instituições de pesquisa/universidade€¦ · atualização através de novo formulário...
TRANSCRIPT
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Superintendência de Dados Técnicos – SDT
Coordenação de Disponibilização de Dados – CDD
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
SEI / ANP
Rio de Janeiro Junho de 2019
Sumário
1. Introdução ............................................................................................................................. 4
2. Registro junto ao SEI ............................................................................................................. 4
3. Como Realizar o Cadastro Básico? ........................................................................................ 5
3.1. Novo Departamento ..................................................................................................... 5
3.2. Novo Docente ................................................................................................................ 8
4. Como Realizar Solicitação de Dados Técnicos Gratuitos ? .................................................... 9
5. Como consultar um processo ? ........................................................................................... 12
5.1. Pesquisa Pública .......................................................................................................... 12
5.2. Consulta no Site........................................................................................................... 13
4 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
1. Introdução
A ANP participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e recentemente iniciou a
utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos.
Uma das suas principais características é a redução do uso de papel como suporte físico para
documentos institucionais e o compartilhamento de informações com atualização e
comunicação de novos eventos em tempo real. Essa iniciativa promove a economia de tempo
e de recursos e oferece maior segurança, transparência e agilidade no trâmite de processos
(http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei). A SDT (Superintendência de Dados Técnicos)
através da CDD (Coordenação de Disponibilização de Dados Técnicos) está inserindo o SEI
também para as Universidades/Instituições de Pesquisa com o objetivo de simplificar os
processos evitando tramitação de papel, demoradas e custosas, além de possibilitar o
acompanhamento da solicitação à medida que ela ocorre. Este manual digital visa esclarecer
como será feito o processo de solicitação de dados técnicos públicos e gratuitos para
Universidades/Instituições de Pesquisa, passo a passo.
2. Registro junto ao SEI
Antes de realizar qualquer processo no SEI, o usuário deve se registrar no sistema como
descrito no Manual do usuário externo disponível no link http://www.anp.gov.br/processo-
eletronico-sei, junto ao Termo de Declaração de Concordância e Veracidade (Anexo 1 do
Manual) que deverá ser assinado e entregue na sede da ANP junto aos documentos que
seguem abaixo (presencialmente ou por correio):
• Cópia de Comprovante de Residência;
• Cópias de RG e CPF ou de outro documento de identidade no qual conste CPF;
• Termo de Declaração de Concordância e Veracidade preenchido e assinado;
O atendimento do Protocolo Escritório Central da ANP é das 8h às 18h no endereço: Avenida
Rio Branco, 65 - Térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.090-004. Para entrega presencial
levar original dos documentos para fins de autenticação. Para envio por correio, todas as
cópias devem estar autenticadas em cartório.
5 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
3. Como Realizar o Cadastro Básico?
Os departamentos/docentes já cadastrados para a solicitação de dados técnicos e gratuitos
para fins acadêmicos, após o registro junto ao SEI (tópico 2), devem se direcionar para o
Tópico 4 (Como Realizar Solicitação de Dados Técnicos Gratuitos).
3.1. Novo Departamento
Para solicitar dados técnicos de forma gratuita, é necessário possuir vínculo com o
Departamento/Instituto. O responsável pelo departamento deve se registrar no SEI como
descrito no tópico 2 e, após a efetivação de seu registro notificada por e-mail, preparar os
documentos necessários para o Cadastro Básico:
• Estatuto da Universidade/Departamento (PDF);
• Formulário de Cadastro Básico (formato Excel) – deve constar os docentes autorizados
a realizar solicitações (o formulário pode ser acessado no link
http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-
aos-dados-tecnicos -> INSTITUIÇÕES DE PESQUISA -> Formulário de Cadastro Básico -
Universidades);
• Cópia do Formulário de Cadastro Básico em PDF – Excel do Formulário de Cadastro
Básico deve ser impresso, assinado pelo docente responsável pelo departamento e
digitalizado;
• Cópia em PDF de identidade válida em todo o território nacional (de todos os docentes
que desejam de cadastrar);
O usuário (já cadastrado na plataforma SEI) deve efetuar login no site
(https://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_
acesso_externo=0) utilizando e-mail e senha fornecida ao se registrar no SEI. O Cadastro
Básico do departamento interessado deverá ser feito através de peticionamento eletrônico
(permite ao interessado formalizar um pedido junto à Agência) como exposto na Figura 1.
6 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO
Figura 1: menu do usuário SEI com ahistórico de processos a direita, abaixo de "Controle de Acessos Externos
No menu de ações, clicar em
com Orientações Gerais seguida do título “Escolha o Tipo de Processo que deseja iniciar”
opções selecionáveis organizadas em ordem alfabética
Solicitação de acesso aos dados”
Figura 2: Peticionamento de Process
A página demonstrada na Figura 2
novo processo contendo os campos
3).
O campo “Formulário Peticionamento”
referência para o novo processo. A especificação deve ser
universidade – nome do departamento”
“Interessados” são a Universidade (pessoa jurídica) e/ou o(a) coordenador(a) responsável pelo
departamento à ser cadastrado.
aparecerá o Nome. Caso esteja correto, clicar em “adicionar” para que as informações sejam
adicionadas na lista de interessados, destacada no retângulo vermelho
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
menu do usuário SEI com as opções de ações (Alterar Senha, Pesquisa Pública, Peticionamento, etc) e histórico de processos a direita, abaixo de "Controle de Acessos Externos”).
clicar em “Peticionamento” e “Processo Novo”. Aparecerá uma
seguida do título “Escolha o Tipo de Processo que deseja iniciar”
organizadas em ordem alfabética. Selecionar “Dados Té
Solicitação de acesso aos dados” (Figura 2).
rocesso Novo, com orientações gerais e os Tipos de Processos disponíveis.
demonstrada na Figura 2 será redirecionada para uma ficha de Peticionamento
contendo os campos “Formulário de Peticionamento” e “Documentos
“Formulário Peticionamento” (Figura 3) é preenchido com as informações de
referência para o novo processo. A especificação deve ser “Cadastro Básico
nome do departamento” (Ex.: Cadastro Básico – UFRRJ – Depto. Geologia).
são a Universidade (pessoa jurídica) e/ou o(a) coordenador(a) responsável pelo
departamento à ser cadastrado. Após o preenchimento do CPF/CNPJ clique em validar e
aparecerá o Nome. Caso esteja correto, clicar em “adicionar” para que as informações sejam
na lista de interessados, destacada no retângulo vermelho (Figura 3)
Instituições de Pesquisa/Universidade
enha, Pesquisa Pública, Peticionamento, etc) e
. Aparecerá uma página
seguida do título “Escolha o Tipo de Processo que deseja iniciar” com
“Dados Técnicos:
ovo, com orientações gerais e os Tipos de Processos disponíveis.
Peticionamento para
Documentos” (Figura
preenchido com as informações de
dastro Básico – sigla da
Depto. Geologia). Os
são a Universidade (pessoa jurídica) e/ou o(a) coordenador(a) responsável pelo
do CPF/CNPJ clique em validar e
aparecerá o Nome. Caso esteja correto, clicar em “adicionar” para que as informações sejam
(Figura 3).
7 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO
Figura 3: preenchimento do formul
No campo “Documentos” devem
no início do tópico 3.1. Como mostrado na Figura
ser anexado o Formulário de Cadastro Básico assinado e digitalizado em formato
preenchimento, clicar em “adicionar”
“Documentos Complementares
como digitalizado e cópia simples)
(descrito como nato-digital)
“Complemento” é Cadastro Básico
informações sejam adicionadas na lista e o campo de preenchimento
informações do próximo documento a
Figura 4: preenchimento campo Documentos.
Por fim, clicar em “Peticionar” no canto direito da tela (ao final da ficha). Ao peticionar
requerida a assinatura eletrônica (Figura
no SEI. Um recibo de peticionamento será enviado por e
processo, o qual será necessário para consultas futuras.
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
formulário de peticionamento.
devem ser anexados os documentos para Cadastro Básico
Como mostrado na Figura 4, no campo ”Documento Principal
o Formulário de Cadastro Básico assinado e digitalizado em formato
“adicionar” para que as informações sejam adicionadas.
Documentos Complementares” devem ser anexados o estatuto da universidade
talizado e cópia simples) e o Formulário de Cadastro Básico em formato Excel
digital). Para ambos, o “Tipo de Documento” é
Cadastro Básico. Após preenchimento, clicar em “adicionar” para que as
informações sejam adicionadas na lista e o campo de preenchimento ficará livre para adicionar
formações do próximo documento a ser anexado.
campo Documentos.
em “Peticionar” no canto direito da tela (ao final da ficha). Ao peticionar
a assinatura eletrônica (Figura 5), ou seja, o fornecimento da senha usada para
. Um recibo de peticionamento será enviado por e-mail constando o númer
o qual será necessário para consultas futuras.
Instituições de Pesquisa/Universidade
Cadastro Básico listados
ocumento Principal” deve
o Formulário de Cadastro Básico assinado e digitalizado em formato PDF. Após
para que as informações sejam adicionadas. Como
o da universidade (descrito
em formato Excel
é Documento e o
Após preenchimento, clicar em “adicionar” para que as
livre para adicionar
em “Peticionar” no canto direito da tela (ao final da ficha). Ao peticionar, será
imento da senha usada para login
mail constando o número do
8 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO
Figura 5: assinatura digital solicitada para peticionamento.
Nesse processo, constarão todos os cadastros de docentes
nome do departamento, sendo importante e
sempre atualizado. O processo será encaminhado internamente para o
que entrará em contato (também por e
autorização para efetivar solicitações.
O processo de cadastro é de responsabilidade do coordenador, sendo necessária a
atualização através de novo formulário indicando o coordenador atual
3.2. Novo Docente
Caso o departamento já possua
este deve realizar o registro
realizar um peticionamento intercorrente
existentes) no processo do departamento que deseja
Básico do departamento, deverá ser anexado:
• Formulário de Cadastro Básico em formato Excel dos docentes que estão vinculados ao
departamento e possuem direito a realizar solicitações;
• Cópia do Formulário Excel em
docente responsável pelo departamento
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
assinatura digital solicitada para peticionamento.
todos os cadastros de docentes autorizados para solicitações em
, sendo importante e de responsabilidade dos interessados
. O processo será encaminhado internamente para o responsável
que entrará em contato (também por e-mail) informando a efetivação do cadastro e
autorização para efetivar solicitações.
O processo de cadastro é de responsabilidade do coordenador, sendo necessária a
novo formulário indicando o coordenador atual sempre que houver
mudança.
possua Cadastro Básico e seja necessário inserir um novo docente,
junto ao SEI como descrito no tópico 1.1. Posteriormente, deve
peticionamento intercorrente (protocolização de documentos em processos já
no processo do departamento que deseja ser vinculado. Assim como no Cadastro
Básico do departamento, deverá ser anexado:
Formulário de Cadastro Básico em formato Excel dos docentes que estão vinculados ao
departamento e possuem direito a realizar solicitações;
Cópia do Formulário Excel em PDF, que deverá ter sido impresso e assinado
docente responsável pelo departamento (coordenado(a), diretor(a));
Instituições de Pesquisa/Universidade
autorizados para solicitações em
sponsabilidade dos interessados o manter
responsável na ANP,
mail) informando a efetivação do cadastro e
O processo de cadastro é de responsabilidade do coordenador, sendo necessária a
sempre que houver
nserir um novo docente,
Posteriormente, deve
ntos em processos já
Assim como no Cadastro
Formulário de Cadastro Básico em formato Excel dos docentes que estão vinculados ao
que deverá ter sido impresso e assinado pelo
9 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
• Cópia em PDF de identidade válida em todo o território nacional (não é preciso repetir
a documentação dos que já são cadastrados);
Assim que aprovado, o docente receberá um e-mail notificando estar apto para realizar
solicitações.
4. Como Realizar Solicitação de Dados Técnicos Gratuitos ?
Uma vez aptos para realizar solicitações (tópicos 2 e 3) é importante atentar que a RESOLUÇÃO
ANP Nº 757, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 regulamenta as atividades de elaboração de
estudos e acesso aos dados técnicos, estabelecendo cotas anuais por estudante/solicitante
(tabela 1 – anexo II Resolução nº 757).
Respeitando a cota estabelecida (Figura 6), o Formulário para Solicitação de Dados Técnicos
Públicos Para Fins Acadêmicos ou de Pesquisa deve ser preenchido, impresso, assinado e
digitalizado em formato PDF (o formulário pode ser acessado no link
http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-
dados-tecnicos -> INSTITUIÇÕES DE PESQUISA -> Formulário de Solicitação de Dados -
Universidade). O orientador e coordenador associados à solicitação devem ambos estar
cadastrados como descrito nos tópicos anteriores. Em seguida, o usuário SEI que deseja
efetuar uma solicitação de dados (seja o estudante ou o docente) deve efetuar login utilizando
senha fornecida ao se registrar no SEI e aberto um peticionamento intercorrente (Figura 7) no
processo do departamento (já cadastrado) relacionado à solicitação.
Figura 6: tabela com as cotas disponibilizadas de acordo com o anexo II da Resolução ANP nº 757.
10 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO
Figura 7: menu do usuário SEI com ahistórico de processos a direita, abaixo de "Controle de Acessos Externos).
O número do processo referente ao
validado. Ao validar, o campo "tipo"
solicitação de acesso aos dados”
processo informado está errado. Estando todas as informações de acordo, basta prosseguir
clicando em “Peticionar” no canto direito.
Figura 8: campo para preenchimento de informações pertinentes ao Peticionamento Intercorrente.
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
menu do usuário SEI com as opções de ações (Alterar senha, Pesquisa Pública, Pehistórico de processos a direita, abaixo de "Controle de Acessos Externos).
referente ao departamento desejado deverá ser informado
o campo "tipo" é automaticamente preenchido com
solicitação de acesso aos dados”. Caso apareça outra informação na validação, o número do
processo informado está errado. Estando todas as informações de acordo, basta prosseguir
canto direito.
campo para preenchimento de informações pertinentes ao Peticionamento Intercorrente.
Instituições de Pesquisa/Universidade
(Alterar senha, Pesquisa Pública, Peticionamento, etc) e
desejado deverá ser informado (Figura 8) e
é automaticamente preenchido com “Dados Técnicos:
. Caso apareça outra informação na validação, o número do
processo informado está errado. Estando todas as informações de acordo, basta prosseguir
campo para preenchimento de informações pertinentes ao Peticionamento Intercorrente. .
11 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO
Abrirá uma nova ficha com o título
Excel e PDF da nova solicitação.
Figura 9: ficha para preenchimento com os documentos referentes à solicitação de dados.
Após anexar o arquivo PDF, selecionar para
escrever para “Complemento do Tipo de Documento”
“Formato” é digitalizado e
Para finalizar, clicar em “adicionar
informações dos documentos anexados. Feito is
“Tipo de Documentos” a opção
Documento” – Solicitação de Dados Técnicos
em “adicionar” e, por fim,
eletrônica.
A documentação será avaliada
dados, indeferida ou informações adicionais serão solicitadas. Todo o processo poderá ser
acompanhado através do S
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
Abrirá uma nova ficha com o título “Documentos” (Figura 9), onde serão anexados os arquivos
Excel e PDF da nova solicitação.
ficha para preenchimento com os documentos referentes à solicitação de dados.
, selecionar para “Tipo de Documentos” a opção
“Complemento do Tipo de Documento” – Solicitação de Dados Técnicos
e “Conferência com o Documento digitalizado”
adicionar”. A ficha será zerada e uma lista aparecerá com as
informações dos documentos anexados. Feito isto, anexar o arquivo Excel, selecionar para
a opção Formulário e escrever para “Complemento do Tipo de
Solicitação de Dados Técnicos. O “Formato” é nato-digital. Para
“Peticionar”. Concluir utilizando a senha SEI como ass
A documentação será avaliada pela CDD e poderá ser encaminhada para recuperação
, indeferida ou informações adicionais serão solicitadas. Todo o processo poderá ser
acompanhado através do SEI e comunicado via e-mail.
Instituições de Pesquisa/Universidade
, onde serão anexados os arquivos
a opção Formulário e
Solicitação de Dados Técnicos. O
– Cópia simples.
. A ficha será zerada e uma lista aparecerá com as
arquivo Excel, selecionar para
“Complemento do Tipo de
Para finalizar, clicar
oncluir utilizando a senha SEI como assinatura
encaminhada para recuperação dos
, indeferida ou informações adicionais serão solicitadas. Todo o processo poderá ser
12 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO
5. Como consultar um processo
Cada departamento cadastrado para realizar Solicitações de Dados Técnicos
um processo correspondente dentro do SEI, registrado com um número identificador. Para
realizar um peticionamento intercorrente é prec
do processo correspondente ao departamento, sendo poss
Pública ou Consulta ao Site.
5.1. Pesquisa Pública
A ferramenta de “Pesquisa Pública
https://sei.anp.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_p
a=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_extern
o=0 (Figura 10).
Figura 10: site onde é possível realizar a
Para tanto, basta preencher o campo
ou departamento. Uma lista suspensa com as opções selecionáveis aparecerá
Figura 11: lista suspensa com as opções de departamento encontradas para "UFRRJ"pesquisa (direita), mostrando o processo correspondente ao departamento selecionado
Ao selecionar a opção desejada aparecerá uma lista com os processos correspondentes e seus
respectivos números. Para verificar as informações do
número correspondente e uma ficha com informações do processo abrirá (Figura 12).
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
Como consultar um processo ?
Cada departamento cadastrado para realizar Solicitações de Dados Técnicos
um processo correspondente dentro do SEI, registrado com um número identificador. Para
realizar um peticionamento intercorrente é preciso que o solicitante tenha em mãos o número
do processo correspondente ao departamento, sendo possível consulta
Pesquisa Pública
Pesquisa Pública” permite encontrar o processo e é acessada a
https://sei.anp.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_extern
a=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_extern
site onde é possível realizar a “Pesquisa Pública” para consulta dos processos.
o campo “Interessado/Remetente” com o nome da universidade
ou departamento. Uma lista suspensa com as opções selecionáveis aparecerá
lista suspensa com as opções de departamento encontradas para "UFRRJ" (esquerda) e resultado da , mostrando o processo correspondente ao departamento selecionado.
Ao selecionar a opção desejada aparecerá uma lista com os processos correspondentes e seus
Para verificar as informações do processo, basta clicar em c
uma ficha com informações do processo abrirá (Figura 12).
Instituições de Pesquisa/Universidade
Cada departamento cadastrado para realizar Solicitações de Dados Técnicos Gratuitos possui
um processo correspondente dentro do SEI, registrado com um número identificador. Para
iso que o solicitante tenha em mãos o número
ível consulta-lo por Pesquisa
permite encontrar o processo e é acessada através do link
rocesso_pesquisar.php?acao_extern
a=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_extern
o nome da universidade
ou departamento. Uma lista suspensa com as opções selecionáveis aparecerá (Figura 11).
(esquerda) e resultado da
Ao selecionar a opção desejada aparecerá uma lista com os processos correspondentes e seus
processo, basta clicar em cima do
uma ficha com informações do processo abrirá (Figura 12).
13 MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO
Figura 12: resultado de Pesquisa Processual
Confira na ficha as informações do processo, e
desejado, utilize o número encontrado para realizar um peticionamento intercorrente.
Caso ocorram erros sucessivos
Help Desk através do e
5.2. Consulta no Site
Para consultar quais departamentos são cadastrados
através do link http://www.anp.gov.br/exploracao
tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos
Nesta tabela é possível encontrar todos os departamentos cadastrados e seus números de
processos até a última data de atualização do site.
MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO SEI – Instituições de Pesquisa/Universidade
resultado de Pesquisa Processual realizada para o interessado “UFRRJ”.
Confira na ficha as informações do processo, e caso este realmente seja o departamento
desejado, utilize o número encontrado para realizar um peticionamento intercorrente.
Caso ocorram erros sucessivos, Consultar no Site (tópico 5.2) ou entrar em contato
Help Desk através do e-mail [email protected].
Site
Para consultar quais departamentos são cadastrados, é disponibilizada uma tabela acessível
http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo
tecnicos - Solicitação de Dados Técnicos – Instituição de Pesquisa
é possível encontrar todos os departamentos cadastrados e seus números de
té a última data de atualização do site.
Instituições de Pesquisa/Universidade
e realmente seja o departamento
desejado, utilize o número encontrado para realizar um peticionamento intercorrente.
ou entrar em contato com o
é disponibilizada uma tabela acessível
oleo-e-gas/dados-
Instituição de Pesquisa.
é possível encontrar todos os departamentos cadastrados e seus números de