Wellington LuizINFORMATIINFORMATI OO

INFORMATIVO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ • MAIO DE 2016

Conheça algumas Leis, Projetos de Leis e ações que estão ajudando Brasília crescer

ESCOLA BILÍNGUEInstitui no DF a primeira Escola Pública Integral Bilín-gue, Libras e Português-Escrito no Brasil (LEI 5.016/13).

PROJ

ETO DE LEI

WELLINGTON LUIZ

Com o objetivo de ampliar o número de doadores junto ao Hemocentro, o Projeto de Lei nº 984/16 cria o Banco de Sangue Virtual, constituído mediante o cadastramento voluntário de servidores públicos do Distrito Federal

DOE SANGUEDOE VIDA

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SA

NCIONADA

LEI Nº 13.197/15

CARREIRA DE

É DE NÍVEL SUPERIORPOLÍCIA CIVIL DO DF

PERITO CRIMINAL

PERITO MÉDICO-LEGISTA

AGENTE DE POLÍCIA

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

PAPILOSCOPISTA

AGENTE DE POLÍCIA DE CUSTÓDIA

VAGAS PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAAltera a Lei nº 5.066, de 8 de março de 2013, sobre a obrigato-riedade de reserva de vagas para

idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, gale-rias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gas-tronômico. (LEI 5376/14)

PARA POLICIAIS DA PCDF-M RADIAAUXÍLIO

ELO 90Wellington Luiz é autor da ELO 90/2015, que trata

sobre o direito de pagamento do auxílio-moradia previsto pela Emenda à Lei Orgânica para policiais civis. O pagamento deste benefício já existe em ou-tras instituições como o Corpo de Bombeiros e a Po-lícia Militar do DF, que recebem o auxílio desde 2002.

TRANSPARÊNCIA AOS RECURSOS PÚBLICOSTorna obrigatória a inclusão nas placas identificadoras de obras pú-blicas a informação da origem dos recursos (LEI 5.170/13).

MAIS SEGURANÇA PARA OS PEDESTRESPrevê a instalação de disposi-tivo sonoro próximo às faixas de pedestre, para chamar a atenção do motorista quanto à possibilidade de travessia de pessoas (PL 1873/14- aguardando sanção).

ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Serão disponibilizados equipamentos para lazer e recreação adaptados para portadores de necessida-des especiais nos parques, praças e centros desporti-vos (LEI 5.065/13).

Mais segurança nas maternidadesLei de autoria do deputado Wellington Luiz torna obrigatório o monitoramento, por meio de câmeras, das unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades da rede de saúde pública e privada em todo DF (LEI 4.635/11).

Cuidado com a saúde: prevenção à eclampsia A Lei 4.740/11 prevê a realização de campanha permanente de esclarecimento e prevenção da eclampsia no DF. A doença (eclampsia), que atinge mulheres na segunda metade da gravidez, não tem causa conhecida e pode levar à morte.

AG

ORA É LEI

WELLINGTON LUIZ

MEDULA ÓSSEAInclui em todos os exames de sangue oriundos de doação voluntária, a veri-ficação da tipagem HLA (Antígeno Leucocitário Humano) para que do-adores de medula óssea possam ser identificados com maior facilidade (LEI 4.835/12).

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PL 397/2015

MOBILIDADE URBANA

CO

MPROMISSO

WELLIN GTON LU

IZ

INSTALAÇÃO DEBICICLETÁRIO MÓVELEM EVENTOS NO DF

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PROJ

ETO DE LEI

WELLINGTON LUIZ

PL nº 994/16, de autoria do deputado Wellington Luiz, assevera proibição ao Banco Regional de Brasília – BRB de

condicionar a concessão de financiamentos e empréstimos à contratação de qualquer serviço bancário, ou a qualquer produto, a

título de reciprocidade

CERCO À VENDA CASADA

Reserva de vagas para gestantes e mães com filhos de até dois anos

de idade, em estacionamentos no DF

É LEI

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AG

ORA É LEI

WELLINGTON LUIZ

lei 5.555/15

Tramita na CLDF, Projeto de Lei 759/2015, de autoria do deputado Wellington Luiz, que garante aos servidores da administração pública direta e indireta do DF, a correção de sua remuneração quando o pagamento for realizado após a data legalmente prevista. A correção de que trata essa lei, será automaticamente feita pelo órgão pagador, tomando como referência as taxas de juros cobradas pelo Banco de Brasília-BRB, relativas ao cheque especial, pelo período

correspondente ao atraso do pagamento.

CORREÇÃO DE SALÁRIO

CO

MPROMISSO

WELLIN GTON LU

IZ

LEI Nº 5.459. DISPOSITIVOS SONOROSNOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF.ISSO É INCLUSÃO SOCIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

INCLUSÃO E MOBILIDADE

Dispositivos sonoros nos veículos de transporte público do DF

Aprovada pela Câmara Legislativa do DF e sancionada a Lei nº 5.459, de autoria do depu-tado Wellington Luiz, que determina a instalação de dispositivos sonoros nos veículos de transporte público de passageiros do DF, possibilitando a identificação de chamada feita por pessoas com deficiência visual, nas paradas de ônibus.

AGORA É LEI

WELLINGTON LUIZ

JÁ É UMA REALIDADEA Lei número 5177/2013 de autoria do depu-

tado Wellington Luiz que garante vagas em esta-cionamentos destinadas a condutoras gestantes e mães com filhos de até 2 anos já está se tornando uma realidade em todo Distrito Federal.

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FRENTE PARLAMENTAREM APOIO ÀSFAMÍLIASDAS PESSOASDESAPARECIDAS

Em atendimento aos familiares e amigos de pessoas desaparecidas, e sob a iniciativa do deputado Wellington Luiz, foi criada a “Frente Parlamentar em Apoio às Famí-lias das Pessoas Desaparecidas”.

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GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO DISTRITAL

Projetos que serão leis

CONSELHO TUTELARAmplia as funções e muda o nome para Conselhos Tutelares e de Combate às Drogas do DF, permitindo que atuem também na prevenção e repressão ao uso de substâncias entor-pecentes.

PROTEÇÃO À IDENTIDADEO projeto veda a inclusão, no detalhamento das faturas das contas telefônicas, das informações relativas às ligações efetuadas para o “Disque-denúncia” e serviços assemelha-dos, protegendo a identidade do(a) autor(a) da denúncia.

ESCOLA PÚBLICACadastramento obri-gatório de responsáveis autorizados a retirar alunos das escolas da rede de ensino do DF.

GORJETADetermina a afixação de in-

formação referente à gorjeta ou taxa de serviço nos restaurantes, bares, lan-chonetes, hotéis, motéis e estabelecimen-tos similares, com os dizeres: “gorjeta ou taxa de serviço – pagamento opcional por parte do consumidor pelos bons serviços”.

PL

APROVADO

WELLIN GTON LU

IZ

PL 730/2012 - Você ajuda apreservar o meio ambientee ganha benefícios no IPTU

IPTU erde

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