343


71

Implantar o sistema de informação nominal e por procedência sobre vacinação Definição da Ação Implantar nas UF e nas capitais o sistema de informação do

Programa de Imunizações com registro nominal e por procedência do vacinado.

Justificativa Necessidade de aprimoramento do sistema de informação com linguagem atualizada para substituição da informação de dose aplicada por pessoa vacinada e sua procedência, que possibilite a estimativa de coberturas vacinais conforme a realidade de cada município e o conhecimento dos esquemas vacinais individuais.

Medida de desempenho da ação Sistema de informação implantado Método de cálculo da medida de desempenho

Número de unidades federadas com sistema implantado / total de UF X 100. Número de capitais com sistema implantado / total de capitais X 100

Unidade de medida Percentual de UF e de capitais com sistema implantado

Fonte de dados Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde Disponibilidade dos dados Trimestral

2010: Implantar em 100% da UF e das 26 capitais o SIPNI em nova linguagem e com registro nominal e por procedência do vacinado.

Meta Brasil

2011: 100% das UF e das capitais com avaliação do sistema em uso.


Finalizar a adequação do sistema; Homologar e programar a implantação para os Estados por macro região; Planejar em conjunto a descentralização aos municípios e capitais; Prestar assessoria; Monitorar a utilização do sistema.


Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected]. Telefone: 61-3213 8297/ 8343


72

Alimentar os dados de cadastro no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA. Definição da Ação Alimentação do Sisagua com dados de cadastros de

Sistemas de Abastecimento de Água, Soluções Alternativas Coletivas e Individuais.

Justificativa Subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relacionadas à vigilância em saúde ambiental, visando à prevenção de riscos à saúde decorrente do consumo de água.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios brasileiros com cadastro no SISAGUA


Número de municípios com formas de abastecimento de água cadastradas no Sisagua/ Total de municípios na UF x 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da

Água para Consumo Humano – SISAGUA – CGVAM/SVS/MS – DATASUS


2010: 70% (3.895) dos municípios brasileiros cadastrados no SISAGUA.

Meta Brasil

2011: 75% (4.173) dos municípios brasileiros cadastrados no SISAGUA.


Capacitação de técnicos em cursos relacionados ao VIGIAGUA: Curso Básico de Procedimentos do VIGIAGUA; Curso para operacionalização do SISAGUA; Assessoria técnica aos estados.


Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST Email: [email protected] Telefone: 3213.8413


73

Percentual de municípios com cadastramento no Sisagua

UF % RN 11% AP 13% TO 13% PE 14% MA 21% PA 29% AC 32% RO 37% SP 49% RR 53% PI 57% AM 68% RJ 70% GO 76% PB 77% SC 77% MT 82% MG 83% BA 88% SE 89% ES 90% MS 90% RS 93% CE 97% PR 100% AL 100% DF 100%

74

Alimentar os dados de controle de qualidade da água no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA Definição da Ação Alimentação dos dados de controle de qualidade da água de

Sistemas de Abastecimento de Água e Soluções Alternativas Coletivas.

Justificativa Subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relacionadas à vigilância em saúde ambiental, visando à prevenção de riscos à saúde decorrente do consumo de água. As análises de controle de qualidade da água realizadas pelos prestadores de serviços devem ser enviadas para análise do setor saúde e lançadas no Sisagua, conforme preconizado pela Portaria de Qualidade da Água para Consumo Humano.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios brasileiros com dados de controle de qualidade da água no SISAGUA


Número de municípios com dados de controle mensal/ Total de municípios na UF x 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água

para Consumo Humano – SISAGUA – CGVAM/SVS/MS – DATASUS


2010: 65% (3.617) dos municípios brasileiros com dados de controle de qualidade da água no SISAGUA.

Meta Brasil

2011: 70% (3.895) dos municípios brasileiros com dados de controle de qualidade da água no SISAGUA.


Fortalecimento da interação entre o setor saúde e os prestadores de serviços responsáveis pelo abastecimento de água. Capacitação de técnicos em cursos afetos ao VIGIAGUA: Curso Básico de Procedimentos do VIGIAGUA; Curso para operacionalização do SISAGUA. Assessoria técnicas aos estados.


Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST Email: [email protected] Telefone:- 3213.8413


75

Percentual de municípios com dados de controle de qualidade da água no Sisagua

UF % PA 2% PB 2% RN 2% PI 5% MA 6% TO 10% PE 11% AP 13% RR 13% AC 14% RO 19% RJ 27% AM 35% SP 39% MT 66% GO 67% RS 68% SC 68% MG 70% MS 72% SE 73% ES 79% BA 85% CE 89% AL 93% PR 96% DF 100%

76

Adequar a rede de laboratório de saúde pública para análise da qualidade da água. Definição da Ação Consolidar e ampliar as ações laboratoriais voltadas às análises

de qualidade da água para consumo humano.

Justificativa Reduzir os riscos à saúde humana decorrente do consumo de água com qualidade microbiológica fora do padrão de potabilidade.

Medida de desempenho da ação Proporção de laboratórios de baixa complexidade estruturados


Número de laboratórios de baixa complexidade estruturados para realização das análises de qualidade da água, nos níveis regionais e municipais/total de laboratórios de baixa complexidade existentes X 100

Unidade de medida: Percentual

Fonte de dados Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde

Disponibilidade dos dados Semestral 2010: 30% dos laboratórios de baixa complexidade estruturados para realização das análises de qualidade da água

Meta Brasil

2011: 70% dos laboratórios de baixa complexidade estruturados para realização das análises de qualidade da água


Decisão política e de gestão nas esferas estaduais e municipais para dar condições necessárias à estruturação dos laboratórios; Diagnóstico preliminar da capacidade instalada nos laboratórios para a realização das análises; Aquisição de insumos/equipamentos necessários para adequação das áreas; Capacitação dos profissionais para execução do exame.


CGLAB/SVS/MS E-mail institucional: [email protected]; [email protected] Telefone: (61) 3213-8194



77

Realizar capacitação dos serviços de Vigilância Sanitária-VISA para a elaboração da programação e execução das ações Definição da Ação Promover a capacitação das equipes estaduais e municipais

de vigilância sanitária para utilização dos instrumentos de planejamento do SUS e elaboração da programação das ações de vigilância sanitária.

Justificativa A melhoria da capacidade dos municípios em realizar as ações estratégicas favorece a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (sub-sistema integrado ao SUS) e, portanto, a distribuição de responsabilidades, de recursos e de poder, maior aproximação com a população, facilitação do controle social e fortalecimento da gestão pública.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios com pactuação de ações de VISA


Número de Municípios que pactuaram ações de VISA/Número total de Municípios x 100


Fonte de dados Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite, com a homologação da pactuação da programação de ações de Visa.


2010: Acréscimo anual de 7% de municípios pactuados com relação ao ano anterior

Meta Brasil

2011: Acréscimo anual de 7% de municípios pactuados com relação ao ano anterior


Capacitação de técnicos das equipes estaduais para apoiar as equipes municipais de VISA na utilização dos instrumentos do PlanejaSUS.




78

Segundo Critérios Epidemiológicos AÇÕES SUGERIDAS

Realizar exames sorológicos para verificação da circulação da Yersínia pestis nos estados endêmicos para peste.

Definição da Ação Realizar as sorologias para detecção de Yersinia pestis em carnívoros e roedores no mínimo uma vez ao ano, de forma que abranja toda área representativa do foco.

Justificativa Embora a incidência da peste em humanos tenha declinado de maneira significativa no século XX, a doença ainda permanece como problema de particular interesse em saúde pública, apesar dos inúmeros estudos sobre a mesma e dos recursos técnicos existentes para sua profilaxia. Devido à persistência da infecção em roedores silvestres e ao contato desses animais com roedores sinantrópicos em extensas áreas de quatro continentes, a peste continua um perigo potencial para populações de vários países. Isso tornou necessária sua permanência entre as doenças sujeitas ao Regulamento Sanitário Internacional, o qual exige desses países notificação imediata da ocorrência de peste em humanos. No Brasil há comprovação da circulação da Yersinia pestis entre animais nos focos naturais da doença.

Medida de desempenho da ação Sorologia em carnívoros e roedores.


Número de amostras de soro coletadas nas regiões pestígenas do Brasil.

Unidade de medida: Número absoluto Fonte de dados SISPESTE - Sistema de Informação de Peste - Que está

instalado em nove estados endêmicos Disponibilidade dos dados Mensal - disponível na página da SVS (www.saude.gov.br/svs) -

Links - Dados gerenciais e Operacionais do Programa de Controle da Peste - via Tabnet

2010: Mínimo de 300 sorologias por área pestígena por ano. Meta Brasil

2011: Mínimo de 300 sorologias por área pestígena por ano.


Manter a rede básica informada e alerta sobre aspectos relevantes da vigilância da peste (capacitação das equipes envolvidas no processo); Manter a população das áreas de risco informada e atenta para a vigilância e prevenção da peste (produção de material gráfico, palestras, informes educativos e outros); Realizar busca ativa de casos suspeitos e epizootia de roedores; Realizar vigilância sorológica periódica para detecção da Yersínia pestis; Realizar investigação epidemiológica sempre que necessário; Realizar ações de controle e profilaxia sempre que indicado.


Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores- CDTV/GT- Peste Telefone: 061- 3213-8138

http://www.saude.gov.br/svs)

79

Municípios endêmicos para peste no Brasil

Fonte: CDTV/CGDT/DEVEP/SVS/MS

80

Realizar busca ativa de casos suspeitos e epizootias de roedores.

Definição da Ação Realizar busca ativa de casos suspeitos de peste em humanos e epizootias de roedores.

Justificativa Embora a incidência da peste em humanos tenha declinado de maneira significativa no século XX, a doença ainda permanece como problema de particular interesse em saúde pública, apesar dos inúmeros estudos sobre a mesma e dos recursos técnicos existentes para sua profilaxia. Devido à persistência da infecção em roedores silvestres e ao contato desses animais com roedores sinantrópicos em extensas áreas de quatro continentes, a peste continua um perigo potencial para populações de vários países. Isso tornou necessária sua permanência entre às doenças sujeitas ao Regulamento Sanitário Internacional, o qual exige desses países notificação imediata da ocorrência de peste em humanos. No Brasil há comprovação da circulação da Yersinia pestis entre animais nos focos naturais da doença.

Medida de desempenho da ação Número de visitas domiciliares realizadas.


Número médio anual de visitas domiciliares realizada, para a busca de casos suspeitos em humanos e epizootia de roedores.

Unidade de medida: Número absoluto Fonte de dados Municípios/Estados por meio do Sistema de Informação de

Peste-SISPESTE Disponibilidade dos dados Os dados são enviados até o 5º dia útil de cada mês e encontra-

se disponível na página da SVS (www.saude.gov.br/svs)

2010: média de imóveis visitados ≥350.000 visitas por ano.

Meta Brasil

2011: média de imóveis visitados ≥350.000 visitas por ano.


Apoio logístico e disponibilidade de recursos humanos para realização da atividade.


Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores- CDTV- GT Peste Telefone: 061- 3213-8138

http://www.saude.gov.br/svs

81

Realizar exames coproscópicos para controle da esquistossomose em áreas endêmicas.

Definição da Ação Realização de busca ativa de casos mediante inquéritos coproscópicos casa a casa com a finalidade de detectar precocemente a doença nos portadores do Schistosoma mansoni, proporcionar o tratamento oportuno e conferir a cobertura completa das áreas endêmicas.

Justificativa A esquistossomose mansoni representa um importante problema de saúde pública no País, com áreas endêmicas e focais que compreendem 19 Unidades Federadas. Ocasiona em média 505 óbitos/ano e 970 internações/ano por formas graves. A vigilância e o controle da esquistossomose dependem de várias medidas conjuntas, sendo a realização de exames coproscópicos o único meio de diagnóstico que permite a detecção precoce dos portadores de Schistosoma mansoni e a indicação de medidas oportunas. Deve ser lembrada a característica peculiar da doença, em ser assintomática na maioria das pessoas infectadas.


Proporção de localidades que realizam exames coproscópicos


Número de localidades que realizam exame com percentual de positividade igual ou superior a 5 % / número total de localidades X 100

Unidade de medida: Percentual Fonte de dados Sistema de Informações do Programa de Vigilância e Controle da

Esquistossomose-SISPCE http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinan/pce/cnv/pce.def


2010: Cobertura de no mínimo 80% das localidades com transmissão e percentual de positividade igual ou maior do que 5%.

Meta Brasil

2011: Cobertura de no mínimo 80% das localidades com transmissão e percentual de positividade igual ou maior do que 5%.


Reforçar a integração com a Atenção Básica com a finalidade de ampliar a cobertura de exames coproscópicos nos municípios endêmicos; Realizar atividades como: reuniões para planejamento das atividades em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Vigilância em Saúde (Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose); Promover a integração, também com outros serviços de saúde pública existentes no município, como centros de saúde e hospitais; Implementar a capacitação de pessoal das equipes de saúde da família - ESF e da rede laboratorial municipal para o desenvolvimento da ação; Organizar treinamentos em clínica, epidemiologia e diagnóstico da esquistossomose e de diagnóstico coproscópico; Disponibilizar rede laboratorial para realização dos exames coproscópicos; Disponibilizar equipamentos e materiais de consumo para realização dos exames; Gerenciar o suprimento e fluxo de distribuição de "kits" diagnósticos.


Coordenação das Doenças Transmitidas por Vetores- CDTV/CGDT/DEVEP. Telefone: 3213-8135/8133/8093

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinan/pce/cnv/pce.def

82

Realizar tratamento dos portadores de Schistosoma mansoni diagnosticados

Definição da Ação Realizar tratamento de portadores de Schistosoma mansoni

Justificativa A esquistossomose mansoni representa um importante problema de saúde pública no País, com áreas endêmicas e focais que compreendem 19 Unidades Federadas. Ocasiona em média 505 óbitos/ano e 970 internações/ano por formas graves. A vigilância e o controle da esquistossomose dependem de várias medidas conjuntas, sendo a detecção precoce dos portadores de Schistosoma mansoni e o tratamento oportuno as principais medidas de controle. É doença de notificação compulsória e ainda não existe vacina para sua prevenção.


Proporção de pessoas tratadas


Número de pessoas tratadas/Número de pessoas com diagnóstico positivo para S. mansoni X 100


Fonte de dados Sistema de Informação do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose-SISPCE.

Disponibilidade dos dados Semestral – na página: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinan/pce/cnv/pce.def 2010: Tratar 90% dos portadores de S. mansoni diagnosticados

Meta Brasil

2011: Tratar 90% dos portadores de S. mansoni diagnosticados


Programar as localidades a serem trabalhadas no ano por parte dos municípios; Realizar busca ativa e diagnóstico de portadores de Schistosoma mansoni.


Coordenação das Doenças Transmitidas por Vetores- CDTV/CGDT/DEVEP. Telefone: 3213-8135/8133/8039


83

Capacitar pessoal em malacologia nos estados.

Definição da Ação Capacitação de pessoal para a realização das inspeções das coleções hídricas (identificação dos criadouros e das espécies de moluscos hospedeiros do Schistosoma mansoni)

Justificativa O conhecimento das três espécies hospedeiras intermediárias da esquistossomose mansoni (identificação, ecologia e distribuição geográfica) é importante para a interpretação correta do papel que essas espécies de moluscos cumprem na transmissão da doença e, tem a finalidade de: delimitar as áreas com risco de introdução ou expansão da doença; orientar as medidas de vigilância e controle ambiental em cada localidade, além de possibilitar a interrupção da cadeia epidemiológica da doença.

Medida de desempenho da ação Capacitações realizadas


Número de capacitações realizadas por Unidade Federada


Fonte de dados A SVS, as Secretarias de Estado da Saúde-SES, em parceria com os Centros de Pesquisas da Fiocruz, entidade responsável pelas capacitações na área de Malacologia.


2010: realizar uma capacitação em cada Unidade Federada: BA, PE, RN, MG e PR

Meta Brasil

2011: realizar uma capacitação em cada Unidade Federada: AL, MA, PB, SE


Levantar a necessidade das regionais/municípios em capacitar profissionais para desenvolver as atividades de malacologia no seu território; Articular com os centros de referência em malacologia da Fiocruz para disponibilizar os instrutores.


Coordenação das Doenças Transmitidas por Vetores- CDTV/CGDT/DEVEP. Telefones:3213-8135/8133/8039

84

Realizar pesquisa malacológica em municípios com coleções hídricas de importância epidemiológica para esquistossomose.

Definição da Ação Realizar inspeções das coleções hídricas para identificar e determinar a localização das espécies de moluscos hospedeiros intermediários do Schistosoma mansoni (Biomphalaria glabrata, B. straminea, B. tenagophila).

Justificativa O conhecimento das coleções hídricas que possuem as três espécies de moluscos hospedeiros intermediários das formas infectantes do Schistosoma mansoni (ecologia e distribuição geográfica), tem a finalidade de: delimitar as áreas com risco de introdução ou expansão da doença; orientar e direcionar as medidas de vigilância e controle ambiental em cada localidade; possibilitar a interrupção da cadeia epidemiológica da doença; direcionar e otimizar os recursos disponíveis. Necessidade de implementar a ação que sofreu descontinuidade desde a descentralização (1999), na maioria dos municípios endêmicos. Possibilita utilizar as medidas necessárias (uso de moluscocida ou controle biológico), de acordo com a legislação ambiental vigente e indicar a necessidade de obras de engenharia de saúde pública.


Proporção de coleções hídricas de importância epidemiológica pesquisadas


Número de coleções hídricas de importância epidemiológica pesquisadas em município endêmico / Total de coleções hídricas de importância epidemiológica existentes X 100


Fonte de dados Sistema de Informação do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose – SISPCE

Disponibilidade dos dados Semestral - Sistema de Informação do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose - SISPCE - disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinan/pce/cnv/pce.def

2010: 10% das coleções hídricas de importância epidemiológica (com presença de caramujos) pesquisadas.

Meta Brasil

2011: 10% das coleções hídricas de importância epidemiológica (com presença de caramujos) pesquisadas.


Articular com as Secretarias Municipais de Saúde a disponibilização de pessoal para desenvolver a ação; Implementar a capacitação de pessoal em malacologia nos municípios.


Coordenação das Doenças Transmitidas por Vetores - CDTV/CGDT/DEVEP. Telefone: Telefones 3213-8135/8133/8093


85

Realizar tratamento coletivo de comunidades residentes em áreas endêmicas de Filariose.

Definição da Ação Tratamento em massa como estratégia de ação para eliminação da doença

Justificativa A Filariose Linfática é uma doença em eliminação justificando-se uma intervenção agressiva, sendo que, atualmente estamos trabalhando com a premissa de que há um único foco residual no país, parte da Região Metropolitana do Recife.

Medida de desempenho da ação Tratamentos realizados.


Número de tratamentos realizados.

Unidade de medida: Número absoluto.

Fonte de dados Secretarias Municipais de Saúde (Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, pertencentes à Região Metropolitana de Recife)

Disponibilidade dos dados Anual, por meio de relatório encaminhado pelos municípios endêmicos (os relatórios são encaminhados em meio eletrônico)

2010: Número de tratamentos realizados nos bairros endêmicos em anos anteriores no Estado de Pernambuco (Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, pertencentes à Região Metropolitana de Recife) Aproximadamente 250.000 tratamentos

Meta Brasil

2011: Tratamento em massa com antiparasitário em municípios do Estado de Pernambuco (Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, pertencentes à Região Metropolitana de Recife) 400.000 tratamentos


Produção de material de divulgação, treinamento de pessoal, divulgação, disponibilização de medicamento etc.


Coordenação das Doenças Transmitidas por Vetores - CDTV/CGDT/DEVEP. Telefone:- 3213 8139

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Realizar busca ativa de tracoma em escolares.

Definição da Ação Realizar busca ativa de tracoma em escolares do 1º ao 5º ano do ensino público fundamental, ou em população em idade escolar, em municípios prioritários, ou seja, que apresentam prevalências de tracoma ativo igual ou acima de 5%, conforme dados do Inquérito Epidemiológico Nacional do Tracoma (lista a seguir) e/ou dados recentes da SMS,SES e/ou do Sinan Net.

Justificativa Atendimento da Resolução 51.11 e 56.26 da Assembléia Mundial de Saúde - Iniciativa Mundial para Eliminação da Cegueira Evitável até o ano 2020 - Plano Visão 2020 e para atendimento das metas do Plano Global da OMS para Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas - 2008/2015.

Medida de desempenho da ação Proporção de alunos examinados.


Alunos examinados / Total de alunos do 1º ao 5º ano x 100


Fonte de dados Sistemas de Informação da SMS/SES/SinanNet das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios


2010: Realizar busca ativa de tracoma em 10% dos escolares do 1º ao 5º ano do ensino público

Meta Brasil

2011: Realizar busca ativa de tracoma em 15% dos escolares do 1º ao 5º ano do ensino público


Capacitar Recursos Humanos da estratégia de saúde da família para realizar diagnóstico e controle do tracoma; Conhecer áreas de risco com prevalências igual ou acima de 5% ainda desconhecidas no município; Realizar tratamento e controle dos casos e dos comunicantes; Monitorar a situação epidemiológica do tracoma no município, para atingir prevalências com valores abaixo de 5%, em todas as comunidades/áreas/ territórios do município, para certificação da eliminação do tracoma como causa de cegueira.


CDTV- CGDT-DEVEP Telefone:32138130 e 32138127

87

INQUÉRITO DE PREVALÊNCIA DE TRACOMA - BRASIL 2002 - 2009-MUNICIPIOS COM PREVALENCIA ≥5%- RISCO

UF Nº

EXAMINADOS Nº POSITIVOS PREVALÊNCIA

RO 6951 202 2,91 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

RO 110037 Alto Alegre dos Parecis 58 4 54 6,90 RO 110040 Alto Paraiso 79 7 72 8,86 RO 110080 Candeias do Jamari 57 5 52 8,77 RO 110094 Cujubim 106 9 97 8,49

UF Nº


AC 6975 555 7,96 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

AC 120001 Acrelandia 147 11 136 7,48 AC 120010 Brasileia 246 17 229 6,91 AC 120017 Capixaba 42 3 39 7,14 AC 120025 Epitaciolandia 156 8 148 5,13 AC 120030 Feijo 296 16 280 5,41 AC 120032 Jordão 191 16 175 8,38 AC 120039 Porto Walter 93 5 88 5,38 AC 120060 Tarauaca 491 33 458 6,72 AC 120080 Porto Acre 205 16 189 7,80 AC 120005 Assis Brasil 16 3 13 18,75 AC 120013 Bujari 134 22 112 16,42 AC 120035 Marechal Thaumaturgo 206 26 180 12,62 AC 120040 Rio Branco 2162 253 1909 11,70 AC 120042 Rodrigues Alves 179 22 157 12,29 AC 120043 Santa Rosa dos Purus 69 13 56 18,84

UF Nº


AM 4659 9,1 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

AM 130050 Barreirinha 181 14 167 7,73 AM 130060 Benjamin Constant 118 8 110 6,78 AM 130110 Careiro Castanha 76 4 72 5,26 AM 130140 Eirunepé 99 7 92 7,07 AM 130240 Lábrea 173 15 158 8,67 AM 130250 Manacapuru 251 18 233 7,17 AM 130255 Manaquiri 86 7 79 8,14 AM 130290 Maués 159 11 148 6,92 AM 130340 Parintins 416 24 392 5,77 AM 130400 Silves 103 7 96 6,80 AM 130440 Urucurituba 71 5 66 7,04 AM 130020 Atalaia do Norte 57 6 51 10,53 AM 130030 Autazes 112 12 100 10,71 AM 130040 Barcelos 14 2 12 14,29 AM 130068 Boa Vista do Ramos 55 6 49 10,91

88

AM 130080 Borba 181 31 150 17,13 AM 130170 Humaitá 138 21 117 15,22 AM 130270 Manicoré 199 34 165 17,09 AM 130310 Nova Olinda do Norte 69 9 60 13,04 AM 130380 São Gabriel da Cachoeira 167 17 150 10,18 AM 130406 Tabatinga 327 125 202 38,23

UF Nº


RR 6951 201 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

RO 140028 Iracema 430 26 404 6,05 RO 140050 São Joao da Baliza 211 21 190 9,95 RO 140015 Bonfim 454 57 397 12,56

UF Nº


PA 6950 442 6,36 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

PA 150050 Almeirim 66 4 62 6,06 PA 150070 Anajás 82 5 77 6,10 PA 150180 Breves 282 22 260 7,80 PA 150190 Bujaru 87 8 79 9,20 PA 150230 Capitão Poço 129 12 117 9,30 PA 150280 Curralinho 123 8 115 6,50 PA 150285 Curuá 27 2 25 7,41 PA 150307 Garrafão do Norte 67 5 62 7,46 PA 150506 Novo Repartimento 90 6 84 6,67 PA 150510 Óbidos 30 2 28 6,67 PA 150520 Oeiras do Pará 85 7 78 8,24 PA 150530 Oriximiná 86 7 79 8,14 PA 150590 Porto de Moz 34 3 31 8,82 PA 150619 Rurópolis 17 1 16 5,88 PA 150680 Santarém 299 26 273 8,70 PA 150747 São João de Pirabas 80 5 75 6,25 PA 150780 Senador José Porfírio 80 6 74 7,50 PA 150040 Alenquer 55 6 49 10,91 PA 150090 Augusto Corrêa 76 11 65 14,47 PA 150120 Baião 243 35 208 14,40 PA 150210 Cametá 86 21 65 24,42 PA 150290 Curuçá 92 12 80 13,04 PA 150310 Gurupá 95 12 83 12,63 PA 150330 Igarapé-Mirim 86 19 67 22,09 PA 150360 Itaituba 118 15 103 12,71 PA 150390 Juruti 97 18 79 18,56 PA 150400 Limoeiro do Ajuru 63 7 56 11,11 PA 150440 Marapanim 126 37 89 29,37 PA 150470 Moju 81 12 69 14,81 PA 150600 Prainha 45 11 34 24,44 PA 150655 Santa Luzia do Pará 59 8 51 13,56 PA 150720 São Domingos do Capim 55 7 48 12,73 PA 150800 Tomé-Açu 57 6 51 10,53

89

UF Nº EXAMINADOS

Nº POSITIVOS PREVALÊNCIA

AP 7121 422 5,93 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

AP 160005 Serra do Navio 134 9 125 6,72 AP 160020 Calçoene 228 17 211 7,46 AP 160021 Cutias 98 6 92 6,12 AP 160023 Ferreira Gomes 133 7 126 5,26 AP 160025 Itaubal 153 15 138 9,80 AP 160027 Laranjal do Jari 1007 58 949 5,76 AP 160050 Oiapoque 593 30 563 5,06 AP 160053 Porto Grande 371 27 344 7,28 AP 160060 Santana 1993 188 1805 9,43 AP 160070 Tartarugalzinho 545 32 513 5,87

UF Nº


TO 7254 385 5,31 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

TO 170100 Ananás 75 7 68 9,33 TO 170215 Araguanã 124 9 115 7,26 TO 170389 Carrasco Bonito 47 3 44 6,38 TO 170560 Conceição do Tocantins 57 3 54 5,26 TO 170600 Couto magalhães 62 6 56 9,68 TO 170650 Darcinópolis 28 2 26 7,14 TO 170710 Divinópolis do Tocantins 96 7 89 7,29 TO 170830 Goianorte 27 2 25 7,41 TO 170900 Goiatins 179 13 166 7,26 TO 171050 Itacajá 52 3 49 5,77 TO 171488 Nova Olinda 75 4 71 5,33 TO 171665 Pequizeiro 42 3 39 7,14 TO 171780 Ponte Alta do Bom J+C102esus 57 5 52 8,77 TO 172049 São Valério da Natividade 45 3 42 6,67 TO 170210 Araguaina 10 1 9 10,00 TO 170220 Araguatins 236 24 212 10,17 TO 170330 Bom Jesus do Tocantins 36 5 31 13,89 TO 170380 Buriti do Tocantins 57 7 50 12,28 TO 170384 Campos Lindos 50 11 39 22,00 TO 170510 Chapada de Natividade 55 6 49 10,91 TO 170740 Esperantina 67 16 51 23,88 TO 171240 Lizarda 66 16 50 24,24 TO 171270 Mateiros 42 19 23 45,24 TO 171570 Palmeirante 45 10 35 22,22 TO 171830 Praia Norte 51 14 37 27,45 TO 171850 Recursolândia 67 11 56 16,42 TO 171875 Rio Sono 79 15 64 18,99 TO 171880 Sampaio 76 21 55 27,63 TO 171888 Santa Maria do Tocantins 29 3 26 10,34 TO 171890 Santa Rosa do Tocantins 45 5 40 11,11 TO 172110 Tocantinia 59 14 45 23,73 TO 172125 Tupirama 64 14 50 21,88

90

UF Nº EXAMINADOS


MA 6751 320 4,74 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

MA 210005 Açailândia 91 8 83 8,79 MA 210047 Alto Alegre do Pindaré 59 5 54 8,47 MA 210120 Bacabal 95 6 89 6,32 MA 210160 Barra do Corda 79 7 72 8,86 MA 210170 Barreirinhas 61 4 57 6,56 MA 210280 Carolina 72 4 68 5,56 MA 210320 Chapadinha 111 10 101 9,01 MA 210340 Coelho Neto 80 6 74 7,50 MA 210407 Feira Nova do Maranhão 28 2 26 7,14 MA 210420 Fortuna 135 7 128 5,19 MA 210467 Governador Nunes Freire 92 9 83 9,78 MA 210510 Icatu 106 8 98 7,55 MA 210520 Igarapé Grande 73 4 69 5,48 MA 210547 Jenipapo dos Vieiras 71 6 65 8,45 MA 210594 Lago dos Rodrigues 57 3 54 5,26 MA 211150 São José dos Basílios 54 3 51 5,56 MA 211230 Tufilândia 79 4 75 5,06 MA 211270 Urbano Santos 41 3 38 7,32 MA 211300 Vitória do Mearim 75 5 70 6,67 MA 210030 Aldeias Altas 54 6 48 11,11 MA 210060 Amarante do Maranhão 17 7 10 41,18 MA 210095 Arame 61 16 45 26,23 MA 210203 Bom Jesus das Selvas 78 25 53 32,05 MA 210232 Buriticupu 8 6 2 75,00 MA 210235 Buritirana 5 5 0 100,00 MA 210255 Campestre do Maranhão 10 1 9 10,00 MA 210300 Caxias 99 57 42 57,58 MA 210360 Coroatá 52 6 46 11,54 MA 210667 Milagres do Maranhão 25 4 21 16,00 MA 210860 Pinheiro 95 10 85 10,53 MA 211040 São Benedito do Rio Preto 29 6 23 20,69 MA 211050 São Bento 54 9 45 16,67 MA 211180 Senador La Rocque 7 1 6 14,29

UF Nº


PI 4783 210 4,39 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

PI 220020 Água Branca 38 2 36 5,26 PI 220025 Alagoinha do Piauí 38 2 36 5,26 PI 220198 Brejo do Piauí 46 3 43 6,52 PI 220205 Cabeceiras do Piauí 51 3 48 5,88 PI 220213 Campo Grande do Piauí 18 1 17 5,56 PI 220260 Castelo do Piauí 15 1 14 6,67 PI 220320 Curimatá 55 4 51 7,27 PI 220335 Dirceu Arcoverde 44 3 41 6,82 PI 220380 Flores do Piauí 55 3 52 5,45 PI 220552 Júlio Borges 36 3 33 8,33 PI 220559 Lagoa do Sítio 43 4 39 9,30

91

PI 220640 Monsenhor Gil 48 4 44 8,33 PI 220667 Morro do Chapéu do Piauí 58 5 53 8,62 PI 220760 Parnaguá 12 1 11 8,33 PI 220820 Pio IX 49 3 46 6,12 PI 220900 Rio Grande do Piauí 16 1 15 6,25 PI 220965 São Francisco de Assis do Piauí 35 2 33 5,71 PI 221030 São Julião 47 4 43 8,51 PI 220115 Baixa Grande do Ribeiro 51 11 40 21,57 PI 220170 Bertolínia 22 3 19 13,64 PI 220323 Currais 19 2 17 10,53 PI 220450 Guadalupe 55 7 48 12,73 PI 220455 Guaribas 59 10 49 16,95 PI 220590 Manoel Emídio 30 4 26 13,33 PI 220660 Monte Alegre do Piauí 62 12 50 19,35 PI 220779 Pau D'Arco do Piauí 32 6 26 18,75 PI 220850 Porto 54 6 48 11,11 PI 220890 Ribeiro Gonçalves 8 1 7 12,50 PI 220920 Santa Filomena 48 11 37 22,92 PI 220930 Santa Luz 37 7 30 18,92 PI 221050 São Pedro do Piauí 45 5 40 11,11 PI 221063 Sebastião Leal 39 8 31 20,51 PI 221120 Uruçuí 13 5 8 38,46 PI 221130 Valença do Piauí 46 6 40 13,04

UF Nº EXAMINADOS


CE 6131 528 8,61 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

CE 230050 Alcântaras 58 3 55 5,17 CE 230230 Bela Cruz 91 9 82 9,89 CE 230435 Forquilha 50 3 47 6,00 CE 230520 Hidrolândia 29 2 27 6,90 CE 230533 Ibicuitinga 71 4 67 5,63 CE 230580 Ipu 84 7 77 8,33 CE 230765 Maracanaú 195 17 178 8,72 CE 230790 Martinópole 38 2 36 5,26 CE 230800 Massapê 77 4 73 5,19 CE 230810 Mauriti 88 6 82 6,82 CE 230900 Mucambo 56 5 51 8,93 CE 230970 Pacatuba 117 10 107 8,55 CE 231180 Russas 81 6 75 7,41 CE 231290 Sobral 112 8 104 7,14 CE 231340 Tianguá 46 3 43 6,52 CE 231390 Uruoca 67 4 63 5,97 CE 230020 Acaraú 90 13 77 14,44 CE 230100 Aquiraz 52 7 45 13,46 CE 230170 Aurora 75 10 65 13,33 CE 230190 Barbalha 82 11 71 13,41 CE 230195 Barreira 75 16 59 21,33 CE 230205 Barroquinha 35 4 31 11,43 CE 230250 Brejo Santo 87 18 69 20,69 CE 230260 Camocim 81 11 70 13,58 CE 230350 Cascavel 94 11 83 11,70 CE 230360 Catarina 61 7 54 11,48

92

CE 230410 Crateús 110 16 94 14,55 CE 230428 Eusébio 97 11 86 11,34 CE 230470 Granja 54 14 40 25,93 CE 230490 Groaíras 46 5 41 10,87 CE 230500 Guaraciaba do Norte 81 15 66 18,52 CE 230535 Icapuí 59 6 53 10,17 CE 230590 Ipueiras 58 17 41 29,31 CE 230725 Jijoca de Jericoacoa 71 12 59 16,90 CE 230730 Juazeiro do Norte 141 26 115 18,44 CE 230760 Limoeiro do Norte 99 16 83 16,16 CE 230840 Missão Velha 90 14 76 15,56 CE 230870 Morada Nova 80 10 70 12,50 CE 230940 Novo Oriente 59 17 42 28,81 CE 231030 Parambu 63 10 53 15,87 CE 231080 Pereiro 70 12 58 17,14 CE 231095 Pires Ferreira 60 12 48 20,00 CE 231220 Santa Quitéria 126 13 113 10,32 CE 231230 São Benedito 60 11 49 18,33 CE 231280 Senador Sá 76 10 66 13,16 CE 231320 Tamboril 65 9 56 13,85 CE 231395 Varjota 54 10 44 18,52 CE 231410 Viçosa do Ceará 82 20 62 24,39

UF Nº


RN 6212 225 3,62 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

RN 240050 Alexandria 61 4 57 6,56 RN 240130 Augusto Severo 50 4 46 8,00 RN 240180 Brejinho 54 4 50 7,41 RN 240270 Cerro Corá 59 4 55 6,78 RN 240740 Martins 42 4 38 9,52 RN 240780 Monte Alegre 76 4 72 5,26 RN 240980 Pedro Velho 47 3 44 6,38 RN 241120 Santa Cruz 96 7 89 7,29 RN 241400 Tangará 79 4 75 5,06 RN 241450 Umarizal 85 5 80 5,88 RN 240160 Bento Fernandes 59 6 53 10,17 RN 240190 Caiçara do Rio do Vento 78 9 69 11,54 RN 240220 Canguaretama 155 17 138 10,97 RN 240450 Guamaré 58 8 50 13,79 RN 240620 Lagoa d'Anta 48 8 40 16,67 RN 241040 Pureza 49 13 36 26,53 RN 241440 Touros 111 16 95 14,41

UF Nº


AL 6424 292 4,55 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

AL 270010 Agua Branca 94 7 87 7,45 AL 270030 Arapiraca 326 18 308 5,52 AL 270140 Campo Alegre 119 7 112 5,88 AL 270180 Carneiros 101 6 95 5,94

93

AL 270235 Craibas 57 4 53 7,02 AL 270290 Girau do Ponciano 70 4 66 5,71 AL 270320 Igreja Nova 106 10 96 9,43 AL 270440 Major Isidoro 67 4 63 5,97 AL 270570 Olho D´Água das Flores 112 6 106 5,36 AL 270650 Passo de Camaragibe 99 5 94 5,05 AL 270760 Quebrangulo 34 2 32 5,88 AL 270770 Rio Largo 76 5 71 6,58 AL 270860 São Miguel dos Campos 89 6 83 6,74 AL 270230 Coruripe 160 21 139 13,13 AL 270255 Estrela de Alagoas 98 10 88 10,20 AL 270330 Inhapi 73 8 65 10,96 AL 270400 Junqueiro 82 17 65 20,73 AL 270550 Murici 63 10 53 15,87 AL 270630 Palmeira dos Indios 84 9 75 10,71 AL 270670 Penedo 128 21 107 16,41 AL 270720 Poço das Trincheiras 82 9 73 10,98 AL 270840 São Jose da Tapera 94 13 81 13,83 AL 270920 Traipu 69 7 62 10,14

UF Nº


SE 6318 368 5,82 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

SE 280170 Cristinápolis 72 7 65 9,72 SE 280230 Frei Paulo 40 2 38 5,00 SE 280320 Itaporanga D'Ajuda 166 15 151 9,04 SE 280390 Malhador 114 9 105 7,89 SE 280480 Nossa Senhora do Socorro 466 25 441 5,36 SE 280500 Pedra Mole 75 5 70 6,67 SE 280590 Riachuelo 81 6 75 7,41 SE 280620 Salgado 204 15 189 7,35 SE 280670 São Cristóvão 303 21 282 6,93 SE 280700 São Miguel do Aleixo 59 5 54 8,47 SE 280710 Simão Dias 171 10 161 5,85 SE 280040 Arauá 117 12 105 10,26 SE 280050 Areia Branca 102 11 91 10,78 SE 280067 Boquim 92 12 80 13,04 SE 280290 Itabaiana 438 80 358 18,26 SE 280350 Lagarto 222 42 180 18,92 SE 280400 Maruim 67 7 60 10,45 SE 280580 Riachão do Dantas 78 22 56 28,21 SE 280600 Ribeirópolis 40 4 36 10,00

UF Nº


BA 5943 210 3,53 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

BA 290280 Barra da Estiva 52 5 47 9,62 BA 290430 Brejões 49 3 46 6,12 BA 290540 Cairu 82 7 75 8,54 BA 290760 Central 50 3 47 6,00 BA 290930 Correntina 38 2 36 5,26

94

BA 291220 Ibicoara 94 7 87 7,45 BA 291910 Lamarão 33 2 31 6,06 BA 291915 Lapão 98 5 93 5,10 BA 292180 Mortugaba 77 6 71 7,79 BA 292525 Ponto Novo 34 2 32 5,88 BA 292593 Quixabeira 64 4 60 6,25 BA 292690 Rio do Pires 57 4 53 7,02 BA 293105 Tanque Novo 67 5 62 7,46 BA 293245 Umburanas 70 4 66 5,71 BA 290320 Barreiras 72 9 63 12,50 BA 291130 Gentio do Ouro 59 9 50 15,25 BA 291310 Ibititá 43 9 34 20,93 BA 291650 Itapicuru 71 9 62 12,68 BA 292260 Nilo Peçanha 28 8 20 28,57 BA 292300 Nova Viçosa 79 14 65 17,72 BA 292805 Santa Luzia 87 12 75 13,79

UF Nº


MG 5892 277 4,7 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

MG 310470 Ataléia 71 4 67 5,63 MG 312750 Gonzaga 49 3 46 6,12 MG 315213 Ponto Chique 34 3 31 8,82 MG 316260 São João do Oriente 86 8 78 9,30 MG 317100 Vazante 123 7 116 5,69 MG 310110 Aimorés 99 37 62 37,37 MG 310220 Alvarenga 35 4 31 11,43 MG 312220 Divinolândia de Minas 71 9 62 12,68 MG 313505 Jaiba 118 25 93 21,19 MG 313507 Jampruca 82 31 51 37,80 MG 314150 Mendes Pimentel 75 33 42 44,00 MG 315340 Presidente Olegário 91 15 76 16,48 MG 315895 Santana do Paraíso 111 26 85 23,42

UF Nº


RJ 5737 204 3,56 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

RJ 330050 Bom Jardim 115 6 109 5,22 RJ 330300 Miracema 162 13 149 8,02 RJ 330530 São Sebastiao do Alto 165 9 156 5,45 RJ 330160 Duas Barras 107 13 94 12,15 RJ 330205 Italva 118 16 102 13,56

UF Nº


SP 8002 328 4,1 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

SP 350090 Altair 183 11 172 6,01 SP 350925 Cajati 174 16 158 9,20 SP 351100 Castilho 205 18 187 8,78 SP 351600 Florida paulista 225 14 211 6,22

95

SP 351630 Francisco morato 392 34 358 8,67 SP 351830 Guararema 336 19 317 5,65 SP 352250 Itapevi 290 19 271 6,55 SP 352630 Lagoinha 90 7 83 7,78 SP 352790 Lutecia 108 8 100 7,41 SP 353910 Pirapora do bom jesus 177 11 166 6,21 SP 353920 Pirapozinho 179 16 163 8,94 SP 355430 Teodoro sampaio 146 8 138 5,48 SP 350720 Bora 88 9 79 10,23 SP 353780 Piedade 417 43 374 10,31 SP 355520 Turiuba 118 12 106 10,17

UF Nº


PR 7888 502 6,36 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

PR 410040 Almirante Tamandare 240 12 228 5,00 PR 410050 Altonia 134 13 121 9,70 PR 410160 Arapoti 136 10 126 7,35 PR 410170 Araruna 121 10 111 8,26 PR 410305 Boa Vista da Aparecida 71 7 64 9,86 PR 410400 Campina Grande do Sul 149 13 136 8,72 PR 410680 Cruz Machado 138 10 128 7,25 PR 410765 Fazenda Rio Grande 302 21 281 6,95 PR 410800 Florestopolis 153 12 141 7,84 PR 410950 Guaraqueçaba 109 9 100 8,26 PR 410990 Icaraima 123 12 111 9,76 PR 411545 Marquinho 132 12 120 9,09 PR 411620 Morretes 146 11 135 7,53 PR 411880 Peabiru 128 9 119 7,03 PR 411940 Pirai do Sul 144 11 133 7,64 PR 411950 Piraquara 130 8 122 6,15 PR 412555 São Manoel do Parana 142 8 134 5,63 PR 412620 Sapopema 109 6 103 5,50 PR 412730 Terra Rica 143 12 131 8,39 PR 412785 Tres Barras do Parana 121 7 114 5,79 PR 415523 Vila Alta 131 17 114 12,98 PR 410030 Agudos do Sul 215 34 181 15,81 PR 410460 Capitao Leonidas Marques 115 14 101 12,17 PR 410520 Cerro Azul 96 14 82 14,58 PR 410970 Ibaiti 130 14 116 10,77 PR 412125 Ramilandia 144 21 123 14,58 PR 412215 Rio Bonito do Iguaçu 90 9 81 10,00 PR 412220 Rio Branco do Sul 155 21 134 13,55 PR 412660 Siqueira Campos 112 17 95 15,18 PR 412760 Tijucas do Sul 137 26 111 18,98

UF Nº


SC 7932 471 5,94 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

SC 420100 Anita Garibaldi 171 12 159 7,02 SC 420287 Brunópolis 79 4 75 5,06

96

SC 420325 Capão Alto 61 4 57 6,56 SC 420340 Campo Belo do Sul 137 10 127 7,30 SC 420410 Caxambu do Sul 60 5 55 8,33 SC 420417 Cerro Negro 72 4 68 5,56 SC 420500 Dionisio Cerqueira 269 22 247 8,18 SC 420665 Guatambu 55 5 50 9,09 SC 420895 Jardinópolis 94 6 88 6,38 SC 420917 Jupiá 62 4 58 6,45 SC 421105 Monte Carlo 213 12 201 5,63 SC 421145 Nova Itaberaba 63 5 58 7,94 SC 421227 Passos Maia 128 7 121 5,47 SC 421230 Paulo Lopes 109 6 103 5,50 SC 421330 Ponte Alta 63 4 59 6,35 SC 421380 Praia Grande 131 10 121 7,63 SC 421520 Romelandia 96 6 90 6,25 SC 421565 Santa Rosa do Sul 121 8 113 6,61 SC 421640 São João do Sul 130 10 120 7,69 SC 421680 São José do Cerrito 153 9 144 5,88 SC 421720 São Miguel D'Oeste 435 39 396 8,97 SC 421825 Timbo Grande 235 21 214 8,94 SC 420165 Arvoredo 59 15 44 25,42 SC 420215 Belmonte 50 6 44 12,00 SC 420243 Bocaina do Sul 80 8 72 10,00 SC 420315 Calmon 40 7 33 17,50 SC 420445 Coronel Martins 68 7 61 10,29 SC 420535 Flor Sertão 67 7 60 10,45 SC 420555 Frei Rogério 51 7 44 13,73 SC 420970 Lebon Regis 279 29 250 10,39 SC 420980 Leoberto Leal 87 9 78 10,34 SC 421070 Matos Costa 152 22 130 14,47 SC 421205 Palmeira 35 5 30 14,29 SC 421335 Ponte Alta do Norte 126 13 113 10,32 SC 421505 Rio Rufino 58 14 44 24,14 SC 421535 Saltinho 75 12 63 16,00

UF Nº


RS 7190 331 4,6 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

RS 430003 Aceguá 34 2 32 5,88 RS 430030 Alecrim 47 3 44 6,38 RS 430230 Bom Jesus 176 13 163 7,39 RS 430360 Cambará do Sul 56 5 51 8,93 RS 430410 Campos Borges 37 2 35 5,41 RS 430513 Cerro Branco 43 3 40 6,98 RS 430607 Cristal do Sul 38 3 35 7,89 RS 430650 Dom Feliciano 59 5 54 8,47 RS 430720 Erval Grande 14 1 13 7,14 RS 430730 Erval Seco 98 7 91 7,14 RS 431041 Inhacorá 52 4 48 7,69 RS 431112 Jaquirana 34 3 31 8,82 RS 431261 Muitos Capões 14 1 13 7,14 RS 431270 Nonoai 90 5 85 5,56 RS 431339 Novo Cabrais 63 4 59 6,35

97

RS 431406 Passa Sete 35 2 33 5,71 RS 431446 Pinhal da Serra 20 1 19 5,00 RS 431449 Pinheirinho do Vale 45 3 42 6,67 RS 431477 Pontão 45 4 41 8,89 RS 431500 Porto Lucena 43 4 39 9,30 RS 431540 Redentora 57 3 54 5,26 RS 431575 Riozinho 40 3 37 7,50 RS 431630 Roque Gonzales 44 3 41 6,82 RS 431780 Santo Augusto 118 11 107 9,32 RS 431820 São Francisco de Paula 174 13 161 7,47 RS 431936 São Pedro das Missões 43 3 40 6,98 RS 432067 Sinimbu 28 2 26 7,14 RS 432070 Sobradinho 143 9 134 6,29 RS 432147 Tiradentes do Sul 37 3 34 8,11 RS 432215 Tunas 33 2 31 6,06 RS 430045 Alegria 53 10 43 18,87 RS 430064 Ametista do Sul 53 6 47 11,32 RS 430237 Bom Progresso 42 5 37 11,90 RS 430400 Campo Novo 57 9 48 15,79 RS 430471 Caraá 56 6 50 10,71 RS 430515 Cerro Grande 40 11 29 27,50 RS 430632 Derrubadas 28 6 22 21,43 RS 430635 Dezesseis de Novembro 28 3 25 10,71 RS 430745 Esperança do Sul 36 6 30 16,67 RS 430781 Estrela Velha 51 6 45 11,76 RS 430865 Garruchos 30 9 21 30,00 RS 431085 Jaboticaba 34 4 30 11,76 RS 431160 Liberato Salzano 49 6 43 12,24 RS 431862 São José dos Ausentes 49 6 43 12,24 RS 431920 São Nicolau 58 7 51 12,07 RS 432020 Seberi 157 20 137 12,74 RS 432183 Três Forquilhas 47 11 36 23,40 RS 432310 Vicente Dutra 48 6 42 12,50

UF Nº


MS 6344 208 3,28 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

MS 500020 Água Clara 18 1 17 5,56 MS 500060 Amambaí 494 31 463 6,28 MS 500390 Figueirão 164 10 154 6,10 MS 500560 Miranda 193 15 178 7,77 MS 500730 Rio Negro 171 10 161 5,85 MS 500755 Santa Rita do Pardo 225 12 213 5,33

UF Nº


GO 6233 322 5,17 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

GO 520025 Águas Lindas de Goiás 149 13 136 8,72 GO 520490 Campos Belos 260 14 246 5,38 GO 520530 Cavalcante 88 7 81 7,95 GO 520620 Cristalina 98 8 90 8,16

98

GO 521250 Luziânia 571 31 540 5,43 GO 521270 Mambaí 82 8 74 9,76 GO 521350 Monte Alegre de Goiás 53 4 49 7,55 GO 521560 Padre Bernardo 144 10 134 6,94 GO 521760 Planaltina 539 28 511 5,19 GO 521830 Posse 215 15 200 6,98 GO 521980 São Domingos 212 14 198 6,60 GO 522068 Simolândia 104 7 97 6,73 GO 520790 Flores de Goiás 85 12 73 14,12 GO 520800 Formosa 282 30 252 10,64 GO 521377 Montividiu do Norte 40 4 36 10,00 GO 521410 Mutunópolis 45 5 40 11,11 GO 521486 Nova Glória 94 26 68 27,66 GO 521490 Nova Roma 252 38 214 15,08

UF Nº


PE 6889 213 3,09 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

PE 260690 Iguaraci 80 4 76 5,00 PE 260180 Betânia 56 3 53 5,36 PE 260200 Bodocó 68 4 64 5,88 PE 260230 Bonito 118 7 111 5,93 PE 260120 Arcoverde 101 6 95 5,94 PE 260500 Cupira 67 4 63 5,97 PE 261230 Saloá 67 4 63 5,97 PE 260030 Agrestina 61 4 57 6,56 PE 260130 Barra de Guabiraba 56 4 52 7,14 PE 260490 Cumaru 110 8 102 7,27 PE 261120 Poção 40 3 37 7,50 PE 260370 Canhotinho 64 5 59 7,81 PE 260940 Moreno 111 9 102 8,11 PE 260880 Lajedo 65 6 59 9,23 PE 261410 Sertânia 62 6 56 9,68 PE 260840 Jurema 41 4 37 9,76 PE 261330 São Joaquim do Monte 102 10 92 9,80 PE 260550 Ferreiros 66 9 57 13,64 PE 261090 Pesqueira 62 11 51 17,74

UF Nº


PB 6253 233 3,73 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

PB 251680 Triunfo 40 2 38 5,00 PB 250910 Mari 79 4 75 5,06 PB 251180 Pirpirituba 77 4 73 5,19 PB 250215 Boa Vista 56 3 53 5,36 PB 251370 Santa Rita 183 10 173 5,46 PB 251530 Sapé 125 7 118 5,60 PB 251600 Solânea 67 4 63 5,97 PB 250810 Lagoa 31 2 29 6,45 PB 250625 Gado Bravo 60 4 56 6,67 PB 250860 Lucena 72 5 67 6,94

99

PB 250140 Baía da Traição 39 3 36 7,69 PB 250730 Jacaraú 90 7 83 7,78 PB 250400 Campina Grande 504 41 463 8,13 PB 250390 Camalaú 24 2 22 8,33 PB 250855 Logradouro 72 6 66 8,33 PB 250300 Caaporã 35 3 32 8,57 PB 251630 Sumé 68 6 62 8,82 PB 250523 Cuité de Mamanguape 33 3 30 9,09 PB 250520 Cuitegi 42 4 38 9,52 PB 251274 Riachão 66 7 59 10,61 PB 251120 Pedras de Fogo 82 9 73 10,98 PB 250150 Bananeiras 91 10 81 10,99 PB 251510 São Sebastião de Lagoa 43 5 38 11,63 PB 251240 Puxinanã 48 6 42 12,50 PB 250930 Mataraca 49 9 40 18,37

UF Nº


ES 7023 333 4,74 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

ES 320300 Iúna 122 7 115 5,74 ES 320360 Murici 48 3 45 6,25 ES 320503 Vargem Alta 48 3 45 6,25 ES 320080 Baoxp Guandu 74 5 69 6,76 ES 320334 Marechal Floriano 102 8 94 7,84 ES 320440 Rio Novo do Sul 69 6 63 8,70 ES 320265 Irupi 56 5 51 8,93 ES 320115 Brejetuba 33 3 30 9,09 ES 320450 Santa Leopoldina 59 6 53 10,17 ES 320280 Itapemirim 116 12 104 10,34 ES 320230 Guaçui 118 13 105 11,02 ES 320290 Itarana 79 9 70 11,39 ES 320070 Atílio Vivacqua 43 5 38 11,63 ES 320160 Conceição da Barra 68 8 60 11,76 ES 320310 Jerônimo Monteiro 55 7 48 12,73 ES 320030 Alfredo Chaves 46 6 40 13,04 ES 320340 Momoso do Sul 120 17 103 14,17 ES 320455 Santa Maria de Jetibá 159 34 125 21,38 ES 320270 Itaguaçu 23 6 17 26,09 ES 320190 Domingos Martins 77 39 38 50,65

UF Nº


MT 4753 235 4,94 CODMUN MUN EXAMINADOS POS NEG PREV

MT 510410 Guarantã do Norte 237 13 224 5,49 MT 510370 Feliz Natal 67 4 63 5,97 MT 510390 General Carneiro 94 6 88 6,38 MT 510260 Campinápolis 101 7 94 6,93 MT 510337 Cotriguaçu 113 8 105 7,08 MT 510770 Rosário Oeste 177 13 164 7,34 MT 510630 Paranatinga 104 8 96 7,69 MT 510320 Colíder 85 8 77 9,41 MT 510730 São José do Rio Claro 53 5 48 9,43

100

MT 510420 Guiratinga 103 10 93 9,71 MT 510560 Matupá 107 11 96 10,28 MT 510629 Paranaíta 91 11 80 12,09 MT 510700 Poxoréo 66 9 57 13,64 MT 510780 Santo Antônio do Leverger 63 10 53 15,87 MT 510810 Tesouro 48 8 40 16,67 MT 510642 Peixoto de Azevedo 102 17 85 16,67 MT 510160 Barão de Melgaço 48 8 40 16,67 MT 510626 Novo Mundo 84 47 37 55,95

101

Realizar tratamento e controle dos casos e dos comunicantes.

Definição da Ação Realizar tratamento dos casos de tracoma detectados e dos comunicantes.

Justificativa O tracoma é uma doença em eliminação como causa de cegueira, pactuada em acordo internacional. Para diminuir a prevalência de tracoma para índices abaixo de 5% em todas as localidades/comunidades/territórios do país, é necessário o tratamento de todos os casos positivos e o tratamento coletivo, em algumas situações epidemiológicas (prevalência de tracoma inflamatório acima de 10%).

Medida de desempenho da ação Proporção de tratamento dos casos e dos comunicantes realizados.


Número de tratados/Número de casos e comunicantes detectadosX100


Fonte de dados Os dados municipais são consolidados nas SES e enviados ao MS em relatórios semestrais


2010: 450.000 tratamentos realizados.

Meta Brasil

2011: 600.000 tratamentos realizados.


Capacitar recursos humanos para diagnóstico e tratamento do tracoma; Integração com atenção básica /saúde da família; Realizar busca ativa de tracoma no contexto da atenção integral à saúde.


Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores- CDTV/CGDT/DEVEP- GT- Tracoma. Telefone:061- 3213-8130

102

Curar clinicamente os casos de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). Definição da Ação Ampliar a cura clínica de LTA com vistas a reduzir as formas

graves e deformidades físicas.

Justificativa A LTA tem ampla distribuição no país, com média anual de aproximadamente 28 mil casos novos. É uma das afecções dermatológicas que merece maior atenção, tendo em vista sua magnitude e o risco de produzir deformidades no ser humano, além do envolvimento psicológico, que traz reflexos no campo social e econômico, uma vez que, na maioria dos casos pode ser considerada uma doença ocupacional. É uma doença que pode evoluir causando deformidades, levando a um estigma social. Os medicamentos para LTA são gratuitos e estão disponíveis na rede de saúde, o que facilita o acesso ao tratamento, no entanto é necessário o acompanhamento da evolução clínica do paciente.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos de LTA curados.


Número de casos confirmados de LTA curados / Total de casos de LTA confirmados no período x 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Disponibilidade dos dados Os dados estão disponíveis conforme a transferência dos registros nos níveis informatizados. Para analisar este indicador selecionar os casos notificados nos seguintes períodos: Para o ano de 2010: de julho de 2009 a junho de 2010; Para o ano de 2011: de julho de 2010 a junho de 2011. 2010: Percentual de cura maior ou igual a 80%. Meta Brasil

2011: Percentual de cura maior ou igual a 80%.


Integrar as ações de LTA na atenção básica e capacitar os profissionais com vistas a garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dos pacientes; Garantir o fornecimento de insumos para o diagnóstico e o tratamento dos pacientes com LTA; Realizar o encerramento oportuno dos casos de LTA confirmados no sistema de informação.

13. Área Responsável pela Ação na Esfera Federal

COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS E-mail institucional: [email protected] Telefone: (61) 3213-8155


103

Tabela – Relação de UFs segundo % de cura de LTA, nos anos de 2006 a 2008.

LTA UF US Notif % Cura 2006 % Cura 2007 % Cura 2008* Ignorado/Em Branco 0 0 0 Rondônia 77,6 74,6 49,3 Acre 94,2 89,7 59,3 Amazonas 41,9 80,5 57,8 Roraima 48,3 82,7 86,2 Para 72,8 75 59,1 Amapá 47,6 63,5 43,1 Tocantins 88,1 91 77,9 Maranhão 88,3 84,3 74,5 Piauí 58,6 59,1 53,2 Ceara 88 67,3 64,5 Rio Grande do Norte 28,6 40 25 Paraíba 39,6 45,5 27,5 Pernambuco 91,4 83,9 63,9 Alagoas 83,3 90,7 82,8 Sergipe 83,3 66,7 44,4 Bahia 72,5 86,4 57,5 Minas Gerais 80,8 85,7 71,1 Espírito Santo 92,5 93,3 79,1 Rio de Janeiro 55,4 68,5 57,4 São Paulo 75,8 90 78,6 Paraná 83,7 77,7 74,1 Santa Catarina 98,6 91,1 79,7 Rio Grande do Sul 66,7 100 100 Mato Grosso do Sul 75,6 79,3 68,1 Mato Grosso 77,9 89 68,8 Goiás 51,3 71,2 64,7 Distrito Federal 80,4 87,7 92,6 Total 74,9 80,9 63,2 * Dados sujeitos a revisão.

104

Curar clinicamente os casos de Leishmaniose Visceral (LV). Definição da Ação Ampliar a cura clínica de LV com vistas a reduzir a letalidade. Justificativa A LV é uma doença sistêmica que se não tratada pode levar

ao óbito até 90% dos casos. A letalidade média no país é de aproximadamente 6%, no entanto em algumas capitais tem atingido 23%. Os medicamentos para LV são gratuitos e estão disponíveis na rede de saúde, o que facilita o acesso ao tratamento, no entanto é necessário o acompanhamento da evolução clínica do paciente.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos de LV curados.


Número de casos confirmados de LV curados / Total de casos de LV confirmados no período x 100.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Disponibilidade dos dados Os dados estão disponíveis conforme a transferência dos registros nos níveis informatizados. Para analisar este indicador selecionar os casos notificados no período de janeiro a dezembro do ano a ser avaliado. Ressalta-se que o banco de dados de LV será considerado fechado em abril do ano sub-sequente ao ano da análise.

2010: Percentual de cura maior ou igual a 90%. Meta Brasil 2011: Percentual de cura maior ou igual a 90%.


Integrar as ações de LV na atenção básica e capacitar os profissionais com vistas a garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dos pacientes; Garantir o fornecimento de insumos para o diagnóstico e o tratamento dos pacientes com LV; Realizar o encerramento oportuno dos casos de LV confirmados no sistema de informação.




105

Tabela – Relação de UFs segundo % de cura de LV, nos anos de 2006 a 2008.

LV UF US Notif % Cura 2006 % Cura 2007 % Cura 2008* Ignorado/Em Branco 0 0 0 Rondônia 0 0 0 Acre 0 0 0 Amazonas 0 0 33,3 Roraima 0 0 0 Para 79,9 48,8 54,4 Amapá 100 100 100 Tocantins 93,8 91,7 84,1 Maranhão 90,7 84,7 61,2 Piauí 65,8 54,6 60,2 Ceara 82,1 79,8 74,8 Rio Grande do Norte 90,9 93,7 86,3 Paraíba 93,8 76,2 82,8 Pernambuco 83,5 66,1 86,7 Alagoas 20,5 40,6 32 Sergipe 83,3 70,8 69 Bahia 85,6 75,9 70,2 Minas Gerais 85,8 84,8 83,9 Espírito Santo 100 0 0 Rio de Janeiro 50 100 0 São Paulo 90,2 81 82,4 Paraná 0 100 100 Santa Catarina 0 100 100 Rio Grande do Sul 0 0 0 Mato Grosso do Sul 85,9 77,1 68,1 Mato Grosso 66,7 56,3 66 Goiás 76,9 85,3 88,5 Distrito Federal 75,4 60,5 67,4 Total 82,6 74,1 72,7 * Dados sujeitos a revisão.

106

Realizar ações de controle químico e manejo ambiental nos municípios, conforme classificação epidemiológica Definição da Ação

Realizar ações de controle químico, quando indicado e manejo ambiental nos municípios com transmissão de leishmanioses, conforme classificação epidemiológica.

Justificativa O controle químico é a medida de controle vetorial recomendada no âmbito da proteção coletiva e visa reduzir ou evitar o contato entre o inseto transmissor adulto e a população humana, conseqüentemente diminuído o risco de transmissão da doença.

Medida de desempenho da ação Proporção de imóveis borrifados.


Para controle químico: número de imóveis borrifados / número de imóveis programados x 100


Fonte de dados

Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Ministério da Saúde.


Mensal para municípios e estados e trimestral para o nível federal.

2010: Maior ou igual a 75% de imóveis borrifados. Meta Brasil

2011: Maior ou igual a 75% de imóveis borrifados.


Garantia do fornecimento de insumos e infra-estrutura mínima para a realização das ações; Programação e acompanhamento sistemático das atividades de forma integrada entre técnicos das vigilâncias epidemiológicas e entomológicas dos diferentes níveis de gestão.




107

Realizar vigilância entomológica de flebotomíneos para LV e LTA, segundo classificação epidemiológica. Definição da Ação Realizar vigilância entomológica utilizando

metodologias para captura de flebotomíneos, vetores transmissores das leishmanioses tegumentar e visceral, segundo classificação epidemiológica.

Justificativa As atividades de vigilância entomológica das leishmanioses são fundamentais para conhecer a bioecologia dos vetores, identificar e medir o risco de transmissão por meio da presença, infestação e distribuição do vetor. Esta ação permitirá o direcionamento das ações de prevenção e controle do agravo em áreas com e sem transmissão e avaliação do impacto das intervenções.

Medida de desempenho da ação Proporção de atividades de vigilância entomológica realizadas.


Para as esferas federal e estadual: número de municípios com atividades de vigilância entomológica realizadas segundo metodologia utilizada / número de municípios programados x 100 Para a esfera municipal: número de localidades com atividades de vigilância entomológica realizadas segundo metodologia utilizada / número de localidades programadas x 100 Destaca-se que, para cada situação epidemiológica das leishmanioses existe uma metodologia específica. LV - Investigação, Levantamento ou Monitoramento Entomológico LTA - Pesquisa Entomológica de Foco e Monitoramento Entomológico.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Formulários e relatórios das ações de vigilância

entomológica de flebotomíneos disponíveis nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Os laboratórios estaduais de entomologia são responsáveis pela consolidação, análise e divulgação das informações. OBS: Para os vetores das leishmanioses não há ainda um sistema informatizado para coleta de dados, o que dificulta o acompanhamento e análise das informações produzidas.

Disponibilidade dos dados A periodicidade da produção dos dados varia de acordo com o nível de gestão, situação epidemiológica e a Métodologia utilizada. Para as situações de surtos, transmissão recente de LTA ou registro do 1º caso de LV as informações para o nível local deverão ser priorizadas e disponibilizadas imediatamente após coleta, identificação dos flebotomíneos e análise dos resultados. Nas demais situações as informações entomológicas deverão ser disponibizadas mensalmente pela esfera estadual e trimestralmente deverão ser encaminhadas para a esfera federal, conforme formulários padronizados.

2010: Maior ou igual a 75% dos municípios com atividades de vigilância entomológica realizadas.

Meta Brasil

2011: Maior ou igual a 75% dos municípios com atividades de vigilância entomológica realizadas.

108


Garantir infra-estrutura mínima para desenvolvimento das atividades de vigilância entomológica (recursos humanos capacitados, estrutura física, insumos entomológicos, transportes); Programação e acompanhamento sistemático das atividades de vigilância entomológica de forma integrada entre técnicos das vigilâncias epidemiológicas e entomológicas dos diferentes níveis de gestão; Realizar as atividades de vigilância entomológica com rigor metodológico (normas).




109

Monitorar a circulação do vírus da raiva na população canina, com envio de amostra de cães com suspeita de doença neurológica para diagnóstico laboratorial. Definição da Ação Enviar amostras de cães com suspeita de doença neurológica

para diagnóstico laboratorial da raiva.

Justificativa A raiva humana é uma doença de grande importância para saúde pública, pela sua letalidade que é de aproximadamente 100%. O Brasil tem o compromisso internacional de eliminar a raiva humana transmitida por cães até 2012. Uma das principais medidas de vigilância da raiva é o monitoramento de circulação viral com envio de animais suspeitos de doença neurológica para diagnóstico laboratorial da raiva, com intuito de detectar casos em animais precocemente e acionar as ações de bloqueio de foco evitando a ocorrência de casos de raiva humana e disseminação da raiva canina.

Medida de desempenho da ação Número de amostras caninas enviadas para laboratório Método de cálculo da medida de desempenho

Inicialmente deve ser utilizado os dados censitários caninos ou a população canina estimada, que pode variar entre 10 a 20% em relação à população humana de cada município. O cálculo utilizado para monitoramento é de 0,2% da população canina no município, sendo que o quantitativo de amostras deve ser distribuído mensalmente ao longo do ano. Para municípios com população canina inferior a 6.000 cães, o quantitativo total de amostras a serem coletadas no ano é menor que 12, no entanto, é obrigatório o envio de no mínimo uma amostra ao mês. Fórmula = (pop. canina X 0,2/100)/12.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Formulários do envio de amostras de cães para laboratório e dos

resultados disponíveis nas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde

Disponibilidade dos dados Mensal, e quando positivo imediato

2010: 0,2% da população canina estimada Meta Brasil

2011: 0,2% da população canina estimada


Sensibilizar os gestores e profissionais de saúde para a importância do monitoramento de circulação viral canina; Identificar os cães com doença neurológica, para coleta de amostras; Realizar a coleta e enviar para diagnóstico laboratorial da raiva.


COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS E-mail institucional: [email protected] Telefone:(61) 3213-8152


110

Vacinar a população canina na Campanha de Vacinação Antirrábica Definição da Ação Realizar vacinação antirrábica da população canina durante

a campanha nacional .

Justificativa A raiva humana é uma doença de grande importância para saúde pública, pela sua letalidade que é de aproximadamente 100%. O Brasil tem o compromisso internacional de eliminar a raiva humana transmitida por cães até 2012. Uma das principais medidas de prevenção e controle da raiva é a vacinação antirrábica canina. Nos últimos anos houve uma implementação desta ação, o que levou a uma redução dos casos de raiva humana e canina. Em 2002 foram registrados 06 casos de raiva humana transmitida por cão e 635 canina e em 2008 foram registrados 36 casos caninos e nenhum caso humano com transmissão canina.

Medida de desempenho da ação Cobertura vacinal canina Método de cálculo da medida de desempenho

Inicialmente deve ser utilizado os dados censitários caninos ou a população canina estimada, que pode variar entre 10 a 20% em relação à população humana de cada município. O cálculo de cobertura vacinal é dado pela fórmula = Número de cães vacinados / Total da população canina X 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Planilhas com informação do número de animais vacinados

por município, que são encaminhadas pelas Secretarias Municipais de Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde e deste para o Ministério da Saúde.

Disponibilidade dos dados Anual, após encerramento da campanha nacional

2010: 80% de cobertura vacinal canina Meta Brasil

2011: 80% de cobertura vacinal canina


Aquisição e distribuição das vacinas pelo Ministério da Saúde em tempo oportuno; Planejamento da campanha pelas Unidades Federadas e municípios; Divulgação da campanha; Execução da campanha de vacinação antirrábica pelos municípios e Unidades Federadas no período máximo de 30 dias, com objetivo de garantir a imunidade em grupo.




111

Realizar esquema profilático pós-exposição de vacinação contra raiva em todas as pessoas que forem agredidas por morcegos

Definição da Ação Vacinar as pessoas que foram mordidas por morcegos.

Justificativa A raiva humana é uma doença de grande importância para saúde pública, pela sua letalidade que é de aproximadamente 100%. Os casos humanos transmitidos por morcegos, na maior parte das vezes ocorrem de maneira acidental, ou seja, por pessoas que pisam em cima do morcego ou tentam pegá-lo e são mordidas pelos mesmos. Ainda, existem casos provenientes de morcegos hematófagos, que esfoliam as pessoas para se alimentar do sangue, onde destacamos os surtos ocorridos no ano de 2004 e 2005, com 62 casos humanos. O esquema profilático para raiva é a maneira mais segura e eficiente para evitar casos humanos após ter sido mordido por morcegos.

Medida de desempenho da ação Proporção de esquemas profiláticos de raiva humana realizados em pessoas mordidas por morcegos.


Número de pessoas que realizaram esquema profilático para raiva / número de pessoas que foram mordidas por morcegos X 100




2010: 100% de esquemas profiláticos de raiva humana realizados.

Meta Brasil

2011: 100% de esquemas profiláticos de raiva humana realizados.


Aquisição e distribuição das vacinas pelo Ministério da Saúde em tempo oportuno; Notificação dos atendimentos antirrábicos humanos; Avaliação do banco de notificação de atendimento antirrábico humano.


COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS E-mail institucional: [email protected] Telefone:(61) 3213-8152


112

Monitorar a circulação do vírus da raiva na população de morcegos, com envio de amostra de morcegos com suspeita de doença neurológica para diagnóstico laboratorial.

Definição da Ação Enviar amostras de morcegos com suspeita de doença neurológica para diagnóstico laboratorial da raiva.

Justificativa A raiva humana é uma doença de grande importância para saúde pública, pela sua letalidade que é de aproximadamente 100%. Os casos humanos transmitidos por morcegos, na maior parte das vezes ocorrem de maneira acidental, ou seja, por pessoas que pisam em cima do morcego ou tentam pegá-lo e são mordidas pelos mesmos. Ainda, existem casos provenientes de morcegos hematófagos, que esfoliam as pessoas para se alimentar do sangue, onde destacamos os surtos ocorridos no ano de 2004 e 2005, com 62 casos humanos. O monitoramento de circulação viral em morcegos é importante para realizar as ações de controle, prevenção e educação. Considera-se como suspeito para raiva, todo morcego encontrado em situação não habitual, tais como: encontrado caído no chão, parede, teto durante o dia.

Medida de desempenho da ação Proporção de amostras de morcegos enviadas para laboratório.


Número de amostras de morcegos encaminhadas para diagnóstico laboratorial / número de amostras de morcegos encontrados com suspeita de raiva X 100




2010: 100% de amostras de morcegos encaminhadas para diagnóstico laboratorial

Meta Brasil

2011: 100% de amostras de morcegos encaminhadas para diagnóstico laboratorial


Notificar as epizootias ocorridas em morcegos; Monitorar o envio de amostras para diagnóstico laboratorial.




113

Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme estratificação de risco. Definição da Ação Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios, conforme

classificação das áreas estabelecidas na estratificação de risco dos municípios de médio e alto risco programados pelos Estados.

Justificativa A partir da certificação do Brasil como área livre de transmissão da doença de Chagas pelo Triatoma infestans obtida em 2006, as ações para manter esse status e evitar a domiciliação de uma nova espécie transmissora, têm como base a vigilância entomológica, que deve ser sistemática e abrangente nas áreas de médio e alto risco. Para adequação das atividades de controle de vetores da Doença de Chagas ao efetivo risco de transmissão da doença, foi realizada uma estratificação de risco dos municípios brasileiros. Todos os parâmetros para essa estratificação basearam-se no Consenso Brasileiro em Doença de Chagas (2005). Para avaliarmos o risco de invasão e colonização domiciliar é indispensável o conhecimento das espécies existentes e a densidade das populações de vetores, informações obtidas com as ações de vigilância entomológica.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios de alto e médio risco com vigilância entomológica ativa.


Número de municípios com pesquisa realizada / Total de municípios programados x 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde por meio do

SIOC – Chagas (Sistema de Informações de Operações de Campo), que será implantado a partir de 2010.

Disponibilidade dos dados Os dados serão disponibilizados on-line, seguindo os fluxos do sistema (Sec. Municipal de Saúde, Sec. Estadual de Saúde e Ministério da Saúde)

2010: 100 % dos municípios de alto risco e 70% dos municípios de médio risco

Meta Brasil

2011: 100 % dos municípios de alto risco e 80 % dos municípios de médio risco


Capacitação de técnicos para o monitoramento dos focos residuais de T. infestans; Captura e identificação das espécies de triatomíneos; Estimular a adoção de ações de educação em saúde; Integração da vigilância de doença de Chagas com a Atenção Básica.


COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS Telefones: (61) 3213-8171 / 8168

114

Capacitar técnicos para o monitoramento e controle vetorial. Definição da ação Proporcionar a capacitação de técnicos para a execução das

atividades de vigilância da doença de Chagas e controle vetorial.

Justificativa Para evitar a transmissão vetorial da doença de Chagas e realizar as ações incorporadas para o alcance desse objetivo (vigilância entomológica e controle químico) é necessário que os municípios, responsáveis pela execução das ações, possuam recursos humanos capacitados para tais atividades de campo.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios de alto e médio risco para transmissão vetorial da doença de Chagas com recursos humanos capacitados para as atividades de vigilância entomológica e controle vetorial.


Número de municípios com profissionais capacitados para identificação, monitoramento e controle vetorial / Total de municípios programados X 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde Disponibilidade dos dados Informações disponibilizadas seguindo os fluxos do sistema

(Sec. Municipal de Saúde, Sec. Estadual de Saúde e Ministério da Saúde)

2010: Por tratar-se de ação nova, inicialmente é necessário o dimensionamento dos recursos humanos capacitados existentes nos municípios e estados – Meta inicial 50% dos municípios de alto e médio risco com profissionais capacitados.

Meta Brasil

2011: 80% dos municípios de alto e médio risco com profissionais capacitados.

Ações prioritárias para alcance da meta proposta

Avaliação da capacidade técnica atual dos municípios; Dimensionamento das necessidades; Planejamento de cronograma de capacitações; Necessidade de identificação em todo o país de potenciais instrutores para as capacitações.

Área Responsável pela Ação COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS Telefones: (61) 3213-8171 / 8168

115

Realizar controle químico em unidades domiciliares positivas na investigação entomológica de triatomíneos. Definição da Ação Realizar controle químico, com aplicação residual de

inseticidas (borrifação), nas unidades domiciliares positivas na investigação entomológica de triatomíneos.

Justificativa A partir da pesquisa entomológica, quando são identificadas unidades domiciliares com a presença de triatomíneos, o risco de transmissão depende fundamentalmente de atributos da espécie envolvida e ainda de outras variáveis fundamentais como a colonização e o tamanho das colônias no interior da casa, ou seja, da densidade das populações (Silveira, 2005). Conhecidas essas condições, é imperativo que seja realizado o controle químico das unidades domiciliares positivas, sob risco de restabelecimento da transmissão por vetor domiciliado. Essa ação irá contribuir para que o país mantenha a interrupção da transmissão da doença de Chagas pelo Triatoma infestans.

Medida de desempenho da ação Proporção de Unidades Domiciliares positivas borrifadas. Método de cálculo da medida de desempenho

Número de Unidades Domiciliares borrifadas/número de Unidades Domiciliares positivas na pesquisa entomológica x 100.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde por meio do

SIOC – Chagas (Sistema de Informações de Operações de Campo), que será implantado a partir de 2010.

Disponibilidade dos dados Os dados serão disponíveis on-line, seguindo os fluxos do sistema (Sec. Municipal de Saúde, Sec. Estadual de Saúde e Ministério da Saúde). 2010: 100% das Unidades Domiciliares positivas Meta Brasil

2011: 100% das Unidades Domiciliares positivas


Aquisição de inseticidas e desalojantes químicos; Borrifação de domicílios programados; Realização de ações de educação em saúde.


COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS Telefones: (61) 3213-8171 / 8168

116

Capacitar clínicos para diagnóstico e tratamento oportuno da leptospirose. Definição da ação Capacitação de clínicos de hospitais de referência de

leptospirose dos municípios prioritários da doença (Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e Belém) quanto ao diagnóstico e tratamento oportuno da leptospirose.

Justificativa A leptospirose é uma das mais importantes zoonoses de nosso meio, devido a elevada incidência de casos (média de 3.992 nos últimos três anos), taxa de letalidade (média de 10,0%), percentual de internação (70%), média de dias de internação (7,8 dias), custos elevados decorrentes das internações (R$1.472.156,11 somente em AIHs pagas no ano de 2008), e perda dos dias de trabalho dos indivíduos afetados. Desta forma, justifica-se a realização desta capacitação, que tem como objetivo capacitar os clínicos para o diagnóstico e tratamento oportuno da doença.

Medida de desempenho da ação Proporção de hospitais de referências com clínicos capacitados para o diagnóstico e tratamento oportuno da leptospirose.


Número de hospitais com clínicos capacitados para o diagnóstico e tratamento oportuno da doença / Total de hospitais programados X 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

Disponibilidade dos dados Informações disponibilizadas seguindo os fluxos do sistema

(Sec. Municipal de Saúde, Sec. Estadual de Saúde e Ministério da Saúde).

2010: 50% de hospitais de referências com clínicos capacitados.

Meta Brasil

2011: 70% de hospitais de referências com clínicos capacitados.

Ações prioritárias para alcance da meta proposta

Levantamento dos hospitais de referência de leptospirose dos municípios prioritários; Avaliação da capacidade técnica atual dos municípios e dimensionamento das necessidades; Planejamento de Metodologia de capacitação; Planejamento de cronograma de capacitações; Identificação em todo o país de potenciais instrutores para as capacitações; Avaliação dos resultados obtidos pela capacitação técnica dos municípios.

Área Responsável pela Ação COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS E-mail institucional: [email protected] Telefone: (61) 3213-8166/3213-8173


117

Realizar tratamento adequado dos casos de acidentes por animais peçonhentos

Definição da Ação Realizar tratamento dos casos de acidentes por animais peçonhentos, conforme indicação do protocolo estabelecido.

Justificativa Os acidentes por animais peçonhentos constituem-se em uma série de agravos de grande importância para saúde pública no Brasil, devido à sua abrangência, gravidade e elevado número de ocorrências. Anualmente são registrados aproximadamente 235 óbitos e 100 mil notificações de acidentes, com altas incidências (até 300 acidentes/100 mil hab.) em algumas regiões. No Brasil a única forma de tratamento específico são os antivenenos que, apesar do país possuir auto-suficiência na sua produção, existem dificuldades para que as vítimas de acidentes recebam tratamento adequado em tempo oportuno evitando assim seqüelas ou a ocorrência de óbitos. Esta ação é de extrema importância, pois a partir do tratamento é possível monitorar as reações adversas, detectar diferentes tipos de envenenamento, além de avaliar o serviço, no que refere a sua organização e a necessidade de implementação das ações de vigilância e assistência.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos com tratamento realizado adequadamente.


Número de casos em que a soroterapia foi realizada / Total de casos com indicação de tratamento (moderado e grave)x 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Disponibilidade dos dados A periodicidade da produção dos dados varia de acordo com a esfera de gestão. No caso da esfera local/municipal deverá ser imediatamente após a realização da notificação/investigação; e nos casos estadual e federal, de acordo com fluxo estabelecido. 2010: Acima de 90% de casos com tratamento realizado. Meta Brasil 2011: Acima de 90% de casos com tratamento realizado.


Definição e divulgação dos serviços de atendimento para os acidentes por animais peçonhentos; Garantia da infraestrutura para desenvolvimento das atividades de VE e assistência (recursos humanos capacitados, estrutura física e imunobiológicos); Programação e acompanhamento sistemático das atividades; Integração com a atenção básica e média complexidade com vistas a garantir tratamento adequado aos acidentados por animais peçonhentos.


COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS E-mail institucional: peç[email protected] Telefones: (61) 3213-8151/8150


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Realizar capacitações e treinamentos de profissionais para melhorar a qualidade das notificações.

Definição da Ação Realizar capacitações e treinamentos de profissionais para melhorar a qualidade das notificações de acidentes por animais peçonhentos, incluindo divulgação dos dados e locais de atendimentos.

Justificativa Os acidentes por animais peçonhentos constituem-se em uma série de agravos de grande importância para saúde pública no Brasil, devido à sua abrangência, gravidade e elevado número de ocorrências. Anualmente são registrados aproximadamente 240 óbitos e mais de 100 mil notificações de acidentes, com altas incidências (até 300 acidentes/100 mil hab.) em algumas regiões. No Brasil a única forma de tratamento específico são os antivenenos que, apesar do país possuir auto-suficiência na sua produção, existem dificuldades para que as vítimas de acidentes recebam tratamento adequado em tempo oportuno evitando assim seqüelas ou a ocorrência de óbitos. Esta ação visa melhorar o fator crucial para o agravamento ou não de acidentes, que é a qualidade do serviço, desde a capacitação do profissional de saúde até o acesso da população ao tratamento. A sua importância vem ao mesmo tempo melhorar a qualidade do atendimento como também aumentar a sensibilidade da vigilância aos casos, na medida em que a identificação destes é mais crítica.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios onde foram realizadas as capacitações de acordo com os critérios estabelecidos.


Número de municípios em que as capacitações foram realizadas no estado/número de municípios com incidência de acidentes maior que a média estadual. X100

Unidade de medida: Percentual Fonte de dados Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de

Saúde, Unidades de Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Disponibilidade dos dados A periodicidade da produção dos dados deve ser anual, ou a depender da rotatividade da equipe de assistência estadual e municipal. 2010: Acima de 90% dos municípios com capacitações realizadas.

Meta Brasil

2011: Acima de 90% dos municípios com capacitações realizadas.


Definição e divulgação dos serviços de atendimento para os acidentes por animais peçonhentos nos municípios e Ministério da Saúde; Garantia da infraestrutura para desenvolvimento das atividades de VE e assistência (recursos humanos capacitados, estrutura física e imunobiológicos); Organização de capacitação para profissionais de saúde para atendimento dos casos e notificação adequada no Sinan; Integração com a Atenção Básica e média complexidade com vistas a garantir tratamento adequado aos acidentados por animais peçonhentos


COVEV/CGDT/DEVEP/SVS/MS E-mail institucional: [email protected] Telefone: (61) 3213-8151/8150


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Coletar amostra de fezes para diagnóstico laboratorial dos casos de rotavirus em unidades sentinelas. Definição da Ação Realizar o diagnóstico laboratorial de rotavírus definindo o

respectivo genotipo em amostras de fezes diarréicas de crianças menores de 5 anos, atendidas em unidades sentinelas com a vigilância ampliada de rotavírus implantada.

Justificativa Agravo de interesse nacional. No Brasil tem sido evidenciado que aproximadamente 20% a 37% dos atendimentos hospitalares em menores de 5 anos estão associados à infecção por rotavírus. Em termos absolutos estima-se que a média de internações associada à rotavírus é de 36.000 atendimentos anuais. Em 2005, verificou-se, no estado do Acre, o maior surto de rotavírus já registrado no país que totalizou mais de 12 mil casos com aproximadamente 50 óbitos associados à DDA em menores de 5 anos.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos suspeitos de rotavírus atendidos na unidade sentinela com amostras de fezes coletadas.


Número de casos suspeitos de rotavírus atendidos na unidade sentinela com amostras de fezes coletadas/ Número de casos de DDA em < 5 anos com prescrição do plano de tratamento C X 100 (pode ser realizada por mês ou por ano em cada unidade sentinela da VE ampliada de rotavírus). Método. 1- Para o numerador do indicador: selecionar a unidade com VE implantada por meio do CNES (variável 6 da ficha de investigação de Rotavírus), selecionar notificação individual (variável 1) e posteriormente quantificar o número total de notificações que apresentem a informação (1 ou 2) do campo 43 preenchida ("Rotavírus identificado na amostra"). 2- Para o denominador do indicador: analisar o formulário número 1 da MDDA da unidade sentinela com vigilância ampliada de rotavírus implantada e verificar quantos casos de diarréia foram registrados em < 5 anos com Plano de Tratamento C prescrito.

Unidade de medida Percentual. Fonte de dados Instituições: Unidades sentinelas da vigilância

epidemiológica ampliada do Rotavírus, definidas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde Sistema de informação: 1. Sinan-NET e 2. MDDA

Disponibilidade dos dados Mensal 2010: Mínimo de 25% de amostra clínica coletada Meta Brasil 2011: Mínimo de 50% de amostra clínica coletada


Garantir a capacitação da equipe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar em identificar os casos, solicitar coleta de amostras e preencher as fichas de notificação e investigação; A SES deve garantir o fornecimento de insumos para a coleta de amostra de fezes para a unidade sentinela; Garantir o transporte das amostras para o LACEN; Garantir que as fichas serão digitadas no Sinan-NET; Garantir o retorno dos resultados laboratoriais e seus registros no Sinan.


COVEH /DEVEP E-mail: [email protected] Telefones. 061-3213-8191


120

Vacinar crianças menores de cinco anos contra poliomielite. Definição da Ação Vacinar contra a poliomielite no mínimo de 95 % das

crianças menores de cinco anos de idade em cada etapa de Campanha de Vacinação (duas etapas).

Justificativa Garantir altas coberturas vacinais para manter a erradicação da poliomielite no Brasil e impedir a reintrodução do poliovírus, que ainda circula em outros países.



Cálculo de cada etapa = Total de crianças menores de 5 anos vacinadas na campanha contra poliomielite/ Total de crianças menores de 5 anos existentes no município X 100. Estado: Total de Municípios com Cobertura Vacinal ≥95% / Total de municípios da UF X 100.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, por meio do

Sistema de Informação do Programa de Imunizações (SI-API Web e clipper)

Disponibilidade dos dados 45 dias após o encerramento de cada ação.

2010: 95% de cobertura vacinal Meta Brasil 2011: 95% de cobertura vacinal


Articulação com Atenção Básica e Comunicação nas três esferas de governo; Disponibilidade de recursos financeiros em tempo hábil antes da realização da Campanha de Vacinação para insumos; Apoio logístico e mobilização; Pactuação com os estados com prazos definidos até 10 de março de 2010 para o envio das planilhas contendo a distribuição dos recursos para os municípios certificados e deliberação da CIB, para insumos, apoio logístico e mobilização, referente a Campanha de Vacinação contra a poliomielite.


Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 61-3213 8297/ 8343


121

Realizar Notificação de Paralisia Flácida Aguda (PFA) em menores de 15 anos Definição da Ação Notificação de todo caso de Paralisia Flácida Aguda (PFA)

em menor de 15 anos de idade, independente da hipótese diagnóstica.

Justificativa A notificação de PFA visa avaliar a sensibilidade do Sistema de Vigilância Epidemiológica das PFA na detecção de casos suspeitos de Pólio e manutenção da erradicação da Poliomielite no Brasil. É importante que sejam notificados todos os casos de PFA em menores de 15 anos para avaliação da manutenção da ERRADICAÇÃO da Poliomielite no Brasil. Para isso, a Organização Mundial de Saúde estabelece Parâmetro/Meta MÍNIMA esperada de casos de PFA a serem notificados que é de UM caso por cada 100.000hab. < 15 anos.

Medida de desempenho da ação Taxa (resultado considerado satisfatório deve ser = ou > que 1 caso por 100.000hab. menores de 15 anos)


Total de Casos notificados de PFA em menores de 15 anos residente/População menor de 15 anos residente da UF x 100.000

Unidade de medida

100.000 habitantes menores de 15 anos.

Fonte de dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)

Disponibilidade dos dados Em cumprimento ao acordo internacional, os dados são repassados semanalmente para a OPAS/Washington, para publicação no boletim mundial (PAI). A avaliação desse indicador pela esfera federal é realizada mensalmente com retroalimentação às UF.

Meta Brasil 1 (um) caso por 100.000 habitantes menores de 15 anos (Atenção: É a meta do Brasil e das Unidades Federadas)


Realizar atividades de capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para notificação OPORTUNA dos casos de PFA.


Gerência Técnica de Vigilância das PFA e Poliomielite / Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Doenças de Transmissão Respiratórias e Imunopreveníveis (GT-PFA/Pólio/COVER/SVS/MS) Telefones: 61-3213.8101 e 3213.8102

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Realizar coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de Paralisia Flácida Aguda – PFA. Definição da Ação Coleta de uma amostra de fezes de todo caso de PFA em

menores de 15 anos que deverá ocorrer até o 14º dia do início da deficiência motora.

Justificativa Trata-se de acordo internacional firmado entre a Organização Mundial da Saúde, Organização Panamericana de Saúde e Ministério da Saúde (OMS/OPAS/MS), por ocasião da erradicação, quando em 1990, a Comissão Internacional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite nas Américas, estabeleceu, entre outros indicadores de qualidade da Vigilância Epidemiológica das PFA, a coleta oportuna de uma amostra de fezes até o 14º dia do início da deficiência motora. A coleta deve ser feita até o 14º dia, por ser o período em que ocorre maior replicação do agente viral no organismo e, conseqüentemente, maior eliminação do poliovírus pelas fezes. É importante destacar que a amostra de fezes coletada deve estar em quantidade suficiente (4 a 8 gramas) e chegar aos laboratórios de referência (Fiocruz/RJ e IEC/PA) em temperatura satisfatória para análise (4 a 8°C). O correto acondicionamento da amostra para envio aos Laboratórios de Referência é de suma importância para garantir que a mesma chegue em temperatura adequada para o exame.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos notificados de PFA com coleta oportuna de amostra de fezes


Total de Casos de Paralisia Flácida Aguda Residente com uma Amostra de Fezes Coletada até o 14ºdia do Início da Deficiência Motora/Total de Casos de PFA Residentes Notificados pela UF x 100



Disponibilidade dos dados Em cumprimento ao acordo internacional, os dados são repassados semanalmente para a OPAS/Washington, para publicação no boletim mundial (PAI). A avaliação desse indicador pela esfera federal é realizada mensalmente com retroalimentação às UF. O recebimento das planilhas de resultados de PFA dos Laboratórios de Referência ocorre semanalmente na esfera federal, e repassados às UF, esse fluxo tem possibilitado, em alguns casos de perda de amostra, solicitação uma nova coleta pela vigilância. 2010: 80% dos casos de PFA com 1 coleta oportuna de fezes

Meta Brasil

2011: 80% dos casos de PFA com 1 coleta oportuna de fezes


Realizar ações de Capacitação para profissionais dos serviços de saúde e VE, visando a sensibilização das fontes notificadoras quanto a importância da notificação imediata dos casos de PFA, a fim de garantir a coleta de amostra de fezes até o 14º dia do início da deficiência motora.


Gerência Técnica de Vigilância das PFA e Poliomielite / Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Doenças de Transmissão Respiratórias e Imunopreveníveis (GT-PFA/Pólio/COVER/SVS/MS) Telefones: 61-3213.8101 e 3213.8102

123

Investigar casos notificados de sarampo e rubéola em até 48 horas. Definição da Ação Avaliar o número de casos notificados de sarampo e rubéola que

foram investigados em até 48 horas após a data da notificação.

Justificativa Ação de morbidade e fatores de risco (IDB2007). Doenças de eliminação, conforme acordo internacional. A investigação de casos notificados de sarampo e rubéola faz parte do acordo internacional e é acompanhado mensalmente pelo Grupo Técnico e pelo Programa Ampliado de Imunizações (PAI) da Organização Panamericana de Saúde (OPS). O sarampo foi eliminado em 2001 e até que a erradicação global ocorra todos os casos suspeitos devem ser investigados imediatamente (até 48 horas após a notificação). A rubéola tem importância epidemiológica devido à ocorrência da SRC. A interrupção da transmissão do vírus autóctone da rubéola está relacionada ao último caso confirmado de SRC em cada município.


Proporção de casos de sarampo e rubéola investigados.


Total de casos suspeitos de sarampo/rubéola no mesmo local e período, investigados em até 48 horas após a notificação/ Total de casos notificados no mesmo local e período x 100



Disponibilidade dos dados Semanal. A disponibilização dos dados ocorre na medida em que as fichas de investigação epidemiológica das doenças exantemáticas são digitadas no Sinan das Secretarias Municipais de Saúde e transferidas as Secretaria de Estado da Saúde.

2010: 80% dos casos investigados oportunamente Meta Brasil

2011: 80% dos casos investigados oportunamente Etapas prioritárias para alcance da ação proposta

Coleta de dados sobre os casos; Busca de ativa de casos; Processamento e análises parciais dos dados; Encerramento de casos; Relatório final. Acompanhamento mensal do indicador, Supervisão aos estados no alcance da meta, reuniões, seminários, vídeo conferência e nota técnica no site.


GT- EXANTEMÁTICAS/COVER/CGDT/DEVEP/SVS/MS. E-mail institucional: [email protected] Telefones: (61)3213-8100/8113/8117/8124


124

Encerrar os casos notificados de doenças exantemáticas por critério laboratorial.

Definição da Ação Avaliar o número de casos notificados de sarampo e rubéola que foram investigados laboratorialmente para a classificação final adequada.

Justificativa Ação de morbidade e fatores de risco. Doenças de eliminação, conforme acordo internacional. O indicador em questão faz parte do acordo internacional e é acompanhado mensalmente pelo Grupo Técnico da COVER, da CGLAB e pelo Programa Ampliado de Imunizações (PAI) da Organização Panamericana de Saúde (OPS). O sarampo foi eliminado em 2001 e até que a erradicação global ocorra todos os casos suspeitos devem ser investigados laboratorialmente para o encerramento adequado (confirmado e descartado). A rubéola tem importância epidemiológica devido a ocorrência da SRC.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos notificados de doenças exantemáticas encerrados por critério laboratorial.


Total de casos suspeitos notificados de sarampo/rubéola no mesmo local e período, investigados laboratorialmente/ Total de casos notificados no mesmo local e período x 100



Disponibilidade dos dados Semanal. A disponibilização dos dados ocorre na medida em que as fichas de investigação epidemiológica das doenças exantemáticas são digitadas no Sinan das Secretarias Municipais de Saúde e transferidas as Secretaria de Estado da Saúde.

2010: 95% dos casos notificados, encerrados pelo critério laboratorial

Meta Brasil

2011: 95% dos casos notificados, encerrados pelo critério laboratorial


Coleta de dados sobre os casos; Busca ativa de casos em laboratórios; Processamento e análises parciais dos dados; Encerramento de casos; Relatório final. Acompanhamento mensal do indicador; Supervisão aos estados no alcance da meta, reuniões, seminários, vídeo conferência e nota técnica no site. Todas as atividades junto aos Lacens, Fiocruz e CGLAB


GT- EXANTEMÁTICAS/COVER/CGDT/DEVEP/SVS/MS. E-mail institucional: [email protected] Telefone: (61)3213-8100/8113/8117/8124 CGLAB: (61) 3123-8274 FIOCRUZ (RJ): (21) 2598-4419/ (21) 2573-9591


125

Manter cobertura vacinal para tríplice viral.

Definição da Ação Vacinar contra a tríplice viral no mínimo 95% das crianças de um ano de idade.

Justificativa Garantir altas coberturas vacinais contra os agravos sarampo, caxumba e rubéola no Brasil, para consolidar a eliminação do sarampo e da rubéola.



Número de doses aplicadas da vacina / número de crianças de um ano de idade (estimado pelo número de registros de nascidos vivos do Sinasc) X 100


Fonte de dados Sistema de Informação de Avaliação do Programa de imunizações (SIAPI) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc.

Disponibilidade dos dados Mensal (SMS; SES) e bimestral (MS).

2010: 95% de cobertura vacinal Meta Brasil

2011: 95% de cobertura vacinal


Disponibilizar os imunobiológicos específicos; Articulação com a Atenção Básica; Monitoramento e avaliação (mensal-SMS e SES) e bimestral (MS).


Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 61-3213-8297/8343


126

Notificar e investigar casos humanos suspeitos de febre amarela. Definição da Ação Notificar e investigar casos humanos suspeitos de febre

amarela.

Justificativa A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, não contagiosa, causada por um arbovirus do gênero Flavivirus, família Flaviviridae. A resposta à infecção é bastante variável podendo apresentar-se desde a forma oligossintomática até a forma fulminante com sintomas clássicos incluindo icterícia e hemorragias, podendo levar ao óbito. É uma doença grave e a letalidade média no Brasil é de 50%. Atualmente, são conhecidos dois ciclos básicos de circulação do vírus: um ciclo urbano simples do tipo homem-mosquito onde o Aedes aegypti é o principal responsável pela transmissão e outro ciclo silvestre, complexo, onde estão envolvidas diferentes espécies/gêneros de mosquitos e primatas não humanos. Sabe-se que o processo de circulação e manutenção do vírus no seu ciclo silvestre é dinâmico e requer mecanismos eficazes de proteção da população. Considerando que o homem pode transportar o vírus durante o período de viremia, infectar outros vetores e favorecer processos de transmissão, ressalta-se a importância da investigação oportuna a fim de favorecer o êxito nas atividades relacionadas à prevenção e controle da doença, sobretudo, em áreas onde a vacina não é recomendada.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos notificados e investigados Método de cálculo da medida de desempenho

Número de casos suspeitos de febre amarela investigados em até 48 horas / número de casos suspeitos de febre amarela notificados X 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Disponibilidade dos dados Os dados são disponibilizados via notificação da rede de atendimento para a vigilância e são registrados no Sinan pelo município de atendimento, notificação e investigação após a captação da notificação dos casos. Os resultados da investigação são adicionados na ficha de notificação e no sistema de informação Sinan. 2010: Investigar oportunamente (<24 horas) > 90% dos casos notificados

Meta Brasil

2011: Investigar oportunamente (<24 horas) 100% dos casos notificados


Notificação imediata de todos os casos suspeitos; Investigação de casos suspeitos em até 48 horas; Diagnóstico e tratamento precoce; Capacitação dos profissionais da atenção básica para notificação, diagnóstico e tratamento; Busca ativa de casos humanos; Integração com o Núcleo de Vigilância Hospitalar.


COVEV/ CGDT/DEVEP/SVS/MS Telefone: 61.321-38183

127

Notificar e investigar epizootias de primatas não humanos (PNH), equinos, aves e animais silvestres. Definição da Ação Notificar e investigar epizootias de primatas não humanos

(PNH), equinos, aves e animais silvestres. Justificativa A portaria nº. 5 de 21 de fevereiro de 2006 inclui como de

notificação compulsória e imediata as epizootias ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos, a saber: Epizootias em primatas não humanos e outras epizootias de importância epidemiológica. Para algumas zoonoses e doenças de transmissão vetorial a notificação precoce de epizootias ou mortes de animais é considerada eventos sentinelas, o que favorece de forma oportuna a implementação de medidas de prevenção e controle.

Medida de desempenho da ação Proporção de notificações e investigações de epizootias

Método de cálculo Número de epizootias investigadas em até 48 horas/ número de epizootias notificadas X 100


Fonte de dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Disponibilidade dos dados Os dados são disponibilizados via notificação da epizootia e são transmitidos à vigilância epidemiológica onde são registrados no Sinan pelo município de recepção da informação que realiza a notificação e investigação. Os resultados da investigação são adicionados no Sinan da Secretaria Muncipal de Saúde e em relatórios específicos destinados à Secretaria de Estado da Saúde.

2010: Investigar oportunamente (<24 horas) > 90% das epizootias notificadas

Meta Brasil

2011: Investigar oportunamente (<24 horas) 100% das epizootias notificadas

Ações prioritárias para alcance da meta proposta Divulgar amplamente esta ação de modo a garantir o

recebimento de informações sobre mortandade ou adoecimento de grupo de animais oriundas da população em geral e de profissionais de setores públicos e privados que trabalham com animais; Manter a rede informada, orientada e preparada para realizar a investigação oportuna das epizootias notificadas; Informar sobre a notificação de epizootias à Secretaria de Estado da Saúde e esta a SVS; Realizar a investigação oportuna nas primeiras 48 horas, informar à Secretarias Estaduais de Saúde e esta à SVS e adotar as medidas de prevenção e controle oportunamente.

Área Responsável pela Ação COVEV/ CGDT/DEVEP/SVS/MS Telefone: 61.321-38183

128

Realizar diagnóstico laboratorial dos casos de meningite bacteriana por meio das técnicas de cultura contra imunoeletroforese e látex.

Definição da Ação É uma medida quantitativa de avaliação de um sistema de vigilância epidemiológica que reflete a velocidade desse sistema em encerrar os casos notificados com diagnóstico laboratorial especifico.

Justificativa A realização do diagnóstico laboratorial dos casos permite avaliar a eficiência do sistema de vigilância epidemiológica, quanto à sua capacidade de encerrar os casos de meningite bacteriana com técnicas laboratoriais que permitam a identificação do agente etiológico e adoção adequada das medidas de controle quando necessária.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos de meningite bacteriana confirmados por critério laboratorial


Número de casos de meningite bacteriana confirmados por critério laboratorial (cultura, CIE e látex) / número de casos X 100



Disponibilidade dos dados Mensalmente.

2010: 40% de casos de meningite bacteriana confirmados por critério laboratorial.

Meta Brasil

2011: 40% de casos de meningite bacteriana confirmados por critério laboratorial.


Realização de oficinas de grupo de trabalho conjunta entre a vigilância epidemiológica e laboratório com a participação dos responsáveis pela atenção hospitalar que inclui propostas para planejamento de estratégias voltadas para o fortalecimento da vigilância, do diagnóstico laboratorial e das medidas de prevenção e controle nos municípios prioritários; Implementação das atividades dos núcleos de vigilância epidemiológica no âmbito hospitalar para notificação oportuna e investigação adequada de casos de meningites.


GT Meningites/COVER/CGDT/DEVEP/SVS/MS E-mail institucional:[email protected] Telefones: (61)3213-8100/8113/8117/8124


129

Fortalecimento do Sistema AÇÕES SUGERIDAS

Implantar o sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial/GAL nas unidades laboratoriais dos Estados que aderiram. Definição da Ação Implantação do Sistema Gerenciador de Ambiente

Laboratorial que possibilitará ao Laboratório Central de Saúde Pública, coordenar as informações geradas na rede estadual de laboratórios, monitorar o controle da qualidade analítica e disponibilizar os indicadores estaduais.

Justificativa 1. Informatizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública das Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde proporcionando o gerenciamento das rotinas, acompanhamento das etapas para realização dos exames e relatórios epidemiológicos e de produção nas redes estaduais de laboratórios de saúde pública; 2. Enviar os resultados dos exames laboratoriais de casos suspeitos ou confirmados (positivos/ negativos) das Doenças de Notificação Compulsórias (DNC) ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan; 3. Auxiliar nas tomadas de decisões epidemiológicas e gerenciais dos laboratórios de saúde.

Medida de desempenho da ação LACEN com sistema implantado no módulo de biologia médica


Número de LACEN com sistema implantado no módulo de biologia médica


Fonte de dados Laboratórios Centrais de Saúde Pública, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.

Disponibilidade dos dados As atividades estão programadas para a implantação em 2(duas) UF por mês. 2010: Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial implantado em 26 unidades federadas

Meta Brasil

2011: Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial implantado em 27 unidades federadas


Decisão política e de gestão para a implantação do sistema; Pactuação com as esferas estaduais e municipais para dar condições necessárias à implantação; Capacitação de multiplicadores antecedendo às implantações dos estados e municípios durante as implantações em outros estados.


CGLAB/SVS/MS E-mail institucional: [email protected]; [email protected] Telefone: (61) 3213-8194

mailto:[email protected];


130

Ampliar a rede CIEVS nos estados, capitais e municípios priorizados. Definição da Ação Estruturação do Centro de Informações Estratégicas e

Resposta em Vigilância em Saúde - CIEVS que constitui-se em uma atividade estratégica da SVS tendo por objetivo aumentar a capacidade de resposta do SUS à possíveis Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e/ou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) no que diz respeito à efetiva implantação das capacidades básicas de vigilância em saúde estabelecidas no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005.

Justificativa Aprimorar nas Unidades Federadas e Capitais e municípios priorizados capacidade de vigilância em saúde, com o objetivo de melhorar a oportunidade das ações de detecção e resposta oportuna às Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e/ou às Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

Medida de desempenho da ação Unidades estruturadas


Número total de unidades estruturadas.

Unidade de medida Número absoluto. Fonte de dados Secretarias Estaduais (CIEVS/SES) e Municipais

(CIEVS/SMS) de Saúde.

Disponibilidade dos dados Relatórios mensais

2010: 6 CIEVS (SES); 9 CIEVS(CAPITAIS/SMS)

Meta Brasil

2011: 12 CIEVS (SMS PRIORIZADOS)


Disponibilização de espaço físico exclusivo para estruturação do Centro; Solicitação de instalação dos equipamentos doados pelo Ministério da Saúde; Instalação de linha telefônica, pontos de rede e criação de e-mail, exclusivos para atender às demandas de notificação e instalação do Monitor CIEVS; Disponibilização de equipe técnica exclusiva para atuação em horário comercial e em regime de plantão de sobreaviso; Solicitação de capacitação técnica à equipe do CIEVS Nacional; Institucionalização da criação da unidade.


Centro Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde - Unidade de Informação Estratégica/CIEVS. E-mail institucional: [email protected] Telefone: 3215-3899


131

Cadastrar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado por contaminantes químicos. Definição da Ação Cadastro de áreas com populações expostas ou

potencialmente expostas a solo contaminado por contaminantes químicos.

Justificativa O cadastramento de áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado por contaminantes químicos é uma das ações de vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos, que permite aos gestores desenvolver estratégias de atuação, envolvendo articulação intersetorial, visando adotar medidas de promoção da saúde, prevenção dos fatores de risco e atenção integral conforme preconizado pelo SUS.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios com áreas cadastradas no SISSOLO.


Número de municípios do Estado com população acima de 100 mil habitantes com o cadastramento de área com população expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado por contaminantes químicos/ Número total de municípios do Estado com população acima de 100 mil habitantes X 100 Número de municípios do Estado com população abaixo de 100 mil habitantes com o cadastramento de área com população expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado por contaminantes químicos/ Número total de municípios do Estado com população abaixo de 100 mil habitantes X 100 Obs.: A definição dos municípios com população acima de 100 mil habitantes e abaixo de 100 mil habitantes será baseada na contagem populacional do IBGE 2008. Apenas a esfera estadual fará o cálculo do indicador descrito, entretanto todas as esferas estarão envolvidas na ação proposta.

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema de Informação de vigilância em Saúde de populações

expostas a solo contaminado (SISSOLO)

Disponibilidade dos dados A periodicidade dos dados é anual.

2010: Cadastrar no mínimo 01 área com população expostas ou potencialmente exposta a solo contaminado por contaminantes químicos: * 100% dos municípios com população acima de 100 mil habitantes; * 30 % dos municípios com população abaixo de 100 mil habitantes.

Meta Brasil

2011: Cadastrar no mínimo 01 área com população expostas ou potencialmente exposta a solo contaminado por contaminantes químicos: * 100% dos municípios com população acima de 100 mil habitantes; * 40 % dos municípios com população abaixo de 100 mil habitantes.

132


Definição do técnico ou equipe responsável pelas atividades do Vigisolo; Articulação inter-setorial; Articulação intra-setririal; Levantamento de informações; Informações ambientais; Informações locais; Informações de saúde; Visita a campo; Preenchimento da ficha de campo; Definição das coordenadas geográficas; Observação das características locais; Estimativa das populações sob influência da área identificada; Alimentação do Sissolo.


Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST Email: [email protected] Telefone: (61) 3213-8414/8417


133

Identificar os municípios de risco para a Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar – VIGIAR. Definição da Ação Identificar os municípios de risco para a Vigilância em Saúde

Ambiental relacionada à Qualidade do Ar – VIGIAR, através de parcerias intersetoriais com os órgãos ambientais.

Justificativa A identificação dos municípios de risco para atuação do VIGIAR configura-se em uma das estratégias de fundamental importância para a localização dos grupos populacionais expostos à poluição atmosférica para o desenvolvimento de ações de promoção e proteção a saúde.

Medida de desempenho da ação Proporção de municípios com cadastro no FORMSUS. Método de cálculo da medida de desempenho

Número de municípios do Estado que preencheram o IIMR / Número total de municípios do Estado x 100

Unidade de Medida Percentual

Fonte de dados formsus.datasus.gov.br


2010: 1 - Para estados que fazem parte do Arco do Fogo (AC, MT, TO, RO, PA e MA) aplicar o IIMR em no mínimo 10% dos municípios destes estados;

2 - Principais regiões metropolitanas (RJ, SP, MG, RS, PR, PE e ES) aplicar o IIMR em no mínimo 10% dos municípios destes estados; 3 - Demais Estados do Brasil (DF, AM, AP, RR, BA, PB, PI, AL, CE, RN, SE, MS, GO e SC): aplicar o IIMR em no mínino 5% dos municípios destes Estados.

Meta Brasil

2011: 1 - Para estados que fazem parte do Arco do Fogo (AC, MT, TO, RO, PA e MA) aplicar o IIMR em no mínimo 15% dos municípios destes estados; 2 - Principais regiões metropolitanas (RJ, SP, MG, RS, PR, PE e ES) aplicar o IIMR em no mínimo 15% dos municípios destes estados; 3 - Demais Estados do Brasil (DF,AM, AP, RR , BA, PB, PI, AL,CE, RN, SE, MS, GO e SC): aplicar o IIMR em no mínino 10% do municípios destes Estados.


Articulação intersetorial da vigilância em saúde ambiental estadual com o setor ambiental, visando à disponibilização dos dados ambientais locais relacionados à poluição atmosférica de relevância para avaliação da situação de saúde da população exposta.


Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST Email: [email protected] Telefones: 3213.8429/8417


134

Instituir o Comitê Estadual de Desastres, ou, em caso de Comitês já existentes, incluir o tema Saúde em Desastres. Definição da Ação Secretarias Estaduais de Saúde com Comitê Operativo de

Emergências ou Desastres instituído. A instituição de Comitês ou a inserção do tema Saúde em Desastres em comitês já existentes nas SES possibilita a discussão das peculiaridades de cada Estado e a elaboração dos Planos de Contingência para atuação do Setor Saúde em Desastres.

Justificativa Necessidade de organizar a atuação do Setor Saúde em situações de desastres provocados por eventos climáticos extremos e acidentes com produtos perigosos promovendo a participação de todas as áreas de saúde envolvidas. No Brasil, entre 2003 e 2008 houve 8.903 decretos de situação de emergência – SE ou estado de calamidade pública – ECP, por ocorrência de desastres, atingindo todas as Regiões, onde aproximadamente 30% foram por enchentes. Todos os Estados foram atingidos por desastres associados a chuvas. No período entre 2003 e 2007, 25,7% dos municípios do Brasil foram atingidos por enchentes, com uma média de desabrigados ou desalojados por enchentes, por ano, de 164.866. Os desastres ocorrem porque existem condições de risco específicas em localidades que provocam efeitos sobre a saúde de acordo com o tipo de evento (inundação, secas, escorregamentos, incêndios florestais). O conhecimento prévio desses fatores de risco permite que as instituições e as comunidades se preparem para evitar, minimizar ou enfrentar esses riscos e ainda, possibilitar o uso racional dos recursos disponíveis priorizando as áreas mais necessárias. Instituir Comitês de Desastres é uma forma de estruturar o Setor Saúde nesses eventos além de organizar o trabalho a ser desenvolvido. Em alguns Estados já existem grupos/comissões/comitês/câmaras que atuam em emergências, como é o caso da Câmara Técnica de Desastres do SAMU e do P2R2 (MMA, MS e SEDEC). A formação de Comitês possibilita a discussão das características especificas de cada localidade para a elaboração dos Planos de Contingência da atuação do Setor Saúde em situações de desastres.

Medida de desempenho da ação Proporção de UF com Comitê instituído


UF com comitê instituído/Total de UF x 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Inventário Nacional de Saúde Ambiental

Secretaria Estadual de Saúde Disponibilidade dos dados Anual

2010: 50% das 16 SES que desenvolvem ações do Vigidesastres Meta Brasil 2011: 60% das 27 SES


Identificação de Grupos já existentes que atuem em Desastres; Identificação das áreas para compor o Comitê de Desastres ou inserção do tema em grupos existentes; Reuniões intra-setoriais (SES) com áreas técnicas envolvidas na atuação em desastres; Articulação interinstitucional (Defesa Civil, principalmente); Seminários e Capacitações no tema Saúde em Desastres; Publicação do instrumento constituindo o Comitê; Identificação das ameaças e vulnerabilidades na UF e na SES e dos recursos disponíveis e necessários na SES; Elaboração de Plano de Contingência por tipologia de desastre; Elaboração de material informativo e de orientação (profissionais de saúde e população).


Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST E-mail: [email protected] Telefone: 3213 8438


135

Elaborar Plano de Contingência para Desastres. Definição da Ação Elaborar plano de contingência do Setor Saúde para

atuação em desastres.

Justificativa Necessidade de fortalecimento e organização das Secretarias Estaduais de Saúde para a atuação em situações de desastres por meio da elaboração de planos de preparação e resposta do Setor Saúde, envolvendo ações de atenção integral à saúde da população exposta (vigilância, assistência e acompanhamento).


Proporção de UF com Plano elaborado


UF com plano elaborado/Total de UF x 100


Fonte de dados Inventário Nacional de Saúde Ambiental Secretaria Estadual de Saúde


2010: 50% das dezesseis SES que desenvolvem ações do Vigidesastres

Meta Brasil

2011: 60% das vinte e sete SES


Instituição do Comitê de Desastres na SES ou inserção do tema Saúde em Desastres em comitês já existentes; Definição do cenário e tipologia de desastres mais recorrentes para definição de prioridades para elaboração do Plano; Reuniões de trabalho envolvendo as áreas envolvidas na atuação em desastres na SES; Articulação interinstitucional para harmonização das ações; Elaboração do documento.


Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST E-mail: [email protected] Telefone: 3213 8438


136

Ampliar a vacinação para usuários em condições clínicas especiais.

Definição da Ação Vacinar os portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de outras condições especiais de morbidade ou exposição a situações de risco, com os imunobiológicos especiais para prevenção das doenças que são objeto do Programa Nacional de Imunizações - PNI.

Justificativa Os portadores de quadros clínicos especiais, por sua condição clínica, em especial, os portadores de deficiência imunogênicas congênitas ou adquiridas, os indivíduos que apresentaram eventos adversos pós-vacinação às vacinas de rotina e quadro de risco para infecção, como exemplo, profissionais de saúde, necessitam de imunobiológicos de alto custo financeiro e alta tecnologia. Visa à descentralização, por meio da ampliação, facilitação, otimização do atendimento aos portadores de quadros clínicos especiais, homogeneização do processo de trabalho nos CRIE e Eventos Adversos Pós-vacinação (EAPV) e integração os grupos de trabalho (CRIE e EAPV) com vistas a atender aos preceitos da Portaria nº 48, de 28 de julho de 2004, que trata da regulamentação do funcionamento das unidades dos CRIE e Vigilância dos EAPV, cumprindo assim os preceitos da Lei Orgânica da Saúde.

Medida de desempenho da ação Elaboraçao de um plano de estruturação/adequação dos Crie.


Número de planos de reestruturação elaborados pelas SES e aprovados nas CIB.


Fonte de dados Módulo do CRIE no SIAPI; Hiperdia; Dados do PNDST/AIDS; entre outros.

Disponibilidade dos dados CGPNI/DEVEP e SES.

Meta Brasil 2010: 27 Planos, sendo um para cada UF

2011: Execução dos planos elaborados e aprovados


O MS deve disponibilizar parâmetros para construção em conformidade com o porte populacional e administrativo de cada UF; Articulação das áreas técnicas (Engenharia, imunização e orçamento) nas SES. Estas devem estar em acordo com a Portaria nº 48 de 28 de julho de 2004 e para escolha de município, devem ser levados em consideração, incidência e prevalência de doenças, densidade demográfica, centro de referência urbana (serviços de saúde de média e alta complexidade e universidades) e fluxo migratório.


Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações/Departamento de Vigilância em Saúde/SVS E-mail institucional: [email protected] Telefone: 61-3213 8371


137

Notificar os casos suspeitos e confirmados de intoxicação por agrotóxicos. Definição da Ação Fortalecimento da notificação dos casos de

intoxicação/exposição por agrotóxico, a partir do incremento (aumento) do número de notificações, por meio do preenchimento da Ficha de Intoxicações exógenas do Sinan, no ano de referência.

Justificativa Considerando a subnotificação de casos de intoxicação/exposição por agrotóxicos no Brasil o aumento do número de notificações dos casos de intoxicação/exposição por agrotóxicos poderão subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relacionadas à vigilância em saúde ambiental, visando à prevenção de riscos à saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos.

Medida de desempenho da ação Proporção de casos notificados de intoxicação por agrotóxicos do ano atual.


Número total de casos notificados de intoxicação por exposição a agrotóxicos no ano atual subtraindo o número total de casos notificados de intoxicação por exposição a agrotóxicos no ano anterior / número total de casos notificados de intoxicação por exposição a agrotóxicos no ano anterior X 100

Unidade de medida Percentual Fonte de dados Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan),

Sinan NET, Ficha de Intoxicação Exógena


2010: Incremento em 5% dos casos notificados de intoxicação/exposição em relação ao ano anterior, conforme série histórica.

Meta Brasil

2011: Incremento em 10% dos casos notificados de intoxicação/exposição em relação ao ano anterior, conforme série histórica.


Capacitação dos profissionais da Atenção Básica e especializada para o diagnóstico diferencial dos casos de intoxicação/exposição por agrotóxicos; Capacitação dos profissionais da Atenção Básica e especializada para notificação e preenchimento da ficha de intoxicação exógena/agrotóxicos; Articulação com a Vigilância em Saúde e Atenção Básica para a investigação (busca ativa) e acompanhamento dos casos de intoxicação/exposição por agrotóxicos.


Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST Telefone: 3213.8419

138

Número de casos notificados de Intoxicação/exposição por agrotóxicos segundo Unidade Federada

UF Notificação 2007 2008 2009

Rondônia 64 64 12

Acre 0 0 0

Amazonas 3 4 2

Roraima 6 3 6

Para 8 18 9

Amapá 0 0 0

Tocantins 89 129 86

Maranhão 17 33 16

Piauí 31 26 18

Ceara 155 112 63

Rio Grande do Norte 3 16 8

Paraíba 22 22 0

Pernambuco 574 484 119

Alagoas 66 248 103

Sergipe 1 1 0

Bahia 141 138 94

Minas Gerais 407 597 481

Espírito Santo 108 123 75

Rio de Janeiro 80 97 51

São Paulo 739 1.002 628

Paraná 1.535 1.323 621

Santa Catarina 223 388 163

Rio Grande do Sul 67 70 47

Mato Grosso do Sul 133 117 90

Mato Grosso 67 160 111

Goiás 222 228 143

Distrito Federal 0 8 1

Total 4.761 5.411 2.947

Obs.: São enviados dados parciais do ano de 2009

139

Realizar monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Definição da Ação Uma das ações de vigilância sanitária é o monitoramento de

produtos e serviços. Em relação aos produtos, o monitoramento é realizado pelo Laboratório de Saúde Pública, por meio da análise de amostras coletados pelas equipes de vigilância sanitária.

Justificativa Esta ação visa atender às prioridades do Pacto pela Vida e permite o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos expostos ao consumo, por meio da coleta de amostras dos produtos priorizados para análise laboratorial de controle de qualidade.

Medida de desempenho da ação Amostras analisadas


Nº de laudos de análise laboratorial emitidos




Meta Brasil Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos instituído nos 26 Estados e DF até 2011


Capacitação técnica em coleta de amostras para as equipes estaduais e municipais de VISA;

Nível de gestão que o indicador será programado

Estadual




140

Intensificar a coleta das declarações de nascidos vivos_DN. Definição da Ação Aumentar a coleta de declaração de nascidos vivos nos

municípios classificados como grandes deficiências na cobertura do SINASC. O critério para estabelecer essa deficiência é a taxa bruta de natalidade-TBN (média de 3 anos) dos municípios em cada estado. O município será considerado com deficiência na cobertura do Sinasc se estiver entre os 25% (1/4) dos municípios com mais baixa TBN do estado.

Justificativa Contribuir para o desenvolvimento operacional do Sinasc, identificando áreas críticas que requeiram maior atenção, atendendo as conformações da Portaria Nº 116/ fev. 2009. Servir de critério para utilização da base do Sinasc no cálculo direto de Indicadores. Dados confiáveis para a análise da situação de saúde.

Medida de desempenho da ação É o aumento da TBN nos municípios considerados deficientes na cobertura do Sinasc.

Método de cálculo de medida de desempenho

Na UF é a proporção da população do estado residente em municípios com TBN considerado inadequado. No município e no DF é a própria TBN. O cálculo da proporção da população residente em municípios classificados como tendo grandes deficiências na cobertura do SINASC serve de referência para a definição da meta de cada UF. O cálculo é efetuado por uma média de 3 anos, esse procedimento objetiva dar estabilidade aos dados em municípios pequenos. Em 2005, 90% (4.996) dos municípios apresentaram menos de 50 mil hab.

Unidade de Medida Taxa

Fonte de dados Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc/SVS/MS

Disponibilidade dos dados A partir de 1992. Habitualmente o dado é publicado no Datasus e disponível para análises no mês de julho. O indicador tem como base o banco do ano anterior. Ou seja, ao avaliarmos o ano de 2009, estaremos olhando para o banco de 2008. No entanto, dados preliminares podem ser verificados a qualquer momento. 2010: 92% de cobertura do Sinasc

Meta Brasil

2011: 93% de cobertura do Sinasc





141

Promover a organização e implementação de Câmaras Técnicas de Vigilância em Saúde nas CIBs. Definição da Ação Promover a organização e implementação de Câmaras

Técnicas de Vigilância em Saúde nas CIBs.

Justificativa Uma das estratégias para o fortalecimento da Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios é a instituição de Câmaras Técnicas específicas nos fóruns de pactuação do SUS, para a formulação e aprimoramento das propostas de pactuação das ações relativas a esta área.


Estados com Câmara Técnica de Vigilância em Saúde instituída.


Número de Estados com Câmara Técnica de Vigilância em Saúde instituída.

Unidade de medida Número absolute

Fonte de dados Resolução das Comissões Intergestores Bipartite, de homologação de instituição de Câmara Técnica de Vigilância em Saúde.


Meta Brasil Câmara Técnica de Vigilância em Saúde instituída nos 26 Estados até 2011.


Realizar eventos regionais para apresentação e aprovação da proposta aos componentes das CIB’s.




instrutivo preenchimento pavs 2010 2011 - saude.rs.gov.br · saúde no preenchimento da...

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