imprensa oficial edição nº 06

Imprensa Oficialdo Município de Vargem Grande Paulista

Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009

Ano I – N° 06

Distribuição Gratuita

Periodo: 01 a 15 maio de 2009

www.vargemgrandepta.sp.gov.br

Prefeitura de Vargem GrandePaulista concede reajuste

salarial de 6% ao funcionalismo

A partir do mês de maio, os ser-vidores públicos de Vargem Gran-de Paulista serão contemplados comum reajuste salarial de 6%. O bene-fício foi concedido pela atual ges-tão através da Lei nº 425. O projeto,de autoria do executivo, foi aprova-do pela Câmara Municipal na ses-são do dia 11 de maio.

Segundo a administração muni-cipal, mesmo com a crise financeira,está sendo implementada uma novapolítica de valorização do funcio-nalismo. O aumento salarial, quecontemplará mais de 1,1 mil funcio-nários, já é uma das ações da refor-ma administrativa prevista.Cesta Básica

Além do aumento de 6% que jácomeça a valer no pagamento demaio, a administração também estámelhorando a qualidade da cestabásica fornecida a todos os funcio-nários e famílias carentes cadastra-

das pela municipalidade, com acontratação de uma nova empresapor meio de Pregão Eletrônico.

Até então, as cestas básicaseram fornecidas pela empresa“Verdurama Comércio Atacadista deAlimentos Ltda”, que pediu a resci-são do contrato por não ter maiscondições de atender o mesmo.Como conseqüência, os serviçosprestados pela empresa vinham so-frendo prejuízos, como atrasos naentrega da cesta básica.

Porém, a Secretaria de GestãoAdministrativa e Financeira já ini-ciou o novo processo licitatório paracontratação de outra empresa parafornecer a cesta básica, através depregão eletrônico, dando total trans-parência ao processo administrati-vo. O objetivo da administração éque a empresa contratada ofereçaprodutos de qualidade e regulari-dade na distribuição.

Show com “Família Lima” emhomenagem ao Dia das Mães é

transferido para o dia 14 de junhoO show com em homenagem

ao “Dia das Mães”, previstopara acontecer no dia 9 de maio,foi cancelado pela Prefeitura deVargem Grande Paulista devidoà forte chuva que caiu neste dia.Porém, a data das apresentaçõesmusicais com o grupo “FamíliaLima” e a dupla “Reinaldo &Marciano” já foram remarcadaspara o dia 14 de junho, junta-mente com a chegada da Roma-ria de Vargem Grande Paulista aPirapora do Bom Jesus.

Mesmo com o mau tempo, osintegrantes da “Família Lima” -que vieram até o local - foramcompreensivos e atenciososcom os organizadores do even-to e os fãs que puderam tirarfotos com o grupo. A Adminis-tração Cidade Amiga agradecetodas as mães e população

vargengrandense pela compre-ensão e espera todos no dia 14de junho, na Avenida Presiden-

te Kennedy – ao lado do Giná-sio de Esportes, a partir das 19horas.

SABESP inicia obras da Estaçãode Tratamento de Esgoto

A Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo –Sabesp – iniciou no final do mês deabril, a primeira etapa deimplementação do sistema de esgo-tamento sanitário no município deVargem Grande Paulista. Atualmen-

te, estão sendo executados serviçosde limpeza e terraplenagem da área.

A construção da ETE será divi-dida em quatro etapas, sendo que aprimeira contará com várias frentesde trabalho, que iniciarão os servi-ços simultaneamente. Segundo a

Sabesp, serão in-vestidos na primei-ra etapa, considera-da a mais complexa,mais de R$ 9 mi-lhões para a cons-trução da ETE, ins-talação de coletortronco, linha derecalque e a Esta-ção Elevatória deEsgotos (EEE), além

de redes coletoras.As obras da primeira etapa de-

verão ser concluídas em 2011, con-templando os bairros: Ruth Maria,Centro, Jd. Herminia, Jd. Olímpia,Jd. Giane, Jd. Madalena, Jd.Betania, Jd. São Mateus, Jd.Miriam, Vial Dirce, Jd. Floresta e Jd.Marialda. Porém, o prefeitoRoberto Rocha está reivindicandoda Sabesp mais agilidade nos ser-viço e a redução nos prazos apre-sentados.Geração de Emprego

A fim de gerar mais oportunida-des de trabalho na cidade, o gover-no municipal exigiu da Sabesp quea empreiteira responsável pela cons-trução da ETE de Vargem Grande

Paulista contrate a mão-de-obra local.Para isso, a Sabesp já está orien-

tando os munícipes que tenham in-teresse a se cadastrarem na Secre-

taria de Indústria, Comércio e Em-prego da Prefeitura, localizada narua Benedita Maciel de Almeida, 85– Centro – Vargem Grande Paulista.

Limpeza da área onde será construída a ETE

Serão investidos na primeira etapa mais de R$ 9 milhões

Cantor Marciano entre integrantes do grupo “Família Lima”

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01 a 15 de maio de 20092 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Imprensa Oficialdo Município de Vargem Grande Paulista

Expediente:Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista - criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009. Editado pela Secretariade Governo, por meio da Assessoria de Comunicação e Imprensa

Endereço: Praça da Matriz, nº 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP – CEP 06730-000 - Tel.: [email protected] / [email protected]

Diagramação e Jornalista Responsável: Daniela Motta Rosetti (MTB 28.813/SP)Imprenssão: Gráfica Jornal Gazeta de São Paulo LtdaTiragem: 1.200 exemplares

Prefeitura de Vargem Grande PaulistaPrefeito: Roberto RochaVice-Prefeito: José Carlos Ricardo de SousaSecretários: Ações e Desenvolvimento Humano Maria de Fátima Moraes Rocha; Educação, Esporte, Cultura e Turismo JoséCarlos Ricardo de Sousa; Saúde Eduardo da Silva Prado; Gabinete Marcelo Marques; Urbanismo e Desenvolvimento Walter MateusCampos de Oliveira; Governo Oscar de Freitas Cavalcant; Indústria, Comércio e Emprego Wanderlei Domingues da Silva; GestãoAdministrativa e Financeira Paulo Sergio Rodrigues da Silveira e Assuntos Jurídico Osvaldo Monteiro

LEIS

DECRETO Nº 059 DE 04 DE MAIO 2009.

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica para fins de Desapropriação a área de terreno, nestemunicípio, destinado a abertura de via de interligação entre a Rua Mediterrâneo e a Rua BenjamimVieira de Oliveira”.

ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação por via administrativa oujudicial, objetivando a abertura de via de interligação parte do imóvel inscrito no cadastro de contribu-intes imobiliário da Prefeitura sob o nº. 13.264.31-43-0587-00-000-3, que consta pertencer a Domin-gos Albano que assim se descreve, caracteriza e confronta: de formato triangular, fazendo frente paraa Rua Benjamim Vieira de Oliveira para onde mede 9,81 metros, do lado direito de quem da referida ruaolha para o imóvel mede 9,50 metros e confronta com a Via de Ligação e nos fundos mede em linhacurva de raio de 9,00 metros uma distância desenvolvida de 13,25 metros, confrontando com oRemanescente do lote nº. 04 da quadra J do loteamento Domingos Albano, encerrando a área de 22,00metros quadrados.Art. 2º - A área do imóvel mencionado no artigo anterior encontra-se identificada e caracterizada noMemorial Descritivo e planta, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto, revogando as dispo-sições em contrário.Art. 3º - A Desapropriação de que trata este Decreto é de natureza urgente, para o efeito do artigo 15do Decreto Lei Federal nº 3.365/41.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quatro dias do mês de maio de 2009.

ROBERTO ROCHAPrefeito

P. e R. na Secretaria de Governo em 04 de maio de 2009, e afixada no quadro de avisos da Prefeitura.OSCAR DE FREITAS CAVALCANT - Secretário de Governo

DECRETO Nº 060 DE 04 DE MAIO 2009.

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica para fins de Desapropriação a área de terreno, nestemunicípio, destinado a abertura de via de interligação entre a Rua Mediterrâneo e a Rua BenjamimVieira de Oliveira”.

ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação por via administrativa oujudicial, objetivando a abertura de via de interligação parte do imóvel inscrito no cadastro de contribuintesimobiliário da Prefeitura sob o nº. 13.264.31-43-0587-00-000-3, que consta pertencer a DomingosAlbano que assim se descreve, caracteriza e confronta: de formato triangular, fazendo frente para a RuaMediterrâneo para onde mede em curva 17,51 metros, do lado esquerdo de quem da referida rua olha parao imóvel mede 18,27 metros e confronta com a Via de Ligação e nos fundos mede 8,78 metros em reta emais 11,22 metros em curva à direita com raio de 9,00 metros confrontando com o remanescente do lotenº 05 da Quadra J do loteamento Domingos albano, encerrando a área de 57,06 metros quadrados.

AUTÓGRAFO Nº 017/09PROJETO DE LEI Nº 015/09 – EXECUTIVO

LEI Nº 425 DE 13 DE MAIO DE 2009.

“Dispõe sobre reajuste do quadro de valores dos vencimentos dos servidores do Poder Executivomuniipal e dá outras providências”.ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Ficam reajustados em 6% (seis por cento) os valores constantes no quadro de remuneraçãoe referência de que tratam o anexo I do artigo 18 da Lei Municipal nº 342 de 21 de fevereiro de 2008,e anexo IV da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007, para cálculo da remuneração dosservidores públicos do Executivo Municipal.Artigo 2º - O reajuste de que trata este artigo é extensivo aos servidores inativos beneficiários deauxilio doença ou afastamento por acidente de trabalho, do sistema da Seguridade Social.Parágrafo Único – Em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 101/00, a previsão doimpacto no orçamento encontra-se demonstrada na forma do anexo I desta Lei.Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão a conta de dotaçõespróprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º demaio de 2009.

Paço Municipal Ari Bigarelli, aos treze dias do mês de maio de 2009.


P. e R. na Secretaria de Governo em, 13 de maio de 2009, e afixada no quadro de avisos da Prefeitura.OSCAR DE FREITAS CAVALCANT - Secretário de Governo

ANEXO IIMPACTO FINANCEIRO COM A APLICAÇÃO DO REAJUSTE

CORRESPONDENTE A 6% A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2009.

Custo atual da folha mais encargos sociaisValor previsto do reajuste no período de Maio àDezembro de 2009.Reajustes previstos para o período de 12 meses.Custo total da folha com o reajuste.RCL PREVISTAPercentual do custo total/RCL

200931.292.012,001.251.679,00

0,0032.543.691,0063.750.000,00

51,05%

201032.543.691,00

0,00

1.627.184,5534.170.875,5567.575.000,00

50,57%

201134.170.875,55

0,00

1.879.398,1636.050.273,7171.967.375,00

50,09%OBS.: Informo que a projeção de despesas com pessoal previsto para o exercício de 2010 foi baseadaem uma inflação na ordem de 5%; e 2011 na ordem de 5,5% . Quanto à receita corrente líquida foiestimada para 2010 em 6% e para 2011 em 6,5%. Os referidos percentuais basearam-se em informa-ções da expectativa de inflação estimada pelo Governo Federal e a receita foi estimada com base nocrescimento da receita municipal, bem como das transferências governamentais.

Paulo Sérgio Rodrigues da SilveiraSecretário de Gestão Administrativa e financeira

DECRETOSDECRETO Nº 058 DE 04 DE MAIO DE 2009.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI edá outras providencias”ROBERTO ROCHA, Prefeito Municipal de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais:D E C R E T A:Artigo 1º - A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – órgão colegiado responsávelpelo julgamento dos recursos interpostos junto ao Órgão Executivo de Transito do Município de quetrata a Lei n º 62 de 27 de maio de 2002, fica assim composta:José Nóvoa Neto – PresidenteIrani Martins Oliveira - MembroBenedito Ramos Cruz Filho – Membro

Artigo 2º - A JARI tem as atribuições e competências previstas na legislação vigente, notadamente àsprevistas no artigo 17 do Código de Transito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de1997.Artigo 3º - O CTTSV proverá a JARI com o apoio administrativo e financeiro necessários ao seufuncionamento em conformidade com as disposições legais e normativas do Conselho Nacional deTransito – CONTRAN – e Conselho Estadual de Transito – CETRAN – SP.Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotaçõespróprias do orçamento municipal.Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.




(continua na página seguinte)(continua na coluna ao lado)

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01 a 15 de maio de 2009 3Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

DECRETO Nº 061 DE 04 DE MAIO de 2009.

“Dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário de pessoal na forma da Lei 419 de 23 de marçode 2009 e dá outras providências”.

ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Adriano Araújo do Nascimento, portadordo RG nº 431.359, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registrona Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.






ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Edgar Francisco Acero Joya, portador doRG nº V119275SP, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registrona Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



P. e R. na Secretaria de Governo em 04 de maio de 2009, e afixada no quadro de avisos da Prefeitura.OSCAR DE FREITAS CAVALCANT- Secretário de Governo

DECRETO Nº 063 DE 04 DE MAIO De 2009.


ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Drª. Eliete Maria de Andrade Freitasportadora do RG nº 13.377.832-3 para exercer a função de Médica, referência A, junto a Secretaria deSaúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registrona Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.






ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Erwin Rolando Edgar Nunez Jimenez, portadordo RG nº. 37.499.904-1, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respectivo registrona Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



P. e R. na Secretaria de Governo em 04 de maio de 2009, e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CAVALCANT - Secretário de Governo




D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Felix Calderon Calizaya, portador do RGnº 37.261.576-4, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



P. e R. na Secretaria de Governo em 04 de maio de 2009, e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CAVALCANT - Secretário de Governo


“Dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário de pessoal na forma da Lei nº. 419 de 23 demarço de 2009 e dá outras providências”.


D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Francisco Claro, portador do RG nº.2911419, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



P. e R. na Secretaria de Governo, em 04 de maio de 2009 e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CAVALCANT - Secretário de Governo

Art. 2º - A área do imóvel mencionado no artigo anterior encontra-se identificada e caracterizada noMemorial Descritivo e planta, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto, revogando asdisposições em contrário.Art. 3º - A Desapropriação de que trata este Decreto é de natureza urgente, para o efeito do artigo 15do Decreto Lei Federal nº 3.365/41.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



P. e R. na Secretaria de Governo em 04 de maio de 2009, e afixada no quadro de avisos da Prefeitura.OSCAR DE FREITAS CAVALCANT- Secretário de Governo

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D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. João José Costa, portador do RG nº M-2.063.541, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



P. e R. na Secretaria de Governo, Em 04 de maio de 2009 e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CAVALCANT - Secretário de Governo




D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Drª. Maria Beatriz Vilhena Coutinho,portadora do RG nº 061079810, para exercer a função de Médica, referência A, junto a Secretaria deSaúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.







D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato da Drª. Mary Simono Rodrigues, portadora doRG nº 17.696.081, para exercer a função de Médica, referência A, junto a Secretaria de Saúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.







D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Oscar Angel Gonzalez Del Rio, portadordo RG nº V 093417-k para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.rtigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



P. e R. na Secretaria de Governo, Em 04 de maio de 2009 e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CAVALVANT - Secretário de Governo




D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Raul Osvaldo Patino Velasco, portadordo RG nº 36.275.746-x, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



P. e R. na Secretaria de Governo, Em 04 de maio de 2009 e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CACALVANT - Secretário de Governo




D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Victor Alfonso Zubiate Meza, portadordo RG nº V137877W, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.




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(continua na página seguinte)

DECRETO Nº 073 dE 04 DE MAIO DE 2009.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”

ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com a Lei nº 399 de 10 de novembro de 2008 - artigo 7º.

D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$13.235,00 (Treze mil duzen-tos e trinta e cinco reais) das Dotações Orçamentárias, conforme planilha anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serãoprovenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, na forma prevista no inciso III,parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantesda tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



P. e R. na Secretaria de Governo Em 04 de maio de 2009 e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CAVALCANT - Secretário de Governo

(continua na coluna ao lado)


“Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal na forma da Lei 06 de 16 de abril de 2001 e dáoutras providências”.


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizada a contratação do Dr. Enio Wagner Vieira Freitas portador do RG nº 923.086/SSP-TO para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria de Saúde.Art. 2º - Esta contratação deverá obedecer aos requisitos contidos no artigo 2º do Decreto nº 002 de02 de janeiro de 2009.Art. 3º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar os respectivos termos de

contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respectivo registro naCoordenadoria de Recursos Humanos.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.

Paço Municipal Ari Bigarelli, aos seis dias do mês de maio de 2009.

ROBERTO ROCHA Prefeito



“Dispõe sobre a prorrogação do contrato temporária de pessoal na forma da Lei 419 de 23 de marçode 2009 e dá outras providências”.


D E C R E T A:Artigo 1º - Fica autorizada a prorrogação do contrato do Dr. Estevan Arouche de Almeida Prado,portador do RG nº 5.899.498, para exercer a função de Médico, referência A, junto a Secretaria deSaúde.Artigo 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar o respectivo termo deprorrogação de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual do contratado e seu respec-tivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições emcontrário.

Paço Municipal Ari Bigarelli, aos nove dias do mês de maio de 2009.


P. e R. na Secretaria de Governo, Em 09 de maio de 2009 e afixada no quadro de avisos da PrefeituraOSCAR DE FREITAS CAVALVANT - Secretário de Governo

DECRETO Nº 076 dE 12 DE MAIO DE 2009.



D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$2.600,00 (Dois mil e seiscentosreais) das Dotações Orçamentárias, conforme planilha anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serãoprovenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, na forma prevista no inciso III, pará-grafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes databela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Ari Bigarelli, aos doze dias do mês de maio de 2009.



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DECRETO Nº 077 DE 13 DE MAIO DE 2009.



D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$42.900,00 (Quarenta e dois mile novecentos reais) das Dotações Orçamentárias, conforme planilha anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão prove-nientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1ºdo artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II queintegra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Ari Bigarelli, aos treze dias do mês de maio de 2009.



TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATADA: NIVALDO MESSIAS DA COSTACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTAOBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HERÓIS DO SERTÃO.VALOR: R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).PROCESSO: Nº. 284/09CONTRATO Nº. 029/09FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTº 24, INCISO II, LEI FEDERAL 8.666/93

(RETIFICAÇÃO DE EDITAL)A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, por meio da Secretaria de Gestão Administra-

tiva e Financeira – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos TORNA PÚBLICO paraconhecimentos dos interessados que se acha aberta a Licitação na modalidade Concorrência Públicanº. 001/09 – Processo Administrativo nº. 0588/08 do Tipo de Licitação: Melhor Proposta Técnicacom preço de tarifa fixado no Edital, objetivando a outorga da concessão do serviço de transportecoletivo público de passageiros, no território do Município de Vargem Grande Paulista, estado de SãoPaulo, cujo certame será regido pelas Leis Federal nº. 8666/93 e 8.987/95 e Lei municipal nº. 009/1998e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Entrega dos envelopes nº. 01 e 02: dia 06/07/2009 – até às 10h00, impreterivelmente, noprotocolo geral sede da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, Paço Municipal Ari Bigarelli,sito à Praça da Matriz, nº. 75, Centro, Vargem Grande Paulista – SP.

Sessão de abertura dos Envelopes nº 01: 08/07/2009 – às 10h00, na sede da Prefeitura Municipalde Vargem Grande Paulista, Paço Municipal Ari Bigarelli, sito à Praça da Matriz, nº. 75, Centro,Vargem Grande Paulista – SP. Os interessados poderão ter acesso à íntegra do Edital através daobtenção de cópias reprográfica ou por meio magnético em CD – ROM correspondente na sede daPrefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, Paço Municipal Ari Bigarelli, sito à Praça da Matriz,nº. 75, Centro, Vargem Grande Paulista – SP, no horário das 09h às 12h e das 13h30 às 16h, a partir dodia 20 de maio de 2009.

No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CDR sem qualquer usoe, ainda, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa daempresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato.

Os interessados no certame, para a correta formulação da proposta, deverão, OBRIGATORIA-MENTE, realizar visita técnica, monitorada, que acontecerá nos dias e horários estabelecidos nesteEdital, devendo ser agendada até o dia 10 de junho de 2009 comunicando seu comparecimento medi-ante o envio de fac-simile para o número (11) 4158-4309, devendo o licitante guardar o comprovantedo envio. (custo do Edital R$ 20,00). Informações pelo telefone 11-41588800 ramal 224 e 225.

Essa publicação substitui a publicação anterior datada 08/05/2009

Vargem Grande Paulista, 15 de maio de 2009.Silvio Eugenio de Lima – Diretor de Licitações e Contratos Administrativos

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATADA: LPA LIMA’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTAOBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FAMILIA LIMAVALOR: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).PROCESSO: Nº. 293/09CONTRATO Nº. 030/09FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTº 25, INCISO III, LEI FEDERAL 8.666/93.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATADA: MARCIANO DE OLIVEIRACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTAOBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA REINALDO & MARCIANOVALOR: R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS).PROCESSO: Nº. 292/09CONTRATO Nº. 031/09FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTº 25, INCISO III, LEI FEDERAL 8.666/93.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATADA: ARLETE ROCHA DE CARVALHO - EPPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTU-RA, TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS.PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).PROCESSO: Nº. 198/09CONTRATO Nº. 026/09CONVITE Nº.: 007/09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/09A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATRAVÉS DO DEPARTA-MENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICI-PAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA, LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOSQUE ENCONTRA-SE ABERTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/09, PROCESSO Nº. 255/09,TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS.A ABERTURA DOS ENVELOPES DAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2009, AS 09:30 HORAS,NO SITE DO BANCO DO BRASIL www.bb.com.brO EDITAL EM INTEIRO TEOR ESTARÁ Á DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO SITEwww.bb.com.br E NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTAwww.vargemgrandepta.sp.gov.br .QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU PELOTELEFONE (11) 4158- 8800 – RAMAL 225.

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EDITAIS

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, em determinação do que estipula a Leinº. 415 de 02 de março de 2009, vem pelo presente, informar os requerentes do Benefício de AuxílioTransporte para o ano de 2009, o seguinte:

Ficam DEFERIDOS, os alunos de Cursos Técnicos e Superiores constantes na relação abaixo,devendo trazer a Declaração de Freqüência todo dia 15 do mês subseqüente ao estudado.NOME DO ALUNO1. ADENILSON CESAR RAMOS2. ALEX SANDRO DE ALMEIDA SOUZA3. ALEX SORIA ALVES DE FARIA4. ALEXSANDRO LIMA DE SOUZA5. ANA CAROLINA DA SILVA FERREIRA6. ANA PAULA GOMES DA SILVA SANTOS7. ANDERSOM LUIS DE BORBA8. ANDRE EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE9. ANE CAROLINE DE OLIVEIRA10. ANTONIO FLAVIANO NOBRE DA SILVA JUNIOR11. AUDIZIO ALMEIDA OLIVEIRA12. AURELEIA APARECIDA DE BRITO13. BRUNA FELICIANO NOGUEIRA14. CAMILA SOUZA PRADO E COMI15. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PRADO16. CATHARINA HEIDERICH17. CECILIA CATARINA RODRIGUES18. CLAUDIA DEBORAH NASCIMENTO DOS SANTOS19. DAIANA FERDELE20. DANIELA CAROLINA SANTOS DA SILVA21. DANIELA MOREIRA DE LIMA22. DANIELE RODRIGUES DE CAMARGO23. DONIZETE APARECIDO MOREIRA24. EDELI QUARESMA GALLI25. EUDISLEY MAGNER DA SILVA26. EWERTON GOMES DE SOUZA27. FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS28. FELIPE DAVID COSTA SANTOS29. FELIPE EVARISTO DA SILVA30. FELIPE JOSE MENDES31. FERNANDA MARQUES MACHADO32. FERNANDA PRESTES MARQUEZINE33. FLAVIO HENRIQUE MACHADO PIRES34. FRANCISCO ADRIANO MACIEL DA SILVA35. GABRIELA DE ALMEIDA SOUZA36. GEOVANE DE MELLO37. GEOVANE VIERA DE SOUZA38. GUSTAVO MESQUITA DOS SANTOS39. HALANA DE CAMARGO BUENO40. HENRIQUE SOUZA PRADO DE COMI41. IGOR DA SILVA FERREIRA42. JAKSON SANTOS DE OLIVEIRA43. JAQUELINE CONCEIÇÃO CAMARGO44. JAQUELINE SIMONE DE OLIVEIRA BIANCHI45. JEAN CHRISTIAN DOS SANTOS46. JEANE MUNIZ DE BARROS OLIVEIRA47. JEFERSON DE PASSOS SOUSA SANTOS48. JOEMERSON GOMES DA SILVA49. JOICE VEIGA DOS SANTOS

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

Esta relação substitui a publicada em 02/04/2009, visto contemplar novos deferimentos emrazão dos recursos, que por motivos e alegações diversas foram revistos e analisados por estaSecretaria.

Prof. José Carlos Ricardo de SousaSecretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

DEFERIMENTO AUXILIO TRANSPORTE

50. JOIRCILENE APARECIDA MOREIRA51. JOSE ALVES MENEZES52. JOSE ANTONIO NUNES53. JULIANA PAES GERALDO54. JULIANA SOUZA PALMA55. LAISE MONTEIRO DE LIMA56. LEVI CROSOLETO RODRIGUES57. LILIANE MARQUES BARBOSA58. LUAN SOUZA PRADO DE COMI59. LUIZ HENRIQUE FRANCISCO60. MARCELA DA PAZ LOPES GUIMARAES61. MARCIA CRISTINA PREVELATO62. MARCOS OLIVEIRA DA SILVA63. MARIA APARECIDA ROCHA GUIMARAES64. MARTA ANTONIA DE OLIVEIRA LOPES65. MAXWELL BORBA SCHULTZ66. MAYKO ALECI SILVA DE OLIVEIRA67. MICHELY PEREIRA68. MIRIAM REGINA PASSOS DA SILVA69. MONIQUE DOS SANTOS MELO70. NAIARA COSTA E SILVA TADEI71. NARA FATIMA MARQUES VIANA72. PAMELA CARDOSO TAVARES73. PATRICIA ALVES DOS SANTOS74. PATRICIA MARQUES ANZOLINI75. PATRICIA MARQUES MACHADO76. PATRICIA RIQUELME DE SOUZA77. RAFAEL CAETANO DOS SANTOS78. RAFAEL GONÇALVES79. RAFAEL NASCIMENTO80. RAQUEL VALADARES DA SILVA81. RENAN OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA82. RENAN SANTOS DE OLIVEIRA83. RENATO ANTONIO DOS REIS NETO84. RITHYER ALBUQUERQUE OLIVEIRA85. ROGERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA86. ROSALIA PACHECO DE FREITAS NETA87. SAMARA MARTINS DA SILVA88. SAMARA SILVA DA LOMBA89. SHEIGRI APARECIDA DOS SANTOS90. SIMONE MARIA DOS SANTOS91. TANIA DAS NEVES DO NASCIMENTO92. TANIA REGINA LUIZ93. TATIANA APARECIDA SOARES DOS SANTOS94. TEREZINHA CARVALHO FRANÇA95. UIARA APARECIDA CAMARA96. VALÉRIA GRANJEIRO PACIFICO97. VANDO DOS SANTOS BARROS98. VINICIUS COSTA E SILVA TADEI99. VIVIANE GOES DOS SANTOS100. WELINGTON ROGERIO DOS SANTOS

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

RECURSO ACEITO

(continua na coluna ao lado)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75– Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a SrªCRISTIANE MARIA DE LIMA, residente à ESTRADA DAS CAPELAS, 46– CHÁCARA NOSSASENHORA DE FÁRIMA (DAS PEDRAS) – COTIA - SP, aprovado em concurso público 01/06obtendo a 131º colocação, para tomar posse no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –PEB I, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75– Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a SrªMARINALVA GAMA ELÓI, residente à RODOVIA RAPOSO TAVARES, 3175 75 D – JARDIMOLYMPIA – SÃO PAULO - SP, aprovado em concurso público 01/08 obtendo a 7º colocação, paratomar posse no cargo de ATENDENTE SOCIAL, no prazo de três dias úteis a partir da data depublicação deste Edital.

RATIFICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 O ATO DO SR.JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOR-TE E TURISMO, QUE DISPENSOU A LICITAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XII, DO ARTI-GO 24 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DO DIPLOMA LEGAL INVOCADO, A FAVOR DAEMPRESA LPA – LIM’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA”, PARA CONTRATAÇÃO DOSHOW ARTÍSTICO DO GRUPO FAMILIA LIMA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES,NO VALOR DE R$: 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) FACE AO DISPOSTO NO ART. 26DA LEI Nº. 8.666/93, VEZ QUE O PROCESSO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE INSTRUÍDO.

PAÇO MUNICIPAL, 04 DE MAIO DE 2009.


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“7ª CONFERENCIA MUNICIP“7ª CONFERENCIA MUNICIP“7ª CONFERENCIA MUNICIP“7ª CONFERENCIA MUNICIP“7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAL DAL DAL DAL DAAAAA ASSISTENCIA SOCIALASSISTENCIA SOCIALASSISTENCIA SOCIALASSISTENCIA SOCIALASSISTENCIA SOCIAL”””””EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Vargem Gran-de Paulista, por seu Presidente Sr. Wilson Lopes, no uso de suas atribuições legais eregimentais, torna público e convida os segmentos da sociedade, representantes gover-namentais e não governamentais e aos interessados a participarem da 7ª CONFERENCIAMUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, com o tema: PARTICIPAÇÃO E CONTROLESOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SO-CIAL, a realizar na data de 19 de junho de 2009, das 13h00m às 18hs00m, no SalãoComunitário (3ª idade), sito à Rua Antonio Soares Rodrigues, nº. 153, Centro, VargemGrande Paulista – SP.

Vargem Grande Paulista, 15 de maio de 2009.

WILSON LOPESPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 de MAIO DE 2009.

“Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município deVargem Grande Paulista e dá outras providências”.

Wilson Lopes Párea, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município deVargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de darcumprimento ao disposto no artigo 4º, Inciso XXII da Lei Municipal nº 09 de Maio de 1997, queinstitui o CMAS e define sobre a Conferência Municipal, resolve:

Artigo 1º - Convocar a VII Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade de realizarum debate sobre a necessidade de participação dos atores da Política de Assistência Social, incluindoos usuários do sistema e a criação de espaços de análises, debates e encaminhamento de açõesconcretas, destacando o exercício de democratização da Gestão Pública.

Artigo 2º - O evento terá como tema geral: “Participação e Controle Social para a implementação daPolítica Nacional de Assistência Social”.

Artigo 3º - A VII Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no Município deVargem Grande Paulista, no salão Comunitário, sito à Rua Antonio Soares Rodrigues, Nº 153,Centro, no dia 19/06/2009, das 13:00 às 18:00 horas.

Artigo 4º - A Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Vargem Grande Paulista, foi escolhida dentre os membros titulares do Conselho, tendoa seguinte composição: Presidente: Lucilene Cazoto Nascimento Camargo, Secretários: Danielle R.Teixeira da Silva, Thais Aparecida C. Ramos e Luiza da Conceição Oliveira Scarvanci.

Artigo 5º - O Município durante a sua Conferência Municipal elegerá delegados para participação naConferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno da conferência e baseado natabela proporcionalidade populacional e porte do Município conforme prevê a Política Nacional deAssistência Social, garantindo a paridade entre OG‘S e ONG‘s.

Artigo 6º - Os delegados eleitos nas Plenárias Municipais receberão suporte financeiro do Municí-pio para participarem da Conferência Estadual.

Artigo 7º - Para organização do evento poderão ser criados grupos de trabalho, denominados decomissões.

Artigo 8º - Fica delegado o CMAS para a adoção de outras providências necessárias ao cumprimentodo objeto desta resolução.

Artigo 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vargem Grande Paulista, 05 de Maio de 2009.

Wilson Lopes PáreaPresidente do Conselho Municipal de Assistência

Social de Vargem Grande Paulista

Publicado e Registrado no Conselho Municipal da Assistência Social em, 02 de maio de 2009.Anna Carolina de Freitas Ferreira - Secretaria Executiva do CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social – CMASLei Municipal nº 09, de 28 de Maio de 1997, com alterações na Lei nº 354 de 10 de Abril de 2008

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E

CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 01/2009.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismoem virtude do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Seleção e Concessão de Bolsas nº 01/2009no PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC:

1. Torna público a classificação geral dos candidatos.

COORDENADORColocação

1º2º3º4º5º6º7º8º9º

10º11º12º13º14º15º16º17º18º19º20º21º22º23º24º

Colocação1º2º3º4º

Colocação1º2º3º

Colocação1º2º3º4º

Colocação1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

Colocação1º2º3º

NomeWanderli Gonçalvez de Oliveira GalloThiago Nicolia CrescenteSergio Rodrigo Rodrigues MonteiroCarolina Luz de OliveiraTiago Guimarães BarbosaElaine Raimundo DanielMariana Fernandes de SantanaEder Moraes PiresMaria aparecida Dias de OliveiraOlga Maria Fonseca PereiraUilian Alves RabeloAndré Banzi PetizRobson Henrique Costa PedrosoCamila FioranteJoão Antonio de AraújoValkiria Leite da SilvaEliana RosaEdna de MoraesLucinéia Domingos de PaulaWellington Expedito Moraes dos SantosGraziele Alice BarbosaMarcelo Balbino RodriguesJefferson Oliveira da CruzJose Rianderson Rodrigues Alves

NomeEliana de CarvalhoMaria Aparecida Dias de OliveiraMaria Verônica da SilvaFrances Aparecida S. Ramos Marchi

NomeTiago Guimarães BarbosaThiago Luis SimõesRicardo Aparecido da Cunha

NomeNatali Santos CardosoValeria Pereira LeiteRebecca Bertolli de LimaLidiane Santana

NomeFlavio Henrique Machado Pires

Marcelo Balbino Rodrigues

Jose Roberto da Silva Sales

Rafaela Albertini

Thiago Nicolia Crescente

Jose Rianderson Rodrigues Alves

Jenilson Balbino Rodrigues

NomeEder Moraes PiresAndré Banzi PetizMaylson Rodrigues de Campos

Área de atuaçãoCoordenadoraCoordenadorCoordenadorCoordenadoraCoordenadorCoordenadoraCoordenadoraCoordenadoraCoordenadoraCoordenadoraCoordenadorCoordenadorCoordenadorCoordenadoraCoordenadorCoordenadoraCoordenadoraCoordenadoraCoordenadoraCoordenadorCoordenadoraCoordenadorCoordenadorCoordenador

Área de atuaçãoArtesanato e PinturaArtesanato e PinturaArtesanato e PinturaArtesanato e Pintura

Área de atuaçãoCapoeiraCapoeiraCapoeira

Área de atuaçãoDançaDançaDançaDança

Área de atuaçãoFutsal, Handebol e

Tênis de MesaFutsal, Handebol e






Tênis de Mesa

Área de atuaçãoGinásticaGinásticaGinástica

Nota Final48,3347,5047,1646,1645,6645,0044,0043,8343,1641,3340,6639,8336,3336,0034,3334,3333,3333,0033,0032,3331,6618,5017,5016,00

Nota Final39,8337,6636,8326,66

Nota Final46,0042,3335,16

Nota Final45,8345,0044,3343,16

Nota Final43,33

43,16

39,83

39,33

38,50

36,00

34,00

Nota Final43,8340,8336,83

ARTESANATO E PINTURA

CAPOEIRA

DANÇA

FUTSAL, HANDEBOL E TÊNIS DE MESA

GINÁSTICA

(continua na página seguinte)

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TAEKWONDOColocação

1º2º3º4º5º

NomeDeonato Amaro da SilvaDaniel Aparecido LessaPaulo Wilson de Oliveira MinedaRobson Henrique Costa PedrosoAdriano Diogo da Silva

Área de atuaçãoTaekwondoTaekwondoTaekwondoTaekwondoTaekwondo

Nota Final45,0044,3344,0040,3338,33

Vargem Grande Paulista, 07 de maio de 2.009.

Prof. José Carlos Ricardo de SousaSecretario de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Vice Prefeito

PORTARIASROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:

COMUNICADOFORNECIMENTO DE

CESTA BÁSICA

APrefeitura de Vargem Grande Paulista co-munica a todos os funcionários que rescin-diu o contrato administrativo com a empresa“Verdurama Comércio Atacadista de Alimen-tos Ltda”, responsável pelo fornecimento decesta básica. A medida partiu da própria em-presa, que alegou não ter mais condições decumprir o contrato.

A administração informa que já está to-mando as medidas necessárias para restabe-lecer o fornecimento deste benefício por meiode um novo processo licitatório. Porém, atéque este processo seja concluído, informa-mos que todos os funcionários receberão,juntamente com o pagamento do mês demaio, o valor de R$ 80,00 referente à cestabásica do mês de abril e R$ 80,00 referente àcesta básica do mês de maio, perfazendo umtotal de R$ 160,00. No pagamento do mês dejunho, os funcionários receberão R$ 80,00referente à cesta básica deste mês.

Ressaltamos que o fornecimento da cestabásica em breve será normalizado, pois estaé uma preocupação do prefeito, que vem pormeio deste comunicado explicar a você, fun-cionário, os motivos reais que levaram à sus-pensão deste benefício.

Agradecemos a sua compreensão.

Administração Cidade Amiga2009-2012

Empresas interessadas em fornecer para Prefeiturade Vargem Grande Paulista devem fazer cadastro

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa eFinanceira, convida comerciantes e empresários (pessoa jurídica), que tenham interesse em fornecerseus produtos ou serviços para a administração municipal, a fazerem o seu cadastramento.

Os interessados em se cadastrar na Prefeitura e obter o CRC (Certificado de Registro Cadastral)podem obter todas as informações no site da Prefeitura, no endereço www.vargemgrandepta.sp.gov.br,e clicar na opção DOWNLOADS. Neste campo estão disponíveis os modelos de ficha cadastral erequerimento para cadastramento, além da relação de documentos necessários.

Os documentos devem ser entregues na Prefeitura - Praça da Matriz, nº75 – Centro – Vargem GrandePaulista – Sala 03. O pedido de inclusão no CRC e a documentação da empresa serão analisados pelaComissão de Licitações da Prefeitura, habilitando ou não a empresa, se ela atender os requisitos.

Prefeitura de VargemGrande Paulista fazcadastramento deartesãos da cidade

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista estácadastrando os artesãos da cidade interessadosem participar da “Feira de Artesanato” que estásendo organizada pela Secretaria de Educação,Cultura, Esporte e Turismo e pelo Departamentode Meio Ambiente.

Os interessados deverão procurar o Departa-mento de Cultura, localizado na Avenida Presi-dente Tancredo Neves, nº3134 – de segunda asexta feira, com professor Edson. Mais informa-ções também pelos telefones; 4158-3360 ou 4158-8800 – ramal 213.

Nº807

808809810811812813814815816817818819820821822823824825826827828829830831832833834835836837838839840841842843844845846847848849850851852853854855856857858859860

861862863864865866

DATA4/5/2009

4/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20094/5/20095/5/20096/5/20097/5/20097/5/20098/5/2009

8/5/200912/5/200913/5/200914/5/200915/5/200915/5/2009

NOMEMILTON RIBEIRO

VALDETE APARECIDA DOS SANTOS NOVAESJOAO NOVAESLUCIANA CLINIANA LUCIA FERREIRA DA SILVAADELINO COELHO DOS SANTOSANA PAULA ROQUETTE FERREIRAANDREA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTOCARMELINO DE JESUS MORAESCELSO DE PAULA VICENTECREMILDA MARIA DE MOURA OLIVEIRACRISTIANA DIAS DA MOTA CARDOSOCRISTINA DA SILVAIVO PEREIRA NUNESIZILDA CONCEICAO FERNANDES MENDESJOAO CARLOS DOS SANTOSJOEL LINOJOSE ANTONIO RIBEIROJOSE CARLOS DE OLIVEIRAJOSE ROBERTO GOMESLEILA LIMA BARROSLUIZ ANTONIO DE SOUSALUIZ ANTONIO NOVAESMARCO AURELIO CHEROBIMMARCO AURELIO MONTORO DA SILVAMARIA APARECIDA CONCEICAO SOUZAMARIA APARECIDA DOMINGUES DE ALMEIDAMARIA CRISTINA DOS REIS ALMEIDAMARIA DE FATIMA FELIPE ALBUQUERQUEMARIA HELENA DE SIQUEIRA SOUZAMARIA LUISA DA SILVAMARIA TEREZINHA MARCONDES VEIGAMIRIAM TAZUKO TADANADYR PIMENTA DOS SANTOSNARCISO COELHO DOS SANTOSNILTON DONIZETE DE OLIVEIRA ROSAODENICE PEREIRA DE SOUZAOLIVIA APARECIDA DE BORBA JUSTOONDINA DA SILVAPAULO INACIO MENDESROSANA GUIMARAES DELLA COLETAROSELI BOLLI BARBOSASALVADOR DONIZETE VIEIRASILVIA MARIA DE OLIVEIRATEREZA MENDES DOS SANTOSTEREZINHA GONCALVES DA SILVAWAGNER DE SOUZA NEGRAOFRANCISCO DE PAULO LEITE AMORIMEMILCE DE FATIMA SENNA DELGADOROSE MARY PEZZOTAJANDIRA ALVES RODRIGUES BARROSTANIA APARECIDA PENHASHISLEIDE TADEU DE SOUZAClovis de Oliveira, Presidente; José Benedito do CarmoMiguel, membro; Leandro Nunes, membro; Dr. EdsonInocêncio Caparelli, suplenteMARIANGELA DA SILVA SANTOS ROCHADALIANA RODRIGUES NOGUEIRATEREZA MENDES DOS SANTOSMARIA CRISTINA R ALMEIDAMARCOS AKIO HIRAKAWAFABIO DA SILVA SOUZA

ASSUNTODESIGNAR para coordenar o Projeto de Proteção dos Jovens em TerritórioVulnerável – PROTEJO.FUNÇÃO GRATIFICADAGOZO DE 45 DIAS DE LICENÇA PREMIOCARGA HORARIO 20 P/ 40 HORAS (RETROAGIR a 01/04/2009)NOMEAR PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA PEBIGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASGOZAR FÉRIASFUNÇÃO GRATIFICADAGOZO DE 30 DIAS DE LICENÇA PREMIOREVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADAEXONERAÇÃO A PEDIDORETORNO DO AFASTAMENTO DE 2 ANOSAFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARREVOGAR a portaria nº. 015/09 e NOMEAR para fazer parte da ComissãoPermanente de Licitações

NOMEAR MONITOR DE OFICINA DE ARTESANATO GERALREVOGAR PORTARIA DE DESIGNAÇÃOSUSPENDER FÉRIASSUSPENDER FÉRIASNOMEAR FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAISGOZO DE 45 DIAS DE LICENÇA PREMIO

P. e R. na Secretaria de Governo e afixada no quadro de avisos da Prefeitura nas datas acima citadas.

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Secretaria de Saúde de Vargem Grande Paulistapromove “II Fórum da Sífilis Congênita”

Com o objetivo de reciclar os conhecimen-tos teóricos e técnicos dos profissionais darede municipal de saúde, a Prefeitura deVargem Grande Paulista promoveu no dia 7de maio, o “II Fórum da Sífilis Congênita”,doença que atinge a gestante e o bebê. Esteano, o encontro reuniu no auditório da As-sociação Comercial e Empresarial do municí-pio, agentes comunitários de saúde, auxiliare técnico de enfermagem, recepcionista, alémdos funcionários responsáveis pela limpeza,setor administrativo e serviço social.

A abertura do Fórum contou com a pre-sença do secretário municipal de Saúde quedestacou a importância dos funcionários es-tarem sempre participando de capacitações.“Este diálogo constante com vocês é funda-mental para que o serviço de saúde melhorea cada dia. E eventos como este Fórum tra-zem mais conteúdo para o conhecimento devocês”, destacou.

Organizado pela Secretaria de Saúde, atra-vés da Vigilância Epidemiológica, o Fórumenfocou a conduta mais adequada desde odiagnóstico, tratamento, até o nascimento dobebê. A sífilis congênita é uma doença infec-

ciosa grave, que se não for tratada pode pro-vocar má-formação ou até a morte do bebê.Porém, se obedecido esse protocolo, a crian-ça não terá qualquer seqüela.

No ano de 2008, a Secretaria Municipal deSaúde não registrou nenhum caso de sífiliscongênita. Este resultado positivo se deveao controle rigoroso por parte da Secretaria eao trabalho preventivo realizado pela Vigi-lância Epidemiológica, por meio do ProgramaDST/Aids.

Durante o evento, as enfermeiras da Vigi-lância Epidemiológica, Silvia Regina Pereirae Cristina Labiapari da Silva, explicaram o queé sífilis, sinais, sintomas e tratamento da do-ença causada pelo “Treponema pallidum”.Para falar da importância do pré-natal preco-ce e a sífilis na gestação e sífilis congênita, aSecretaria de Saúde convidou o médicoinfectolgista José Amaral, que explicou comdetalhes cada um dos temas.

A sífilis pode ser adquirida (por transmis-são sexual) ou congênita (o bebê nasce comela). A síflis adquirida é predominantementesexual e aproximadamente um terço dos indi-víduos expostos a um parceiro sexual com

sífilis será contaminado. Já a sífilis congênitaé uma doença infecciosa grave, que se nãofor tratada pode provocar má-formação ouaté a morte do bebê. Porém, a doença é defácil diagnóstico, tratamento barato e temcura, dependendo da gestante fazer o pré-natal corretamente e também o tratamento doparceiro.

Para evitar a sífilis congênita, a Secretariade Saúde vem desenvolvendo várias açõespreventivas como: melhorar a educação emsaúde, disseminar os conhecimentos em DST/Aids, garantir a qualidade do pré-natal, tria-gem sorológica para sífilis durante a gesta-ção e garantir o tratamento da gestante e seuparceiro.

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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Grupo da Melhor Idadecomemora “Dia das Mães”

com almoço especialPara homenagear as

mães e avós do grupo damelhor idade, “Alegria, Fée Vida”, de Vargem Gran-de Paulista, o Fundo So-cial de Solidariedade e aSecretaria Municipal deAções e Desenvolvimen-to Humano promoveramno dia 6 de maio, uma lin-da festa em comemoraçãoao “Dia das Mães”. O gru-po foi recebido no salãoda Cooperativa com um saboroso almoço, apresentações musicais e presentes.

Este ano, o grupo da melhor idade recebeu também um convidado muito especial, padreFernando, que abençoou todas as mães presentes e de todo o município.

Após cantarem a tradicional canção da fa-mília, o grupo pode provar o almoço preparadoespecial para eles pelos funcionários da Secre-taria Municipal de Ações e DesenvolvimentoHumano.

Durante toda a tarde, a melhor idade dançoue cantou com a Banda “Heróis do Sertão”, eparticipou do sorteio de prêmios. A festa tam-bém foi abrilhantada pela apresentação do Co-ral da Melhor Idade e dos alunos de dança ci-gana que arrancaram aplausos de todos.

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Programa Municipal DST/Aidscapacita diretores das EscolasEstaduais e Escola da FamíliaAs Secretarias de Saúde e de Edu-

cação de Vargem Grande Paulista, pormeio do Programa Municipal Saúdena Escola, promoveram no dia 15 demaio, um encontro com os diretoresdas Escolas Estaduais da cidade ediretores das Escolas Municipaisonde funcionam o Programa “Escolada Família”. Durante toda a manhã,no auditório do CEFOR (Centro deFormação da Prefeitura), os educa-dores discutiram como levar aos alu-nos informações sobre sexualidade,focando principalmente a prevençãode doenças venéreas, aids e gravidezna adolescência.

A proposta da equipe gestora doPrograma Saúde na Escola é desen-volver um trabalho mais intenso comos grêmios estudantis. “Precisamospreparar os estudantes para que te-nham voz ativa na sociedade e o grê-mio representa os alunos da escola.Por isso, é fundamental ter um canalde comunicação aberto entre o grê-mio e a administração da escola”, dis-se a assistente social e membro daequipe gestora, Marisa, destacando

Ministério da EducaçãoMinistério da EducaçãoMinistério da EducaçãoMinistério da EducaçãoMinistério da Educaçãoliberliberliberliberlibera ra ra ra ra recurecurecurecurecurso parso parso parso parso paraaaaa

constrconstrconstrconstrconstrução de crução de crução de crução de crução de crecececececheheheheheA cidade de Vargem Grande

Paulista será contemplada comuma nova creche. A notícia foianunciada pelo Ministro da Edu-cação ao Prefeito e ao Secretáriode Educação, que estiveram emBrasília representando o governomunicipal.

Segundo informou o Ministro,o município foi beneficiado com re-cursos financeiros na ordem R$ 650mil para a construção de uma cre-che, que terá a capacidade de aten-der 120 crianças.

A iniciativa faz parte do Progra-ma Nacional de Reestruturação eAquisição de Equipamentos da

Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil (Proinfância), que prestaassistência financeira ao DistritoFederal e aos Municípios para aconstrução, reforma e aquisição deequipamentos e mobiliário para cre-ches e pré-escolas públicas da edu-cação infantil.

O objetivo é garantir o acessode crianças a creches e escolas,principalmente em regiões metro-politanas, onde são registrados osmaiores índices de população nes-ta faixa etária.

A previsão do Ministério da Edu-cação é construir neste ano 500unidades de creche em todo país.

que a experiência de trabalho com osgrêmios no ano anterior foi excelen-te.

Para incentivar mais a participa-ção dos grêmios e, através deles, le-var saúde e prevenção aos alunosda rede pública, foi sugerida aos di-retores a realização de atividades naprópria escola como palestras, pro-jetos, competições e discussões emgrupo com os temas sexualidade,DST/Aids, gravidez precoce, méto-

dos contraceptivos, entre outros.A enfermeira da Vigilância

Epidemiológica, Silvia Regina, tam-bém orientou os educadores emcomo trabalhar os temas dentro daescola e ter uma conversa mais aber-ta com os jovens sobre a sexualida-de. Para ela, o envolvimento dos pro-fissionais da educação e da saúdeorientando e esclarecendo os jovensé muito importante na prevenção dedoenças sexualmente transmissíveis.

Prefeitura homenageiaAssistentes Sociais de

Vargem Grande PaulistaQuinze de maio, dia do Assisten-

te Social, foi lembrado com festapela Administração Cidade Amiga,que homenageou os profissionaisda área e alunos do curso de Servi-ço Social de Vargem GrandePaulista. A fim de parabenizar essesdedicados profissionais, a Secreta-ria de Ações e DesenvolvimentoHumano preparou um saborosocafé da manhã no Salão Paroquial,onde foram distribuídos presentese flores.

Os assistentes sociais e alunosdo curso foram recebidos pela se-cretária municipal de AssistênciaSocial, que destacou a importância

e avanços da profissão. “Vocês sãopessoas muito competentes e temsido um grande aprendizado atuarcom vocês. Quero muitoimplementar no município o Siste-ma Único de Assistência Social,pois precisamos trabalhar em redee esta também é a proposta do prefei-to, fazer um cadastro único das famí-lias com menos condições”, disse.

O encontro contou com a pre-sença de assistentes sociais do mu-nicípio que atuam em várias áreas:educação, saúde, assistência soci-al, crianças e adolescentes, idosos,pessoas com deficiências, entreoutros.

Qualificação Profissional

SESI e SENAI estarão em Vargem GrandePaulista ministrando cursos gratuitos

Entre os meses de julho e se-tembro, o Serviço Nacional deAprendizagem Industrial (SENAI)e o Serviço Social da Indústria(SESI) estarão em Vargem GrandePaulista ministrando cursos gra-tuitos à população. O compromis-so de capacitar os jovens foi fir-mado entre o governo municipal ea Fiesp (Federação das Indústriasdo Estado de São Paulo) quedisponibilizou escolas técnicas mó-veis para a realização dos cursos nomunicípio.

De acordo com a programação doSENAI/SESI, o primeiro curso a serministrado em Vargem Grande Paulistaserá o “Alimente-se Bem”, através deuma unidade móvel. Com carga horá-ria de 10 horas, o curso oferece aulaspráticas que ensinam receitas sabo-rosas e nutritivas a baixo custo, utili-zando conceitos para o aproveita-mento integral dos alimentos. Todapopulação poderá participar desteprograma educativo que incentiva a

mudança de hábitos alimentares.Já a “Escola Técnica Senai Mó-

vel” estará na cidade nos meses deagosto e setembro, conforme infor-mou o Centro Móvel de FormaçãoProfissional do SENAI. Os cursosoferecidos serão de “Hidráulicapara Manutenção Produtiva” e“Programação de Torno CNC”, comcarga horária de 40 horas cada um.Para participar desses cursos oscandidatos deverão ter no mínimo16 anos, ter concluído o ensino fun-damental e possuir conhecimentosde matemática básica ou noções bá-

sicas de metrologia e desenho téc-nico mecânico .

Através da unidade móvel, oSENAI oferece mais flexibilidade noatendimento e um maior intercâm-bio entre a instituição e as indústri-as locais.

O local onde as unidades mó-veis serão instaladas ainda será de-finido pela Prefeitura, por meio daSecretaria de Indústria, Comércio e

Emprego bem como o período de ins-crições para os cursos. Todas as in-formações serão divulgadas pela Pre-feitura e nos veículos de comunica-ção da cidade.

CURSOS:Pneumática para Manutenção

ProdutivaPeríodo: 10 a 21/08/09Horário: das 8 às 12h e 13 às 17h

Escola Móvel de Torno CNCPeríodo: 3 a 17/09/09Horário: das 8 às 12h e 13 às 17h

Foto: imagem ilustrativa

Assistentes Sociais de Vargem Grande Paulista

Diretores participando da capacitação

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imprensa oficial edição nº 06

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