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Cidade-UF, Data
Incentivos à Geração de
Energias Renováveis
Audiência Pública – Câmara
dos Deputados
Hélvio Neves Guerra
Superintendente da Superintendência de Concessões e
Autorizações de Geração
Vitor Correia Lima França
Especialista em Regulação
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
Brasília - DF, 7/6/2017
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Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
1. Renováveis no Brasil e no Mundo
2. Leilões
3. Avanços Regulatórios
4. Geração Distribuída - GD
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1 – RENOVÁVEIS NO BRASIL E NO MUNDO
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
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Matriz Elétrica Brasileira
Fonte: BIG - ANEEL
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Matriz Elétrica Brasileira
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Avanço EOL no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
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Avanço EOL no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
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Avanço UFV no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
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Avanço UFV no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
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2 - LEILÕES
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
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Leilões - PCH
2,25
3522,5
79
30,5
101
173,48
307,76
43,88
164,33
66,18
324,94
180,32
39,06 42,18 45,00
48,16
41,12
45,77
39,73 42,91
50,62
63,85 64,06
57,32
70,32
1 2 14
25
8
16
3
8
7
21 30
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
0
100
200
300
400
500
600
Leilão2/2006 (A-
5)
Leilão3/2007(LFA)
Leilão2/2009 (A-
3)
Leilão3/2010 (A-
5)
Leilão5/2010(LER)
Leilão7/2010 (FA)
Leilão6/2013 (A-
5)
Leilão10/2013 (A-
5)
Leilão6/2014 (A-
5)
Leilão3/2015 (A-
5)
Leilão4/2015 (A-
3)
Leilão01/2016 (A-
5)
Leilão03/2016
(LER)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Price (U$) Qtde
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Leilões - UHE
756,1 622
3150,4
350
3300
11233,1
729,9
2120
450135 292,4 445
700417,6
182
35,51 35,26
24,65
30,93
22,30 24,37
29,29
25,37
31,88
28,50 27,71
35,84
26,09
37,81
56,95
6 2
1
1
1
1
3
2
1 1 2 2 1 1 2 -
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
55,00
60,00
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
2/2005 (A-5) 5/2007 (UHES.ANT.)
5/2008 (UHEJirau)
3/2010 (A-5) 2/2011 (A-3Ampliação
Jirau)
6/2012 (A-5) 10/2013 (A-5) 3/2015 (A-5)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Price (U$) Qtde
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Leilões - EOL
1805,7
528,2
1519,6
1067,6
861,1
975,7
281,9
1505,2
867,6
2337,8
551
925,55
769,1
90
538,8 548,2
7120 50 44 34 39 10
66 3997
21 36 31 3 19 20
46,35
38,40
41,56
31,06 31,12 32,97
27,49
34,51
38,89 37,21
40,64 42,48
44,47
55,46 56,59
63,53
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
0
500
1000
1500
2000
2500
Leilão 3/2009(LER-EOL)
Leilão 7/2010(FA)
Leilão 3/2011(LER)
Leilão 6/2012(A-5)
Leilão 9/2013(A-3)
Leilão 3/2014(A-3)
Leilão 8/2014(LER)
Leilão 4/2015(A-3)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Qtde Price (U$)
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Leilões - UTE - Bio
432
2265,6
11448
132
647,9
65
197,8
357
100
647
161,79
610,99
389,43
111,436,5 26,439 29 1 1 2 11 1 4 7 2 9 5 8 8 3 2 6
43,41
18,50
45,31 45,19 46,56 45,69 43,10
31,96 31,14 31,01
42,08 41,87
63,23 65,73
85,68
66,05 67,14
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
0
500
1000
1500
2000
2500
Leilão 3/2007(LER)
Leilão 3/2008(A-5)
Leilão 2/2010(S.Isolado)
Leilão 7/2010(FA)
Leilão 3/2011(LER)
Leilão 6/2013(A-5)
Leilão 6/2014(A-5)
Leilão 3/2015(A-5)
Leilão 1/2016(A-5)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Qtde Price (U$)
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Leilões - UFV
889,66833,8
929,34
31 30 33
67,35
94,26 92,93
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Leilão 8/2014 (LER) Leilão 8/2015 (LER) Leilão 9/2015 (LER)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Qtde Price (U$)
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3 – AVANÇOS REGULATÓRIOS
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
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• Desconto às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e dedistribuição de energia elétrica – TUSD e TUST
• Lei nº 9.427, de 26/12/1996: ANEEL deverá estipulardesconto mínimo de 50%
• UFV: 80% (Operação Comercial até 31/12/2017). Após vaia 50%
• Resíduos/Biogás: 100%
• Demais renováveis: 50%
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
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• Resolução Normativa nº 672/2015:
• Novo regulamento para elaboração dos estudos de inventário hidrelétrico
• Resolução Normativa nº 673/2015:
• Nova definição de PCH
• Novo regulamento para outorga de PCH
Regulatórios
• Processo digital
• Protocolo digital
Desburocratização
• Área de Outorgas de Geração no site da ANEEL
• SIGEL – Potencial Hidráulico
• Prazos na Internet
Transparência
Avanços Regulatórios
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Até 08/03/2017
Em 2017:
22 dias
Em 2016:
75 dias
Em 2015:
178 dias
Antes de 2015:
Pelo menos 5 anos
Tempo médio de análise DRS-PCH
Resultados Alcançados
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Avanços Regulatórios
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Avanços Regulatórios
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Evolução do IDH dos municípios sede de PCH
Municipal Human Development Index
Very Low - Low 0.000 – 0.599
Medium – Very High 0.600 – 1.000
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Redução da desigualdade social dos municípios sede de PCH
Gini Index higher than 0.5 High Inequality
Gini Index lower than 0.5 Low Inequality
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Evolução da Renda per Capita dos municípios sede de PCH
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Evolução do Índice Emprego-Renda dos municípios sede de PCH
Employment and Income Index
Low - Medium 0.0 – 0.6
High – Very high 0.6 – 1.0
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4 - GERAÇÃO DISTRIBUÍDA - GD
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
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Micro GD
• < 75 kW
• Fontes renováveis e cogeração qualificada
• Conectada na D com unidade consumidora
Mini GD
• 75 – 5000 kW
• Fontes renováveis e cogeração qualificada
• Conectada na D com unidade consumidora
Sistema de compensação
• Net metering
• Para micro e mini GD
35
CONCEITOS
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MODALIDADES (1/4)
GD junto à
carga
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MODALIDADES (2/4)
Área comumNOVO
Condomínio
com GD
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MODALIDADES (3/4)
Mesma área de concessão
Autoconsumo
remoto
MESMA TITULARIDADE
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MODALIDADES (4/4)
NOVO
GD
compartilhada
CONSÓRCIO OU COOPERATIVA
Mesma área de concessão
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Atualizado em 24/05/2017
SITUAÇÃO ATUAL
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Atualizado em 24/05/2017
SITUAÇÃO ATUAL
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SITUAÇÃO ATUAL
0
1 - 100
101 - 500
501 - 100
Acima de 1000
Concentração de GD
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Fonte: Nota Técnica n° 0056/2017-SRD/ANEEL
PROJEÇÕES
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Fonte: Nota Técnica n° 0056/2017-SRD/ANEEL
PROJEÇÕES
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Políticas Públicas e
outras ações
Produção dos equipamentos
no Brasil
Importação de
componentes
Fontes de financiamento
PIS/COFINS e ICMS Aumento da
complexidade de operação
da rede
Alto custo de implantação
Redução de receita das
distribuidoras
DESAFIOS
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DESAFIOS - IMPOSTOS
Isenções não se aplicam: geração compartilhada, condomínios e GD > 1 MW (ICMS)
Regra inicial: ICMS em toda a energia consumida
Convênio 16/2015: ICMS somente sobre a diferença (mesma PF ou PJ)
Lei nº 13.169/15: PIS/COFINS somente sobre a diferença (mesma PF ou PJ)
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DESAFIOS - ICMS
Adesão ao Convênio ICMS 16/2015
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DESAFIOS - ICMS
56%
17%
17%6,5%
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