iii seminário internacional de governança de terras e...
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III Seminário Internacional de Governança
de Terras e Desenvolvimento Econômico:
Regularização Fundiária
7, 8 e 9 de junho de 2017
1º dia 7/06
Horário Temas Participantes
8h30 -
10h45
Mesa 1
Governança de
Terras no Brasil
Coord. Bastiaan
P. Reydon
Paulo Fracalanza – Diretor do I E da Unicamp
Gustavo Chianca – Assistente Representante da FAO
Brasil
Carlos Eduardo Bovo – Assessor Esp. da SEAD/Casa
Civil
Rogério Arantes – Diretor de Ord. Fundiário Incra
Andre Luiz Von Zuben – Secret. Munic. Des. Econ.
Campinas
Richard Torsiano- Representante da FAO
Chile/Caribe
11h -
12h30
Mesa 2
Compra de
Terras por
Estrangeiros
Coord. Vitor
Bukvar
Francisco de Godoy Bueno – Vice presidente da SRB
André Tomasi - IIEB
Fabrício de Campos – WWF
Junior Fidelis – INCRA
13h30 – 15h30 Painéis
16h –
18h
Mesa 3
Terras Públicas
Coord. Bastiaan
P. Reydon
Otávio Moreira do Carmo Júnior - SERFAL
André Nunes - SPU
Raquel Santori – Subsecretária de Reordenamento
Agrário SEAD/ Casa Civil
Elis Araújo - IMAZON
2º dia 8/06
Horário Temas Participantes
8h30-
10h45
Mesa 4
MP 759:
Regularização
Fundiária
Coord. Ana Paula
S. Bueno
Silvio Figueiredo – Diretor do Dep. Fundiário Min. das
Cidades
Ewerton Santos - INCRA
Flauzilino A. dos Santos – Oficial do 1º Reg. de Imóveis
da Capital/SP
Sergio Jacomino - Presidente do IRIB
Luiz Henrique de Almeida – TNC
Jose Dumont Teixeira – Superintendente de Reg.
Fundiária - SERFAL
11h -
12h30
Mesa 5
Regularização
Fundiária Urbana
Coord. Daniella
Farias
Silvio Figueiredo - Diretor do Dep. Fundiário Min. das
Cidades
Laura Machado de Mello Bueno - PUC Campinas
Eleusina Lavor Holanda de Freitas - Demacamp
Prof. Nelson Saule – Instituto Polis
Patrick de Araujo Carvalho – Observatório da Reg.
Fundiária
13h30 – 15h30 Painéis
16h –
18h
Mesa 6
SINTER, Cadastro
e registro de
imóveis
Coord. Gabriel
Siqueira
Amália Velasco – Cadastro Espanhol
Luis Orlando – Receita Federal
Paulo Farinha – Coordenação de Cadastro INCRA
Sergio Jacomino – Presidente IRIB
Thiago Marra - Analista INCRA
Francisco de Godoy Bueno – Vice-presidente da SRB
3ª dia 9/06
Horário Temas Participantes
8h30-
10h45
1) Oficina Prática sobre o CNIR –
RFB/INCRA
Paulo Farinha – INCRA
8h30-
10h45
2) Oficina Percepções sobre a
Segurança Fundiária Mundial -
PRINDEX
Malcolm Childress - PRINDEX
11h -
12h30
3) Oficina Boas Práticas na Gestão e
Mediação de Conflitos Fundiários
João Iijima (FIBRIA) e Mary
Claudia (Governo do estado da
Bahia)
11h -
12h30
4) Oficina Governança de Terras
Projeto Escola da Transformação:
Uma experiência nas comunidades
do programa “Minha Casa, Minha
Vida” em Campinas.
Eleusina Freitas – PUCC
e Laura Bueno Laura Bueno
PUCC
13h30 – 15h30 Painéis
16h – 18h Mesa Redonda – Avaliação da
Governança de Terras no Brasil e
perspectivas (Coord. Bastiaan
Reydon)
Savio Feitosa (Pres. Sindicato
dos Perítos Agrários); Heliomar
Rios (Juiz PI); Fernando Scaff
(São Francisco USP); e
convidados.
Lançamento do Livro,
EAD e Documentário
Minuta de apresentação institucional
José Ricardo Roseno
Prefácio
Richard Martins Torsiano
Introdução
Bastiaan Philip Reydon
Ana Paula da Silva Bueno
Vitor Bukvar Fernandes
Gabriel Pansani Siqueira
PARTE 1– ASPECTOS TEÓRICOS
1– Fundamentos da governança fundiária
Bastiaan Philip Reydon, Adâmara S. G. Felício
2 – A governança de terras e o desenvolvimento econômico
Vitor Bukvar Fernandes, Bastiaan Philip Reydon
3 – Indefinição jurídica da propriedade: aspectos legais associados à
propriedade da terra
Ana Paula da Silva Bueno, Bastiaan Philip Reydon
4 – Instituições e administração fundiária
Bastiaan Philip Reydon, Márcia Souza de Aguiar, Ana Paula da Silva
Bueno, Vitor Bukvar Fernandes
PARTE 2 – INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO BRASIL PARA MELHORAR
A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
5 – Histórico e dinâmica dos diferentes cadastros de terras do Brasil
Bastiaan Philip Reydon, Ana Paula da Silva Bueno, Gabriel Pansani
Siqueira
6 – Regularização fundiária
Bastiaan Philip Reydon, Glaciele Leardine Moreira, Ana Paula da Silva
Bueno, Delaide Passos
7 – Casos de regularização fundiária bem-sucedidos que promovem a boa
governança fundiária
Bastiaan Philip Reydon, Vitor Bukvar Fernandes, Ana Paula da Silva
Bueno, Glaciele Leardine Moreira
8 – O Imposto Territorial Rural e a governança de terras: evolução recente
e sua descentralização
Bastiaan Philip Reydon, Thiago Ademir Macedo Oliveira, Luiz Antonio
Besson Vezzaro Izidoro, Gabriel Pansani Siqueira
9 – Diagnósticos, problemas e soluções
Elaine Priscila de Andrade Garcia, Ana Paula da Silva Bueno, Bastiaan
Philip Reydon, Vitor Bukvar Fernandes
PARTE 3 – DÉBIL GOVERNANÇA DE TERRAS NO BRASIL: EVIDÊNCIAS E CASOS
10 – Histórico de ocupação do estado do Mato Grosso e os reflexos em sua
governança de terras
Bastiaan Philip Reydon, Vitor Bukvar Fernandes, Ana Paula da Silva Bueno,
Gabriel Pansani Siqueira
11 – Debilidade da governança de terras no Brasil: o caso do Pará
Vitor Bukvar Fernandes, Thiago Augusto Morgan
12 – Débil governança de terras no Brasil: o caso do cerrado piauiense
Bastiaan Philip Reydon, Ana Paula da Silva Bueno, Vitor Bukvar Fernandes,
Márcia Souza de Aguiar
13 – Implicações da melhoria de governança de terras para o crédito rural
no Brasil
Bastiaan Philip Reydon, Felipe Prince Silva,Vitor Bukvar Fernandes,
Andreia Marques Postal
14 – Fragilidade dos direitos de propriedade no Brasil: diagnóstico e
estimativa de alguns custos para o setor florestal
Carolina Torres Graça, Bastiaan Philip Reydon, Andreia Marques Postal,
Ana Paula da Silva Bueno, Glaciele Leardine Moreira
Conclusão
Documentário
De quem é a Terra?https://vimeo.com/217099579/da57d74f7a