iii - o programa. elaboração de programa “a ciência tem disciplinas, a universidade tem...
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III - O Programa
Elaboração de Programa
“A ciência tem disciplinas, a universidade tem departamentos, o governo tem setores, porém a
realidade tem problemas.”(Carlos Matus)
III – O programa
Metodologia - ANÁLISE DE PROBLEMA
Passos:• analisar uma situação existente;• identificar os problemas mais relevantes;• construir um diagrama (Árvore de Problemas)
visualizando as relações de causa - efeito.
Como se faz? identificar o problema inicial (central); definir causas relevantes do problema inicial (central); definir os efeitos (conseqüências) relevantes; construir a Árvore de Problemas.
Problematização e definição de programa
Agravamento das Agravamento das desigualdades sociaisdesigualdades sociais
Desaquecimento da Desaquecimento da economia brasileiraeconomia brasileira
Desequilíbrio na Desequilíbrio na Balança Balança
ComercialComercial
Proteção dos mercados
consumidores
EFEITOS
CAUSAS
ÁRVORE DE PROBLEMASÁRVORE DE PROBLEMAS
Barreiras sanitárias nos
mercados consumidores
Baixa inserção brasileira no mercado Baixa inserção brasileira no mercado internacional de carne bovinainternacional de carne bovina
Queda na renda Queda na renda dos produtores dos produtores
brasileirosbrasileiros
Negociadores brasileiros são
pouco eficientes no mercado Internacional
Falta de instrumentos de crédito subsidiado
para produção e exportação
Logística de distribuição ineficiente
(Custo Brasil)
Política cambial
desfavorável
Incidência da febre aftosa
no Brasil
Falta de vacinação de bovídeos brasileiros
Trânsito de animais infectados em áreas
livres no Brasil
Falta de conscientização do produtor brasileiro sobre a necessidade de controle da doença.
Desigualdades sociais Desigualdades sociais atenuadasatenuadas
Aquecimento da Aquecimento da economia brasileiraeconomia brasileira
Equilíbrio na Equilíbrio na Balança Balança
ComercialComercial
Política cambial
favorável
Queda das barreiras
sanitárias nos mercados
ÁRVORE DE OBJETIVOSÁRVORE DE OBJETIVOS
Abertura dos mercados
consumidores
Aumento na renda Aumento na renda dos produtores dos produtores
brasileirosbrasileiros
FINS
MEIOS
Boa inserção brasileira no mercado Boa inserção brasileira no mercado internacional de carne bovinainternacional de carne bovina
Febre aftosa erradicada no
Brasil
Produtor brasileiro conscientizado sobre a necessidade de controle da doença.
Trânsito bloqueado de animais infectados em áreas livres no Brasil
Vacinação adequada de
bovídeos brasileiros
Crédito subsidiado para
produção e exportação
Logística de distribuição eficiente (redução do
Custo Brasil)
Eficiência dos negociadores brasileiros no
mercado Internacional
Desigualdades sociais Desigualdades sociais atenuadasatenuadas
Aquecimento da Aquecimento da economia brasileiraeconomia brasileira
Equilíbrio na Equilíbrio na Balança Balança
ComercialComercial
Queda das Queda das barreiras barreiras
sanitárias nos sanitárias nos mercadosmercados
ÁRVORE DE OBJETIVOSÁRVORE DE OBJETIVOS
Abertura dos Abertura dos mercados mercados
consumidoresconsumidores
Aumento na renda Aumento na renda dos produtores dos produtores
brasileirosbrasileiros
Boa inserção brasileira no mercado Boa inserção brasileira no mercado internacional de carne bovinainternacional de carne bovina
Febre aftosa Febre aftosa erradicada no Brasilerradicada no Brasil
Produtor brasileiro conscientizado sobre a necessidade de controle da doença.
Trânsito bloqueado de animais infectados em áreas livres no Brasil
Vacinação adequada de
bovídeos brasileiros
MEIOS
FINS
Política Política cambial cambial
favorávelfavorável
Logística de distribuição Logística de distribuição eficiente (redução do eficiente (redução do
Custo Brasil)Custo Brasil)
Eficiência dos Eficiência dos negociadores negociadores brasileiros no brasileiros no
mercado mercado InternacionalInternacional
Crédito Crédito subsidiado para subsidiado para
produção e produção e exportaçãoexportação
Instrumento de organização da Ação Governamental
Cada programa identifica as AÇÕES necessárias para atingir os seus OBJETIVOS, sob forma de PROJETOS, ATIVIDADES e OUTRAS AÇÕES, especificando os respectivos VALORES e METAS
Programa
Ações
Projetos Atividades Outras Ações
Valores Metas
Programa como unidade de PlanejamentoO que é um programa ?
É um conjunto de ações, entidades executoras e pessoas motivadas para o alcance de um objetivo comum
Esse objetivo expressa um resultado desejado com a implementação do programa e é mensurado por indicadores que permitem avaliar o seu alcance.
III – O programa
Requisitos para constituição de programas
Dar solução a um problema, atender a uma demanda da sociedade ou ao aproveitamento de uma oportunidade de investimento
Compreender um conjunto de ações voltadas para um objetivo comum
Permitir a identificação do público-alvo Ampliar a base de financiamento do PPA, mediante geração de
receitas próprias ou parcerias Ter seu Objetivo explicitado de modo a permitir a mensuração
dos resultados sobre um público-alvo definido, por meio da variação de indicadores pré-estabelecidos.
III – O programa
Possuir escala adequada a um gerenciamento eficaz: Não deve ser tão amplo (que torne difícil o seu
gerenciamento) nem tão restrito (a ponto de os custos de implantação, manutenção e gerenciamento o inviabilizarem)
III – O programa
Tipos de programa Programa finalístico – Resulta em serviços e bens ofertados
diretamente à sociedade
Programa de serviços ao Estado – Prestados diretamente ao Estado por instituições criadas para esse fim
Programa de gestão de políticas públicas – Destinado ao planejamento e à formulação de políticas setoriais, à coordenação, avaliação e controle dos demais programas sob a responsabilidade de determinado órgão.(1 por órgão)
Programa de apoio administrativo – Despesas de natureza tipicamente administrativa, as quais, embora contribuam para a consecução dos objetivos dos outros programas, neles não foram passíveis de apropriação. (5 ações)
III – O programa
Programa de apoio administrativo
1. Manutenção e conservação de Bens Imóveis
2. Manutenção de Serviços de Transporte
3. Manutenção de serviços Administrativos Gerais
4. Administração de Recursos Humanos
5. Ações de Informática
Tipos de programa
III – O programa
Tipos de Programa
Programas multissetoriais
Compreendem ações de diferentes órgãos
Potencialização dos resultados ao evitar duplicação de ações e possibilitar sinergia de esforços
Gerente não tem poder formal sobre coordenadores da ações de outras instituições.
III – O programa
Unidade Responsável – Quem fará? Denominação – Nome Fantasia Objetivo – Onde chegar, o que fazer? Público Alvo – Quem será beneficiado? Tipo de Programa – 4 tipos Horizonte Temporal – Por quanto tempo? (contínuo ou temporário) Valor do Programa – Quanto custará? Indicador – Como medir o resultado?Ação – O que será ofertado - Produtos (bens ou serviços)
Atributos do programa
III – O programa
Exemplos:“Toda Criança na Escola”
”Calha Norte”
Denominação
Comunicação ao público, em uma palavra ou frase-síntese, da compreensão direta dos propósitos do programa. Não há restrição quanto ao uso de nomes de fantasia.
Atributos do programaIII – O programa
Exemplo:“Reduzir e controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes
nos serviços de saúde e promover a alimentação saudável nos diferentes ciclos de vida.”
Objetivo
Expressa a busca de um resultado, descrevendo a
finalidade do programa com concisão e precisão, sempre
mensurável por um indicador. O objetivo deverá ser iniciado
por um verbo no infinitivo.
Atributos do programa
Exemplos:“Crianças desnutridas de 6 a 23 meses de idade; Gestantes de risco nutricional; Agricultores familiares; Consumidores e agentes da indústria de energia elétrica”
Público-Alvo Especifica os segmentos da sociedade aos quais o programa se
destina e que se beneficiam direta e legitimamente com sua execução. São: Grupos de pessoas; Comunidades; Instituições ou setores que serão atingidos diretamente pelos
resultados do programa. A definição do público-alvo é importante para identificar e focar as
ações que devem compor o programa.
Atributos do programa
Elemento capaz de medir a evolução do problema. Deve ser coerente com o objetivo do programa, ser sensível à contribuição das principais ações e apurável em tempo oportuno.
Exemplos:Objetivo: “Reduzir o analfabetismo no País” Indicador: “Taxa de analfabetismo” (relação entre a população não alfabetizada e a população total)Objetivo: “Diminuir o custo da carga transportada” Indicador: “Custo do frete” (relação entre o valor cobrado e a carga transportada)
O INDICADOR
III – O programa
Descrição Unidade de Medida Indicador mais Recente (Data de Apuração) - Expressa a situação
mais recente do problema e sua respectiva data de apuração Índice Desejado ao final do PPA/Programa Fonte(s) Órgão responsável pelo registro ou produção das
informações Base Geográfica de Apuração - Menor nível de agregação
geográfica da apuração do índice, podendo ser municipal, estadual, regional ou nacional
Periodicidade - Freqüência de apuração Fórmula de Cálculo - Demonstra, de forma sucinta e por meio de
expressões matemáticas, o algoritmo que permite calcular o valor do indicador.
Atributos do Indicador
III – O programa
Exemplos:Indicador: “Taxa de analfabetismo” Unidade de Medida: “Percentagem”Indicador: “Taxa de variação do valor do frete” Unidade de Medida: “R$/t” (reais por tonelada)Indicador: “Taxa de mortalidade infantil” Unidade de Medida: “1/1000” (1 óbito para cada 1000 nascimentos)
Unidade de Medida:Padrão escolhido para mensuração da relação
adotada como indicador.
Atributos do Indicador
Índice de Referência: Expressa a situação mais recente do problema e sua respectiva data de
apuração.
Índices Esperados ao longo do PPA: Situação que se deseja atingir com a execução do programa, expresso
pelo indicador, ao longo de cada ano do período de vigência do PPA.
Índice ao final do programa (somente para programas temporários): Resultado, expresso pelo indicador, que se deseja atingir com a conclusão
da execução do programa.
Atributos do Indicador
Fonte: Órgão responsável pelo registro ou produção das
informações necessárias para a apuração do indicador e divulgação periódica dos índices.
Periodicidade: Freqüência com a qual o indicador é apurado.
Exemplos: Periodicidade: “Mensal”;
“Trimestral”;“Semestral”; ou“Anual”
Atributos do Indicador
Base Geográfica Menor nível de agregação geográfica da apuração do índice,
podendo ser municipal, estadual, regional ou nacional.
Fórmula de Cálculo: Demonstra, de forma sucinta e por meio de expressões matemáticas,
o algoritmo que permite calcular o valor do indicador.
Exemplos:Indicador: “Espaço aéreo monitorado”Fórmula de cálculo: “Relação percentual entre o espaço aéreo monitorado e o espaço
aéreo sob jurisdição do Brasil”
Atributos do Indicador
AÇÃO
Operação da qual resulta um produto (bem ou serviço) ofertado à sociedade que contribui para atender aos objetivos de um programa.
Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, doações, etc, e os financiamentos.
III – O programa
Unidade Executora: Especifica órgão e unidade orçamentários responsáveis pela ação
Função: A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas
de despesa que competem ao setor público. Subfunção:
A subfunção representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público.
As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas.
(Portaria nº42)
Atributos da Ação
III – O programa
Título - Forma pela qual a ação será identificada pela sociedade e será apresentada no PPA, LDOs e LOAs. Expressa, em linguagem clara, o objeto da ação.
Atributos da Ação
Exemplos:
“criança vacinada” “leite distribuído”
“operário requalificado” “servidor treinado”
“censo realizado”
Produto - Bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo. Para cada ação deve haver um só produto.
Atributos da Ação
Exemplos:Produto Unidade de Medidaservidor treinado “Unidade”estrada construída “Km”carga transportada “Tonelada”postos instalados “Unidade”
Unidade de Medida:Padrão selecionado para mensurar a produção
do bem ou serviço.
Atributos da Ação
Tipo de Ação:Orçamentárias:
Projeto Atividade Operação Especial
Não-orçamentárias
Atributos da Ação
PROJETO
Conjunto de operações limitadas no tempo, com as seguintes características:
tem como resultado um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, que pode ser medido, física e financeiramente;é parte do desdobramento de um programa de governo; e geralmente dá origem a uma atividade ou concorre para expansão e/ou aperfeiçoamento de atividades existentes.
Atributos da Ação
ATIVIDADE Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, com as seguintes características :
tem como resultado um produto necessário à manutenção da ação de governo, que normalmente pode ser medido quantitativamente e qualitativamente;
visa a manutenção dos serviços públicos ou administrativos já existentes, ou colocados à disposição da comunidade.
Atributos da Ação
OPERAÇÃO ESPECIAL Ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Representam, basicamente, o detalhamento da função “Encargos Especiais”.
Ex.: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judiciais, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimentos de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras.
Atributos da Ação
OUTRAS AÇÕESSão ações caracterizadas como Ato Normativo que, apesar de não demandarem recursos diretamente, contribuem para o alcance do objetivo do programa (Ações Regulatórias).
Atributos da Ação
Dados físicos e financeiros das Ações
Metas Físicas – Definem a quantidade de produto desejado num determinado prazo
Dados Financeiros - Estimativas do dispêndio anual por fontes de recursos
Regionalização – Indica a localização dos beneficiários da ação
III – O programa
Forma de Implementação: Direta
Ação executada diretamente ou sob contratação pela unidade responsável, sem que ocorra transferência de recursos para outros entes da federação (Estados, Distrito Federal ou Municípios).
Descentralizada Atividades ou projetos executados por outro ente da
federação com recursos repassados pela União.
Atributos da Ação
Fontes de Recursos - Indicam a origem dos recursos usados na execução das ações
A. Recursos dos Orçamentos do Estado (OGE) A.1 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social A.2 Orçamento de Investimentos das Estatais
B. Recursos não-orçamentários(Extra-OGE)B.1 Recursos de parcerias
Ver slide PTA
Atributos da Ação
Orientação Estratégica
Programas Objetivo Indicador Público Alvo
PPA
Ações Metas Físicas Custos
LOA
Programas
Ações
Custos
Classificação Orçamentária
Estrutura do PPA Estrutura da LOA
Modelo de FormulárioFORMULÁRIOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO INTERNO DA SETORIAL
Modelo de FormulárioFORMULÁRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À SEPLAN
Estrutura do PPA
Estrutura do PPAEstrutura do PPA 2012-2015
Texto da Lei Disposições Gerais; Mecanismos de revisão e atualização do PPA.
Anexo I – Documento Estratégico Contribuições da Sociedade Civil Organizada; Cenário Estratégico.
Anexo II – Apresentação dos Programas por Dimensão Estratégica.Anexo III – Apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão.Anexo IV – Apresentação dos Atributos de Programas.
Ciclo de Gestão do PPA
ELABORAÇÃOConstrução da base
estratégica e definição dos Programas e ações
IMPLANTAÇÃOOperacionalização do Planoaprovado pelo Legislativo,
com recursos dos orçamentos anuais
AVALIAÇÃOAcompanhamento dos resultados pretendidos com o PPA e
do processo utilizado para alcançá-los
REVISÃOAdequação do Plano às mudanças internas e
externas da conjuntura política, social e econômica, pela alteração, exclusão ou
inclusão de Programas.
Ciclo de Gestão do PPA