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Informativo Mensal Página 1 de 47 Copyright © - Todos os direitos reservados SATI NÚMERO 388 JUNHO DE 2019 INFORMATIVO

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NÚMERO 388 JUNHO DE 2019

INFORMATIVO

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ÍNDICE

1. NOVIDADES ................................................................................................................... 3 2. SATI ................................................................................................................................. 4

2.1 INTEGRAÇÃO ........................................................................................................ 4

2.1.1 RFC NET ............................................................................................................. 4 2.2 CADASTROS BÁSICOS ........................................................................................ 4

2.2.1 Representante Legal ........................................................................................ 4 2.3 INDIRETOS ............................................................................................................ 5

2.3.1 Fundo de Pobreza ............................................................................................ 5

2.3.2 Guias e Darfs ................................................................................................... 8 2.4 RELATÓRIOS ........................................................................................................ 9

2.4.1 Solicitar Relatórios ........................................................................................... 9 2.5 APURAÇÃO RETIDOS ........................................................................................ 11

2.5.1 Fechamento ................................................................................................... 11 2.5.2 Manutenção de Lançamentos ........................................................................ 18

2.5.3 Interface ......................................................................................................... 29 2.6 OBRIGAÇÕES FEDERAIS .................................................................................. 31

2.6.1 Sped Reinf ..................................................................................................... 31 2.7 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS ................................................................................ 31

2.7.1 GIA SP – Mensal ............................................................................................ 31 2.7.2 GIA MG - MENSAL ........................................................................................ 34

2.8 OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS ............................................................................... 35

2.8.1 Gerar Arquivo Magnético ............................................................................... 35 3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ............................................................. 42 4 NOTAS LIBERADAS NO PORTAL ........................................................................... 43

5 CONTATOS................................................................................................................ 47

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1. NOVIDADES

Foi formalizada pela Secretaria da Fazenda do Distrito Federal a obrigatoriedade da

escrituração fiscal por meio do arquivo EFD – ICMS/IPI a partir de 1º de julho,

dispensando assim a entrega do Livro Fiscal Eletrônico.

“O Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e

do ISS a partir de 1º de julho de 2019. A medida é consequência da adesão ao Projeto

SPED, formalizada com a publicação do Decreto GDF nº 39.789, de 26 de abril de 2019,

que dispensou o Livro Fiscal Eletrônico (LFE). A ação está inserida na política nacional

para melhoria do ambiente de negócios do país, via redução de obrigações tributárias

acessórias”.

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2. SATI

2.1 INTEGRAÇÃO

2.1.1 RFC NET

Componente RFCInterface.Net - Liberação do HotFixRFCInterface1.0.0.3 RFC.NET

Ajuste realizado para evitar que ocorra dead locked, no qual adicionamos uma inteligência

no processo de controle de threads e mudamos o momento em que as informações serão

comitadas no banco de dados.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012297.

2.2 CADASTROS BÁSICOS

2.2.1 REPRESENTANTE LEGAL

Alteração do campo "E-Mail" da Tela "Manutenção Representante Legal" aumentando o

tamanho do campo de 40 para 60 posições, para atender ao layout da DIEF do estado

Pará.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012295.

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2.3 INDIRETOS

2.3.1 FUNDO DE POBREZA

Foi efetuado tratamento no Fundo de Pobreza para permitir a geração de GUIA ou

GNRE, mediante parametrização, para recolhimento do FECP sobre ST Interno (imposto

83), em atendimento à legislação.

A geração de GUIA ou GNRE será efetuada para a apuração automática e

parametrizável do FECP.

Apuração Automática

Quando o parâmetro por Filial “Gera ajustes e guias do FECP no Fechamento de

Indiretos” for definido como S:

Apuração Parametrizável

Quando a apuração for parametrizada nos Grupos FECPXX e geração do relatório

Fundo de Pobreza (FECP) - Geral:

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Regras:

Definição de parâmetro - Tabela LF_UF:

Caminho: Gerência > Tabelas > Manutenção. Localizar a Tabela LF_UF:

Selecionar a UF desejada (mesma UF da Filial) e localizar o parâmetro

GERA_GNRE_ST_E_FECP_INTERNO.

A descrição desse parâmetro foi alterada de: GERA_GNRE_ST_INTERNO para

GERA_GNRE_ST_E_FECP_INTERNO, porque será validado para geração de GUIA ou

GNRE para os imposto 03-ST (Interno) e 83-FECP ST (Interno).

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Descrição do parâmetro antes da alteração:

Descrição do parâmetro depois da alteração:

Será gerada GUIA se o parâmetro for mantido com valor default N:

Será gerada GNRE se o parâmetro for alterado para S:

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Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012264.

2.3.2 GUIAS E DARFS

Tratamento para inclusão de campo na tela de Guias:

- Ind. Antecipação

> Caminho: Guias > Guias > Complementar Informações

O campo Ind. Antecipação está disponível na aba Complemento, da referida tela.

Esse campo possibilita a inserção da informação quando guia manual, já que na geração

das guias automáticas, esta informação já é gerada.

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Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012265.

2.4 RELATÓRIOS

2.4.1 SOLICITAR RELATÓRIOS

O nome do relatório foi alterado, conforme abaixo:

De: Demonstrativo dos Ajustes para SPED Fiscal – Registros C197/D197

Para: Demonst dos Ajustes DIFAL/ST Antecip e Frete _ REG. C197/D197

Título do Relatório na tela de solicitar Relatórios:

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Layout do Relatório

Parte I:

Parte II:

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O SATI0522 _ Demonst dos Ajustes DIFAL/ST Antecip e Frete _ REG. C197/D197 lista os

ajustes automáticos das operações de Diferencial de Alíquota e de algumas operações de

Substituição Tributária, em atendimento aos Registros C197 e D197 do SPED Fiscal.

Para o Registro C197 é detalhado ajustes por produto referentes:

Débito e Crédito de Diferencial de Alíquota, de todos os estados;

ICMS-ST APURADO (artigos 14, 15 e 16 do Anexo XV do RICMS/MG);

Outros Débitos – ICMS ST Outras;

Operações de entrada de aquisições de Indústrias do Simples Nacional (SC).

Para o Registro D197 é detalhado ajustes como:

ICMS-ST Frete MG (Decreto de MG de nº 44189).

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012292.

2.5 APURAÇÃO RETIDOS

2.5.1 FECHAMENTO

Melhorias efetuadas nos relatórios dos Impostos Diretos e na tela de Abertura para

Impostos Diretos.

Relatórios dos Impostos Diretos

Melhorias efetuadas para apresentar o período da Apuração, nos nomes dos seguintes

relatórios apresentados no Spool de Relatórios:

Apuração Impostos Diretos

Diretos-Contabilização da Apuração

As melhorias visam facilitar as visualizações dos períodos dos relatórios, no Spool de

Relatórios, conforme demonstrado abaixo:

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Relatórios das Apurações dos Impostos Diretos – Frequência Mensal

A melhoria foi efetuada para os relatórios gerados na Apuração, com Tipo de Fechamento

M1, Mensal.

O Tipo de Fechamento está cadastrado na tela de Cadastro de Fechamento dos Impostos

Diretos.

Relatórios solicitados eventualmente – Todas as frequências

Para os relatórios eventuais o sistema apresentará o período em MM/AAAA, para todos

os Tipos de Fechamentos, Mensal, Quinzenal, Decendial ou Diário.

Lançamentos: Abertos – Todas as frequências

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Para geração do relatório com Lançamento em Aberto, o sistema apresentará o

MM/AAAA de acordo com o período final solicitado.

Não verifica o Tipo de Fechamento dos Impostos, considera como padrão a informação

do período no formato MM/AAAA.

Lançamentos: Encerrados ou Ambos

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Para geração dos relatórios com Lançamentos Encerrados ou Ambos, o sistema

apresentará o MM/AAAA de acordo com o período Encerrado selecionado.

Conforme cenário acima, o período Encerrado é o mês 06/2019, o que foi demonstrado

no Spool de Relatórios. Que é o período em que o relatório irá demonstrar os

Documentos encerrados.

Relatório: Diretos-Contabilização da Apuração - Mensal

Para o relatório da Contabilização foram efetuadas as seguintes melhorias:

Alteração do nome:

De: Diretos Demonstrativos da Contabilização de Múltiplas Contas

Para: Diretos-Contabilização da Apuração

Inserido o período em MM/AAAA e a descrição do Imposto.

O relatório da Contabilização é apresentado na Apuração dos Impostos Diretos para a

Contabilização de Múltiplas Contas, quando o parâmetro

CONTABILIZA_MULTIPLAS_CONTAS estiver com Valor igual a SIM.

Apuração com Contabilização e cálculo de juros e multas

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No cenário abaixo o Fechamento foi no Período de 08/2014 e o pagamento da guia no

período de 05/2015.

No cenário acima o relatório da Apuração apresenta o Período de 08/2014 e o relatório da

Contabilização apresenta o Período de 05/2015.

Relatórios

Os relatórios também estão apresentando os períodos de acordo com os nomes no Spool

de Relatórios.

Apuração:

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Contabilização

Eventual

Tela de Abertura para Impostos Diretos

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Melhoria efetuada na tela de Abertura para Impostos Diretos, retirados os botões

Selecionar Todas e Limpar Seleção, para diminuir aberturas indevidas de grandes

quantidades de períodos apurados.

Com a melhoria a abertura de mais de um período é efetuada através da seleção de cada

Fechamento.

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Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012233.

2.5.2 MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS

Tela de Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos

Inclusão do campo Código da Natureza do Rendimento e outras melhorias visando

facilitar a usabilidade da tela.

Inclusão do novo campo - Código da Natureza do Rendimento

O novo campo foi disponibilizado na aba de Valores.

Para preencher o novo campo Cód.Nat.Rendimento será necessário selecionar o código

na seguinte tabela apresentada para pesquisa.

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A tabela foi criada de acordo com o leiaute 2.0 do EFD-REINF e disponibilizada na Nota

012268.

A informação do Código da Natureza do Rendimento será solicitada em breve nos

eventos R4010 e R4020 do REINF.

Em breve será disponibilizada tela para manutenção dos Códigos das Naturezas de

Rendimentos.

Esclarecimentos para as colunas disponibilizadas:

Tributo

1- Quando 1, corresponde ao tributo do IR

2- Quando 2, corresponde aos tributos de PP, COFINS (onde PP = PIS/PASEP)

3- Quando 3, corresponde aos tributos de IR, PP, COFINS, CSLL

PF Brasil - quando S, Sim, a Natureza corresponde à Beneficiário PF do Brasil

PJ Brasil - quando S, Sim, a Natureza corresponde à Beneficiário PJ do Brasil

PF Exterior - quando S, Sim, a Natureza corresponde à Beneficiário PF do Exterior

PJ Exterior - quando S, Sim, a Natureza corresponde à Beneficiário PJ do Exterior

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Esclarecimentos das melhorias

Aba Pesquisa

Melhor alinhamento dos campos.

Os dados digitados para a pesquisa não são mais deletados, permanecendo na tela para

demais alterações em outros Documentos da mesma pesquisa.

Aba Valores

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Identificação do Lançamento

Melhor alinhamento dos campos.

A aba de Valores foi realinhada e o campo Cód. CNAE foi transferido para esta aba.

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Cód. Nat. Rendimento

Ao digitar um número válido para a tabela a tela preencherá com a primeira opção

encontrada.

Por exemplos:

Se digitar ‘1’ + tab será preenchido com 000000001.

Se digitar ‘aa’ será exibida mensagem de que o código não é valido sendo

necessário verificar.

Ao clicar no botão de pesquisa do campo Cód. Nat. Rendimento, o sistema

apresenta os códigos para seleção em forma de tabela, conforme demonstrado abaixo:

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Os esclarecimentos para as colunas estão neste documento, em: Inclusão do novo

campo-Código da Natureza do Rendimento.

Valores do Lançamento

Melhor alinhamento dos campos.

Na parte de Valores do Lançamento os seguintes campos foram retirados da tela:

Valor Isento

Valor Dedução Alimentação

Valor Dedução Transporte

Valor de Subcontratado e de Dedução de Dependente foram transferidos para aba do

Reinf e o Valor Material para a aba de Dados de ISS.

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Aba Fornecedor

Melhor alinhamento dos campos.

O quadro dos dados do Município ficou melhor esclarecido.

Aba Dados diversos:

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Os quadros da GPS e Diversos foram retirados, sendo assim, foram retirados da tela os

seguintes campos:

GPS - campos: Categoria Trabalhador, PIS/PASEP, Código CBO e Ocorrência.

Diversos - campos: Centro de Custo, Centro de Lucro, Moeda, Código Projeto, Descrição

Projeto e Taxa Câmbio.

Aba NFS-e

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Melhor alinhamento dos campos.

Aba Dados do ISS

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Melhor alinhamento dos campos.

Disponibilizados os seguintes campos para equalizar com a tela de ISS-Complementar

Informações que atende as Obrigações Municipais:

Tipo Documento

Espécie Documento

Cód. Subitem/Item Lista

O Valor Material foi transferido da aba de Valores e a Descrição do Serviço foi transferido

para a aba Reinf.

Aba Construção Civil

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Retirado o campo Cód. Conta Analítica.

E os campos Tipo de Obra e Inscrição CEI/CNO foram transferidos para a aba REINF.

Aba REINF

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Melhor alinhamento dos campos.

Os campos com o símbolo de * informa que as informações são consideradas em mais de

uma Obrigação.

No caso da Descrição do Serviço dependerá do Imposto, quando for informada para o

Imposto de ISS, será considerada nas Obrigações Municipais e quando for informada no

Imposto de INSS para o Reinf, será considerada no evento R2040.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012269.

2.5.3 INTERFACE

Desenvolvimento efetuado na Interface dos Diretos para processar o campo Cód. Nat.

Rendimento criado para o REINF. O preenchimento do Cód. Nat. Rendimento no sistema

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de origem deve ser realizado de acordo com a tabela 01 – Natureza de Rendimentos do

leiaute 2.0 do EFD-REINF.

Para a efetuar o processamento da Interface acessar: Interface > Processar > Processar

Dados.

A criação do campo COD_NAT_REND nas tabelas LF_IMPOSTO_DIRETO_SAP e

LF_IMPOSTO_DIRETO está disponível na Nota 0012178.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012282.

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2.6 OBRIGAÇÕES FEDERAIS

2.6.1 SPED REINF

Criação das tabelas para manutenção do Cadastrado da Natureza de Rendimento que

será utilizado pelo modulo EFD-REINF, conforme Tabela 01 do leiaute 2.0 da EFD-

REINF.

Tabelas:

LF_REINF_NAT_RENDIMENTO

LF_REINF_NAT_TRIBUTO

LF_REINF_TP_DEDUCAO

LF_REINF_TP_REND_ISENTO

LF_REINF_NAT_VINCULO

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012268.

2.7 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

2.7.1 GIA SP – MENSAL

Inclusão do campo ocorrência "00749" com a Descrição "Ressarcimento de Substituição

Tributária - Compensação Escritural mediante autorização eletrônica", na tela

"Parametrização de Ajustes" Código UF SP, para geração dos registros "CR=20 -

Ocorrências" e "CR=28 - CredAcum/RessarcimentoST".

Registro CR=20 - Ocorrências

O registro será gerado pelo pw.SATI, quando o parâmetro "Gera Registro de ocorrência

na Gia SP" estiver com valor S (Sim), este parâmetro está disponível na tela de

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"Parâmetros Especiais", aba "Obrigações Estaduais". Os códigos de ajustes referentes as

ocorrências, devem ser parametrizados na tela "Parametrização dos Ajustes".

Registro CR=28 - CredAcum/RessarcimentoST

O registro será gerado quando houver parametrização nas ocorrências "00220, 00221,

00740, 00741, 00223, 00744, 00745 e 00749" da tela "Parametrização de Ajustes". A aba

"Créditos Acumulados" da tela Informações Complementares GIA SP é carregada

automaticamente conforme o preenchimento das informações na tela de "Cadastro -

Ajustes", o campo "Código de Autorização" também está disponível em tela, conforme

demonstrado abaixo;

Parametrização dos Ajustes:

Cadastro – Ajustes

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Informações Complementares da GIA SP:

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Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012228.

2.7.2 GIA MG - MENSAL

Alteração nos Registros Tipo 10, 20, 21, 24, 28 e 35 do arquivo e relatório de

acompanhamento, para atender a versão 9.01.00 da DAPI.

Versão 9.01.00

O Campo "Inscrição Estadual" referente às inscrições de contribuintes (presentes

nos detalhamentos) deverá ser declarado usando o caractere e "0" (número zero),

alinhado à esquerda, para preenchimento.

No campo 98 - Incentivo à Cultura, as informações a respeito do número do

Certificado de Aprovação foram alteradas, favor atentar para o tamanho do campo

registrado na estrutura do arquivo no "Tipo da Linha= 25".

A partir do período de referencia 05/2019, os campos 71.1 e 74.1 estarão

desabilitados.

Segue abaixo as alterações realizadas no arquivo magnético e relatório de

acompanhamento, para atender a nova versão 9.01.00 da DAPISEF.

Registro Tipo 10

LINHA 124 - campo "[71.1] Crédito DIFAL Origem (EC 87/2015)": Para o período

de referência = ou > que 05/2019, o valor será preenchido com 0 (ZERO).

LINHA 125 - campo "[74.1] Débito DIFAL Origem (EC 87/2015)": Para o período

de referência = ou > que 05/2019, o valor será preenchido com 0 (ZERO).

Registro Tipo 20

Campo Inscrição Estadual do Remetente: Alteração na formatação do campo,

para preencher com zeros à esquerda se necessário.

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Registro Tipo 21

Campo Inscrição Estadual do Destinatário: Alteração na formatação do campo,

para preencher com zeros à esquerda se necessário.

Registro Tipo 24

Campo Inscrição Estadual do Remetente: Alteração na formatação do campo,

para preencher com zeros à esquerda se necessário.

Registro Tipo 25

Campo Número do Certificado de aprovação: Alteração no tamanho do campo

de 12 para 13 posições. Alteração na formatação do campo, para preencher com

zeros à esquerda se necessário.

Registro Tipo 28

Campo Inscrição Estadual do Remetente: Alteração na formatação do campo,

para preencher com zeros à esquerda se necessário.

Registro Tipo 35

Campo Inscrição Estadual do Remetente: Alteração na formatação do campo,

para preencher com zeros à esquerda se necessário.

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012236.

2.8 OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

2.8.1 GERAR ARQUIVO MAGNÉTICO

1 - SANTANA DE PARNAÍBA - SP

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Melhorias realizadas no Relatório SATI047 - ISS – Obrigação Municipal – SP – Santana

de Parnaíba da obrigação ISS Eletrônico, conforme:

COD. SERVICO OBRIGAÇÃO

Substituição da coluna COD.SERVICO/RETENCAO pela coluna COD. SERVICO

OBRIGACAO.

Nesta coluna será apresentado o conteúdo do campo Código do Serviço da obrigação,

conforme a apresentação dos campos listados abaixo.

1. CODIGO SERVICO da tela ISS – Complementar Informações.

2. Cód. CFPS da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos.

3. Cód. Retenção/Receita da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos.

4. Cód. Serviço da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos.

TOTAL DA NOTA

Alteração da regra de apresentação da coluna TOTAL DA NOTA, onde será apresentado

o conteúdo do campo Valor Total do Serviços da obrigação.

Regra de apresentação: Será demonstrado o conteúdo do campo Valor Total do

Documento da tela Manutenção dos Lançamentos dos Impostos Diretos, se estiver

branco ou nulo, será demonstrado o conteúdo do campo Base de Calculo da mesma tela.

IMP.RETIDO

Realizada melhoria para apresentar o conteúdo do campo Valor Imposto da tela

Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos na coluna IMP.RETIDO e retirado a

mensagem “ND: A Informação do Valor do Imposto não e solicitado nesta Obrigação

Municipal”.

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2 - JUQUITIBA – SP e SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP

Realizadas as seguintes melhorias na obrigação ISS4R Online dos municípios Juquitiba –

SP e São Lourenço da Serra – SP.

Tela ISS – Complementar Informações

Para o preenchimento das informações referentes à construção civil, foram

disponibilizados os seguintes campos:

COD. OBRA

CNPJ_CPF DA OBRA

PROPRIETARIO OBRA

DESCRICAO OBRA

LOCAL OBRA

NUMERO OBRA

*LOCALIZACAO OBRA

*Conforme o layout da obrigação ISS4R Online o campo Local Obra é destinado ao

Município da obra.

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Dados de Construção Civil

Abaixo as regras para a apresentação do conteúdo dos campos referentes à Construção

Civil.

Campo Cód. Obra da tela ISS – Complementar Informações

A informação do campo Código da Obra será utilizada somente para a apresentação dos

demais campos referentes à construção civil visto que na obrigação não é solicitado o

código da obra.

Localização da Obra

Se houver preenchimento do campo Cód. Obra da tela ISS – Complementar Informações

será apresentado:

1 – Município

Quando o município apresentado no campo Localização da Obra da tela ISS –

Complementar Informações for igual ao município do local de prestação do serviço

apresentado no campo Descrição da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos

Diretos, se não houver preenchimento neste ultimo campo, será verificado o conteúdo do

campo Município da tela Manutenção Matriz X Filial.

2 – Fora do Município

Quando o campo Cód. Obra estiver sem preenchimento ou quando o campo Município da

tela Manutenção Matriz X Filial estiver diferente do município apresentado no campo

Localização da Obra.

CNPJ / CPF do Proprietário da Obra

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Se houver preenchimento do campo Cód. Obra da tela ISS – Complementar Informações

será apresentado:

Será apresentado o conteúdo do campo CNPJ_CPF DA OBRA da tela ISS –

Complementar Informações, se não houver preenchimento, será apresentado o conteúdo

do campo C.N.P.J da tela Manutenção Matriz X Filial.

Se não houver preenchimento do campo Cód. Obra da tela ISS – Complementar

Informações será apresentado brancos no arquivo magnético.

Nome do Proprietário da Obra

Se houver preenchimento do campo Cód. Obra da tela ISS – Complementar Informações

será apresentado:

Será apresentado o conteúdo do campo PROPRIETARIO OBRA da tela ISS –

Complementar Informações, se não houver preenchimento será apresentado o conteúdo

do campo Razão Social da tela Manutenção Matriz X Filial.

Se não houver preenchimento do campo Cód. Obra da tela ISS – Complementar

Informações será apresentado brancos no arquivo magnético.

Para os campos listados abaixo, se houver preenchimento do campo Cód. Obra da tela

ISS – Complementar Informações será apresentado:

Data Início da Obra

Conteúdo do campo DT. Inicio Obra da tela ISS – Complementar Informações

Nome / Identificação da Obra

Conteúdo do campo Descrição da tela ISS – Complementar Informações.

Local da Obra

Conteúdo do campo Local da Obra da tela ISS – Complementar Informações.

Número da Obra

Conteúdo do campo Número da Obra da tela ISS – Complementar Informações.

Observação: Se não houver preenchimento do campo Cód. Obra da tela ISS –

Complementar Informações será apresentado brancos no arquivo magnético.

Relatório SATI0527 – ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL – DADOS DO LOCAL DA

OBRA

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Quando houver o preenchimento do campo Cód. Obra da tela ISS – Complementar

Informações e efetuada a geração a geração do arquivo magnético, será apresentado

automaticamente no Spool de Relatórios o Relatório SATI0527 – ISS – CONSTRUÇÃO

CIVIL – DADOS DO LOCAL DA OBRA com o objetivo de auxiliar o conferência dos dados

da obra.

Observação: Este relatório será demonstrado automaticamente somente quando o Cód.

Obra estiver preenchido.

Arquivo Magnético

Campo Situação

Alterada a regra do campo Situação para apresentar:

4 – Retida

Quando o campo Valor Imposto da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos

Diretos estiver com conteúdo maior que zero.

1 – Tributado

Quando o campo Valor Imposto estiver igual a zeros.

Registro de Serviços Prestados

Realizado tratamento para não apresentar na geração desta obrigação municipal o

registro referente às notas emitidas, com este tratamento no relatório SATI 0427 - ISS –

Obrigação Municipais não será apresentada a página NOTAS EMITIDAS.

3 - SIMPLISS - Diversos Municípios

Arquivo Magnético

Realizada as melhorias abaixo na geração da obrigação municipal SIMPLISS dos

municípios Araras, Embu das Artes, Tarumã, Piracicaba, Carapicuíba e Presidente

Prudente.

Campo Inscrição Municipal do Tomador do Registro 2, realizado tratamento para

não demonstrar zeros à esquerda para completar o tamanho do campo.

Tratamento realizado na estrutura do arquivo para apresentar o caractere piperline

“|” ao termino de cada linha do arquivo.

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Exemplo:

Retirado da geração desta obrigação à apresentação do registro de serviços

prestados referente às notas emitidas, portanto, no Relatório SATI0427 - ISS-

Obrigação Municipal desta obrigação não será apresentada a página NOTAS

EMITIDAS.

Tela ISS – Complementar Informações

Embu das Artes - SP, Tarumã - SP, Piracicaba - SP e Carapicuíba - SP

Disponibilizado o campo TIPO NF na coluna Obrigação Municipal

Araras - SP e Presidente Prudente - SP

Alterado os nomes dos campos abaixo da coluna Obrigação Municipal, conforme:

De COD. NAT.OPER para NATUREZA OPERACAO

De REG.ESP para REGIME ESPECIAL

Essa funcionalidade está disponível através da Nota 012250.

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3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Através do quadro abaixo, acompanhe o impacto que as alterações legais publicadas geram nas Obrigações atendidas no escopo do Produto.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Analisadas sem Alteração Em Desenvolvimento

Federal

________

EFD-Reinf_RFB_Versão 2.0

Estadual

________

________

Municipal

________

________

Oil

________

________

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4 NOTAS LIBERADAS NO PORTAL

Segue relação das Notas publicadas no Portal, distribuídas por funcionalidades,

facilitando assim a visualização e identificação das atualizações.

As Notas devem ser atualizadas seguindo a ordem crescente de Data de Publicação, ou

isoladamente, desde que obedecidos os pré-requisitos dos pacotes de atualização.

ATENÇÃO! Recomendamos manter o ambiente Produtivo atualizado, visando assim agilidade

no atendimento.

Nessa relação não constam os desenvolvimentos customizados.

INTEGRAÇÃO

Nota Funcionalidade Descrição Data

012297 RFC.NET Interface do PW.SATI - RFCInterface.Net - Liberação

do HotFixRFCInterface_1.0.0.3 - Ajuste realizado para evitar que ocorra dead locked

27/06/2019

CADASTROS BÁSICOS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012294 Representantes

Legais

Alteração do campo "E_MAIL" na tabela "LF_REPRESENTANTE_LEGAL" aumentando o tamanho do campo de 40 para 60 posições, para

atender ao layout da DIEF do estado Pará.

26/06/2019

012295 Representantes

Legais

Alteração do campo "E-Mail" da Tela "Manutenção Representante Legal" aumentando o tamanho do campo de 40 para 60 posições, para atender ao

layout da DIEF do estado Pará.

26/06/2019

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INDIRETOS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012264 Fundo de Pobreza Tratamento efetuado no Fundo de Pobreza, para permitir

a geração de GUIA ou GNRE na apuração do FECP sobre ST Interno (imposto 83).

14/06/2019

012265 Guias e Darfs Tratamento para incluir campo "Ind. Antecipação" na tela

de Guias. 14/06/2019

CIAP

Nota Funcionalidade Descrição Data

012240 Manutenção de

Fichas Tratamento efetuado no processo de criação de fichas, para criar as parcelas sempre com duas casas decimais.

07/06/2019

012248 Relatórios e Livros Tratamento para corrigir o cálculo do Subtotal do relatório

CIAP0001 - Acompanhamento do Crédito de Ativo Imobilizado, com parcela de DIFAL deslocado.

10/06/2019

RELATÓRIOS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012292 Solicitar Relatório SATI0522 _ DEMONST DOS AJUSTES DIFAL/ST

ANTECIP E FRETE _ REG. C197/D197, feito alteração no nome do relatório.

27/06/2019

APURAÇÃO RETIDOS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012233 Fechamento

Relatórios dos Impostos Diretos e tela de Abertura dos Diretos-Melhoria efetuada nos relatórios para demonstrar o período da Apuração no Spool de Relatórios e retirados os botões Selecionar Todas e Limpar Seleção da tela de Abertura para Impostos Diretos.

06/06/2019

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012269 Manutenção de

Lançamentos

Tela de Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos - Inclusão do Código da Natureza do Rendimento e outras melhorias visando facilitar a usabilidade da tela.

14/06/2019

012282 Interface Interface Diretos - Processar Dados. Desenvolvimento efetuado na Interface dos Diretos para processar o campo Cód. Nat. Rendimento criado para o REINF.

21/06/2019

OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012268 SPED REINF

EFD REINF Criação de tabelas no módulo SPED REINF. IMPORTANTE: Recomendamos que a aplicação deste Patch seja realizada de forma programada. Este procedimento é necessário devido às mudanças estruturais na base de dados.

14/06/2019

OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012228 GIA SP - Mensal

Inclusão do campo de ocorrência 00749 na tela "Parametrização de Ajustes", para geração dos registros

"CR=20 - Ocorrências" e "CR=28 - CredAcum/RessarcimentoST".

05/06/2019

012236 GIA MG - Mensal Alteração nos Registros Tipo 10, 20, 21, 24, 28 e 35 do arquivo e relatório de acompanhamento, para atender a

versão 9.01.00 da DAPI. 06/06/2019

OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS

Nota Funcionalidade Descrição Data

012250 Gerar Arquivo

Magnético

SANTANA DE PARNAÍBA - SP - Melhorias realizadas no relatório SATI047 - ISS - Obrigação Municipal. JUQUITIBA

- SP e SÃO LOURENCO DA SERRA - SP - Disponibilização de campos na tela ISS - Complementar

Informações e melhorias. Melhorias realizadas na obrigação SIMPLISS que atende aos municípios Araras,

Embu das Artes, Tarumã, Piracicaba, Carapicuíba e Presidente Prudente.

19/06/2019

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