Índice geral - bdjur.stj.jus.br · índice geral o novo processo civil brasileiro . 353. 13 7 §...
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ÍNDICE GERAL
la PARTE PROCESSO DE CONHECIMENTO
Introdução . 3
I. Processo de conhecimento ou de cognição. 3 2. O procedimento na fase de cognição. 4 3. Estrutura geral do processo de conhecimento de primeiro grau 4 4. As etapas do procedimento. 5 5. Etapas do procedimento ordinário 6 6. Estrutura do procedimento sumário 7 7. Estrutura dos procedimentos especiais. 7 8. Procedimento em grau superior. .. 9
PROCESSO COMUM DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(Primeiro grau de jurisdição)
PROCEDIMENTO ORDfNÁRIO
Capítulo 1- Etapa postulatória. I1
§ 1° - A demanda. 11
I. Noções fundamentais 11 11. O pedido . 12
111. Espécies de pedido 12 IV . Modificações do pedido . 14 V. Cumulação de pedidos 14
VI. A causa pelendi . 17 VII. A petição inicial. J8
VIII. O valor da causa. 19 IX. Ajuizamento e distribuição da petição inicial. 21
§ 2° - O despacho liminar. 23 1. Objeto do despacho limi na r. 23
11. Natureza do despacho liminar. 24 1II. Despacho liminar de conteúdo negativo 24 IV. Despacho liminar de conteúdo positivo. 26
350 índice Geral o Novo
§ 3" - Citação do réu
I. Generalidades. 11. Modalidades da citação
111. Impedimentos à citação. IV. Efeitos da citação V. Momento de produção dos efei tos nos casos de falta e de nulidade da
citação VI. Repetição e renovação da citação.
§ 4° - Resposta do réu.
I. Generalidades. 11. Contestação
II I. Exceções. IV. Reconvenção V. Outras possíveis atitudes do réu.
Capítulo II - Etapa de saneamento.
§ 5° - As providências preliminares I. Generalidades.
li. Enumeração das providências preliminares. § 6° - A decisão de sa neamento.
\. Conceito e natureza. 11. Objeto .
llI. Eficácia preclusiva da decisào de sa neamento
Cap ítulo III - Etapa instrutória
§ 7° - O proced imento probatório em geral. \. Noções introdutórias
!T. Proposição, admissào e determinaçào de provas
§ 8° - A produção das provas em espécie .
I. Depoimento pessoal da parte 11. Confissão
IlT. Exibição de documento ou coisa IV . Prova docum enta l . V. Prova testemunhal.
Vl. Prova pericial VII. Inspeção judicial.
Cap ítulo IV - Etapa decisória
§ 9° - Audiência de instrução e julgamento. 1. Generalidades.
lI . Características e estrutura da audiência. III . Adiamento e antecipação da audi ência IV. A tentativa de conciliação. V. O juiz na audiência de instrução e julgamento
§ 10 - Julgamento em primeiro grau. I. Generalidades.
lI. Publicação e intimação da se ntença. IH. Resolução do mérito em primeiro grau sem realização de audi ência . IV. Antecipação dos efeitos da tutela Jurisdicional.
27
27 28 31 32
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36 38 41 44 47
49 49 49 50 51 51 52 53
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55 55 55
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57 59 60 62 63 69 73
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77 77 77 79 80 82 83 83 84 86 87
Capítulo '
§ I I
§ 12
Capítulo ú
§1J
§ 14
Capítulo I § 15 _.
§ 16
§ 17 - E
§ 18-(
Capítulo 1I§ 19 -I
índice Geral
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,idade da 35 36
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77 77 77 79 80 82 83 83 84
Juiênc ia . R6 fi7
o Novo Processo Civil Brasileiro 351
V. Situação do processo após a resolução do méri to em primeiro grau 87
Capítulo V - Moditi cações do procedimento ord inário. 91
§ II - Cumul atividade superven iente 91 I. General idades. 91
11. Ação declaratória incidental. 92 § 12 - Abreviação do procedimento 95
I. Resolução do mérito na fase de sanea mento 95 11. Extinção do processo com reso lução do mérito. 96
III. Julgamento antec ipado da lide 97
IV. Conci li ação das partes na etapa de saneamento . 98
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Capítulo úni co 10 1
§ 13 - Âmbito de incidência 10 1
I. Delimitação 101 11 . Exclusão do procedimento ordinário 102
§ 14 - Estrutura do procedimento 104 1. Ge neralid ades. 104
11. A demanda 105 li! . Despacho liminar e citação do réu 105 IV. Tentativa de co nciliação. 106 V. Resposta do réu . 107
VI. Ati vidade de instrução 108
VII. Julgamento da causa. 109 VIIl. Recursos. 111
RECURSOS
Ca pí tu lo I -Genera lidades . 11 3 § 15 - Conceito e cla ssificações IJ3
I. Os recursos como meios de impugnação das decisões Judi ciais IJ3 IJ. Class ificações dos recursos 114
§ 16 - Admissibilidade e mérito . 11 5
I. Distinção entre os conceitos. 115
11. Juízo de admissibilidade 11 6 111 . Juízo de mérito 121
§ 17 - Efeitos dos recursos 122
J. Efeito s da interposição 122 11. Cessação dos efeitos da in terpos ição 124
lIJ . Efeitos do julgamento. 127
§ 18 - O sistem a de recursos visão de conju nto 128 I. Enumeração dos recursos. 128
11. Distribuição dos recursos conforme os atos impugnados. 129 Capítulo Il - Os rec ursos em espéc ie 131
§ 19 - Ape lação 131
I. Requi sitos de admissibilidade. 131 11. Efeitos da interposição 133
IJI. Questões novas no juízo da apelação . 136
,
352 índice Geral o Novo Process
IV. Procedimento no juízo a quo V. Procedimento no tribunal
§ 20 - Agravo. I. Requisitos de admissibilidade.
Ir. Efeitos da interposição li I. Regimes. IV. Procedimento
§ 21 - Embargos infringentes. I. Requisitos de admissibilidade.
11. !:feitos da interposição lU. Proced imento IV. Embargos infringentes contra decisão de primeiro grau
§ 22 - Embargos de declaração. I. Requi sitos de admissibilidade.
11. Efeitos da interposição II I. Procedimento
§ 23 - Recurso ordinário constitucional I. Requi si tos de admissibilidade.
11. Efeitos da interposição e proced imento . § 24 - Recurso espec ial.
I. Requisitos de admissibilidade. 11. Efeitos da interposição
m. Procedimento § 25 - Recurso extraordinário.
I. Requi si tos de admissibilidade. lI . Efeitos da interposição m. Procedimento no tribunal recorrido. IV. Procedimento no Supremo Tribunal Federal V. Recurso extraordinário (e/ou especial) retido
§ 26 - Embargos no Supremo Tribunal Federal 1. Visão de conjunto.
lI. Embargos de divergência. m. Embargos infringentes IV. Embargos de declaração .
Capítulo III - Incidentes no julgamento de grau superior
§ 27 - Uniformização da jurisprudência
I. Generalidades. lI . Pressupostos.
m. Procedimento
§ 28 - Declaração de inconstitucionalidade.
I. General idades. 11. Pressupostos .
m. Procedimento.
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Capítulo 1-Liquidação da sentença.
137 139 143 143 145 145 146 149 149 150 152 154 155 155 156 156 157 157 158 159 159 160 160 163 163 165 167 168 172 173 173 173 174 174
177
177
177 177 178
181
181 182 183
189
~ 29 - abimer
L 11.
§ 30- Modalid:
I. lI.
!lI.
Capítulo II - Cumç
§ 3 I - Cumpri lli
I. [[
IIL § 32 - Cumprirr
L 1I
llL IV. V.
VI.
Introdução 1. Processo de 2. Espécies de 3. O procedim~ 4. Instauração, 5. Execução de
Capítulo ún ico
§ 1° - Entrega dE
L
11. III.
§ 2° - Entrega de
I. lI.
EXE
Capítulo I -Meiosd,
§ 3° - Execução
I. ( lI.
m IV.
353índice Geral o Novo Processo Civil Brasileiro
13 7 § 29 - Cabimento e características gerais. 189 139 I. Cabimento e natureza . 189 143 I!. Características gera is 190 143 191 J45
§ 30 - Modalidades.
1. Generalidades . 191145
JI. Liquidação por arb itramento 191146
II I. Liquidação por ariigos. 192149
Capítulo lf - Cumprimento da sentença 193149 150 § 3 I - Cumprimento da sentença nos casos de obrigação não pecu ni ár ia 193 152 I. Generalidades. 193 154 11. Cumprimento da sentença no caso de obrigação de fazer ou não fazer. 193 155 TI l. Cumprimento da sentença no caso de entrega de coisa . 194 155 § 32 - Cumprimento da sentença no caso de obrigação pecuniária 195 156
I. Gene ralidades . 195 156 11. Início da fase executiva. 195 157
Ill. Despacho liminar 197 J57
IV. Procedimento subseqüente 197 158 V. Cominação de multa . 198 159 VI. Impugnação do executado. 199 159 160 2" PART
PROCESSO DE EXECUÇÃO160 J63 Introdução 205 J63 1. Processo de execução. 205 165 2. Espécies de execução 206 J67 3. O procedimento no processo de execução 211 J68 4. Instauração do processo de execução. 212 172 5. Execução de obrigação alternativa. 213 173
EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA 173 17J Cap ítulo único 21 5 174 § 10
_ Entrega de coisa certa 2J5 174
I. Generalidades. 215 177 n. Linh as fundamentais do procedimento 21 6 177 lll. Casos especiais 217 177 § 20
- Entrega de coisa incerta 218 177 I. Generalidades . 218 J78 11. Procedimento 219 18 J
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER 18J J82 Capítulo I - Meios de sub-rogação 221 183 § 30
- Execução das obrigações de fazer 221
I. Genera I idades . 22 1 11. Execução das obrigações com prestação fungível 222
llI. Execução das obrigações co m prestação infungíve l 224 J89 IV . "Execução" das obrigações de emitir declaração de vontade. 225
354 índice Geral o Novo Proce~
§ 4° ~ Execução das obrigações de não fazer. 226 lI.
I. Generalidades. 226 rrr IV.
§ 15 ~ A exe, 11. Procedimento 227
Capítulo Jl ~ Meios de coerção 229 § 5° ~ Generalidades 229 I.
lI.I. Razão de ser e natureza . 229 lI. Campo de aplicação. 230 rrr
IV § 6° ~ Modo de atuação. 230
§ 16 ~ Extinç;I. Aplicabilidade confonne o caso 230
I.!l. Procedimento 231 11.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA !!l.
Capítulo I ~ Execução por quantia certa contra devedor solvente . 233
§ 7° ~ Generalidades .. 233
I. Campo de aplicação . 233 Capítulo único
!l. Modalidades e estrutura. 234 § 17 - Gener
§ 8° ~ Apreensão de bens . 237 I.
I. Penhora: conceito e objeto 237 11.
11 . Procedimento da penhora. 241 lIl.
III . Efeitos da penhora . 245 § 18 ~ Fspéci,IV. Modificações da penhora 246
V. Destino dos bens penhorados. 248 l. 11.§ 9° ~ Avaliação. 250
§ 19 - Procce1. Generalidades. 250 11. Procedimento 250 I.
11.§ lO ~ Expropriação . 252
I. Genera Iidades . 252 11. Adjudicação. 253
m. Alienação por iniciativa particular 256 IV. Arrema tação .. 258
§ 1 1 ~ Pagamento ao credor. 266 Introdução J. Processo (I. Generalidades. 266 2. CaracteríslI. Entrega de dinheiro 267 3. Estrutura,111. Usufruto de móvel ou imóvel. 269
Capínilo único § 12 ~ Modalidades especiais de execução por quantia certa contra devedor solvente. 271 § I° ~ EstruturI. Execução contra a Fazenda Pública. 271
L11. Execução de prestação alimentícia 272 1l.m. Execução fiscal 275
111. Cap ítulo II ~ Execução por quantia certa contra devedor insolvente 279 IV.
§ 13 - General idades. 279 V.
1. Pressupostos... 279 VI. I!. Estrutura geral .. 280 § 2° ~ Questõe
§ 14 ~ Declaração da insolvência. 280 L I. Pressupostos .. 280 lI.
355índice Geral o Novo Processo Civil Brasileiro
226 lI. Insol vência req uerida por credor 281 m. Insolvência requerida pe lo devedor ou seu espólio. 283226 IV. A se ntença e seus efe itos 284227
§ 15 - A execuçào universa l 285229 1. Generalidades 285229
lI. Verificação e classificação dos créditos. 287229
llI. Pagamento dos credores. 289230
IV. Situaçào dos credores retardatários. 289 230
§ J 6 -- Extinção das obrigações. 291 230
J. General idades 29J231
11. Procedimento 292 m. A se ntença e se us efei tos 293
233 EMBARGOS DO DEVE DOR
233
233 Capíl1do único 295
234 § 17 - Generalidades. 295
237 I. Conceito e natureza 295
237 ll. Requisitos de admissibilidade. 296
241 m. Juízo competente 297245
§ J 8 - Espécies e fundam entos 298246 248 1. Espécies de embargos. 298
11. Fundamentos dos embargos. 300250 § 19 -- Procedimento 303250
250 I. Fase postulatória . 303 11. Julgamento dos embargos. 305252
252 253 3" PARTE
256 PROCESSO CAUTELAR
258 266 Introdução 309
I. Processo cautelar noção 309266 2. Ca racterí sticas gerais. 309267 3. Estrutura do Livro III . 310269
Capítulo único - Procedimento comum 313olvente... 271 § 1° - Estrutura do procedimento. 313271
r. Características gerais 313272 lI. A demanda 314275
IlJ. O despacho liminar 315 279 IV. Ci tação e defe sa do réu 315 279 V. Procedimento após a fase postulatória 316 279 V I. Fase decisória 318 280 § 2° - Questões particulares . 318 280 I. Substituição, modificação e revogação da medida cautelar 318 280 IJ . Duraçiio da eficácia da medida cautelar. 319
356
1Il. Relações entre o processo cautelar e o principal 320 IV. Peculiaridades do processo cautelar quando requerido o Poder
Público 321
Índice Alfabético-Remissivo. 323 Índice da Legislação. 329