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Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Defesa
INCRASIPAM
SERFALSERFALSecretaria ExtraordinSecretaria Extraordin áária de Regularizaria de Regulariza çção ão
FundiFundi áária da Amazônia Legal ria da Amazônia Legal
Em 2009:• Programa Terra Legal é criado, Instituído pela Lei
11.592/2009, o Programa é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – Serfal/MDA;
• Objetivo: regularização/Destinação e a gestão das terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal, garantindo com isto segurança jurídica aos proprietários (posseiros, Ucs, Estados, Municípios, Serviço Florestal, Povos Tradicionais) e possibilitando o acesso a políticas públicas de apoio ao desenvolvimento sustentável.
Programa Terra LegalPrograma Terra Legal
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Glebas PGlebas P úúblicas Federaisblicas Federais
3
Passos da RegularizaPassos da Regulariza çção Fundião Fundi ááriaria
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• Em 2009:− Demanda estimada
• 150 mil ocupações;• Distribuídos em 500 milhões de hectares.• 50 milhões de hectares a georreferenciar;
Prazo: 5 anos, prorrogáveis por mais 5
− Mão-de-obra especializada para fiscalização: poucas dezenas
Programa Terra LegalPrograma Terra Legal
5
• Em 2009:− O serviço de georreferenciamento é necessário para
identificar áreas ocupadas em terras públicas a regularizar;
− Serviço é terceirizado; pregões eletrônicos são abertos para seleção de empresas.
EvoluEvolu çção: ão: ExecuExecu çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
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• Em 2009/2010:− Validação de serviços executados
� Processo manual, baseado em documentos analógicos e digitais (CAD, mas sem automação)
EvoluEvolu çção: ão: ExecuExecu çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• Em 2009/2010:− Validação de serviços executados
� Alta demanda de mão-de-obra especializada (e escassa)
� Dificuldade de monitoramento de execução� Apesar de normativo utilizar parâmetros para
automação, processo permanece essencialmente manual, baseado em documentos analógicos e digitais
� Necessidade acelerar o processo de validação das peças
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• Em 2010/11:− Cooperação com Sipam – Sistema de
Proteção da Amazônia;
− Modelo de dados utilizado é revisado visando a automação;
− Criado sistema de informação para gerir o fluxo de submissão de parcelas georreferenciadas;
− Envio de dados via Internet .
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• Em 2010/11:− Desenvolvimento segue a política, do
Governo Federal, de prioridade pela utilização de software livre ;
− Utilização de planilha eletrônica, padrãoaberto ODF, formato ODS;
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• Em 2010/11:
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• 2011 até hoje:− Avanço na automatização do processo;
− Planilha possui macro para auto -verificação : parte dos parâmetros são analisados;
− Desenvolvido importador de planilhas para ambiente de Sistema de Informação Geográfica: desktop Quantum GIS.
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• Importador de planilhas para QGIS:
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• Avanço na análise qualitativa (desktop):
Contribuição da comunidade de software livre!
Contribuição da comunidade de software livre!
Possibilidade de análise de vetores georreferenciadoscom imagens de fontes diversas, no desktop
Possibilidade de análise de vetores georreferenciadoscom imagens de fontes diversas, no desktop
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• 2011 até hoje:− Necessidade de análise em Desktop
(planilha e Quantum GIS);
− Validação automática parcial (recursos geoespaciais são utilizados à parte do sistema);
− Necessidade de validação de documentos analógicos (planta e memorial).
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
• Hoje , em desenvolvimento:−− SIGEFSIGEF: Sistema de Gestão Fundiária;
− Integração de várias funções, inclusive gestão do georreferenciamento;
− Módulos:� Acervo;
� Requerimento;
� Instrução processual;
� Georreferenciamento e Cadastro.
EvoluEvolu çção: ão: ValidaValida çção de Georreferenciamentoão de Georreferenciamento
Módulo Acervo
Assimila dados digitalizados, sistematiza e vetoriza
documentos históricos.Disponibiliza informação apta
para análise.
MóduloGeorreferenciamento
Recepciona, analisa e valida dados georreferenciados referentes a
ocupações e imóveis rurais.
Recuperação de AcervoFundiário
Base de DadosFundiários(histórico)
Regularização Fundiária
Módulo Requerimento
Registra dados de requerentes à regularização fundiária, pessoa e
parcela
MóduloInstrução Processual
Analisa, instrui e tramita processos. Permite a intervenção de analistas
para os casos de pendênciasBase de Dados
FundiáriosAtualizados
Gestão CadastralEixos
Módulo Cadastro
Atualiza limites imobiliários e alterações de domínio a partir de novos limites
georreferenciados, em sincronia com CartóriosDocumentos:
Mapas, ProcessosAdministrativos,
Memoriais Descritivos,
Plantas
Levantamento Fundiário Atualizado:Cadastro de pessoa +
Parcela (georreferenciamento). Análise e Destinação
Manutenção do Cadastro RuralSincronizado com
Registro Público de Imóveis
Sistema de Gestão Fundiária
Digitalização de documentos emUnidades do INCRA
Catalogação, Vetorização,Ajuste, Sistematização e
Disponibilização
Ações
Registro Imobiliário
SIGEF SIGEF –– Sistema de Gestão FundiSistema de Gestão Fundi ááriaria
• Módulo Acervo :− Conclu ído : catalogação, sistematização e
disponibilização de documentos digitalizados de acervos fundiários;
− Permite a vetorização e espacialização de dados fundiários, vinculados aos documentos;
− Mais de 25 mil documentos catalogados em Altamira-PA, que totalizam 14 mil processos
SIGEF SIGEF –– Sistema de Gestão FundiSistema de Gestão Fundi ááriaria
SIGEF SIGEF –– AcervoAcervo
Consulta de documentos digitalizados
Consulta de documentos digitalizados
SIGEF SIGEF –– AcervoAcervo
Consulta por pessoa
Consulta por pessoa
SIGEF SIGEF –– AcervoAcervo
Consulta pelo mapa
Consulta pelo mapa
SIGEF SIGEF –– AcervoAcervo
Lista de documentos por lote
Lista de documentos por lote
SIGEF SIGEF –– AcervoAcervo
Lote espacializado e memorial descritivo
Lote espacializado e memorial descritivo
• Módulo de Georreferenciamento :− Submissão exclusivamente de planilhas
ods via internet – planta e memorial serão dispensados ;
− Validação completa e automática via Internet : inclui recursos de análise geoespacial online.
SIGEF SIGEF –– Sistema de Gestão FundiSistema de Gestão Fundi ááriaria
CampoCampoDefinição de Limites e Posicionamento
EscritEscrit óóriorioAjustamento de observações
EscritEscrit óóriorioPlanejamento e Mobilização
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
Planilha Planilha
EletrônicEletrônic
aa
Formato Formato
odsods
SIGEFSIGEFSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEFEmissão de Documentos para Registro
EscritEscrit óóriorioFormatação e Verificação
Recepção, Validação, Consultaonline
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Unifica ção de validação de serviços de georreferenciamento
− Georreferenciamento para Regularização Fundiária na Amazônia Legal;
− Certificação de Imóveis.
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Padronização− Unificação de Normas T écnicas ;− Abrangência de Contratos P úblicos e
Serviços Particulares .
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Interface de inclusão de contrato com administração pública (ambiente de testes)
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Listagem de Serventias (ambiente de testes)
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Serviço e Submissão (ambiente de testes)
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Plataforma para manifestação de áreas de interesse ;
• Integra dados fundiários de outros órgãos p úblicos para validação do georreferenciamento;
• Possibilidade de gerir contratos de órgãos p úblicos : SPU, ICMBio, Funai, órgãos estaduais...
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Listagem de Tipos de Imóveis (ambiente de testes)
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
• Interface com Registro Imobiliário− Acesso Web para Oficial de Registro
atualizar dados de domínio;− Sincronização online entre
Administração e Registro Público.
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
SIGEF SIGEF –– GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
Situação
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Estrutura FundiEstrutura Fundi áária da Amazônia Legalria da Amazônia Legal
Assentamentos
• 36,3 milhões de ha
Imóveis certificados
•21,4 milhões de ha
Quilombolas
•1,07 milhão de ha
Terras Indígenas
•109 milhões de ha
UCS
•72,4 milhões de ha
UCPI
• 43,9 milhões de ha
Glebas Públicas Federais (não
destinadas)
•49,2 milhões de ha
Nordeste ParaenseNordeste Paraense
Nordeste ParaenseNordeste Paraense
Dados GeraisSão 49 municípios que compõem a região do
Nordeste Paraense.
Esses municípios ocupam uma área de 8.365.034 hectares.
Apenas 16 municípios do total dos 49 possuem glebas públicas federais remanescentes, ocupando uma área de 3.200.000 hectares. De acordo com os pontos do IBGE, tem-se 19.500 ocupações em 64 glebas remanescentes.
Município
1 Baião
2 Acará
3 Tomé Açu
4 Concórdia do PA
5 São Domingos do Capim
6 Mãe do Rio
7 Aurora do PA
8 Ipixuna
9 Irituia
10 Capitão Poço
11 Garrafão do Norte
12 Santa Luzia do PA
13 Nova Esperança do Piriá
14 São Miguel do Guamá
15 Ourém
16 Viseu
Nordeste ParaenseNordeste Paraense
O Programa Terra Legal tem 10.667
ocupações rurais cadastradas nos seu
banco de dados e em processo de
georreferenciamento. A medição iniciou-
se em setembro de 2010. Até o momento
foram medidas 4305 ocupações, restando
6362.
Na área de intervenção do Nordeste
Paraense, nesses três anos o Terra Legal
emitiu 249 títulos na região
Obs.: temos uma diferença entre os
dados do IBGE e a Base cadastral do Terra
Legal.
Nordeste ParaenseNordeste Paraense
Glebas Certificadas
1 Ipixuna do PA Carrapatinho 120.410 Em GEO2 Concórdia do PA Concórdia 124.341 Em GEO3 Nova Esperança do Piriá Coraci-Paraná 128.400 Em GEO4 Concórdia do PA Acará Mirim 67.870 Em GEO5 Concórdia do PA Bujaru 98.871 Certificada6 São Domingos do Capim Palheta 109.724 Certificada7 São Domingos do Capim Capim 38.810 Certificada8 Ourém Guamá III 53.332 Certificada9 São Miguel do Guamá Guamá II 30.043 Certificada
771.801 TOTAL
Propostas e encaminhamentos junto ao Comite
-Disgitalização, catalogação e espacialização dos processos que estão nas regionais do INCRA, nos moldes dos trabalhos executados junto ao PDRSXingu, utilizando o SIGEF Acervo-Apersentação dos trabalhos realizados no Xingu/ Altamira.
Nordeste ParaenseNordeste Paraense
Dificuldades• Acesso ao Acervo Fundiário da região– hoje não temos como acessar ou levantar
dados .
• Mão de obra especializada para executar os trabalhos – não basta somente
digitalizar o documento, tem que ser alimentado no sistema para que possa ser
espacializado vinculado ao memorial descritivo e o cadastro do beneficiário.
Próximo pregão de GEO será de R$ 90 milhões para empenho ainda este ano 2012.
Contratação para Região do NE paraense apenas 300 km no município de BAIÃO
Nordeste ParaenseNordeste Paraense