ijdrefeitura j%lunitipat be farbinópott · 2020-02-14 · fone: 16 3690-2914 / 3690-2911...
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IjDrefeitura j%lunitipat be farbinópott ESTADO DE SAO PAULO
r.I_IpsL OE
JARDINÔPOLIS-SP TERRA CIA MANGA
L E I N.° 4631/2020 =11Th] 23 DE JANEIRO DE 2020=
"DISPÔE SOBRE SUPLEMENTA cÁO DE D0TAçA0 NA LEI ORçAMENTARIA N°. 4611, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019"::::.;:;:.:: ........
O SENHOR PAULO JOSE BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO, NO USO DAS ATRIBuIçOES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, F A Z S A B E R: que a Câmara Municipal de Jardinopoiis, deste Estado, aprovou o Projeto do Lei n. ° 004/2020, do autoria do Executivo, e ele sanciona e prornulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1 0. Fica aberto no Setor de Contabilidade a Empenho, credito suplementar na importância de R$ 78.316,67 (setenta e olto mu, trezentos e dezesseis reals e sessenta e sete centavos), para reforço da dotacao constarite da Lei Orçarnentaria Municipal n ° 4611, de 05 do novembro de 2019, sob as seguintes codificaçoes:
02— EXECUTIVO 15— SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. ABAST. MEIO AMBIENTE 18.541.0036.2.042 - Departarnento do Preservacâo do Meio Ambiente
689 4.4.90.52.00.01.7110 - Equipamentos e Material Perrnanente ---------------------------- R$ 78.316,67
ARTIGO 20. 0 credito constante do artigo anterior será coberto corn os recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotacâo orçarnentaria:
02— EXECUTIVO 15— SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. ABAST. MEIO AMBIENTE 18.541.0036.2.114 — Manut. da Frota da Secretaria Municipal do Meio Arnbiente
710 3.3.90.30.00.01.7110— Material de Consurno --------------------------------- - R$ 78.316,67
ARTIGO 30. Ficarn alterados as anexos II e III do Piano Plurianual — Lei n°. 4433, de 26-09-2017 e anexos V e VI da Lei do Diretrizes Orçarnentarias - LIDO 2020— Lei n ° . 4579, de 18/06/2019 e sues posteriores alteraçOes.
ARTIGO 40. Esta Lei entrará em vigor na data do sua pubFcacao, revogadas as disposicoes ern contrário.
Prefeitura Municipal de JardinópgUs, 23 de janeiro de 2020.
Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS/SP, EM 23 DE JANEIRO DE 2020.
IDARODRIGUES cretéria cia Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
S ESTADODESAO PAULO
Praca Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - JardinópolisisP - CEP 14.680-000
Forte: 16 3690-2914 / 3690-2911
IIRZA .jardinopoIis.sp.gov.br - orcamentojardnopoUs.sp.gov.br
ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARIO - PPA
ALTERAçA0 x JARDINôPOLIS PROGRAMA: Preservação do Meio Ambiente CODIGO DO PROGRAMA N00036 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abast E CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N015.01
Implementar politica de educaçao ambiental no rnunicipio, buscando conscientizar a OBJETIVO: populaçao da necessidade de preservaçâo do meio ambiente.
Conscientização püblica para a preservaçâo, conservação e recuperacão do meio JUSTIFICATIVA: ambiente.
Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no . 004-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mario Lins, n o . 150— Centro - JardinopolisfsP - CEP 14.680-000
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ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENtARI0 - PPAUN[DADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FuNcAo GESTAO AMBIENTAL cODIG0DAFuNcA0 No 18 SUBFUNQAO PRESERvAcAO E coNsERvAcAo AMBIENTAL CODIGO DA sUBFuNçAO No 541 PROGRAMA PRESERvAcA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
DADE DEPTO. DE PRESERvAcA0 DO MEIO AMBIENTE GO DA ATI VI DADE No 2.042
to: Vistorias Efetuadas e Licencas Ambientais Concedidas
600 I Unidade
780.000,00 I 626.00000 I 730.016,67 I 623.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES: Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei W. 004-2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOL.IS ESTADO DE SAO PAULO
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ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS F AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
X I
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE No 15.02
FUNQAO GESTAO AMBIENTAL
cODIG0DAFuNçA0 No 18
SUBFUNçAO PRESERVAQAO E C0NsERvAçA0 AMBIENTAL
CODIGO DA SUBFUNQAO No 541
PROGRAMA PREsERvAcA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
DADE MANUTENAO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GO DAATIVIDADE No 2.114
Alteracao de acordo corn 0 Projeto de Lei W. 004-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
IESTADO DE SÃO PAULO
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TEICRA ThANANCA www.jardinopolis.sp.gov .br - orcanientojardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
SEC. PaWN. DE AGRIC.,ABAST. E MEJO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FUNçA0 GESTAO AMBIENTAL
CODIGO DA FuNçAo No 18
SUBFUNQAO PRESERVAQAO E coNsERvAcAo AMBIENTAL CODIGO DA SuBFUNcAO No 541
PROGRAMA PRESERVAcAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
ATI VI DADE
PARCERIAS COM 0 TERCEIRO SETOR -
CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.115
4
Unidade
Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei W. 059-2019
fl PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
fa ESTA000ESAOPAULO
Praça Dr. Mario Lins, no. 150- Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
Forte: 16 3690-2914/3690-2911
TURA DAMANGA nvw.jardinopoIis.sp.gov.br — oroamentojardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAIVIENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FuNçAo GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FuNçAo No 18
SUBFUNcAO PREsERvAcA0 E coNSERvAçAo AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541
PROGRAMA PRESERVAcAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
TI VI DADE
COMPOSTAGEM DE RESIDUOS (PODA)
•ODIGO DA ATIVIDADE
No 2.116
Percentual
si
Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 059-2019
iN
II .. ' 1•L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO
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AMEXO III - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
Room X7
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FUNQAO GESTAO AMBIENTAL
CODIGO DA FuNcAo No 18
SUBFUNQAO PREsERvAçA0 E C0NsERvAcA0 AMBIENTAL
CODIGO DA SUBFUNQAO N° 541
PROGRAMA PREsERvAcA0 DO MOO AMBIENTE
No 0036
BEM ESTAR ANIMAL
DA ATI VI DADE
No 2.117 I
400
100
100
100
iltI']
rrii'i
147.00000
JUSTIFICATIVAS DAS
-
-
Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei n°. 059-2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE sÃO PAULO
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
_____ X7
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FuNcAo GESTAO AMBIENTAL CODIGODAFUNQAO No 18
SUBFUNQAO PRESERVAçAO E CONSERVAcAO AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRESERvAcA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
ATIVIDADE
GESTAO DO PARQUE
CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.066
I 50 I 50 I 50 I 50 I 200 I
JU
Alteracäo de acordo corn o Projeto de Lei n°. 059-2019
laPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
ESTADODESAQPAULO
Praça Dr. Mario Lins, n o . 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14680-000
Forte: 16 3690-2914/3690-2911
TERRA DATIANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO III - PLANEJAMENTO oRçAMENTARo - PPA UNIDADES EXECUTORAS F AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE NO 15.01
FUNçAO GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FuNçAo No 18
SUBFUNQAO PRESERvAçAO E coNsERvAcAo AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541
PROGRAMA PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA NO 0036
ATIVIDADE C0NSTRUcA0 DE UM SALA NO PARQUE ECOLOGICO "LUCAS RASSI"
CODIGO DA AT) VIDADE NO 1.066
0 I 100
0,00 FICATIVN
Inclusâo de acordo corn o Projeto de Lei n o. 059-2019
I 4
—i PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
ESTADO DE SAO PAULO
Praça Dr. Mario Lins, n°. 150— Centro - .JardinOpolisfSP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 13690-2911
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ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
malmm x---1
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01
FUNcAO GESTAOAMBIENTAL CODIGO DA FuwçAo No 18
SUBFUNQAO PRESERvAcA0 E C0N5ERvAcA0 AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PREsERvAcA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036
E EXPANSAO DA FLORA DO
CODIGO DA ATI VI DADE
No 2.066 I Produto: Mudas oroduz
f'I'1øI.]
UNIDADE
I 15.000 I 15.000 I 15.000 I 15.000 I 60.000 I
.000,00 I 28.000,00
Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei no. 059-2019
to PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praca Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.880-000
Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3890-2932 TERRA DA I4ANOA
vN.jardinopoIis.sp.gov.br - contabikjardin0p0lis.Sp.90v.br
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - LDO DE5cRIçA0 DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS! CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAçA0 x JARDINOPOLIS EXERCICIO: 2020 PROGRAMA: Preservacao do Melo Ambiente CODIGO DO PROGRAMA Ff0036
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura,
Abast. E Melo Ambiente
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL Ff15.01
OBJETIVO: Implementar politica de educaçao ambiental no municiplo, buscando conscientizar a popuIaço da necessidade de preservação do meio ambiente.
JUSTIFICATIVA: Conscientizaçao püblica para a preservaçao, conservaçao e recuperaço do meio ambiente.
Alteraçäo de acordo corn o Projeto de Lei n° 004-2020
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADODESAOPAULO
Praça Or. Mérlo Lins, nO. 150— Centro - Jardinópotis/SP - CEP 14.680-000
Fore; 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA MANCA
wisw.jardinopot]s.sp.gov.br - [email protected]
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FUNcAO suBFuNçAo CODIGO DA sUBFUNçA0 PROGRAM CODIGO DO PROGRAM
2020 SEC. NIUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
No 15.01
GESTAO AMBIENTAL No 18
PRESERVAçAO E CONSERVAcAO AMBIENTAL No 541
PREsERvAçAO DO MEIO AMBIENTE No 0036
ATIVIDADE
DO MEIO AMBIENTE CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.042
Produto: Vistorias Etetuac e
150
Unidade
JUSTIFIGATIVAS DAS MODIFICA9OES Alteraçäo de acordo corn o Projeto de Lei W. 004-2020
PREFEITUKA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO
Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - Jardinópolls/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA NANGA
wiiw.jard1nopo1is.sp.gov.br - [email protected]
ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FIJNQAO CODIGO DA FUNQAO SUBFUNQAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA
2020 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
No 15.01 GESTAO AMBIENTAL
No 18 PRE5ERvAçA0 E CONSERVAcAO AMBIENTAL
No 541 PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE
No 0036
ATIVIDADE MANUTEN
DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.114
Alteracao de acordo corn a Projeto de Lei no. 004-2020
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO CE SAO PAULO
Praça Dr. Herb Lins, no. 150— Centro - )ardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA MANGA
www.jardtnopolis.sp.gov.br - [email protected]
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuNçA0 CODIGO DA FUNQAO suBFuwçAo CODIGO DA SUBFUNçAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAM
ATIVIDADE PARCERIM Ml 0 TERCEIRO SETOR - TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.115
Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 060-2019
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SAo PAULO
Praça Dr. Mario Lins, no- iso - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
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TERRA DA wwjardinopofissp.govbr - [email protected]
AMEXO VI - PLANEJAMENTO 0RçAMEMTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
1ES
EXERCICIO: 2020 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUM. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE NO 15.01 FuNçAo GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNQAO No 18 SUBFUNcAO PRESERVAQAOECONSERVAQAOAMBIENTAL CODIGO DA suBFuNçAo No 541 PROGRAM PRESERVAQAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAM NO 0036
(PODA) CODIGO DA ATIVIDADE
No 2.116
Alteraçâo de acordo corn o Projeto de Lei no. 060-2019
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO
Ptaça Dr. Mario Uns, no. 150— Centro - )ardin6polis/5P— CEP 14.6-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - [email protected]
ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL
EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FuNçAo suBFuNçAo CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA
2020 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST E MEIO AMBIENTE
No 15.01 GESTAO AMBIENTAL
No
18 PRESERvA4;A0 E CONSERVAQAO AMBIENTAL
No
541 PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE
No
0036
CODIGO DAATIVIDADE NO 2.117
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS
Is ESTADODESAOPAULO
Praça Dr. t4ãrio Lins, n°. 150— Centro —JardinOpofls/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA Da MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - [email protected]
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
EXERCICIO: UNJIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuNçAo CODIGO CA FUNQAO SU BFU wcAo CODIGO CA SUBFuNçA0 PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA
2020 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
NO 15.01 GESTAO AMBIENTAL
No 18 PRE5ERvAcA0 E CONSERVAQAO AMBIENTAL
No 541 PRE5ERvAçA0 DO MEIO AMBIENTE
NO 0036
o "LUCAS RASSI" cOotco DA ATIVIDADE
No 2-066
Praduto: Realizacão de Palestras a Dooulacâo da imDortância do Melo Ambiente
50
Unidade
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 060-2019
.srst. PREFEITURA MUNCIPAL DE JAROINOPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO
Praça Dr. Mario Uns, no. iso - Centro - ]ardinópolis/SP - CEP 14.680-000
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TERRA DA MA www.jardinapoHs.sp.gw.br- [email protected]
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AcOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL
inn a•ui
EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuwçAo CODIGO DA FuNçAo suBFuNcAo CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAM CODIGO DO PROGRAM
ATIVIDADE CODIGO DA ATIVIDADE
2020 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E ME!O AMBIENTE
NO 15.01 GESTAO AMBIENTAL
No
18 PREsERvAcAO E CONSERVAcAO AMBIENTAL
NO
541 PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE
No
0036
Is E EXPANSAO DA FLORA DO MU
NO
2.066
Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei n°. 060-2019