informativo semanal simov oficial n° 19/2015

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Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I [email protected] DESTAQUE_________________ INDIQUE SUA OPINIÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO Clique aqui para saber mais informações.

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Page 1: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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DESTAQUE_________________

INDIQUE SUA OPINIAtildeO SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

Clique aqui para saber mais informaccedilotildees

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

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DESTAQUE_________________

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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DESTAQUE_________________

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INFORMACcedilAtildeO____________

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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Clique aqui e assista a reportagem na integra

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 2: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 3: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 4: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 5: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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DESTAQUE_________________

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 6: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 7: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

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Gratuito

e exclusivo para

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 8: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 9: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 10: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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de mobiliaacuterio

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 11: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

Saiba mais no site

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 12: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

Saiba mais no site

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 13: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 14: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 15: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 16: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

Saiba mais no site

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 17: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 18: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

Saiba mais no site

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

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Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 19: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 20: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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de mobiliaacuterio

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 21: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 22: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 23: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 24: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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de mobiliaacuterio

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 25: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 26: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 27: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

Saiba mais no site

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Page 28: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 29: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 30: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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de mobiliaacuterio

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 31: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 32: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 33: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 34: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

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INFORMACcedilAtildeO____________

Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 35: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 36: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 37: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 38: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

Saiba mais no site

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 39: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

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de mobiliaacuterio

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Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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e exclusivo para

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 40: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 41: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

Saiba mais no site

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 42: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 43: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

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(41) 3271-9063

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 44: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

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- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

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Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 45: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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e de conforto nos locais de espera de repouso e de

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na Induacutestria da Construccedilatildeo

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 46: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

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comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

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Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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NOTIacuteCIAS___________

FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 47: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

Informativo nordm 560 quinta-feira 07 de maio de 2015

INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Impressatildeo 3D a 4ordf Revoluccedilatildeo Industrial na Interzum

Congresso e exposiccedilatildeo durante feira trazem promovem a discussatildeo sobre o impacto que o processo de transformaccedilatildeo tem no segmento

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

Brasil atualizado trazem retrato mais real no IPC

Maps desse ano e boas notiacutecias para o segmento

de mobiliaacuterio

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO Studio Marta Manente promove

Milano Design Week raquo Quinta ediccedilatildeo do evento seraacute realizada em uma

viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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NOTIacuteCIAS___________

SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 48: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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VAREJO Consumo chegaraacute a R$ 37 trilhotildees

em 2015 raquo Novos sistemas de caacutelculos do PIB e Criteacuterio

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de mobiliaacuterio

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viniacutecola em Bento Gonccedilalves e busca apresentar

as tendecircncias vistas em Milatildeo a parceiros

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

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Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 49: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INDUacuteSTRIA amp MARCENARIA

Sindicato de Mirassol lanccedila Central

de Cargas Online raquo Com a utilizaccedilatildeo do software os industriais da

regiatildeo devem contar com uma logiacutestica mais

aprimorada e aumento da competitividade na

regiatildeo

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DESIGN amp DECORACcedilAtildeO

Quartos infantis Muito aleacutem do azul

e do rosa raquo Beges cinzas estampas e geomeacutetricos Quartos

de crianccedilas e adolescentes ficam mais versaacuteteis e

personalizados com uso de tecidos na decoraccedilatildeos

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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Fonte Portal da Induacutestria

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 50: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 51: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

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comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

OPORTUNIDADE___________

Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

Informaccedilotildees (41) 3271-9889 ou pelo e-mail pdafieprorgbr com a equipe do PDA

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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gerir bem seus empregados

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que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

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contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

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NOTIacuteCIAS___________

FIEP HOMENAGEIA EMPRESAacuteRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDUacuteSTRIA 2015

Programaccedilatildeo que marca as comemoraccedilotildees pelo Dia Nacional da Induacutestria percorreraacute todas as regiotildees do Paranaacute entre os dias 18 e 25 de maio

Homenagens em todas as regiotildees do Estado a empresaacuterios com destacada contribuiccedilatildeo para o

desenvolvimento do setor industrial paranaense marcaratildeo a Semana da Induacutestria 2015 Promovida pela

Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) a programaccedilatildeo acontece entre os dias 18 e 25 de maio com o

objetivo de ressaltar a importacircncia do segmento para a economia estadual Em algumas cidades aleacutem de

festividades haveraacute tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novas estruturas do Sistema Fiep

A Semana da Induacutestria 2015 comeccedila por Ponta Grossa nos Campos Gerais no dia 18 Na sequecircncia as

comemoraccedilotildees acontecem em Dois Vizinhos no Sudoeste (dia 19) Marechal Cacircndido Rondon no Oeste (20)

Maringaacute no Noroeste (21) e Apucarana no Norte (22) Fechando as atividades em 25 de maio ndash data em que

se celebra oficialmente o Dia Nacional da Induacutestria ndash a festividade ocorre em Curitiba

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 56: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 19/2015

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ENTIDADES QUEREM DUPLICACcedilAtildeO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO

Reivindicaccedilatildeo faz parte de estudo feito pelo Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute

Ateacute 2035 o Foacuterum Permanente Futuro 10 Paranaacute formado por 20 instituiccedilotildees entre elas as federaccedilotildees paranaenses da

Induacutestria (Fiep) da Agricultura (Faep) e do Comeacutercio (Fecomeacutercio) quer transformar a infraestrutura de logiacutestica e

transporte no Paranaacute Entre obras elencadas como prioritaacuterias estatildeo aproximadamente dois mil quilocircmetros de duplicaccedilotildees

de rodovias aleacutem daqueles jaacute previstas em contratos de concessatildeo

Coordenadores do Foacuterum estiveram ontem em Londrina na sede da Fiep onde apresentaram o Plano Estadual de Logiacutestica e

Transportes do Paranaacute - Pelt 2035 e coletaram sugestotildees para aprimoraacute-lo Entre as duplicaccedilotildees estatildeo quatro trechos

partindo da microrregiatildeo de Londrina trecircs deles fazendo ligaccedilatildeo com o Estado de Satildeo Paulo Estaacute prevista no estudo a

duplicaccedilatildeo da BR-369 ateacute Ourinhos trecho hoje sob concessatildeo da Econorte cujo contrato vence no final de 2021

Outro trecho eacute o da PR-323 saindo pela PR-445 ateacute o Posto Charles Naufal proacuteximo de Assis trecho tambeacutem sob concessatildeo

da Econorte no mesmo contrato E ainda a PR-170 saindo de Rolacircndia ateacute Porto Capim em Porecatu que natildeo estaacute sob

concessatildeo O Foacuterum ainda quer a duplicaccedilatildeo da PR-445 no sentido Sul em direccedilatildeo a Mauaacute da Serra

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Fonte Folha Web

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SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

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Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

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Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

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e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

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tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

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NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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NOTIacuteCIAS___________

SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONOcircMICA INVESTINDO R$ 140 MILHOtildeES EM OBRAS

A Federaccedilatildeo das Induacutestrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhatilde desta segunda-feira (11) a programaccedilatildeo

do Mecircs da Induacutestria 2015 e prospecccedilotildees para as aacutereas de cursos e vagas na educaccedilatildeo profissional no Estado

oferecidas pelo Sesi Senai e IEL Durante a apresentaccedilatildeo foram expostos nuacutemeros referentes agrave formaccedilatildeo

profissional com 125784 vagas em 311 cursos distribuiacutedos em 52 cidades Jaacute as obras de modernizaccedilatildeo

ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhotildees em Campo Grande

Corumbaacute Dourados Naviraiacute Nova Andradina Sonora e Trecircs Lagoas

No ano de 2007 o balanccedilo registrou 7615 induacutestrias 90888 empregos e mais de US$ 800 milhotildees em

exportaccedilatildeo com PIB (Produto Interno Bruto) de 40 bilhotildees Em 2010 foram 9520 induacutestrias 113727

empregos e US$ 2284 milhotildees em exportaccedilatildeo com o dobro do PIB de 84 bilhotildees De 2007 a 2014 o PIB

cresceu em meacutedia 155 ao ano e 2015 iniciou o setor com 11840 induacutestrias 113397 empregos com US$

3678 milhotildees e PIB de 142 bilhotildees

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Fonte Mega Moveleiros

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SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TEacuteCNICOS NO PARANAacute

Inscriccedilotildees comeccedilam nesta segunda-feira (04) satildeo oferecidas vagas em todas as regiotildees do Estado

Comeccedilam nesta segunda-feira (04) as inscriccedilotildees para o processo seletivo dos cursos teacutecnicos do Senai Satildeo mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos teacutecnicos que estatildeo distribuiacutedos entre 34 cidades do Paranaacute As inscriccedilotildees podem ser feitas pelo site wwwsenaiprorgbrcursostecnicos ateacute o dia 18 de junho As aulas iniciam no dia 21 de julho

Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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Fonte Bem Paranaacute

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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Gratuito

e exclusivo para

induacutestrias

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Vocecirc eacute empresaacuterio industrial e deseja saber como

gerir bem seus empregados

Participe do curso e conheccedila nossas normas e procedimentos

que sua empresa deve observar desde a admissatildeo de

empregados ateacute a rescisatildeo de contratados de trabalho

Veja tambeacutem como administrar conflitos por meio das

Comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia e da Justiccedila do Trabalho

Data 20052015

Hora das 08h30 agraves 17h30

Local Campus da Induacutestria - CURITIBA PR

Av Comendador Franco 1341 Jardim Botacircnico

Puacuteblico-alvo Empresaacuterios da Induacutestria gestores de recursos humanos

contadores e advogados das induacutestrias

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Palestrante Andreacute Luiz Dias de Arauacutejo

Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos eacute especialista em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Eacute diretor da

Comissatildeo de Direito Empresarial do Trabalho da OABSP Subseccedilatildeo JabaquaraSauacutede

e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

tendo entre seus clientes AES Eletropaulo Center Group EGSF Advogados

BMI Sociedade de Advogados

Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo Aqui

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Os cursos teacutecnicos do Senai abrangem diversas aacutereas do conhecimento e tecircm duraccedilatildeo de um a dois anos Voltados para jovens e profissionais da induacutestria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira os cursos da instituiccedilatildeo formam profissionais para atuar na induacutestria proporcionando conhecimentos teoacutericos e praacuteticos nas diversas atividades do setor industrial Os interessados devem ter o Ensino Meacutedio completo ou estar cursando

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FIEPPR - PDA Eacute INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS INDUacuteSTRIAS E LIDERANCcedilAS

Programa realizado pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria em parceria com a Fiep vem atendendo demandas de industriais e sindicatos

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) em parceria com a Fiep estaacute atendendo agraves demandas vindas das induacutestrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral Por meio de capacitaccedilotildees especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes como fiscalizaccedilatildeo do trabalho eficiecircncia energeacutetica e gestatildeo entre outros No Paranaacute estes cursos estatildeo sendo realizados em todas as regionais da Fiep com calendaacuterio preacute-estabelecido Os sindicatos filiados agrave federaccedilatildeo divulgam o cronograma aos associados e demais interessados Assim os industriais tecircm oportunidade para trocar experiecircncias e conhecimento sobre os serviccedilos disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep Maria Aparecida Santos Lopes conta que a CNI disponibiliza o portfoacutelio com os cursos oficinas e demais atividades previstas no programa Olhando esse portfoacutelio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos noacutes identificamos onde haacute mais viabilidade de levar um curso ou accedilatildeo ou onde teria uma aceitabilidade maior explica

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Fonte Portal da Induacutestria

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e professor de Relaccedilotildees Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi SulSP

Eacute soacutecio da Lex Trabalhista escritoacuterio especializado em assessoria juriacutedica trabalhista

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