Big Data, desenvolvimento

sustentável e a ciência

aberta

Lisboa, 23 Junho

2016

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Os principais canais da

informação científica :

• artigos de pesquisa

• proceedings

• teses de doutoramento

• posters

Estes 4 tipos de canais têm uma

característica comum :

• são todos Académicos

e algumas vezes:

• difíceis de acesso (material- e

intelectualmente)

• mais ou menos caros (o fenómeno

do Open Access dos artigos não é

universal)

A publicação académica não

é o principal vetor da

informação técnica.

Não é tipo de documento

preferencialmente consultado

pelos engenheiros

Inversamente, a patente é um

documento :

totalmente livre de acesso

essencialmente técnico

muito concreto

sintético

O registro de algumas patentes pode ser

altamente complexo

Exemplos :

Tomografia de Sonda Atómica com um

gerador electro-óptico de impulsos elétricos de

alta tensão (WO2010057721)

Vetores adenovirais que expressam

interleucina-12 de cadeia única e ligando 4-1bb

(PT1556411)

Estes exemplos são típicos do

desenvolvimento dos países

denominados “ricos”

Vendem estas inovações aos

países supostos “pobres” como a

China, a Índia...

é um sistema Top/Bottom

Outro sistema simétrico : Frugal innovation

alias Reversal innovation

Tanto como Copyright e Copyleft

Cf. o conceito similar de fair use em direito

autoral anglo-saxão

« …assumir as necessidades dos

consumidores pobres como um ponto de

partida e trabalhar de trás para frente »

The Economist, 17/04/2010

é um sistema Bottom/Top

India, China, Brasil... promovem a

abertura da Propriedade intelectual e

industrial

Preocupam-se com problemas típicos

das categorias sociais desfavorecidas

Ex:

Métodos de luta contra doenças :

paludismo, tuberculose, filariose...

Vigilância epidemiológica

Proteção do ambiente com objectivos

profilácticos

Técnicas simples mas inovadoras de

detecção das doenças ou de diagnóstico

Estas patentes tem uma aplicação

prática quase imediata.

Elas permitem resolver problemas

técnicos medianamente complexos

Não necessitem da aquisição nem da

utilização de nenhum equipamento ou

material sofisticados e caros

Os conceitos destas patentes podem

ser facilmente recuperados.

Naturalmente, não se pode esquivar o

princípio fundamental do ROI (Retorno

sobre o investimento)

As royalties concretizam a contrapartida

financeira

Por exemplo, se uma universidade for

autora de uma inovação, as royalties

correspondem ao ROI durante alguns

anos

Índia é tipicamente um país que pratica essa

filosofia da inovação frugal.

Os países depositantes dessas patentes não são

partidários incondicionais da rentabilidade

Hackaton

Dacca

Bangladesh,

2014http://techshohor.com/n

ews/26038

Tomemos o exemplo de uma patente

indiana depositada pela Defence

Research and Development

Organisation (New Delhi)

Trata-se aqui dum Aparelho de

tratamento para degradação de dejecto

humano

Vemos primeiro a versão original indiana

Na página seguinte: o texto integral da

Descrição da invenção (excerto)

E agora a primeira página da versão brasileira,

componente do cluster mundial subsequente

(Patente PCT/WO)

• Vemos o Resumo e um desenho significativo

selecionado pelo depositante para ilustrar esta

patente (dois outros são visíveis ao fim do texto

integral)

• O código de classificação internacional atribuído à

esta patente é : B01D 21/00 = « Separation of

suspended solid particles from liquids by

sedimentation »

A descrição completa e composta por

11 páginas

O registo das patentes europeias indica que

esta patente è caducada em 32 países da

Comunidade europeia das Patentes.

“Despatch of communication that the

application is deemed to be withdrawn,

reason : filing fee / search fee not paid in

time 17.03.2009”

Mas está sempre em vigor nos países seguintes :

Austrália, África do Sul, Estados Unidos, China e

Brasil.

Indicação do pagamento da taxa de prorrogação

em Brasil (01/10/2015 -> Outubro 2016):

Naturalmente o conceito incluído na patente é

protegido contra uma utilização em escala

industrial

Mas pode inspirar indivíduos para conceber

processos simples:

num ambiente que não é de negócios ou

empresarial

que podem se limitar à um uso sem fins

lucrativos

que servem objectivos humanitários

que podem se realizar sem meios onerosos

ou excessivamente sofisticados

Modelo de utilidade

Modalidade de inovação que não implica

uma atividade inventiva de alta intensidade

Consiste geralmente na melhoria

significativa duma inovação existente.

« A protecção das invenções por modelo de

utilidade, desonerando o requerente do

pagamento do ato administrativo do exame

dos requisitos de concessão... /

/ ...torna-se por esta via mais barata do que

a alternativa da protecção das invenções

por patente

e consequentemente é uma forma de

protecção mais acessível para qualquer

interessado. Trata-se porém de um direito

mais fraco. »

(http://www.tecminho.uminho.pt )

Um Modelo chinês :

O símbolo (U) em seguida do numero significa

“Utilidade”

“Máquina de produção de água potável móvel

integrada com uma membrana de ultra-

filtração.”

Excerto da página Google Translate

A rubrica “Legal events” indica que a

patente já não esta entrada na fase

do exame europeu

Os códigos da classificação cooperativa

internacional são :

C02F9/005 = Portable or detachable

small-scale multistage treatment devices,

e.g. point of use or laboratory water

purification systems

C02F1/444 = Treatment of water, waste

water, or sewage ; by ultrafiltration or

microfiltration

C02F1/78 = idem supra with ozone

Visualização dos 18 desenhos

relacionados com a parte descritiva

desta patente:

Exemplo duma patente indiana com um

aspecto sanitário típico

« Um método químico, rápido e barato

para testar o tipo sanguíneo com um kit

adaptado »

for non-request of

examination.

Excertos da parte descritiva :

Excerto das 7 Reivindicações:

aqui n° 1 e 2

Desenho associado à

patente