iluminação pública o desafio da sustentabilidade e da eficiência
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Iluminação PúblicaO desafio da sustentabilidade e da eficiência
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BETIM: informações gerais
• Betim está localizado a 30 km da capital mineira.
• É um dos principais polos de concentração industrial do Estado de Minas Gerais.
• A cidade possui uma área de 342,85 Km².
• A população do Município é de 412.003 pessoas - IBGE (2014).
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BETIM: cidade promissora
Betim
Uberlândia
Contagem
Belo Horizonte
Minas Gerais
Brasil
- 10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000 70,000 80,000
72,262
34,575
33,637
24,365
20,324
22,044
PIB per capta 2012 (em mil)
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BETIM: desafios para o crescimento justo e sustentável
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 R$-
R$200,000,000.00
R$400,000,000.00
R$600,000,000.00
R$800,000,000.00
R$1,000,000,000.00
R$1,200,000,000.00
R$1,400,000,000.00
R$1,600,000,000.00
Capacidade Investimento BETIM(em mihões)
Receitas Correntes Despesas Correntes Investimentos
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Parcerias Público-Privadas• Nesse cenário de restrição a prefeitura de Betim
optou por iniciar um Programa de Parcerias Público Privadas – PPPs.
• O Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas 2015/2016 será no dia 14/05 em evento na FIEMG/MG.
• Permitirá ampliação dos investimentos públicos em aproximadamente R$ 200 milhões nos próximos 5 anos.
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Histórico Iluminação Pública• A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos
centros urbanos;
• Está diretamente ligada à:▫ prevenção da criminalidade;▫ segurança viária; ▫ valorização de monumentos, prédios e paisagens.
• Pela constituição de 1988 a iluminação pública é de responsabilidade do município;
• Resolução Aneel 414/2010
• Desde setembro/2012 Betim já é responsável pala manutenção dos ativos de IP.
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Iluminação Pública em Betim• Ao todo, são 37 mil pontos de iluminação no
município;
• Para 2015, o orçamento destinado a expansão, manutenção e custeio da energia é de R$ 14 milhões;
• Neste contrato o pagamento é feito por preços unitários, sendo que o custo médio por ponto é de R$ 6,40.
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Iluminação pública em Betim• Dentro deste contexto não existem incentivos em
termos de qualidade e eficientização energética e operacional;
• Investimentos devem ser feitos pelo modo tradicional de contratação:▫ Necessária disponibilidade de recursos;▫ Ausência da flexibilidade necessária (definição
tecnológica);▫ Apenas investimentos de curto prazo;▫ O setor público continua responsável pela manutenção
após o investimento.
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Por um serviço mais sustentável e eficiente
• Nesse sentido, observa-se que a estruturação de uma Parceria Público Privada seja a uma solução para o problema levantado.
• Objetivo:▫ Estruturar projeto de PPP para modernizar,
otimizar, expandir, operar, manter e controlar (remotamente e em tempo real) a infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Betim.
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Por um serviço mais sustentável e eficiente
• Prazo Até 30 anos.
• Investimento previsto (CAPEX) Aprox. R$ 80 Mi.
• Resultados esperados:▫Aumento expressivo da qualidade iluminação de
praças, ruas e avenidas em toda a cidade;▫Melhoria sobre a percepção de segurança dos
cidadãos;▫Economia de consumo de energia e alinhamento com
desenvolvimento sustentável;▫Melhoria da eficiência na operação da rede,
envolvendo novas tecnologias de controle.
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Próximos Passos
•Modelagem da PPP – Setembro/2015
•Consulta Pública – Outubro/2015
•Publicação de edital – Janeiro/2016.
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Muito obrigado!
Gustavo Horta PalharesSecretário Municipal de Finanças, Planejamento
e Gestão