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Cidade-UF, Data
Iniciativas para aprimoramento dos processos de fiscalização da
SFFSuperintendência de Fiscalização Econômica eFinanceira - SFF
Fortaleza, 22 de novembro de 2017
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Monitoramento Econômico e Financeiro
Fiscalização da Base de Remuneração
Regulatória
Fiscalização dos Fundos Setoriais (CCC, CDE e RGR)
Anuência Prévia
Outros
Fiscalização do Orçamento do
ONS
Fiscalização da CVA
Consultas Contábeis
Fiscalização da “Conformidade”
PROCESSOS DA SFF
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PROJETO REPENSAR: Objetivos
Repensar as nossas atribuições/responsabilidadesQual é o papel da SFF?
Como podemos/devemos contribuir com o melhor funcionamento do SetorElétrico?
Repensar os processosQuais fiscalizações não estamos fazemos, mas deveríamos ?
Quais fiscalizações estamos fazendo, mas não deveríamos ?
Repensar como estamos fiscalizandoQual a metodologia mais eficiente para alcançar esses objetivos ?
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Etapas
Formação dos Grupos
Desenvolvimento Implementação
Formação/Reflexão
Desenvolvimento
Apresentações SemináriosDiscussões Internas
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Etapas
Formação dos Grupos
Desenvolvimento Implementação
Formação/Reflexão
Desenvolvimento
ApresentaçõesSeminário SFG,
SFE e SFFDiscussões Internas
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GruposGrupos
AnuênciasAnuências
Processo PunitivoProcesso Punitivo
Processos Tarifários (Base de Remuneração, CVA, outros)
Processos Tarifários (Base de Remuneração, CVA, outros)
Gestão de Dados e Normatização ContábilGestão de Dados e Normatização Contábil
Supervisão Econômica e FinanceiraSupervisão Econômica e Financeira
Encargos Setoriais, CCEE e ONSEncargos Setoriais, CCEE e ONS
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PRINCÍPIOS
I. Análise Custo/Benefício;II. Atuação baseado em risco;III. Fiscalização baseado em evidência;IV. Regulação “Responsiva”;V. Os objetivos devem ser claros;
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Supervisão Econômica e Financeira
Fiscalização da Base e CVA
Fiscalização dos Fundos Setoriais
Núcleo de Apoio a Decisão
Anuência Prévia
Fiscalização Contábil
PrincípiosMetodologia
Outros
Fiscalização do Orçamento
ONS
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9
Estão decidimos a não cooperar
Pesar a “mão forte” do regulador
Não querem cooperar
Adotar medidas coercitivas
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Instruir e Assistir
Querem fazer a “coisa certa”
Simplificar
Atuação da Fiscalização
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10
Estão decidimos a não cooperar
Pesar a “mão forte” do regulador
Não querem cooperar
Adotar medidas coercitivas
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Instruir e Assistir
Querem fazer a “coisa certa”
Simplificar
Atuação da Fiscalização
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11
Estão decidimos a não cooperar
Pesar a “mão forte” do regulador
Não querem cooperar
Adotar medidas coercitivas
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Instruir e Assistir
Querem fazer a “coisa certa”
Simplificar
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Querem fazer a “coisa certa”
Atuação da Fiscalização
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12
Estão decidimos a não cooperar
Pesar a “mão forte” do regulador
Não querem cooperar
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Instruir e Assistir
Querem fazer a “coisa certa”
Simplificar
Adotar medidas coercitivas
Atuação da Fiscalização
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13
Estão decididos a não cooperar
Pesar a “mão forte” do regulador
Não querem cooperar
Adotar medidas coercitivas
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Instruir e Assistir
Querem fazer a “coisa certa”
Simplificar
Atuação da Fiscalização
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Anuência Prévia
Princípios
• Revisão de todas as normas de Anuência Prévia (em desenvolvimento);
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Fiscalização dos Fundos Setoriais
Princípios
• Fiscalização da gestão dos fundos setoriais (desenvolvimento em conjunto com a CCEE);
• Fiscalização dos CAFTs da CCEE por monitoramento (em desenvolvimento);
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Núcleo de Apoio a Decisão
Princípios
• Padronização dos Autos de Infração (projeto piloto na “Força Tarefa”);
• Revisão das Dosimetrias (projeto piloto na “Força Tarefa”);
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Fiscalização do ONS
• Conciliação com a nova regulação de governança da ONS (à esperada da conclusão do processo por parte da SRG)
Princípios
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Fiscalização dos Processos Tarifários
Princípios
• Desenvolvimento de “Sistema” de cálculo da Base de Remuneração (em desenvolvimento);
• Fiscalização da BRR usando a Pirâmide de Compliance (em estudo);
• Fiscalização da CVA usando a Pirâmide de Compliance (em desenvolvimento);
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Supervisão Econômica e Financeira
Princípios
• Automatização dos cálculos dos indicadores (em desenvolvimento);
• Estruturação do processo de Supervisão Econômica (em desenvolvimento);
• Monitoramento dos efeitos das regras de regulação econômica (em estudo);
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Fiscalização Contábil
Princípios
• Fiscalização do BMP, RIT, PAC, etc, usando a Pirâmide de Compliance (em desenvolvimento);
• Integração entre a fiscalização de Base de Remuneração e fiscalização contábil (em estudo);
• Comitê Contábil, Patrimonial e Tributário (projeto piloto);
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SUPERVISÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
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O que é Supervisão Econômica e Financeira?Simplificadamente, trata‐se de supervisionar a “sustentabilidade econômico‐financeira” das empresas com objetivo de verificar risco de insolvência;
Por que estamos preocupados se uma concessionária possuirisco de insolvência? Isso não é um problema do acionista?
Sim, isso é um problema do acionista. Mas em alguns casos não é só do acionista,porque o consumidor é também afetado;Por exemplo, se uma distribuidora de energia não estiver bem ela possuidificuldades em gerir sua concessão de forma apropriada. Como um consumidornão tem outra distribuidora para se conectar, ele será prejudicado;Além disso, a má gestão econômica financeira é um sintoma de a empresa nãoconsegue reagir aos mecanismos de incentivo definido pelo regulador
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Como fazer supervisãoeconômica e financeira?
Grosso modo, a sustentabilidade consiste em avaliar seguinte equação:
CAIXACAIXA INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS JUROSJUROS
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GESTÃO DO DADO E NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL
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Como garantir a qualidade dos dados econômicos efinanceiros?
As regras de contabilização devem ser claras e atuais;Devem existir mecanismos que garantam que as empresas contabilizem de acordocom a regra;
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Cidade-UF, Data
Iniciativas para aprimoramento dos processos de fiscalização da
SFFDIOGO RIBEIRO LOPES – Especialista em Regulação
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF
Fortaleza, 22 de novembro de 2017
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GESTÃO DO DADO
PROCESSO DE NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL
DESPACHO DE ENCERRAMENTO
REVISÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
AGENDA
SUPERVISÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
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Recebimento dos dados contábeis
Teste de consistência do dado
Conferência da adimplência
Processo fiscalizatório
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Dado do agente
Inadimplente
Consistente
Teste de Consistência Sistêmico
Inconsistente
Mensagem de erro ao agente – Dado não processado
Regular
Irregular
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Irregular
Inadimplente
Notificação por e-mail
Encaminhamento de Ofício
Abertura de Processo Punitivo
* A ação fiscalizatória terá como padrão percorrer os três estágios, mas a depender da gravidade poderá ser iniciada pela aberturade processo punitivo ou encaminhamento de ofício.
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Regular
Informação inconsistente
Base de Dados
Notificação por e-mail ao
agente
Informação consistente
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XML
Banco de dados
Teste de consistência sistêmico
Melhor qualidade do dado
24 regras de negócio
Implementação já para o RIT do primeiro trimestre de 2018
NOVO
RIT
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Grupo de Risco
Grupo de Risco
Grupo de Risco
Grupo de Risco
1º Estágio: Monitoramento
Grupo de Risco Baixo
Grupo de Risco Baixo
2º Estágio: Análise Aprofundada
3º Estágio: Plano de Ação
Risco ElevadoRisco Elevado
4º Estágio: Ação Fiscalizatória
TERMO DE INTIMAÇÃOTERMO DE INTIMAÇÃO
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Promover o debate, integração e a difusão doconhecimento contábil, tributário e patrimonial,objetivando o melhor atendimento às demandasdos agentes regulados, cuja complexidade erelevância requerem o envolvimento dasdiversas áreas da SFF, da Agência e até mesmodo mercado.
Missão
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Alguns assuntos debatidos
• Custos de desativação• Ultrapassagem de Demanda e Excedente Reativo• Celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
• Terrenos de Reservatórios
• Amortização de Obrigações Especiais
• Custos nas transferências de ativos
• Caso CESP x TIJOÁ – Usina Três Irmãos
• Controle de ativos não previsto no MCPSE
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A SFF e a interação com os contadores
TELEFONE
PROTOCOLO
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![Page 41: Iniciativas para aprimoramento dos processos de ... 2017/Ticiane_ENCONSEL.pdf · • Automatização dos cálculos ... Subestação. Classificação Patrimonial](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022623/5bb7125809d3f2d32a8c38c3/html5/thumbnails/41.jpg)
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Despacho de Encerramento
de 2017
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• Divulgação das Demonstrações Contábeis Regulatórias – DCR´s
• Reserva de Reavaliação
• Apropriação de gastos de P&D e PEE por Ordens de Imobilização - ODI
• Contabilização de Bandeiras Tarifárias
• Consistência de Dados
• Processo de unitização nas transmissoras
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Revisão do MCSE
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MCSE
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Necessidade de debate com a sociedade;
Situações pouco mutáveis; e
Afeta direitos e deveres dos agentes.
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Método ou procedimento para apresentação dos dados contábeis;
Dinâmico; e
Não inova no campo jurídico, sem afetar direitos e deveres dos agentes.
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• Estas campanhas poderiam ocorrer anualmente, precedidas dedebates, reuniões técnicas, culminando com a realização deconsulta pública.
• Revisão realizada por campanhas, ou seja, a partir de umaavaliação do mercado e da ANEEL, seria realizado umrankeamento dos temas mais críticos, relevantes e urgentespara serem priorizados nas campanhas.
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Cidade-UF, Data
Fiscalização da Base de Remuneração das Distribuidoras
Fortaleza, 22 de novembro de 2017
Nova metodologia
Novos caminhos
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Contexto Geral
BRRPRÉVIA
BRRDEFINITIVO
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NOVA METODOLOGIA
Resolução Normativa 686/2015
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Quais são as novidades?
Banco de Preços
Referenciais
COM e CA Regulatório
Obras Atípicas
VOC Atualizado IPCA
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Resolução Normativa nº 686/2015
Art. 1º ...
§ 1º A data inicial de aplicação do Banco dePreços Referenciais será 1º de junho de 2016.
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O que são obras atípicas?
Típicas
Atípicas
Atípico
Que não se adequa ao que é típico; particular ou próprio do que é incomum; anômalo ou irregular.
[] Dicio.com.br
Obras imobilizadas a partir de 1°/06/2016
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Período de Transição Metodológica
1°/6/2016
Banco de Preços Referenciais
% COM% CA
Metodologia Antiga Metodologia Nova
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Fiscalização da Base de Remuneração
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Passo 1
Verificar o conjunto de ativos necessários à prestação do serviço de energia elétrica.
Sube
stação
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Classificação Patrimonial
Linhas de Distribuição
Redes de Distribuição Subestações
Medidores
Passo 1
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Confrontar com os dados da Base de
Dados Geográfica da Distribuidora ‐ BDGD
Passo 1
Ativos emOperação
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Valoração dos Ativos
Processo de precificação de ativos
Passo 2
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Período de Transição Metodológica
1°/6/2016
Banco de Preços Referenciais
VNR = VF + COM + CA + JOAVNR = VF + COM + CA + JOA VNR = VF + COM + CA + JOAVNR = VF + COM + CA + JOA
% COM% CA
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Passo 3
Resultados da Fiscalização
Relatório de Fiscalização
Manifestação do Agente
Análise da manifestação pela SFF
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Passo 4
SFF
SGT
DIR
TARIFA
BRR
Cálculo da Tarifa
Aprovação
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Pontos de Atenção
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Cálculo do % COM e CA no Período de Transição
Engloba todas as obras imobilizadas no período incremental
Todas as Obras
Período Incremental
% COM e CA
Cálculo VNRObras imobilizadas antes de 1º/6/2016
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Fiscalização das Obras Atípicas
Obras Atípicas
Obras que fogem do padrão da empresa
Imobilização a partir de 1º/6/2016
Devem ser solicitada a análise à SFF com antecedência
Junto ao pleito deverão ser anexados documentos comprobatórios
Análise caso a caso
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Conciliação Físico‐Contábil
Obras que fogem do padrão da empresa
Devem ser solicitada a análise pela SFF com antecedência
Junto ao Pleito deverão ser anexados documentos
comprobatórios
A SFF analisará caso a caso
Base de Dados Geográfica da Distribuidora
AISBase Incremental
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166. A conciliação físico‐contábil deve ser procedida em conjuntopela empresa avaliadora e a concessionária, a partir dos dadoscadastrados no sistema georreferenciado e nos respectivos registroscontábeis, observando a existência de bens que se encontram emfase de unitização e cadastramento, tendo em vista o prazo de 60 diasestabelecido no MCSE para transferência do Ativo Imobilizado emCurso – AIC para o Ativo Imobilizado em Serviço.
166. A conciliação físico‐contábil deve ser procedida em conjuntopela empresa avaliadora e a concessionária, a partir dos dadoscadastrados no sistema georreferenciado e nos respectivos registroscontábeis, observando a existência de bens que se encontram emfase de unitização e cadastramento, tendo em vista o prazo de 60 diasestabelecido no MCSE para transferência do Ativo Imobilizado emCurso – AIC para o Ativo Imobilizado em Serviço.
PRORETSubmódulo 2.3
7.2 CONCILIAÇÃO FÍSICO‐CONTÁBIL...
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Fiscalização Prévia e Definitiva
Obras que fogem do padrão da empresa
Devem ser solicitada a análise pela SFF com antecedência
Junto ao Pleito deverão ser anexados documentos
comprobatórios
A SFF analisará caso a caso
Prévia• Constatação• Determinação• Prazo ‐ LAUDO
Definitiva• Constatação• Não Conformidade
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O descumprimento das Determinações feitas pela Fiscalização Prévia
poderá acarretar penalidade na
Fiscalização Definitiva.
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Esclarecimentos
FAQ no site da ANEEL
Nota Técnica em Audiência Pública
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AvaliadorasRN 635/2014
A CREDENCIADA terá o seu credenciamento na ANEEL suspenso ou cancelado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, quando:
Agir com má fé,
imprudência ou imperícia
Não cumprir os critérios
estabelecidos na presente Resolução
Não observar padrões
adequados de eficiência e qualidade nos serviços prestados
Submeter a terceiros a
execução dos serviços objeto dos contratos decorrentes
desse credenciamento
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EMPRESA 1
EMPRESA n
...
Sistema DutoNET ANEEL
EMPRESA 2
Bd_AIS
SPED
BDGD
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79
Querem fazer a “coisa certa”
Estão decididos a não cooperar
Pesar a “mão forte” do regulador
Não querem cooperar
Adotar medidas coercitivas
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Instruir e Assistir
Querem fazer a “coisa certa”
Simplificar
Atuação da Fiscalização
Simplificar
Instruir e Assistir
Tentam, mas nem sempre tem sucesso
Não querem cooperar
Adotar medidas coercitivas
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Mas ...
O que é fazer a coisa certa?
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O que é fazer a coisa certa?
Informações tempestivas
Dados consistentes e com origem
Conciliação Físico‐Contábil‐
Laudo
Conformidade regulatória
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OBRIGADO!
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFFSGAN 603 Módulo J Brasília DFTelefone: (61) 21928801CEP: 70830-110Site: www.aneel.gov.br