O papel do Setor Elétrico Brasileiro na mitigação de emissões

Philipp Hauser

II Workshop do Projeto PMR Brasil

30 de Maio de 2017

Entidades associadas

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O Setor Elétrico Brasileiro e a Precificação de Carbono:Promotores de uma economia de baixo carbono

Precificação global de carbono: A competividade Brasileira aumenta na medida que seus parceiros e competidores comerciais precificam as emissões de forma equitativa.

Oferta de mecanismos flexíveis: Riscos e custos da transição são gerenciáveis através do uso de mecanismos flexíveis com neutralidade fiscal e regulação de longo prazo.

Captação de investimentos:

A atual situação fiscal Brasileira e a baixa poupança domestica demandam a captação de fluxos financeiros e investimentos internacionais.

Segurança e sinergia regulatória:A precificação de carbono deve ter sinergia com outras regulamentações e respeitar direitos estabelecidos.

Mercado de carbono global com base em unidades fungíveis

• O SEB se destaca por baixas emissões, representa uma vantagem comparativa para a indústria Brasileira e é vetor de mitigação nos setores de transporte, indústria, florestal, agricultura e nas cidades.

• Para ampliar sua capacidade de alavancar a economia de baixo carbono, a futura regulamentação de precificação de carbono deve observar alguns critérios:

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O desafio desequilibrado de limitar as mudanças climáticas à 2˚C

Intensidade de capital e longos ciclos de investimento dificultam a mitigação. Cenário 450 ppm requer investimentos adicionais de USD 11,6 trilhões. Países não-OECD respondem por 90% do crescimento da população e demanda

por energia e por 100% do crescimento das emissões de GEE. A expansão econômica tem maior potencial de mitigação a menor custo.

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• O agregado das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 2025 e 2030 não representam uma trajetória de limitar as mudanças climáticas à um máximo de 2˚C.

• Maiores esforços de redução de emissões serão necessárias.

• Os mercados de carbono são essenciais para mitigar os custos e aumentar a ambição da mitigação.

“Ratcheting-up ambition” - “Apertando o cinto”

UNEP estima falta de mitigação de 12 e 14 GtCO2e em 2030

A ação antecipada e a cooperação internacional são

cruciais para evitar o distanciamento dos cenários

Comentários:

O aumento gradual da ambição gera incerteza

política e riscos.

A falta de uma ação antecipada e atraso leva

ao aumento dos custos de mitigação.

A ação antecipada para o setor privado

representa tanto oportunidade quanto risco

que devem ser gerenciados.

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O desafio segundo o WEO 2011

Custo depende do tempo: O atraso de investir 1,00 US$ hoje se converte numcusto de 4,50 US$ em 2020.

Num cenário de política para atingir 450 ppm, os preços do CO2:

Na OECD subirão ate US$ 120/t em 2035;

No Brasil, Rússia e China subirão de US$ 10/t em 2020 até US$ 95/t em 2035.

Não se espera conexão direta dos mercados no curto prazo, mas sim conexãoindireta através de créditos de carbono, o que deve levar para uma certaconvergência nos preços de carbono.

“If we do not change course, by 2017, 100% of the permissible energy sectoremissions will be locked in. We can still act in time to preserve a plausible path to asustainable energy future; but each year the necessary measures get progressivelytougher and viciously more expensive. So, let’s not wait any longer!”

Maria van der Hoeven - Executive Director IEA

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Artigo 6 do Acordo de Paris estabelece os fundamentos do futuro mercado de carbono

• A cooperação voluntária na implementação de NDCs para permitir maior ambição na mitigação e adaptação e promover o desenvolvimento sustentável.

• O uso de Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs) deve assegurar a integridade ambiental, transparência e contabilidade robusta para evitar dupla contagem.

• O “MDS – Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável", supervisionado por um organismo designado, deve:

– Promover a mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promover o desenvolvimento sustentável;

– Incentivar a mitigação de GEE por entidades públicas e privadas autorizadas pelas Partes;

– Contribuir para a redução das emissões na Parte anfitriã [...] que também pode ser usado por outra Parte para cumprir com a sua contribuição nacionalmente determinada.

Os fundamentos do mercado internacional de carbono

Posição da NDC Brasileira sobre Mecanismos de Mercado de Carbono

• Qualquer transferência de unidades decorrentes dos resultados de mitigação [...] estará sujeito ao consentimento prévio e formal pelo Governo Federal.

• O Brasil só irá reconhecer mecanismos estabelecidos no âmbito da Convenção, do seu Protocolo de Quioto ou o seu Acordo de Paris.

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O SEB como vetor de transição da economia

Sistema de

Energia Elétrica

no ótimo do

tripé da

sustentabilidade

TransporteAgricultura &

Indústria

Resíduos Cidades

Sustentáveis Arm

azen

am

en

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Bio-etanol e Biodiesel

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Soluções de Economia Circular

Economia

SocialMeio

Ambiente

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Avaliando o Tripé da Sustentabilidade no Setor Elétrico Brasileiro

Triple Bottom Line

Em termos de projeto:Preferência por projetos com mínimo custo

financeiro, ambiental e social.

Em termos do sistema elétrico: Preferência por projetos que minimizam o custo

financeiro e socioambiental para o sistema elétrico.

Em termos da economia: Preferência por projetos e medidas que maximizam os

benefícios para a sociedade Brasileira.

Em termos globais: Uma trajetória de desenvolvimento que valoriza a competitividade Brasileira de baixo carbono para

minimizar o custo da mitigação da mudança climática global.

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Precificação de Carbono na Realidade: Interação de Políticas

• Riscos regulatórios aumentam o custo de capital e o custo da mitigação.

• Subsídios à combustíveis fósseis causam distorções.

• A eliminação de outras externalidades e falhas de mercado facilita a mitigação.

• No caso de um ETS, a interação das políticas determina o preço de carbono explícito.

• O custo implícito muitas vezes é maior do que o preço de carbono explícito.

Ambiente

regulatório

Taxas e

incentivos

Preço de

Carbono

Diferentes regulações, políticas e incentivos coexistem e devem ser

compatibilizados para garantir eficiência econômica.

“Uma combinação dinâmica de

políticas tende a ser mais eficiente”

CPLC Report of the High-Level Comission on Carbon prices

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O Setor Elétrico: Custos de diferentes medidas de mitigação

Tipo Descrição CustoDemanda

CapitalComentário

Substituição de ativos

Substituição de ativos intensivos em GEE

Muito alto Muito alto • Função da depreciação de ativos

OperaçãoSubstituição de carvão por gás ou biomassa

Alto Baixo• Depende da disponibilidade e do

custo de gás e biomassa

MitigaçãoEstrutural

Antecipar Energias Renováveis Não-

Convencionais (ERNC) e ajuste do sistema

Moderado Muito alto

• Custo de Capital mitigado por baixo risco regulatório

• Demanda de Capital mitigado por expansão e operação eficiente

EficiênciaMedidas de Eficiência

EnergéticaBaixo Moderado • Resultados e retornos rápidos

Soluções Inteligentes

Otimizações e soluções inteligentes

Baixo ou negativo

Baixo• Gestão da demanda e Geração

Descentralizada inteligente

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O Setor Elétrico: Custos de diferentes medidas de mitigação

Fonte: O setor elétrico brasileiro: resultados, desafios e proposições no contexto da

política climática global, Oct 21, 2015 XVI Congresso Brasileiro de Energia

Contratação de 64 GW de fontes renováveis (74%) com base na combinação de incentivos fiscais, financiamento climático nacional e o incentivo do MDL (250 projetos).

Redução de emissão de projetos apresentados ao MDL é de 34 milhões de tCO2.

Mitigação total de 112 milhões de t, comparada com meta de 132, estipulado pelas NAMAs

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O Setor Elétrico: As dificuldades da transição energética

Fontes: IEA, 2013 – World Energy Outlook

Brasil, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética

Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de

Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2011

Problemas

Novos reservatórios hidrelétricos dificultados por preocupações socioambientais

Energias renováveis distantes da demanda

Atrasos, falhas e custos da implementação de projetos de geração e transmissão

Variabilidade de UHE de fio d'água e ERNCs

Custos Indiretos

Capacidade de ponta para assegurar suprimento

Estocagem, flexibilidade e resiliência da rede

Perdas e distorções do modelo de mercado

“Segundo a IEA, a integração de

energias renováveis adiciona

custos de 5 a 25 US$ / MWh”

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O Setor Elétrico: as dores da transição energéticaEnergias renováveis e segurança energética no contexto das mudanças climáticas

Fonte: ONS: Histórico de Operação - Geração de Energia; CIMGC: Fatores de Emissão de

CO2 para utilizações que necessitam do fator médio de emissão do Sistema Interligado

Nacional do Brasil

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O MDL como Mecanismo Flexível domésticoBenefícios econômicos

ETS para a eficiência operacional dos ativos existentes (indústria e energia)

MDL doméstico para financiar expansão limpa da economia

Ativos existentes, tais como fontes fixas ou móveis sujeitos à sistema de precificação.

Creditando infraestrutura limpa fora das instalações existentes atrai investimentos

O sistema promove eficiência da operação e flexibilidade para emissões não mitigáveis.

Pagamento por resultado orienta mitigação

economicamente eficiente.

BENEFÍCIOS• Mitiga o impacto no custo da energia e na inflação, protegendo os consumidores• Promove ações antecipadas já que os investidores irão antecipar e equilibrar seu

portfólio• Assegura reconhecimento internacional das ações antecipadas e MRV dos resultados• Atrai investimentos e promove a expansão econômica• Promove a inserção num mercado internacional de carbono e atrai financiamento

CER

$

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Ilustração da inserção no Mercado internacional

NDCs com compromissos agregados que abrangem toda

a economia permitem flexibilidade interna e facilitam

transações internacionais

Seguindo o exemplo do Brasil e da Suíça:

• Suíça: NDC com demanda por compra de unidades de

mitigação com alta integridade ambiental.

• Brasil: Compromisso ambicioso com meta absoluta representa

referência para transferência de unidades de mitigação.

Inicialmente, o MDL pode ser uma ferramenta adequada:

• Controlado pela CQNUMC

• Projetos aprovados pela AND Brasileira (CIMGC)

• Oferece MRV globalmente comparável e com alto padrão

• Capaz de promover o investimento privado no curto prazo

• Compatível com outras politicas e financiamento de clima

• Capaz de conectar demandas internas e externas

No segundo momento, a conexão direta de mercados é

possível.

2030

100%

-50%

-30%

2030

CRE/$

Ilustração:

Transações entre

Suíça e Brasil

100%

-43%

1990

2005

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O Setor Elétrico Brasileiro e a Precificação de Carbono:Promotores de uma economia de baixo carbono

Precificação global de carbono: A competividade Brasileira aumenta na medida que seus parceiros e competidores comerciais precificam as emissões de forma equitativa.

Oferta de mecanismos flexíveis: Riscos e custos da transição são gerenciáveis através do uso de mecanismos flexíveis com neutralidade fiscal e regulação de longo prazo.

Captação de investimentos:

A atual situação fiscal Brasileira e a baixa poupança domestica demandam a captação de fluxos financeiros e investimentos internacionais.

Segurança e sinergia regulatória:A precificação de carbono deve ter sinergia com outras regulamentações e respeitar direitos estabelecidos.

Mercado de carbono global com base em unidades fungíveis

• O SEB se destaca por baixas emissões, representa uma vantagem comparativa para a indústria Brasileira e é vetor de mitigação nos setores de transporte, indústria, florestal, agricultura e nas cidades.

• Para ampliar sua capacidade de alavancar a economia de baixo carbono, a futura regulamentação de precificação de carbono deve observar alguns critérios: