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INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
Las Palmas de Gran Canaria
2 de Outubro de 2009
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
• Política de integração para o conjunto das RUP(as RUP´s portuguesas encontram-se excluídas da vertente da cooperação transfronteiriça).
• Princípio da unidade de tratamento no acesso aos recursos financeiros disponibilizados no âmbito da Cooperação Territorial Europeia.
É necessário desenvolver uma política de integração nos respectivos espaços geográficos para o conjunto das RUP.
Limitações das RUP’s portuguesas
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
• Privilegiar não só os países com proximidade geográfica como também com aqueles que o Estado Membro ou a RUP tem fortes ligações por razões históricas, culturais e linguísticas (ex: Cabo Verde, Brasil, Venezuela e Africa do Sul); • Viabilização de projectos de transporte marítimo de curta distância entre as RUP e entre os Estados terceiros vizinhos;• Privilegiando a troca de conhecimentos e de experiências potenciadoras do dinamismo empresarial.
Prioridades de actuação
VIZINHANÇA ALARGADA
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
• Aumento da dotação adicional à compensação dos sobrecustos;
Desenvolver as oportunidades oferecidas pela aplicação do subsidio especifico para compensar os custos adicionais (ex: transporte, TIC).
• Reforçar os mecanismos de Engenharia Financeira através das iniciativas JEREMIE e JESSICA.
Instrumentos Financeiros
JANELA DE OPORTUNIDADES
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
• Orçamento total do Programa: 65 milhões de euros;• FEDER: 55 milhões de euros:
Portugal: 10,5 milhões de euros Espanha: 45 milhões de euros
Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013
Desiquilíbrio orçamental entre Estados Membros.
Elevado corte financeiro em relação ao anterior Período.
Contradição:
A Comissão Europeia elege a Cooperação como um dos pilares fundamentais da política de coesão.
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT - MAC
145.000.000
55.000.000
020000000400000006000000080000000
100000000120000000140000000160000000
INTERREG2000-2006
PCT-MAC2007-2013
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT – MACpara Portugal
65.000.000
10.500.000
010000000200000003000000040000000500000006000000070000000
INTERREG2000-2006
PCT-MAC2007-2013
INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. FariaPresidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170Fax: +351291202190Email: [email protected] Web:http://www.ideram.pt