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Instituto Nacional do Seguro SocialConcurso Pblico para Analista do Seguro Social

Edital n 1/2013, de 9 de agosto de 2013

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Nacional INSS, no uso de suas atribuiesconferidas pela Portaria/MPS/n 191, de 07 de abril de 2011, publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU)de 08 de abril de 2011 e tendo em vista a autorizao concedida pelo Ministrio do Planejamento,Oramento e Gesto, por meio da Portaria n 240, de 4 de julho de 2013, publicada no Dirio Oficial da

Unio de 5 de julho de 2013, torna pblica a realizao de Concurso Pblico para o provimento de 300(trezentas) vagas para o cargo de Analista do Seguro Social, integrante da Carreira do Seguro Social,disciplinada pela Lei n 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no Dirio Oficial da Unio de 15 demaio de abril de 2004, e estruturada pela Lei n 10.855, de 1 de abril de 2004 e suas alteraes, publicadano Dirio Oficial da Unio de 2 de abril de 2004, em conformidade com a Lei n 8.112, de 11 dedezembro de 1990 e suas alteraes, publicada no Dirio Oficial da Unio de 12 de dezembro de 1990, ecom o Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009 e suas alteraes, publicado no Dirio Oficial da Uniode 24 de agosto de 2009, a legislao pertinente e com o disposto neste Edital.

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1. O Concurso Pblico ser de responsabilidade da Fundao de Apoio Pesquisa, Ensino e

Assistncia Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitrio Gaffre e

Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro FUNRIO, sendo regido por este Edital,pelas publicaes a ele relacionadas (Editais e retificaes, caso existam) e comunicados.

1.2. O Anexo I - Postos de Inscrio: relaciona os postos de inscrio.1.3. O Anexo II Quadro de Vagas: descreve a distribuio de vagas de cada formao entre as

Superintendncias Regionais e a Administrao Central (vagas de ampla concorrncia e vagas reservadasaos candidatos com deficincia) e relaciona as unidades subordinadas cada Superintendncia Regional.

1.4. O Anexo III - Cidades de Prova: relaciona as cidades onde sero realizadas as provas.1.5. O Anexo IV Locais de Realizao da Avaliao Multiprofissional: relaciona os locais onde

sero realizadas as avaliaes da equipe multiprofissional para os candidatos com deficincia.1.6. O Anexo V Quadro de Provas: relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de

cada formao, as disciplinas associadas prova, a quantidade de questes por disciplina, o valor de cada

questo por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mnimo de pontos por disciplina para aprovao.1.7. O Anexo VI - Contedos Programticos: descreve os contedos programticos de cada

disciplina.1.8. Toda meno a horrio neste Edital ter como referncia o horrio de Braslia-DF.2. DO CARGO2.1. Analista do Seguro Social2.1.1. Das caractersticas gerais2.1.1.1. Atribuies gerais: instruir e analisar processos e clculos previdencirios, de manuteno e

de reviso de direitos ao recebimento de benefcios previdencirios; proceder orientao previdenciriae atendimento aos usurios; realizar estudos tcnicos e estatsticos; executar, em carter geral, as demaisatividades inerentes s competncias do INSS.

2.1.1.2. Regime: o servidor ser regido pelo Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis daUnio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais, de que trata a Lei n 8.112, de 11 de dezembrode 1990, e integrar a Carreira do Seguro Social, estruturada pela Lei n 10.855, de 1 de abril de 2004, eo ingresso no Cargo de Analista do Seguro Social far-se- no padro inicial, da classe inicial dorespectivo cargo.

2.1.1.3. Jornada de trabalho: a jornada de trabalho de 8 (oito) horas dirias e 40 (quarenta) horassemanais.

2.1.1.4. Remunerao inicial: a remunerao bruta inicial prevista corresponde ao valor dovencimento bsico de R$ 788,51 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), acrescidada Gratificao de Atividade Executiva no valor de R$ 1.261,61 (mil, duzentos e sessenta e um reais e

sessenta e um centavos), da Gratificao de Desempenho de Atividade do Seguro Social GDASS quepoder alcanar, na pontuao mxima, o valor de R$ 4.724,00 (quatro mil, setecentos e vinte e quatroreais), auxlio alimentao no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e trs reais), totalizando R$7.147,12 (sete mil, cento e quarenta e sete reais e doze centavos).


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2.1.1.5. Vagas: 300 (trezentas) vagas sendo 274 (duzentas e setenta e quatro) vagas para candidatosde ampla concorrncia e 26 (vinte e seis) vagas para candidatos com deficincia.

2.1.2. Da formao especfica2.1.2.1. Analista do Seguro Social, formao em Estatstica (cdigo ESTAT)2.1.2.1.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Estatstica devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Estatstica - CONRE.

2.1.2.1.2. Descrio sumria das atividades: identificar e elaborar indicadores de desempenho,

realizar planilhas descritivas sistemticas, proceder a estudos comparativos, mapear as demandas afetas rea de atuao oferecendo subsdios gesto nos aspectos preventivos e tomadas de deciso; e executaras demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.2. Analista do Seguro Social, formao em Cincias Contbeis (cdigo CONTA)2.1.2.2.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Cincias Contbeis devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Contabilidade CRC.

2.1.2.2.2. Descrio sumria das atividades: executar atividades de instruo e de anlise deprocessos, de clculos previdencirios, de manuteno e de reviso de direitos ao recebimento debenefcios previdencirios; analisar registro de operaes e rotinas contbeis, oramentrias e financeiras;realizar estudos tcnicos e estatsticos; realizar auditoria contbil e financeira; interpretar e aplicar a

legislao econmica fiscal e tributria financeira; executar atividades referentes elaborao, reviso eacompanhamento da programao oramentria e financeira anual e plurianual; acompanhar a gesto derecursos pblicos e o exerccio de outras atividades como do profissional de cincias contbeis; e executaras demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.3. Analista do Seguro Social, formao em Direito (cdigo DIREI)2.1.2.3.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em Direito

devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio daEducao.

2.1.2.3.2. Descrio sumria das atividades: analisar documentao dominial; analisar processosrelativos a contrataes, convnios, locaes e alienaes de imveis e de consultoria e aquisio deservios; elaborar minutas de editais, contratos, convnios; analisar processos administrativos da rea de

atuao oferecendo subsdios gesto nos aspectos preventivos e para as tomadas de deciso; e executaras demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.4. Analista do Seguro Social, formao em Administrao (cdigo ADMIN)2.1.2.4.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Administrao devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Administrao - CRA.

2.1.2.4.2. Descrio sumria das atividades: realizar estudos, anlise, interpretao, planejamento,execuo, coordenao e controle de trabalhos nos campos da administrao, organizao e mtodos,logstica, oramento e finanas, gesto de pessoas, bem como outros temas conexos; elaborar pareceres,relatrios, planos, projetos, laudos; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.5. Analista do Seguro Social, formao em Engenharia Civil (cdigo CIVIL)2.1.2.5.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Engenharia Civil devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.

2.1.2.5.2. Descrio sumria das atividades: elaborar estudos preliminares e projetos bsicos eexecutivos de reforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS;elaborar, fiscalizar e supervisionar projetos estruturais e percias em estruturas de construo; fiscalizarcontratos de obras e servios de engenharia civil; supervisionar as atividades exercidas pelos engenheirosno que se refere s aes realizadas e previstas nos contratos; normatizar e orientar quanto a legislaovigente; analisar processos que envolvam matrias na rea de engenharia; realizar avaliaes de imveis;realizar percia e assistncia tcnica em processos judiciais; e executar as demais atividades definidas em

normas do INSS.2.1.2.6. Analista do Seguro Social, formao em Engenharia Mecnica (cdigo MECAN)2.1.2.6.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Engenharia Mecnica devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecidapelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.


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2.1.2.6.2. Descrio sumria das atividades: elaborar projetos bsicos e executivos referentes sinstalaes e sistemas de ar condicionado e elevadores, moto bombas, grupo gerador, equipamentosmecnicos, de reforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS;elaborar, fiscalizar e supervisionar projetos referentes s instalaes e sistemas de ar condicionado eelevadores e percias em edificaes de uso do INSS; fiscalizar contratos de obras e servio referentes sinstalaes e sistemas de ar condicionado e elevadores; supervisionar atividades exercidas pelosengenheiros mecnicos no que se refere s aes realizadas e previstas nos contratos; normatizar eorientar quanto legislao vigente; analisar processos que envolvam matrias na rea de engenharia

mecnica; realizar percia e assistncia tcnica em processos judiciais no que se refere s instalaes esistemas de ar condicionado e elevadores; avaliar equipamentos; e executar as demais atividades definidasem normas do INSS.

2.1.2.7. Analista do Seguro Social, formao em Engenharia Eltrica (cdigo ELETR)2.1.2.7.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Engenharia Eltrica devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.

2.1.2.7.2. Descrio sumria das atividades: elaborar projetos bsicos e executivos, referentes sinstalaes eltricas em baixa e alta tenso, de reforma, construo, modernizao, adaptao emanuteno dos imveis de uso do INSS; elaborar, fiscalizar e supervisionar projetos eltricos e perciasem edificaes de uso do INSS; fiscalizar contratos de obras e servios referentes s instalaes eltricas;

supervisionar atividades exercidas pelos engenheiros eltricos no que se refere s aes realizadas eprevistas nos contratos; normatizar e orientar quanto legislao vigente; analisar processos queenvolvam matrias na rea de engenharia eltrica; realizar percia e assistncia tcnica em processos

judiciais no que se refere s instalaes eltricas; e executar as demais atividades definidas em normas doINSS.

2.1.2.8. Analista do Seguro Social, formao em Engenharia de Telecomunicaes (TELEC)2.1.2.8.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Engenharia de Telecomunicaes ou Engenharia Eletrnica ou Engenharia Eltrica modalidade emEletrnica devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.

2.1.2.8.2. Descrio sumria das atividades: elaborar projetos bsicos e executivos referentes s

instalaes e rede de telefonia e centrais telefnicas de reforma, construo, modernizao, adaptao emanuteno dos imveis de uso do INSS; elaborar, fiscalizar e supervisionar projetos referentes asinstalaes e rede de telefonia e centrais telefnicas e percias em edificaes de uso do INSS; fiscalizarcontratos de obras e servio referentes s instalaes e rede de telefonia e centrais telefnicas;supervisionar as atividades exercidas pelos engenheiros de Telecomunicaes no que se refere s aesrealizadas e previstas nos contratos; normatizar e orientar quanto legislao vigente; analisar processosque envolvam novas tecnologias, matrias na rea de engenharia em Telecomunicaes e TI; realizarpercia e assistncia tcnica em processos judiciais no que se refere s instalaes de telefonia e centraistelefnicas; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.9. Analista do Seguro Social, formao em Engenharia com especializao em Segurana doTrabalho (cdigo SEGUR)

2.1.2.9.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior emEngenharia (qualquer) devidamente registrado e certificado de curso de especializao com carga horriamnima de 360 (trezentas e sessenta) horas em Segurana do Trabalho, ambos fornecidos por instituiode ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional deEngenharia e Agronomia - CREA

2.1.2.9.2. Descrio sumria das atividades: atuar em conformidade com a legislao vigente eNormas Regulamentadoras; planejar e desenvolver estratgias de preveno, controle e gerenciamento deriscos, higiene, ergonomia, doenas do trabalho; fiscalizar e supervisionar projetos referentes sinstalaes de preveno de incndio, sistemas de segurana do trabalho e percias em edificaes de usodo INSS; elaborar laudos ambientais, anlise, registros e estatsticas; normatizar e orientar quanto a

legislao vigente; analisar processos que envolvam segurana do trabalho e ambiental, matrias na reade engenharia em Segurana do Trabalho; realizar percia e assistncia tcnica em processos judiciais noque se refere Segurana do Trabalho, bem como atuar na rea de reconhecimento de direito; e executaras demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.10. Analista do Seguro Social, formao em Arquitetura (cdigo ARQUI)


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2.1.2.10.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior emArquitetura devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU.

2.1.2.10.2. Descrio sumria das atividades: elaborar e instruir projetos bsicos e executivos dereforma, construo, modernizao, adaptao e manuteno dos imveis de uso do INSS; orientarquanto aplicao da legislao vigente; como tambm projetos arquitetnicos com utilizao desoftwares, planilhas eletrnicas, oramentos e clculo estrutural; acompanhar a avaliao de imveis,obras e servios de arquitetura; analisar requisitos de controle ambiental e urbanstico; e executar as

demais atividades definidas em normas do INSS.2.1.2.11. Analista do Seguro Social, formao em Tecnologia da Informao (cdigo TEINF)2.1.2.11.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior na rea de

Tecnologia da Informao devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superiorreconhecida pelo Ministrio da Educao ou diploma ou certificado de concluso de curso de nvelsuperior em qualquer rea devidamente registrado, com curso de especializao, com carga horriamnima de 360 (trezentas e sessenta) horas, na rea de Tecnologia da Informao, fornecidos porinstituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao,

2.1.2.11.2. Descrio sumria das atividades: elaborar e instruir projetos bsicos e executivos narea de tecnologia da informao e comunicao; atuar, coordenar e supervisionar atividades nas reas dedesenvolvimento de sistemas, segurana da informao, gesto de contratos de TI, contrataes de

solues de TI, suporte tcnico, administrao de redes e infraestrutura de redes, e executar as demaisatividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.12. Analista do Seguro Social, formao em Terapia Ocupacional (cdigo TERAP)2.1.2.12.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Terapia Ocupacional devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecidapelo Ministrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO.

2.1.2.12.2. Descrio sumria das atividades: avaliar o potencial laborativo do segurado por meio daanlise dos aspectos scioprofissionais; realizar avaliao para estabelecer opes e perspectivas para oprograma profissional do segurado; acompanhar o desenvolvimento da programao profissional dosegurado; participar de Grupo Informativo; estabelecer contatos com a empresa de vnculo dos segurados

em processo de reabilitao profissional; realizar atendimentos dos segurados em avaliao ou emprograma de reabilitao profissional; avaliar, supervisionar e homologar os programas profissionaisrealizados por terceiros ou empresas conveniadas; realizar estudo de mercado de trabalho, visitarempresas para divulgao do programa, analisar funes, acompanhar e supervisionar a capacitaoprofissional do segurado; estabelecer contato com entidades eempresas pblicas ou privadas objetivandoa celebrao de acordos e convnios; realizar entrevistas da pesquisa da fixao no mercado de trabalho,participar de equipes volantes; e executar as demais atividades definidas em normas pelo INSS.

2.1.2.13. Analista do Seguro Social, formao em Pedagogia (cdigo PEDAG)2.1.2.13.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Pedagogia devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao.

2.1.2.13.2. Descrio sumria das atividades: atuar, coordenar e supervisionar atividades na reaeducacional decorrente da concepo do Projeto Poltico-Pedaggico do INSS, com desenvolvimento eimplantao do projeto de educao continuada dos servidores e desenvolvimento de competncias;desenvolver aes voltadas implantao do Projeto Poltico de Gesto de Carreiras por competncias,envolvendo orientao profissional, plano de sucesso; e executar as demais atividades definidas emnormas do INSS.

2.1.2.14. Analista do Seguro Social, formao em Psicologia (cdigo PSICO)2.1.2.14.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Psicologia devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP.

2.1.2.14.2. Descrio sumria das atividades: atuar no planejamento e na implantao de ProjetoPoltico de Gesto de Carreiras; atuar no planejamento, avaliao e controle de resultados; atuar noplanejamento e acompanhamento da avaliao de desempenho; analisar cargos, perfil profissiogrfico eprofissional; atuar no recrutamento e seleo interna e externa; atuar na orientao profissional e aes


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voltadas implantao do Projeto Poltico de Gesto de Carreiras, envolvendo orientao profissional,plano de sucesso; elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos nas reas de reabilitaoprofissional; e avaliar o potencial laborativo do segurado por meio da anlise dos aspectosscioprofissionais; realizar avaliao para estabelecer opes e perspectivas para o programa profissionaldo segurado; acompanhar o desenvolvimento da programao profissional do segurado; participar deGrupo Informativo; estabelecer contatos com a empresa de vnculo dos segurados em processo dereabilitao profissional; realizar atendimentos dos segurados em avaliao ou em programa dereabilitao profissional; avaliar, supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por

terceiros ou empresas conveniadas; realizar estudo de mercado de trabalho, visitar empresas paradivulgao do programa, analisar funes, acompanhar e supervisionar a capacitao profissional dosegurado; estabelecer contato com entidades e empresas pblicas ou privadas objetivando a celebrao deacordos e convnios; realizar entrevistas da pesquisa da fixao no mercado de trabalho, participar deequipes volantes; e executar as demais atividades definidas em normas pelo INSS.

2.1.2.15. Analista do Seguro Social, formao em Jornalismo (cdigo JORNA)2.1.2.15.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Jornalismo ou Comunicao Social (habilitao Jornalismo) devidamente registrado, fornecido porinstituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao.

2.1.2.15.2. Descrio sumria das atividades: apoiar e executar as atividades de comunicao socialsob a superviso da unidade responsvel; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.16. Analista do Seguro Social, formao em Publicidade e Propaganda (cdigo PUBLI)2.1.2.16.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior em

Publicidade e Propaganda o ou Comunicao Social (habilitao Publicidade e Propaganda) devidamenteregistrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao.

2.1.2.16.2. Descrio sumria das atividades: planejar e desenvolver a promoo institucional;planejar e executar eventos corporativos temticos de mbito nacional, regional e setorial; propor e opinarna validao da participao da Autarquia em eventos externos; estruturar, implantar e acompanhar oprocesso de valorizao e orientao do uso e marca do INSS; atuar na definio e acompanhamento daaplicao de modelo de gesto dos stios corporativos; implementar aes de publicidade e propaganda,no mbito da instituio e da sociedade; e executar as demais atividades definidas em normas do INSS.

2.1.2.17. Analista do Seguro Social, formao em Fisioterapia (cdigo FISIO)

2.1.2.17.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de concluso de curso de nvel superior emFisioterapia devidamente registrado, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida peloMinistrio da Educao, e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO.

2.1.2.17.2. Descrio sumria das atividades: avaliar o potencial laborativo do segurado por meio daanlise dos aspectos scioprofissionais; realizar avaliao para estabelecer opes e perspectivas para oprograma profissional do segurado; acompanhar o desenvolvimento da programao profissional dosegurado; participar de Grupo Informativo; estabelecer contatos com a empresa de vnculo dos seguradosem processo de reabilitao profissional; realizar atendimentos dos segurados em avaliao ou emprograma de reabilitao profissional; avaliar, supervisionar e homologar os programas profissionaisrealizados por terceiros ou empresas conveniadas; realizar estudo de mercado de trabalho, visitarempresas para divulgao do programa, analisar funes, acompanhar e supervisionar a capacitaoprofissional do segurado; estabelecer contato com entidades e empresas pblicas ou privadas objetivandoa celebrao de acordos e convnios; realizar entrevistas da pesquisa da fixao no mercado de trabalho,participar de equipes volantes; e as demais atividades definidas em normas pelo INSS.

2.1.2.18. Analista do Seguro Social, formao em Letras (cdigo LETRA)2.1.2.18.1. Pr-requisitos: diploma ou certificado de curso superior de Bacharel ou Licenciatura

Plena em Letras com habilitao em Lngua Portuguesa ou Portugus, devidamente registrado, fornecidopor instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao.

2.1.2.18.2. Descrio sumria das atividades: produzir, analisar e revisar textos; e executar asdemais atividades definidas em normas do INSS.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO3.1. O candidato dever atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintesrequisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico;


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b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatutode igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nostermos do pargrafo 1 do art. 12 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil e na forma dodisposto no art. 13 do Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mnima de 18 anos completos na data da posse;d) estar em gozo dos direitos polticos;e) estar quite com as obrigaes militares e eleitorais;f) declarao de no ter sofrido no exerccio de funo pblica, as penalidades enumeradas no artigo

137 e seu pargrafo nico da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;g) declarao de acumulao de cargo ou funo pblica, quando for o caso, ou sua negativa;h) possuir os pr-requisitos exigidos para o cargo/formao, conforme discriminado no item 2 deste

Edital, devendo obrigatoriamente estar em situao regular no rgo fiscalizador do exerccio daprofisso, quando exigido;

i) apresentar certido negativa dos setores de distribuio dos foros criminais dos lugares que tenharesidido, nos ltimos 5 (cinco) anos, da Justia Federal e Estadual;

j) apresentar folha de antecedentes da Polcia Federal e da Polcia dos Estados onde tenha resididonos ltimos 5 (cinco) anos, expedida, no mximo, h 6 (seis) meses;

k) apresentar comprovao do exerccio efetivo da funo de jurado, caso tenha declarado talsituao quando do preenchimento do Requerimento de Inscrio, e esta tenha sido utilizada como

critrio de desempate;l) ser considerado apto na inspeo mdica oficial, conforme o disposto no art. 14, da Lei n 8.112,

de 11 de dezembro de 1990. Caso o candidato seja considerado inapto para o exerccio do cargo, porocasio da inspeo mdica oficial, este no poder tomar posse.

3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alneas "b" a "k, devero sercomprovados por meio da apresentao de documento original ou declarao, juntamente com fotocpia,sendo eliminado do Concurso Pblico aquele que no os apresentar, assim como aquele que forconsiderado inapto na inspeo mdica oficial.

4. DA PARTICIPAO DOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituio da Repblica Federativa

do Brasil, na forma do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do 1 do art. 37

do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes, ficam reservados para os candidatoscom deficincia 8,66% (oito virgula sessenta e seis por cento) do total das vagas disponveis, conformedisposto no Anexo II deste Edital.

4.2. O candidato com deficincia concorre em igualdade de condies com os demais candidatos svagas de ampla concorrncia e, ainda, s vagas reservadas aos candidatos com deficincia.

4.2.1. O candidato com deficincia, se classificado, alm de figurar na lista de classificaocorrespondente s vagas de ampla concorrncia, ter seu nome publicado na lista de classificao dasvagas oferecidas aos candidatos com deficincia.

4.3. Somente sero consideradas como pessoas com deficincia aquelas que se enquadrem nascategorias constantes do art. 4 do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraes, e naSmula 377 do Superior Tribunal de Justia STJ.

4.4. O candidato com deficincia, aprovado e classificado no Concurso Pblico, ser convocadopara ser avaliado, no local escolhido quando do preenchimento do Requerimento de Inscrio, por equipemultiprofissional indicada pelo INSS, antes da homologao, de acordo com o art. 43 do Decreto n3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraes, e a Smula 377 do Superior Tribunal de Justia STJ, cabendo a este arcar com as despesas relativas sua participao nesta avaliao.

4.4.1. O candidato dever comparecer avaliao, munido de documento de identidade originalcom foto e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) contendo o grau ou o nvel dedeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas(CID), a provvel causa da deficincia, bem como ao enquadramento previsto no art. 4 do Decreto n3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraes, e na Smula 377 do Superior Tribunal de Justia

STJ. 4.4.2. A equipe multiprofissional emitir parecer conclusivo, observando as informaes prestadaspelo candidato no ato da inscrio, a natureza das atribuies e tarefas essenciais do cargo/formao e aClassificao Internacional de Doenas (CID) apresentadas.


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6.4.1. O valor da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma.6.4.2. . No ser permitida a transferncia do valor pago como taxa de inscrio para outra pessoa,

assim como a transferncia do valor pago para outra inscrio ainda no paga.6.4.3. No ser efetivada a inscrio cujo pagamento da taxa de inscrio seja feito por meio de

depsito, DOCs (operao bancria), transferncia ou similar.6.4.4. No caso do pagamento da taxa de inscrio ser efetuado com cheque bancrio que,

porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a inscrio do candidato no ser efetivada,reservando-se a FUNRIO ao direito de tomar as medidas legais cabveis.

6.4.5. No ser considerado o pagamento da taxa de inscrio efetuado aps o 3 dia subsequente aotrmino das inscries.6.5. O candidato somente ter sua inscrio efetivada aps a informao referente a confirmao do

pagamento do respectivo boleto bancrio ter sido enviada pelo agente bancrio e ter sido recebida pelaFUNRIO.

6.6. No sero aceitas inscries condicionais, via fax, via correio eletrnico ou fora do prazo.6.7. Ao preencher o Requerimento de Inscrio, o candidato dever, obrigatoriamente, indicar no

campo apropriado, sendo vedadas alteraes posteriores, sob pena de no ter a sua inscrio aceita noConcurso Pblico:

a) a formao para a qual deseja concorrer, conforme o disposto no item 2 e Anexo II deste Edital;b) a Superintendncia Regional ou Administrao Central para a qual deseja concorrer, conforme o

disposto no Anexo II deste Edital. Os candidatos que concorrerem para as vagas destinadas sSuperintendncias Regionais podero ser lotados em qualquer das unidades de subordinao conforme oAnexo II deste Edital, no interesse da Administrao e da forma do subitem 13.1 deste Edital. As vagasdestinadas Administrao Central esto localizadas em Braslia DF.

c) a cidade onde deseja realizar a prova, conforme o disposto no Anexo III deste Edital.d) no caso de candidato com deficincia, indicar o local da avaliao pela equipe multiprofissional,

conforme o disposto no Anexo IV deste Edital.6.7.1. Antes da efetivao do pagamento, caso o candidato identifique algum erro em seu

Requerimento de Inscrio, este dever preencher um novo Requerimento de Inscrio com asinformaes corretas e efetuar o pagamento do boleto gerado aps a confirmao desta nova inscrio.

6.7.2. As informaes prestadas no Requerimento de Inscrio aps o pagamento da taxa de

inscrio no sero alteradas sob nenhuma circunstncia.6.8. No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos

que, conforme o disposto no Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastronico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de

junho de 2007, e forem membros de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 dejunho de 2007.

6.8.1. O candidato que desejar solicitar iseno do pagamento da taxa de inscrio, no perodoinformado no cronograma existente no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso,nas guias Publicaes e Cronogramas, dever preencher o Requerimento de Inscrio, indicando quedeseja solicitar iseno do pagamento da taxa de inscrio, preenchendo o Nmero de IdentificaoSocial (NIS) e indicando que membro de famlia de baixa renda.

6.8.2. No ser aceita a solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio via fax, via postale/ou correio eletrnico.

6.8.3. O pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio ser encaminhado pela FUNRIO parao rgo gestor do Cadnico, o qual decidir sobre a concesso ou no ao candidato da iseno dopagamento da taxa de inscrio.

6.8.3.1. Informaes como nmero do NIS, nome do candidato, data de nascimento, CPF e nome dame so repassadas para o rgo gestor do Cadnico que ir conferir com as informaes cadastradas noCadnico. Caso haja qualquer divergncia entre as informaes repassadas pela FUNRIO e as registradasno Cadnico, o pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio ser negado.

6.8.3.2. O preenchimento do Requerimento de Inscrio de responsabilidade do candidato. As

informaes digitadas no Requerimento de Inscrio que sero encaminhadas para o rgo gestor doCadnico devem ser exatamente iguais as que esto cadastradas no Cadnico.6.8.4. Caso o candidato solicite mais de um pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio,

apenas o pedido mais recente, aquele cujo Requerimento de Inscrio foi o ltimo a ser encaminhado,ser considerado.


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6.8.5. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informaes prestadas no processoaqui definido para obteno de iseno do pagamento da taxa de inscrio, ser fato para o cancelamentoda inscrio, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes.

6.8.6. O resultado da anlise ser informado no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pginado concurso, na guia Publicaes, no perodo informado no cronograma existente neste mesmo endereo.

6.8.6.1. Esta informao tambm poder ser obtida na consulta da inscrio do candidato, bastandopara tal acessar o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, epreencher Nome, CPF e Data de Nascimento, em data prevista no cronograma existente neste mesmo

endereo.6.8.7. O candidato com pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio indeferido poderefetuar sua inscrio com pagamento da taxa, no perodo informado no cronograma existente no endereoeletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, nas guias Publicaes e Cronogramas.

6.8.8. O candidato cuja solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio for deferida, nonecessitar efetuar nova inscrio, pois o Requerimento de Inscrio encaminhado ser considerado.

6.9. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrio, o candidato com deficincia quedesejar concorrer s vagas reservadas para os candidatos com deficincia dever informar sua opo.

6.9.1. O candidato com deficincia dever enviar, obrigatoriamente, via correspondncia com Avisode Recebimento (AR) ou SEDEX postado at o ltimo dia de inscrio, para o Departamento deConcursos da FUNRIO (laudo INSS), localizado na Rua Professor Gabizo, 262, CEP 20271-000,

Maracan, Rio de Janeiro, RJ, laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) indicando aespcie, o grau ou o nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente daClassificao Internacional de Doenas (CID) vigente, a provvel causa da deficincia, bem como aoenquadramento previsto no artigo 4 do Decreto Federal n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alteradopelo Decreto Federal n 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

6.9.1.1. O laudo mdico no ser devolvido e no sero fornecidas cpias do mesmo.6.9.1.2. A comprovao da tempestividade do envio do laudo mdico ou atestado ser feita pela

data de postagem do laudo.6.9.2. Se o candidato no cumprir o disposto nos subitens 6.9 e 6.9.1 deste Edital, este perder o

direito de concorrer s vagas reservadas para os candidatos com deficincia, sem prejuzo da instauraode inqurito policial federal por delito de falsidade ideolgica contra a Unio Federal (art. 299 do Cdigo

Penal), caso comprovado que o candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame.6.10. O candidato, com deficincia ou no, que necessitar de condio(es) especial(ais) para

realizao das provas, no ato da inscrio dever informar a(s) condio(es) especial(ais) de quenecessita para os dias das provas, sendo vedadas alteraes posteriores. Caso no o faa, sejam quaisforem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opo de realizar ou no a prova.

6.10.1. O candidato com deficincia visual total dever indicar sua condio, informando noRequerimento de Inscrio, a necessidade de realizar a prova com o auxlio de um ledor. Neste caso, oledor transcrever as respostas para o candidato, no podendo a FUNRIO ser responsabilizada por partedo candidato, sob qualquer alegao, por eventuais erros de transcrio cometidos pelo ledor.

6.10.2. O candidato amblope dever indicar sua condio, informando, no Formulrio de Inscrio,se deseja que sua prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, ser oferecida prova comtamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.10.3. O candidato com dificuldade de locomoo dever indicar sua condio, informando, noRequerimento de Inscrio, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fcil acesso.

6.10.4. O candidato que necessitar de condies especiais para escrever dever indicar suacondio, informando no Requerimento de Inscrio, que necessita de auxlio para transcrio dasrespostas. Neste caso, o candidato ter o auxlio de um fiscal, no podendo a FUNRIO serresponsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegao, por eventuais erros de transcriocometidos pelo fiscal.

6.10.5. O candidato dever informar a(s) condio(es) especial(ais) de que necessita, caso no sejaqualquer uma das mencionadas nos subitens 6.10.1 ao 6.10.4 deste Edital.

6.10.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova dever levar umacompanhante, que ficar com a guarda da criana em local reservado e diferente do local de prova dacandidata. A amamentao dar-se- nos momentos em que se fizer necessria, no tendo a candidata,nesse momento, a companhia do acompanhante, alm de no ser dado qualquer tipo de compensao em


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relao ao tempo de prova dispensado com a amamentao. A no presena de um acompanhanteimpossibilitar a candidata de realizar a prova.

6.10.7. As condies especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova sero analisadas eatendidas, segundo critrios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou no desua solicitao quando da Confirmao da Inscrio.

6.11. O candidato, ao efetivar sua inscrio, assume inteira responsabilidade pelas informaesprestadas para preenchimento do Requerimento de Inscrio, sob as penas da lei, bem como assume queest ciente e de acordo com as exigncias e condies previstas neste Edital, do qual o candidato no

poder alegar desconhecimento.6.12. A declarao falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrio determinaro cancelamento da inscrio e anulao de todos os atos decorrentes dela, em qualquer poca, assumindoo candidato as possveis consequncias legais.

6.13. O candidato somente ser considerado inscrito no Concurso Pblico aps ter cumprido todasas instrues descritas no item 6 deste Edital e todos os seus subitens.

7. DA CONFIRMAO DA INSCRIO7.1. As inscries efetuadas de acordo com o disposto no item 6 deste Edital sero homologadas

pela FUNRIO, significando que o candidato est habilitado para participar do Concurso Pblico.7.2. A relao preliminar dos candidatos com a inscrio homologada ser divulgada no endereo

eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Publicaes, em data prevista no

cronograma existente neste mesmo endereo.7.3. As informaes referentes data, horrio, tempo de durao e local de realizao da prova

(nome do estabelecimento, endereo e sala), assim como as orientaes para realizao das provas,estaro disponvel no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guiaPublicaes, em data prevista no cronograma existente neste mesmo endereo.

7.3.1. Estas informaes podero ser obtidas na consulta da inscrio do candidato, bastando paratal acessar o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, epreencher Nome, CPF e Data de Nascimento, em data prevista no cronograma existente neste mesmoendereo.

7.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, devero sercomunicados apenas no dia de realizao da prova, na sala de prova, junto ao fiscal.

7.5. No necessria a apresentao, no dia de realizao da prova, de documento que comprove alocalizao do candidato no estabelecimento de realizao de prova, bastando que o mesmo se dirija aolocal designado portando documento de identificao original com fotografia.

7.6. de responsabilidade do candidato a obteno de informaes referentes realizao da prova.7.7. O candidato no poder alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua

ausncia. O no comparecimento prova, qualquer que seja o motivo, ser considerado como desistnciado candidato, e resultar em sua eliminao do Concurso Pblico.

8. DA PROVA OBJETIVA8.1. A prova objetiva ser composta de questes do tipo mltipla escolha, sendo que cada questo

conter 5 (cinco) opes de resposta e somente uma correta.8.2. A quantidade de questes por disciplina, o valor de cada questo por disciplina, o total de

pontos da disciplina e o mnimo de pontos por disciplina para aprovao esto descritos no Anexo V desteEdital.

8.3. Os contedos programticos para a prova objetiva encontram-se disponveis no Anexo VI desteEdital.

9. DAS CONDIES DE REALIZAO DA PROVA OBJETIVA9.1. A prova objetiva ser realizada nas cidades constantes do Anexo III deste Edital, na data

prevista de 13 de outubro de 2013, no perodo da manh.9.1.1. Caso a oferta de lugares adequados em determinada cidade seja insuficiente para acomodar os

candidatos inscritos para realizar a prova nesta cidade, a FUNRIO poder aloc-los em cidades prximas,no assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

9.2. A data definitiva da realizao da prova ser divulgada por meio de Edital especfico no DirioOficial da Unio em data prevista no cronograma existente no endereo eletrnico www.funrio.org.br, napgina do concurso, nas guias Publicaes e Cronogramas, e estar disponvel neste mesmo endereo.


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9.2.1. Caso haja alterao da data prevista para a realizao da prova objetiva, fica vlida, paratodos os efeitos legais, a comunicao feita no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina doconcurso, na guia Publicaes.

9.3. A critrio da FUNRIO, poder, em caso fortuito ou de fora maior, ser concedida tolerncia nohorrio de fechamento dos portes.

9.4. O incio da prova ocorrer aps o fechamento dos portes e assim que os candidatosencontrarem-se em seu local de prova, sendo respeitado o tempo estipulado para realizao da provaindependentemente do horrio de incio da mesma.

9.5. A FUNRIO poder utilizar sala(s) extra(s) nos locais de aplicao da prova, alocando ouremanejando candidatos para essa(s) conforme as necessidades.9.6. O candidato dever comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedncia

mnima de 60 (sessenta) minutos do horrio estabelecido para o incio das mesmas, munido de canetaesferogrfica transparente de tinta azul ou preta e de documento oficial e original de identidade, contendofoto e assinatura, devendo este ser apresentado ao fiscal de sala, conferido pelo mesmo e imediatamentedevolvido ao candidato.

9.6.1. Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares,pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de BombeirosMilitares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos,etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais

expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteiranacional de habilitao (somente o modelo novo, com foto).

9.6.2. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais,carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor deidentidade.

9.6.3. No sero aceitas cpias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nemprotocolos de entrega de documentos.

9.7. Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, aidentificao do candidato e de sua assinatura.

9.7.1. O candidato ser submetido identificao especial caso seu documento oficial de identidadeapresente dvidas quanto fisionomia ou assinatura.

9.7.2. O candidato que no apresentar documento oficial de identidade no realizar a prova.9.7.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por

motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que comprove o registro do fato emrgo policial, expedido no mximo h 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido identificaoespecial.

9.8. vedado ao candidato prestar a prova fora do local, data e horrio pr-determinados pelaorganizao do Concurso Pblico.

9.9. No ser admitido o ingresso de candidatos no local de realizao da prova aps o fechamentodos portes.

9.10. No ser permitida, durante a realizao da prova, a comunicao entre os candidatos, nem autilizao de anotaes, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, alegislao simples e comentada ou anotada, a smulas, a livros doutrinrios e a manuais.

9.11. No ser permitido, durante a realizao da prova, o uso de celulares, pagers, calculadoras,qualquer tipo de relgio com mostrador digital, bem como quaisquer equipamentos que permitam oarmazenamento ou a comunicao de dados e informaes. Caso o candidato leve consigo esses tipos deaparelhos no dia de realizao da prova, os mesmos sero lacrados em sacos e devolvidos aos candidatos.

9.11.1. No realizar a prova o candidato que se apresentar ao local de prova portando arma.9.11.2. No ser permitido ao candidato fumar.9.11.3. No haver segunda chamada para a prova, independentemente do motivo alegado.9.11.4. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao da prova

em virtude do afastamento do candidato da sala onde est sendo realizada a mesma.

9.12. No dia de realizao da prova no ser fornecida, por qualquer membro da equipe deaplicao da prova, ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo e aos critrios deavaliao desta.

9.13. O candidato dever transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas daprova objetiva, que ser o nico documento vlido para a correo. O preenchimento da folha de


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respostas da prova objetiva de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder deconformidade com as instrues especficas contidas na capa do caderno de questes. No haversubstituio da folha de respostas da prova objetiva por erro do candidato.

9.14. Ser atribuda pontuao zero questo da prova objetiva que contiver mais de uma ounenhuma resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

9.15. No ser permitido que as marcaes na folha de respostas da prova objetiva sejam feitas poroutras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condio especial para esse fim. Nessecaso, o candidato ser acompanhado por um agente da FUNRIO devidamente treinado.

9.16. Por motivo de segurana, os procedimentos a seguir sero adotados:a) aps ser identificado e entrar na sala de prova, nenhum candidato poder retirar-se da sala deprova, s podendo faz-lo aps o incio da prova, devidamente acompanhado de um fiscal.

b) o candidato somente poder retirar-se do local de realizao da prova aps a primeira hora doincio da mesma.

c) ao candidato somente ser permitido levar o caderno de questes da prova objetiva 30 (trinta)minutos antes do horrio previsto para o trmino da prova.

d) ser terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos na folha derespostas da prova objetiva.

e) ao terminar a prova, o candidato entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o caderno dequestes e a folha de respostas da prova objetiva devidamente assinada, ressalvado o disposto na alnea

"c"; ef) os trs ltimos candidatos devero permanecer na sala de prova e somente podero sair juntos do

recinto.9.17. Por motivo de segurana, a FUNRIO proceder no ato da aplicao da prova, coleta da

impresso digital de cada candidato, sendo a mesma recolhida no ato de sua apresentao para posse, deforma que estas possam ser confrontadas.

9.18. Por motivo de segurana, a FUNRIO poder solicitar que o candidato transcreva, no ato daaplicao da prova, em letra cursiva, de prprio punho, um texto apresentado, sendo que, no ato de suaapresentao para posse, o mesmo texto dever ser reproduzido para confrontao com o texto transcritodurante a prova.

9.19. Ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico o candidato que, durante a realizao

da prova:a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais no Concurso Pblico;b) for surpreendido dando ou recebendo auxlio;c) for surpreendido durante o perodo de realizao de sua prova portando (carregando consigo,

levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrnicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relgiocom mostrador digital, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor, gravador, controle dealarme de carro, etc), quer seja na sala de prova ou nas dependncias do seu local de prova;

d) utilizar-se de mquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionrio, notas ouimpressos que no forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou quese comunicar com outro candidato;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicao da prova, comas autoridades presentes ou candidatos;

f) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas da prova objetiva, em qualquer meio;g) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;h) ausentar-se da sala de prova, durante o perodo de realizao de sua prova, portando a folha de

respostas da prova objetiva, o caderno de questes ou quaisquer equipamentos eletrnicos;i) descumprir as instrues contidas no caderno de questes e na folha de respostas da prova

objetiva;j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;k) no permitir a coleta da digital, no procedimento descrito no subitem 9.17 deste Edital ou no

efetuar a transcrio do texto apresentado caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem 9.18

deste Edital;l) quando, aps a prova, for constatado - por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ouqualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilcitos.

10. DOS RECURSOS


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10.1. No caso do recurso contra a relao preliminar das inscries homologadas, admitir-se- umnico recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.

10.2. No caso do recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, admitir-se-, para cadacandidato, um nico recurso por questo, relativamente ao gabarito, formulao ou ao contedo dasquestes, desde que devidamente fundamentado.

10.2.1. Aps o julgamento dos recursos interpostos a comisso examinadora poder efetuaralteraes ou anular questes do gabarito preliminar.

10.2.2. Aps o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes s questes

porventura anuladas sero atribudos a todos os candidatos, indistintamente, que no obtiveram os pontosna correo inicial.10.2.3. Aps o julgamento dos recursos, na hiptese de alterao do gabarito de alguma questo, a

prova objetiva ser recorrigida com o novo gabarito da questo.10.3. No caso do resultado preliminar da prova objetiva, admitir-se- o pedido de recontagem da

pontuao atribuda.10.3.1. A vista da folha de respostas da prova objetiva ser disponibilizada no endereo eletrnico

www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, em perodo informado no cronogramaexistente neste mesmo endereo. O candidato poder verificar sua folha de respostas da prova objetivabastando acessar o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guia Principal, epreencher Nome, CPF e Data de Nascimento.

10.4. Os recursos devero ser solicitados no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina doconcurso, na guia Principal, em perodo informado no cronograma disponvel neste mesmo endereo, apartir das 10h do primeiro dia do prazo para recurso at as 17h do ltimo dia do prazo para recurso. Ocandidato poder solicitar o recurso bastando acessar o endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pginado concurso, na guia Principal, e preencher Nome, CPF e Data de Nascimento.

10.5. No ser analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de formadiferente da estipulada neste Edital.

10.6. O resultado dos recursos, assim como as alteraes de gabaritos das provas objetivas e asalteraes das notas preliminares das provas objetivas, que vierem a ocorrer aps julgamento dosrecursos, estaro disposio dos candidatos no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina doconcurso, na guia Publicaes, em perodo informado no cronograma do concurso neste mesmo endereo.

10.6.1. As notas obtidas por intermdio do julgamento do recurso impetrado contra o resultadopreliminar da prova objetiva podero permanecer inalteradas, sofrer acrscimos ou at mesmo redues,em relao nota divulgada preliminarmente.

10.7. A deciso final da comisso examinadora ser soberana e definitiva, no existindo desta formarecurso contra resultado de recurso.

11. DA CLASSIFICAO NO CONCURSO PBLICO11.1. A nota final do Concurso Pblico ser a nota da prova objetiva.11.2. Os candidatos considerados aprovados na prova objetiva sero ordenados e classificados por

formao/Superintendncia Regional ou Administrao Central/tipo de vaga (vaga de ampla concorrnciaou vaga reservada para candidatos com deficincia), conforme a opo escolhida, segundo a ordemdecrescente da nota final do Concurso Pblico.

11.3. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para fins de classificao, para asformaes Estatstica (cdigo ESTAT), Cincias Contbeis (cdigo CONTA), Administrao (cdigoADMIN), Engenharia Civil (cdigo CIVIL), Engenharia Mecnica (cdigo MECAN), EngenhariaEltrica (cdigo ELETR), Engenharia de Telecomunicaes (TELEC), Engenharia com especializaoem Segurana do Trabalho (cdigo SEGUR), Arquitetura (cdigo ARQUI), Tecnologia da Informao(cdigo TEINF), Terapia Ocupacional (cdigo TERAP), Pedagogia (cdigo PEDAG), Psicologia (cdigoPSICO), Jornalismo (cdigo JORNA), Publicidade e Propaganda (cdigo PUBLI) e Fisioterapia (cdigoFISIO), na situao em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se far da seguinte forma:

1o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;

2o

) maior nota nas questes de Noes de Direito Previdencirio;3o) maior nota nas questes de Lngua Portuguesa;4o) maior nota nas questes de Noes de Direito Administrativo;5o) maior idade;


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6o) exerccio efetivo da funo de jurado na forma do art. 440 da Lei n 11.689, de 09 de junho de2008.

11.4. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para fins de classificao, para asformaes Estatstica (cdigo ESTAT), Cincias Contbeis (cdigo CONTA), Administrao (cdigoADMIN), Engenharia Civil (cdigo CIVIL), Engenharia Mecnica (cdigo MECAN), EngenhariaEltrica (cdigo ELETR), Engenharia de Telecomunicaes (TELEC), Engenharia com especializaoem Segurana do Trabalho (cdigo SEGUR), Arquitetura (cdigo ARQUI), Tecnologia da Informao(cdigo TEINF), Terapia Ocupacional (cdigo TERAP), Pedagogia (cdigo PEDAG), Psicologia (cdigo

PSICO), Jornalismo (cdigo JORNA), Publicidade e Propaganda (cdigo PUBLI) e Fisioterapia (cdigoFISIO), na situao em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se far da seguinte forma:

1) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;2o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;3o) maior nota nas questes de Noes de Direito Previdencirio;4o) maior nota nas questes de Lngua Portuguesa;5o) maior nota nas questes de Noes de Direito Administrativo;6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos;7o) exerccio efetivo da funo de jurado na forma do art. 440 da Lei n 11.689, de 09 de junho de

2008.

11.5. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para fins de classificao, para aformao Direito (cdigo DIREI), na situao em que nenhum dos candidatos empatados possua idadeigual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se far daseguinte forma:

1o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;2o) maior nota nas questes de Lngua Portuguesa;3o) maior nota nas questes de Noes de Informtica;4o) maior idade;5o) exerccio efetivo da funo de jurado na forma do art. 440 da Lei n 11.689, de 09 de junho de

2008.11.6. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para fins de classificao, para a

formao Direito (cdigo DIREI), na situao em que pelo menos um dos candidatos empatados possuaidade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se farda seguinte forma:

1) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;2o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;3o) maior nota nas questes de Lngua Portuguesa;4o) maior nota nas questes de Noes de Informtica;5o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos;6o) exerccio efetivo da funo de jurado na forma do art. 440 da Lei n 11.689, de 09 de junho de

2008.11.7. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para fins de classificao, para a

formao Letras (cdigo LETRA), na situao em que nenhum dos candidatos empatados possua idadeigual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se far daseguinte forma:

1o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;2o) maior nota nas questes de Noes de Direito Previdencirio;3o) maior nota nas questes de Noes de Direito Constitucional;4o) maior nota nas questes de Noes de Direito Administrativo;5o) maior idade;6o) exerccio efetivo da funo de jurado na forma do art. 440 da Lei n 11.689, de 09 de junho de

2008.

11.8. Em caso de igualdade na nota final do Concurso Pblico, para fins de classificao, para aformao Letras (cdigo LETRA), na situao em que pelo menos um dos candidatos empatados possuaidade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se farda seguinte forma:

1) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;


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2o) maior nota nas questes de Conhecimentos Especficos;3o) maior nota nas questes de Noes de Direito Previdencirio;4o) maior nota nas questes de Noes de Direito Constitucional;5o) maior nota nas questes de Noes de Direito Administrativo;6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos;7o) exerccio efetivo da funo de jurado na forma do art. 440 da Lei n 11.689, de 09 de junho de

2008.12. DA HOMOLOGAO

12.1. O resultado final do Concurso Pblico e a homologao do mesmo sero publicados no DirioOficial da Unio e no endereo eletrnico www.funrio.org.br, na pgina do concurso, na guiaPublicaes.

12.1.1. A homologao do resultado final do Concurso Pblico ser feita considerando-se odisposto no art. 16 do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009.

12.2. O INSS homologar e publicar no Dirio Oficial da Unio a relao dos candidatosaprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de2009, por ordem de classificao.

12.3. Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que trata o Anexo II doDecreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido nota mnima, estaroautomaticamente reprovados no concurso pblico.

12.4. O nmero mximo de aprovados por formao/Superintendncia Regional ou AdministraoCentral, est indicado conforme quadro abaixo, correspondente ao limite mximo permitido pelo Decreton 6.944, de 21 de agosto de 2009:

Quantidade de vagas x nmero mximo de candidatos aprovadosQuantidade de vagas previstas no editalpor cargo/formao/SuperintendnciaRegional ou Administrao Central

Nmero mximo decandidatos aprovados

1 52 93 144 185 226 257 298 329 3510 3811 4012 4213 4514 47

15 4816 5017 5218 5319 5420 5621 5722 5823 5824 59

25 6026 6027 6028 6029 60


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Quantidade de vagas previstas no editalpor cargo/formao/SuperintendnciaRegional ou Administrao Central

Nmero mximo decandidatos aprovados

30 ou maisduas vezes o nmero de

vagas12.5. Nenhum dos candidatos empatados na ltima classificao de aprovados sero considerados

reprovados nos termos do 3o do art. 16 do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009.13. DA CONVOCAO PARA ESCOLHA DA LOCALIDADE DE VAGA.

13.1. Os candidatos homologados para as Superintendncias Regionais sero convocados paraescolha das vagas existentes, durante o prazo de validade do Concurso Pblico, nas unidadessubordinadas s Superintendncias Regionais, constantes do Anexo II deste Edital, conforme alnea bdo subitem 6.7 deste Edital, observando-se o seguinte:

13.1.1. Os candidatos podero ser lotados em quaisquer unidades subordinadas sSuperintendncias Regionais para qual concorre, de acordo com o interesse da administrao.

13.1.2. A convocao para escolha de vagas obedecer os procedimentos a serem definidos em atoespecfico.

13.1.3. A escolha de vagas dos candidatos obedecer a ordem de classificao da lista de candidatosde ampla concorrncia e de candidatos com deficincia, com prioridade de escolha pelos candidatos comdeficincia.

14. DA NOMEAO, POSSE E EXERCCIO14.1. O candidato cujo nome conste na relao de homologao do resultado final do Concurso

Pblico, classificado dentro da quantidade de vagas oferecidas, ser nomeado durante o perodo devalidade do concurso, obedecendo estrita ordem de classificao.

14.2. O candidato nomeado que no se apresentar no local e prazo estabelecidos ser eliminado doConcurso Pblico.

14.3. Os exames mdicos solicitados para a realizao da inspeo mdica oficial sero realizadospelo candidato s suas expensas.

14.4. A regulamentao da inspeo mdica oficial e os exames mdicos a serem apresentadossero informados quando da convocao do candidato.

14.5. O candidato considerado inapto na inspeo mdica oficial estar impedido de tomar posse eter seu ato de nomeao tornado sem efeito.

14.6. A posse dar-se- no prazo mximo de 30 (trinta) dias contados da publicao do ato denomeao no Dirio Oficial da Unio, sendo tornada sem efeito a nomeao dos candidatos que notomarem posse no referido prazo.

14.7. Quando da apresentao da documentao, todos os pr-requisitos devero estar atendidos,conforme estabelecido no subitem 3.1. deste Edital.

14.8. A apresentao de candidato para a escolha de vagas, nomeao, posse e exerccio dar-se-sempre s suas expensas.

14.9. Caber ao candidato convocado a preencher vaga em localidade diversa de seu domiclio,arcar com as despesas de sua transferncia.

14.10. Os candidatos cujos nomes constem na relao de homologao do resultado final doConcurso Pblico, no nomeados, excedentes s vagas ofertadas, sero mantidos em cadastro durante oprazo de validade do Concurso Pblico.

14.11. No havendo candidato homologado, para determinada formao/Superintendncia Regionalou Administrao Central, o INSS, no interesse da Administrao, poder remanejar a vaga nopreenchida para outra Superintendncia Regional ou Administrao Central onde haja candidatohomologado.

15. DAS DISPOSIES GERAIS15.1. O candidato poder obter informaes e orientaes sobre o Concurso Pblico tais como

Editais, processo de inscrio, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos,cronograma, convocaes, resultados das etapas e resultado final no endereo eletrnico

www.funrio.org.br, na pgina do concurso.15.1.1. Os candidatos podero encaminhar suas dvidas para [email protected]. No ser fornecido qualquer documento comprobatrio de aprovao ou classificao do

candidato, valendo para esse fim a publicao em Dirio Oficial da Unio.


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15.3. Ser considerada a legislao atualizada at a data de publicao deste Edital, bem comoalteraes em dispositivos legais e normativos at esta data na avaliao na prova objetiva.

15.4. O prazo de validade do Concurso Pblico ser de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado pormais 1 (um) ano, contado a partir da data de homologao do resultado final.

15.5. Todas as informaes relativas nomeao e posse, aps a publicao do resultado final,devero ser obtidas na sede do Instituto Nacional do Seguro Social.

15.6. Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Pblico devem manter atualizadosseus endereos junto ao e-mail institucional: [email protected], ou por correspondncia enviada ao

endereo Edifcio Sede do INSS - SAS, Quadra 2, Bloco O, CEP-70.070-907, Braslia-DF, sendo desua responsabilidade os prejuzos decorrentes da no atualizao desta informao.15.7. Os casos omissos sero resolvidos conjuntamente pelo INSS e pela FUNRIO no que tange

realizao deste Concurso Pblico.15.8. Ressalvadas as hipteses previstas na legislao pertinente, ao candidato convocado para a

posse, no ser permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do Concurso Pblico ocandidato que, por qualquer motivo, no tomar posse quando convocado.

15.9. Aps a nomeao, a posse e o exerccio, o servidor cumprir estgio probatrio, nos termos doartigo 20 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alteraes posteriores.

15.10. Durante o estgio probatrio o servidor no poder solicitar remoo ou redistribuio, nostermos dos artigos 36 e 37 da Lei n 8.112, de 12 de dezembro de 1990, respectivamente.

Braslia, 9 de agosto de 2013CNARA WAGNER FREDOPresidente do INSS Substituto


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Anexo I Postos de InscrioCidade Local

Anpolis GO Fox Lan House - Av. Belo Horizonte Qd. 08 Lt. 11 Salas 04/05 - Vila Dona MariaAracaj SE Microlins - Av. Baro de Maruim, 83 - CentroAraatuba SP Sebo Dom Quixote - Rua Oswaldo Cruz, 60 - CentroAraraquara SP Microlins - Avenida So Paulo, 271 - CentroBarbacena MG Original System - Rua Getlio Vargas, 25 - CentroBarreiras BA Elite Lan House - Rua Dom Pedro II, 638 - Sandra ReginaBauru SP Microlins Rua Arajo Leite, 13-04 - CentroBelm PA Microlins - Av. Alcindo Cacela, 829 - UmarizalBelo Horizonte MG A ser divulgado em 14/08Blumenau SC Cybergen Lanhouse - R. Sete de Setembro, 1995 - CentroBoa Vista RR A ser divulgado em 14/08Braslia - DF Instituto Mix de Profisses - Avenida Central Bloco 790/796 - Loja 01 - Ncleo BandeiranteCampina Grande PB Connect lan House - Rua Rmulo Campos, 48 - CentroCampinas SP Microlins Rua Abolio, 2034 - Ponte PretaCampo Grande MS Microlins Rua Marechal Rondon, 1780 - CentroCampos dos Goytacazes RJ Papel.com Lan House - Rua Coronel Germano de Castro, 51 - Parque So CaetanoCanoas RS A ser divulgado em 14/08Caruaru PE Meet Coworking - Rua Silvino Macedo, 209 - CentroCascavel PR Cyber Com Lan House - Rua Fortaleza, 2180 - CentroCaxias do Sul RS Cyber Fox - Rua Bento Gonalves, 1656 - Centro

Chapec SC Microlins - A. Nereu Ramos, 183 D - CentroContagem MG MR@NET Av. Joo Csar de Oliveira, 1275 Quiosque QM-79 - B - EldoradoCricima SC Net 4 Fun Rua Borba Gato, 134 - CentroCuiab MT Original Papelaria Av. Mato Grosso, 280 ArasCuritiba PR Planet Internet - Av. Sete de Setembro, 3056 - CentroDiamantina MG Conexo Online Lan House - Rua Augusto Nelson, 116 - CentroDivinpolis MG Monsther Lan House - Rua Rio Grande do Sul, 777 - CentroDourados MS Microlins Rua Joo Cndido da Cmara, 675 - CentroDuque de Caxias RJ RD Informtica - Praa Bahia, 32 sala 203 - Santa Cruz da SerraFeira de Santana BA Meha House - Rua So Joo do Meriti, 84 - Campo LimpoFlorianpolis SC Microlins Rua Alvaro de Carvalho, 120 - CentroFortaleza CE Microlins Rua Floriano Peixoto, 1040 - Centro

Garanhuns PE Microlins Rua Dom Jos, 81 - CentroGoinia GO Microlins - Av. 85, 160 - Setor SulGovernador Valadares MG Web Lan House - Rua Marechal Floriano, 2452 - Bairro de LourdesGuarapuava - PR Elifaz Cyber & Servios - Rua Saldanha Marinho, 1965 - CentroGuarulhos SP Lan House Digital.Net - Rua Souto Soares, 116 - LavrasIju RS Work Game Lan House - Rua do Comrcio, 344 - CentroImperatriz MA Microlins Rua Pernambuco, 897 - CentroItabuna BA Acesso Net Lan House - Shopping Jequitib Itabuna - Ges CalmonJoo Pessoa PB Microlins - Av. Dom Pedro II, 601- CentroJoinville SC Microlins Rua do Prncipe, 429 andar 1 sala 114 - CentroJuazeiro BA Microlins Rua Mundo Novo, 165 andar 1 - CentroJuazeiro do Norte CE Speed Game Cyber Caf - Rua Leo Sampaio, 13 - TringuloJuiz de Fora MG Microlins Rua Halfeld, 316 - Centro

Jundia SP Microlins Rua Vigrio J. J. Rodrigues, 634 - Vila Arens e Vila ProgressoLondrina PR Microlins - Av. Leste Oeste, 1434 - CentroMacap AP Microlins - Av. Presidente Vargas, 1489 - CentroMacei AL Microlins Rua Comendador Palmeira, 596 - FarolManaus AM Malv Lan House - Rua 7, 275 - Parque 10Marlia SP Microlins - Av. das Esmeraldas, 1225 Jardim TropicalMaring PR Microlins - Av. Paran, 692 - sobreloja 01 - Zona 01Montes Claros MG Microlins Rua Coronel Joaquim Costa, 380 - CentroMossor RN A ser divulgado em 14/08Natal RN Microlins - Av. Bacharel Tomaz Landim 04F - IgapNiteri RJ Hugh Score Informtica - Rua Jos Clemente, 44 - CentroNovo Hamburgo RS Colgio 25 de Julho - Rua Jos Patrocnio, 730 - Rio Branco

Osasco SP C4 Lan House - Av. D. Pedro I , 591 - Bela VistaOuro Preto MG Raitai Lan House - Rua Paran, 100 - CentroPalmas TO Tecinfo - Av. I quadra 118 lote 15 sala 2 - AureniPasso Fundo RS Microlins Rua Bento Gonalves, 641 sala 01 - CentroPelotas RS Microlins - Parque Dom Antnio Zattera, 29 - CentroPetrolina PE Spaonet Lan e Informtica (Siberian) - Rua Polnia, 48 - Areia Branca


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Anexo II Quadro de Vagas

Identifique aqui a distribuio de vagas para cada formao por Superintendncia Regional ou Administrao CentralAC = ampla concorrncia PD = pessoa com deficincia

Formao

SuperintendnciaRegional Sudeste

I Sede SoPaulo

SuperintendnciaRegional Sudeste

II Sede beloHorizonte

SuperintendnciaRegional Sul

SedeFlorianpolis

SuperintendnciaRegional

Nordeste SedeRecife

SuperintendnciaRegional NorteCentro-Oeste Sede Braslia

AdministraoCentral Sede

BrasliaTotal

AC PD AC PD AC PD AC PD AC PD AC PD AC PDEstatstica

cdigo ESTAT)5 1 5 1

CinciasContbeis(cdigo

CONTA)

2 3 2 6 1 3 1 7 1 23 3

Direito (cdigoDIREI)

9 1 4 1 3 1 3 3 5 1 27 4

Administrao(cdigo

ADMIN)6 1 6 1 9 1 3 3 1 24 2 51 6

Engenharia Civil(cdigo CIVIL)

3 6 1 6 1 5 1 5 1 2 27 4

EngenhariaMecnica(cdigo

MECAN)

2 2 2 3 1 4 1 14 1

EngenhariaEltrica (cdigo

ELETR)2 2 2 3 3 1 13

Engenharia deTelecomunica

es (TELEC)1 1 2 1 1 1 7

Engenharia comespecializaom Segurana do

Trabalho(cdigo

SEGUR)

1 1 2 1 1 1 7

Arquitetura

cdigo ARQUI) 1 2 1 2 2 1 9Tecnologia da

Informaocdigo TEINF)

2 2 2 2 2 15 1 25 1

TerapiaOcupacional

cdigo TERAP)2 4 2 2 2 1 13

Pedagogia(cdigo

PEDAG)1 1 1 1 1 2 7

Psicologiacdigo PSICO)

6 1 3 3 1 4 4 2 22 2

Jornalismocdigo JORNA)

1 1 2

Publicidade ePropaganda

cdigo PUBLI)1 1

Fisioterapia(cdigo FISIO)

3 1 4 1 4 5 1 4 1 20 4

Letras (cdigoLETRA)

1 1


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Unidades subordinadas a cada Superintendncia Regional

Unidades subordinadas Superintendncia

Regional Sudeste I Sede So Paulo


Regional Sudeste II Sede Belo Horizonte

Unidades subordinadas Superintendncia RegionalSul Sede Florianpolis


Regional Nordeste Sede Recife


Regional Norte Centro-Oeste Sede Braslia

1 - Super Reg Sudeste I 1 - Super Reg Sudeste II 1 - Super Reg Sul 1 - Super Reg Nordeste1 - Super Reg Norte

Centro-Oeste2 - Auditoria Regional

So Paulo 2 - Gex-Vitria 2 - Gex-Maring2 - PFE/INSS em

Recife 2 - Gex-Manaus3 - Gex-So Paulo

Centro3 - Gex-Belo Horizonte 3 - Gex-Ponta Grossa

3 - PFE/INSS emFortaleza

3 - CorregedoriaRegional em Manaus

4 - Gex-So PauloNorte

4 - Gex-Barbacena 4 - Gex-Curitiba4 - PFE/INSS em Joo

Pessoa4 - Gex-Tef

5 - Gex-So Paulo Sul 5 - Gex-Contagem 5 - Gex-Cascavel 5 - Gex-Macei 5 - Gex-Campo Grande6 - Gex-So Paulo Leste 6 - Gex-Divinpolis 6 - Gex-Londrina 6 - Gex-Salvador 6 - Gex-Sinop

7 Gex-Araatuba7 - Gex-Governador

Valadares7 - Gex-Porto Alegre 7 - Gex-Barreiras 7 - Gex-Dourados

8 Gex-Araraquara 8 - Gex-Juiz de Fora 8 - Gex-Iju 8 - Gex-Itabuna 8 - Gex-Anpolis9 - Gex-Bauru 9 - Gex-Montes Claros 9 - Gex-Passo Fundo 9 - Gex-Juazeiro 9 - Gex-Goinia

10 - Gex-Campinas 10 - Gex-Ouro Preto 10 - Gex-Pelotas10 - Gex-Santo

Antonio de Jesus10 - Gex-Cuiab

11 Gex-Guarulhos11 - Gex-Poos de

Caldas11 - Gex-Santa Maria

11 - Gex-Feira deSantana

11 - Gex-Belm

12 - Gex-Jundia 12 - Gex-Uberaba 12 - Gex-Uruguaiana12 - Gex-Vitria da

Conquista12 - Gex-Distrito

Federal13 - Gex-Marlia 13 - Gex-Uberlndia 13 - Gex-Novo Hamburgo 13 - Gex-Fortaleza 13 - Gex-Rio Branco

14 - Gex-Osasco 14 - Gex-Varginha 14 - Gex-Canoas14 - Gex-Juazeiro do

Norte14 - Gex-Macap

15 Gex-Piracicaba 15 - Gex-Diamantina 15 - Gex-Caxias do sul 15 - Gex-Sobral 15 - Gex-Porto Velho16 - Gex-Presidente

Prudente16 - Gex-Tefilo Otoni 16 - Gex-Florianpolis 16 - Gex-So Luis 16 - Gex-Boa Vista

17 - Gex-Ribeiro Preto17 - Gex-Rio de Janeiro

Centro17 - Gex-Blumenau 17 - Gex-Imperatriz 17 - Gex-Palmas

18 Gex-Santo Andr 18 - Gex-Rio de JaneiroNorte

18 - Gex-Chapec 18 - Gex-Joo Pessoa 18 Gex-Marab

19 - Gex-Santos19 - Gex-Campos dos

Goytacazes19 - Gex-Criciuma

19 - Gex-CampinaGrande

19 Gex-Santarm

20 - Gex-So Bernardodo Campo

20 - Gex-Duque deCaxias

20 - Gex-Joinville 20 - Gex-Garanhuns

21 - Gex-So Joo daBoa Vista

21 - Gex-Niteri 21 Gex-Guarapuava 21 - Gex-Petrolina

22 - Gex-So Jos doRio Preto

22 - Gex-Petrpolis 22 Gex-Lages 22 - Gex-Recife

23 - Gex-So Jos dosCampos

23 - Gex-Volta Redonda 23 - Gex-Caruaru

24 - Gex-Sorocaba 24 - Gex-Teresina25 - Gex-Taubat 25 - Gex-Natal26 - Gex-Mossor27 - Gex-Aracaj

28 Gex-Arapiraca29 Gex-Crates30 Gex-Caxias31 Gex-Picos


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Anexo III Cidades de Prova

Cidade Cidade Cidade CidadeAnpolis GO Diamantina MG Maring PR Santa Maria RSAracaj SE Divinpolis MG Montes Claros MG Santo Andr SP

Araatuba SP Dourados MS Mossor RN Santo Antonio de Jesus BAAraraquara SP Duque de Caxias RJ Natal RN Santos SPBarbacena MG Feira de Santana BA Niteri RJ So Bernardo do Campo SPBarreiras BA Florianpolis SC Novo Hamburgo RS So Joo da Boa Vista SP

Bauru SP Fortaleza CE Osasco SP So Jos do Rio Preto SPBelm PA Garanhuns PE Ouro Preto MG So Jos dos Campos SP

Belo Horizonte MG Goinia GO Palmas TO So Luis MABlumenau SC Governador Valadares MG Passo Fundo RS So Paulo SPBoa Vista RR Guarulhos SP Pelotas RS Sinop MTBraslia DF Iju RS Petrolina PE Sobral CE

Campina Grande PB Imperatriz MA Petrpolis RJ Sorocaba SPCampinas SP Itabuna BA Piracicaba SP Taubat SP

Campo Grande MS Joo Pessoa PB Poos de Caldas MG Tef AMCampos dos Goytacazes RJ Joinville SC Ponta Grossa PR Tefilo Otoni MG

Canoas RS Juazeiro BA Porto Alegre RS Teresina PICaruaru PE Juazeiro do Norte CE Porto Velho RO Uberaba MGCascavel PR Juiz de Fora MG Presidente Prudente SP Uberlndia MG

Caxias do Sul RS Jundia SP Recife PE Uruguaiana RSChapec SC Londrina PR Ribeiro Preto SP Varginha MG

Contagem MG Macap AP Rio Branco AC Vitria ESCricima SC Macei AL Rio de Janeiro RJ Vitoria da Conquista BACuiab MT Manaus AM Salvador BA Volta Redonda RJCuritiba PR Marlia SP


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Anexo IV Locais de Realizao da Avaliao Multiprofissional

O endereo ser fornecido quando da convocaoCidade Cidade Cidade Cidade

Anpolis GO Curitiba PR Manaus AM Rio de Janeiro RJAracaj SE Diamantina MG Marlia SP Salvador BA

Araatuba SP Divinpolis MG Maring PR Santa Maria RSAraraquara SP Dourados MS Montes Claros MG Santo Andr SPBarbacena MG Duque de Caxias RJ Mossor RN Santo Antonio de Jesus BABarreiras BA Feira de Santana BA Natal RN Santos SP

Bauru SP Florianpolis SC Niteri RJ So Bernardo do Campo SPBelm PA Fortaleza CE Novo Hamburgo RS So Joo da Boa Vista SP

Belo Horizonte MG Garanhuns PE Osasco SP So Jos do Rio Preto SPBlumenau SC Goinia GO Ouro Preto MG So Jos dos Campos SPBoa Vista RR Governador Valadares MG Palmas TO So Luis MABraslia DF Guarulhos SP Passo Fundo RS So Paulo SP

Campina Grande PB Iju RS Pelotas RS Sobral CECampinas SP Imperatriz MA Petrolina PE Sorocaba SP

Campo Grande MS Itabuna BA Petrpolis RJ Taubat SPCampos dos Goytacazes RJ Joo Pessoa PB Piracicaba SP Tefilo Otoni MG

Canoas RS Joinville SC Poos de Caldas MG Teresina PI

Caruaru PE Juazeiro BA Ponta Grossa PR Uberaba MGCascavel PR Juazeiro do Norte CE Porto Alegre RS Uberlndia MG

Caxias do Sul RS Juiz de Fora MG Porto Velho RO Uruguaiana RSChapec SC Jundia SP Presidente Prudente SP Varginha MG

Contagem MG Londrina PR Recife PE Vitria ESCricima SC Macap AP Ribeiro Preto SP Vitoria da Conquista BACuiab MT Macei AL Rio Branco AC Volta Redonda RJ


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Anexo V Quadro de Provas

Formaes Prova DisciplinaQtde

questes

Pontospor

questo

Totalde

pontos

Mnimo depontos por

disciplina paraaprovao

Estatstica (cdigo ESTAT),LnguaPortuguesa

10 1 10 4

Cincias Contbeis (cdigo CONTAB),Engenharia Civil (cdigo CIVIL),

tica no ServioPblico 5 1 5 2

Engenharia Mecnica (cdigo MECAN),Noes deInformtica

7 1 7 3

Engenharia Eltrica (cdigo ELETR),Engenharia de Telecomunicaes(TELEC),

ObjetivaNoes deAdministrao

6 1 6 2

Engenharia com especializao emSegurana do Trabalho (cdigo SEGUR),

Noes de DireitoAdministrativo

7 1 7 3

Arquitetura (cdigo ARQUI), TerapiaOcupacional (cdigo TERAP),

Noes de DireitoConstitucional

7 1 7 3

Pedagogia (cdigo PEDAG), Psicologia(cdigo PSICO), Jornalismo (cdigo

JORNA),

Noes de DireitoPrevidencirio

8 2 16 8

Publicidade e Propaganda (cdigo PUBLI)e Fisioterapia (cdigo FISIO)

ConhecimentosEspecficos

20 2 40 20

Formao Prova DisciplinaQtde

questesPontos por

questoTotal depontos

Mnimo de pontospor disciplina

para aprovaoLngua Portuguesa 10 1 10 4tica no Servio Pblico 5 1 5 2Noes de Informtica 7 1 7 3

Administrao (cdigoADMIN)

Objetiva Noes de DireitoAdministrativo

7 1 7 3


7 1 7 3


8 2 16 8


26 2 52 26

Formao Prova Disciplina Qtdequestes Pontos porquesto Total depontos

Mnimo de pontospor disciplina para

aprovaoLngua Portuguesa 10 1 10 4tica no Servio Pblico 5 1 5 2

Direito (cdigo DIRE) Objetiva Noes de Informtica 7 1 7 3Noes deAdministrao

6 1 6 2


42 2 84 42


25/37


questesPontos por



aprovaoLngua Portuguesa 10 1 10 4tica no ServioPblico

5 1 5 2

Tecnologia da Informao ObjetivaNoes deAdministrao

6 1 6 2

(cdigo TEINF)

Noes de Direito

Administrativo 7 1 7 3Noes de DireitoConstitucional

7 1 7 3


8 2 16 8


27 2 54 28


questesPontos por



aprovaotica no ServioPblico

5 1 5 2

Noes de Informtica 7 1 7 3Noes deAdministrao

6 1 6 2

Letras (cdigo LETRAS) ObjetivaNoes de DireitoAdministrativo

7 1 7 3


7 1 7 3


8 2 16 8

Conhecimentos

Especficos30 2 60 30


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Anexo VI - Contedos Programticos

Lngua Portuguesa1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao

grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da orao edo perodo. 8 Pontuao. 9 Concordncia nominal e verbal. 10 Regncia nominal e verbal. 11Significao das palavras. 12 Redao de correspondncias oficiais.

tica no Servio Pblico

1 Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo Federal: Decreto no

1.171, de 22 de junho de 1994 e Decreto no 6.029, de 1 de fevereiro de 2007.Noes de Informtica1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias,

ferramentas, aplicativos e procedimentos associados Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos deutilizao de ferramentas e aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, debusca e pesquisa. 4 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos eprocedimentos de informtica. 5 Conceitos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos,planilhas e apresentaes. 6 Conceitos e modos de utilizao de sistemas operacionais Windows e Linux.

Noes de Administrao1 Administrao financeira, de recursos humanos e de material. 2 Matemtica financeira: juros

simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 3Estatstica: grficos e tabelas; mdias, moda, mediana, desvio-padro e varincia. 4 Noes deprobabilidade. 5 Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Noes de Direito Administrativo1 Estado, governo e administrao pblica: conceitos, elementos, poderes e organizao; natureza,

fins e princpios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princpios. 3 Organizao administrativa daUnio; administrao direta e indireta. 4 Agentes pblicos: espcies e classificao; poderes, deveres eprerrogativas; cargo, emprego e funo pblicos; regime jurdico nico: provimento, vacncia, remoo,redistribuio e substituio; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal eadministrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierrquico; poder disciplinar; poder regulamentar;poder de polcia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficcia; atributos; extino,

desfazimento e sanatria; classificao, espcies e exteriorizao; vinculao e discricionariedade. 7Servios Pblicos; conceito, classificao, regulamentao e controle; forma, meios e requisitos;delegao: concesso, permisso, autorizao. 8 Controle e responsabilizao da administrao: controleadministrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n. 8.429/92(dispe sobre as sanes aplicveis aos agentes pblicos nos casos de enriquecimento ilcito no exercciode mandato, cargo, emprego ou funo da administrao pblica direta, indireta ou fundacional e doutras providncias). 9 Licitaes. 9.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 9.2 Regimede licitaes da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes. Dispensa e inexigibilidade. Revogaoe anulao, hipteses e efeitos. 9.3 Contrato administrativo. Conceito e caractersticas. Invalidao. 9.4Principais espcies de contratos administrativos. 9.5 Alterao, inexecuo e resciso dos contratosadministrativos. 9.6 Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002. 9.7 Decreto n 5.450, de 31 de maio de 2005.

Noes de Direito Constitucional1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito vida,

liberdade, igualdade, segurana e propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitospolticos; partidos polticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociaise polticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuies e garantias de independncia. 3 Processolegislativo: fundamento e garantias de independncia, conceito, objetos, atos e procedimentos. 4 PoderExecutivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuies eresponsabilidades do Presidente da Repblica. 5 Poder Judicirio: disposies gerais; Supremo TribunalFederal; Superior Tribunal de Justia; tribunais regionais federais e juzes federais; tribunais e juzes dosestados. 6 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educao, cultura e

desporto; cincia e tecnologia; comunicao social; meio ambiente; famlia, criana, adolescente e idoso.Noes de Direito Previdencirio1 Das finalidades e dos princpios bsicos. 2 Dos benefcios da Previdncia Social: Dos Regimes da

Previdncia Social, Regime Geral da Previdncia Social. 3 Das prestaes em geral. 4 Do recolhimentoda filiao. 5 Da habilitao e reabilitao profissional. 6 Das contribuies da Unio, das contribuies


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do segurado, da empresa e do empregador domstico. 7 Do salrio de contribuio. 8 Organizao daSeguridade Social. 9 Recursos. 10 Convnios, contratos, credenciamentos e acordos.

Conhecimentos especficos formao em Estatstica (cdigo ESTAT)I - MATEMTICA FINANCEIRA: 1 Introduo aos mercados financeiros: ativos de renda fixa e

varivel. 2 Conceito de juros. Fora de juros. 3 Juros simples e compostos. 4 Taxas de juros efetivas enominais. 5 Valor presente e futuro de um capital. 6 Taxa de desconto. 7 Fluxos de caixa e projeesfinanceiras. Fluxo de caixa contnuo. 8 Valor presente lquido. 9 Taxa interna de retorno. 10 Estrutura atermo das taxas de juros. 11 Anuidades (simples; diferidas e variveis). 12 Equivalncia de fluxos de

caixa. 13 Sistemas de amortizao de emprstimos. 14 Critrios para anlise de investimentos. 15 Riscosde investimentos: tratamento estocstico das taxas de juros e descontos. 16 Inflao e correo monetria.II - PROBABILIDADE E ESTATSTICA: Conceitos Fundamentais. III - MODELOS ESTATSTICOS:1 Anlise de Sries Temporais. 2 Estacionaridade, Modelos no Domnio do Tempo e de Freqncia,Mtodos de Decomposio e de Amortecimento e de Auto-Regresso, Modelos com Tendncia eSazonalidade, Funes de Autocorrelao e Autocorrelao Parcial, Anlise de Grficos: autocorrelao,previso. Modelagem de Box-Jenkins: Anlise Espectral. 3 Anlise de Regresso. Regresso LinearSimples, Inferncia Estatstica na Regresso Linear Simples, Regresso e Correlao Mltipla, RegressoNo Linear, Diagnsticos em Regresso. 4 Modelos Lineares Generalizados. Descrio dos ModelosLineares Generalizados, Estimao: Mtodos de Inferncia e Propriedades em Grandes Amostras,Tcnicas de Verificao do Modelo. 5 Sobrevivncia e Modelos de Multi-estados. Conceito dos Modelos

de Sobrevivncia, Dados de Sobrevivncia, Risco Relativo e Razo de chances, Distribuies e Funesde Sobrevivncia, Modelos com um nico ou mltiplos decrementos, Tbuas de Sobrevivncia, Censura etruncamentto, Riscos competitivos e Modelos de Regresso. 6 Teoria do Risco (Individual e Coletivo).Modelo do Risco Individual Anual, Modelo do Risco Coletivo Anual, Distribuio da Varivel AleatriaValor de 1 Sinistro, Distribuies para o Nmero de Sinistros, Distribuies para o Sinistro Agregado,Frmula Recursiva de Panjer, Processo de Runa Perodo Finito, Processo de Runa Perodo Infinito,Teoria da Credibilidade, Aplicaes em Resseguro, Aplicaes Diversas. 7 Estimao de Freqncia eSeveridade. Conceitos, Mtodos de Clculo de Prmios de Seguros dos Ramos Elementares,Carregamento de Segurana, Reduo do Prmio atravs de Franquia, Mtodos Mutivariados deElaborao de Tarifas. 8 Teoria da Credibilidade. Modelos de Credibilidade de Flutuao Limitada,Modelos de Credibilidade Bayesiana Emprica, Modelos de Credibilidade Bayesiana Pura. 9 Teoria da

Runa. O Processo de R

inssconcurso

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