instituiçoes psiquiatricas paraná

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Yonissa Wadi

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    4/72

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    IVERSID AD E ESTADUAL D O CENTRQ .Q I:STI

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    Aldo

    NcI

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    r Ambrsio de Souza

    Ed ,t

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    UN ICENTRO

    D irc,,:;o , Beatri z

    AI15

  • 7/17/2019 Instituioes Psiquiatricas Paran

    5/72

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    Ag radeci mentos

    o des e

    nvol

    v imento

    do

    proje to d e pesquisa A

    psiquitric a

    no

    Estado do Paran: mapeam ento c

    h

    istrica

    da s in s ti tu i

    e

    s , da legis la

    o

    c da s princ ipa i s

    pbli

    cas': , ,

    nr avs do qual

    se

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    se

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    fo i po

    vel cm

    ra

    zo da

    -co ntrib

    inm

    e ras ins t ituies c pessoas as

    quai

    s agradecemos:

    ao

    Consel h

    o

    Nacio

    na l d e D

    es e

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    lgico -

    C N

    Pq , a d is

    ponibi

    zao

    de

    recurso

    da

    concesso de Bolsa

    de

    Produtividade c m Pesquis

    Coordenadora c aporte financei ro do Edital MCT -

    .... .

    ' . .

    .

    . .

    . .

    - - -

    15/200'7 -

    Unive

    rsal;

    Fundao Araucria de Pesqu i

    sa do

    P

    d isp o n ib

    iza o d e r

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    urs'

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    anceiros atravs d o P

    d e Ap o io a

    Projetas

    de Pesqu i

    sa

    B

    s

    i

    ca

    e Apli c ad a ,

    02 / 2006;

    Se c ret a ria d e Sa llde do

    Estado

    d o Paran - S

    atravs

    ela S

    up

    e rin tenel2

    ncia

    de Polticas d e Ateno

    em Sallde c

    do Comit2

    de

    cm

    p

    squisa,

    recom

    ap rovou a re a

    zao

    da

    pesq

    u isa na s in sti tui es de a

    psiquitrica do Es ta do do Para n;

    Universidad e Es tadual do Oe s te

    do

    UN I OE STE, que atrav

    s

    do

    Programa

    d e Ps -Gradu

    H i

    stria,

    d o Programa de

    P

    s- G rad uao em Desenvo

    Regio

    nal

    e

    Agronegcio, do

    Ce ntro de

    Ci

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    ia is -

    Colegia

    da cio

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    i

    p rofissionais de di f

    erentes

    se ta res adminis trativos, a

    ma n

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    ra s di ve r

    sas

    a realizao da pesqui

    sa;

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  • 7/17/2019 Instituioes Psiquiatricas Paran

    7/72

    \

    i

    Introduo

    Este livro apre

    se

    nt a

    p ;

    l r l

    C

    s ignificativa d

    os

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    da pesq

    uisa

    Ass ist ncia P

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    qu i trica no Es ta

    do

    do

    mape

    a m e nto c

    anlise

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    r

    ic a da s in s

    titui

    es, d a

    c da s pri nc ipai s pblica s , realizada entre

    os

    2007 c 20 0

    9

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    desen

    vo lvida co

    m

    apoio

    d.o....Con se

    lho

    d e D ese n

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    l

    vimento Cient

    fico c Tec no lg ico - CN P

    d a concesso de Bol sa de Pro du tivi

    da d

    e c m Pesqu i

    Coorde

    nadora , ap a

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    e fina n

    ce

    iro

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    Edi [a l

    M CT

    /

    15/

    2007

    - Un i

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    02 /2 00 6

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    uct ria d e P

    esq

    uisa d Para n .

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    no Es ta do do Pa ran , com o cm o utro s lu ga r

    e mes m o d o m und o ,

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    s ticas tra nsforma

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    do

    SIs

    tema

    de ass ist cia

  • 7/17/2019 Instituioes Psiquiatricas Paran

    8/72

    \

    poca

    co n hec ida c omo de "dc so spila lizao", ma rca da pelo

    avano do movimento

    co

    nh ec ido co rno Re fo rm a Psiqui tric a

    (AMARANTE , 1994 , 19 95 , 1996 ). Ant er ior men t e deflagrao

    des te movi m

    en

    to nadina l

    da

    dc ada

    de

    197 0 , a

    co

    nd

    io

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    i q u i t no

    Bras

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    ri ta a g rand

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    ospitais

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    clni

    cas,

    era

    muito d ra m ti

    ca

    , ma r

    cada pela

    incfic i n

    ci a

    ,

    ineficc ia , bai

    xa

    qu a lid a

    de

    ,

    cr o

    ni

    cida

    d e do s in t

    erno

    s e v iolao

    dos

    direitos hum

    ano

    s( VENTUR INI , 1995 .

    No fina l

    do

    s aTlOS 197

    0,

    o

    debat

    e

    so bre

    a lou cura e

    ii

    t ~ l o

    asi lar

    I Qmpe

    u

    os

    lTlur

    os

    dos as

    il os

    c sup er ou

    os

    lim

    ites d

    as

    discusses acadmicas , ga n hando as rua s por mei o ,

    pri nci

    pa lme n te , da articu

    lao

    de prof iss iona is da s

    a

    de c

    gn.

    lpOS .

    de fa

    mili ares

    de

    internos,

    : co m ' e ntidade s da sociedade

    civi

    l

    'se nsibiliz ad as

    co

    m a vio lnc ia in stituci o nal e a se gregao. O

    Movimento de Reforma Psiquit rica , ao lon go d

    os

    a no s o it

    enta

    e nov e nt a , "

    co

    nsol id o u-se no ce nrio n

    acio

    na l, marca nd o -se

    como um

    movimento

    socia l

    am

    pl o, cuja

    face

    ma is a t iva era o

    Movimento da Luta

    An t

    im an i

    co m

    ial" (YA S UI , 20 04 , p. 7 3) .

    As insti tui

    es

    tradic io nais no c uidado

    dos

    c

    hamado

    s lou c

    os,

    os

    gr a nd es hospitai s psiq ui tri c os (m a is co n hec id os c o m o

    ho

    spci os o u manic mi

    os

    ), pa ssa ram a so frer c rticas

    severas

    ,

    di sc utindo -se a nece ss idade de sua supresso c o rno instn.ullento

    princ i

    pal

    de exerccio

    da

    psiquia tr i

    a,

    a ci nc ia co ns t

    itu

    da

    hi

    st o

    ri

    camente

    c

    omo

    leg tim a respo nsvel

    pelo tr

    a tam

    en

    to da

    loucura (FO U CA U LT, 1

    989).

    Fo rm as

    ins

    titu

    c ionai s novas (a

    lt

    e

    rnativa

    s

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    itutivas), como h

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    icossocia

    l

    (C

    APS

    ;

    NAPS

    ), fo r

    am propostas

    (

    RUSSO

    ;

    S I

    LVA

    FILH O , 199 3). A c r

    es

    c e n te

    fo r

    a

    do mo

    vimento

    an t imanico rnial res ul tou no projeto de lei n .3 .657, de 1989, do

    12

    I

    Deputa do Federa l Paulo Delgado,

    que

    p ropun

    ha

    a ex

    ho spita l psiqui;itrico , co ns ide r

    :lndo

    -o CO l l lO UITl "n5.o

    de sa d e

    ,

    ma s s im "ge rador de

    doena