importância dos indicadores sociais georreferenciados na gestão municipal

7/25/2019 Importncia dos Indicadores sociais georreferenciados na Gesto Municipal

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A impor tnc ia dos

ind icadores soc ia i s

geor re fe renc iados na

Gesto Munic ipa l

Autora : LAURA REGINA CARN EIRO

J U N H O D E 2 0 1 4 N 0 3

SEPLAN

NOTASTECNICAS


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NOTA TCNICA N 03/ Junho 2014 - A importncia dos indicadores sociais georreferenciados na Gest oMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SO LUS

EDIVALDO HOLANDA BRAGA JNIOR - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN)

JOS CURSINO RAPOSO MOREIRA - SECRETRIO

DEPARTAMENTO DA INFORMAO E INTELIGNCIA ECONMICA (DIIE)

LAURA REGINA CARNEIROCOORDENADORA-GERAL

EDUARDO CELESTINO CORDEIRO COORDENADOR DA REA DE ESTUDOSECONMICOS E SOCIAIS

ALINE SEREJO ROCHA - COLETORA

DEPARTAMENTO DA INFORMAO E INTELIGNCIA ECONMICA (DIIE)

END.: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SEPLAN

RUA DO SOL, N 188 CENTRO - SO LUS/MA - CEP.: 65.020-590

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[email protected] publicao tem por objetivo a divulgao de estudosdesenvolvidos por pesquisadores do Departamento daInformao e Inteligncia Econmica (DIIE), da SecretariaMunicipal de Planejamento e Desenvolvimento(SEPLAN). Seu contedo de inteira responsabilidadedo(s) autor(es), no expressando, necessariamente, oposicionamento da Prefeitura Municipal de So Lus(PMSL).
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RESUMO

A presente nota tcnica visa aduzir sobre a importncia da ferramenta do

georreferenciamento aplicada na anlise dos indicadores sociais na escala municipal.

Para tanto, tece-se algumas consideraes acerca dos conceitos de indicadores,indicadores sociais, informao, inteligncia competitiva, tecnologia da informao e

sistema de informao geogrfica. Com isso, a relao entre indicadores sociais e

georreferenciamento destacada, o que permite inferir sobre o uso dessa ferramenta

como instrumento de planejamento, e definio das prioridades espaciais para fins de

interveno urbana. Essa hiptese ser ratificada atravs do relato de casos de sucesso

que funcionaro como benchmarkingpara aperfeioamento das iniciativas da Prefeitura

Municipal de So Lus (PMSL).

1. INTRODUO

A tendncia de valorizao do uso dos indicadores na tomada de decises e

planejamento de polticas pblicas vem se consolidando no Brasil, at em nveis

municipais, como j atestava Jannuzzi (2005). Em parte, isso reflete mudanas

institucionais da administrao pblica, como a consolidao do planejamento

plurianual (PPA) e o aprimoramento do controle administrativo e social. Reformas

gerenciais da gesto pblica ocorridas na dcada de 1990 tiveram um papel importante

nesse processo, mas a adoo de novas tecnologias mostra-se fundamental na utilizaode indicadores como ferramenta de planejamento. Dentre essas tecnologias, as de

georreferenciamento tm se destacado, sendo utilizadas por amplo nmero de

governos.

Frente a esse contexto, o cerne do presente artigo tratar da importncia da ferramenta

do georreferenciamento aplicada na anlise dos indicadores sociais na escala municipal.

Nesse intuito, o captulo 2 trata sobre a definio, propriedades e classificao de

indicadores, alm da tecnologia a servio da tomada de deciso, abrangendo os

conceitos de Inteligncia Competitiva (IC) e a ferramenta de execuo do

geoprocessamento, os Sistemas de Informaes Geogrficas (SIGs). Somente no captulo

3, parte-se para discutir a ligao entre indicadores e geoprocessamento, de forma

terica e prtica. Essa ltima abordagem evidencia a relao de dependncia que se

estabelece entre espacializao de dados e indicadores, e que, unidos, so de suma

importncia para tomada de deciso, orientados para uma Inteligncia Competitiva.

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2. REVISO DA LITERATURA

2.1 INDICADORES SOCIAIS

A discusso sobre indicadores provoca, prioritariamente, o estabelecimento da relao

entre dados brutos (primrios), dados agregados (analisados), indicadores e ndices. Talescalonamento visvel atravs da Figura 1 e desencadeia na hierarquizao dessas

informaes, tendo os ndices como pice de agregao.

Figura 1. Hierarquia das informaes (pirmide)

Fonte: Servio Social da Indstria SESI, 2010.

Essa duas categorias que esto no topo da pirmide so variveis compostas que

apresentam, de forma sinttica, um conjunto de aspectos da realidade; agrupam, em um

nico nmero, vrios indicadores simples, estabelecendo algum tipo de mdia entre

eles, fundamentais para julgamentos de valor [...] (SILVA; WIENS; RAULI, 2010, p. 57).

Para Bellen (2005, p.42 apud SILVA;WIENS;RAULI, 2010, p. 56), O objetivo dos

indicadores agregar e quantificar informaes de modo que sua significncia fique

mais aparente. E, complementa: Se o objetivo a busca de uma medida para o

desenvolvimento sustentvel, ele deve ter a funo de apontar para uma direo, ou

mostrar em que ponto se chegou, com determinada prticas e / ou polticas.

No mbito das polticas pblicas, Jannuzzi (2012, p. 21) define:

Um indicador social uma medida em geral quantitativa dotada designificado social substantivo, usado para substituir, quantificar ouoperacionalizar um conceito social abstrato, de interesse terico (parapesquisa acadmica) ou programtico (para formulao de polticas). um recurso metodolgico, empiricamente referido, que informa algosobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanas que esto se

processando na mesma.


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Para a pesquisa acadmica, o indicador social , pois, o elo de ligaoentre os modelos explicativos da Teoria Social e a evidncia empricados fenmenos sociais observados. Em uma perspectiva programtica,o indicador social um instrumento operacional para monitoramentoda realidade social, para fins de formulao e reformulao depolticas pblicas. [...]

[...] o que importante ressaltar que os indicadores sociais seprestam a subsidiar as atividades de planejamento pblico eformulao de polticas sociais nas diferentes esferas de governo,possibilitando o monitoramento das condies de vida e bem-estar dapopulao por parte do poder pblico e sociedade civil permitindoaprofundamento da investigao acadmica sobre a mudana social esobre os determinantes dos diferentes fenmenos sociais.

Tambm, cabe esclarecer sobre as propriedades desejveis aos indicadores, ou seja, as

caractersticas das quais dever ser dotado para tornar-se um bom indicador, cujo rol

est listado em SESI (2010):

- Confiabilidade da informao: utilizar dados de fontes confiveis(secundrios1) ou coletados com metodologia adequada (primrios2). desejvel que os dados sejam rastreveis, permitindo a identificaode sua origem.- Comunicabilidade: focar em aspectos prticos e claros, fceis decomunicar e que contribuam para envolver os interessados nosprocessos de monitoramento e avaliao. desejvel, tambm, haverum bom entendimento do valor ideal para o indicador, oferecendoparmetros de comparao (...).- Disponibilidade e Periodicidade: para que os indicadores estejamdisponveis nas tomadas de decises, escolher dados que sejam defcil coleta e atualizao, com baixo custo, atualizados com a mesma

metodologia ao longo do tempo, permitindo a formao de baseshistricas, em freqncia compatvel s necessidades de sua utilizao.- Desagregao: os indicadores devem ser capazes de atender necessidade de avaliar diferentes estratos sociais ou localidades,possibilitando aes especficas a cada grupo, segundo seus padresde comportamento. Isto ajudar a entender a diversidade, estabelecerfoco de ao e garantir a representatividade e abrangncia dasinformaes [...]- Especificidade com Sensibilidade: os indicadores no devem ser nemto amplos, que no orientem a deciso a ser tomada, nem toespecficos, que s os entendam quem os formulou; devem, tambm,ser capazes de captar a maioria das variaes sobre o fenmeno deinteresse, inclusive mudanas de comportamento durante a execuo

das atividades [...]

1Secundrios: so dados coletados e disponibilizados por outras instituies. importanteconsiderar a credibilidade da instituio fornecedora e conhecer a metodologia de coleta, paracompreender suas limitaes e as restries de uso.[...] normalmente, permitem o acesso a baseshistricas, com tempo e custo de obteno consideravelmente menores. (SESI, 2010, p. 14)2 Primrios: so dados administrativos ou de pesquisa coletados diretamente do informante.Deve-se ter o cuidado de utilizar metodologia que permita obter informaes confiveis e

atualizveis. (SESI, 2010, p. 14)


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2.2 INFORMAO E TECNOLOGIA A SERVIO

A globalizao suscita no s o uso exaustivo de tecnologias de informao (TI), mas

aprofunda a incerteza, em funo do imenso volume dados de inmeras fontes. Assim, a

inovao vem se impondo, atravs da busca incessante por sistemas de informao

eficazes, atuais, confiveis, precisos, completos e funcionais.

Estudos como o realizado pela Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento

Econmico (OECD), constatam que mais do que 50% do PIB dos pases desenvolvidos

so oriundos do conhecimento. No obstante, o conceito de informao proposto por

Tarapanoff (2001 apud FERREIRA, 2006, p. 22) trata a informao "como sendo dados

processados destinados, por meio inteligvel, a pessoas que iro utiliz-los".

Unindo essa definio proposio de Miranda (1999) que sugere ouso da informao como subsdio para uma tomada de deciso,

percebe-se que a informao passa a ter uma origem (os dados) e umdestino (o usurio) para atender um determinado objetivo (tomada dedeciso). Sintetizando essa viso, Garber (2001) define informaocomo sendo "todo dado coletado capaz de diminuir o nvel deincerteza na tomada de deciso" (FERREIRA, 2006).

O papel da informao nessa nova sociedade est bem definido e, portanto, ser parte

dessa sociedade do conhecimento significa reconhecer informao como principal

recurso (Figura 2).

Figura 2. Sntese do novo paradigma organizacional.

Fonte: SILVA (2013).

Nesse contexto, surge o conceito da Inteligncia Competitiva (IC), como resposta s

necessidades em matria de informaes estratgicas. Ela pode ser definida, segundo a

Associao Brasileira dos Analistas de Inteligncia Competitiva (ABRAIC), como sendo

um:


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processo informacional pr-ativo que conduz melhor tomada dedeciso, seja ela estratgica ou operacional. um processo sistemticoque visa descobrir as foras que regem os negcios, reduzir o risco econduzir o tomador de deciso a agir antecipadamente, bem comoproteger o conhecimento gerado.

Logo, a temporalidade (velocidade) fundamental nesses processos, o que exige foco dacoordenao responsvel, uma vez que o objetivo entregar, em tempo, informao

adequada para tomadores de decises estratgicas. Incorre-se da a importncia na

seleo da equipe-chave.

A IC se diferencia de Gesto do Conhecimento e da Informao, apenas, por ter como

foco as estratgias da organizao e por trabalhar tanto com o fluxo formal quanto

informal de informaes.

So muitos os ciclos de IC propostos. No entanto, algumas etapas so bsicas e

fundamentais nesse processo, como os representados na Figura 3.

Figura 3. Ciclo bsico da Inteligncia Competitiva

Fonte: Elaborao prpria.

A primeira etapa de identificao dos fatores crticos de sucesso e questes

estratgicas, como as fontes de coleta de informaes e metodologia de monitoramento.

A Coleta de dados tem como objetivo transformar dado bruto em informao inteligente.

J a etapa de Anlise a essncia do processo, momento em que a "engenharia" aflora e

tem-se de filtrar e vincular as informaes, utilizando-se, para tanto, ferramentas como

o data mining, isto , a Minerao de Dados. Finalmente, por meio da Disseminao, a

efetividade de todo processo colocado prova, exigindo a entrega tempestiva ao

usurio da informao.


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Para complementar esse sistema, outras etapas podem ser acrescidas, como as de

Armazenamento atravs de tecnologias de informao (banco de dados) e tambm de

Avaliao, por meio da criao de mecanismos de retro-alimentao do sistema (Figura

4).

Figura 4. Ciclos complementares da Inteligncia Competitiva

Fonte: Elaborao prpria.

2.3 SISTEMA DE INFORMAO GEOGRFICA (SIG)

Alinhado ao diagnstico anterior, a ferramenta do georreferenciamento est ligada,

intrinsecamente, utilizao de tecnologia da informao (TI), dada a natureza de sua

coleta e uso. Atravs da TI, criam-se os sistemas de informao, que so entendidos

como:

conjunto de componentes inter-relacionados trabalhando juntos paracoletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informao com afinalidade de facilitar o planejamento, o controle, a coordenao, aanlise e o processo decisrio [...]. Segundo essa conceituao, seriam

constitudos por dados sobre lugares, pessoas e assuntos de interesseno ambiente externo e interno prpria organizao. Esses sistemastransformam a informao com o sentido de facilitar a anlise evisualizao de assuntos complexos e a tomada de deciso, e o fazempor meio de um ciclo de trs atividades bsicas: entrada,processamento e sada. Por sua vez, sua realimentao (ou feedback)representa componente importante, pois permite que ele possa serrefinado ou reajustado (PRADO; KEINERT, 2009, p. 192).

Assim, mais especificamente, a ferramenta que possibilita a operacionalizao do

georreferenciamento aplicado como instrumento de tomada de deciso um sistema de

informao, denominado Sistema de Informao Geogrfica (SIG).


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O SIG permite a associao de diferentes bancos de dados georreferenciados em uma

base comum, o que torna uma importante ferramenta para as anlises espaciais. Ou seja,

sempre que o ONDE surge nos questionamentos, pode-se adotar um SIG.

Podemos definir geoprocessamento como a rea do conhecimento queutiliza tcnica matemticas e computacionais para tratar a informaogeogrfica, e Sistema de Informao Geogrfica como o ambientecomputacional para o geoprocessamento que integra dadoscartogrficos, cadastrais, de sensores remotos, redes e modelosnumricos de terreno, com o objetivo de consultar, recuperar,visualizar, manipular e plotar o contedo de um banco de dadosgeorreferenciados. Sua utilizao pode ser tanto como ferramentapara a produo de mapas (gerao e visualizao de dados espaciais)quanto como suporte para a anlise espacial de fenmenos(combinao de informaes espaciais) e banco de dados geogrficos(armazenamento e recuperao de informao espacial). (PRADO;KEINERT, 2009, p. 194).

Portanto, o SIG no apenas figura como uma ferramenta do georreferenciamento, mas

tambm um importante instrumento no processo informacional voltado tomada de

decises estratgicas. Logo, dada a possibilidade de captar a manifestao espacial das

questes tratadas pela IC, o uso do SIG tem se difundido entre organizaes das mais

diversas naturezas e misses.

3. RESULTADOS E DISCUSSO

Finalmente, considerando-se o referencial terico tecido ao longo do presente artigo,

que estabeleceu o detalhamento acerca do tema, de maneira isolada, a princpio

definindo INDICADORES e outrora caracterizando o GEORREFERENCIAMENTO; agora,

possvel sustentar o vnculo existente entre ambos.

Remetendo ao conceito citado, onde Wiens; Rauli; Arajo (2006 apud

SILVA;WIENS;RAULI, 2010, p. 57) apontam que um indicador possibilita a obteno de

informao sobre uma determinada realidade, podendo sintetizar um conjunto

complexo de informaes e servir como um instrumento de previso, pode-se afirmar

que a utilizao do georreferenciamento, no mbito dos indicadores, permite melhoridentificao e delimitao dos territrios prioritrios e facilita o processo de vigilncia

socioassistencial, j que um acervo com produtos georreferenciados enriquece a base de

informaes.

Em adio, o uso de SIG na tomada de deciso e monitoramento de indicadores d uma

objetividade espacial aos dados tratados, evitando que os mesmos fique apenas

datado. Cabe ao SIG nesse contexto, no apenas gerar as representaes cartogrficas

da realidade em questo, mas tambm subsidiar as anlises espaciais das variveis de


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estudo, o que permite acompanhar a evoluo territorial de determinados processos e

condies.

No obstante, os avanos das TIs tm possibilitado a criao de mapas temticos

dinmicos, associados a grficos e informaes alfanumricos tradicionais, possveis de

serem acessados atravs da internet e exportados em forma de arquivos eletrnicos

(PRADO; KEINERT, 2009).

Um caso de sucesso relatado na literatura o da cidade de Curitiba. Desde 1987, o

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) calcula o ndice de

Satisfao da Qualidade de Vida (ISSQV), composto por indicadores georreferenciados

nos 75 bairros da cidade. O objetivo mensurar, espacialmente, o nvel de acesso da

populao aos chamados grupos de necessidades sociais: habitao, sade, transporte

e educao, alm de hierarquizar as carncias por bairros (NAHAS, 2009).Em So Paulo, a elaborao do ndice de Excluso Social (IEx) permitiu o mapeamento,

desde 1996, do quanto a populao se encontra excluda do acesso a qualidade de vida,

autonomia, desenvolvimento humano e equidade. Indicadores georreferenciados de 96

distritos administrativos foram avaliados a partir de padres de incluso, permitindo

calcular as discrepncias entre distritos (NAHAS, 2009).

Recentemente, a Prefeitura Municipal de So Lus (PMSL) comeou a priorizar o tema e

iniciou seu investimento em SIGs. Trs iniciativas podem ser citadas:

1.SIG SLZ: visa a modelagem e implementao de banco de dadosgeorreferenciados sobre o Municpio, com informaes urbansticas,

socioeconmicas e ambientais, tendo como unidades bsicas de informao:

os distritos censitrios, zonas fiscais e zonas urbanas (zoneamento urbano),

alm de construir e implementar o Sistema de Informaes Urbansticas de

So Lus (SIURB) em ambiente Web (SigWeb). A contratao pelo Instituto

da Cidade (INCID), j se encontrando em execuo.

2.SIG PPA: projeto piloto, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Desenvolvimento (SEPLAN), de um banco de armazenamento de dados

geogrficos para auxiliar no planejamento e tomada de decises no mbito do

PPA que, posteriormente, evoluiu para MAPA SOCIOECONMICO DE SO

LUS.

3. MAPA SOCIOECONMICO DE SO LUS: Portal disponvel atravs do

endereowww.mapasocioeconomicoslz.com.br,tem por finalidade responder

a necessidade de publicao de dados socioeconmicos de So Lus e, assim,

subsidiar o planejamento pblico municipal e facilitar acesso dos cidados e
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investidores, ao congregar uma ampla gama de informaes de fontes

diversas.

Com este objetivo, o Portal dotado de ferramentas de visualizao e criao

de indicadores flexvel, com associao espacial dos dados, atravs de

Sistemas de Informaes Geogrficas em ambiente Web (SigWeb).

No entanto, apesar dos primeiros passos terem sido dados rumo a consolidao de uma

Inteligncia Competitiva, os SIGs ainda devem ser associados e analisados sob a tica de

indicadores ou ndices, como nos casos de Curitiba e So Paulo.

De comum, as experincias retratadas ratificam a conexo entre indicadores e

georreferenciamento como instrumento de planejamento e definidor de prioridades

espaciais para fins de interveno urbana..

4. CONSIDERAES FINAIS

Concretamente, o objetivo final do usurio de indicadores georreferenciados

(principalmente, a administrao pblica) processar uma srie histrica de

determinados indicadores, dentro de um sistema de informaes geogrficas,

permitindo a anlise desses dados coletados com visualizao da espacializao,

suscitando o suporte tomada de deciso no planejamento urbano e seu, posterior,

monitoramento.

Portanto, superada a etapa de difuso da importncia de indicadores georreferenciados,as iniciativas da PMSL podem tornar-se referncia de inteligncia competitiva para o

planejamento municipal, exacerbando sua utilidade como critrio para definio de

prioridades de aes e investimentos urbanos, especialmente, para formulao de

polticas pblicas de combate excluso social.


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REFERNCIA BIBLIOGRFICA

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FERREIRA, J. L. P.. Inteligncia competitiva e gesto de informao estratgica naregulao do servio de fornecimento de energia eltrica no Estado de Mato Grosso doSul. 2006. 108 f. Dissertao (Mestrado em Cincia da Informao)-Universidade deBraslia, Braslia, 2006.

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