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III REUNIÃO CIENTÍFICA
APAMT
12 de Abril de 2014 Curitiba/PR
E Social e as repercussões para a Medicina do Trabalho
Dr Paulo R Zétola
“ DECIFRA-ME OU DEVORO-TE ! ” frase com que a esfinge, monstro da mitologia
grega, híbrido de leão e mulher, iniciava a proposição de enigmas aos transeuntes, devorando os que não conseguissem responder-lhe.
E Social pelo Mundo – um comparativo
• América Latina e Central – México com baixa carga tributária e simplificada. Colombia em franco avanço em novas politicas fiscais modernas. Demais países sem avanços. Rede de proteção social em construção.
• América do Norte – EUA com um processo tributário dinâmico e com muita TI. Proteção Social Privada.
• Europa – processo tributário simplificado e estável com poucas mudanças. Rede de proteção social forte.
• Asia – India e Russia com processos tributários semelhantes ao Brasil mas sem avanço de TI. China com um sistema fraco também mas em busca de TI. Todos possuem uma fraca Rede de Proteção Social
Marcos Mendes, 2008 - Consultor Legislativo do Senado Federal. Doutor em Economia USP. Brasilia - DF
Visão dos diversos atores envolvidos
De acordo com Cleber Candia, Líder da Unidade
de Negócios – Gestão de Pessoas (RH) do Grupo
GCI, “é necessário atenção especial para a
confiabilidade das informações que, de forma
digital, devem ser utilizadas em cruzamentos da
Receita e as inconsistências serão facilmente
detectadas”.
“NO GERAL, O QUE O ESOCIAL,
ASSIM COMO O SPED CONTÁBIL
PROMOVEM, É A REAL APLICAÇÃO
DAS LEIS NO BRASIL. DA MINHA
PARTE, APOIO COM FERVOR.
AFINAL, PARA TER UMA
SOCIEDADE JUSTA E BEM
ORGANIZADA, AS LEIS DEVEM SER
SEGUIDAS. SE DISCORDAR, MUDE
A LEI, NÃO A SUA EXECUÇÃO.”
Classificação dos eventos
Os eventos que compõem eSocial devem ser
transmitidos através de arquivos preparados
segundo os leiautes estabelecidos para cada
um. Os eventos são classificados segundo sua
natureza, conforme segue:
a) Eventos iniciais;
b) Eventos de tabelas
c) Eventos não periódicos;
d) Eventos periódicos
• a) Eventos Iniciais – São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa. É o primeiro evento a ser transmitido ao eSocial.
• b) Eventos de Tabelas – São eventos que montam as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos. Considerando que grande parte dos eventos se utilizam de informações constantes nos eventos de tabelas, é obrigatório transmiti-los antes dos eventos periódicos e não periódicos.
• c) Eventos Não periódicos - é um fato jurídico trabalhista entre empregador e trabalhador que não tem uma data préfixada para ocorrer. Vai depender dos acontecimentos na relação trabalhista na vida da empresa e do trabalhador como contratação, afastamentos, demissões, entre outras. Prazo Específico.
• d) Eventos periódicos – São os eventos que têm periodicidade previamente definida para sua ocorrência. Seu prazo de transmissão é até o dia 07 do mês seguinte, antecipando o vencimento para o dia útil imediatamente anterior em caso de não haver expediente bancário, com exceção do evento de espetáculo desportivo. São compostos por informações de folha de pagamento, entre outros.
Eventos envolvendo Medicina do Trabalho
• Cadastramento inicial – S2100
• Evento Admissão – S2200
• Comunicação de acidente de Trabalho – S2260
• Atestado de Saúde Ocupacional – S2280
• Afastamento Temporário – S2320
• Alteração de Motivo de Afastamento – S2325
• Retorno de Afastamento – S2330
• Estabilidade Inicio – S2340
• Estabilidade Término – S2345
• S-2800 – Desligamento
• S-2820 - Reintegração
Nova Legislação
Prazos dos Eventos Trabalhistas Aleatórios
Matriz de Risco E Social
alto
alto baixo
Tipo de
Infos +
Nivel de
correção
Prazo de envio
Estabilidade
Reintegração
Atividades
desempenhadas
Desligamento ASO demissão
CAT
Admissão ASO Admissão
Afastamento temporário
Alteração tipo de afastamento
Descrição do
tipo de atividades
ASO periódicos
Retorno de
afastamentos
Analise de Risco E Social
Informações de risco Tipo Prazo Correção Reflexos Alerta Linha
função evento inicial -
cadastramento
do vinculo
imediato sim pequeno Atenção para as funções
especificas de ocupação como
soldador/ eletricista/
115
Atividades desempenhadas evento inicial -
cadastramento
do vinculo
imediato sim medio atenção a citação das atividades
desempenhadas em relação aos
riscos no ambiente
141
descrição das atividades
desempenhadas
evento inicial -
cadastramento
do vinculo
imediato sim grande Atenção da descrição das
atividades em relação aos riscos
presentes no ambiente de
trabaho
142
Local de trabalho evento inicial -
cadastramento
do vinculo
imediato sim medio Atenção com a relação do local e
o setor de trabalho denominado>
cuidado ao inserir descrição
complementar do local de
trabalho
131
ASO de Admissão com
especificação dos exames
realizados
evento inicial -
cadastramento
do vinculo
imediato não medio Atenção da inserção dos exames
realizados com algum risco no
ambiente de trabalho> p ex:
audiometrias
171
S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional
• Data do Atestado de Saúde Ocupacional.
• Tipo de Atestado de Saúde Ocupacional emitido, conforme
tabela abaixo:
1 - períodico, conforme planejamento do PCMSO
2 - retorno ao trabalho
3 - mudança de função
4 - monitoração pontual, não enquadrado nos casos anteriores.
• Resultado do ASO, conforme tabela abaixo:
1 - Apto;
2 - Apto com restrições;
3 - Inapto;
• Registro que detalha os exames complementares porventura
realizados pelo trabalhador e referentes ao ASO. O não
preenchimento siginifica a não realização de exames
complementares
S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional
• Data do exame realizado Validação: Deve ser uma data anterior
ou igual a data do ASO a que se refere o exame.
• Informar a descrição do exame realizado (ex: RX Tórax,
espirometria, hemograma completo, etc.)
• Agentes nocivos: Informar o código do agente, conforme tabela 7.
• Obs: Informações da Monitoração Biológica a qual deve ser
efetuada para os trabalhadores cujas atividades envolvem os
riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-07.
• Código do agente químico ao qual o trabalhador está exposto
conforme tabela 21.
• Material Biológico:
1 - Urina;
2 - Sangue;
S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional
• Código da análise efetuada, conforme tabela 21
• Exposição Excessiva?
S - Sim
N - Não
• Ordem do Exame:
1 - Referencial;
2 - Seqüencial.
• Indicação dos Resultados:
1 - Normal;
2 - Alterado;
3 - Estável;
4 - Agravamento;
5 - Ocupacional;
6 - Não Ocupacional.
• Data de início da monitoração
• Data final da monitoração
S-2320 - Afastamento Temporário
• Obs: Todos os afastamentos temporários por qualquer dos motivos elencados na tabela 18 deverão ser informados, mesmo os afastamentos por licença médica inferiores a 15 dias.
• Data do Afastamento
• Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18
• Tipo de Acidente de Trânsito: 1 – Atropelamento/ 2 – Colisão / 3 – Outros
• Informar o código na tabela de classificação internacional de doenças (tabela CID)
• Quantidade de dias de afastamento concedidos pelo médico
• Nome do médico/dentista que emitiu o atestado
• Número de Inscrição no Órgão de Classe
• Sigla da UF do órgão de classe
S-2325 – Alteração do Motivo de Afastamento
• O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário.
• Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa
• Alteração do Motivo do Afastamento
• Preencher com a data da alteração do motivo de afastamento
• Motivo anterior do afastamento, conforme tabela 18.
• Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18
• Informar se a alteração de motivo tem efeito retroativo à a data de afastamento original.
• S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário
• Preencher com a data do retorno do afastamento
• Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18
S-2340 – Estabilidade – Início
• Preencher com a data de início da estabilidade
• Código do motivo da estabilidade:
01 - Acidente de Trabalho/ 02 - Mandato Sindical / 03 -
Mandato Eleitoral/ 04 – Gravidez/ 05 - Prestação de Serviço
Militar/ 06 - Convenção Coletiva de Trabalho/ 07 - Candidato
da CIPA/08 - Eleito Titular CIPA/ 09 - Eleito Suplente CIPA/
10 - Membro do Conselho Nacional da Previdência Social/ 11
- Membro de Comissão de Conciliação Prévia/ 12 -
Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas/
13 - Membros do Conselho Curador do FGTS/ 99 - Outros;
S-2800 - Desligamento
• Registro que detalha os exames complementares porventura realizados
pelo trabalhador e referentes ao ASO.
• O não preenchimento significa a não realização de exames
complementares.
• Data do exame realizado
• Deve ser uma data anterior ou igual a data do ASO a que se refere o
exame.
• Informar a descrição do exame realizado (ex: RX Tórax, espirometria,
hemograma completo, etc.)
• Médico responsável
• Preencher com o nome do médico encarregado do exame médico, não
necessariamente o médico coordenador do PCMSO
• Número do telefone de contato
• CRM
• Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho
Regional de Medicina.
• Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.
Ações Gerais para o E Social • Diagnóstico das bases de dados relacionadas ao eSocial. • Atualização da base de dados via WEB • Mapeamento de divergências cadastrais na conectividade social • Retificação de SEFIP/GFIP • Unificação de contas do FGTS • Diagnóstico e redesenho dos processos internos de RH (admissão,
demissão, movimentações, férias, etc.) • Auditoria dos procedimentos legais de RH • Revisão do processo de contratação de estrangeiros • Mapeamento das convenções coletivas de trabalho – CCTs • Revisão das incidências da tabela de eventos • Auditoria do enquadramento de impostos (INSS, Terceiros,
RAT/FAP, outros) • Processo de recuperação ou pagamento de impostos retroativos • Planos de cargos & salários (descrição de atividades e revisão
salarial) • Revisão do enquadramento de CBO (Código Brasileiro de
Ocupações) • Mapeamento de riscos ambientais do trabalho
Grupos de Trabalho
• Organizacional ou funcional
• Alinhamento Estratégico
• Informática / TI
• Comunicação e integração
Áreas Participantes do Grupo de Estudo
RH (Administração de Pessoal e Folha de Pagamento)
TI
Medicina e Segurança do Trabalho
Contabilidade/Financeiro/Fiscal
Jurídico
Remuneração
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS
Analisar as mudanças de processos para atender os input´s e output´s para o e-Social ;
Desenhar e documentar as mudanças de processos;
Planejar as mudanças de processos;
Validar com cada área os novos processos;
Acompanhar a vida série dos novos processos
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS
Estudo e Análise de cada parte do lay-out pelas áreas responsáveis;
Participar do levantamento de dados , a ser realizado pelo consultor, para a configuração do e-Social no Sistema de Transmissão e suas Interfaces;
Participar dos ajustes e desenvolvimentos no sistema;
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS
Participar do testes com o sistema de mensageria;
Validar as configurações, os desenvolvimentos e o sistema de mensageria;
Acompanhar a vida série da geração dos eventos para o e-Social
“Sua META é ser o melhor do
mundo naquilo que você faz.
Não existem alternativas.”
Contato: Dr Paulo R Zétola
9971-7842/ 3380-2675
Clinica:3264-7500
Blog Saude Corporativa
Dr Paulo R Zétola Titulações Profissionais:
Médico do Trabalho com Titulo de especialista pela AMB, ANAMT e CFM
Médico do Esporte com Título de especialista pela AMB, SBME e CFM
Mestre em Ergonomia pela UFSC
MBA de Gestão Executiva em Saúde pela FGV ISAE PR
Prof. Convidado da Pós Graduação de Medicina do Trabalho da UFPR
Diretor Presidente da Associação Paranaense de Medicina do Trabalho - APAMT gestão 2013/14
Experiências Profissionais:
Coordenador de serviços de medicina do trabalho grandes empresas como SIEMENS,
CHRYSLER, BANESTADO, TRITEC MOTORS
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da RENAULT DO BRASIL desde 2001
Membro ativo do Grupo Técnico de Medicina e Segurança do Trabalho da ANFAVEA - Associação
dos Fabricantes de Veículos Automotivos
Participante de Grupos de Estudo sobre Regulamentação do SAT/ FAP da ANFAVEA e CNI
(Conselho Nacional da Indústria)
Gestor de planos de saúde e odontológicos desde 1998
Consultor em saúde corporativa e palestrante (speaker) de empresas como IBC e IQPC
Coordenador de grupos técnicos de estudo da APAMT (Associação Paranaense de Medicina do
Trabalho)
Membro Representante Brasileiro do Conselho Editorial da Revista Espanhola de Medicina do
Trabalho