Aposentadosna Luta!

INFORMATIVO

Nº 2 - Novembro/2014

DO DEPARTAMENTO

DOS APOSENTADOS

METALÚRGICOS

DE CANOAS E

NOVA SANTA RITA

ENCONTRO DEBATE LUTAS EASSISTÊNCIAS AOS APOSENTADOS

Passadas as eleições sindicais, o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita realizou um encontro de integração e diálogo em setembro, visan-do a troca de ideias e bus-cando melhorias na assis-tência à classe aposentada. A iniciativa teve o apoio dos integrantes do Departamento dos Aposentados Metalúrgicos.

O encontro teve início com o agradecimento da direção do Sindicato pela presença expressiva da classe aposentada nas eleições da entidade: “mes-mo sob forte chuva, grande parte dos associados apo-sentados compareceu para votar na urna da sede, onde cerca de 90% dos eleitores votaram na nossa chapa, a Chapa 1”, lembrou o presi-dente Paulo Chitolina.

Chitolina ainda falou da importância do voto e da escolha política de represen-tantes que lutem pela classe aposentada. Ele apontou que a representação dos aposentados no Congresso ainda é muito pequena, se comparada com a de quem

detém o poder econômico de nosso País: "embora os empresários tenham sido bastante beneficiados pelas políticas econômicas do governo federal nos últimos 12 anos, querem a cada dia tirar mais e mais direitos da classe trabalhadora. Por isso, é preciso ampliar o número de representantes dentro do Congresso".

O assessor jurídico da entidade e especialista em Direito Previdenciário, Dr. João Lucas de Mattos, falou das dificuldades enfrentadas pelos aposentados e por quem pretende se aposentar em breve, como o fator previdenciário, os critérios diferentes adotados para o reajuste do salário mínimo e do salário dos aposentados e a desaposentação.

O encontro encerrou com um almoço, momento em que direção, aposenta-dos e outros convidados puderam interagir, trocar informações e relembrar os tempos em que eram traba-lhadores da ativa.

O Sindicato disponibilizou, em sua sede, uma sala para o Departamento dos Aposentados Metalúrgicos. A coordenação atende às quintas-feiras, das 14h às 17h.

Todos os aposentados e Trabalhadores são bem vindos para bater um papo, propor pautas e trazer reivindicações, tudo isso acompanhado de um bom cafezinho. Compareça!

INFORMATIVO

Departamento completa

um ano de atuação

DEPARTAMENTO DOS APOSENTADOS METALÚRGICOS DE

CANOAS E NOVA SANTA RITA

Aposentadosna Luta!

Entre encontros, diálogos e lutas, o Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e NovaSanta Rita completou um ano. Ao logo de 12 meses, a proposta sempre foi aproximar e conscientizar os aposentados da atual situação da classe. Hoje, com um projeto consolidado, o Departamento busca cada vez mais apoio não só dos trabalhadores veteranos, mas também daqueles que ainda estão na ativa, principalmente os que vão se aposentar em breve.

Em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, o Departamento realizou um encontro com autoridades políticas envolvidas com as causas dos aposentados. Além de dialogar e esclarecer pontos críticos da situação da classe aposentada, o encontrou também mobilizou todos por uma luta mais firme e por mais pressão em cima dos responsáveis.

Junto aos aposentados e à Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado (Fetapergs), o Departamento marchou pela votação da PL 4434/2008 (pelo recebimento dos vencimen-tos com o mesmo número de salários mínimos recebidos no ato da aposentadoria), e pela PEC 555/2009 (pela extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre inativos).

Uma das únicas vozes da classe aposentada dentro do Senado, o senador Paulo Paim recebeu os integrantes do Departamento em uma reunião em seu escritório político. Em pauta, a luta pelo fim do fator previdenciário e pelo reajuste igual a todos os aposentados.

Com o objetivo de conscientizar a todos sobre a situação dos aposentados no País, o Departamento ganhou o reconhecimento de autoridades pelo trabalho realizado. Unidos com a Atapec (Associação dos Trabahadores Aposentados e Pensionistas de Canoas, o Departamento dos Aposentados luta para garantir à classe aposentada avanços em seus direitos.

Marcha dos Aposentados

Encontro com o Senador Paulo Paim

Reconhecimento

Encontro com Autoridades

No início do ano, o Departamento participou da Marcha dos Metalúrgicos, em Porto Alegre, que iniciou a campanha salarial da categoria no Estado. Ao lado de lideranças sindicais, foram ao encontro do então governa-dor Tarso Genro, onde cobraram a valorização do salário mínimo e o compro-misso com os trabalhadores do Estado.

Marcha Metal

INFORMATIVOIntegrantes querem intensificar

atividades em 2015Para os integrantes que atuam no Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e NovaSanta Rita, 2015 será um ano ainda melhor para as lutas e as atividades que estão sendo planejadas. A parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos se mostrou vitoriosa e teve grande aceitação por parte dos aposentados que frequentam o espaço do departamento todas as quintas-feiras.

‘’Ter ganhado a sala do Departamento foi uma grande conquista. Este espaço serve para a troca de ideias e foi 100% aprovado pelos aposen-tados’’

‘’2014 foi positivo pelos encon-tros e atividades que participa-mos. Certamente o diálogo aberto com os aposentados trouxe mais conscientização aos aposentados’’

‘’O ano foi muito produtivo e o nosso alcance com o público e com autoridades políticas foi gratificante. Para o próximo ano, queremos intensificar as ativida-des e os encontros’’

‘’Uma das grandes conquistas do nosso departamento foi trazer novamente muitos companheiros que estavam fora do Sindicato. A participação de todos é importan-te.’’

Desde o início da nossa luta, ao lado do Sindicato dos Metalúrgico de Canoas e Nova Santa Rita, buscamos diálogo e mudanças. Temos consciência dos inúmeros problemas que a classe aposen-tada enfrenta e da necessidade de reverter esta situação. Mas para isso, também entendemos que é necessário conhecer os rumos que nos fizeram chegar a esta situação.

Nos debates, esclarecemos dúvidas e levantamos a bandeira a favor da valorização do salário mínimo, para assim, lutarmos pela equiparação dos critérios adotados para o reajuste dos aposen-tados. Em todas as vezes, batemos forte na questão do fator previdenciário, que é um mecanismo perverso criado pelo Governo FHC para desestimular aposentadorias precoces, mas que hoje causa a redução drástica de até 40% do valor das aposentadorias. Além disso, sempre pautamos questões ligadas à saúde, à qualidade de vida e ao lazer, que também são fundamentais para a classe aposentada.

Mais recentemente, um direito pelo qual lutamos entrou na pauta do STF: a desaposentação! Foi o chute inicial para engrossar a pressão em cima das autoridades, que agora começam a olhar nossas demandas. Mas também entendemos que não é obrigação apenas da classe aposentada integrar esta luta. Assim como nós lutamos ao lado de quem batalha por melhorias aos trabalhadores que estão na ativa, também convocamos a todos para abraçar a nossa causa! Afinal, não estamos decidindo apenas o nosso presente, mas também garantindo o futuro de muitos!

O Departamento opina!

Não queremos apenas

benefícios!

Queremos direitos!

INFORMATIVO

STF adia mais uma vez votação da reaposentadoria

EXPEDIENTE O jornal Aposentados na Luta é uma publicação do Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, vinculado ao STIMMMECEndereço: Rua Caramuru, 330 - Centro - Canoas/RS - Fone DDG: 0800.6024955 - Email: aposentadosnalutars@gmail.comFacebook: www.facebook.com/AposentadosMetalugicos - Coordenadores: Angelico Lacerda Pereira, Edson Vanderlei Silva,José Irani dos Santos e José Odonir Oliveira - STIMMMEC: Presidente: Paulo Chitolina - Vice-presidente: Silvio Roberto LopesBica - Secretário de Imprensa: André Severo Soares (Índio) - Assessoria de imprensa: Geraldo Muzykant (Reg. Prof. nº 8658)e Rita Correa Garrido - OBS: A reprodução total ou parcial do conteúdo deste jornal é permitida desde que citada a fonte.

A “reaposentadoria” ou “desaposentação” consiste na possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado, voltar a trabalhar para se aposentar de novo, com um benefício maior, que inclui as novas contribuições do último período de trabalho.

A votação sobre o tema iniciou no dia 8 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi suspensa após leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator no julgamento dos recursos da Previdência Social e da União, a favor do recálculo das aposentadorias. Con-siderando a importância do tema, o plenário do STF decidiu adiar o julgamento para uma data em que o tribunal tenha quórum completo em sua composição. Na ocasião, em razão de via-gens, três ministros estavam ausentes.

Estão previstas quatro possibilidades para o julgamento da medida: a desaposentação sem devolução dos valores recebidos dos cofres previdenciários; a desaposentação com devo-lução do que foi recebido; a vedação à desaposentação; e, criada pelo ministro relator, a desa-posentação sem devolução dos proventos, mas que seriam considerados na hora de uma nova aposentadoria, fazendo valer os parâmetros do fator previdenciário (redutor que contem-pla idade, alíquotas das contribuições e expectativa de vida) desde a data da primeira conces-são. Com este critério, o incremento, segundo estimativa do relator, ficará limitado a cerca de 25%. Em consequência, não haveria grande impacto financeiro no INSS.

Em seu voto, o ministro Barroso admitiu que a norma é nova e a justifica por preencher a falta de legislação existente sobre o tema. Por isso, propôs um prazo de 180 dias, a partir da aprovação da norma, para que o Congresso faça a lei para regular e pacificar a matéria. Caso o novo texto legal não seja apresentado no período, entrará em vigor a decisão do STF.

Ministra pede vista e decisão é novamente adiada

Com a votação empatada, a ministra do STF, Rosa Weber, pediu vistas ao processo no dia 29 de outubro. O objetivo é ganhar mais tempo para analisar a matéria. Na medida em que o julgamento se mostrou equilibrado nos votos, a ministra julgou prudente estudar melhor a situação para encontrar elementos para dizer se a medida é constitucional ou não. Neste caso, o julgamento foi adiado mais uma vez e não há previsão de data para a votação ser retomada pelo plenário do STF.

Com informações de Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados