IIIEncontrodeDireitosReais,DireitodosRegistroseDireitoNotarial–dasPessoasedasCoisas

ORGANIZAÇÃO: CENOR – Centro de Estudos Notariais e Registais

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário

ARISP- Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo e Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil

Dia19deAbril–Terçafeira09h30 – Abertura Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos - Director da Faculdade de Direito Prof. Doutora Mónica Jardim – Presidente do CENoR Dr. José Ascenso Maia –Representante do Conselho Diretivo do I.R.N. Mestre João Maia Rodrigues – Bastonário da Ordem dos Notários Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro– Representante do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Sérgio Jacomino – Presidente da ABDRI Dr. Ubiratan Pereira Guimarães – Presidente do Colégio Notarial do Brasil Dr.Francisco Raymundo –Presidente da ARISP 10h15 – 11h00 Acta Notarial e Certificado Notarial Palestrantes: Dr. Ubiratan Pereira Guimarães Mestre Denise Viana NonaKa Aliende Ribeiro Mestre João Maia Rodrigues Moderadores: Dra Maria Beatriz Lima Furlan Dra. Ana Paula Frontini Dr. João Menezes 11h00 – 11h30 – Debate 11h30 – 12h15 – Mandatos – alienação de bens imóveis – requisitos e formalidades. A questão de aferição da capacidade das partes. Palestrantes: Mestre Josué Modesto Passos Mestre Geraldo Ribeiro Moderadores: Doutor Marcelo Benacchio Dr. Rui Lopes 12h15 – 12h45 – Debate Almoço 15h00 – 15h45 A união homo-afectiva ou pluri-afectiva no Brasil e a união de facto entre pessoas do mesmo sexo em Portugal e a intervenção notarial Palestrantes: Dra. Ana Paula Frontini Mestre Rafael Vale e Reis Moderadores: Dr. Rafael Depieri Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso Mestre Paula Távora Vitor 15h0045 – 16h15 - Debate

Inscrição obrigatória no site: www.fd.uc.pt/cenor Local: Faculdade de Direito Universidade de Coimbra Entrada Gratuita Com certificado- 10 € Alunos FDUC – 5 €

Dia 20 de Abril – Quarta feira 10h00 – 10h45 –Direitos Reais de Garantia, “ónus” e garantias ocultos. Palestrantes: Dr. José Marcelo Tossi Silva Mestre Afonso Patrão Moderadores: Doutor George Takeda Dra. Elaine Barreira Garcia Dra. Madalena Teixeira 11h15 – 11h40 Ideias fundamentais sobre o trust imobiliário. Palestrante: Mestre Margarida Costa Andrade Dr. Melhim Chalhub Moderadora: Prof. Doutora Mónica Jardim 11h40 – 12h00 – Debate Almoço 14h-14h45 - Direito Registral e Urbanismo Palestrantes: Desembargador Doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira Moderadores: Doutor Sérgio Jacomino Dr. José Manuel Martins Mestre Dulce Lopes 14h45 – 15h05 – Debate 15h05 – 15h50 - Usucapião administrativo – o novo CPC brasileiro e a experiência portuguesa Palestrantes: Doutora Tânia Mara Ahualli Dr. José Ascenso Maia e Prof. Doutora Mónica Jardim Moderadores: Dr. Daniel Lago Rodrigues Dra. Naika Khouri Mestre Margarida Costa Andrade 15h50 – 16h20 – Debate 16h20 – Celebração de convênio entre o CENoR e a Escola Paulista do Ministério Público Encerramento 20h00 – Jantar de Encerramento