ImplementaImplementaçção de JESSICA:ão de JESSICA:os Fundos de Desenvolvimento os Fundos de Desenvolvimento Urbano e o papel do BEIUrbano e o papel do BEI

Mateu Turró, Director Associado

Assessor especial JESSICA

Banco Europeu de Investimento

JESSICA KICK-OFF MEETING – PORTUGALLisboa, 18 de Fevereiro de 2008

� Problemas demográficos, ambientais, de coesão social, de segurança

� Revalorizar os activos urbanos para assegurar o futuro das cidades

� Importância crescente da componente urbana na política de coesão da UE… mas existem dificuldades de financiamento

� Objectivo: estabelecimento de comunidades sustentáveis

� A Carta de Leipzig

O meio urbano supõe

um equilíbrio entre

diferentes dimensões

A A problemproblemááticatica urbanaurbana e o e o papelpapel da da UniãoUniãoEuropeiaEuropeia

EconEconóómicamica

IgualitIgualitááriorio

SocialSocial

ComunidadeComunidade

sustentsustentáávelvel

DuradouroDuradouro ViViáávelvel

QualidadeQualidade de de vidavida

� Durante o período de programação 2007-2013 serão criadas modalidades de desenvolvimento mais flexíveis para o desenvolvimento urbano.

� Junho 2006 : protocolo de acordo entre CE - BEI – BCDE

�Visão comum em matéria de renovação urbana;

�Preparação e financiamento de um conjunto de projectos de habitação social e de infra-estruturas urbanas;

�Coordenação para o desenvolvimento da iniciativa JESSICA.

ReforReforçço da dimensão urbanao da dimensão urbanana polna políítica de coesão da UEtica de coesão da UE

� Nova iniciativa estratégica da Comissão, desenvolvida em colaboração com o BEI e o BCDE

� Utilização mais eficaz dos Fundos Estruturais para o desenvolvimento urbano sustentável mediante mecanismos de engenharia financeira

� Efeito de “alavancagem”: mobiliza recursos financeiros complementares (públicos, privados, instituições financeiras multilaterais)

� Aumenta a possibilidade de levar a cabo com êxito os projectos: o carácter reutilizável e renovável das contribuições exige uma lógica comercial que maximiza a eficiência

� Utiliza os conhecimentos financeiros e de gestão do sector privado e das IFIs (em particular do BEI)

JESSICA : "Apoio conjunto europeu ao JESSICA : "Apoio conjunto europeu ao investimento sustentinvestimento sustentáável em zonas vel em zonas

urbanas"urbanas"

� fazer parte de um plano ou de uma estratégia local ou regional de renovação urbana integrada

� ter uma definição técnica muito clara

� ser económica e financeiramente viável, permitindo pelo menos recuperar o investimento inicial

� promover o desenvolvimento sustentável das colectividades locais e das zonas urbanas menos favorecidas no contexto da intervenção urbana

Os projectos de desenvolvimento urbano Os projectos de desenvolvimento urbano sustentsustentáável financiados pela iniciativa vel financiados pela iniciativa JESSICA devem:JESSICA devem:

A zona de intervenção deve estar bem identificada, respeitando uma regulação adequada do uso do solo e enquadrando-se numa estratégia urbana/metropolitana com objectivos clarosAs propostas de intervenção devem estar bem definidas tecnicamente e devem ser articuladas com outras intervenções no meio urbano, em particular com as acessibilidadesO plano deve contemplar acções em matéria de oferta de serviços públicos (água, saneamento, electricidade, telecomunicações, etc.) e de equipamentos (educação, saúde, etc.)Tem que compreender uma avaliação ambiental, que inclua medidas de correcçãoTem que incluir adequada avaliação socio-económica e deve prever mecanismos ou acções para obter os efeitos sociais desejados, tais como a criação necessária de emprego A programação financeira (com as componentes de participação pública e privada) deve assegurar a viabilidade a longo prazo. Os custos de manutenção e de funcionamento devem ser tidos em conta. As estruturas administrativas e de gestão devem estar bem definidas de forma a garantir uma participação correcta do cidadão.

O que O que éé que entendemos por plano integradoque entendemos por plano integrado??

� Dirigidos a reduzir a dispersão urbana, criando densidades adequadas para um uso eficaz dos serviços públicos, em particular do transporte colectivo.

� Favorecem um conjunto de actividades (residenciais, comerciais, recreativas) e a criação de emprego.

� Promovem a interacção entre os cidadãos e a participação destes na vida social.

� Dão prioridade ao uso de espaços desocupados ou com utilização inadequada para os regenerar antes de ocupar zonas ainda não urbanizadas.

Que tipo de projectos podem ser Que tipo de projectos podem ser financiados? Considerafinanciados? Consideraçções geraisões gerais

� Demolição, limpeza e preparação de terrenos� Infra-estrutura urbana básica e mobiliário urbano� Parques de estacionamento� Transporte público e gestão do trânsito� Infra-estrutura de serviços públicos (água, saneamento, gás, electricidade, telecomunicações, etc..)

� Habitação social, habitação para estudantes, habitação para idosos, etc.. (ao abrigo de determinadas condições nos antigos Estados-Membros)

Exemplos de projectos que podem ser Exemplos de projectos que podem ser financiados pela iniciativa JESSICA (1)financiados pela iniciativa JESSICA (1)

� Melhoria da eficiência energética� Escolas e outros centros de formação� Equipamentos sanitários� Novas áreas de actividade (parques científicos, incubadoras de negócios, centros de artesanato, etc..)

� Restauro de edifícios classificados/históricos� Centros culturais (museus, teatros, etc..)� Complexos multiusos (comerciais, turísticos, desportivos, lúdicos, etc..)

Exemplos de projectos que podem ser Exemplos de projectos que podem ser financiados pela iniciativa JESSICA (2)financiados pela iniciativa JESSICA (2)

OS COMPONENTES DA OS COMPONENTES DA INICIATIVA JESSICAINICIATIVA JESSICA

Gestor do HF

Gestor do HF

Comissão Europeia

FEDER – DG Regio

Comissão Europeia

FEDER – DG Regio

Autoridade de GestãoAutoridade de Gestão

Nív

el

UE

Nív

el n

acio

nal

e/ou

reg

iona

l

Fundo de Participação (Holding Fund « HF »)Fundo de Participação (Holding Fund « HF »)

Fundos de

Desenvolvimento

Urbano

Fundos de

Desenvolvimento

Urbano

Nív

el n

acio

nal,

regi

onal

ou

loca

lN

ível

reg

iona

l

ou lo

cal

Projectos Plano de Desenvolvimento

Urbano Sustentável

€ € € €

€€€€

Autoridade de ProgramaçãoAutoridade de Programação

€

� Introduz elementos de engenharia financeira mais adaptados às necessidades de desenvolvimento actuais, através de fundos de desenvolvimento urbano (FDUs), de parcerias público-privadas e/ou de outras novas estruturas;

� As contribuições dos programas operacionais aos FDUs serão consideradas como pagamentos intermédios elegíveis no contexto dos Fundos Estruturais;

� Atrai recursos financeiros complementares (públicos, privados, IFIs);

� Contribui para o desenvolvimento urbano sustentável ao assegurar uma visão integrada do planeamento e da programação;

� Assegura a viabilidade dos projectos e acelera a sua execução;

� Os fundos recuperados podem converter-se finalmente em subvençõespara outros projectos urbanos;

QualQual o o interesseinteresse da iniciativada iniciativa JESSICA?JESSICA?

� Fundos que investem em projectos de renovação e desenvolvimento urbano com vista à criação de comunidades urbanas sustentáveis dentro do contexto de um planeamento integrado;

� Actuam com espírito comercial, com o intuito de recuperar o investimento (pelo menos para o sector público e ONGs) ou obter benefícios (privados);

� Podem receber fundos JESSICA, ou não, mas a componente JESSICA só pode ser usada para investimento (exclui fins especulativos) e com as condições regulamentares dos Fundos Estruturais;

� Os FDUs (JESSICA) concentram a sua actividade no território da autoridade de gestão que neles investe (nacional ou regional), mas podem delimitá-la a áreas menores (área metropolitana, município, zona de renovação urbana ou grupos de áreas incluídas em programas);

� Os FDUs (JESSICA) podem ter investimentos puramente públicos ou um misto de públicos, ONGs sem fins lucrativos e/ou privados, que podem ter expectativas de benefício distintas;

� Podem focalizar a sua actividade num projecto concreto, num sector (por exemplo transportes urbanos ou habitação social) ou em todos os projectos em determinadas zonas.

O que O que sãosão os os FundosFundos de de DesenvolvimentoDesenvolvimentoUrbano?Urbano?

� Fundos que investem em vários Fundos de Desenvolvimento Urbano;

� Recebem subvenções dos Fundos Estruturais no quadro da iniciativa JESSICA, assim como doutros participantes públicos e/ou privados;

� É uma opção a que pode recorrer a Autoridade de Gestão (AG) dos Fundos Estruturais para não ter que gerir os FDUs directamente;

� Os Gestores dos “Holding Funds”:� Têm um contrato com a AG que estabelece os princípios da sua acção,

assim como o modo de funcionamento;

� Facilitam a relação entre os FDUs e a AG e assistem esta nas suas relações com a Comissão Europeia;

� Seleccionam os FDUs em que vão investir, conjuntamente com outros investidores e negociam as condições do investimento;

� Podem gerir directamente ou através de entidades financeiras os fundos recebidos e não adjudicados aos FDUs;

� Participam na criação de FDUs quando não existem no mercado;

� Proporcionam assistência técnica aos FDUs e, em princípio, aos seus órgãos de gestão.

O que O que sãosão os os FundosFundos de de ParticipaParticipaççãoão(Holding (Holding FundsFunds)?)?

ESTRUTURAS POSSESTRUTURAS POSSÍÍVEIS PARA JESSICAVEIS PARA JESSICA

(1) (2) (3)

AUTORIDADE GESTORA AUTORIDADE GESTORA AUTORIDADE GESTORA

Holding Fund (gestão BEI) Holding Fund (Concurso)

com assessoria técnica

UDF UDF UDF UDF UDF UDF UDF UDF UDF

Chamada a expressões de interesse Chamada a expressões de interesse Chamada a expressões de interesse

PROJECTOSAssessoria técnica BEI Assessoria técnica BEI

(OPCIONAL) (OPCIONAL)

As contribuições dos Fundos Estruturais através da iniciativa JESSICA podem mesmo ser pagas ao Fundo de “Holding” antes dos FDU terem sido identificadosReduzem os custos administrativos da Autoridade de GestãoPermitem aproveitar os conhecimentos dos profissionais (das áreas urbana e financeira) para uma melhor selecção dos FDU e dos investimentosMelhores oportunidades de “alavancagem”, em particular com fundos privados

Vantagens dos Fundos de Vantagens dos Fundos de ““HoldingHolding””

• � INOVADORES (comparados com as subvenções)• Introduzem engenharia financeira no desenvolvimento urbano a longo prazo

(facilitam os PPPs nos projectos e na inovação financeira)• Criativos mas geridos por peritos, com vocação de permanência (não

especulativos)• � COM VANTAGENS FINANCEIRAS

• Disponibilidade rápida de Fundos Estruturais • Carácter renovável/reutilizável dos Fundos• “Alavancagem”• Estabelecimento de um instrumento durável (>2013) • Oportunidade de levar o sector privado a participar em operações de

renovação urbana• � FLEXIBILIDADE

• Elegibilidade mais ampla, em particular em componentes privadas de FDUs• Estruturas financeiras adaptadas às necessidades

• � INTEGRACÃO• Do sector bancário, investidores privados e institucionais• Novo segmento no mercado de investimento

Vantagens dos Fundos de Desenvolvimento Vantagens dos Fundos de Desenvolvimento UrbanoUrbano

����Para as autoridades gestoras

Apoio das políticas de desenvolvimento regional (cidades como motores de crescimento)

Absorção rápida dos fundos (reduz o impacto da regra do n+2)

Apoio técnico na área urbana e financeira

�Para as cidades

Melhoria da qualidade dos projectos e dos programas

Reduz as necessidades orçamentais

�Para os países

Criação de um novo mercado de operadores de renovação urbana (financeiros e não financeiros)

����Para os mercados financeiros

Novo segmento / novos sócios

FDUs: Vantagens para quem?FDUs: Vantagens para quem?

Objectivos dos projectos dos Objectivos dos projectos dos FDUsFDUsPROJECTOS DE REGENERACAO URBANA TIR Fi RETORNO ESPERADO DO PROJECTO

+

OBJECTIVO PRIVADO ÁREA OBJECTIVO

TIR Ec

- Área que precisa de subvenções +

OBJECTIVO PÚBLICO

-

VantagensVantagens financeirasfinanceiras da da utilizautilizaççãoão da da iniciativa JESSICAiniciativa JESSICA

Subvenção Subvenção Empréstimo JESSICA

Custo do projecto (EUR 100 m) -100.0 -50.0 -50.0 -100.0 -45.0 -50.0

Juros de pagamento aduiantado de obras -15.0 -15.0Custos do FDU -3.5 -3.5Juros recebidos pelo FDU 7.5 7.5Poupança por eficácia (integração de projectos) 5.0 5.0Compensação por cessão de terrenos 15.0 -7.5PPP (ex: habitação social - privada) 7.0 -5.0Melhor gestão de projectos 4.0 4.0Melhores condições obtidas pelos privados 3.0

Sub-total -115.0 -65.0 -50.0 -87.0 -7.0 -50.0 -12.5

Venda de créditos remanescentes FDU (actualizados) 30.0 -30.0

Total -115.0 -65.0 -50.0 -87.0 23.0 -50.0 -42.5

Custos de projecto inferiores 28.0Vantagem financeira líquida para a Autoridade de Gestão 88.0(a troco de cessão de terrenos e participação em PPPs)

� Desenvolvimento do conceito, juntamente com a Comissão e BCDE;

� Principal impulsionador da iniciativa nos Estados-Membros; relacionamento com as regiões, as autoridades locais, os privados;

� Pode actuar como fundo de “holding”;

� Proporciona assistência técnica para a aplicação dos critérios de plano integrado e para a criação de fundos de desenvolvimento urbano;

� Facilita o financiamento dos projectos urbanos graças aos produtos tradicionais ou adaptados que o BEI oferece.

QualQual o o papel do BEI papel do BEI nana iniciativa JESSICA?iniciativa JESSICA?

� Informar-se: analisar a documentação, visitar o site na Internet, colocar perguntas à Comissão ou ao Grupo de Trabalho JESSICA do BEI;

� Discussão entre entidades locais e regionais sobre o interesse em utilizar a iniciativa;

� Possível diálogo com o BEI (JESSICA Task Force) para analisar as possibilidades concretas de aplicação;

� Estudo de viabilidade de FDUs (acordo possível de colaboração com o BEI);

� Decisão da Autoridade de Gestão sobre a fórmula de funcionamento (Fundo de “Holding”, intervenção do BEI).

� Acordos e contratos (Comissão, Autoridade de Gestão, BEI, etc.)

Futuros passos para o desenvolvimento da Futuros passos para o desenvolvimento da iniciativa JESSICA em Portugaliniciativa JESSICA em Portugal

BEI- Grupo de Trabalho JESSICA

Banco Europeu de Investimento100, Bvd. Konrad AdenauerL-2950 Luxembourg

Tel.: +352 4379 83069Fax: +352 4379 63099E-mail: jessica@eib.org

Eugenio Leanza – Chefe do Grupo de Trabalho JESSICA Tel.: +352 4379 83060Fax: +352 4379 63099E-mail: leanza@eib.org

Mateu Turró – Director Associado, Assessor especial de JESSICA Tel.: +352 4379 82775Fax: +352 4379 62495E-mail: m.turro@eib.org

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