UNIVERSIDADE DE SO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM FILOSOFIA

INFORMAO, CONHECIMENTO E VALOR

Ruy Sardinha Lopes

So Paulo

2006

UNIVERSIDADE DE SOPAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM FILOSOFIA

INFORMAO, CONHECIMENTO E VALOR

Ruy Sardinha Lopes

Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Filosofia do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da Universidade de So Paulo, para obteno do ttulo de Doutor em Filosofia.

Orientadora: Prof Dra. Otlia Beatriz Fiori Arantes

So Paulo 2006

1

A meus pais (in memoriam) e Vera

2

Agradecimentos

Otlia Arantes, minha orientadora, por sua confiana, amizade e, sobretudo, por dar sentido minha formao.

Aos amigos que de forma direta ou indireta estiveram presentes ao longo deste percurso, em especial a Luiz Recamn, David Sperling, Roseli Silva, Solange e Jason Smith.

Aos funcionrios do Departamento de Filosofia- USP, em especial Maria Helena e Rubem.

3

Sumrio

Introduo 09

Captulo 1

Pequena histria de um equvoco 21

Parte I 22

Parte II 34

Captulo 2

Conhecimento, informao e acumulao capitalista 59

O Conhecimento 62

O Valor da Informao 78

Insistncias e Resistncias 98

Captulo 3

O informacionalismo e a ideologia do

capitalismo contemporneo 107

Captulo 4

Ajustes espaciais 129

Ordenaes espao-temporais & mpeto desterritorializante 155

Concluso

Happy End? 168

Bibliografia 188

4

Lista de tabelas e grficos

Tabela 1 Mercado mundial de telequipamentos

por rea geogrfica 2001- 2006 146

Tabela 2 - Linhas mundial de telefonia fixa 147

Tabela 3 Assinantes de telefonia celular 148

Tabela 4 Populao e percentual de usurios da

Internet no mudo 2006 151

Tabela 5 ndice KEI (World Bank) 152

Tabela 6 ndice IDH (ONU) 152

Grfico 1 Teledensidade de telefones fixos 150

5

Resumo

Esta tese analisa o papel da informao, do conhecimento e das novas tecnologias de informao e comunicao (TICs) no atual estgio do capitalismo, em curso desde o final da dcada de 1960. Reconhece a centralidade econmica destes elementos e as mudanas significativas na lgica do sistema de acumulao e reproduo capitalista, embora se contraponha queles que advogam tratar-se do surgimento de uma nova ordem societria ps-capitalista ou que atribuem s novas tecnologias, notadamente s redes eletrnicas, papel democratizante e emancipador. Ao inserir a informao e o conhecimento no campo das relaes contraditrias do capital e v-los, portanto, como produtivos, este trabalho verifica a pertinncia dos antigos mecanismos de obteno e controle do valor, assim como de subordinao da fora de trabalho diante desta nova matria o intelecto geral que agora se impe.Um destaque especial dado s dificuldades e incoerncias geradas pela tentativa de adequar tal matria sua lgica reprodutiva. Analisa tambm a dialtica entre a vocao desterritorializante do capital, sua busca por maior flexibilidade e liquidez, e as necessidades territoriais dos poderes locais e das infra-estruturas tecnolgicas que lhes do sustentao Aborda, por fim, as subjetividades geradas por esse processo e a possibilidade destas se contraporem ao estado atual das coisas.

Palavras-chave

Informao, Conhecimento, Tecnologias da Informao e Comunicao (TICs), Capitalismo, Economia Poltica.

6

Abstract

This thesis analyzes the role of information, knowledge and new information and communication technologies (ICTs) in the current stage of capitalism in place since the end of the 1960s. It acknowledges the economic centrality of these elements and the significant changes in the logic of the capitalist system of accumulation and reproduction, even though it opposes that which some advocate as the beginning of a new, post-capitalist social order, or the democratization and emancipation role attributed to these new technologies, notably electronic networks. By placing information and knowledge in positions contrary to capital, and, therefore seeing them as productive, this research verifies the pertinence of older mechanisms of obtaining and controlling value, as well as the subsumption of the labor force in the face of this new phenomenon, the general intellect which now imposes itself. This research places special emphasis on the difficulties and inconsistencies generated by the attempt to reconcile such phenomenon with its reproductive logic. It also analyzes the dialectic between capitals de-territorializing tendency, its push toward more flexibility and liquidity, and the territorial necessities of the local forces and technological infrastructures that sustain them. Lastly, it addresses the subjectivities generated by this process and the possibility that these oppose current phenomenon.

Key-Words

Information, Knowledge, Information and Communication Technologies (ICTs), Capitalism, Political Economy

7

Se, como cr a maioria de ns, temos o poder de moldar o mundo de acordo com nossas concepes e nossos desejos, como ento explicar que tenhamos coletivamente criado tamanho horror? Nosso mundo fsico e social pode ser e tem de ser feito, refeito, e, se der errado, refeito de novo. Onde comear e o que fazer so as interrogaes essenciais.

David Harvey

8

Introduo

9

Introduo

Vrias tm sido as tentativas de se abarcar conceitualmente as rotaes

do capitalismo aps o trmino do grande perodo expansionista dos anos

40 ao fim da dcada de 1960. O surgimento de novas configuraes

geopolticas, a ascenso de novos atores e agentes econmicos e sociais,

o desenvolvimento de novas foras produtivas e novas formas de

relaes de produo aliados falncia de antigos modelos

epistemolgicos tm levado boa parte da anlise acadmica a falar no

surgimento de um novo paradigma societrio.

Da Sociedade Ps Industrial de Daniel Bell ao informacionalismo de

Manuel Castells1 - passando pelo paradigma comunicacional de

1 Coube a Daniel Bell (1973; 1979), nos anos 70, a primazia da percepo de que, movido por suas contradies culturais, algo no capitalismo havia mudado. A passagem de um ethos produtivista cultura hedonista da dcada de 60 (a sociedade de consumo) tambm se expressaria atravs da formao de uma sociedade ps-industrial, dominada pelo setor dos servios. Ainda que a tese de um ps-industrialismo ou mesmo sua concepo de servios tenham sido objetos de inmeras e fundadas crticas que contestam, por exemplo, a reduo da importncia do setor industrial na economia; seu faro ideolgico abriu caminho para toda uma srie de anlises que, apostando numa transformao da prpria indstria e da economia,

10

Habermas2, pelo Capitalismo Tardio de Jameson3 ou pela acumulao

flexvel ou ps-fordismo dos regulacionistas franceses4 - vrios so os

autores que apontam se no para um esgotamento do paradigma

produtivista, pelo menos para uma transformao da prpria natureza das

tornadas culturais, vem na simbiose entre a produo material e o capital simblico a marca distintiva de uma economia que encontra justamente nos servios seu modelo de operao, na produo e nas trocas (Rifkin).

Manuel Castells (2003), embora critique a tese do ps-industrialismo substituindo-a pela do informacionalismo, partilha da mesma crena no declnio do ethos produtivista ao afirmar que, agora, a revoluo nas tecnologias da informao e sua difuso em todas as esferas de atividade social e econmica que promovem as mudanas sociais profundas nessas sociedades. 2 So conhecidas e bastante difundidas as crticas de Habermas s nfases de Marx nas relaes de produo e no desenvolvimento das foras produtivas. Segundo este autor, a dialtica imanente da modernidade, fruto do desmembramento da razo objetiva da sociedade pr-capitalista em esferas autnomas, gerou tanto uma racionalidade instrumental (necessria ao controle das foras da natureza e liberao das contingncias econmicas) quanto uma racionalidade comunicativa, orientada pelo telos do entendimento e fundamento ltimo de sua teoria do desenvolvimento humano. Mesmo admitindo o sucesso da colonizao instrumental do mundo da vida, Habermas no descarta a possibilidade de, removido o entulho burgus, o ideal libertrio de uma sntese no violenta se realizar nas formas discursivas do mundo vivido.

Como afirma Perry Anderson (1987, p.75): Na obra de Habermas a linguagem restaura a ordem na histria, prov o blsamo do consenso para a sociedade, assegura os fundamentos da moralidade, fortalece os elementos da democracia, e congenitamente avessa a se desviar da verdade.

3 Sem abrir mo da teoria marxista, adicionando-lhe contribuies de autores como Guy Debord e Jean Baudrillard, Jameson, adotando equivocadamente (como mais tarde reconheceu) o termo Capitalismo Tardio de Ernest Mandel, caracterizou a nova etapa, em curso a partir da dcada de 1960, como aquela em que a cultura como esfera autnoma perde seu ethos antagnico e recai no mundo, tornando-se coextensiva vida social em geral, de tal maneira que o cultural e o econmico j significam a mesma coisa.(Ver, JAMESON, 1991; 1996; 2001).

Este tambm, grosso modo, o cerne dos argumentos de Otlia Arantes que, entre ns, destacou-se na anlise do culturel, em especial atravs de suas manifestaes arquitetnicas e urbanas, avanando na compreenso do atual estgio do capitalismo em relao a Jameson (ver a esse as indicaes bibliogrficas dessa autora contidas no final deste trabalho). 4 Tentando criticar a economia pura atravs de uma abordagem multidisciplinar e centrada na historicidade das sociedades contemporneas, os regulacionistas franceses (Aglietta, Robert Boyer, Alain Lipietz, entre outros), sem abrir mo da eficcia do conceito de modo de produo, buscam apreender as regularidades sociais e econmicas que permitem acumulao desenvolver-se a longo prazo (o regime de acumulao), assim como os arranjos histricos capazes de compatibilizar os comportamentos, hbitos, leis e diversas decises operados por todo tipo de agentes poltico-econmicos sem que estes agentes precisem interioriz-las (o modo de regulao).

Se neste sentido o capitalismo concorrencial e o fordista podem ser lidos como regimes de acumulao, Piore e Sabel, a partir da experincia concreta da Terceira Itlia, que articulava o desenvolvimento tecnolgico e a desconcentrao produtiva, passaram a falar de um novo regime, flexvel ou ps-fordista. Um bom resumo analtico sobre as sugestes dos regulacionistas para a compreenso do capitalismo contemporneo oferecido por David Harvey (1992). Para uma anlise mais crtica e fundamentada desta Escola, ver BRAGA, 2003.

11

formas de realizao da acumulao capitalista, do exerccio da

hegemonia poltica e, conseqentemente, de sua lgica cultural.

Tais afirmaes e divergncias tericas exigem que o pesquisar atento se

pergunte se as anomalias e transformaes verificadas realmente no

podem ser apreendidas e explicadas pelo paradigma anterior, se indicam

um perodo de crise e, sobretudo, se as novas explicaes possuem a

abrangncia e conseguem estabelecer o consenso necessrio para que

possam ser consolidadas como um novo paradigma. Questes

fundamentais para uma epistemologia da contemporaneidade, mas que,

entretanto, no nos ocuparo ao longo deste trabalho.

Cremos que os descompassos e insuficincias encontrados ao longo deste

percurso no s no aboliram as leis de movimento e tendncias de longo

prazo da acumulao capitalista como so resultantes de seu prprio

movimento, do processo, em cujos diferentes momentos ele sempre

capital (MARX). Se o valor seu fundo perene, preciso reconhecer

que, movido por suas contradies em processo, suas formas e lgicas

reprodutivas tm de mudar para que continue o mesmo.

Ainda que os argumentos da Escola da Regulao francesa em torno da

acumulao flexvel ou do ps-fordismo tenham sido objeto de

crticas5, seus conceitos de regime de acumulao e modo de

regulao tiveram a vantagem de reavivar uma leitura que articulava o

padro de acumulao com os modos de vida e de consumo6, chamando

5 Em linhas gerais, boa parte da crtica se dirige tanto a sua idealizao do fordismo quanto a uma dificuldade em descrever corretamente o sistema econmico que se instalou aps 1980, como as anlises de Aglieta em relao nova economia demonstraram, nos moldes de um modo de regulao ou da emergncia de um capitalismo patrimonial. A questo em debate, agora, se ainda possvel se falar algo como uma nova coeso, um neofordismo ou regulao de um sistema que se apresenta cada vez mais desregulado e desmedido. Ver a esse respeito BODY, 1999; BRAGA,2003; HUSSON, 2003 e 2004a; POSSAS, 1988.

12

a ateno para a necessidade de uma adequao estrutural entre essas

sees; bem como de contradizer um certo marxismo mumificado,

preso imutabilidade das leis do capitalismo, como afirmou Chesnais

(2003, p.47), contrapondo-lhe as formas histricas de seu

funcionamento7.

Se, portanto, o Capitalismo pode ser entendido, grosso modo, como um

processo onde o capital, compreendido como valor, busca crescer

continuamente por intermdio de um processo de valorizao8; preciso

reconhecer no s a historicidade das formas assumidas por tal processo,

como a articulao entre os fatores exgenos e endgenos necessrios

sua reproduo ou ainda as configuraes poltico-econmicas e as

foras sociais que por vezes constituem obstculos ao seu crescimento.

Nossa hiptese inicial , portanto, que a partir do final da dcada de 1960

uma nova configurao histrica se formou exigindo para tanto novas

foras produtivas e mecanismos de gerenciamento; novas formas de

articulao entre produo e consumo e alteraes no modo de vida;

novos mecanismos de subsuno do trabalho ao capital assim como

inauditas formas de lhe resistir, novas instituies e organizaes capazes

de assegurar-lhe a acumulao capitalista pretendida.

6 Esta era, como observou David Harvey, a preocupao de Gramsci que, nos Cadernos de Crcere, via o Fordismo muito mais como um esforo para a criao de um modo de vida que um mero sistema de produo racionalizado.

O que havia de especial em Ford (e que, em ultima anlise, distingue o fordismo do taylorismo) era a sua viso, seu reconhecimento explcito de que produo de massa significava consumo de massa, um novo sistema de reproduo da fora de trabalho, uma nova psicologia, em suma, um novo tipo de sociedade democrtica, racionalizada, modernista e populista (HARVEY, 1992, p.121).

7 Michel Husson (2003) tem razo ao observar que, neste ponto, os regulacionistas nada mais fazem do que recuperar, sem o devido crdito, as teorias de Mandel e das ondas longas, como o termo capitalismo tardio deixa antever. Ver a esse respeito MANDEL, 1982.

8 Quer recorrendo forma abreviada: D...D, quer via longa D-M...P...M-D.

13

O papel desempenhado pelas novas foras produtivas, em especial as

Novas Tecnologias de Informao e Comunicao (doravante TICs)

neste processo tem levado boa parte da crtica a atribuir s foras

microeletrnicas um papel social e econmico que efetivamente no

possuem. O argumento, determinista, consiste ou em atribuir s TICs

uma capacidade de regulao econmica capaz de sanar as arritmias do

capitalismo ou de ver nelas o desenvolvimento embrionrio de uma

economia no mercantil, assentada na troca de potlacs virtuais.

Como o desenvolvimento e utilizao dessas foras microeletrnicas

pressupe a utilizao de elevadas capacidades cognitivas e sgnicas, sua

escalada em direo principal fora produtiva exige, segundo boa parte

da crtica, mudanas na fora de trabalho, que agora se torna cognitiva, e

no processo de trabalho tornado imaterial. Como conseqncia, a

substituio do paradigma produtivista e sua nfase na luta de classes e

no embate entre o capital e o trabalho por uma Sociedade da

Informao ou Sociedade do Conhecimento onde as TICs, o trabalho

criativo ou cognitivo seriam os novos agentes sociais.

Neste trabalho, embora concordemos com a centralidade que a

informao e o conhecimento adquiriram, e igualmente com a

importncia econmica das TICs na atual configurao do sistema de

acumulao capitalista, no partilhamos de tais crenas e boa parte do

nosso esforo se dar no sentido de mostrar sua impropriedade. O que o

esforo analtico anterior no consegue esclarecer justamente uma das

marcas distintivas do regime de acumulao contemporneo, isto , a

transformao de uma virtualidade tcnica, como o desenvolvimento das

Tics, em principal fato econmico. O que, entretanto, como poderia

sugerir a leitura regulacionista, no confere ao sistema nova regulao,

mas acirra-lhe o descontrole.

14

Destarte, a virada informacional do capitalismo recente explicar-se-ia

por sua tentativa de superar os entraves que a rigidez fordista lhe

impunha e de encontrar novos meios e mecanismos de absoro do

capital sobreacumulado, expandindo-se para territrios ainda no

totalmente colonizados e mais imateriais como a cultura, os afetos, o

bios, ainda que com isso no abandone o recurso aos velhos meios de

destruio, como os crescentes oramentos militares demonstram.

Nesta rotao, o capitalismo encontrou no capital financeiro outra

oportunidade, ainda que episdica, de conteno da crise e de ganhos

adicionais. Segundo Chesnais9, a dinmica especfica da esfera financeira

que pelo menos desde a dcada de 1980 vem crescendo em ritmos

qualitativamente superiores aos do investimento, do PIB ou do comrcio

exterior (2003, p.14) no significa simplesmente que a valorizao

financeira se tornou mais importante que a valorizao produtiva, mas

que uma nova forma de simbiose entre as finanas e a indstria se

formou. Agora, estando o regime de acumulao sob dominncia da

valorizao financeira a sua lgica rentista, imediatista e avessa a

riscos que se impe totalidade do sistema reprodutivo10.

Segundo este ponto de vista, a nsia acumulativa e a busca desenfreada

por lucros fceis deste regime sob dominncia da valorizao

financeira no se contentaram somente com a liberalizao das finanas, 9 Uma explicao alternativa dada por aqueles que, como Arrighi (1996) e Wallerstein (2003), vem a exacerbao financeira como um fenmeno cclico na histria do capitalismo, estando sua ocorrncia marcada pelo declnio de uma determinada potncia econmica mundial, neste caso, dos Estados Unidos. Ainda que, neste trabalho, no concordemos que a dominncia financeira seja indcio do ocaso do imperialismo americano, as sugestes de Arrighi referentes a uma tenso entre a tendncia desterritorializante do capital e os poderes territoriais nos sero teis, sobretudo ao analisarmos os ajustes espaciais propiciados pelo atual regime de acumulao.

10 A imposio da lgica financeira no pode nos fazer esquecer que a dimenso territorial constitui no s o suporte fsico para as infra-estruturas tecnolgicas, bem como outro importante mecanismo, atravs dos ajustes espaciais, de absoro de capital excedente. Ver a esse respeito o quarto captulo deste trabalho.

15

mas exigiram uma igual flexibilidade da esfera produtiva (fundamentos

tangveis da cotao das aes). Assim, as liberalizaes e

desregulamentaes dos mercados e dos investimentos diretos

estrangeiros (IDE), a flexibilizao da cadeia produtiva e do mercado de

trabalho alastraram-se aos mais longnquos rinces.

Novamente, o papel desempenhado pelas TICs e pelo avano dos meios

de transportes, entre outros fatores propiciando a compresso espao-

tempo, as flexibilizaes da cadeia produtiva, a precarizao do mercado

de trabalho, o fluxo de ativos tangveis e intangveis, bem como o

estoque, distribuio e processamento de volumes impensveis de

informaes necessrias ao bom funcionamento da mundializao do

capital -, tornaram-nos estruturas fundamentais para o capitalismo

contemporneo.

A confluncia entre o desenvolvimento do capital financeiro e as TICs -

e seu relativo sucesso durante a dcada de 90, levando ao que se chamou

de nova economia fez com que Manuel Castells falasse em

informacionalismo, ou em sociedade de redes para marcar o advento

de uma nova era, a nossa, onde a informao, o conhecimento e os fluxos

dariam as cartas, subvertendo os velhos mecanismos de funcionamento

do capital. Donde o carter libertrio das redes. Tpica inverso

ideolgica que pretendemos evidenciar.

Analisar, pois a centralidade que a informao, o conhecimento e as

TICs assumem na atual lgica reprodutiva do capital, bem como as

contradies e resistncias que esta centralidade libera, exige um aporte

terico que veja o presente momento (que supera a antiga separao

entre infra-estrutura e supra-estrutura) no como o do domnio

angelical ou demonaco de uma tecnologia que impacta o tecido social,

16

ou como aquele que acentua a incomunicabilidade entre a racionalidade

sistmica e outra que, voltada para o entendimento, promova uma sntese

no-violenta no mundo vivido. Mas que, pensando no papel produtivo

das comunicaes, informao e cultura, coloquem-nas como eficazes

instncias de mediao entre as necessidades de acumulao do capital e

a reproduo simblica do mundo vivido. Para tanto, ao longo deste

trabalho, nos aproximaremos dos esforos analticos de um novo campo

do saber, a Economia Poltica das Comunicaes, capitaneado por

pesquisadores tais como Nicolas Garham, Patrice Flichy, Vicente Mosco

e, entre ns, Alain Herscovici, Csar Bolao, Marcos Dantas, Valrio

Brittos entre outros.

A partir desse referencial, algumas questes vem tona: qual o papel da

informao e da comunicao no funcionamento dos mercados? Uma

vez que o trabalho informacional e cognitivo envolve elementos

qualitativos, de difcil mensurao, como reduzi-los a trabalho abstrato,

medida quantitativa do valor econmico? Dada a dimenso tcita do

conhecimento e sua relativa indissociabilidade do corpo do trabalhador

criativo, como transformar o trabalho concreto em trabalho abstrato?

Como reduzir sua aleatoriedade? Como subsumir esse tipo de trabalho?

Como empreender uma anlise econmica de um tipo de trabalho, o

intelectual, ligado s modalidades sociolgicas de acumulao e

reproduo do capital simblico? Como equacionar a discrepncia entre

os altos custos necessrios produo dos ativos intangveis e sua

reproduo a custos baixssimos? Como se apropriar privadamente de

bens que se caracterizam por sua no rivalidade e no exclusividade?

Como harmonizar a temporalidade longa da formao intelectual com as

urgncias impostas pelos rendimentos financeiros?

17

O que se ler a seguir o resultado de nossa tentativa de apreender

algumas das contradies em processo que marcam o momento atual.

Evidentemente, no nosso objetivo, nem temos a devida competncia,

responder de maneira satisfatria a todas as importantes questes e

camadas acionadas por esse processo. Gostaramos apenas, ao nos

concentrar na forma-informao e na forma-conhecimento, de desfazer

alguns equvocos e inverses ideolgicas presentes em grande parte das

anlises a esse respeito e contribuirmos, desta forma, para uma leitura

mais abrangente do presente momento.

No primeiro captulo, aps verificarmos a natureza do atual estgio do

sistema de acumulao e reproduo capitalista e situarmos a informao

e o conhecimento no mesmo, procuramos mostrar o quanto tal

configurao foi o resultado de diversas foras polticas e agentes

econmicos e sociais. Ao mesmo tempo em que com isso pretendemos

evitar todo determinismo tecnolgico que advogue s TICs a

responsabilidade por tal situao, queremos mostrar o quanto o

movimento do capital se d atravs da articulao e embates de foras

diversas, muitas das quais adversas e que se logra resultado vitorioso

porque tem justamente demonstrado enorme capacidade de mediar,

coordenar e cooptar interesses diversos.

A seguir, no segundo captulo, iremos verificar em detalhes a questo do

valor econmico da informao e do conhecimento. Analisaremos as

teses que apontam para a hegemonia do trabalho imaterial, capital

cognitivo e capital humano e o quanto essa hegemonia altera os

velhos pressupostos do paradigma produtivista. Alm de revisar tais

teorias, nosso principal objetivo nesse captulo ser apontar as

contradies que a forma-informao/conhecimento trouxe para o

processo de reproduo do capital.

18

A percepo das contradies e dificuldades de se adequar a forma-

informao/conhecimento ao seu contedo coloca a necessidade do

capitalismo encontrar justificativas extra-econmicas que lhe dem

sustentao. O captulo destinado anlise do informacionalismo de

Manuel Castells ter por finalidade a explicitao das inverses e

justificativas elaboradas por uma das mais bem acabadas formas de

recobrimento ideolgico atuantes neste estgio do capitalismo. A escolha

deste autor deve-se no s aos vrios momentos de verdade contidos em

sua anlise, como abrangncia e aceitao que tais idias vm obtendo

no cenrio nacional e internacional.

Um dos momentos de verdade contidos na obra de Castells o referente

dialtica entre o espao de fluxos e o espao de lugares, isto , em

outros termos, a necessidade posta por essa nova lgica reprodutiva de

um ajuste espacial. Afastando-nos, entretanto, de seu arcabouo terico

enfrentamos tal necessidade no quarto captulo. Dado que a economia

desterritorializada da informao/conhecimento e dos fluxos

financeiros precisa, alm de polticas e instrumentos de mediao

nacionalizados, de uma infra-estrutura fsica e territorializada a

questo territorial surge como uma das mais importantes. E isso no s

no sentido de fornecer a base material dos espaos virtuais de

acumulao, mas como mecanismo adicional de absoro do capital

sobreacumlado. Neste sentido, a distribuio desigual das TICs revela-se

como um padro imprescindvel na obteno dos sobreganhos,

contradizendo as teses que advogam tratar-se de instrumentos

democrticos e igualitrios.

Finalmente, conclumos nosso trabalho com a questo das subjetividades

e resistncias geradas pelo capitalismo em sua fase contempornea.

Tendo espraiado-se para reas extra-econmicas e, sobretudo, para os

19

ativos intangveis como a cultura, o conhecimento, os afetos e as

experincias de vida o capitalismo atinge em cheio o ncleo de

gerao de subjetividades que agora j se constituem enquanto instncias

econmicas. No obstante a violncia de um processo econmico que

tenta reduzir o vivente e a natureza aos seus contedos gerando

subjetividades mnimas ou uma natureza cada vez mais artificializada -,

estes sempre se mostram mais complexos, frustrando tal empreitada. O

que, por outro lado, exige novos mecanismos de controle e subordinao

por parte do sistema. Uma pequena parte desta luta foi o que

pretendemos mostrar com o trabalho que a seguir d-se a ler.

20

Captulo 1

Pequena Histria de um Equvoco

21

Pequena histria de um equvoco

Parte I

O atual estgio do capitalismo, surgido a partir de sua reestruturao em

curso desde o final da dcada de 1960, pode ser visto como aquele que,

movido por suas prprias contradies e no podendo mais ter o capital

absorvido e valorizado na indstria propriamente dita, viu-se compelido

a abandonar a rigidez e militarizaes do modo de regulao anterior,

dito fordista, em prol de um modelo produtivo e gerencial mais

flexvel e adaptado s novas demandas sociais; a expandir-se para

outros setores mais imateriais, como os servios e a cultura. Por outro

lado, uma grande quantidade de capital superacumulado pde encontrar

no capital financeiro, sobretudo aps a derrocada dos acordos de Bretton

Woods no incio da dcada de 1970, nos novos ajustes espaciais, nos

investimentos em infra-estruturas urbanas e nas novas tecnologias de

informao e comunicao (TICs), oportunidades, ainda que episdicas,

de conteno da crise.

22

A reengenharia produtiva proporcionada pela aplicao das novas

tecnologias, sobretudo da informtica, dos novos modelos gerenciais e o

espraiamento para os servios e a cultura requisitaram tanto novas

plantas produtivas como novas capacitaes de uma fora de trabalho

que, j combalida e fragmentada pela falncia do modelo anterior, viu-se

obrigada a pagar o preo de suas novas condies de reproduo social.

De repente, os trabalhadores viram-se impelidos a agregar valor pelo que

sabem e pelas informaes transferidas ao sistema. As capacidades

cognitivas, sgnicas, criativas tornaram-se essenciais lgica de

acumulao mercantil.

A mobilidade planetria do capital financeiro, que cada vez mais impe

sua lgica ao sistema produtivo11 e sua busca desenfreada de lucros

fceis para o dinheiro fizeram com que a destruio criativa ou a

obsolescncia programada se tornassem padres a serem perseguidos

por um sistema de inovao que, do talher cidade, atraia os grandes

acionistas. Novamente, tambm aqui o investimento e grande

desenvolvimento das TICs foram essenciais a esta dominncia

financeira.

A tentativa de conteno de mais uma de suas crises estruturais levou o

capitalismo, portanto, a se deparar com uma realidade cuja matria e

relaes sociais e econmicas eram de difcil adequao e apreenso

conceitual. De repente, conceitos e procedimentos que at ento se

mostravam operativos, como a possibilidade de quantificao e

cristalizao do tempo de trabalho socialmente necessrio na produo

de mercadorias, a converso dos trabalhos concretos em trabalho abstrato

11 Se, pelo menos desde a emergncia do capitalismo monopolista, o capital monetrio subordinava o capital produtivo, a lgica de valorizao que prevalecia era a do capital industrial. Agora, ao contrrio, a subordinao d-se pela imposio de uma lgica rentista ao setor produtivo.

23

e os mecanismos de controle e subordinao do trabalho vivo no cho-

da-fbrica (s para citarmos alguns exemplos prximos a uma

terminologia marxista) comearam a rodar em falso. Diante desta nova

realidade, um novo sistema gerencial, uma nova forma de subsuno do

trabalho e um novo arcabouo conceitual se fizeram necessrios12.

No queremos com isso afirmar tratar-se do fim, ou da derrocada, do

sistema capitalista, uma vez que suas leis de movimento e tendncias de

longo prazo da acumulao continuam vlidas e operantes. Entretanto, a

natureza das formas de realizao da acumulao, a subsuno do

trabalho e o exerccio de sua hegemonia mudaram. Tais mudanas, longe

de significar a rendio da teoria marxista diante de uma realidade que

contradiz seus pressupostos, pde ser derivada, em parte, por Marx, das

prprias leis de movimento do capital. Se em sua conhecida crtica

economia poltica ele reprovava o fato desta considerar suas categorias

[como] formulaes universais e eternas da realidade social,

justamente por v-las [as categorias e formas da sociedade mercantil]

como historicamente especficas. Da poder falar-se em fases ou formas

histricas da relao capitalista de produo.

Isto no significa, evidentemente, que tenha sido possvel a Marx prever

ou derivar completamente do capitalismo ento insipiente a atual fase ou

ainda que os princpios e pressupostos de seu mtodo sejam suficientes

anlise social e econmica do capitalismo contemporneo. Entretanto,

ningum melhor que ele prefigurou o advento de uma etapa onde os

pressupostos do sistema produtivo capitalista rodassem em falso. Como

podemos ver nesta citao dos Grundrisse:

12 Da mesma forma, antigas identidades so dissolvidas e novas formas de conflito surgem requisitando esforo adicional do pensamento poltico e organizaes de classe para apreend-las.

24

O intercmbio de trabalho vivo por trabalho objetivado, ou seja, a colocao do trabalho social na forma de anttese entre capital e trabalho assalariado, o ltimo desenvolvimento da relao de valor e da produo baseada no valor. O pressuposto desta produo , e segue sendo, a magnitude do tempo imediato de trabalho, a quantidade de trabalho usada como fator decisivo na produo da riqueza. Todavia, na medida em que a grande indstria se desenvolve, a criao de riqueza se torna menos dependente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho usados, passando a depender mais da capacidade dos agentes acionados durante o tempo de trabalho, capacidade cuja eficcia no mantm nenhuma relao com o tempo de trabalho imediato que sua produo exige; depende do estado geral da cincia e do progresso tcnico, ou da aplicao da cincia produo [...]. A riqueza efetiva se manifesta mais e isto a grande indstria revela na enorme desproporo entre o tempo de trabalho empregado e seu produto, assim como na desproporo qualitativa entre o trabalho, reduzido a pura abstrao, e o vigor do processo produtivo que ele vigia. O trabalho j no aparece tanto confinado ao processo de produo, pois o homem se comporta como supervisor e regulador em relao a este processo [...]. O trabalhador j no introduz a coisa natural modificada, como elo intermedirio, entre o objeto e ele mesmo, mas insere o processo natural, transformado em processo industrial, como meio entre si mesmo e a natureza inorgnica, qual domina. Apresenta-se ao lado do processo de produo, em vez de ser seu agente principal. Nessa transformao, o que aparece como pilar fundamental da produo e da riqueza no so nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo que este trabalha, mas sim sua fora produtiva geral, sua compreenso da natureza e seu domnio sobre ela graas sua existncia como corpo social; em uma palavra, o desenvolvimento do indivduo social. O roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual se baseia a riqueza atual, torna-se uma base miservel, comparado com este fundamento, recm-desenvolvido, criado pela prpria grande industria. To logo o trabalho, em sua forma imediata, tenha deixado de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa de ser tem de deixar de ser sua medida; e o valor de troca [deixa de ser a medida] do valor de uso. O mais-trabalho da massa deixa de ser condio para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o no-trabalho de uns poucos deixa de s-lo para o desenvolvimento da potencia geral do intelecto humano. Com isso desmorona a produo baseada no valor de troca, e o processo de produo material imediato se despoja da forma de carecimento e antagonismo. Trata-se agora de desenvolver livremente as individualidades, e no de reduzir o tempo de trabalho necessrio, tendo em vista criar mais-trabalho; a reduo do trabalho necessrio da sociedade a um mnimo passa a corresponder formao artstica, cientfica etc., dos indivduos graas ao tempo que se tornou livre e aos meios criados para todos (MARX apud ROSDOLSKY, 2001, p.354-355)

25

Da exploso das bases do sistema capitalista13 e fim da subordinao

material do trabalho ao capital emergncia do general intelect, vrias

so as conseqncias e sugestes que poderamos tirar desta longa

citao ao associ-la a uma fase que, mutatis mutandis, como sugere Ruy

Fausto (2002), poderamos fazer corresponder atualidade. Se o

otimismo de Marx em relao ao fim do sistema de explorao

capitalista no se confirmou, a mudana de uma matria centrada no

sistema de mquinas para a inteligncia coletiva vem se consolidando a

cada dia.

No atual estgio, no mais a mquina mas o prprio conhecimento

cientfico e tecnolgico, em parte cristalizado em algoritmos e

programas de computador em parte dentro das cabeas dos

trabalhadores, quem se constitui na matria por excelncia do capital,

donde a nfase nos ativos intangveis ou imateriais como a nova fronteira

da acumulao. Como esses conhecimentos so distribuies

descentralizadas de um todo altamente complexo de saberes cientficos e

tecnolgicos que Marx chama de intelecto geral (PRADO,2004), uma

espcie de fundo humano de conhecimento, sua adequao lgica

acumulativa se far sobre base miservel. Desta forma, o que o atual

estgio coloca a questo da desproporo qualitativa entre as novas

foras produtivas e os processos de acumulao e da crise que lhe

sempre imanente14.

13 Marx, numa postura menos especulativa, adotar nO Capital uma postura mais reservada.

14 Segundo Ruy Fausto (2002, p.130), ocorre uma desproporo qualitativa quando um elemento tem um peso maior do que o outro, sem que este maior possa ser medido pelo tempo, ou medido em geral.

Jorge Grespan (2004), por sua vez, mostra como esse conceito fundamental para o entendimento do conceito de crise, em Marx. A desproporo aqui no significa simplesmente uma separao de dois elementos ou membros de um todo, mas a prpria unio, revelada pelo movimento contrrio de separao. A crise, dir Grespan,

Representa justamente essa forma dialtica pela qual a separao revela a unidade interna. Neste caso especfico, isto na forma que o contedo da crise assume no atual estgio do capitalismo, esta se revela na oposio entre fins (o enriquecimento e a capitalizao

26

Para continuar sobrevivendo e contornar as contradies surgidas de seu

embate com sua forma material, o logos mas logos da natureza

assimilado pelo intelecto (FAUSTO, 2002, p.134), o capitalismo vem

desenvolvendo novas estratgias de pilhagem e controle do acesso ao

fundo humano de conhecimento atravs das sociedades em rede, de

cristalizao do conhecimento, de monopolizao e apropriao privada

do conhecimento e da produo cientfica e tecnolgica, bem como

novas formas de gerenciamento poltico como o neoliberalismo e

recobrimento ideolgico.

Posta a intelectualizao generalizada dos processos de trabalho e de

consumo, novas habilidades para assegurar o sucesso competitivo so

exigidas. Mais do que a capacidade de se operar sistemas de mquinas

segundo uma lgica mecnica, o que se procura extrair da fora de

trabalho sua compreenso da natureza, sua capacidade de pensar,

solucionar problemas, garantir a qualidade. Agora, com a mudana da

natureza da maquinaria - que se constitui numa espcie de objeto

intelectual ou espiritual15-, os funcionrios devem agregar valor pelo

que sabem e pelas informaes que podem fornecer. Investir, gerenciar e

explorar o conhecimento de cada funcionrio passou a ser o fator crtico

de sucesso para as empresas da era da informao (KAPLAN;

NORTON apud PRADO, 2005, p.96).

constantes) e meios (as novas foras produtivas que excluem a fora de trabalho). Em vez de basear-se nos meios tradicionais conservao das foras produtivas e das relaes de produo - , a finalidade agora o nega, requer o contrrio desses meios (p.183).

15 Ruy Fausto (2002:134) afirma tratar-se, agora, da interiorizao e objetivao de processos naturais pelas novas mquinas que se constituem, no mais como objeto artificial, mas como objeto intelectual ou espiritual. Com isso a ruptura entre trabalho vivo e trabalho morto relativizada, passando a mquina a ser uma espcie de fora de trabalho (intelectual) que prescinde de quase todo trabalho para ser vivificada.

27

No se trata mais, somente, da subordinao do conhecimento para a

produo16 dos operrios, passvel de ser cristalizado em capital fixo17 e

controlado, ou medido, atravs do tempo de trabalho - a subsuno real

que encontrou no fordismo/taylorismo sua maior expresso18 - mas da

colonizao daquilo que lhe escapava as capacidades reflexivas,

cognitivas, afetivas etc. Ou seja, complexidades qualitativas dificilmente

mensurveis quantitativamente19.

Enquanto todo o conhecimento necessrio ao funcionamento do sistema

no estiver codificado, tornando-se mais adequado forma capitalista,

16 Marcos Dantas (2001) chama a ateno para o fato que, desde os seus primrdios, a relao entre o trabalho e o capital nunca ter sido uma mera relao de consumo de uma fora bruta, muscular, de trabalho, mas das habilidades e conhecimentos necessrios ao sistema fabril. Essa , igualmente, a concepo de Marx, presente em seu clebre texto sobre a abelha e o arquiteto (MARX, 1983, I, p.149)

17 Note que, neste nvel, se trata da objetivao de funes motoras ou de formas elementares da inteligncia e da memria naquilo que Lojkine (2002) chamou de mquina-ferramenta. Como o capitalismo necessita, igualmente, de habilidades oriundas da conscincia reflexiva, para a concepo ou controle das mquinas, por exemplo, no poder prescindir do trabalho vivo, ainda que este, deixando de ser fora motora torne-se a inteligncia que converte a fora em fora til e a dirige; em termos de Marx, o supervisor e regulador desse processo.

18 Em relao s formas de subsuno do trabalho ao capital, segundo Marx, se na manufatura, esta subordinao era apenas formal uma vez que o sistema dependia, ainda, de uma base tcnica assentada na habilidade de agentes dotados de conhecimento para a produo, os quais pertencem ainda ao seu mundo de vida social e cultural; na etapa seguinte, a grande indstria, o capital ao se apropriar desse conhecimento e cristaliz-lo em capital fixo, atribuiu s mquinas, e no mais ao trabalho vivo, a funo de comandar o movimento da produo, subsumindo assim o princpio subjetivo lgica operativa inerente ao prprio sistema de valorizao, donde se falar, agora, em subsuno real.

Se esta era, segundo Marx, a forma caracterstica da grande indstria, Leda Paulani (2001, p.701-703) mostra que somente com o taylorismo/fordismo que esta objetivao da fora viva de trabalho estar consumada. Note-se ainda, conforme indicamos na nota anterior, que nesta fase, embora o capital negue ao trabalho vivo sua posio de sujeito, como o capital necessita das habilidades reflexivas de posse do trabalho vivo para o controle das mquinas, no pode abrir mo do mesmo, ainda que o transforme de portador (suporte) do sistema de mquinas.

19 Como bem observou Lojkine (2002), se com a mquina-ferramenta observamos a objetivao do comportamento maquinal, agora, com o advento da mquina informacional tratar-se- da objetivao do comportamento lcido, consciente, sobre o qual a linguagem opera de modo preponderante, seja conduzindo reparao de uma ruptura acidental no desdobramento da operao, seja conduzindo criao de sries operatrias novas(p.66). Com isso a prpria mquina adquire no s a capacidade de corrigir-se a si mesma, mas, simultaneamente, de adaptar-se a demandas variveis, mudando a sua programao (p.82).

28

sua dimenso tcita20, aquela indissocivel do trabalho vivo, responsvel

em ltima instncia tanto pelo trabalhador transformar-se em servidor do

novo mecanismo quanto pela utilizao produtiva do conhecimento

codificado, far que o prprio capital ponha o trabalho vivo como

sujeito do processo. O trabalhador ento, desta forma, chamado a

exercer um papel pr-ativo e co-responsvel no processo produtivo. Seu

resgate como sujeito d-se, entretanto, como alerta Leda Paulani (2001,

p.707), como sujeito efetivamente negado21.

Quer apreendamos o momento atual do capitalismo por suas

determinaes histricas, quer o apreendamos atravs de seus

argumentos conceituais, o que da resulta um sistema econmico que,

para sobreviver, teve de apropriar-se de elementos como o intelecto

geral, o conhecimento cientfico, as capacidades cognitivas e a

criatividade dificilmente quantificveis, controlveis e reproduzveis do

ponto de vista de uma lgica sistmica. Como outra opo no lhe restou,

tratou-se de enfrentar tais adversidades, ainda que a desregulao e a

desmedida22 sejam suas doenas crnicas.

Um outro conceito que embora tenha acompanhado o processo produtivo

desde o incio, como mostrou Marcos Dantas23, agora foi alado ao

20 No prximo captulo voltaremos a essa questo. Ver em relao s dimenses codificada e tcita do conhecimento Foray (2000, p. 46 e passim).

21 Caso contrario viveramos um retrocesso, a volta a uma posio, pr-taylorista/fordista, de intromisso da lgica humana na lgica abstrata da acumulao capitalista

22 Essa a tese defendida, entre outros, por Eleutrio Prado numa srie de artigos, alguns dos quais reunidos sobre o ttulo Desmedida doValor (PRADO, 2005).

23 Para Marcos Dantas, sendo o processo de trabalho uma relao na qual se encontram formas materiais e formas sgnicas, a produo de mercadorias, portanto, de mais valor, se d atravs da incorporao nestes materiais de uma certa informao. Em suas palavras:

esta a essncia real do trabalho til, este dom natural do trabalhador (e de qualquer ser humano) que, entre outras coisas, permite ao capital obter mais-valor de materiais que, no fosse assim, tenderiam entropicamente ao desgaste e dissoluo. O valor de uso da fora de trabalho consiste, no na sua eventual capacidade de transformar e empregar

29

primeiro plano o de informao. Uma vez que a compreenso da

natureza tornou-se a nova base sobre a qual o capitalismo se assenta, a

perspectiva de uma dominao irrestrita desta pelo homem precisa ser

reposicionada. Como afirma Hermnio Martins :

O pressuposto que a natureza se encontra totalmente disponvel aos processos de recuperao, processamento e armazenamento de informao, possibilitados pela mquina universal, ou machina machinarum, o computador eletrnico digital, programvel, multiusos e de alto rendimento. [...] Se estamos j a viver dentro do horizonte do estado de natureza ciberntico, possvel de sumariar adequadamente como natureza-como informao, podemos tambm dizer que estamos a moldar e a ser moldados, cada vez mais, por aquilo a que podemos chamar por analogia estado de cultura ciberntico, quando a cultura se torna cultura-como-informao (MARTINS apud SANTOS, 2003a)

Neste sentido, ao se instaurar a possibilidade de abrir totalmente o

mundo ao controle tecnocientfico por meio da informao, a fase atual

expe no s os valores subjacentes pesquisa tecnocientfica24 como

pe a informao no centro do processo de acumulao capitalista. Alm

disso, tal postura analtica, ao colocar a informao no mbito da

transformao da natureza material pelo homem, tem o mrito de no

prescindir do conceito de fora produtiva25, permitindo, portanto, a

vinculao e no o isolamento de comunicao, poder e relaes de

produo.

energia no processo de trabalho, mas na sua capacidade de nele introduzir informao. O trabalho concreto, til, exprime a informao introduzida, pelo trabalhador, no processo de trabalho, informao esta absolutamente indispensvel para que o processo de trabalho se transmude em processo de valorizao (capitalista) (DANTAS, 2001, p.155).

24 Boa parte do trabalho de Hugh Lacey vai no sentido de mostrar como o valor do controle tornou-se o pilar da teoria e da prtica cientfica. Ver LACEY,1998

25 Lojkine (2002) observa que em Marx o conceito de fora produtiva no redutvel aos instrumentos de trabalho, tecnologia ou ao sistema tcnico. Remete tanto ao instrumento de seu trabalho quanto maneira de produzir, isto , o modo de organizao tcnico, mas tambm social, dos homens. Tal conceito comporta, desta forma, dimenses materiais, humanas e sociais, articulados dialeticamente, o que permite-nos escapar tanto de uma viso neutra da tecnologia, como de uma simetria entre tais foras produtivas e a estrutura social.

30

justamente o estabelecimento destas mediaes que ocupar boa parte

dos pesquisadores envolvidos com a Economia Poltica da Informao e

Comunicao. Csar Bolao (2000), por exemplo, ao tentar derivar uma

forma-comunicao adequada s determinaes gerais do capital26,

tambm afirmar a necessidade do conceito de informao. Assumindo

tal conceito como conhecimento organizado e comunicado, Bolao ver

na apropriao pelos capitalistas do conhecimento-para-a-produo

associado a movimentos de corpo dos artesos e seu reprocessamento a

base comunicativa da explorao capitalista.

Marcos Dantas, por sua vez, recusa o conceito de informao como

conhecimento organizado e comunicado, vendo-a - a partir da

contribuio da termodinmica, da biologia e da cincia da informao -

como um sinal que orienta um determinado sistema a realizar uma certa

quantidade de trabalho no espontneo, opondo-se, desta forma,

tendncia irreversvel para a entropia27. Entretanto, ao analisar o cho-de-

fbrica fordista tambm ver na apropriao do conhecimento para a

produo e da capacidade de realizar operaes sgnicas (e, com isso,

poupar tempo) dos operrios no s aquilo que os torna imprescindveis

ao processo de valorizao como o elemento que torna meramente

formal a separao entre o trabalho manual e o intelectual28. Ainda que se

26 Forma esta que surge centralizada, hierarquizada, verticalizada e burocratizada, ou seja, essencialmente uma comunicao de classe. Ver Bolao,2000 (captulo 1)

27 Dada a inexorabilidade da entropia, que tem o tempo como aliado, e as inmeras alternativas que os subsistemas oferecem para suprir as exigncias no entrpicas, o valor da informao residir em promover as escolhas certas, no menor tempo possvel.

28 Para Dantas uma vez que, sob o capitalismo industrial, o trabalho real de transformao da matria num objeto til foi cristalizado em capital fixo, restam ao trabalho vivo as operaes sgnicas, ou seja:

...O de processar em sua mente algum conjunto de informao, introduzindo-o na mquina; o de decodificar os sinais que a mquina lhe envia atravs dos seus mostradores. O de ler a pea fabricada, ajustando este objeto que percebe sensorialmente imagem dele que detm em sua mente (ou, se necessrio, reproduzida em algum desenho frente dos seus olhos), da decidindo se aprova ou no o produto realizado- sendo este o trabalho do operrio, ele to simblico quanto o de um engenheiro que registra num

31

possa questionar (como faremos no prximo captulo) seu conceito de

informao, resta a percepo do trabalho produtivo da mesma, j na

grande indstria.

Tal abordagem, ao priorizar a capacidade de pensar, conceber,

programar, imaginar, criticar, observar, medir, avaliar, intuir prpria da

mente humana e constituda em grande medida fora do processo laboral,

permite que se veja o capitalismo como um processo de subordinao

desta capacidade aos seus interesses, dando-lhe uma finalidade -para a

produo. Ao cristalizar parte desta atividade formativa em capital fixo

e impor ao trabalhador seu prprio ritmo (transformando-o em vigia das

mquinas) o capitalismo pde, formal e materialmente, apropriar-se das

informaes e conhecimentos fazendo com que no existam de forma

pura, mas na ao, no processo mesmo de transformao do objeto

(DANTAS, 2001, p.152). Esta forma de existncia permitiu, entre outras

coisas, que se medisse e se quantificasse os movimentos dos corpos e das

mentes e se pudesse, no processo de trocas, abstra-los.

A etapa contempornea, como vimos, exacerba esse movimento ao fazer

do prprio conhecimento (e da capacidade cognitiva) a matria amorfa

que, vivificada pelo trabalho vivo, isto , pelas capacidades cognitivas,

perceptivas, criativas etc do trabalhador, deve ser informada e constituir

papel, atravs de uma lapiseira, os desenhos e clculos que desenvolve em sua mente; ou de um pesquisador de laboratrio que, pelas cores do lquido num tubo de ensaio, deduz, adicionando-as mentalmente a dados retidos na prpria memria ou representados em livros e anotaes, o resultado de uma reao qumica. A nica diferena seria a de encontrar-se o trabalhador bem mais perto do momento da transformao material, que o engenheiro, ou o cientista. Porm esta uma diferena formal, ainda que deva ser objeto de compreensvel interesse sociolgico. A diferena real entre esses nveis de organizao do trabalho encontra-se no grau e grandeza da informao processada em cada uma das muitas atividades que o desenvolvimento da subordinao real do trabalho ao capital veio incluindo no ciclo do capital produtivo. O trabalho junto maquina certamente mais redundante que o trabalho de pesquisa, projeto, desenho e outros relacionados ao desenvolvimento mesmo de produtos e processos, que exigem tratar maiores quantidades de incertezas...(DANTAS, 2000).

32

a nova base da riqueza. Trabalho, portanto, do conhecimento sobre o

conhecimento, da informao sobre a informao.

Tal movimento explicaria, pois, a grande nfase do capital no

desenvolvimento de novas foras produtivas (Terceira Revoluo

Tecnolgica) aptas a lidar com essa nova matria - quer cristalizando-a

em capital fixo (as mquinas inteligentes), quer codificando-a em

informao passvel de ser estocada, reproduzida e distribuda de acordo

com seus interesses, quer promovendo a digitalizao (a transformao

em unidades informacionais) da natureza, quer promovendo sua rpida

circulao (atravs dos sistemas de comunicao e de informao) etc.

Entende-se, pois, a nfase contempornea na cultura, educao e

desenvolvimento espiritual tornados, agora, as presas preferidas do

sistema de explorao vigente.

Ao se ver obrigado a rotacionar sua lgica reprodutiva nesta direo e

com isso acreditar que as contradies e crises do momento anterior

estariam resolvidas, o capitalismo se viu diante de um equvoco. Aps

um breve perodo de namoro, as contradies inerentes nova matria

logo se fizeram notar e as crises conjugais s puderam ser contidas s

custas de muita persuaso poltica e uso da fora.

Antes de abordarmos algumas dessas contradies convm realizarmos

uma breve digresso histrica desse equvoco. Embora at agora

tenhamos procurado estabelecer uma relao entre a centralidade da

informao e do conhecimento, a Terceira Revoluo Tecnolgica e o

movimento do capitalismo, tal abordagem poderia sugerir uma relao

direta entre essas esferas. Com isso acabaramos por reforar as teorias

que afirmam a instncia econmica como a determinante de todo o

desenvolvimento social ou ainda o progresso tcnico como uma fora

33

endgena, quer condicionado pelos investimentos quer impulsionado

pelo comportamento das empresas29. O que, entretanto, sua pequena

histria evidencia a existncia de um complexo de fatores co-

determinantes, por vezes conflitantes, entre os quais caberia destacarmos

o conflito entre o poder do dinheiro, sua vocao desterritorializante, e

as necessidades territoriais do poder poltico e das infra-estruturas

tecnolgicas, a busca pela supremacia militar e poltica por parte dos

pases centrais, a ao decisiva do Estado e dos agentes civis quer

resistindo quer indo ao encontro de sua lgica reprodutiva.

Parte II

Um sobrevo, ainda que breve, pelo modo como os Estados Unidos

puderam articular desenvolvimento tecnolgico, supremacia militar,

poder econmico e poltico, tornando-se uma espcie de superestado

controlador do Modern World System, poder servir de exemplo e de

ponto de partida para uma abordagem mais inclusiva das questes que a

reestruturao econmica e o desenvolvimento tecnolgico pem.

O comeo desta histria recente pode ser atribudo importncia que o

telgrafo assumiu, no sculo XIX, para o mundo dos negcios. A

fantstica reduo do lapso de tempo proporcionada pelo telgrafo - de

dez dias para 5 minutos para uma pgina de mensagem entre Nova York

e Chicago- transformou-se num importante instrumento para bancos, 29 Ver MEDEIROS, 2004.

34

bolsa de valores e comrcio em geral, justamente num momento, entre

1870 e 1914, onde o capital financeiro consolidava-se e

internacionalizava-se (trazendo para o cerne do capitalismo uma

alterao do sentido do tempo: tempo de investimento, taxa de retorno

etc), processo este paralelo expanso imperial dos estados nacionais

europeus.

Ser, entretanto, num pas continental como os Estados Unidos que as

conseqncias dos novos meios de comunicao mais se faro sentir. O

modern capitalism, surgido em solo americano nesta poca, ao apoiar-se

na fuso entre o capital industrial e o financeiro ter como ponto de

partida a unificao do espao econmico e a monopolizao da

agricultura e do comrcio proporcionadas pela expanso das ferrovias,

que de 1840 a 1875 passam de 3.000 a 74.000 milhas. Segundo Chandler

(1977) esta empreitada continental levou a uma verdadeira revoluo

gerencial, necessitando, para seu funcionamento harmonioso, de uma

sistemtica coleta e processamento de um imenso volume de

informaes, o que s foi possvel graas ao desenvolvimento de meios

de comunicaes rpidos e eficientes, como o telgrafo e,

posteriormente, a telefonia e a radiofonia.

Mesmo levando-se em conta que, nessa poca, a base industrial

americana assentava-se sobre as indstrias de transformao, a

revoluo gerencial posta em funcionamento por este mega-esforo

levou cena principal uma srie de novos trabalhadores,

informacionais, tais como os engenheiros, administradores, contadores

etc. capazes de pr em funcionamento essa complexa mquina

produtiva30.

30 Nesse momento talvez encontremos os primeiros passos da nova classe de trabalhadores que Daniel Bell, erroneamente, associar ao ps-industrialismo.

35

A partir de agora, e progressivamente, ser para o desenvolvimento de

eficientes meios de transporte, de comunicao e de controle militar,

alm, claro, dos eficientes mtodos organizacionais e gerenciais, que a

acumulao capitalista voltar suas atenes31. Impulsionados quer pelo

globalismo inter-imperialista, quer pelas necessidades continentais do

modern capitalism americano, quer pela consolidao de um mercado de

massa, a compresso espao-tempo, os investimentos e rendas

tecnolgicas e a apropriao privada do conhecimento cientfico32 sero

os desafios que o capitalismo ter de enfrentar em sua escalada mundial.

Devido aos altos investimentos em infra-estrutura e s prprias

limitaes naturais a necessidade de uma regulao da ocupao do

espectro eletromagntico e das freqncias disponveis, por exemplo -, o

que se viu a partir da foi o controle monopolizado destas reas e a forte

participao do Estado: seja na doao de terras do domnio pblico, seja

na oferta de recursos a taxas favorecidas. No caso do telgrafo, em 1868

o Parlamento ingls estatizou seus servios; a Frana, Prssia e ustria

abrem, por volta de 1850, o telgrafo ao pblico, obrigando, entretanto, o

usurio a declarar sua identidade; nos Estados Unidos, apesar do servio

ter continuado a ser privado, em 1866 foi incorporado ao monoplio da

Western Union, que sempre contou com subvenes estatais. Com a

telefonia e a radiofonia um processo semelhante aconteceu com o

31 Ainda que, nesta fase, os superlucros venham da internacionalizao do capital que, organizando a economia atravs de transaes financeiras, monetrias e de investimentos, assentou-se sobre a justaposio internacional de um centro dominante-industrial-imperialista e uma periferia mundial dependente-agrcola-subdesenvolvida, a eficincia econmica deste aparato apoiava-se nos suportes fsicos e intelectuais deste novo setor, o escritrio, responsvel pelo planejamento, organizao e gerenciamento. A conscincia desta importncia levar crescentes investimentos ao setor, sobretudo a partir da dcada de 1940.

32 Cientistas, engenheiros, gerentes de produo e projetistas em geral passaram a ser formados e a desenvolver seus esforos a fim de gerar e organizar conhecimentos distribudos segundo a lgica do mundo capitalista de produzir. A tecnologia, enquanto produo social de conhecimentos cientficos, tornou-se uma mercadoria como qualquer outra no sculo XX e comeou a ser tambm negociada nos mercados para ser incorporada aos diversos ramos de atividades scio-produtivas (TAUILE, 1981, p.97)

36

surgimento de autarquias governamentais, as PTTs (Postal, Telegraph

and Telephone) que regulam, administram e operam os sistemas de

comunicao nos diferentes pases.

O controle monopolstico do conhecimento - realizado por empresas

como General Electric, AT&T, Westinghouse, Ericson, IBM, Rhne-

Poulenc, Ciba-Geigy, entre outras, se dar atravs das transferncias das

patentes dos pesquisadores para as empresas, que passam a contratar

inmeros cientistas e engenheiros para seus laboratrios de pesquisa

(DANTAS, 2000, p.276). Isso tudo impulsionado pelo capital financeiro

como J.P.Morgan e Lloyds Insurance - que ter, atravs do monoplio

de mercado assegurado pelas patentes, a garantia do retorno do capital

investido. Mudam-se, portanto, as prprias condies da acumulao

capitalista j que, agora, grandes investimentos, uma estreita vinculao

entre a tecnologia e o uso racional da cincia e sua monopolizao pelas

empresas e o papel decisivo do Estado como gerente do capital

tornam-se ingredientes essenciais sua irradiao.

Obtido o controle de seu territrio nacional e alado nica potncia

hegemnica no seu prprio continente, os Estado Unidos puderam

lanar-se, aps a Primeira Guerra Mundial e declnio da hegemonia

inglesa, na luta pela hegemonia na Europa. Sem condies - polticas,

diplomticas, militares ou tecnolgicas de impor-se ao bloco aliado,

notadamente Frana e Inglaterra (o que s se tornar uma realidade ao

terminar a II Guerra), restou aos EUA promoverem o desmonte dos

imprios coloniais dos seus aliados atravs da defesa da

autodeterminao dos povos.

Percebendo sua importncia militar e geopoltica, a partir da I Guerra os

sistemas de comunicaes passaram a subordinar-se aos rgos de defesa

37

que, no caso dos EUA, comeam a desempenhar um importante papel na

conduo das polticas de P&D. Entretanto, foi somente a partir da II

Guerra Mundial que o comprometimento militar com a pesquisa

cientfica se intensificou. Terminado o novo conflito mundial, a

conquista americana da hegemonia poltica levou a um conjunto de

mudanas, internas e externas - nos planos econmico, poltico e cultural

, que teve como conseqncia a constituio dos dois pilares de

sustentao deste domnio: sua gesto tripartite (um novo sistema

monetrio internacional, cujas bases foram estabelecidas em Bretton

Woods; os alicerces militares da nova ordem, demonstrados em

Hiroshima e Nagasaki e os novos meios da administrao poltica dos

conflitos interestatais, explicitados na Carta das Naes Unidas e no seu

Conselho de Segurana) e a generalizao, para alm de suas fronteiras,

do padro manufatureiro americano e de seu modelo de organizao

empresarial. Novamente, eis alguns dos insumos que contriburam para o

desenvolvimento tecnolgico do perodo.

Adotando a tese de que a guerra decidida pela arma tecnologicamente

superior, os EUA criaram uma nova estrutura para a rea de pesquisas e

um aparato institucional para o desenvolvimento cientfico e tecnolgico,

alargando as comunidades cientficas numa dimenso e ritmo distintos da

concorrncia industrial. Para isso, tendo as universidades como centro

vital, tratou-se de constituir um verdadeiro complexo militar-industrial-

acadmico - como o National Research Council, NRC e o Office

Defense research Council, ODRC (MEDEIROS,2004, p.232) dirigidos

por Vannevar Bush.

38

Considerveis recursos financeiros33 e humanos foram reunidos nesta

empreitada. Na dcada de 1930 e 1940, a criao do Ballistic Research

Laboratory, BRL, os diversos contratos de investigao para fins

militares estabelecidos entre centros de investigao como o

Massachusetts Institute of Technologies, MIT, a Universidade de

Havard, a Universidade da Pennsylvania e laboratrios privados como

Draper e Lincoln, International Business Machines, IBM, os

Laboratrios Bell da AT&T, e a cooptao de cientistas e pesquisadores

como Von Neumann, Alan Turing, Claude Shannon, Norbert Wiener,

Vannevar Bush entre outros, sero responsveis no s por inmeros

inventos (decifradores de cdigos, detonadores remotos, o primeiro

computador programvel, o transistor etc) como por uma nova forma de

apropriao do conhecimento-para-produo, atravs da formao dos

think tank como a Rand (Research And Development Corporation),

fundada em 1946 pela Fora Area americana em Santa Mnica, na

Califrnia.

As cooperaes constantes entre civis e militares, setor privado e setor

pblico postas em funcionamento por esse tipo de reservatrio de idias,

se revelaram estratgicas no s para a conquista militar, mas, ao prprio

desenvolvimento capitalista34, ainda mais num momento onde a

reconverso eletrnica vinculava cada vez mais a acumulao produo 33 Segundo MATTELART (2002, p.57): Em 1930, o oramento federal financiava 14% da pesquisa privada e pblica; em 1947, essa contribuio aumenta para 56%. Em 1965, 80% dos fundos de pesquisa da indstria aeroespacial e 60% da eletrnica provm da mesma fonte

34 Carlos de Medeiros (2004, p.235) afirmar: O sucesso da estratgia do armamento superior requer organizaes capazes de administrar sistemas complexos, reunir informaes e resolver conflitos operacionais e polticos. Trata-se de uma questo de poder, do poder das organizaes sobre a complexidade e os desafios das novas tarefas. O complexo militar-industrial-acadmico, liderado pelos militares nos Eua, foi uma realizao no menos importante do que os seus resultados tecnolgicos, tais como o avio a jato, a bomba atmica, o mssil, o transistor ou o computador. Ao lidar com inovaes bsicas na busca de novas mquinas, a seleo das melhores idias depende de como as decises so tomadas.

Observe, no entanto, o quanto essa estratgia ultrapassa os objetivos militares, sendo essencial a uma economia cada vez mais mundializada.

39

de novos conhecimentos capazes de acelerar a inovao tecnolgica. Isto

implicar tanto a elevao dos custos da Pesquisa e Desenvolvimento

(P&D) quanto o surgimento de complexos mecanismos (tecnolgicos e

ideolgicos) de apropriao privada do conhecimento gerado cada vez

mais coletivamente35.

nesse contexto que surgiro, como conceito e como ideologia, a

sociedade da informao e os novos modelos tericos da comunicao

como os de Wiener e Shanon -, baseados, marcados que estavam pelo

esprito da poca, nas necessidades de controle, estocagem e transmisso

de quantidades cada vez maiores de informao, vistos, desde essa

poca, como essenciais ao bem estar humano e social36. O

desenvolvimento das novas TICs como o computador eletrnico deu

concretude a tais preocupaes possibilitando tanto um maior domnio

militar quanto um eficiente controle e comando de uma produo cada

vez mais diversificada e internacionalizada.

A bipolaridade do poder observada aps o trmino da Segunda Guerra,

associada a projetos contrapostos de reorganizao econmica e social,

azeitar ainda mais o desenvolvimento subseqente das TICs. A

inequvoca hegemonia dos Estados Unidos no mundo capitalista,

balizada pelo consenso ps-guerra em que se sustentou o Welfare State e

por uma poltica monetria e comercial mais complacente que teve no

Nacional-desenvolvimentismo seu brao ideolgico, ao mesmo tempo

que disseminou a economia liberal, teve como base de apoio uma

estrutura de poder militar e tecnolgico unipolar. 35 , desta forma, sintomtico, que grande parte dos esforos inventivos dessa poca se d no sentido da cristalizao desse conhecimento em trabalho morto.

36 Wiener, por exemplo, afirmar, em fins da dcada de 1940: Viver efetivamente viver com informao adequada. A comunicao e o controle, portanto, so integrantes da essncia da vida interior do homem, na mesma medida em que fazem parte de sua vida em sociedade (WIENER apud KUMAR,1997, p. 18)

40

A partir da doutrina desenvolvida pelo Strategic Air Command (SAC)

que atribui ao poder areo um papel decisivo sobre as guerras, o

Pentgono e a NASA (instituda em 1958) puderam alocar fartos

recursos para o desenvolvimento de inmeros sistemas de deteco como

o SAGE (Semi-Automatic Ground Environment System), o BMEWS

(Ballistic Missile Early Warning System), DEW (Distant Early Warning),

SACCA (Strategic Air Command Control System) entre outros

(MATTELART, 2002,57). A eleio de um inimigo global, o

comunismo, ao estender em escala planetria as preocupaes com a

defesa gerou a necessidade no apenas de um processamento otimizado

de grandes quantidades de dados, mas de um complexo e dinmico

sistema de telecomunicaes, s possvel atravs da conquista e controle

do espao sideral.

Novamente, um fato conjuntural o lanamento, pela Unio Sovitica,

do Sputnik, em 1957 detonar, por parte dos Estados Unidos, uma

grande investida no sentido da conquista espacial. A criao da NASA

National Aeronautics and Space Administration (um organismo

encarregado da pesquisa e da promoo dos projetos de explorao

espacial, como o biblionrio projeto APOLLO37) e da COMSAT,

Communication Satellite Corporation (uma empresa privada que

funcionou como uma espcie de administrador e intermedirio entre o

governo dos Estados Unidos e a indstria de comunicao), em 1962,

propiciaram o lanamento de inmeros satlites militares como os da

srie Discoverer38 e satlites de comunicao como o Telstar, Relay e

Syncom e a constituio, a partir de 1964, de uma rede internacional de

37 Medeiros (2004, p.238) salientar que o notvel deste projeto foi a administrao de um sistema de pesquisa altamente descentralizado. Um exemplo de engenharia onde a organizao e a coordenao eram o grande desafio. Estava, pois colocada a idia de uma rede de computadores.

38 O Discoverer I foi lanado em fevereiro de 1958.

41

comunicao por satlites estacionrios - a INTELSAT (International

Telecommunications Satellite Organization)39. Apesar de ao longo dos

anos a participao acionria dos Estados Unidos vir diminuindo e de,

em 2001, a companhia ter se tornado uma empresa de capital fechado

com mais de 200 acionistas espalhados por 145 pases40, a supremacia

americana, aumentada pelo fato da NASA ter sido durante muito anos a

nica agencia capacitada para o lanamento dos satlites

geoestacionrios, permanece inalterada.

Outro subproduto da bipolaridade do poder foi o conceito de uma rede de

redes, operacionalizado graas aos esforos da Advanced Research

Projects Agency (ARPA), criada em 1958. Baseada nos conceitos de

descentralizao, Galatic Network41 e de comutao de pacotes42 a

ARPA ps em funcionamento, em 1969, a ARPANET, apadrinhada pelo

Pentgono, que unia a Universidade da Califrnia em Los Angeles, a UC

em Santa Brbara, a Universidade de Utah e o Stanford Research

Institute e que, apesar desta demonstrao civil, tinha a misso

estratgica de criar um sistema de comunicao no vulnervel ao

39 Os Estados Unidos (proprietrios de 61% das aes), a Gr-Bretanha, a Frana, a Alemanha, o Japo, o Canad e a Austrlia eram os principais acionrios do pool de 19 naes, do qual nenhum pas do terceiro mundo fazia parte. Em 1971, a Unio Sovitica, associada a paises da Europa Oriental, Cuba e Monglia lana o Intersputnik (MATTELART, 1976, p. 75).

40 Os acionistas com mais de 5% das aes so: (i ) Lockheed Martin Corporation 24,1%; (ii) Tata Sons Limited 5,4%; e (iii)France Telecom FTLD/DFI 5,1% Fonte: Secretaria do acompanhamento econmico do Ministrio da Fazenda.

41 Estes conceitos, elaborados por Paul Baran e J.Licklider, em 1962, pregam que no deveria existir uma autoridade central no sistema de comunicao entre computadores e que todos os ns da rede deveriam ser iguais em status aos outros ns.

42 Conceito criado por Leonard Kleinrock segundo o qual as mensagens enviadas de um computador a outro so divididas em pedaos, packets, contendo os endereos do destinatrio e do remetente e a informao a enviar. Quando todos os pacotes chegam ao destino a mensagem original recomposta e, em caso de perda de algum packet, o mesmo pode ser reenviado a qualquer momento e a mensagem original recomposta.

42

eventual bombardeamento, por parte dos inimigos, das centrais de

informao americanas43.

Apesar do desenvolvimento das redes e de uma rede de redes a Internet

se dar, como afirma Castells (2003), ao largo dos objetivos militares,

envolvendo um grande nmero de engenheiros, pesquisadores em

computao, estudantes (inclusive fora dos Estados Unidos) e de seu

crescimento exponencial ter se dado a partir do momento em que o

Pentgono encarregou sua gesto Fundao Nacional para a Cincia

(National Science Foudation), que pouco tempo depois, em 1995,

privatizada; o que cabe aqui ressaltar o poder de cooptao de um

sistema que, alimentado pela conjuntura de uma Guerra Fria e alicerado

numa eficiente ideologia, conseguiu arregimentar os recursos materiais e

intelectuais necessrios a seus objetivos hegemnicos44.

O desenrolar dos acontecimentos, como o abrandamento da Guerra Fria e

o questionamento europeu da Aliana Atlntica, levou ao rompimento do

grande consenso ideolgico conhecido como a era de ouro do

capitalismo provocando um abalo nos pilares de sustentao da

hegemonia americana. Em pouco tempo, reacendia-se o conflito entre o

capital e o trabalho no ncleo central do sistema capitalista. Corroeram-

se os acordos de Bretton Woods pondo fim paridade ouro/dlar, os

Estados Unidos enfrentam sua primeira derrota militar no Vietn e so

obrigados a reconhecer a derrota parcial de seu principal aliado no

Oriente Mdio, Israel, na guerra do Yom Kippur, seguido pela formao 43 Demonstrada sua eficcia, a ARPANET foi transferida, em 1975, para o domnio da Defense Communication Agency, que a atua nas operaes militares. A partir de 1983 a rede dividida em MILNET (militar) e ARPA-INTERNET (pesquisa).

44 Ainda que, como observou Russerll Jacoby (1990), uma das conseqncias do enorme fluxo de verbas federais para as universidades americanas, aps o lanamento do Sputnik, tenha sido tanto o crescimento do nmero de estudantes e de professores quanto a volta, abrandado o macarthismo, dos intelectuais da Nova Esquerda, a burocratizao, a rotina acadmica e o fantasma da perda do emprego trataram de abafar os ecos das vozes dissonantes.

43

da OPEP e a crise dos preos do petrleo no incio da dcada de 1970.

Desta forma, uma onda de descontentamento social difundida pela

Europa e pelos Estados Unidos e a exploso do terceiromundismo

vieram somar-se ao discurso conservador do fim das ideologias e

tiveram como pano de fundo o primeiro grande perodo de recesso ps-

segunda guerra45.

Trs estratgias se sucederam na tentativa de enfrentar a crise

hegemnica: a poltica multipolar, acompanhada de uma poltica

econmica externa liberal e desregulacionista, do governo Nixon; a

retomada da liderana moral e messinica dos Estados Unidos no mundo,

balizado por uma poltica econmica externa de corte keynesiano, do

governo Carter; e a combinao do messianismo anticomunista de Carter

com o liberalismo econmico de Nixon, promovida pelo governo

Reagan46. Como conseqncia,

Pouco a pouco, o sistema mundial foi deixando para trs um modelo regulado de governana global liderado pela hegemonia benevolente dos Estados Unidos, e foi se movendo na direo de uma nova ordem mundial com caractersticas mais imperiais do que hegemnicas (FIORI, 2004b, p.93).

A vitria americana, com o desaparecimento da Unio Sovitica e o fim

da Guerra Fria, trar importantes conseqncias aos desenvolvimentos

econmico e tecnolgico mundiais.

Como a hora era de reajustes estruturais e reconfigurao geopoltica, o

Departamento de Defesa (DOD) viu seus recursos reduzidos durante a

dcada de 70, diminuindo o faturamento de inmeras empresas e gerando 45 Em 1971, os EUA observam o primeiro dficit comercial no sculo XX, o padro industrial d os primeiros sinais de esgotamento.

46 Ver a esse respeito as trs coletneas organizadas por Jos Luis Fiori Estados e moedas no desenvolvimento das naes, Polarizao mundial e crescimento e O poder americano publicados pela coleo Zero esquerda da editora Vozes. Uma boa sntese da posio de Fiori a esse respeito pode ser encontrada em FIORI,2004b

44

altos ndices de desemprego. Por outro lado, se a canalizao do esforo

americano nas conquistas aeroespaciais e de telecomunicaes lhe

rendeu ganhos nos setores de tecnologia dura e de ponta sacrificou a

renovao tecnolgica em segmentos altamente concorrenciais como o

eletro-eletrnico e a indstria automotriz. Desde o incio da dcada de 60

as indstrias americanas deste setor foram suplantadas pelo capitalismo

alemo e japons, exigindo, portanto, um esforo suplementar dos EUA

no sentido de reverter essa situao e enquadrar esses pases no seu jogo

de interesses.

Desta forma, no s a esfera militar deixa de ser a nica fonte de

demanda e incentivos para a indstria de alta tecnologia como a

conquista da supremacia tecnolgica industrial passa a ser uma das

prioridades do Estado. Instituies subordinadas ao comando militar

como o ARPA e programa de Tecnologia Industrial (MANTECH) -

criado para prover fundos para encorajar o gasto de pesquisa das

empresas em novas tecnologias de interesse e o de guiar os setores

militares em sua poltica industrial (Man Tech, Five-Year Plan apud

MEDEIROS, 2004, p.245) - desempenharam um importante papel na

transio de uma poltica tecnolgica de vis poltico-militar, centrada no

investimento estatal, para outra, mercantil, que servisse de suporte tanto

reestruturao capitalista quanto permitisse adaptar as inovaes

obtidas num mercado mais vasto aos fins militares.

Para tornar suas empresas mais competitivas, vrios entraves, internos e

externos, tiveram de ser superados, como a quebra de monoplios do

setor de telecomunicaes e uma legislao favorvel atuao

transnacional destas empresas. A panacia observada, na dcada de 1980,

em torno das desregulamentaes - na verdade uma nova, mais afeita

ao mercado, regulao teve, como aponta Garnham (apud BOLAO,

45

2003, p.6) vrias causas47, matizando o desenvolvimento ulterior das

novas tecnologias. O desenvolvimento da microeletrnica e a ampliao

do nmero de sistemas de distribuio como o satlite, o cabo de banda

larga, as fibras ticas, microondas etc., ao lado dos sistemas

convencionais e regulados de telecomunicaes, fizeram com que as

empresas, atravs de uma srie de documentos apresentados Federal

Communications Commission, FCC, buscassem autorizao para a

constituio de redes privativas de comunicao empresarial, livres de

regulamentao e fiscalizao. Este novo modelo, composto por uma

diversidade de redes, sistemas e servios, fez com que o antigo sistema

de telecomunicaes entrasse em convulso e que empresas como a MCI

e a Sprint, de olho nas novas demandas do mercado, gerassem fortes

presses desregulamentadoras, num processo de mais de uma dcada48.

O carter transnacional das empresas americanas, a necessidade de se

buscar vantagens competitivas nos mais diversos rinces, a

reengenharia das indstrias, o carter desterritorializado do capital

financeiro implicaram no s a centralidade econmica das TICs, mas

que a regulated competion fosse posta a servio do ncleo duro do

capital. O setor financeiro, que a partir de meados da dcada de 1970

passa a ocupar o cerne do regime de acumulao, favorecido pelas

descompartimentalizaes dos mercados de capitais, dos ttulos pblicos

e privados e de aes e pela nova onda de internacionalizao e

concentrao financeira, foi um dos primeiros a reconhecer as grandes

47 O desenvolvimento da telemtica; ampliao do numero de sistemas de distribuio alternativos; o desenvolvimento das operaes transnacionais e multiplanta e, em especial, a internacionalizao do setor financeiro e o aumento dos custos de pesquisa e desenvolvimento.

48 De 1982, quando o juiz federal Harold Green, atravs do Julgamento Modificado Final (MFI,) quebrou o monoplio da AT&T at a aprovao, em janeiro de 1996, das Telecommunications Act, permitindo a propriedade cruzada de companhias de informao e comunicao.

46

vantagens advindas das TICs que permitiam aumentos exponenciais nos

movimentos de capitais sem ptria.

Os grandes investimentos do setor financeiro nesta rea49 demonstram

seu papel estratgico e, ao mesmo tempo, o quanto a fonte de

financiamento do processo de inovao, capitais fictcios carentes de

contrapartida no plano produtivo, introduziam um fator de

vulnerabilidade na mudana tecnolgica50. A partir deste exemplo,

numerosos foram os casos, nos mais diversos setores da economia, onde

a reengenharia adotada teve por base a rede informtica. Como afirma

Dan Schiller:

De fato, entre 1970 e 1996, a percentagem do investimento total aplicado pelas empresas nas tecnologias de informao teve um aumento em flecha, passando de 7 por cento para cerca de 45 por cento, com perspectivas de vir a aumentar ainda mais. Em 1995, o investimento em computadores e programas representava trs quartos do total do investimento das empresas, e dois anos mais tarde a produo de software tornou-se a terceira maior industria da Amrica. Incluindo a computao e as telecomunicaes, as tecnologias da informao foram proclamadas (pela American Electronics Association) a maior indstria dos Estados Unidos. S os gastos internos com equipamentos de alta tecnologia totalizaram 282 bilhes de dlares, isto 17 por cento mais do que os gastos em automveis novos e sobressalentes, 49 por cento mais do que as despesas com a compra de casa nova e 168 por cento mais do que a construo comercial e industrial (SCHILLER, 2002, p.37)

Desta forma, quer pelo investimento de altas somas em P&D,

desenvolvendo programas e equipamentos necessrios existncia dos

sistemas de comutao de dados, quer pelo controle logstico de sua

operao, o desenvolvimento tecnolgico e a oferta de sistemas

inovadores concentram-se, prioritariamente, no atendimento empresarial

49 Em 1997 a maior empresa de gesto de fundos dos Estados Unidos, Merrill Lynch, gastava cerca de 1,5 bilho de dlares em telecomunicaes (SCHIESEL apud SCHILLER, 2002, p.34).

50 Voltaremos a isso mais adiante.

47

e usurios de alta renda, em detrimento do conjunto da populao

(DANTAS, 1996, p.69).

Por outro lado, como no se trata somente de liberao financeira, mas

de reestruturao produtiva sob dominncia da valorizao financeira,

isto , de uma nova interpenetrao entre finanas e indstria, seu

funcionamento mundializado exigiu um elevado grau de liberao e

desregulamentao tambm dos investimentos diretos e do comrcio

internacional; de mercados amplos que garantissem a plena liquidez de

suas aplicaes e a possibilidade de rever suas escolhas. Neste sentido, a

propalada desregulamentao teve de ser imposta em todos os lugares,

diminuindo das soberanias nacionais as margens de escolha quanto s

suas formas de insero internacional (CHESNAIS, 2001, p.62)

Se essa desregulamentao das finanas, do comrcio internacional e dos

investimentos diretos, somados integrao e descentralizao das

unidades produtivas, ampliaram a concorrncia e, conseqentemente,

intensificaram o trfego internacional dos servios de Telecomunicaes,

sobretudo na Europa, Japo e EUA, nada mais natural que tambm este

setor tivesse de se enquadrar s novas exigncias. Os regulamentos das

telecomunicaes internacionais, concebidos num perodo anterior,

expressavam, muitas vezes, uma preocupao com a defesa da soberania

nacional e com as demandas sociais51, quer criando barreiras aos

51 Quer pela ausncia de investidores particulares que fornecessem os recursos necessrios para que os pases perifricos integrassem e modernizassem suas redes, prec