III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Pedro Maciel Capeluppi 21 de junho de 2018

PROGRAMA AVANÇAR Objetivos

Orientar os Ministérios sobre as prioridades do governo.

Reforçar o compromisso do governo com o desenvolvimento da infraestrutura por meio de bons projetos, melhorias nas práticas de gestão e monitoramento transparente

Promover ligação econômica entre importantes regiões do país, contribuindo com o desenvolvimento regional

CONCLUIR OBRAS INACABADAS

Ferrovia Norte-Sul – Extensão Sul/GO 1º Satélite Brasileiro PISF – Captação Eixo Leste

Potencializar transferência de ativos para

o setor privado

Melhorar a mobilidade nas grandes

cidades

Manter rodovias em bom estado

Reduzir o custo logístico

das nossas empresas

Ampliar o saneamento

básico Levar a água do São Francisco

para o semiárido e abastecimento

de cidades

Investir em inovação e

transferência de tecnologia

Gerar emprego e

renda

CONCLUIR OBRAS INACABADAS NA PRÁTICA É MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS

RODOVIAS

4 Rodovias Concluídas BR-156/AP - Construção da Estação Aduaneira no Oiapoque, na Ponte Brasil-Guiana Francesa, no total de 2,3km CE-251 - Construção do Acesso ao Porto de Mucuripe, no total de 13,5km BR-487/PR - Pavimentação da Travessia de Tuneiras, no total de 20,1km BR-135/MG - Construção de Montalvânia à Manga , no total de 18,4km

PORTOS

4 construções e reforços de terminais portuários concluídos Porto de Fortaleza (CE) – Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres Porto de Itaqui (MA) – Construção do Berço 108 Porto de Rio Grande (RS) – Ampliação do Cais Público do Porto Novo Porto de Santos (SP) – Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23)

HIDROVIAS

Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) - Itamarati/AM - Reforço Geotécnico

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS OGU

Ref. Mar/2018

AEROPORTOS

1 recuperação de pista concluída Aeroporto Correia Pinto – Implantação de sinalizações 3 construções concluídas Aeroporto de Macaé – obra do novo terminal de passageiros, edifício administrativo-operacional, subestação principal, sistema viário e estacionamento Aeroporto de Vitória - Novo Complexo Aeroportuário do SBVT Aeroporto de Rio Branco - Reforma e Ampliação do Terminal do TPS do SBRB

SANEAMENTO/DRENAGEM

2 empreendimentos concluídos 15 obras com mais de 80% de execução física Ampliação do SES em Juazeiro (BA) – 98% executados Execução de canalização no Córrego Saracantan em São Bernardo do Campo (SP) – 80% executados

SANEAMENTO (FUNASA)

14 sistemas de abastecimento de água concluídos SAA em Mendes (RJ) – 6.500 famílias beneficiadas 27 sistemas de esgotamento sanitário concluídos SES em Tanabi (SP) – 6.000 famílias beneficiadas

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS OGU

Ref. Mar/2018

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

2 empreendimentos concluídos 2 obras com mais de 80% de execução física Rio de Janeiro (RJ) – 87% executados Florianópolis (SC) – 95% executados

RECURSOS HÍDRICOS

12 empreendimentos concluídos 10 empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas Recuperação da Barragem Poço Branco/RN, pelo programa de segurança de barragens

CEUs

14 empreendimentos concluídos Centro de Artes e Esportes Unificado, Cajamar (SP) Centro de Artes e Esportes Unificado, Francisco Morato (SP) Centro de Artes e Esportes Unificado, Almirante Tamandaré (PR)

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS OGU

Ref. Mar/2018

MOBILIDADE URBANA

Entrada em operação da Linha 2 do Metrô de Salvador, com 11 estações, atendendo 17,7 km entre o Acesso Norte e a Integração Mussurunga

CRECHES

65 creches concluídas

CIDADES HISTÓRICAS

11 empreendimentos concluídos Restauração do Casarão da Prefeitura Municipal, Goiás (GO) Restauração do Sobrado do antigo Fórum Universitário – UFMA, São Luís (MA)

CIEs

3 CIE’s concluídos em Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Arapongas (PR)

QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

306 quadras concluídas

UBS

317 UBS’s concluídas

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS OGU

Ref. Mar/2018

UPA

1 UPA concluída em Capão da Canoa (RS)

51.356 unidades habitacionais entregues a famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00 desde o lançamento do Programa Avançar Residencial Alameda das Palmeiras, Fortaleza (CE) Residencial Viver Melhor, Marituba (PA) Conjunto Habitacional Portal do Aura II, Ananindeua (PA) Residencial Bem Viver, Pindamonhangaba (SP) Residencial Jardim Açucena, Macapá (AP)

39.724 unidades habitacionais contratadas para famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00 150.774 unidades habitacionais contratadas para famílias com renda mensal de até R$ 4.000,00

MINHA CASA, MINHA VIDA

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS OGU

Ref. Mar/2018

DEFESA

13 unidades de Guarani entregues 2 viaturas Astros da versão MK-6 entregues Início da fase de integração dos submarinos convencionais Classe Riachuelo

SAÚDE

5 Planos de Expansão da Radioterapia concluídos 8 Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) concluídos 6 ampliações de centros de parto normal (Rede Cegonha) concluídas 6 Redes de Cuidados da Pessoa com Deficiência (CER’s) especializados em reabilitação concluídos 9 empreendimentos Saúde Indígena concluídos 2 convênios para a construção do Hospital das Clínicas de Boa Vista (RR) e para a reforma da Unidade Fabril da BahiaFarma de Simões Filho (BA) concluídos.

CIDADES DIGITAIS

9 empreendimentos concluídos

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS OGU

Ref. Mar/2018

GERAÇÃO DE ENERGIA

1.869 MW de capacidade instalada em operação Hidrelétrica de São Manoel – entrada da 2ª, 3ª e 4ª máquinas – 175 MW cada, totalizando em 525 MW no período (a 4ª Unidade Geradora entrou em operação no dia 26/04/2018); 5 Usinas de Energia Fotovoltaica (UFV) – 140 MW.

TRANSMISSÃO DE ENERGIA

4.119 km concluídos Linha de Transmissão em 500 KV entre as subestações de Estreito (MG) e Fernão Dias (SP), com 328 km. Entrada em operação de 2.060 MVA de capacidade de transformação em subestações, em seis estados da federação.

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS Energia

Ref. Mar/2018

PETRÓLEO E GÁS Entrada em operação da plataforma P-74, Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, com capacidade de processar diariamente até 150 mil barris de petróleo. Conclusão do Navio Gaseiro Gilberto Freyre – 2.573 tpb. 2 Estudos de pesquisas exploratórias nas Bacias Sedimentares do Paraná e Parecis (Fase II) concluídos.

LUZ PARA TODOS 22.213 Ligações concluídas

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS Energia

Ref. Mar/2018

SANEAMENTO/DRENAGEM

12 empreendimentos concluídos Redução e Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água em Campo Grande (MS) Ampliação do SES em Palmas (TO) – 59 mil famílias beneficiadas

PAVIMENTAÇÃO

8 empreendimentos concluídos

MINHA CASA, MINHA VIDA

780 empreendimentos concluídos, que beneficiarão 358 mil brasileiros com 89.483 unidades habitacionais

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS Cidades

Ref. Mar/2018

Ref

. Ma

r/2

01

8 (

OG

U)

RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS Entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões

TIPO RETOMADOS

/CONCLUÍDOS

Quantidade R$ milhões

Aeroporto 1 4,0

Centro de Artes e Esportes Unificados 46 113,3

Centro de Iniciação ao Esporte 43 162,7

Cidades Digitais 19 15,7

Cidades Históricas 5 25,9

Creches e Pré-Escolas 133 182,8

Infraestrutura Turística 8 5,6

Prevenção em áreas de risco 26 124,2

Quadras Esportivas nas Escolas 92 46,9

Recursos Hídricos 4 21,0

Rodovias 1 4,9

Saneamento 208 601,8

UBS 45 25,6

UPA 9 16,9

Urbanização de assentamentos precários 126 392,8

Total 766 1.744,0

Centro de Artes e Esportes Unificados – Modelo 3.000m² Ribeirão Pires/SP Restauração da Igreja Matriz de N. S.

da Conceição – Ouro Preto/MG

82,7% retomados no setor de Centros de Iniciação ao Esporte

56,3% retomados no setor de Unidade de Pronto Atendimento – UPA

60,8% retomados no setor de Saneamento

52,9% retomados no setor de Centro de Artes e Esportes Unificados

DESTAQUES DE RETOMADA – POR TIPO

71,4% retomados no setor de Cidades Históricas

100% retomados no setor de Cidades Digitais

88,9% retomados no setor de Infraestrutura Turística

54,1% retomados no setor de Quadras Esportivas nas Escolas

Ref. Mar/2018 (OGU)

OBRAS RETOMADAS – POR UF Entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões

UF RETOMADOS/CONCLUÍDOS

Quantidade R$ milhões

AC 6 26,4

AL 15 23,3

AM 14 57,3

AP 7 16,7

BA 76 162,8

CE 45 87,6

DF 4 6,6

ES 16 48,1

GO 29 70,2

MA 53 75,0

MG 45 101,5

MS 20 57,9

MT 33 65,3

PA 26 55,3

PB 24 67,0

PE 66 120,5

PI 25 48,2

PR 46 132,5

RJ 18 47,4

RN 21 44,8

RO 9 28,5

RR 3 8,6

RS 53 140,5

SC 23 54,9

SE 9 10,8

SP 74 183,1

TO 6 3,1

Total Geral 766 1.744,0

16

Iluminação pública

Saneamento básico

Resíduos Sólidos

Mobilidade urbana

APOIO DO GOVERNO FEDERAL ÀS CONCESSÕES

•ASSESSORAMENTO TÉCNICO •PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS •FINANCIAMENTO •GARANTIAS •CAPACITAÇÃO TÉCNICA •SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO •REGULAÇÃO DE CONTRATOS

FUNDO

População Ampliar a oferta de serviços públicos

Melhorar a qualidade

dos serviços

existentes

Prefeituras

Eficiência da gestão privada

Fortalecer a economia

local

Investimento em infraestrutura

urbana

Gerar novos empregos e

renda

Serviços de qualidade com

responsabilidade fiscal

Setor privado

Novas oportunidades

de negócios

Gerar valor aos negócios e às

empresas

FUNDO DE APOIO ÀS CONCESSÕES E PPPS Impactos esperados

Contratação de 5 projetos piloto • Teresina/PI – RSU • São Simão/GO – RSU, água e esgoto • Bauru/SP – RSU • Juazeiro/BA – RSU e esgoto • Consórcio CONVALE/MG (Uberaba + 13) – RSU

Parcerias com Organismos Internacionais

• Parceria com IFC – Iluminação Pública • Parceria com BID – Esgotamento Sanitário e Rodoviária • Parceria com AFD – Iluminação Pública e Saneamento • Parceria com AFD e ABAR – Modelo de Regulação de Resíduos

Sólidos Urbanos

FUNDO DE APOIO ÀS CONCESSÕES E PPPS Resultados já alcançados

III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Pedro Maciel Capeluppi 21 de junho de 2018