ilustrissimo(a) senhor(a) presidente(a) da comissÃ...

SUCOP - SUPERINYENDENCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SAV/ADOR Doc No , CA -SUCOP/Externo-224/ 2020 Nome : PAULO 'ROBERTO DOS SANTOS - Externo Assunto : ADMiNIttRATIVO - INFORMAÇÕES Data Entrada : ãS/ 03/ 2020

ILUSTRISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DA COMISSÃ

PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPPERINTENDÊNCIA DE OBRAS

PÚBLICAS DE SALVADOR - SUCOP

REF. EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 002/2019

PROCESSO ADM. N°. 1919/2019

CONSÓRCIO TRINCHEIRA, formado pelas empresas FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E

PAVIMENTAÇÃO S.A., DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e

CONSTRUTORA ETAMA LTDA. a ser constituído com a finalidade de atender a

licitação em epígrafe, devidamente qualificado nos autos do processo licitatório,

vem, por intermédio de seu representante legal ao final firmado, com fulcro no

artigo 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93 e 45, II, "h" da Lei 12.462/11, interpor o

presente

RECURSO ADMINISTRATIVO

em face de ato da Comissão Especial de Licitação da Superintendência de Obras

Públicas de Salvador— SUCOP, publicado no DOM do dia 19/03/2020 que julgou

classificado apenas o licitante CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.

Ao ensejo, requer seja o presente recurso

devidamente processado, com a reconsideração, por essa D. Comissão de

Licitação, da r. decisão impugnada, ou, ainda, seja providenciada a instrução e

remessa dos autos à Autoridade Superior competente para o julgamento,

observando-se o rito definido no art. 109, § 40 da Lei 8.666/93, bem como no item

13.6 do instrumento convocatório.

Salvador, 24 de mar o de 2020.

ROTOCOLO SUCOP

RECEBIDO POR: NN

EM 903 Po ?a." lo : 3 Hs

os Santos 0-7 SSP/SP

19. eJ

CONSÓRCIO TRINCHEIRA

Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar — Água Branca

CEP: 05036-011 —São Paulo —SP FB5 construc6o civil o pcivimentoctio

Gana (reit ar a

ETAMA



CEP: 05036-011 — São Paulo — SP e constiutora

ETAMA

construção civil e pavimentação

ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ', SERVIDOR

N__S_L_JCOP

Por intermédio da sua Comissão Especial de Licitação, a Superintendência de

Obras Públicas de Salvador - SUCOP promove licitação sob a modalidade de

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, visando a contratação de

pessoa jurídica, isolada ou em consórcio, para elaboração de projetos básico e

executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura em área urbana,

para construção da intervenção "e" - trincheira bidirecional de ligação entre as

avenidas Tancredo Neves e Magalhães Neto - integrante do empreendimento

"Nova Tancredo Neves", de acordo com as exigências, especificações e demais

condições expressas no Edital RDC 002/2019 e seus anexos.

Interessadas em participar do certame e sendo detentoras de ampla capacitação

técnica na área relativa à licitação em análise, as empresas FBS Construção Civil e

Pavimentação S/A, DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. e Construtora

ETAMA Ltda., decidiram unir esforços para participar do certame, constituindo,

assim, o CONSÓRCIO TRINCHEIRA, ora Recorrente.

Compareceram à sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas,

além do Recorrente, o licitante CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.

Após análise da Proposta Técnica da recorrente, a Comissão de Licitação optou

por desclassifica-la, alegando descumprimento ao item 14 do Termo de

Referência, pois a NT.4 - Equipe Técnica, precisamente no item Coordenador foi

atribuído nota "ZERO"

P

- QUADRO DE AVALIAÇÃO DE NOTA TÉCNIC.A .Roirros taueos 1 txtcumos ir oucwo In OISAS 0A04TEAVENÇÃO .E. 00 ENIPREENinter0 NOVA TANOkE00 NEWS

NT4: EQUIPE TtCNICA oottcoRRtnak no. AOC 032/2019 • SOC CONNÇAIAÇÂO INTIGRADA cata: re retro/2020

l A • COnt6tOD TrInenetra Ni S • donsenet - Ttned Sr

m Eleentos ova Pontuer,40 NOotuinlo

por Atestado

N foãx:a

Ousothieds Máxima. ser conaldereda

AtestadO$ apfalentad04 (Quantidade)

Noto FInsi OBSERVAÇÕES

_.

NOTA DO COOROERADOR - CocadenamAo ofou Resooesata1dade Tectuca dem Gorénoa de Coneata can can:mo(a) de Exec de Obrado 1,1'meg:tilara Marta Urbana, ~Modo tape:Worms, cotdonyte descolo ti5ok.o.

Na° ao,nottneu 1cr,00 OS /sof J de "esmo

uçáo Gud.,,,, ,,,,,„, i, reysve

no Cna Piras; NI o rersCs DISCLASSINCAna

_

Serw4ot aersErt4o de Trencoen o;:bo ãnel 2.000 000 4,00 0.00E

stroços Co ternspiennem 0.375 1,50 400 O 000 -

Serhoos de eaecuçâo de NIRIffiente NO* O 375 1,50 400 0,000

0,750 1,00 4,00 0.000 de dteetattein

Pontuar,,áo Mand-dt 12,00 0,030 0000tA1104CAda

SERVIDOR SUCOP

Ato contínuo, foi aberto o envelope com a proposta comercial do Consórcio

OAS/FUTURE ATP, única classificada no certame.

Em sessão pública ocorrida no dia 16/03/2020, nas dependências da SUCOP,

reuniu-se novamente a Douta Comissão de Licitação e divulgou o resultado de

sua análise quanto a proposta de preços do Consórcio OAS/FUTURE ATP,

proclamando o pleno atendimento desta ao edital. Na sequência foi aberto o

Envelope 3 — Habilitação, apenas da licitante classificada. A sessão foi suspensa

em seguida.

Em análise interna, a Comissão verificou a documentação do Consórcio

classificado e o julgou vencedor.

A decisão pela desclassificação não merece prosperar, devendo ser afastada

pelas razões a seguir expostas.

1- DAS RAZÕES PARA A REFORMA NA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:

1) Da Regularidade na Apresentação dos Documentos de Habilitação

Ao contrário do alegado por esta Douta Comissão, o Consórcio Trincheira

apresentou regularmente farta documentação de Qualificação Técnica. Para sua

surpresa, no entanto, foi eliminada da disputa, tendo o item zerado, mesm


Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar—Água Branca

CEP: 05036-011 — São Paulo — SP FB5 construção civil e pavimentação construtora

ETAMA

0°P.Z

FL

estando apta a continuar no procedimento e, eventualmente, celebrar o contra

almejado. SERVIDOR/

SUCOP

O Recorrente fora desclassificado sob a alegação de "não se habilitar no NT4 do

Edital' (Ata de Segunda Sessão). Ainda, segundo esta Comissão, no item "NOTA

DO COORDENADOR", a pontuação atingida foi zero, não podendo chegar-se a

outra conclusão senão que o Recorrente teve toda a documentação juntada,

inexplicavelmente, desconsiderada.

Segundo ERRATA - RDC n° 002/2019, na exigência "Execução de obra de

trincheira viária e/ou de túnel viário para veículos" foi adicionado o item "OAE —

Obra de Arte especial", passando o item a vigorar com a seguinte redação:

aitcrelaria O* totraiNctealuis

e Obriei. ~Wh..

SALVADOR

~o* frolh.rianct. Oba.. [...Uca.

ERRATA- ROC n2 002/2019

No item 9.4,2.2. afirma '111% itens 11,1v e v, do Editai:

Onde se tê: it. Etabonacilo de Projetos de Trincheira viária e/ou de Ttinet ~rio para veiculo* de pasaelo e/ou de tronePorte e/ou de çle.nrN (45rnt,rnl. =Z -04 O ,00M2

10. EXCCUpie0 de obra de trincheira viária e/ou de túnel ~trio para veículos de passageiros e/ou de transporte e/ou de Carga féreatnin =1_260,00m2),

de obre de estaco ereace continua c/00 de estaca raiz pana contcnçiio (lreantin

..1.921:3,00m2)4

Elationticão de Projetos de OAE'a e/ou Trincheira viária e/ou de Túnel vitelo para veiculo* de passeio ef011 de transporte e/ou de carga (arearnin =2.040,00m2);

tv. Execucêo de obra de OAE'S e/ou trincheira viária CiColl de túnel vierio para veiculo, de passageiros e/ou de transporte e/ou de carga (áreamin •.1.280,00m2);

v. Execuclio de obra de estaca hélice continua e/ou de estaca raiz para contenção (itreamin 2.0110.rra1).

Desta forma, segundo a errata acima colacionada, tendo o inciso "ü" da alínea

"bl" do item 9.4.2.2 do edital passado a considerar "Execução de obra de OAE's

e/ou trincheira viária e/ou de túnel wário para vekulos"a nota da Recorrente não

poderia ser zerada, POIS FORAM APRESENTADAS DIVERSAS CATS QUE

ATENDEM AO ITEM, entre elas, a localizada à fl. 99, referente ao atestado

emitido pela prefeitura de Barueri e onde consta na fl. 103 a comprovação de

execução de OAE's:



CEP: 05036-011 — São Paulo — SP 111~4111.11.11." FBS construção civil

Adellen e pavimentação e cossItutota

dpbarros ETAMA

t12/ 11 394,25 Cié1.1 / TEIMA PAPA rommaro APARLUTE UCI.C:111,L IATE „ R31 ,C: MD P.A.151,TO CE AL7 OKA .1,31 M

;,..1.4413 /

• é, 25

. EMECÂMENTO E APLICA040 nr A:C CA - C.

Clr-EAMEUTO

ti2/ 6.466,66

403 507,61

1. ,52 FORHECMEHT3 APL:CAÇU 2£ R3INA00 1SE.. R2,5 YPA A 26,2 MPA CMBEÁVEL

POACF.:INEHTÇ AP,1,1:ACXC ac• reE- 26,1 11PA A HPR eometAvrt

C

Flávia Cr Agente Ad

Se

e Campos Reg. 1940

in nistrativ cional Nor

FL

021

PONTES E VIADUTOS/ SERVIDOR/ SUCOP

Adiante, à fl. 105, cuja CAT se localiza na fl. 104, foi apresentado atestado emitido

pela CCR — Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo onde mais uma

vez é comprovada a execução de OAE's:

Valor parcial do contrato executado até 31 de dezembro de zum: R$ 38,401.056,65 (trinta e oito milhões, quatrocentos e dois mil, cinquenta e seis reais e

sessenta e cinco centavos).

Localização, características geométricas e dimensões das obras: O presente dor.,urrit,.nto é parte integrante chs

Obra de Arte Especial do Ramo 700 do Trevo de Jandira SP-280 Cedicláo Aceivo Técniz-.) exoediia pelo

CREA.SP Comprimento 196797m

SomeW ár .dert.

359:)

Largura 9,72m da Cer

Área total 1.913,93m2 pzuk;,

Obra de Arte Especial do Ramo 300 do Trevo de Jandira SP-280

Comprimento 36,50m Largura 10163m Área total 388100m2

divannhnniPStjn,ç setvicos realizados:

Em seguida, na CAT apresentada na fl. 123 onde em atestado emitido pela

Prefeitura de Guarulhos consta à fl. 124:



CEP: 05036-011 — São Paulo — SP FB5 construção civil e pavimentação

(14 construtora

dpbarros ETAMA

e

TREVO DO BONSUCESSO:

O projeto do Trevo de Bonsucesso compreende a readequação das características existentes, prevendo a implantação de novas alças de acesso em desnível, dividindo o fluxo de quem sai do bairro para acessar a rodovia e vice versa, evitando conflitos e melhorando acesso aos bairros e aos municípios vizinhos. O projeto compreende 02 (dois) viadutos marginais à Rodovia Presidente Dutra, com e 03 faixas de tráfego por viaduto e outro na alça de acesso à rodovia Presidente Dutra, sentido Bonsucesso. — São Paulo com 02 faixas de tráfego.

Viaduto 1 OEA 577 Sul — are de tabuleiro 916,00 m2 e vãos (39,20 +12,00 +12,00) extensão d 0 metros. Viaduto 2 OAE 578 No — a ea de tabuleiro 1.060,00m2 e vãos (40,00 + 16,60 +16,60) exte ao de43,20 metros. ", Viaduto 3 — área e tabdeiro 1.767,00m2 e Jâos (31,20 + 33,25 + 32,25 + 30,27 + i,00) exte4são de 142 97 metros

VIooR SLICOP

E com a CAT apresentada às fl. 159, onde consta em atestado emitido pela

Prefeitura de Barueri à fl. 164:

"3} CARACTERÍSTICAS DA OBRAI

o rais,aggidneo .sob Je 19 lena operação, com ksca çào - do- tú—neí em_ trin-c-ria-f dot4,4 ema de ventilação, exaustão do subsolo, ar condiciona etecção alarme contra incêndio, sistema de iluminação ei. elétrica, sistema de bombeamento de águas e esgotos, escadas o antes, elevadores e portas automáticas./

00:Tnetros-lineares7---)

Rampas Centrais: Seção: 41,36m21e extensão de 80,00 metros lineares/

Rampas Laterais: Seção: 21,10m2/e exten,>, itt9.1113‘,A0 metros linearesi

Ainda quanto à qualificação técnica, o inciso "i" da alínea "bl" do item 9.4.2.2 do

Edital Os serviços de TERRAPLENAGEM, foram comprovados conforme segue:

CAT fl. 99, onde consta atestado emitido pela Prefeitura de Barueri, fls 101 e 102:



CEP: 05036-011 — São Paulo — SP F B S construção civil

4~11/ construção

pavimentação

e construlola

ETAMA

017 TERRAPLENASTE/

.. " à ESCAVAÇA0 MECANiCA PAPA TUIXA;CE2 E VALAS OM ;R0EUK3TDADE - 4,,2 4, REMDA 1:0 COCE

143

/ ,

1.3CAVAZÃO MEMICA, CARCA E PZ::ÂO tá. 17.FRA ATÉ A WSIÂNCIA ,MÉDEA :E 1,0 la4, MEDEEA 1r0 C.P.7E

11,J 15 959,44

..,:..1.' t feRNEZ:Ma7Z DE TERRA 1!:eLJINZ3 ES'Al.:4A,), :ARGA ¡ TwEpcim X.t A ras:kzlit mu:A :z ...,, r21, aC:0,‘ Nw ATEM() cc-IPActuç

!!.1 23 876 26

.-....,), /

Pzzrea:!:zwro DE VALA SEM in1Ic;r0,,ID DE TE?, anu,: 113 rERPC Cz: _ XPACTADO

/

940,5u i

- '011 kP . CAL DE CáVA DE FUN:A:;0 ...._ ..____........ , 564,3C

. . P.:; .!' L' T3 2E, TEPRA A:E ' ,!, :s 1.128,6a/

... -14

_

n2:';;AC 7.,',' :ERRA A:t1 C0 '..e EM, A:E A -,:.:3:),2A *IA :JE :',:ri E M?

f

40.964 30 , f

inryWe M5:Alri. 05 ;ERRA, !flE":2A r,": A;EEM M 22 935 16 r 4E F.SaLhinTu CEpkin11A1, EM SneiZRA gED/CC NO :e2.7£ á3 : 17.088,04

SERVIDOR OP

Houve também a apresentação da CAT à fl. 104, atestado emitido pela CCR (fl.

105), em atendimento ao item:

Abran ências os seiviços t~k Execução dos serviços preliminares; movimentações de terra; carga e transporte de material para bota-fora; desvios (se necessário); estruturas incluindo utilização de tubulões e estacas pré-moldadas; meso-estrutura; fornecimento e implantação de juntas; pavimentação; drenagem;

impermeabilizações ; elementos de segurança; sinalização horizontal e verlical; iluminação e

demais serviços necessários ao cumprimento e entrega integral do objeto contratado.

Como se não bastasse, foram apresentadas CATs às fl. 111 (atestado f1.113) ,

bem como às fl. 115 (atestado fl .118):

16 Escavação mecânica para obras sem uso de explosivo

17 Escavação mecânica, carga e remoção de terra até 1 km

18 Espalhamento de material no botafora

19 Espalhamento em bota fora

r )1) %/II Execução de tapume em lona plastificado PUC iv

m3

m3

m3

377,10

9.973,53

1.377,19

8.723,99


Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar-Água Branca

CEP: 05036-011 - São Paulo - SP 4.= - F B construção civil

.~1 e pavimentação con.truto,a

dpbarros ETAMA

E"‘

4Z • (31 FL.

Transporte de material proveniente de fresagem para bota fora

ERVIDOR SUCOP

ATESTADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGBE4-IIMI Ãçahl-^ E A EMPRFRA

5

017 . .

TERRAPLANAGEM rt 0 á L1

017.001.0001 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MÉDIA MENOR OU IGUAL À 1,50M

143 $..

58558R W (,) O

017 .001 .0002 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MÉDIA MAIOR QUE .-- 1,5M E MENOR OU IGUAL A 3,0M ,

M3 .

2 nie 3.5052£ O '="

017.001.0003 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MtD1H MAIOR ODE 3,00M

, 143 ã6f,

o aj 017.001-0009 REENCNIMENTO DE VALA COM CO4áÇQÇAÇÃ0, SEM FORJECIMMTO DE TERRA

/

143 < u

3.504124 á

5 017.001.0010 ESCAVAÇÃO MECÀNICA, CAF,A F :tStJ.OÇÃO DE TERRA A :., A DISTANCIA MEDIA DE 1, CM

.....)

143 z EL

17.262o O occi

017.001.0012 FORNECIMENTO DE RA/'"...P uC 9fESCAçJo, CARGA E TRANSPORTE ATÉ A DISTÃNCIA MÉDIA i 1,JEM, I NO , AER. 4 ‘,.-1,.Efj

143 12.1s4í2 _ W '..-

S17.231.0013 WMFACTU.Ap,'..ÁL, .4EEZZ- 1 EF›,'''- 1,111 WIT .ra .11,da, , , M3

trç-c94 12.1541:2

_ .11_0

Quanto ao item 9.4.2.2, alínea "bl", inciso mu — Execução de Pavimento

Rígido e/ou flexíveis de vias de tráfego de veículos automotores, a

Recorrente comprova a adequação através da juntada das CATs apresentadas à

folha 187 (atestado emitido pela Estância Turística de Embu - pág. 201 e 202)

11.3 _...._ P4111A1 BATO-117-67in° Et51 CONCRETO AR41/1130 ,1/471,..-- os t4t..,,..,....

W.7' 1E3..1Pavimento Rigida (paro tráfego de. pedestres em viela) -- ela do Jardim Santa &,a . . . S S

- . . . ,., -I" i .-il. ..1.- .1 I: - Base de brita

.

1.0.‘ 8 --11.3.-1.1.2- - fra—nspo----rte clei;iiniiiir ji-s;õk,...1-1---- - --- "•"- — . • ' 5' 049-ir"..utel

._ 11.3.113_ Fornecimento e Montagem de Tela tipo Telcon Q138 (8 10x10, O = 4,2mm) (2ii"P.,,Sti's ç\it _ _ .,_. nil 11.3.1,1.4 - Forma - - -- - -. -- -- r‘iá 'Si° "I\

,7,i .

11.3,1,1.5 Fornecimento e aplicação com bombeamento DMB = 49,70m, de concreto usirntoo .1.cit= 35,0 Mpa e = 9cm m' 11.3.1.1.6 Fornecimento e aplicação com bombeamento DMB =49,70m, de concreto usinado. O= 35,0 Mpa, e e 12cm al3

.—. — -- —.. — —. .. ... 11.3.1.2 Nela das Pombas • 01'

K 5\

.

.... ... ........., ............_._..... .. .. 11.3.1.2.1 Bastido juita -tn'


Rua Cenno Sbrighi, n° 170,40 andar-Água Branca

CEP: 05036-011 -São Paulo- SP

econttrucao elvH pavIrtionteaçaõ consttutora

dpbarros ETAMA

',1't

55,98 799,73 _ 159,95 _ 71,98

557,58 • 266.09

18,63 8 1 ,63 . .

266,09 532,18 23,95 . _

119,32 -• • -• 8,35 -85-5

119,32 3535 11,8;1

Item SERVIDOR SUCOP

17.1 scrição 11.1n. Quant. 11.3.1.2.2 Transpone de brita DMT = 15,0km ma 11.3.1.2.3 . ' - For7nicimenTo.JMont-ae-M-d-c-feia fi.p-OVe-kon 0138 (I./ 10;1-0,-0 . 4,2mt.n.)(2.20.k.p2rni). nt2

....... 11.3.1.2,4 Forma _. . .. .

nt .11,31.2:5- Fornecimento c aplic.açâo com bombemnento DMII.=.$5 de concreto 't.min;ciii, te-1;1,55,0 Mn7t, e =-9cin-

. . , ,...._ ...... . . _ "98m d P.3

. _

11.3.1.2.6 :.. Gradil Metálico (Ir = 1,00m) M 6:3:1.3 'Piela S.i7:0- G:;;;;1(10. iiibil:(11; dei :i;tdo Perde . . . . ... ... . ., . . In'

. . 11,3:1,3,1. .. . Base de brita

m' 11.3.1.3.2 Transporte de-1;r:it'a DMT = 15,0ktn• • • . , .... ......... ...., ..._ . _ . niJ 11.3.1.3.3 Fornecimento e Montagem de Tela ripo Telcon 0138 (11 I Ox10. 6"; ;um. m)(Z.21fiefin.') ni) . ..

11.3.13.4 Forma .... m' 1T.3.1.35':- -- Forne-erMentit-i-apirca. -ç•ão com lioniFtrim."-e-rt7oi51J3 .. 18;63-M, .diconcrse-t•;;Ja-t1O:íci=-35',13 Mpa-, "-e.= 9'c'rn. -. — - — m'

_ . .

(1.3.2 Pavimento Rígido em VielP tom escada drenamos latem! (poro tráfego de pedestres) .

'1.3.2.! - - — t1;17do Jardim Sairia io-tiíiís-ii.. -2"..filix 1.:=2,6-0 + (c; 24,80 x 1..., 2:40)to In' 1.3.2.1.1 Base de brita m' 1.3.2.1.2 Transporte de brita DMT = 15,0km

. ..... . ,... ._...... .._ m' 1:3.2.1.3 Fornecimento c Montagem de Tela tipo Telcon Q138 (g .10x'l O, 6.="4:iiiim)(2,20kg,/m2) nr

.. , ... . --... .. ..... . -.. .. .. . . . 1.32.1.4 Forma ..... . m' . 1 Fornecimento _.. —.... .—...... _. . .. . .. .. .3.2.1.5 Foecimento e aplicação com bombertmento DMI3 = 49,70m, de concreto tis' in-sdo. ick= 35,13 kW, e = 9cm In'. 1:3.3 Pavimento Rigirlo (pata tráfego de relentos em viela) —_. ......... .

A Recorrente também demonstrou expertise na execução de projetos de

drenagem, em adequação ao Edital (item 9.4.2.2, "bl", "i") através da juntada das

CAT's abaixo listadas, a saber:

À folha 99 (atestado Prefeitura de Barueri - pág. 102 e 103):

O/ 9 CARAURNÇÃO DE TÓBOS / 1

iàss.r.M..:AMEN70 E FIENiCS:L. CE CikitàLICA72,„, ?.:J C.:4::4.r.,4 co. ..------ 14

...1_-_- 97,00

— --t .. ,...,:.:),U32 19CUMNTO mcvnIrw r.,z mACtiS.à PAPA C.CciAWZAçÃO tf ':Ur*,-:, m2/ 10 , 92 . . ..C;214 7ESCORAtIEMTC3 CONTÍNUO Cr !IliO!!.P.A ?/*M.", ,:irdi:V.,12.AÇÃO C 72r,:s m:-/ , 836.00

''..,-,.:i.:-,275 _151urn, ez 8KITAE ? CE PECA), r4.3 7, ..r.1.1016 / /LUCRO DE CCREtO ya - :1,2 ACA N3 / 91,89 .i..':. 3 felergC:ng-0 g ASSErrikign-C, ,:g i'Ull, ":"tf, ZO::,;Atro SiringS,

felAmsTn SJ CM . li 24.00

' 3 / F.CF'1EC , Mane E 7k3GENTWWW. r-r, ,:e , :Z cP.E;V: APOSI.SE, 60 CM TIPO FA 21-. 104.50

,.....;-.) i ).-;c. r.E:IISITA 'ripa e • ,., 4., :,,C. ir ,00 74,.... X )119IIVI 1190 3- "2, V X 2, 26 X 2 , iz. 11 r 3. GO

,.,-u2 /(:..likvita :t v...0 et vríuIP. COA ,.:e . - 4.00 AimixmA e>i,C...G.m.;i41„

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CEP: 05036-011 — São Paulo — SP

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s.1Ó0,1 U

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00 ,00

o 14

15

Às fl. 104 (atestado fls 105 e 106).

16 Boca de leão dupla, simples e • '.? - ‘'"1""r"rur : un 30,0u

17 Boca de lobo dupla, simples e tr : ,../0 0 un 82,00

18 .

Boca para BSTM - 0 4,20 un 5,00

19 0°) Boca tipo B1 - BSTC 0 0,60m, 0,80m, 1,00m e 1,50m (esc = u n 9,00

20 BSTC 0 0,50m, 0,60m (CA-1) - berço de brita - h <= 5,0 m - serviço acabado

m 585,90

21 m BSTC ø 0,50m, 0,60m, 0,80m, 1,00m, 1,20m e 1,50m (CA-2) - berço de brita - h <= 5,0 m - serviço acabado

2.583,58

22 BSTC 0 0,50m, 0,60m, 1,00m (CA-3) - berço de brita - h <= 5,0 m - serviço acabado

m 60,72

23 BSTC 0 2,0 m - sem fornecimento de tubo m 45,00

24 BSTM 0 4,20 - MP 152 (espessura = 2,7mm e 3,4mm) - serviço acabado

m 106,06

25 BSTM 0 4,60 - MP 152 (espessura = 2,7mm) - serviço m 173,24

34 Canal em gabo- serviço acabado m 61,30

35 Canal Trapezoidal revestido em gabião tipo colchão - CArvinn anahado

m 63,57

ou

54

55

1.__m~,‘..---.......______

Dreno lon I itudinal raso DLR-5

Dreno transversal raso DTR-1 m

7.531,96 387,00

CAT à fl. 111 (atestado às fls 112 e 113).

06 Boca de lobo dupla BID 07 Boca de lobo simples BLS 08 Boca de saída de dreno

09 Caixa de passagem 1,00 x 1,00m

--",,uvtavau I !dl lua' com reaterro do solo local Dreno de pavimento com brita, tubo 0 100mm e bidim Dreno de pavimento profundo

Dreno longitudinal de pavimento

Dreno transversal de pavimento Dreno transversal em solo

16 Escavação mecânica para nhrAc Cr:1m itnn -•

249,45

260,54 2.000,35

375,30 m2

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FL. -9- 8 Q.,

SERVIDOR SUCOP

Às fl. 115 (atestado às fl. 119).

019 1 ,,,,1 Y1415.0b

O CANAL/ZAÇÃO DE TUBOS o n z 5,) 019.001-0001 ARRANCAMENTO E REMOÇÃO DE CANALIZAÇÃO, 30,0CM < O < OU ..

A 60CM M 144

O as 106#4

61345

019.001.0002 ARRANCAMENTO E REMOÇÃO DE CANALIZAÇÃO O .> 60C; 14 019.001.0004 ESCORAMENTO CONTINUO DE, MADEIRA PARA CANALIZAÇÃO DE TUBOS M2 019.001.00U1 LASTRO DE BRITA E PÓ Er PEDRA

M3 a

1412W, 019.001.0009 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES - DIAHETRO SOCE ri 1.849A

o 2) - o

(.1 m P1 372W

Q39.003.0010 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DIÁMETRO 60CM - TIPO PA-2

019.001-0019 InoyEcrmEnTo E ASSENTAMENTO DE OS DE COCCRETO t(PIÇADO, DIÂMETRO 100CM - TIPO PA-2 7. 14

( S 16705e

019.001.002e POÇO 0£ VIS/TA TIPO 1-1 JX1,40111,40M UM ''f'n 019,001.0027 POÇO DE VISITA Tiro 2 ',150 ,E0 X 1, UM ÉN 019.001.0029 CHAMINÉ DE POÇO CE V EJA ... ALVEMART E DM TIJOLO COMUM PI I IROd

P19.001.0031 INSTALAÇA3 C£ TP: 4- P -.A ''. ILLRIÁ --1; .:;.:AS PLU ' " -"' Men cuu,x, EXCE 'C Ull •

1IU O. a'

Sendo assim, tendo em vista toda a documentação ter sido apresentada, nos

moldes do edital, adequada e cautelosa é a reforma da r. decisão recorrida,

afastando-se a desclassificação da Recorrente, e permitindo sua participação na

próxima etapa da disputa, o que representará a observância ao princípio da ampla

concorrência.

2 - Da necessidade de reforma na análise da proposta do CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.

Verificando a proposta técnica apresentada pelo CONSÓRCIO OAS/FUTU RE/ATP,

depara-se, em vários pontos (conforme abaixo elencado) com flagrante

desatendimento às diretrizes para a apresentação de proposta técnica' e ao

1 14.DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA: Para a apresentação da Proposta Técnica, a Licitante, a partir das informações técnicas fornecidas neste Termo de Referência e de outras fontes de pesquisa a seu critério, deverá demonstrar que possui pleno conhecimento do Empreendimento do qual a Intervenção "E" é uma parte, do escopo desta licitação, dos projetos disponíveis, das obras a serem realizadas, da região de implantação das obras e de su complexidade. Deverá ainda comprovar que a empresa tem experiência nos serviços integran desta concorrência bem como que dispõe de equipe técnica habilitada e recursos materi adequados para a assunção da empreitada.


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construção civil e pavimentação coneteutor a

ETAMA

2 Será desclassificada a Proposta de Preço que:

b) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos relacionados no item 9.3 des Edital ou apresentá-los em desacordo com as exigências do mesmo;

c? O e‘

FL c2

edital, que prevê a desclassificação das propostas que não tiverem e

conformidade com o disposto no item 10.4.4, alínea "b" 2:

\ SERVIDOR \SUCOP

a) Item 9.2, "c" — Fluxograma:

É sabido que um Fluxograma, na sua concepção lógica, deve funcionar como um

diagrama, permitindo de forma gráfica e descomplicada o conhecimento da

sequência operacional do desenvolvimento de um processo. O fluxo de trabalho

é representado através de formas geométricas individuais para cada atividade, as

quais são interligadas por setas, possibilitando analisar o início, o meio e fim do

processo.

Ao analisarmos o conteúdo apresentado pela PROPONENTE no tópico 3.2. -

Fluxograma das Atividades, e tomando-se como base a definição universal do

conceito de fluxograma supracitada, verificamos diversas inconsistências que

deveriam ter sido relatadas e classificadas pela comissão julgadora.

Primeiramente, o entendimento de um fluxograma deve ser facilitado através da

demonstração das suas atividades de início, de meio e de fim. O fluxograma da

Proponente não permite essa análise, pois a sua apresentação foi subdividida em

diversas páginas, sem qualquer indicação de continuidade ou de interligação

entre as páginas, podendo nos levar ao entendimento que a página 1 do

fluxograma poderia ser continuada na página 2, ou também na página 3, a

depender da imaginação da pessoa que o analisa.

Ressalta-se, também, a falta de interligação entre as atividades que compõem o

fluxograma apresentado pelo CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP, o que contraria os

conceitos universais aplicados a esse tipo de representação, e que também

impossibilita qualquer análise mais apurada da lógica proposta. Como exemplo,

destacamos abaixo uma imagem obtida da página 1 do fluxograma da

Proponente. Nessa imagem não fica claro se a atividade de início do cronograma

é o projeto básico ou o projeto executivo.


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FBS construção civil e pavimentação

G conatrutote

cIpbarros ETAMA

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SERVIDOR/ S1.192..fy L/

04NOVA 90.13030 NEVES - INTERVENCAO (TI PROJETOS amolem aAsnco InId0 Sep 02/01/20 1 Inicio. $co 02/03/20 09 2 Inldr, Se, 02/03/70 49 3 940, 3, 29/01/21 Ove 2402/o 1,ssmIno: Som 70j01121 EM. 240. ., s Térn.0:001 30/04/20 051 44 Ma Conci: 0. Gxxsel 014 400200%,

/PR 04der.

OJETO OCEMNIVO 1 Ou. 22/04/20 113: 10 Término: Sas 29finin Ove: 203 dias Cond2"

Pode-se também exemplificar páginas do fluxograma que possuem caixas de

atividades sem qualquer interligação, como destacado na imagem abaixo.

A

atoes ///

em Mo. iáz4;. Q.d

-

s..... se

Partindo-se dessas premissas, entende-se que o CONSÓRCIO OAS/FUTURE/AT

deveria receber a classificação de Omitido para o item Fluxograma

Atividades, uma vez que não é possível sequer uma análise mínima da lógica e

das inter-relações apresentadas.


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construçáo civli pavimenlaçao conalrulot a

ETAMA

O 1:3

4-85- FL.

b) Item 9.2, "g" - Plano de Ataque: SERVIDOR

N,..S.UCOP

O Plano de Ataque do CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP foi classificado como "Bom",

mesmo sendo observado o não atendimento de diversos requisitos integrantes

da avaliação da Comissão Julgadora, os quais inclusive, são exatamente os

mesmos requisitos não observados no Plano de Ataque do CONSÓRCIO

TRINCHEIRA.

O Plano de Ataque da PROPONENTE foi elaborado considerando a execução da

Trincheira através do método de escavação invertida, o que contraria a Solução

Base definida pela Item 9 — Anteprojeto de Engenharia (Solução Base) do Termo

de Referência. O próprio Termo de Referência traz, de forma clara, as condições

a serem atendidas na Proposta Técnica, em seu item 8.3. Solução Base, a saber:

A Proponente deverá apresentar sua proposta tendo como referência a

Solução Base desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Salvador, que é

apresentada no Item 9— Anteprojeto de Engenharia (Solução Base) deste

Termo de Referência. A Proponente deverá ainda atender em sua

proposta, ao disposto nos itens 8.2 Programa de Necessidades e 9.3

Parâmetros de Desempenho Mínimo deste TR.

Neste diapasão, levando-se em consideração as Condições para Habilitação

Técnica destacadas no Termo de Referência, a Proponente deveria apresentar

Plano de Ataque para a solução base, de forma a se igualar aos concorrentes,

permitindo assim uma análise justa e equivalente.

Caso a Proponente tivesse uma proposta alternativa, essa deveria ser

apresentada em formato complementar, no item de Composição da Nota

Técnica NTS — Alternativa Tecnológica / Metodológica, conforme quadro

destacado a seguir:


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CEP: 05036-011 -São Paulo - SP ewd~ construção civil e e pavimentação con.trutota

dpbarros ETAMA

FL

SERVIDOR/ SUCOP COMPOSIÇÃO DA NOTA TÉCNICA: NT

ITEM CONTEÚDO NOTA

MÁXIMA

NT, Experiência Especifica da Empresa 35 pontos

NT2 Conhecimento do Problema 10 pontos

NT3 Plano de Trabalho 15 pontos

NT4 Equipe Técnica 35 pontos

NT5 Alternativa Tecnológica/Metodológica 5 pontos

TOTAL 100 pontos

Ao não apresentar Plano de Ataque para a Solução Base, não há outro

entendimento senão que a Proponente deveria receber a Classificação de

Omitido.

c) Planos de Desvios

O Plano de Desvios da Proponente foi elaborado sobre a Solução Alternativa do

Plano de Ataque. Levando-se em consideração que a apresentação dessa Solução

Alternativa na forma de Solução Base não estava permitida pelas condições gerais

da Concorrência, o Plano de Desvios não teria nenhum efeito prático, devendo

receber a Classificação de Omitido.

— CONCLUSÃO

Por tudo o que foi demonstrado, é claro que não há razões para manutenção da

r. decisão que desclassificou o recorrente, razão pela qual sua reforma é medida

que se impõe. Da mesma forma, em atenção a todo o exposto, deve ser

reanalisada a proposta técnica da Licitante CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.

Em face do exposto, requer a Vossa Senhoria que acolha e dê provimento ao

presente recurso administrativo para que seja reformada a r. decisão da D.


lardl~

Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 40 andar—Água Branca

:õpilnge3,1,%%2 conateutova e

CEP: 05036-011 — São Paulo — SP Figs 81111.1r _

dpbarros ETAMA

oberto dos Santos 19.764.410-7 SSP/SP

C.P P

FL.

Comissão de Licitação que o desclassificou da disputa, classificando

CONSÓRCIO TRINCHEIRA, ora recorrente, para a próxima etapa da disputa, bem

como seja reanalisada a proposta técnica da Licitante CONSÓRCIO

OAS/FUTURE/ATP

SERVIDOR, SUCOJ,3/

Nestes termos,

Pede deferimento.

Salvador, 24 de março de 2020.



CEP: 05036-011 — São Paulo — SP FBS contirucao civil e ptivImentooão

const:ulore

ETAMA

ilustrissimo(a) senhor(a) presidente(a) da comissÃ...

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