Instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 05/12/2007

Brasília, 2008

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE –

Ministério da Educação

Ministério da SaúdeLançado em setembro pelo Presidente da República

Portaria nº 1.861 do MS de 24/09/2008

PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS

Promoção da atenção integral à saúde; Integração e a articulação permanente

entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo a Estratégia de Saúde da Família e da Educação Básica;

Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais e equipes de saúde da família.

Público prioritário: 54 municípios do Mais Educação e os 646 municípios de baixo IDEB com cobertura de 100% de ESF.

METAS DO PSE

                                                               

Implantação do Programa:Desafios da Gestão

Articulação intersetorial: composição de

grupo de trabalho intersetorial; Educação – Saúde Esfera estadual – esfera municipal Atuação conjunta por territórios de

responsabilidade: diagnóstico situacional; mapeamento das redes; programação das atividades

Criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa

AÇÕESDivididas em 5 COMPONENTES:

Avaliação das Condições de Saúde;

Promoção da Saúde e Prevenção;

Educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens para o Programa Saúde na Escola;

Monitoramento da Avaliação da Saúde dos Estudantes;

Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na Escola;

COMPONENTE 1

Avaliação das Condições de SaúdeAvaliação NutricionalAvaliação da Saúde BucalAvaliação oftalmológicaAvaliação auditivaAtualização Caderneta da Criança eDetecção precoce da hipertensão arterial

sistêmica Avaliação Clínica e Psicossocial

Ações em Curso: componente 1

Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais clínicos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família no início de 2009.

Ações em Curso: componente 1

Projeto Olhar Brasil – aberto para adesão no site da Saúde, webconferências disponíveis no site do Mec e em breve o vídeo que ensina a fazer a triagem de acuidade visual ;Brasil Sorridente – duas distribuições de kit escova e pasta de dente em 2008 com previsão de uma terceira.

COMPONENTE 2 Promoção da Saúde e Prevenção

Ações de Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável

Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas

Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS (Saúde e Prevenção nas Escolas)

Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas

Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências

Ações em Curso: componente 2

Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais impressos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família entre outubro e dezembro:

Ações em Curso: componente 2

Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE)

Distribuição de materiais de referência do Projeto aos estados e municípios do GT Grandes CidadesRealização de macro-regionais de formação para profissionais da educação e da saúde

Ações em Curso: componente 2

Projeto Escola que protege

O programa visa apoiar ações educativas e preventivas que revertam o atual quadro de violência a que crianças e adolescentes estão submetidos ;Incentiva e investe na formação de profissionais de educação e produção de material didático e paradidático nas temáticas de Educação em Direitos Humanos e das formas de violência contra crianças e adolescentes.

COMPONENTE 3

Educação Permanente dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens para o PSE

Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos Territórios do Programa Saúde na Escola;

Realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde.

Desenho da formação:

A formação será via UAB e as universidades federais, preferencialmente as que tenham Núcleos de Telessaúde, as escolas técnicas de saúde ou da RET-SUS

Desenho da formação:

Metodologia:encontros presenciais e não-presenciais no formato de

educação continuadaFluxo:

Curso de formação para os formadores/supervisoresCurso de tutores (dinamizado pelos formadores - presencial e não-presencial na plataforma moodle)Curso com todos os profissionais dinamizado pelos tutores(ESF/PROF/GEST)

COMPONENTE 4 Monitoramento e Avaliação da

Saúde dos Estudantes

Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos Estudantes

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC) Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e

Prevenção nas Escolas Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo

Alimentar dos Escolares)

Ações em Curso: Nutrição

Articulação com o PNAE/FNDE na Comissão Intersetorial do Programa

Componente 1: avaliação nutricional

Componente 2: materiais informativos e formativos sobre alimentação e nutrição

Ações em Curso: Nutrição

Articulação no Programa Mais Educação (1.409 escolas em 2008): atividades de livre escolha as escolas

Hortas Escolares (412 escolas – 60 mil alunos);

Alimentação (42 escolas – 9.710 alunos)

Programa Saúde na Escola e o Programa Mais Educação

O Programa Saúde na Escola (PSE) está vinculado ao Programa Mais Educação, uma vez que encontra-se inserido em ações a serem executadas entre os anos de 2008-2011.

IDÉIA PRINCIPAL

Trabalhar a Saúde do escolar numa perspectiva de atenção integral para uma Educação Integral.

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

1. Ampliação dos tempos e espaços educativos

2. Compreensão do processo de mudança paradigmática na

educação escolar;

3. Compreensão da cidade como território educativo-educador;

4. Construção da intersetorialidade entre as políticas públicas

de diferentes campos (novo modelo de gestão de políticas

sociais), potencializando a oferta de serviços públicos e seus

resultados em termos de humanização e qualidade de vida.

5. Legitimação dos saberes comunitários/saberes do mundo da

vida

“MAIS EDUCAÇÃO”

Ampliação de tempos e espaços educativos

através de atividades no campo das Artes,

da Cultura, do Esporte, do Lazer, da

Inclusão Digital, das Tecnologias de

Informação e Comunicação (TICs),

Tecnologias de Aprendizagem e

Convivência (TAC), da Saúde, etc.,

ARTICULADAS com os projetos político-

pedagógicos das redes/sistemas de ensino

e das escolas.

“MAIS EDUCAÇÃO”Objetivos

- Apoiar a realização, em escolas e outros espaços

socioculturais, de ações socioeducativas e

escolares, incluindo atividades de aprendizagem,

culturais e artísticas, esportivas e de lazer, de

direitos humanos, de meio ambiente, de inclusão

digital e de saúde e sexualidade.

- Contribuir para a formação integral e atenção integral

de crianças, adolescentes e jovens.

Ministérios envolvidos/Programas

“MAIS EDUCAÇÃO”

Segundo Tempo

Esporte e Lazer da Cidade

Jogos Escolares

Programa Escola Aberta

Educação Ambiental

Direitos Humanos

Escola que Protege

Ética e Cidadania

Programa Saúde na Escola

Sala Verde

Viveiros Educadores

Municípios Educadores Sustentáveis

Ministério da Educação

Ministério do Meio

Ambiente

Ministério do Esporte

1. Acompanhamento Pedagógico

2. Meio Ambiente

3. Esporte e Lazer da Cidade

4. Direitos Humanos e Cidadania

5. Cultura e Arte

6. Inclusão Digital

7. Saúde, Alimentação e Prevenção

“MAIS EDUCAÇÃO”MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

“MAIS EDUCAÇÃO”

Viveiro Educador Horta Escolar e ou ComunitáriaCom-Vidas /Agenda 21 EscolarConceitos e Práticas em Educação Ambiental na EscolaMudanças Ambientais Globais

MEIO AMBIENTE

Alimentação, HigieneDireitos Sexuais e Reprodutivos, Saúde Bucal, Cuidados com a visão e Prevenção, Formação em temas da saúde

SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E PREVENÇÃO

MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

“MAIS EDUCAÇÃO”

Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Relações Étnico-Raciais, Relações no Campo, Diversidade Sexual e Gênero,   Direitos de Crianças e Adolescentes,   Culturas e Identidades Indígenas

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Recreação/Lazer, Voleibol, Basquete, Futebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Capoeira, Xadrez Tradicional, Xadrez Virtual, Judô, Karatê, Taekwondo.

ESPORTE E LAZER

MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E PREVENÇÃO

Alimentação,

Higiene

Direitos Sexuais e Reprodutivos,

Saúde Bucal,

Cuidados com a visão e Prevenção,

Formação em temas da saúde

“MAIS EDUCAÇÃO”MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

“MAIS EDUCAÇÃO”

O Programa Mais Educação e o Programa Saúde na Escola ratificam possibilidades de enfrentamento do risco e da vulnerabilidade das crianças e jovens.

ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO PSE EM 2008

52 Municípios do Programa Mais Educação

551 Municípios de baixo IDEB com cobertura de 100% de ESF.

Total : 603 municípios

a. Diagnóstico situacional que compreenda questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades de ensino das escolas que estão no espectro de atuação das ESF que atuarão no PSE.

b.      Mapeamento da Rede SUS de AB/SF e da Rede de Escolas – Federal, Estadual e Municipal criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade;    

Projeto do PSE

c. Atribuições das ESF e das Escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o número de escolas, de alunos de cada escola e as questões prioritárias do perfil desses alunos, bem como definindo responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo seguimento do projeto dentro de cada território;

d. Identificação de cada instituição de ensino atendida pelo Programa Saúde na Escola com definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola.

e. Programação das atividades do PSE que deverão ser incluídas no projeto político-pedagógico de cada uma das escolas.

Ministério da Educação

Jaqueline Moll

Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627

CEP 70047-900 – Brasília – DF

Telefone: (61) 2104-8209 / (61) 2104-7988 Fax: (61) 2104-9472

Contatos MEC: Adriana Barbosa, Fátima Rodrigues, Karen Oliva e Vera Rodrigues

E-mail: pse@mec.gov.br

Coordenação do Programa

Ministério da Saúde

Claunara Schilling Mendonça

Secretaria de Atenção Básica

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 655

CEP 70058-900 – Brasília – DF

Telefone: (61) 3315-2497 E-mail: dab@saude.gov.br

Coordenação do Programa