Implementação do Sistema Municipal de Cultura de Joinville IV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura 24 de março de 2014.

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<ul><li> Slide 1 </li> <li> Implementao do Sistema Municipal de Cultura de Joinville IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 2 </li> <li> IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) Lei n. 6.705, de 11 de junho de 2010 Finalidades do Sistema: I - integrar os rgos, programas e aes culturais do governo municipal e instituies parceiras; II - contribuir para a implementao de polticas culturais democrticas e permanentes, pactuadas entre os entes da sociedade civil e poder pblico municipal; III - articular aes transversais, descentralizadas e participativas, com vistas a estabelecer e efetivar o Plano Municipal de Cultura; </li> <li> Slide 3 </li> <li> IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 IV - promover iniciativas para apoiar o desenvolvimento social com pleno exerccio dos direitos culturais e acesso s fontes da cultura; V - consolidar um sistema pblico municipal de gesto cultural, com ampla participao e transparncia nas aes pblicas, por meio da reviso de marcos legais j estabelecidos e da implantao de novos instrumentos institucionais; VI - assegurar a centralidade da cultura no conjunto das polticas locais, reconhecendo o municpio como o territrio onde se traduzem os princpios da diversidade e da multiplicidade cultural. </li> <li> Slide 4 </li> <li> IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 Os elementos e as instncias integrantes do SMC: Fundao Cultural de Joinville e seus entes vinculados; Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC); Conselho Municipal de Poltica Cultural (CMPC); Inventrio do Patrimnio Cultural de Joinville (IPCJ;) Comisso do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Natural do Municpio de Joinville (COMPHAAN); Comisso de Anlise de Projetos (CAP); Sistemas Setoriais de Cultura; Sistema Municipal de Informaes e Indicadores Culturais; Programa Municipal de Formao em Cultura; Conferncia Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura. </li> <li> Slide 5 </li> <li> Fundao Cultural de Joinville Criada pela Lei n. 1863, de 23 de abril de 1982; rgo governamental responsvel pela proposio e gesto de polticas culturais do municpio; Exerce a coordenao-geral do SMC-Jlle. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 6 </li> <li> Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC) Institudo pela Lei n. 5.372, de 16 de dezembro de 2005. Elemento do sistema que tem por objetivo estimular a produo e execuo de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento do municpio, por meio de dois mecanismos: FMIC e MMIC. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 7 </li> <li> Conselho Municipal de Poltica Cultural (CMPC) Reformulado pela Lei 6.705, de 11 de junho de 2010, substitui o Conselho Municipal de Cultura, institudo em 26 de agosto de 1968 que teve sua ltima alterao em 1999, sempre com membros escolhidos pelo Prefeito Municipal; instncia permanente, de carter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, que atua na formulao de estratgias e controle da execuo das polticas pblicas de cultura do municpio de Joinville. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 8 </li> <li> Conselho Municipal de Poltica Cultural (CMPC) Formado por representantes da sociedade civil e do poder pblico municipal, constitudo por 48 (quarenta e oito) membros, sendo 24 (vinte e quatro) titulares e 24 (vinte e quatro) suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo para um perodo de 2 (dois) anos. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 9 </li> <li> Sociedade Civil Artes Visuais Cinema e Vdeo Comunicao em Cultura Culturas populares e artesanato Dana Formao em Cultura Livro e Leitura Museus e Espaos de Memria Msica Patrimnio Imaterial Patrimnio Material Teatro </li> <li> Slide 10 </li> <li> IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 Poder Pblico Diretor Presidente da FCJ - membro nato FCJ - Difuso Cultural FCJ - Ensino e Arte FCJ - Patrimnio Cultural Fundao Turstica Fundema Assistncia Social Comunicao EducaoIPPUJSIDEPlanejamento </li> <li> Slide 11 </li> <li> Inventrio do Patrimnio Cultural de Joinville (IPCJ) Institudo pela Lei n. 363, de 19 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n. 21.529, de 13 de novembro de 2013; Lei n. 366, de 19 de dezembro de 2011, em fase de regulamentao dedues e isenes tributrias para proprietrios de imveis inventariados; Instrumento para o conhecimento e proteo do patrimnio cultural do municpio; No substitui o tombamento. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 12 </li> <li> Comisso do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Natural do Municpio de Joinville (COMPHAAN) Criada em 1980, pela Lei n. 1.772 e tem como finalidade a gesto das polticas pblicas municipais de preservao do patrimnio cultural do municpio. uma instncia deliberativa. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 13 </li> <li> Inventrio do Patrimnio Cultural de Joinville (IPCJ;) Comisso do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Natural do Municpio de Joinville (COMPHAAN); Comisso de Anlise de Projetos (CAP); Sistemas Setoriais de Cultura; Sistema Municipal de Informaes e Indicadores Culturais; Programa Municipal de Formao em Cultura; Conferncia Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 14 </li> <li> Inventrio do Patrimnio Cultural de Joinville (IPCJ;) Comisso do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Natural do Municpio de Joinville (COMPHAAN); Comisso de Anlise de Projetos (CAP); Sistemas Setoriais de Cultura; Sistema Municipal de Informaes e Indicadores Culturais; Programa Municipal de Formao em Cultura; Conferncia Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 15 </li> <li> Comisso de Anlise de Projetos (CAP) Instncia de composio paritria vinculada ao SIMDEC Avalia e aprova os projetos encaminhados ao sistema, bem como faz a apreciao da prestao de contas, aps anlise contbil da rea tcnica da FCJ IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 16 </li> <li> Plano Municipal de Cultura Institudo pela Lei Municipal n. 6.705, de 11 de junho de 2010 Elaborado pelo CMPC com apoio da FCJ, baseado nas diretrizes e aes deliberadas pelas trs edies da Conferncia Municipal de Cultura, 2007, 2009 e 2011. Documento de referncia de planejamento estratgico que organiza, regula e norteia a execuo dos programas e projetos de culturais no Municpio at 2021. IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 </li> <li> Slide 17 </li> <li> Integrao de rgos, programas e aes Pactuao entre sociedade e poder pblico Garantia de centralidade da cultura SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) </li> <li> Slide 18 </li> <li> IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) Fundao Subsistemas Conselhos, fruns e Conferncia </li> <li> Slide 19 </li> <li> IV Frum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, So Francisco do Sul, 24 de maro de 2014 Obrigada! Gessonia Leite de Andrade Carrasco Gerente de Patrimnio, Ensino e Arte da FCJ gessonia.carrasco@joinville.sc.gov.br </li> </ul>

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