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1 A ASSEFAZ é a gente quem faz Informativo Brasília Maio de 2004 Nº 06 VOCÊ SABIA QUE...? VOCÊ SABIA QUE...? VOCÊ SABIA QUE...? VOCÊ SABIA QUE...? Vacina contra a Gripe A Fundação Assefaz, além de ter colaborado com a Campanha de Vacinação dos Idosos promovida pelo Go- verno Federal, unin- do-se às Secretarias de Saúde de diversas regiões do país, por meio de suas Gerênci- as Estaduais e Locais, realizou, no período de 10 a 21 de maio, a Campanha de Vacinação contra a Gripe para todos os seus beneficiários. Foram vacinados titulares e dependen- tes maiores de seis meses sem qualquer ônus, desde que esti- vessem em dia com o pagamento de seus Planos de Saúde. SIPAT: um encontro entre os servidores No dia que antecedeu às comemorações do Dia do Traba- lho em todo o país, 30 de abril, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa - da Fundação Assefaz, realizou, das 14 às 18h, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT 2003/2004. Os trabalhos da SIPAT foram abertos pelo Presidente da Fundação Assefaz, Dr. Renato Pa- lomba, que fez questão de men- cionar o Planejamento Estraté- gico da Fundação Assefaz como um marco importante para ho- menagear os funcionários, na medida em que definirá um novo horizonte para a Fundação, qual seja o de bem - servir e oferecer qualidade de vida a todos que integram a Instituição. Os funcio- nários tiveram a oportunidade de medir a pressão arterial e ocular, relaxarem com sessões de massa- gens e se informarem sobre dois temas de grande importância: a prevenção de incêndios e a sín- drome dos olhos secos. Fechando a programação da SIPAT, foi exibido um curta-me- tragem, - muito elogiado pelos participantes -, pelo qual procu- rou-se fixar a assimilação do conceito de Transdisciplinarida- de, tema este que foi apresen- tado sob a forma de síntese de seminário conduzido pelo prof. Pierre Weill, da UNIPAZ. Enfim, a SIPAT 2003/2004 pô- de demonstrar concretamente uma das melhores aspirações desta Administração, qual seja, a de que Trabalho e Alegria podem andar de mãos dadas. Ao Superin- tendente Executivo Adjunto coube encerrar o evento. As principais deliberações do Conselho de Administração Em sua 1ª Reunião Ordinária de 2004, nos dias 26 e 27 de abril passado, o Conselho de Adminis- tração da Fundação Assefaz aprovou o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2003, publicadas no Diário Oficial da União (Seção 3) do dia 03 de maio de 2004 e na Gazeta Mercantil de 30 de abril de 2004, que compõem a Prestação de Contas da Fundação, determinando o respectivo encaminhamento à Promotoria de Fundações M.P.D.F.T. O Conselho de Administração homologou também as alterações de valores das tabelas de preços dos Planos Plus X – Referencial, Plus XI – Referencial-A, Pleno XIII e Pleno XIV, em consonância com a RN nº 63, da ANS, tornando-os disponíveis para adesões, inclusões e migrações e o Plano Plus XXI. Com relação à avaliação dos Planos de Saúde da Fundação Assefaz, notadamente quanto às propostas de adaptação dos planos existentes para os novos, de modo a oferecer alternativas de atendimento não previstas anteriormente, o Conselho de Administração deliberou proposta dos Conselheiros Hélio Bernardes e Luiz Roberto Santos Leal, que prevê a necessidade de consulta bem transparente ao beneficiário/ usuário sobre as vantagens e desvantagens da migração entre planos, com as alternativas oferecidas no estudo apresentado, inclusive com a elaboração de cartilha de orientação. O Conselho de Administração aprovou ainda decisões tomadas pelo Presidente da Fundação, Renato Palomba, como a liberação temporária da cobertura do tratamento da doença de noti- ficação compulsória denominada DENGUE, a cobertura para re- construção mamária pós-mas- tectomia, ambas para os planos de saúde anteriores à Lei 9.656/98, a nova sistemática de Reembolso de Medicamentos e a alteração do Plano de Cargos e Salários da Fundação Assefaz, referente, inclusivamente, à Ouvidoria e à Auditoria Interna. Ficou ainda decidido uma reunião específica do Conselho para definição das diretrizes estratégicas para a Fundação Assefaz, o que poderia ser feito com base no Plano Estratégico 2004-2006 apresentado pela Administração. Campanha de vacinação

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Page 1: Informativo VOCÊVOCÊVOCÊ SABIA QUE? SABIA QUE? Brasília · 2018. 2. 10. · VOCÊVOCÊVOCÊ SABIA QUE...? SABIA QUE...? Nº 06 Vacina contra a Gripe A Fundação Assefaz, além

1A ASSEFAZ é a gente quem faz

InformativoB r a s í l i a

Maio de 2004

Nº 06VOCÊ SABIA QUE...?VOCÊ SABIA QUE...?VOCÊ SABIA QUE...?VOCÊ SABIA QUE...?

Vacina contra a GripeA Fundação Assefaz, além de ter

colaborado com a Campanha deVacinação dos Idosospromovida pelo Go-verno Federal, unin-do-se às Secretariasde Saúde de diversasregiões do país, pormeio de suas Gerênci-as Estaduais e Locais,realizou, no período

de 10 a 21 de maio, a Campanha deVacinação contra a Gripe para todos

os seus beneficiários.Foram vacinados

titulares e dependen-tes maiores de seismeses sem qualquerônus, desde que esti-vessem em dia com opagamento de seusPlanos de Saúde.

SIPAT:um encontro entre

os servidoresNo dia que antecedeu às

comemorações do Dia do Traba-lho em todo o país, 30 de abril, aComissão Interna de Prevenção deAcidentes – Cipa - da FundaçãoAssefaz, realizou, das 14 às 18h,a Semana Interna de Prevençãode Acidentes de Trabalho – SIPAT2003/2004.

Os trabalhos da SIPAT foramabertos pelo Presidente daFundação Assefaz, Dr. Renato Pa-lomba, que fez questão de men-cionar o Planejamento Estraté-gico da Fundação Assefaz comoum marco importante para ho-menagear os funcionários, namedida em que definirá um novohorizonte para a Fundação, qualseja o de bem - servir e oferecerqualidade de vida a todos queintegram a Instituição. Os funcio-nários tiveram a oportunidade demedir a pressão arterial e ocular,relaxarem com sessões de massa-gens e se informarem sobre doistemas de grande importância: aprevenção de incêndios e a sín-drome dos olhos secos.

Fechando a programação daSIPAT, foi exibido um curta-me-tragem, - muito elogiado pelosparticipantes -, pelo qual procu-rou-se fixar a assimilação doconceito de Transdisciplinarida-de, tema este que foi apresen-tado sob a forma de síntese deseminário conduzido pelo prof.Pierre Weill, da UNIPAZ.

Enfim, a SIPAT 2003/2004 pô-de demonstrar concretamenteuma das melhores aspiraçõesdesta Administração, qual seja,a de que Trabalho e Alegria podemandar de mãos dadas. Ao Superin-tendente Executivo Adjuntocoube encerrar o evento.

As principais deliberações do Conselho deAdministração

Em sua 1ª Reunião Ordinária de2004, nos dias 26 e 27 de abrilpassado, o Conselho de Adminis-tração da Fundação Assefaz aprovouo Relatório de Gestão e asDemonstrações Financeiras relativasao exercício de 2003, publicadas noDiário Oficial da União (Seção 3) dodia 03 de maio de 2004 e na GazetaMercantil de 30 de abril de 2004,que compõem a Prestação de Contasda Fundação, determinando orespectivo encaminhamento àPromotoria de Fundações M.P.D.F.T.

O Conselho de Administraçãohomologou também as alterações devalores das tabelas de preços dosPlanos Plus X – Referencial, Plus XI –Referencial-A, Pleno XIII e Pleno XIV,em consonância com a RN nº 63, daANS, tornando-os disponíveis paraadesões, inclusões e migrações e oPlano Plus XXI.

Com relação à avaliação dosPlanos de Saúde da FundaçãoAssefaz, notadamente quanto àspropostas de adaptação dos planosexistentes para os novos, de modoa oferecer alternativas deatendimento não previstasanteriormente, o Conselho deAdministração deliberou propostados Conselheiros Hélio Bernardes e

Luiz Roberto Santos Leal, que prevêa necessidade de consulta bemtransparente ao beneficiário/usuário sobre as vantagens edesvantagens da migração entreplanos, com as alternativasoferecidas no estudo apresentado,inclusive com a elaboração decartilha de orientação.

O Conselho de Administraçãoaprovou ainda decisões tomadaspelo Presidente da Fundação,Renato Palomba, como a liberaçãotemporária da cobertura dotratamento da doença de noti-ficação compulsória denominadaDENGUE, a cobertura para re-construção mamária pós-mas-tectomia, ambas para os planos desaúde anteriores à Lei 9.656/98, anova sistemática de Reembolso deMedicamentos e a alteração doPlano de Cargos e Salários daFundação Assefaz, referente,inclusivamente, à Ouvidoria e àAuditoria Interna.

Ficou ainda decidido umareunião específica do Conselho paradefinição das diretrizes estratégicaspara a Fundação Assefaz, o quepoderia ser feito com base no PlanoEstratégico 2004-2006 apresentadopela Administração.

Campanha de vacinação

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2 A ASSEFAZ é a gente quem faz

Reembolso de MedicamO Presidente da Fundação

Assefaz, Renato Palomba, por meio da

Decisão nº 12/2004, padronizou asnormas e procedimentos para oreembolso de medicamentos.

Veja as mais importantesorientações sobre o assunto, quepodem facilitar sua vida e evitaretapas desnecessárias.

Quem tem direito a reembolso demedicamentos?Os usuários dos planos que oferecemcobertura farmacológica.

Em caso de inadimplência, oContratante e os Dependentes doplano no qual exista débito ficarãoimpedidos de receber reembolso.

Qual o valor a ser reembolsado?Corresponderá a 50% das despesasapresentadas, tendo como limitemáximo os valores de tabela para oproduto em questão, observando-seo preço vigente na data da aquisiçãodos produtos.Como o beneficiário deve procederpara obter o reembolso a que temdireito?Poderá adquirir os produtos noestabelecimento de sua preferênciae solicitar o reembolso em qualquerGerência Estadual ou Local.Qual o prazo para solicitação dereembolso?O prazo máximo é de 60 dias, acontar da data de aquisição doproduto.

Não será concedido reembolsoquando a compra dos medicamen-tos for efetuada após 30 dias apartir da data da prescriçãomédica.

Qual a documentação necessária?Original da Receita Médica, Originalda Nota Fiscal, Original do RelatórioMédico, quando necessário e originaldo Formulário de Solicitação deReembolso.

Presidente: Luis Inacio Lula da Silva

Vice-Presidente: José Alencar

Diretor de Comunicação: Duda Mendonça

Diretor-Adjunto de Comunicação: Washington Olivetto

Editor: Mario de Andrade

Revisão: Fernando Pessoa

Tiragem: 3.000 exemplares

Diagramação: Wellington Pessoa

EXPEDIENTE:EXPEDIENTE:VOCÊ SABIA QUE...?VOCÊ SABIA QUE...?VOCÊ SABIA QUE...?VOCÊ SABIA QUE...?

Quando é necessária a apresentaçãodo Original do Relatório Médico?É necessário o Original do RelatórioMédico para medicamentoscontrolados, anticoncepcionaisindicados para tratamento deendometriose, Fortéo para otratamento de osteoporose grave,medicamentos para tratamentoneurológicos e psiquiátricos ecosméticos especiais.

Os Originais dos Relatórios Médicosterão validade de 6 meses

Quais as informações que devemconstar da Receita Médica?Nome Completo, Identificação doMédico Assistente (nome, assina-tura, CRM legível e especialidade doprofissional, sob qualquer forma deimpressão), Data do AtendimentoMédico (dia, mês e ano), Identifi-cação dos Produtos Prescritos,Posologia e Duração do Tratamento(período de tempo durante o qual omedicamento deverá ser utilizado).E da Nota Fiscal?Nome e Quantidade dos ProdutosAdquiridos, Valor Pago de cadaProduto Adquirido, Valor Total Pagoe Data da Compra.

A rasura ou adulteração dequalquer dos documentos acimacitados impedirá o reembolso.

E no caso de reembolso de medica-mentos controlados?Deverão ser anexados ao processoo Laudo do Médico Assistente e oParecer do Médico Auditor daGerência da Assefaz.

A Fundação Assefaz somenteaceitará a prescrição de medica-mentos compatíveis com a espe-cialidade do médico que assina areceita.Os Receituários de médicos queatendam nos Ambulatórios daReceita Federal só serão aceitosmediante papel timbrado doMinistério da Fazenda.

Quais as receitas que serãoacatadas?Serão acatadas receitas de médicospediatras para usuários com até 18anos incompletos, receitas demédicos geriatras para usuáriosmaiores de 60 anos Para usuários doPlus XII e do Plus XXI, planos queoferecem cobertura odontológica,serão acatadas receitas emitidas pordentistas para as seguintes classesde medicamento: analgésicos;antiinflamatórios; e antibióticos.Qual o prazo para que sejaefetivado o reembolso?Em caso de acatamento total ouparcial do processo, os valoresdeferidos deverão ser reembolsadospela Fundação Assefaz dentro doprazo contratualmente previstopara a cobertura farmacológica, asaber:• 30 dias corridos para os planos

Plus III, Plus XII e Plus XXI; e• 20 dias úteis para o Plus I.

E se o pedido for indeferido totalou parcial?

Nesses casos a Gerência deveráencaminhar carta ao usuário,comunicando o motivo do indeferi-mento total e parcial, medianterecibo.

Como o usuário deve agir nessescasos?

Terá o direito de recorrer, apresentandonovos argumentos ou documentos quepossam alterar a análise do processo.E, para isso, terá 30 dias corridos. Esseprazo será contado da data derecebimento. Findo este período, semque tenha sido apresentado recurso, oindeferimento será considerado aceito,não cabendo mais recurso com vistas areanálise do processo.

Como se processa o reembolso demedicamentos de uso contínuo?

As receitas e laudos médicosconcernentes às medicações de usocontínuo terão validade máxima de

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3A ASSEFAZ é a gente quem faz

mentos: fique por dentroseis meses. A cada vez, caberá oreembolso referente à aquisição daquantidade de medicamentoprescrita para uso durante nomáximo um mês. A receita originaldeverá ser anexada ao processoreferente à última aquisição,quando ao final de sua validade.Quais os documentos obrigatóriosquando o reembolso for paramedicamentos quimioterápicosorais?Além daqueles já descritos, deverãoser anexados o Relatório Médico e aGuia de Autorização para realizaçãode quimioterapia ambulatorialemitida pela Assefaz.

Para esses medicamentos, oreembolso corresponderá a 100%das despesas apresentadas, tendocomo limite máximo os valoresconstantes da tabela Brasíndicepara o medicamento em questão.Terão direito ao reembolso destesmedicamentos os usuários de todosos planos que ofereçam coberturapara tratamento quimioterápicoambulatorial. Nos planos moldadossob co-participação ou franquia, ousuário sujeitar-se-á ao mesmoônus que lhe caberia caso otratamento fosse realizado em porprofissional credenciado

E o reembolso de medicamentospara transtornos mentais?Só terão direito os usuários dosplanos Plus XII e Plus XXI. Osmedicamentos com indicaçãopsiquiátrica ou psicológica terão amesma cobertura prevista noscontratos Plus XII e Plus XXI para otratamento de transtornos psiquiá-tricos, a saber: tratamento comple-mentar a um atendimento de urgên-cia psiquiátrica, assim consideradaa situação que implique risco de vidaou de danos físicos para o pacienteou para terceiros, e/ou riscos de da-nos morais e patrimoniais altamenterelevantes; que o tratamento tenhainício imediatamente após o atendi-mento de urgência e limitado a 12semanas por ano de contrato.

Concluídas as 12 semanas detratamento, o reembolso de

medicamentos com indicaçãopsiquiátrica ou psicológica poderáser estendido por mais 3 meses, acritério da Fundação Assefaz,mediante Relatório do psiquiatraassistente e do médico auditor daGerência.

E os cosméticos especiais?Serão passíveis de cobertura assubstâncias registradas na ANVISAcomo cosméticos, mas que estejamsendo indicados pelo médicoassistente para tratamento e/ouprevenção de doenças, como Acnegrau III, Dermatites por pele seca,Ictiose, Xerose cutânea, Históricopessoal de câncer de pele, Albinos,Lúpus eritematoso sistêmico,Calosidades e Síndrome do olhoseco.

Para o reembolso dos cosméticosacima, o usuário deverá obriga-toriamente apresentar ReceitaMédica Original, Nota Fiscal Ori-ginal, Relatório Médico descreven-do a patologia, a Intensidade desta,os tratamentos já efetuados, ostratamentos em uso atualmente, oprognóstico e a previsão de dura-ção do tratamento.

Há reembolso no caso de Vacinas?O reembolso de vacinas corres-ponderá a 50% das despesasapresentadas, tendo como limitemáximo os valores constantes daTabela Assefaz de Vacina, divulgadaa seguir.

A Fundação Assefaz não oferececobertura para as vacinas nãoconstantes da tabela acima ou nãoreconhecidas pelo órgão oficialgovernamental e/ou sem registrona ANVISA.

Quais os produtos que não possuemcobertura?São aqueles excluídos de coberturaem cláusula contratual, sem registrona ANVISA, indicados paraprocedimentos e ou patologias semcobertura contratual, estrangeiros,mesmo que importados e adquiridosno Brasil, cosméticos, à exceção dosdescritos anteriormente, produtosdietéticos, odontológicos, de usoexclusivo hospitalar, alimentares,para fins diagnósticos, em faseexperimental, indicados para finsdiversos daqueles previstos em seuregistro na ANVISA, contraceptivos,anticoncepcionais e anovulatórios, àexceção dos casos previstos paratratamento de endometriose.Mais informações sobre reembolso

no próximo Informativo.Acompanhe!

Vacina Indicação Valor de Tabela R$

ValorReembolso R$

Veric Herpes 97,08 48,54

Candvax Candidíase 95,00 47,50

Fluorix Gripe 29,75 14,87

Meningitec Meningite 144,50 72,25

Meningocócica A + B Meningite 46,51 23,26

Meningocócica B + C Meningite 86,86 43,43

Tetra ACT + HIB Tríplice* + Meningite 58,37 29,19

Prevenar Pneumococos 187,00 93,50

Varilrix Varicela 85,00 42,50

Varivax Varicela 78,71 39,35

TABELA ASSEFAZ DE VACINAS

• Tríplice = Tétano + coqueluche + difteria

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4 A ASSEFAZ é a gente quem faz

A Assefaz – DF dedicou, no dia 8 de maio, das 9 às

16h, no Clube Olímpico Assefaz,um sábado inteiro para homenage-ar as mães fazendárias. Conformea programação, houve apresenta-ção de dança do ventre, massagensterapêuticas e relaxantes, manicu-re e pedicure, cabelereiras, ma-quiadora, medição da pressãoocular e exposição de artesanato.

O evento contou também coma participação do Centro deLínguas Sol Elena, que sorteou duasbolsas semestrais, sem inclusão dematerial didático para as mães.

Foram disponibilizados seisprofissionais qualificados da áreade educação física da UniversidadeCatólica, que ministrou brincadei-ras para as crianças .

Além das atividades voltadaspara as mães, a Assefaz – DFiniciou o Campeonato de FutebolVeterano.

Nos dias 1 e 2 de maio, aAssefaz promoveu no

Clube Olímpico a exposição “ÀFLOR DA PELE”, que contou comquatro artistas que revelam asflores do cerrado através defotografias, desenhos em carvão etatuagens. A exposição é o resul-tado de pesquisa de cinco anos naChapada dos Veadeiros dosfotógrafos Márcio Souto Paiva eSamantha Kama, do artista gráficoKid e do tatuador Loco Tatto.

A exposição seguirá paraoutras regiões do país, onde serámostrada nos Clubes da FundaçãoAssefaz. Os expositores estarão

Comemoração dos Dia das Mães

vendendo camisetas que reprodu-zem as flores e a arrecadação serádestinada em favor do Centro queestá sendo criado na Chapada.

AAssefaz da Paraíba, emparceria com a GRA/MF/

PB e alguns prestadores de serviço,comemorou o Dia Mundial daSaúde, com verificação de pressãoarterial, teste de glicemia,palestra “Em busca da Qualidade”e “Saúde através da AlimentaçãoSaudável” e orientação para ahigiene bucal.

AMIGA É COISA PARA SEGUARDAR

DEBAIXO DE 7 CHAVES,DENTRO DO CORAÇÃO,

ASSIM FALAVA A CANÇÃO QUE NAAMÉRICA OUVI,

MAS QUE CANTAVA CHOROU AOVER A NOSSA AMIGA PARTIR;

MAS QUEM FICOU, NOPENSAMENTO VOOU;

O SEU CANTO QUE O OUTROLEMBROU

E QUEM VOOU NO PENSAMENTOFICOU,

UMA LEMBRANÇA QUE O OUTROCANTOU,

AMIGA É COISA PARA SEGUARDAR

NO LADO ESQUERDO DO PEITO,MESMO QUE O TEMPO E ADISTÂNCIA DIGAM NÃO;

MESMO ESQUECENDO A CANÇÃO.O QUE IMPORTA É OUVIR A VOZ

QUE VEM DO CORAÇÃO.SEJA O QUE VIER,VENHA O QUE VIER

QUALQUER DIA AMIGA EU VOLTOPRA TE ENCONTRAR,

QUALQUER DIA NOSSA AMIGA, AGENTE VAI TE ENCONTRAR.

VERA, seja onde estiver, estaraconosco eternamente em nossaslembranças e coração.

Singela homenagem daASSEFAZ/BAURU.22/04/04

A Gerência Local de Vitóriada Conquista realizou, no

mês de maio, Projeto CulturalFazendo Arte, com o lançamentodo Livro de Contos do beneficiárioAdemilton Saldanha intitulado“Quem conta um conto...” evernissage dos beneficiáriosManoel Messias e Cláudia Sande.

O projeto foi criado a partirde conversas dos beneficiários como Representante Local da região,Sr. Sivaldo, sobre os dons artísticosdos funcionários da Delegacia daReceita Federal de Vitória da Con-quista e a necessidade de divulgá-los. Após a noite de abertura, osquadros e o livro ficarão expostosna Delegacia da Receita Federal.

Funcionário da ASSEFAZ verificando pressão arterial

A Assefaz, lamenta a perda, noúltimo dia 15 de abril, da colegae Gerente de Bauru, Vera LúciaLima da Silva, manifestando seureconhecimento pela profissionaldedicada e eficiente, que pordezoito anos esteve comprome-tida com os ideais e objetivosdesta Fundação.